DESPACHO SPD-ANP Nº 137, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Data de publicação27 Janeiro 2022
Páginas106-106
Data26 Janeiro 2022
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,Diretoria I,Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
SeçãoDO1

DESPACHO SPD-ANP Nº 137, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato:

1.Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 855, publicado à página 76, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 117, de 23 de junho de 2015 . A primeira atualização com alteração no escopo do credenciamento foi aprovada por meio do Despacho nº 97, publicado à página 44, seção 1, do Diário Oficial da União de nº 22, de 31 de janeiro de 2019.

2.A tabela constante dos Despachos nº 855/2015 e nº 97/2019, passa a vigorar com a...

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