Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Despachos de 18 de março de 2020

Versão original Citado por Related
Vincent
Páginas86-86
Data18 Março 2020
Data de publicação23 Março 2020
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho
SectionDO1

Despachos de 18 de março de 2020

O Subsecretário de Relações do Trabalho, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80-A, inciso VIII, do Decreto nº 10.072 de 18 de outubro de 2019, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00032/2020/COTRABVIR/PRU1R/PGU/AGU (6858154) - NUP: 00410.055455/2019-59 (REF. 0000952-69.2019.5.10.0014); com fundamento na Portaria nº 501/2019, na NOTA TÉCNICA SEI Nº 9000/2020/ME (6940711), resolve: RETIFICAR a CATEGORIA no CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS (CNES) do SINDPETSHOP - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops do Estado de São Paulo (impetrante), Processo de Registro Sindical nº 46219.023542/2011-67, CNPJ: 13.479.301/0001-91, para que, ONDE SE LÊ: "Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops. Compreende-se na representação do sindicato, toda a categoria de trabalhadores, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores, Esteticistas de animais domésticos e trato de animais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Escolas de adestradores, Clinicas e Hotéis para animais domésticos, excluindo-se da representação os profissionais veterinários e aqueles que tenham suas funções ligados diretamente ao comércio."; LEIA-SE: "Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops. Compreende-se na representação do sindicato, toda a categoria de trabalhadores, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores, Esteticistas de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT