Despachos de 30 de abril de 2021

Data30 Abril 2021
Páginas231-231
Data de publicação03 Maio 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho,Coordenação-Geral de Registro Sindical
SectionDO1

Despachos de 30 de abril de 2021

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo nº 19964.105068/2021-57 e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 19964/2021/ME (SEI nº 15389891), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Contabilistas e Auxiliares de Contabilidade de Varginha - MG, CNPJ n.º 10.396.980/0001-47, nos termos do art. 22, inciso I da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 12952/2021/ME , resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 19964.102560/2021-71, SA 05384, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Rancharia e região, CNPJ 55.688.600/0001-86, nos termos do art. 22, inciso I e II da Portaria 17.593/2020

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a irregularidade do processo, e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 7163/2021/ME (13735907), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro de alteração estatutária do SRT- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Brejo Santo, CNPJ 07.087.828/0001-78, Processo 46205.022722/2014-23, , nos termos do inciso VI do art. 22 da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 14022/2021/ME (SEI 14633412), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 19964.102165/2021-98 de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mongaguá, CNPJ n.º 39.269.380/0001-08, nos termos do art. 22, inciso I da Portaria n. 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº...

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