Despachos de 8 de outubro de 2020

ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,Secretaria de Trabalho,Subsecretaria de Relações do Trabalho
Páginas10-11
Data08 Outubro 2020
Data de publicação13 Outubro 2020
SectionDO1

Coordenação Geral de Registro Sindical

Despachos de 8 de outubro de 2020

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39946/2020/ME (10612549), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46206.000253/2017-24, de interesse do Sindicato das Entidades/ Empresas de Prevenção Ocupacional no Trabalho do Distrito Federal - SINDIOCUPACIONAL, CNPJ 24.928.584/0001-28, nos termos do art. 22, incisos I e XI, c\c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 37091/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46201.002124/2015-59, de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Ouro Branco, Maravilha e Poço das Trincheiras, CNPJ 20.852.328/0001-43, para representação da categoria dos servidores públicos da administração direta e indireta dos Municípios de Ouro Branco, Maravilha e Poço das Trincheiras, com abrangência intermunicipal e base territorial nos Municípios de Ouro Branco, Maravilha e Poço das Trincheiras/AL, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39079/2020/ME (SEI nº 10522497), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical processo n.º 46224.000850/2017-31 (SC18888), de interesse do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DE MANGUEIRA - SINSERPUSM, CNPJ nº 26.745.970/0001-00, nos termos do inciso I do art. 22 e no art. 47 da Portaria 17.593, de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 36311/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46220.003396/2016-29, de interesse do SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA INTERMUNICIPAL DE SANTA CATARINA, CNPJ 24.803.068/0001-77, nos termos do inciso III do Art. 22, combinado com art. 47, da Portaria 17.593/2020 de 24/07/2020

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39064/2020/ME (SEI nº 10521009)., resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical processo nº 46312.000316/2017-35 (SC18860), de interesse do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE TRÊS LAGOAS E COSTA LESTE DE MATO GROSSO DO SUL - SISP/SAUDE, CNPJ nº 24.501.113/0001-39, nos termos do inciso I do art. 22 e no art. 47 da Portaria 17.593, de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41503/2020/ME (SEI nº 10769694), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária processo n.º 46220.003293/2017-40 (SA04101), de interesse do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ITAJAÍ, CNPJ nº 83.825.257/0001-00, nos termos do inciso I e XI do art. 22 e no art. 47 da Portaria 17.593, de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41806/2020/ME (SEI nº 10793999), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical processo n.º 46224.002495/2017-34 (SC19050), de interesse do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Mari - PB / Sintraf Mari, CNPJ nº 17.327.043/0001-89, nos termos dos incisos I e XI do art. 22 c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais,considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40728/2020/ME(10689592), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária processo n.º 46222.013610/2015-54 - SA03036, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais...

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