Despachos do Governador

Data de publicação14 Janeiro 2021
SeçãoParte I (Poder Executivo)
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Bruno Felgueira Dauaire
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Paulo César Teixeira da Silva
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Teixeira Dubeux
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Andre Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Leonardo Elia Soares
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Marco Aurélio Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
ANO X LV I I - 009
Q U I N TA - F E I R A ,14 DE JANEIRO DE 2021
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................. 1
Governo .................................................................................. ...
Planejamento e Gestão ............................................................... 3
Fazenda ................................................................................... 4
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ......... 5
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................. 6
Polícia Civil ............................................................................... 7
Administração Penitenciária .......................................................... 9
Defesa Civil............................................................................... 11
Saúde .................................................................................... 11
Educação ................................................................................ 13
Ciência, Tecnologia e Inovação................................................... 14
Transportes ............................................................................. 15
Ambiente e Sustentabilidade....................................................... 15
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................ 17
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades .................................................................................. 17
Controladoria Geral do Estado .................................................... 17
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Procuradoria Geral do Estado..................................................... 17
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 18
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
Atos do Governador
ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o
que conta do Processo SEI-260005/000983/2020,
R E S O LV E:
1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, mandato con-
ferido a membro do Conselho Consultivo da Fundação de Apoio à Es-
cola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecno-
logia e Inovação/SECTI, como se segue:
Representante da V PA / FA E T E C :
GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, designado pelo Decreto de
05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.
2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO, nos termos do art. 9º da Lei nº 2.735,
de 10 de junho de 1997, e art. 18, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto 42.327, de 03 de março de 2010, do Conselho
Consultivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Se-
cretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se
segue:
Representante da VPE/ FA E T E C :
ROGÉRIO TAVARES PIRES, em substituição e completando o man-
dato conferido a Gilson Carlos Rodrigues Paulino, designado pelo De-
creto de 05 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 06.08.2019.
Id: 2292396
ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,em exercício,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais
R E S O LV E :
NOMEAR LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº
5087875-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de
2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS,
da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Obras, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Duque,
ID Funcional nº 5098170-6. Processo nº SEI-170026/000096/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, CA-
ROLINA DOS SANTOS DUQUE, ID FUNCIONAL Nº 5098170-6, do
cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub-
secretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras. Processo nº SEI-170026/000095/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, LUIZ
HENRIQUE DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5087875-1, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Chefia de
Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo
nº SEI-170026/000094/2021.
NOMEAR VINICIUS GOMES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL N°
5092527-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de
2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su-
perintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria
Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anterior-
mente ocupado por Frederico André Cardoso Louzão ID Funcional
N°51027275. Processo nº SEI-170026/000090/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, FRE-
DERICO ANDRÉ CARDOSO LOUZÃO ID FUNCIONAL N°51027275,
do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superin-
tendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Exe-
cutiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº
SEI-170026/000089/2021.
NOMEAR CAROLINA DOS SANTOS DUQUE, ID FUNCIONAL Nº
5098170-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de
2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su-
perintendência de Acompanhamento e Medição, da Subsecretaria de
Projetos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anterior-
mente ocupado por Alexandre Bickel Leite, ID Funcional n° 50981820.
Processo nº SEI-170026/000097/2021.
NOMEAR LARISSA MORENO GAULTER COUTINHO para exercer,
com validade a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comis-
são de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de
Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente
ocupado por Julio Cesar Figueiredo Offredi, ID Funcional nº 566145-5.
Processo nº SEI260005/000068/2020.
NOMEAR ADRIANO DUARTE DA SILVA para exercer, com validade
a contar de 06 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Gerente
de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica
do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos An-
tonio Costa Caldas, ID Funcional nº 5106505-3. Processo nº SEI-
260005/000045/2021.
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2021
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,em exercí-
cio, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
R E S O LV E :
EXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, RUTH
DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032888-3, Especialista em Previ-
dência Social, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo
DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pro-
cesso nº SEI-260016/000052/2021.
*Omitido no D.O de 13/01/2021. Id: 2292405
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista
o que consta do Processo nº SEI-030040/001162/2020,
R E S O LV E:
DESIGNAR,por recondução, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de
dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de
agosto de 2014, ROBSON TERRA SILVA, para, na qualidade de re-
presentante da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino no Estado do Rio de Janeiro - FETEERJ, integrar o Conselho
Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educa-
ção/SEEDUC. Id: 2292372
DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,em exercí-
cio, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em
vista o que consta no Processo nº SEI-160192/005301/2020,
R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido, com validade a contar de 17 de setembro de
2020, ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS, ID nº 4400147-9,
do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento
de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria
de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-
Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.
Id: 2292295
Despachos do Governador
DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
EXPEDEINTE DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PROCESSO Nº SEI-050003/000021/2020 -A U TO R I Z O, em caráter ex-
cepcional,conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de
08.06.2016. Id: 2292294
D E S PA C H O DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
EXPEDIENTE DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PROCESSO Nº SEI-150001/009197/2020 - AUTORIZO, em caráter ex-
cepcional, a permanência da cessão do servidor SYDNEY FERREIRA
E MELLO, Investigador Policial, ID Funcional nº 29353661, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal Re-
gional do Trabalho da 1ª Região, com ônus para o órgão cessionário,
mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que an-
teriormente cedeu o servidor àquele Egrégio Tribunal.
Id: 2292397
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribui-
ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de
08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR VINICIUS CASALES VIEIRA, ID. FUNCIONAL: 20227272,
para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2021, o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Egnaldo Car-
neiro da Silva Junior, ID Funcional n°2022727-2. Processo nº SEI-
120001/000050/2021.
NOMEAR ANA CAROLINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109174-7,
para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Pa-
trimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
anteriormente ocupado por Joycemille Rocha de Oliveira, ID Funcional
nº 5107140-1. Processo nº SEI-120130/000199/2020.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de
2020, JOYCEMILLE ROCHA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº
5107140-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão. Processo nº SEI-120130/000199/2020.
NOMEAR ANA CLAUDIA SANTOS ABRANTES para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria
de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Abreu
Costenplate, ID Funcional nº 3252285-1. Processo nº SEI-
1 2 0 2 11 / 0 0 0 0 4 9 / 2 0 2 1 .
EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, AY R -
TON RIBEIRO DA SILVA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5112532-3, do
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tec-
nologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -
PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-
1 2 0 2 11 / 0 0 0 0 4 9 / 2 0 2 1 .
NOMEAR VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA para exercer,
com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, o cargo em comis-
são de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Infor-
mação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da
Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ayrton
Ribeiro da Silva Viana, ID Funcional nº 5112532-3. Processo nº SEI-
1 2 0 2 11 / 0 0 0 0 4 9 / 2 0 2 1 .
NOMEAR JORGE AUGUSTO SERRA ANTÔNIO, para exercer o car-
go em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da
Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secre-
taria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Si-
queira Rangel, ID Funcional nº 5112557-9. Processo nº SEI-
150001/000336/2021.

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