DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Data de publicação20 Fevereiro 2019
Páginas1-1
ÓrgãoPresidência da República,Despachos do Presidente da República
SectionDO1

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 46, de 15 de fevereiro de 2019. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.070.

Nº 47, de 15 de fevereiro de 2019. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.085.

Nº 53, de 19 de fevereiro de 2019. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.062.

Nº 54, de 19 de fevereiro de 2019. Indicação ao Senado Federal, do Senhor Senador FERNANDO BEZERRA COELHO para exercer a função de Líder do Governo.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 2, de 13 de fevereiro de 2019. Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 19 de fevereiro de 2019.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos...

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