Diário dos Municípios

Publication Date23 Fev 2021
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (36) – 197
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2020 –
Tomada de Preços 05/20. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP.
Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência constante
da Cláusula Terceira, será prorrogado até 01/02/2020. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 27 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização,Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Retificação da Ata de Registro de Preço. Pro-
cesso 177/20 – Pregão 73/20. Objeto: Registro de Preços para
a LOCAÇÃO de equipamentos para uso em eventos públicos.
Contratado: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS ME.
Valor total registrado: R$ 61.020,00 (Sessenta e um mil e vinte
reais). onde se lê: (item – 03 – 750 UN - Gradil (Grade de
Proteção), valor unitário R$ 265,00) leia-se: (item – 01 – 180 -
Banheiros Quimicos, valor unitário R$ 120,00) , onde se lê: (item
04 – 1 UN - Estrutura metálica tubular (Pódio), valor unitário R$
295,00) leia-se: ( item – 02 – 500 – Fechamento Lateral , valor
unitário R$ 5,00), (item 05 – 10 UN - Tendas piramidal medindo
10x10 metros, onde se lê: valor unitário R$ 690,00) leia-se: R$
800,00, onde se lê: (item 06 – 30 UN - Tendas piramidal medindo
3x3 metros, valor unitário R$ R$ 800,00) leia-se: (item 07 – 10
UN - Tendas piramidal medindo 4x4 metros, valor unitário R$
R$ 265,00), (item 08 – 40 UN - Tendas piramidal medindo 5x5
metros, onde se lê: valor unitário R$ 5,00) leia-se: valor unitário
R$ 295,00),(item 09 – 10UN – Tendas piramidal medindo 8x8
metros, valor unitário 690,00), (item 10 – 02 UN - Palcos Estru-
tura com ferro 10x10 cm, onde se lê: valor unitário R$ 2.345,00)
leia-se: valor unitário R$ 1.140,00), (item 11 – 02 UN - Palcos
Estrutura com ferro 10x10 cm, onde se lê: valor unitário R$
1.140,00) leia-se: valor unitário R$ 2.345,00). Data da Ata de
Registro de Preço: 28 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2020 –
Tomada de Preços 05/20. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Fica
ajustado entre as partes que o prazo de vigência constante da
Cláusula Terceira, será prorrogado até 24/02/2020. Fica ajustado
entre as partes o acréscimo no valor de R$ 13.275,30 (Treze mil,
duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 29 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização,Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato do Termo de Aditamento do Contrato 176/2018.
Processo Licitatório 113/2018 Concorrência 06/2018. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavi-
mentação asfáltica tipo CBUQ; relativo ao contrato de repasse nº
845963/2017 - Processo Nº 2587.1037575-85/2017, celebrado
com o Ministério das Cidades. Contratado: SKALLA COMÉRCIO E
URBANIZAÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as partes o acréscimo
no valor de R$ 6.314,83 (Seis mil, trezentos e quatorze reais
e oitenta e três centavos). As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas. Data: 01 de fevereiro de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo 163/20 – Pre-
gão 66/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios e frios para consumo no "Abrigo Municipal Jail
Brasil". Contratados: PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR.
Valor total registrado: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Lote 7 (item
– 01 – 100 UN - POLPA DE FRUTA – SABOR ABACAXI, valor
unitário R$ 9,50), (item 02 – 100 UN - POLPA DE FRUTA MISTA
– SABOR LARANJA E ACEROLA, valor unitário R$ 11,30), (item
03 – 100 UN - POLPA DE FRUTA SABOR LIMÃO, valor unitário R$
9,20). Data da Ata de Registro de Preço: 05 de fevereiro de 2021.
EDGAR DOURADOS MATOS - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO, DEFESA SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Homologação. Processo 163/20 – Pregão 66/20.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios
e frios para consumo no "Abrigo Municipal Jail Brasil". Conside-
rando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
itens do objeto licitado, à empresa: PERCIO MAKOTO TOORU
KAMIJO JUNIOR. (LOTE 7). Andradina, 05 de fevereiro de 2021.
EDGAR DOURADOS MATOS - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO, DEFESA SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 121/2020 –
Tomada de Preços 07/20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA TIPO CBUQ. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E
FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo de Aditamento
a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência constante na Cláusula
Quarta, será prorrogada por mais 60 dias, até 09/04/2021. As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inaltera-
das. Data: 05 de fevereiro de 2021. EDGAR DOURADOS MATOS
- SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, DEFESA
SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 27/2019 -
Pregão 20/2019. Objeto: Contratação de empresa jornalística
ou agência de publicidade, para publicação dos atos oficiais
em jornal de circulação local Contratado: MELISSA CAROLINE
GONÇALVES BALERONI OQUIUCCI-ME. Fica ajustado entre as
partes que o contrato será aditado no valor de R$ 25.600,00
(Vinte e cinco mil e seiscentos reais). Todas as demais cláusulas
e condições do contrato supra permanecem inalterados. Data:
10 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 10/2021
- Pregão 01/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de tintas à base de solvente para demarcação viária. TIPO:
Menor Preço, por Lote. VENCIMENTO: 10(dez) horas, do dia 26
de fevereiro de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a
6° feira, das 8h30 às 13h. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 01/16 – Pregão
01/16. Objeto: Contratação de empresa qualificada para pres-
tação de serviço de limpeza em ambiente escolar. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: ANA
NATÁLIA ARAUJO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME. Fica
ajustado entre as partes o acréscimo no valor de R$ 80.278,30
(oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos),
consequentemente o prazo de vigência do contrato, constante
na Cláusula Quinta, será prorrogado para até o dia 26/02/2021.
As demais cláusulas e condições dos contratos supra permane-
cem inalterados. Data: 17 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados
Matos – Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
33/2020 – Dispensa 01/2020. Objeto: coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E DERIVADOS
DA CIDADE DE ANDRADINA - "COOPERANDRA". Fica ajustado
entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorro-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 115/2018 –
Pregão 71/2018. Objeto: Contratação de instituição bancária
para confecção entrega e recebimento de carnês do IPTU –
Imposto Predial Territorial Urbano, num total estimado 28.500
CARNÊS, para o exercício de 2021. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: BANCO DO BRA-
SIL S.A.. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. As
demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem
inalterados. Data: 18 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES
– Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 188/2020–
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de
cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo cupom
- alimentação. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Fica
ajustada entre as partes que o contrato em vigor será PRORRO-
GADO o prazo de vigência constante da Cláusula Terceira, será
prorrogado até 22/02/2021. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 22 de janeiro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento. Processo 116/20 – Pregão Eletrô-
nico 44/20. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, implantação, operação, gerenciamento e fiscalização
de serviços de fornecimento de cartão magnéticos ou micropro-
cessados com chip tipo cupom - alimentação. Contratado: LE
CARD ADMINITRADORA DE CARTÕES LTDA. Fica ajustado entre
as parte o aditamento no valor de R$ 17.138,93 (Dezessete mil,
cento e trinta e oito reais e noventa e três centavos). Data do
Aditamento: 21 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização,Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo 01/21 – Dispensa 01/21.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal – Sistema Pubnet. Do
Pagamento: 30 (trinta) dias para pagamento, a partir da data de
emissão das faturas. Do Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses,
contado da data de sua assinatura. Contratado: Imprensa Oficial
do Estado S/A – IMESP. Valor do Contrato: R$ 138.285,00 (cento
e vinte mil, trinta e um reais e trinta e oito centavos). Data do
Contrato: 21 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos – Secre-
tario De Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão
de Pessoas.
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório 01/2021 - Dis-
pensa 01/2021. Considerando que o presente procedimento de
dispensa de licitação atendeu ao disposto no parágrafo único
e diante do parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, RATI-
FICO nos exatos termos da lei, a Dispensa da Licitação, com
fundamento no inciso XVI do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93, pois,
entendo que a questão encontra-se bem delineada. Proceda-
-se, portanto, a contratação e publique-se o presente no prazo
regular, como condição para a eficácia dos atos. Comunique-se
urgentemente a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO S/A – IMESP, para ser lavrado o contrato, onde terá
o seu início imediato dos serviços. Andradina, 21 de janeiro de
2021. EDGAR DOURADOS MATOS - Secretario de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
23/2014 - Concorrência 01/2014. Objeto: Venda de lotes de
terrenos, localizados no Parque Empresarial, consistente numa
área de terras com 16,1627 hectares, encravada no perímetro
urbano, situada e localizada na margem da pista Leste da
Rodovia Marechal Rondon – SP 300, km 643, neste Município
de Andradina, objeto da Matrícula 34.125, transcrito na fl. 01,
livro 02 – Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Andradina. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: Facilita - Locação
de Andaimes e Maquinas Ltda - Me. Fica descrito na Cláusula
Primeira do Instrumento de Compromisso de Compra e Venda
da Quadra 04 - Lote 07, firmado entre as partes em 09 de maio
de 2014, passa a ser o lote 04 da Quadra 04, localizado no
Parque Empresarial I, encravada no perímetro urbano, situada
e localizada na Avenida Gildásio Couto, Via Marginal paralela
à pista leste da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, neste
Município de Andradina, com uma área de terras de 2.500,00
m². As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 26 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
61/2.020, Concorrência 01/2.020. Objeto: a venda de lotes de
terrenos, localizados no Parque Empresarial I, encravada no perí-
metro urbano, situada e localizada na avenida Gildásio Couto,
via Marginal paralela a pista Leste da Rodovia Marechal Rondon
– SP 300, neste Município de Andradina, compreendendo LOTE:
04 da Quadra 04, com uma área de terras de 2.500,00 m², obser-
vadas as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993, suas alterações. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: CASA IDEAL CONSTRUÇÕES. Fica
descrito na Cláusula Primeira do Instrumento de Compromisso
de Compra e Venda 84/2020, firmado entre as partes em 25 de
junho de 2020, passa a ser o lote 07 da Quadra 04, localizado
no Parque Empresarial I, encravada no perímetro urbano, situada
e localizada na Avenida Gildásio Couto, Via Marginal paralela
à pista leste da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, neste
Município de Andradina, com uma área de terras de 2.500,00
m². As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 26 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
132/2019 – Tomada de Preços 08/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo CBUQ referente ao Contrato de Repasse n°
868103/2018 - Operação nº 1054224-59/2018 – Ministério do
Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura do Município
de Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização Ltda.
Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo execução
para 30/03/2021. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 26 de janeiro de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
131/2019 – Tomada de Preços 07/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo cbuq referente ao Contrato de Repasse n°
868103/2018 - Operação nº 1054224-59/2018 – Ministério do
Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura do Município
de Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização Ltda.
Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo execução
para 30/03/2021. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 05 de outubro de 2020. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 04/2021 - PROC. ADM n.
10/2021 - Assunto: Contratação de prestação de serviços de
transporte de alunos da rede municipal de ensino de Alamba-
ri/SP, com o fornecimento do respectivo condutor e monitor.
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro
como vencedora a participante: NOEL GOMES MARIANO &
CIA LTDA, no valor total global de R$ 88.499,88. Alambari/
SP, 22 de fevereiro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO -
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 07/2021 - PROC. ADM n. 30/2021
- Assunto: Aquisição de exemplares de obras literárias de cunho
didático para o ano letivo de 2021 do ensino fundamental do
Município de Alambari. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório e declaro como vencedora a participante:
DISTRIBUIDORA CURITIBA PAPEIS E LIVROS S/A, no valor total
global de R$ 159.524,50. Alambari/SP, 22 de fevereiro de 2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA
001/2021
Comunico a todos os interessados a seguinte retificação no
Edital da Chamada Pública 001/2021, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
No preâmbulo do Edital:
Onde se lê: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a DOCUMENTA-
ÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NA DATA DE
01/03/2021, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal;
Leia-se: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a DOCUMENTA-
ÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NA DATA DE
01/03/2021, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal;
Por não afetar a elaboração das propostas e documentação,
permanece inalterado os demais dispositivos do instrumento
convocatório inclusive a data de realização do certame, conside-
rando o que determina o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Alfredo Marcondes, 22 de fevereiro de 2021. Celso Pirani
passos, Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, face à retificação do
edital, torna pública a nova data para realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR
DE OXIGÊNIO E RECARGAS DE OXIGÊNIO. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:15 horas do dia 05 de março de
2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de março de 2021 às
08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de março
de 2021 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 22 de fevereiro de
2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica
ANULADA a publicação da Dispensa de Licitação nº 005/2021,
Processo nº 32.995/2020, uma vez que foi publicada de forma
equivocada.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2021
Processo n.º 32.995/2020.
OBJETO: “MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS CÂMARAS DE
CONSERVAÇÃO DE VACINA DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “MEDIAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNI-
CA EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA- ME” – VALOR TOTAL R$
21.780,00.
Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 15 de Feve-
reiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 22 de Fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO 11/2020 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO
22/2020; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 001.939/2020; CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE
LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
TENDIMENTO DE COVID-19; VALOR: R$ 370.800,00. EXECU-
ÇÃO INICIANDO-SE EM 20/02/2021. PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO: 30 DIAS.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 000622/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTU-
RA DE POLICLORETO DE ALUMINIO PARA UTILIZAÇÃO EM
TRATAMENTO DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO,
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. ABERTURA: 09/03/2021 às 09:30 horas – Edital dis-
ponível à partir do dia 24/02/2021 na Divisão de Suprimentos,
das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.
sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-
8404, ramais 237 ou 261, com Tauan ou Selma. Amparo,
22 de Fevereiro de 2021.SELMA DE MORAES -Gerente de
Suprimentos-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº 04/2021 - O Centro Universitário de Adamantina-UNIFAI,
torna público que fica REVOGADA a Inexigibilidade De Licitação
Nº 04/2021, em todos os seus termos, que tem por Objeto: Con-
tratação de Empresa (Diego Fernandes da Silva – Portal de Notí-
cias Adamantina Net) para divulgação de vestibulares e eventos
do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, garantindo-se
os prazos recursais previstos no art. 109, I, alínea “c” da Lei nº
8666/93. Paulo Sergio da Silva – Reitor.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021,
Registro de Preço, PROCESSO Nº 009/2021
OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento
de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda
escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entre-
gues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as
necessidades de consumo.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de
março de 2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22 de fevereiro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 22 de fevereiro de 2021 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/Lic. 009/2021 - Pregão (Presencial) N°
002/2021. Registro de preços para contratação de empresa
especializada em restauração de pavimentação asfáltica (tapa-
-buracos) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
com imprimação betuminosa ligante necessários na execução
de serviços de manutenção vias públicas visando atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Aguaí pelo período de
12 meses. Sessão designada para o dia 09 de março de 2021, às
09:00 horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://
aguai.sp.gov.br/home/licitacoes/ Jonas Cavaretto Da Silva Junior
– Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato - Ata de Sessão Pública Pregão Presencial Nº
003/2021, Edital Nº 003/2021, Proc. Nº 004/2021 - sendo o
objeto a aquisição de hidrômetros nas ações de combate às
perdas de água no município de Águas de Lindóia/SP, Contrato
Fehidro Nº 148/2020, conforme especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência. Apresentaram propostas 02
empresas, abertura dos envelopes contendo as propostas, Fase
de lances, exame da documentação de habilitação da empresa
de menor preço classificada. O pregoeiro Adjudicou os objetos as
empresas saber: LAO INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 00.946.219/0001-
88,Item: 1.565 pçs, Hidrômetros Volumétricos com vazão nomi-
nal de 1,5 m³/h diâmetro de 20 mm (3/4”), comprimento
máximo 115 mm sem conexões, valor unitário R$ 104,80, valor
total R$ 164.012,00, A empresa foram habilitada e o respectivo
item lhe adjudicado em conformidade com as normas legais e
editalícias, não houve interposição de recursos pelas empresas o
processo está apto a ser encaminhado à Autoridade competente
para homologação.Águas de Lindóia, 22 de fevereiro de 2020.
CRISTIAN DA ROCHA PRADO Presidente
ERRATA- CORREÇÃO DA DATA
Extrato - Ata de Sessão Pública Pregão Presencial Nº
002/2021, Edital Nº 002/2021, Proc. Nº 003/2021 - sendo o
objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de preparação e usinagem de 400 (quatrocentas) Toneladas de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ Faixa "C" do
DNER-SP, e 5.000 litros de Emulsão Asfáltica Catiônica RR - 1C
para aquisição parcelada durante 12 meses ou até o término
das quantidades estabelecidas. Apresentaram propostas 02
empresas, abertura dos envelopes contendo as propostas, Fase
de lances, exame da documentação de habilitação da empresa
de menor preço classificada. O pregoeiro Adjudicou os objetos
as empresas saber: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ
48.169.536/0001-61, 400 TN DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE CBUQ FAIXA "C" do DNER-SP, valor uni-
tário R$ 425,00 e 5.000 litros de Emulsão Asfáltica Catiônica
RR - 1C valor unitário R$ 5,88, valor total R$ 199.000,00, A
empresa foram habilitada e o respectivo item lhe adjudicado
em conformidade com as normas legais e editalícias, não houve
interposição de recursos pelas empresas o processo está apto a
ser encaminhado à Autoridade competente para homologação,
Águas de Lindóia, 19 de fevereiro de 2019. CRISTIAN DA ROCHA
PRADO - Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 007/2021
EDITAL Nº 012/2021
PROCESSO N° 013/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de 2.800 Toneladas de Massa Asfál-
tica CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente e de 200
tambores de 200 litros de Emulsão Asfáltica RR-2C para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município
de Agudos/SP, conforme especificações constantes do Anexo
II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/03/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021. Fer-
nando Octaviani, Prefeito Municipal.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:26:29.