Diário dos MunicÃpios
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (36) – 197
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2020 –
Tomada de Preços 05/20. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP.
Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência constante
da Cláusula Terceira, será prorrogado até 01/02/2020. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 27 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização,Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Retificação da Ata de Registro de Preço. Pro-
cesso 177/20 – Pregão 73/20. Objeto: Registro de Preços para
a LOCAÇÃO de equipamentos para uso em eventos públicos.
Contratado: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS ME.
Valor total registrado: R$ 61.020,00 (Sessenta e um mil e vinte
reais). onde se lê: (item – 03 – 750 UN - Gradil (Grade de
Proteção), valor unitário R$ 265,00) leia-se: (item – 01 – 180 -
Banheiros Quimicos, valor unitário R$ 120,00) , onde se lê: (item
04 – 1 UN - Estrutura metálica tubular (Pódio), valor unitário R$
295,00) leia-se: ( item – 02 – 500 – Fechamento Lateral , valor
unitário R$ 5,00), (item 05 – 10 UN - Tendas piramidal medindo
10x10 metros, onde se lê: valor unitário R$ 690,00) leia-se: R$
800,00, onde se lê: (item 06 – 30 UN - Tendas piramidal medindo
3x3 metros, valor unitário R$ R$ 800,00) leia-se: (item 07 – 10
UN - Tendas piramidal medindo 4x4 metros, valor unitário R$
R$ 265,00), (item 08 – 40 UN - Tendas piramidal medindo 5x5
metros, onde se lê: valor unitário R$ 5,00) leia-se: valor unitário
R$ 295,00),(item 09 – 10UN – Tendas piramidal medindo 8x8
metros, valor unitário 690,00), (item 10 – 02 UN - Palcos Estru-
tura com ferro 10x10 cm, onde se lê: valor unitário R$ 2.345,00)
leia-se: valor unitário R$ 1.140,00), (item 11 – 02 UN - Palcos
Estrutura com ferro 10x10 cm, onde se lê: valor unitário R$
1.140,00) leia-se: valor unitário R$ 2.345,00). Data da Ata de
Registro de Preço: 28 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2020 –
Tomada de Preços 05/20. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Fica
ajustado entre as partes que o prazo de vigência constante da
Cláusula Terceira, será prorrogado até 24/02/2020. Fica ajustado
entre as partes o acréscimo no valor de R$ 13.275,30 (Treze mil,
duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 29 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização,Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato do Termo de Aditamento do Contrato 176/2018.
Processo Licitatório 113/2018 Concorrência 06/2018. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavi-
mentação asfáltica tipo CBUQ; relativo ao contrato de repasse nº
845963/2017 - Processo Nº 2587.1037575-85/2017, celebrado
com o Ministério das Cidades. Contratado: SKALLA COMÉRCIO E
URBANIZAÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as partes o acréscimo
no valor de R$ 6.314,83 (Seis mil, trezentos e quatorze reais
e oitenta e três centavos). As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas. Data: 01 de fevereiro de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo 163/20 – Pre-
gão 66/20. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios e frios para consumo no "Abrigo Municipal Jail
Brasil". Contratados: PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR.
Valor total registrado: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Lote 7 (item
– 01 – 100 UN - POLPA DE FRUTA – SABOR ABACAXI, valor
unitário R$ 9,50), (item 02 – 100 UN - POLPA DE FRUTA MISTA
– SABOR LARANJA E ACEROLA, valor unitário R$ 11,30), (item
03 – 100 UN - POLPA DE FRUTA SABOR LIMÃO, valor unitário R$
9,20). Data da Ata de Registro de Preço: 05 de fevereiro de 2021.
EDGAR DOURADOS MATOS - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO, DEFESA SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Homologação. Processo 163/20 – Pregão 66/20.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios
e frios para consumo no "Abrigo Municipal Jail Brasil". Conside-
rando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar os
itens do objeto licitado, à empresa: PERCIO MAKOTO TOORU
KAMIJO JUNIOR. (LOTE 7). Andradina, 05 de fevereiro de 2021.
EDGAR DOURADOS MATOS - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO, DEFESA SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 121/2020 –
Tomada de Preços 07/20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA TIPO CBUQ. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E
FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo de Aditamento
a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência constante na Cláusula
Quarta, será prorrogada por mais 60 dias, até 09/04/2021. As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inaltera-
das. Data: 05 de fevereiro de 2021. EDGAR DOURADOS MATOS
- SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, DEFESA
SOCIAL E GESTÃO DE PESSOAS.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 27/2019 -
Pregão 20/2019. Objeto: Contratação de empresa jornalística
ou agência de publicidade, para publicação dos atos oficiais
em jornal de circulação local Contratado: MELISSA CAROLINE
GONÇALVES BALERONI OQUIUCCI-ME. Fica ajustado entre as
partes que o contrato será aditado no valor de R$ 25.600,00
(Vinte e cinco mil e seiscentos reais). Todas as demais cláusulas
e condições do contrato supra permanecem inalterados. Data:
10 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 10/2021
- Pregão 01/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de tintas à base de solvente para demarcação viária. TIPO:
Menor Preço, por Lote. VENCIMENTO: 10(dez) horas, do dia 26
de fevereiro de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a
6° feira, das 8h30 às 13h. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 01/16 – Pregão
01/16. Objeto: Contratação de empresa qualificada para pres-
tação de serviço de limpeza em ambiente escolar. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: ANA
NATÁLIA ARAUJO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME. Fica
ajustado entre as partes o acréscimo no valor de R$ 80.278,30
(oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos),
consequentemente o prazo de vigência do contrato, constante
na Cláusula Quinta, será prorrogado para até o dia 26/02/2021.
As demais cláusulas e condições dos contratos supra permane-
cem inalterados. Data: 17 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados
Matos – Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
33/2020 – Dispensa 01/2020. Objeto: coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E DERIVADOS
DA CIDADE DE ANDRADINA - "COOPERANDRA". Fica ajustado
entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorro-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 115/2018 –
Pregão 71/2018. Objeto: Contratação de instituição bancária
para confecção entrega e recebimento de carnês do IPTU –
Imposto Predial Territorial Urbano, num total estimado 28.500
CARNÊS, para o exercício de 2021. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: BANCO DO BRA-
SIL S.A.. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. As
demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem
inalterados. Data: 18 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES
– Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 188/2020–
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de
cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo cupom
- alimentação. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Fica
ajustada entre as partes que o contrato em vigor será PRORRO-
GADO o prazo de vigência constante da Cláusula Terceira, será
prorrogado até 22/02/2021. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 22 de janeiro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento. Processo 116/20 – Pregão Eletrô-
nico 44/20. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, implantação, operação, gerenciamento e fiscalização
de serviços de fornecimento de cartão magnéticos ou micropro-
cessados com chip tipo cupom - alimentação. Contratado: LE
CARD ADMINITRADORA DE CARTÕES LTDA. Fica ajustado entre
as parte o aditamento no valor de R$ 17.138,93 (Dezessete mil,
cento e trinta e oito reais e noventa e três centavos). Data do
Aditamento: 21 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização,Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo 01/21 – Dispensa 01/21.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal – Sistema Pubnet. Do
Pagamento: 30 (trinta) dias para pagamento, a partir da data de
emissão das faturas. Do Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses,
contado da data de sua assinatura. Contratado: Imprensa Oficial
do Estado S/A – IMESP. Valor do Contrato: R$ 138.285,00 (cento
e vinte mil, trinta e um reais e trinta e oito centavos). Data do
Contrato: 21 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos – Secre-
tario De Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão
de Pessoas.
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório 01/2021 - Dis-
pensa 01/2021. Considerando que o presente procedimento de
dispensa de licitação atendeu ao disposto no parágrafo único
e diante do parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, RATI-
FICO nos exatos termos da lei, a Dispensa da Licitação, com
fundamento no inciso XVI do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93, pois,
entendo que a questão encontra-se bem delineada. Proceda-
-se, portanto, a contratação e publique-se o presente no prazo
regular, como condição para a eficácia dos atos. Comunique-se
urgentemente a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO S/A – IMESP, para ser lavrado o contrato, onde terá
o seu início imediato dos serviços. Andradina, 21 de janeiro de
2021. EDGAR DOURADOS MATOS - Secretario de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
23/2014 - Concorrência 01/2014. Objeto: Venda de lotes de
terrenos, localizados no Parque Empresarial, consistente numa
área de terras com 16,1627 hectares, encravada no perímetro
urbano, situada e localizada na margem da pista Leste da
Rodovia Marechal Rondon – SP 300, km 643, neste Município
de Andradina, objeto da Matrícula 34.125, transcrito na fl. 01,
livro 02 – Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis e
Anexos da Comarca de Andradina. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: Facilita - Locação
de Andaimes e Maquinas Ltda - Me. Fica descrito na Cláusula
Primeira do Instrumento de Compromisso de Compra e Venda
da Quadra 04 - Lote 07, firmado entre as partes em 09 de maio
de 2014, passa a ser o lote 04 da Quadra 04, localizado no
Parque Empresarial I, encravada no perímetro urbano, situada
e localizada na Avenida Gildásio Couto, Via Marginal paralela
à pista leste da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, neste
Município de Andradina, com uma área de terras de 2.500,00
m². As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 26 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
61/2.020, Concorrência 01/2.020. Objeto: a venda de lotes de
terrenos, localizados no Parque Empresarial I, encravada no perí-
metro urbano, situada e localizada na avenida Gildásio Couto,
via Marginal paralela a pista Leste da Rodovia Marechal Rondon
– SP 300, neste Município de Andradina, compreendendo LOTE:
04 da Quadra 04, com uma área de terras de 2.500,00 m², obser-
vadas as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993, suas alterações. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: CASA IDEAL CONSTRUÇÕES. Fica
descrito na Cláusula Primeira do Instrumento de Compromisso
de Compra e Venda 84/2020, firmado entre as partes em 25 de
junho de 2020, passa a ser o lote 07 da Quadra 04, localizado
no Parque Empresarial I, encravada no perímetro urbano, situada
e localizada na Avenida Gildásio Couto, Via Marginal paralela
à pista leste da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, neste
Município de Andradina, com uma área de terras de 2.500,00
m². As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 26 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
132/2019 – Tomada de Preços 08/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo CBUQ referente ao Contrato de Repasse n°
868103/2018 - Operação nº 1054224-59/2018 – Ministério do
Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura do Município
de Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização Ltda.
Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo execução
para 30/03/2021. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 26 de janeiro de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
131/2019 – Tomada de Preços 07/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica tipo cbuq referente ao Contrato de Repasse n°
868103/2018 - Operação nº 1054224-59/2018 – Ministério do
Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura do Município
de Andradina. Contratado: Skalla Comércio e Urbanização Ltda.
Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo execução
para 30/03/2021. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 05 de outubro de 2020. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 04/2021 - PROC. ADM n.
10/2021 - Assunto: Contratação de prestação de serviços de
transporte de alunos da rede municipal de ensino de Alamba-
ri/SP, com o fornecimento do respectivo condutor e monitor.
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro
como vencedora a participante: NOEL GOMES MARIANO &
CIA LTDA, no valor total global de R$ 88.499,88. Alambari/
SP, 22 de fevereiro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO -
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 07/2021 - PROC. ADM n. 30/2021
- Assunto: Aquisição de exemplares de obras literárias de cunho
didático para o ano letivo de 2021 do ensino fundamental do
Município de Alambari. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório e declaro como vencedora a participante:
DISTRIBUIDORA CURITIBA PAPEIS E LIVROS S/A, no valor total
global de R$ 159.524,50. Alambari/SP, 22 de fevereiro de 2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA
001/2021
Comunico a todos os interessados a seguinte retificação no
Edital da Chamada Pública 001/2021, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
No preâmbulo do Edital:
Onde se lê: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a DOCUMENTA-
ÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NA DATA DE
01/03/2021, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal;
Leia-se: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a DOCUMENTA-
ÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA NA DATA DE
01/03/2021, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal;
Por não afetar a elaboração das propostas e documentação,
permanece inalterado os demais dispositivos do instrumento
convocatório inclusive a data de realização do certame, conside-
rando o que determina o art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Alfredo Marcondes, 22 de fevereiro de 2021. Celso Pirani
passos, Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, face à retificação do
edital, torna pública a nova data para realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR
DE OXIGÊNIO E RECARGAS DE OXIGÊNIO. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:15 horas do dia 05 de março de
2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de março de 2021 às
08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de março
de 2021 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 22 de fevereiro de
2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica
ANULADA a publicação da Dispensa de Licitação nº 005/2021,
Processo nº 32.995/2020, uma vez que foi publicada de forma
equivocada.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2021
Processo n.º 32.995/2020.
OBJETO: “MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS CÂMARAS DE
CONSERVAÇÃO DE VACINA DAS UNIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “MEDIAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNI-
CA EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA- ME” – VALOR TOTAL R$
21.780,00.
Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 15 de Feve-
reiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 22 de Fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO 11/2020 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO
22/2020; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 001.939/2020; CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE
LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
TENDIMENTO DE COVID-19; VALOR: R$ 370.800,00. EXECU-
ÇÃO INICIANDO-SE EM 20/02/2021. PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO: 30 DIAS.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 000622/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTU-
RA DE POLICLORETO DE ALUMINIO PARA UTILIZAÇÃO EM
TRATAMENTO DE AGUA PARA O CONSUMO HUMANO,
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. ABERTURA: 09/03/2021 às 09:30 horas – Edital dis-
ponível à partir do dia 24/02/2021 na Divisão de Suprimentos,
das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.
sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-
8404, ramais 237 ou 261, com Tauan ou Selma. Amparo,
22 de Fevereiro de 2021.SELMA DE MORAES -Gerente de
Suprimentos-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº 04/2021 - O Centro Universitário de Adamantina-UNIFAI,
torna público que fica REVOGADA a Inexigibilidade De Licitação
Nº 04/2021, em todos os seus termos, que tem por Objeto: Con-
tratação de Empresa (Diego Fernandes da Silva – Portal de Notí-
cias Adamantina Net) para divulgação de vestibulares e eventos
do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, garantindo-se
os prazos recursais previstos no art. 109, I, alínea “c” da Lei nº
8666/93. Paulo Sergio da Silva – Reitor.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021,
Registro de Preço, PROCESSO Nº 009/2021
OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento
de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda
escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entre-
gues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as
necessidades de consumo.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de
março de 2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22 de fevereiro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 22 de fevereiro de 2021 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/Lic. 009/2021 - Pregão (Presencial) N°
002/2021. Registro de preços para contratação de empresa
especializada em restauração de pavimentação asfáltica (tapa-
-buracos) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
com imprimação betuminosa ligante necessários na execução
de serviços de manutenção vias públicas visando atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Aguaí pelo período de
12 meses. Sessão designada para o dia 09 de março de 2021, às
09:00 horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://
aguai.sp.gov.br/home/licitacoes/ Jonas Cavaretto Da Silva Junior
– Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato - Ata de Sessão Pública Pregão Presencial Nº
003/2021, Edital Nº 003/2021, Proc. Nº 004/2021 - sendo o
objeto a aquisição de hidrômetros nas ações de combate às
perdas de água no município de Águas de Lindóia/SP, Contrato
Fehidro Nº 148/2020, conforme especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência. Apresentaram propostas 02
empresas, abertura dos envelopes contendo as propostas, Fase
de lances, exame da documentação de habilitação da empresa
de menor preço classificada. O pregoeiro Adjudicou os objetos as
empresas saber: LAO INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 00.946.219/0001-
88,Item: 1.565 pçs, Hidrômetros Volumétricos com vazão nomi-
nal de 1,5 m³/h diâmetro de 20 mm (3/4”), comprimento
máximo 115 mm sem conexões, valor unitário R$ 104,80, valor
total R$ 164.012,00, A empresa foram habilitada e o respectivo
item lhe adjudicado em conformidade com as normas legais e
editalícias, não houve interposição de recursos pelas empresas o
processo está apto a ser encaminhado à Autoridade competente
para homologação.Águas de Lindóia, 22 de fevereiro de 2020.
CRISTIAN DA ROCHA PRADO Presidente
ERRATA- CORREÇÃO DA DATA
Extrato - Ata de Sessão Pública Pregão Presencial Nº
002/2021, Edital Nº 002/2021, Proc. Nº 003/2021 - sendo o
objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de preparação e usinagem de 400 (quatrocentas) Toneladas de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ Faixa "C" do
DNER-SP, e 5.000 litros de Emulsão Asfáltica Catiônica RR - 1C
para aquisição parcelada durante 12 meses ou até o término
das quantidades estabelecidas. Apresentaram propostas 02
empresas, abertura dos envelopes contendo as propostas, Fase
de lances, exame da documentação de habilitação da empresa
de menor preço classificada. O pregoeiro Adjudicou os objetos
as empresas saber: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - CNPJ
48.169.536/0001-61, 400 TN DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE CBUQ FAIXA "C" do DNER-SP, valor uni-
tário R$ 425,00 e 5.000 litros de Emulsão Asfáltica Catiônica
RR - 1C valor unitário R$ 5,88, valor total R$ 199.000,00, A
empresa foram habilitada e o respectivo item lhe adjudicado
em conformidade com as normas legais e editalícias, não houve
interposição de recursos pelas empresas o processo está apto a
ser encaminhado à Autoridade competente para homologação,
Águas de Lindóia, 19 de fevereiro de 2019. CRISTIAN DA ROCHA
PRADO - Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 007/2021
EDITAL Nº 012/2021
PROCESSO N° 013/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de 2.800 Toneladas de Massa Asfál-
tica CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente e de 200
tambores de 200 litros de Emulsão Asfáltica RR-2C para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município
de Agudos/SP, conforme especificações constantes do Anexo
II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/03/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021. Fer-
nando Octaviani, Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:26:29.
198 – São Paulo, 131 (36) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS
DE FEVEREIRO DE 2021
Responsável: ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2021 AO CONTRA-
TO nº 004/2017 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de Água
e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de Prazo;
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; ASSINATURA: 03/02/2021;
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2016.
Araras, 22 de fevereiro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO AOS LICITANTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de 1.000 (mil) horas de
máquina escavadeira hidráulica com profundidade mínima de
escavação de 6.000mm, 2.500 horas de máquina retroescava-
deira com profundidade mínima de escavação de 3.000mm e
2.500 horas de caminhão basculante tipo truck com capacidade
mínima de carga de 14 toneladas. Esses serviços serão utilizados
na manutenção das redes de água e esgoto da Autarquia, para
o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
do Termo de Referência, anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados que o edital desta licitação será
retificado, portanto a sessão não ocorrerá no dia 02/03/2021
às 08:30.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - OBJETO: Contra-
tação de empresa para prestação de serviço de 2.500 horas
de máquina retroescavadeira com profundidade mínima de
escavação de 3.000mm e 2.500 horas de caminhão basculante
tipo truck com capacidade mínima de carga de 14 toneladas.
Esses serviços serão utilizados na obra do SABAZ LESTE (trecho
entre a esquina da Rua Lins e Esquina da Dona Renta até a
ETA – Estação de Tratamento de Água na rua Ciro Lagazzi), pelo
período aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Sr.
Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo, com base no
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO
da presente licitação, por motivo de interesse público, devido a
fato superveniente comprovado no processo. Informações pelos
telefones (19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 22 de fevereiro de 2021
Alexandre Faggion Castagna, Presidente Executivo
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº06/21-P.M. de Arco-Íris
Extrato de Contrato DISPENSA Nº06/21-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-TNC TATIANA DO NASCIMENTO -Objeto: contrata-
ção de empresa especializada que atua na gestão de convênios
e contratos. Valor: R$ 9.000,00-Arco Iris, 11/02/21
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 001/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 001/2021, cujo
objeto é Aquisição de Veículo Zero Km para a Secretaria de
Saúde para a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ N° 59.104.422/0024-46
no valor total de R$ 57.750,00 - (Cinquenta e sete mil e setecen-
tos e cinquenta reais). Artur Nogueira, 08 de fevereiro de 2021.
AMANDA MICHELE MATOS – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 001/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 001/2021, cujo
objeto é Aquisição de Veículo Zero Km para a Secretaria de
Saúde para a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ N° 59.104.422/0024-
46 no valor total de R$ 57.750,00 - (Cinquenta e sete mil e
setecentos e cinquenta reais). Artur Nogueira, 08 de fevereiro de
2021. VILMA ZACHARIAS SIA – Secretária Municipal de Saúde.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s) decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
Contrato nº 005/2021 – TERMO DE APOSTILAMENTO –
Processo Adm nº 388-3/2021, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
INSTITUTO MEDIZIN DE SAUDE - IMEDIS. Objeto: Apostilamento
para transferência de numerário da dotação nº 06.01.10.301.
0040.2.061.339039.01.3100000 (FICHA 299), correspondente
ao valor de R$ 589.666,65 (quinhentos e oitenta e nove mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)
e alocada como suplementação proporcional na dotação nº 06.
01.10.301.0040.2.339039.02.3120015 (FICHA 933). Data de
assinatura: 11/02/2021. Artur Nogueira, 22 de fevereiro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 017/2021 – CONTRATO EMERGENCIAL – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO - Processo Adm nº 1024-3/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTA-
ÇÃO EIRELI. Objeto: Aquisição de forma parcelada, conforme
necessidade de 100 (cem) toneladas de concreto betuminoso
usinado à quentE – CBUQ – que será usado em obras de recom-
posição asfáltica (tapa-buracos) em várias ruas do Município de
Artur Nogueira. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor global:
R$ 43.000,00. Dotação orçamentária: 183.04.02.15.451.003.2.0
46.339030.01.1300000. Data de assinatura: 18/02/2021. Artur
Nogueira, 22 de fevereiro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
Contrato nº 061/2019 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
– DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Adm nº 0999-1/2019,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): INDEPAC – INSTITUTO DE CULTU-
RA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA
E AÇÃO COMUNITÁRIA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato,
após regular apuração e resolução de eventuais pendências
(como a devolução integral dos valores pagos pelos concor-
rentes nos concursos cancelados pela Administração. Data de
assinatura: 28/02/2021. Artur Nogueira, 22 de fevereiro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 137/2018 – 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO -
Processo Adm nº 5812-3/2018, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
METAPÚBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO
PÚBLICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratutal por
12 (doze) meses, com início em 15/02/2021 e término em
14/02/2022. Valor total: R$ 14.574,49 (quatorze mil, quinhentos
e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação
orçamentária: 12-01.01.04.122.0003.2.002.339040.01.1100000
. Data de assinatura: 01/02/2021. Artur Nogueira, 22 de fevereiro
de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 142/2018 – 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO -
Processo Adm nº 6064-0/2018, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - EPP. Obje-
to: Prorrogação contratutal por 12 (doze) meses, com início
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ADITIVO 03
CONTRATO Nº 013/2017 – Livro: 001 – Fls 070 a 073
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 010/2017
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – MATERNIDADE GOTA DE LEITE -
FUNGOTA ARARAQUARA
CONTRATADO: LEHARA LOCAÇÃO DE EQUIP. HOSPITALA-
RES ARARAQUARA LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE RESPIRADOR/VENTILADOR E MONITOR MULTIPA-
RÂMETROS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS
ANESTESISTAS.
VALOR: R$ 7.316,22/Mês
PRAZO: 12 MESES - TERMO FINAL 13/12/2021
ARARAQUARA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 01
PREGÃO Nº 012/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019
CONTRATO Nº 011/2019 – LIVRO 01 FLS 46 a 53
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 58.426.628/0001-33
OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA SOLUÇÕES
PARENTERAIS, COM CESSÃO DE BOMBA DE INFUSÃO EM
COMODATO, PARA ATENDER A MATERNIDADE GOTA DE LEITE
E UPAS DE ARARAQUARA, LOCAIS ADMINISTRADOS PELA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCI-
NHA – FUNGOTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL: R$ 82.035,00 (oitenta e dois mil e trinta e
cinco reais).
ARARAQUARA, 05 de OUTUBRO de 2020
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
PROCESSO Nº 431/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os
Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei
Federal nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coro-
navírus – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL HOSPITALAR
TIPO 30 CAMA HOSPITALAR, 30 COLXÃO, 30 SUPORTE DE
SORO, 30 ESCADINHA, 60 TRAVESSEIRO E 30 MESA AUXIULIAR
PARA EMPRESA MEDICINALLI PRODUTOS MÉDICO HOSPITA-
LARES LTDA CNPJ 33.190.250/0001-90 NO VALOR TOTAL DE
R$ 113.850,00.
Araraquara, 22 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
PROCESSO Nº 432/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA
EMPRESA IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ
67.423.152/0001-78 NO VALOR TOTAL DE R$ 423.540,00 PELO
PERÍODO DE 6 MESES.
Araraquara, 22 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Araras torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- OBJETO: Registro de
preço para aquisição de Cimento CP-II destinado a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, por
12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia
10 de março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: ás 08h e 30 min do dia 10
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo alea-
tório que pode variar de 00:00:01(um segundo) à 00:30:00(trinta
minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021- OBJETO: Registro de
Preço para aquisição de areia fina e areia grossa, destinado
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, por 12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14:00 horas do dia
10 de março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: ás 14h e 30 min do dia 10
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo alea-
tório que pode variar de 00:00:01(um segundo) à 00:30:00(trinta
minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- OBJETO: Registro de
preço para aquisição de concreto betuminoso usinado FCK 25
com brita 1, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Urbano e Obras Públicas, por 12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia
11 de março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: ás 08h e 30 min do dia 11
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo alea-
tório que pode variar de 00:00:01(um segundo) à 00:30:00(trinta
minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br, no site
www.licitaçoes-e.com.br ou no Departamento de Compras,
situado a Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, em dias úteis
no horário das 9:00 as 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone (19) 3547.3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br
Araras, 23 de fevereiro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
_____________________________________________
__________________________
Coordenadoria de Compras
do objeto do processo supra por 90 (noventa) dias. Proceda-se,
portanto, o aditamento da contratação, e publique-se o presente
no prazo regular na imprensa oficial, como condição para a
eficácia dos atos. Andradina, 16 de novembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
Extrato de Contrato. Processo 01/21 – Dispensa 01/21.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal – Sistema Pubnet. Do
Pagamento: 30 (trinta) dias para pagamento, a partir da data de
emissão das faturas. Do Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses,
contado da data de sua assinatura. Contratado: Imprensa Oficial
do Estado S/A – IMESP. Valor do Contrato: R$ 138.285,00 (cento
e vinte mil, trinta e um reais e trinta e oito centavos). Data
do Contrato: 21 de janeiro de 2021. Edgar Dourados Matos –
Secretario De Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório 01/2021 - Dis-
pensa 01/2021. Considerando que o presente procedimento
de dispensa de licitação atendeu ao disposto no parágrafo
8.883/94, e diante do parecer da Secretaria de Negócios
Jurídicos, RATIFICO nos exatos termos da lei, a Dispensa da
Licitação, com fundamento no inciso XVI do Art. 24 da Lei
n.º 8.666/93, pois, entendo que a questão encontra-se bem
delineada. Proceda-se, portanto, a contratação e publique-se
o presente no prazo regular, como condição para a eficácia
dos atos. Comunique-se urgentemente a empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – IMESP, para ser
lavrado o contrato, onde terá o seu início imediato dos ser-
viços. Andradina, 21 de janeiro de 2021. EDGAR DOURADOS
MATOS - Secretario de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Revogação. Processo Licitatório 21/2020 - Pregão
09/2020. Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura de
kits educacionais para campanha de prevenção à dengue, decide
por bem REVOGAR o presente processo licitatório. Andradina,
03 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 01/2021
HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO a empresa:
AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora dos
itens (01 ao 07), perfazendo o valor total de R$ 275.512,00
(Duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e doze reais);
Aquisição de kits reagentes para testes sorológicos, com cessão
de equipamentos por comodato, para o Laboratório Local de
Andradina, pertencente ao CIENSP, conforme especificações,
quantidades e demais condições descritas no Anexo I – Termo
de Referência. Andradina-SP., 22 de Fevereiro de 2021. Otávio
Augusto Giantomassi Gomes – Presidente do Ciensp
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 129/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA, Prefeito Municipal de Anhem-
bi, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me
são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos
8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o
Pregão Presencial nº 001/2021, que objetiva a aquisição de
Cestas Básicas para os Servidores Municipais e para Setor
de Assistência Social, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Especificações do Objeto, à empresa
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 53.437.315/0001-67,o item 01 e 02 do Lote 01 do Edital
pelo valor de R$ 631.669,50 (Seicentos e trinta e um mil,
seiscentos e sessenta e nove mil e cinquenta centavos), e a
empresa IDEAL ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
33.737.190/0001-83, o item 01 e 02 do Lote 02 do Edital pelo
valor de R$ 200.674,80 (Duzentos mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e oitenta centavos), conforme proposta e planilha
de lances anexada ao processo e por atender as exigências
editalícias. Anhembi, 22 de fevereiro de 2021.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 03/2021
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
03/2021, buscando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de Licença de Uso de Softwares, abrangendo
conversão, instalação, atendimento e suporte técnico para aten-
dimento dos Setores Administrativos, conforme especificações
contidas no Edital de Convocação e seus Anexos. O Edital do
Pregão Presencial nº. 03/2021 deste Edital, encerrar-se-á no
dia 09 de março de 2021, às 08:30 horas, onde serão recebidos
o credenciamento e os envelopes propostas e documentos,
das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações
pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da
Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 22 de fevereiro de
2021. Daiane Souza Imada – Pregoeira Oficial – Adailton César
Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
025/2020
Objeto: contratação de empresa especializada em reforma
dos prédios escolares (Unidades Infantis) pertencentes à Secre-
taria da Educação no Município de Aparecida.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 05/03/2021, às 14h.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial 01/2021, do tipo Menor Preço por item, tendo
por objeto: Aquisição de produtos alimentícios destinados ao
café da manhã dos Servidores. Abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 19 de fevereiro de 2021 as 09h00min. O edital em inteiro
teor e quaisquer esclarecimentos complementares poderão ser
obtidos no Site da Autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br,
endereço eletrônico compras@saaeaparecida.sp.gov.br ou pelo
telefone 12-31051530.
FELICIO SETTE NETO
DIRETOR EXECUTIVO
gado por mais 11 (onze) meses, e em consequência, o valor de
R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). As demais cláusulas
e condições dos contratos supra permanecem inalterados. Data:
17 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados Matos – Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Rerratificação. Processo Licitatório 67/2017
- Dispensa 07/2017. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
AGENTES DE INTEGRAÇÃO, com finalidade única e exclusiva
de preparação para a formação empreendedora da juventude
e sua inserção no mercado de trabalho. Torna público para
conhecimento de todos os interessados as seguintes altera-
ções: 1 – Na Clausula 2ª do 3° Termo Aditivo onde se lê: “A
Contratante efetuará, mensalmente, ao CIEE, a contribuição
no valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais)...”; leia-se: “A
Contratante efetuará, mensalmente, ao CIEE, a contribuição
no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais)”. 2 – Na Clausula
3ª do 3° Termo Aditivo onde se lê: “O Valor global do pre-
sente contrato, estimado para 12 (doze) meses de vigência,
é de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais)...”;
leia-se: “O Valor global do presente contrato, estimado para
12 (doze) meses de vigência, é de R$ 144.000,00 (Cento e
quarenta e quatro mil reais)...”. 3 – As demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas. Informações: Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 17 de fevereiro
de 2021. Edgar Dourados Matos – Secretário Municipal de
Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de
Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 122/2020–
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS
CALDEIRÕES DE 300 LITROS, UM FORNO DE LASTRO ELÉTRICO
DE 04 CÂMARAS E 01 FORNO COMBINADO ELÉTRICO. Contra-
tante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contrata-
dos: CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINÁRIOS EIRELI e OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMEN-
TOS EIRELI. Fica ajustada entre as partes que o contrato em vigor
será PRORROGADO o prazo de vigência constante da Cláusula
Quarta, será prorrogado até 19/02/2021. As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 19 de
janeiro de 2021. Mario Celso Lopes– Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 60/2020–
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2020. Objeto: Aquisição de câmaras
frias e congelados, forno de lastro elétrico, forno combinado
elétrico e caldeirões de 300 litros. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: ENGEPAR COMERCIO
E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Fica ajustada
entre as partes que o contrato em vigor será PRORROGADO
o prazo de vigência constante da Cláusula Quarta, será pror-
rogado até 21/02/2021. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 21 de janeiro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 98/2019 –
Tomada de Preços 04/19. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da CEI TRINIDADE
TENO CASTILHO. Fica ajustado entre as partes que o prazo de
execução constante da Cláusula Segunda, item 2.1., será pror-
rogado até 13/05/2021, e em consequência, o prazo da vigência
do contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 05/08/2021. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 27 de janeiro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura De Licitação. Processo Licitatório 09/21
– Chamada Pública 02/21. OBJETO: Chamada Pública para
credenciamento de fornecedores visando à aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar - PNAE. Período de recebimento do Projeto de
Venda: do dia 10 de fevereiro a 09 de março. O Edital completo
será fornecido aos interessados, na forma impressa ou por meio
eletrônico através de solicitação a ser formalizada no endereço
www.andradina.sp.gov.br, sem custo algum. Informações: Pre-
feitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, Centro, fone/
fax (18) 3702-1029, de 2º a 6º, das 08h30 às 16:30h. Andradina,
09 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados Matos – Secretario
de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de
Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 12/2021
- Pregão 02/2021. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de gêneros alimentícios para uso na Merenda Escolar. TIPO:
Menor Preço, por item. VENCIMENTO: 09(nove) horas, do dia
01 de março de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 16 de fevereiro de 2020.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório
13/2021 - Pregão 03/2021. OBJETO: Registro de Preços para
a aquisição de carnes e frios para uso na Merenda Escolar.
TIPO: Menor Preço, por item. VENCIMENTO: 09(nove) horas,
do dia 03 de março de 2021. Edital por meio eletrônico e
sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa
- taxa no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitu-
ra - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina,
16 de fevereiro de 2020. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 14/2021
- Pregão 04/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de gás liquefeito de petróleo - GLP (Butano e Propano - tipo
P-13, P-45 e P-190). TIPO: Menor Preço, por item. VENCIMENTO:
09(nove) horas, do dia 04 de março de 2021. Edital por meio
eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina,
16 de fevereiro de 2020. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 87/2019 –
Pregão 48/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de monitores do Transporte Escolar.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: ANDRELINO XAVIER BERCHOL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – ME. Fica ajustado entre as partes a PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência até 30/06/2021, retroagindo seus efeitos a
31 de julho de 2020, face a retomada do contrato suspenso no
dia 20 de março de 2020, por não utilização pelo momento de
pandemia da Covid-19, conforme decretos da municipalidade.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal-
teradas. Data: 22 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados Matos
– Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Aditamento. Processo Licitatório 123/2020 - Dis-
pensa 13/2020. Objeto: Aquisição de exames Coronavírus 2019
detecção por PCR (COVID-19), com a empresa LABORATÓRIO
SÃO PAULO DE ANDRADINA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
51.103.620/0001-97, com sede na Rua Mato Grosso, 1056,Cen-
tro, Andradina, com fundamento na Lei Federal Nº 13.979, DE
6 de fevereiro de 2020, fica prorrogado o prazo de vigência
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:26:29.
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