Diário dos MunicÃpios
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (42) – 177
para apresentação da certidão, fato é que tal ato é discricionário
da administração, que entendeu que o processo já veio a muito
se protelando, sem decisão prática e que a obra, tão necessária
para a volta as aulas, não tem seu início. O §1º n= do artigo 43
da Lei Complementar 123/06 é claro quando dá a faculdade à
administração pública da extensão do prazo. Por isso opinamos
pela manutenção da decisão e remetemos o processo ao Exce-
lentíssimo Senhor Prefeito para sua decisão. Decisão foi tomada
por unanimidade. Por ordem da Sra. Presidente foi encerrada a
reunião, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme,
vai assinada pelos membros da Comissão, e, por mim Danyelle
de Jesus Mota Franco,que secretariei a presente reunião. Anhem-
bi, 02 de Março de 2021.
CLOTILDE RODRIGUES DOS SANTOS - Membro da Comissão
de Licitações
BENEDITA MARIA ATAÍDE FERNANDES - Presidente da
Comissão de Licitações
Aditamento do Contrato - Pregão Presencial Nº 021/2017
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada:GENTE SEGURADORA S/A
CLÁUSULA-II-Fica incluído nos quantitativos do presente
contrato o Veículo: ÔNIBUS VW MASCA ROMA 45 L, ANO
2020/2021.
CLÁUSULA-III-Diante da inclusão descrita na cláusula sgun-
da deste termo deverá ser acrescido o valor de R$ 7.076,94 (Sete
mil, setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Anhembi, 02 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de Anhembi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
Objeto: Constitui como objeto desta ATA o REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI, confor-
me descrição do Anexo I, Ata de Registro de Preços e proposta
apresentada.
Preço Registrado - valor total: Item 01 - Cesta Básica aos
Servidores Públicos Municipais - R$ 501.102,00; Item 02 - Cesta
Básica ao Setor de Assistência Social - R$ 130.567,50.
Prazo de Vigência: 24/02/2021 até 24/02/2022.
Data de assinatura: 24/02/2021.
Anhembi, 02 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de Anhembi
Aditamento da Ata de Registro de Preços 008/2020 - Pregão
Presencial Nº 0015/2020
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada:MARIA ROSA DA ENCARNAÇÃO CACESI
ANHEMBI
CLÁUSULA-I-O presente termo de aditamento de contrato
tem por objeto a alteração dos valores previstos nos item 1, 2, 3
e 4 da cláusula 1º - DO OBJETO, correspondentes aos produtos
ETANOL, cujo valor unitário passará dos atuais R$ 3,15 (Três
reais e quinze centavos) para R$ 3,49 (Três reais e quarenta e
nove centavos), GASOLINA COMUM, cujo valor unitário passará
dos atuais R$ 4,78 (Quatro reais e setenta e oito centavos) para
R$ 4,99 (Quatro reais e noventa e nove centavos), ÓLEO DIESEL
S-10, cujo valor unitário passará dos atuais R$ 3,89 (Três reais
e oitenta e nove centavos) para R$ 4,23 (Quatro reais e vinte e
três centavos).
CLÁUSULA-II-O presente TERMO DE ADITAMENTO entrará
em vigor a partir de sua assinatura.
Anhembi, 02 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de Anhembi
Aditamento da Ata de Registro de Preços 008/2020 - Pregão
Presencial Nº 0015/2020
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada:AUTO POSTO NAVEGANTES ANHEMBI LTDA
CLÁUSULA-I-O presente termo de aditamento de contrato
tem por objeto a alteração dos valores previstos nos item 1, 2, 3
e 4 da cláusula 1º - DO OBJETO, correspondentes aos produtos
ETANOL, cujo valor unitário passará dos atuais R$ 3,14 (Três
reais e quatorze centavos) para R$ 3,49 (Três reais e quarenta e
nove centavos), GASOLINA COMUM, cujo valor unitário passará
dos atuais R$ 4,77 (Quatro reais e setenta e sete centavos) para
R$ 4,99 (Quatro reais e noventa e nove centavos), ÓLEO DIESEL
S-500, cujo valor unitário passará dos atuais R$ 3,76 (Três reais
e setenta e seis centavos) para R$ 4,16 (Quatro reais e dezesseis
centavos), ÓLEO DIESEL S-10, cujo valor unitário passará dos
atuais R$ 3,86 (Três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 4,23
(Quatro reais e vinte e três centavos).
CLÁUSULA-II-O presente TERMO DE ADITAMENTO entrará
em vigor a partir de sua assinatura.
Anhembi, 02 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de
Anhembi
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de implantação de cabeamento estruturado
para rede de computadores e rede lógica para telefonia PABX
para o Centro Integrado de Saúde, para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa, para
a demanda de atendimento dos setores administrativos e
operacionais da secretaria, sendo de responsabilidade da con-
tratada o fornecimento de todos os materiais necessários para
a implantação. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h00min do dia 15/03/2021. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 15/03/2021. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.
aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 006/2021
OBJETO: registro de preços para eventual prestação de
serviços de manutenção elétrica dos laboratórios de informática
localizados nas escolas do Município de Aparecida, além das
instalações de energia elétrica das escolas e creches da rede
municipal de ensino, além de outras unidades e ainda realização
de serviços elétricos em eventos que envolvam atividades rea-
lizadas pela Secretaria Municipal de Educação e suas unidades,
com preço fixado por hora/homem. HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório à empresa J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ
10.612.060/0001-19, no valor de R$ 93.000,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Extrato da Ata de Registro de Preços
PPREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2020
PROCESSO N.º 51/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
EPI, através de SRP pelo período de 06 meses, para o uso de
servidores, professores e alunos, nos setores e secretarias
municipais que estão atuando diretamente no enfrentamento a
pandemia mundial decorrente do Vírus Covid19.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 002/2021.
Contrato n.º 003/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
CONSTRUTORA MADRI LTDA. Representante Legal: Sr. Ricardo
Ferraz Blasioli. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E FEITIO
DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS EM DIVERSAS RUAS DO
DISTRITO DO BOM RETIRO DA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO
DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE
OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FER-
RAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, Valor R$ 406.795,55 (quatrocentos
e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência: 30 (trinta dias) contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 18 de
fevereiro de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
DECISÃO RECURSO
PROCESSO N.º: 135/2021
CONVITE N.º 002/2021
INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-
ÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE PINTURA NAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO
DE PIRAMBÓIA.
Analisando as razões de recurso apresentadas pela empresa
V. C. S. ROCHA CONSTRUTORA EIRELI entendo que não há
razões para que se prospere sua intenção.
Bem clara a análise da comissão de licitações, visto que
há expressa convalidação dos atos pela recorrente quando da
presença de seu representante em todos os atos da licitação
(sessões).
Ademais, o prazo para apresentação pode ou não ser
prorrogado a critério da administração como fica claro no §1º
do art. 43 da LC 123/06.
Vejo ainda que a empresa teve, desde o início do pro-
cesso, conhecimento quanto à documentação exigida e ainda
a certidão vencida é requerida em todo e qualquer processo
licitatório, fato que sua exigência não foi qualquer surpresa e
o tempo entre o início e a abertura dos envelopes foi mais do
que razoável.
Vejo ainda que a empresa se manifesta ora pela ausência da
prorrogação e sua consequente habilitação, ora alega a quebra
do disposto na lei 123/06 quanto ao momento da apresentação
da certidão apenas com o intuito de tumultuar os trâmites do
presente processo, o qual, fica demonstrado sobremaneira que a
mesma, infelizmente, não estava apta a participar.
Sendo assim, INDEFIRO o recurso da empresa V. C. S. ROCHA
CONSTRUTORA EIRELI.
Siga o presente processo nos seus posteriores termos.
Anhembi, 02 de março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA - Prefeito Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
OBJETO: CONSTITUI COMO OBJETO DESTA ATA o REGISTRO
DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SETOR DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI,
conforme descrição do Anexo I.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, situada na
Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, torna público
que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e com
autorização da autoridade competente, em conformidade com o
art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescen-
te, na ordem de classificação, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, classificada em 2º lugar no certame, para
negociação dos preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Caso
não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja
efetivada a contratação, ou seja, decidido pelo fracasso do item.
Maiores informações estarão à disposição no Departamento de
Licitações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morato
do Amaral, nº 67 – Centro – Anhembi/SP e no site: www.anhem-
bi.sp.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3884-9020, com Camila e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 02 de março de 2021. LINDEVAL
AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
PROCESSO N.º: 135/2021
CONVITE N.º 002/2021
INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-
ÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE PINTURA NAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO
DE PIRAMBÓIA.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO AO RECURSO ADMI-
NISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA V. C. S. ROCHA
CONSTRUTORA EIRELI
Às treze horas do dia dois do mês de março de dois mil e
vinte e um, na sala de reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Anhembi, reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, onde por ordem da Sra. Presidente foram
iniciados os trabalhos de analise e julgamento do RECURSO
ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa V. C. S. ROCHA
CONSTRUTORA EIRELI, referente o Convite n.º 002/2021 – Pro-
cesso n.º 135/2021, destinada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS
DE PINTURA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE
ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA. Iniciados os trabalhos, foi
constatado que os reclamos apresentados chegaram aos autos
a bom tempo, conforme demonstra protocolo de recebimento às
fls. 414 a 420, motivos pelos quais são conhecidos pelos senho-
res julgadores. Passando-se a análise das razões apresentadas
pela empresa V. C. S. ROCHA CONSTRUTORA EIRELI, a mesma,
em síntese, solicita que seja reconsiderada a decisão informando
o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo de mais
5 (cinco) dias, pois segundo a recorrente, o parcelamento já
havia sido efetivado, conforme documento anexo ao recurso,
declara também que fica expressamente requerido a revisão
do julgamento, visto que vem executando várias obras para
diversas Administrações Públicas. Informa que a sua inabilitação
não seria legal visto que a apresentação da certidão deveria
ser requerida após o conhecimento o vencedor, fato que ainda
não ocorreu. Defende em seu recurso ainda que fez o pedido
de parcelamento junto à Receita Federal e que a Comissão de
Licitações não teria opção ao negar a extensão de novo prazo
(mais 5 dias) para a apresentação da certidão de regularidade
de tributos federais. A empresa R PACTO EIRELI ME trouxe em
suas contrarrazões que a empresa recorrente não tinha razão
em sua intenção, visto que durante todo o período aceitou a
condição de apresentar a certidão no prazo de 5 (cinco) dias.
Essa Comissão entende não prosperarem as alegações da
recorrente, visto que em todos os atos do procedimento estava
presente representante seu que poderia ter impugnado de
pronto o ato, fato que não o fez. Quanto à extensão do prazo
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2021
AVISO DE PREGÃO ELETRONICORP Nº 003/2021.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por inter-
médio da Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de
disputa aberto e fechado,destinado Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e
graxa para uso nos veículos que compõem a frota do município
de Alfredo Marcondes-SP, a serem fornecidos fracionadamente
durante os próximos 12 (doze) de acordo com as condições
e especificações estabelecidas no edital e seus anexosnos
termos do Decreto Federal 10.024/2019; Lei nº 8.666/93; Lei
nº 10.520/2002;Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, LC
123/2006, nº 147/2014,Decreto Municipal 021/2021 e demais
legislações pertinentes, em sessão pública eletrônica a partir das
9:00 horas do dia 16/03/2021 (horário de Brasília- DF), através
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.Alfredo Marcon-
des.sp.gov.br; na aba “Editais para licitações”. Maiores informa-
ções pelo telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 02 de março de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA E READEQUAÇÃO
DE EDITAL
Considerando as readequações que se fazem necessárias, a
Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica rede-
signada a data do presente Edital, conforme segue:
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.
Processo nº 32.488/2020
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR
SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), COM FORNE-
CIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICA-
ÇÕES DESTE EDITAL."
Entrega dos Envelopes: 07 DE ABRIL DE 2021, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 07 DE ABRIL DE 2021,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 08 de Março
de 2021 até o dia 06 de Abril de 2021, o Edital estará à disposi-
ção dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 horas,
ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações pode-
rão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro, no
horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 01 de Março de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2020.
Processo nº 35.687/2019.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANETÁRIO MÓVEL DIGITAL PARA
O MUNICÍPIO – CONVÊNIO SICONV Nº 881939/18 ENTRE
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES E O
MUNICÍPIO DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
200/2020 para a seguinte empresa:
ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FER-
RAMENTAS LTDA – ME – ITEM 01 R$ 13.900,00, ITEM 02 R$
1.416,00.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
Processo nº 32.486/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPI’S E MATERIAIS DIVERSOS
PARA MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
002/2021 para as seguintes empresas:
ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FER-
RAMENTAS LTDA – ME – LOTE 24 R$ 403.950,00, LOTE 25 R$
194.950,00, LOTE 27 R$ 58.637,00. MARFEX LOPES COM. DE
MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME – LOTE 01 R$ 193.974,75,
LOTE 13 R$ 326.600,00, LOTE 31 R$ 21.552,75, LOTE 40 R$
100.860,00. CAMPO LIMPO SANEAMENTO LTDA – LOTE 03
R$ 94.670,00, LOTE 04 R$ 14.400,00, LOTE 06 R$ 18.000,00,
LOTE 08 R$ 220.000,00, LOTE 10 R$ 236.570,00, LOTE 11 R$
20.440,00, LOTE 20 R$ 57.000,00, LOTE 22 R$ 80.000,00, LOTE
34 R$ 54.200,00. MIG COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA – LOTE 14 R$ 481.433,56, LOTE 36 R$ 161.111,81.
ALINE NICÁCIO – ME – LOTE 15 R$ 51.996,00, LOTE 18 R$
72.590,00, LOTE 19 R$ 517.999,50, LOTE 21 R$ 8.890,00, LOTE
23 R$ 251.690,00, LOTE 38 R$ 57.555,50. ELISANGELA DE
FÁTIMA AZANHA EIRELI – LOTE 16 R$ 590.299,20, LOTE 17 R$
470.000,00, LOTE 37 R$ 147.574,80. CÂNDIDO & GASPAROTTO
COM. EPI LTDA – LOTE 28 R$ 89.790,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 02 de Março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
51/2020 (proc. Adm. n.° 003.292/2020), o Diretor Presidente da
FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatária
do objeto licitado a empresa vencedora conforme ata de fls. 52/54.
Americana/São Paulo, 01º de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 12/21 – Pregão
02/21. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros ali-
mentícios para uso na Merenda Escolar. Considerando a regularida-
de do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, Homologar os itens do objeto licitado, às
empresas: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, Nori Distribui-
dora de Produtos Alimenticios Eireli, Faleka Atac. e Varej. De Prod.
Alimenticios Ltda, E L F Colleoni Comercio de Frios Eireli Epp, Jc
Gomes Comercial de Produtos Alimenticios Ltda. Andradina, 02 de
março de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de
Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andradina - SP
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 14/2021 Pregão Presen-
cial nº 05/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura
e parcelada de materiais pedagógicos e de escritório para as
Secretarias da Educação, Saúde, Assistência e Paço Municipal.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 18
de março de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 02 de março de
2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021,
PROCESSO Nº 014/2021
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit
higiênico para distribuição junto aos alunos da rede municipal
de ensino.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de
março de 2021, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02 de março de 2021, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 02 de março de 2021 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 025/2021 - Pregão(eletronico) N°
007/2021. objeto: registro de preços de carnes e derivados para
a merenda escolar, pelo prazo de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 03 de março de 2021 às 08h30min.
Abertura das propostas: 15 de março de 2021, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de março de 2021, às
09h00min. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues
Luciano Martins – Pregoeira
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 021/2021 - Pregão(eletrônico) n°
006/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de leite de
vaca desnatado e leite em pó integral para atender a medidas
judiciais. Pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas
a partir do dia: 03 de março de 2021 às 08h30min. Abertura das
propostas: 16 de março de 2021, às 08h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 16 de março de 2021, às 09h00min. Para
aquisição dos editais os interessados deverão acessar o link
https://aguai.sp.gov.br/home/. Jonas Cavaretto Da Silva Junior
– Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal da Estân-
cia de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a
Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Processo nº 033/2021,
referente à Contratação de empresa especializada, visando à
prestação de serviços de coleta manual e/ou mecânica, transpor-
te e destinação de resíduos sólidos domiciliares, de feiras livres
e de varrição (Coleta de Lixo) em caráter EMERGENCIAL, com
fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações
nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:
CLEANMAX AMBIENTAL LTDA, pelo valor global de R$
254.907,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
sete Reais)
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Material, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Águas de Lindóia, 02 de março de 2.021
GILBERTO ABDOU HELOU
Prefeito Municipal
SANEAMENTO AMBIENTAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-
PROCESSO Nº 007/2021-SAAE, DESPACHO: “Pelo exposto e
considerando os documentos acostados aos autos, o Parecer
Jurídico da Autarquia e a Justificativa da escolha do fornecedor
e do preço, consideram estarem presentes os requisitos para a
contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso II,
do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente
processo de dispensa. Objeto: Prestação de Serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de rastreamento, blo-
queio veicular e monitoramento em nuvem (web) de 19 veículos
e maquinários do SAAE de Águas de Lindóia . Fornecedor: ROTA
RASTREADORES E MONITORAMENTO VEICULAR LTDA - ME,
CNPJ nº 18.922.927/0001-44,Valor: R$ 12.517,20 (doze mil,
quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), prazo 12 meses,
dotação orçamentária: 03.04.00.17.512.0320.2304.00.3.3.90.39
, Águas de Lindóia 02 de março de 2021- CRISTIAN DA ROCHA
PRADO – Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO Nº 007/2021 DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 à INSTITUIÇÃO BANCÁRIA:
BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) - CNPJ Nº. 90.400.888/0001-
42 por estar regular e formalmente em ordem. Agudos, terça-fei-
ra, 02 de março de 2021. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 10/2021 - Proc. Adm. 45/2021 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 10/2021 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis. O Edital poderá
ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245
Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos
envelopes dia 16.03.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 02 de março
de 2021. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:45:52.
178 – São Paulo, 131 (42) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de março de 2021
BANANAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística
de Bananal
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800
OBJETO: Contratação de serviço de operação, gravação e
transmissão de áudio e vídeo das Sessões Ordinárias e Extraor-
dinárias da Câmara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 9.427,00 (nove mil, quatrocentos e vinte
e sete reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licita-
ção, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2021.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística
de Bananal
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800
OBJETO: Contratação de serviços de edição, mixagem e
masterização de áudio das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
da Câmara Municipal de Bananal, para divulgação em mídia.
VALOR TOTAL: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta
reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licita-
ção, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2021.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2021
“Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Muni-
cipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício
de 2017 (TC-006626.989.16)”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE BANANAL, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de
2021, pelo plenário da Casa foi realizado o julgamento das
contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Munici-
pal da Estância Turística de Bananal, mantendo-se o Parecer
Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente
ao TC-006626.989.16, e ELE, promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Artigo 1.º - Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exer-
cício de 2017, TC-006626.989.16, nos termos do Parecer Prévio
emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 2.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Bananal, 05 de fevereiro de 2021.
Vereador Luiz Cosme Martins de Souza
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara Munici-
pal da Estância Turística de Bananal, aos cinco dias do mês de
fevereiro de 2021.
Elton Pereira de Carvalho
DIRETOR DE SECRETARIA
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
007/2021, cujo objeto é o Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de diversos pneus, câmaras e
protetores novos, tudo conforme as especificações do Anexo I -
Proposta, na data de 01/03/2021, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a con-
tratação das empresas: Roda Brasil Pneus Ltda., itens 02, 03,
06, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 20, 21, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 38 e 39, no valor total de R$ 642.206,94; Patrícia Cristina
de Abreu EPP, itens 01 e 40, no valor total de R$ 5.664,92;
Pneu Bom Eireli EPP, itens 17, 22 e 23, no valor total de R$
236.160,00; DRG Comércio e Serviços Ltda. ME, itens 15, 18,
27, 28 e 37, no valor total de R$ 54.063,81; Constantino Pneus
Eireli EPP, itens 07, 10, 13, 19, 26 e 30, no valor total de R$
55.701,98; Auto Mecânica Bransales Ltda. EPP, itens 04 e 05,
no valor total de R$ 2.790,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 02 de março de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 2.564/2021,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a aquisição da empresa JD Volpato & Cia Ltda Me;
para Fornecimento de diversos tipos de moveis, no valor total
de R$ 8.817,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 25 de fevereiro de 2021; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 033/2021; Pregão Eletrôni-
co nº 005/2021; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Emporium Comércio e Serviços
Ltda: Objeto: Fornecimento de veículo zero quilômetro, tipo
caminhão, equipado com compactador para coleta de resíduos
sólidos, conforme especificação no Anexo I da Licitação; Valor
do Contrato: R$ 275.000,00; Vigência do Contrato: até 120 dias;
Data do Contrato: 26/02/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 034/2021; Tomada de
Preços nº 001/2021; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem
e Pavimentação Ltda: Objeto: Fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos para execução de obras e serviços
de implantação de dispositivo viário do tipo rotatória, no
cruzamento da rua Juvenal Pompeu, esquina com a avenida
Dr. Caio Simões, rua Angelo Cestari e Praça Hipólito Lopes,
neste Município, nos exatos termos do projeto, memorial
descritivo e planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$
130.925,05; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do
Contrato: 01/03/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº
035/2021; Pregão Presencial nº 076/2018; Contratante: O
Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado:
Blazissa & Blazissa Eletrônica Ltda Me; Objeto: Atendendo
solicitação do Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano e havendo concordância da contratada, pelo pre-
sente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a
continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato:
R$ 54.600,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do
Contrato: 01/03/2021.
Extrato de Aditamento de Prazo de Contrato: Contrato nº
036/2021; Concorrência Pública nº 001/2018; Contratante: O
Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado:
Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo
solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e
com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste
primitivo, a fim de ampliar o prazo para conclusão do objeto
da licitação; Vigência do Contrato: 08 meses; Data do Contrato:
01/03/2021.
www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis
no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2019 – REPUBLICA-
DO PARA 2021 - Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais
matriculados na JUCESP para atuarem nos Leilões realizados
pela Administração Direta do Município de Araras.
Os interessados deverão protocolar a manifestação de
interesse e os documentos estabelecidos neste Edital no Depar-
tamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº83, Centro.
Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
pelo e-mail compras@araras.sp.gov.br, telefone: 19-3547-3107.
Araras,02 de março de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Ratificação. Processo Licitatório: N.º 193/2.021. Moda-
lidade de Licitação: Dispensa por Justificativa n.º 02/2021.
Objeto: Contratação emergencial para aquisição parcelada de
combustível (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina
Comum e Etanol) para abastecimento da frota da Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Contratada: Toca do Dragão Comércio
de Combustíveis LTDA. Valor total: R$ 85.540,50 (oitenta e
cinco mil, quinhentos e quarenta reais, cinquenta centavos).
Justificativa: Dispensa de acordo com artigo 24, inciso IV.
Areiópolis, 19 de fevereiro de 2.021. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade de
Licitação: Dispensa por Justificativa n.º 02/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Toca do Dragão
Comércio de Combustíveis LTDA. Endereço: Rua Dr. Pereira de
Rezende, n.º 38, Centro, no Município de Areiópolis, Estado de
São Paulo. Cnpj: 44.527.182/00001-29 Objeto resumido: Con-
tratação emergencial para aquisição parcelada de combustível
(Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina Comum e
Etanol) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal
de Areiópolis efetuado diretamente no posto revendedor ins-
talado no Município ou dentro de um perímetro de até 5 km
de distância em horário comercial e com plantão permanente,
conforme especificações Dispensa por Justificativa n.º 02/2021.
Valor total: R$ 85.540,50 (oitenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta reais, cinquenta centavos) Prazo: O prazo de vigência
deste contrato será de 30 (trinta) dias, iniciando a partir do dia
19 de fevereiro de 2021, vigorando a avença até o dia 20 de
março de 2021. Dotação orçamentária: categoria econômica:
3.3.90.30; despesas: 27, 88, 233 e 300; nome da categoria
econômica: combustíveis e lubrificantes automotivos. Areiópo-
lis, aos 19 de fevereiro de 2021. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 008/2021 - Proc.
12/2021. Registro de Preço para compra eventual de material
de limpeza e higienização destinado a 16 (dezesseis) municípios
consorciados ao CIVAP. A sessão pública será realizada na pla-
taforma eletrônica http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital
e sua abertura dar-se-á no dia 23 (vinte e três) de março de
2021 a partir das 09h00m. O edital em inteiro teor e anexos
estão disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou através do telefone (18)
3323-2368.
Assis, 02 de março de 2021. Luís Gustavo Evangelista-
Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 13/2020, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de análises
laboratoriais de água e esgoto de acordo com as especificações
constantes nos Anexos I e II do Edital. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 16/03/2021 às 9hs. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br no
link “Aviso de Licitações” ou na sede do SAAE, situada na Praça
Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP,
de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, mediante
recolhimento de R$ 93,00 (noventa e três reais). Demais infor-
mações através do telefone (11) 4414-3533 ou e-mail licitacao@
saaeatibaia.com.br
Atibaia, 02 de março de 2021.
FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO
Superintendente
JUCIMARA BIAZETTO ROMEIRA PEREIRA
Gerente de Materiais e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 14/2020, tendo por objeto a contratação
de serviços de avaliação patrimonial e inventário, resultando na
atualização da conciliação físico/contábil dos bens tangíveis, de
acordo com as especificações constantes do ANEXO I do Edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18/03/2021 às 9hs.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site www.atibaia.sp.gov.br no link “Aviso de Licitações” ou na
sede do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11
– Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs
e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de R$ 186,00 (cento
e oitenta e seis reais). Demais informações através do telefone
(11) 4414-3533 ou e-mail licitacao@saaeatibaia.com.br
Atibaia, 02 de março de 2021.
FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO
Superintendente
JUCIMARA BIAZETTO ROMEIRA PEREIRA
Gerente de Materiais e Contratos
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Edital
Edital: 11/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel
S10) Modalidade: Pregão Presencial nº 08/2021 Encerramento:
16/03/2021 Edital completo e demais informações serão obtidas
na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito
Municipal.
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 043/2020 - PROCESSO N.º 1171/2020
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a homologação dos itens 47, 48, 49 e 348
para a empresa ALX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI - ME,
classificada em segundo lugar nos itens 47, 48 e 49 e terceiro
lugar no item 348, no Pregão supracitado, nos termos do artigo
19 do Decreto 7.982/2013.
GABINETE DO PREFEITO, 15 de fevereiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 005/2021 - PROCESSO N.º 028/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITA-
LARES.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 16 de março de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 02 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Planeja-
mento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito Muni-
cipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta, EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021 - PROCESSO N.º
066/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA 2 DE DEZEMBRO E RUAS ADJACENTES NO
BAIRRO DONA AMÉLIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 19 de março de 2.021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor Estimado: O custo estimado da obra e dos serviços
pelo Município, incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas –
BDI – tributos e leis sociais é de R R$ 657.415,27 (seiscentos e
cinqüenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e vinte e sete
centavos).
Origem dos Recursos: R$ 566.454,56 (quinhentos e sessen-
ta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta
e seis centavos) do recurso proveniente de Financiamento
FINISA Contrato 522.453-30/2019 e R$ 90.960,71 (noventa mil,
novecentos e sessenta reais e setenta e um centavos) do recurso
proveniente do Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 02 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Con-
tratos
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 29/2021, que culminou na dispensada de licita-
ção, com fulcro no art. 25, inciso I, E art. 26, parágrafos único,
incisos I, II e III da Lei nº. 8.666/1993, para manutenção preven-
tiva em aparelho de raio-x, com troca de peças no aparelho de
raio-x da Marca Siemens, localizado na UPA.
Empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Valor: R$ 33.955,74
CNPJ: 04.449.930/00001-90.
Araras, 01 de março de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
DR. AGUINALDO PISCOPO
Secretário Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação vigente os subscritores RATIFICAM a DISPENSA de
Licitação 198/2021, com fundamento no art. 25, inciso I, E art.
26, parágrafo único, incisos I, II e III da lei 8.666/93, a qual visa
a Contratação de empresa para suporte jurídico destinado a
Secretaria Municipal de Administração.
Empresa: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
Valor Total: R$ 9.529,00
CNPJ: 86.781.069/0001-15
Recurso orçamentário e financeiro: 07 07.01 04.122.0141
2.009 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 000151
Araras, 02 de março de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de compras
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 – Aquisição de materiais
hospitalares destinado a Secretaria Municipal de Saúde e UPA
Elisa Sbrissa Franchozza.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 15 de
março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h e 30 min do dia 15
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão a disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br, no site
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2020
EMPRESA: ROBERTA MARTINS DA SILVA ME
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V A L .
UNIT
VAL. TOTAL
05 100 uni Macacão de segurança TNT tama-
nho M.
MM Martir
& Martir
R$ 35,00 R$ 3.500,00
06 100 uni Macacão de segurança TNT tama-
nho G.
MM Martir
& Martir
R$ 35,00 R$ 3.500,00
07 100 uni Macacão de segurança TNT tama-
nho GG.
MM Martir
& Martir
R$ 35,00 R$ 3.500,00
08 100 uni Macacão de segurança TNT tama-
nho XG.
MM Martir
& Martir
R$ 35,00 R$ 3.500,00
VALOR TOTAL: R$ 14.000,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): Quatorze mil reais.
Assinatura: 28/09/2020
Validade: 06 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2020
EMPRESA: CALUX COMERCIAL EIRELI - EPP
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT VAL. TOTAL
09 5.340 uni Másc. viseira PLASC. R$ 7,00 R$ 37.380,00
VALOR TOTAL: R$ 37.380,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): Trinta e sete mil trezentos
e oitenta reais.
Assinatura: 28/09/2020
Validade: 06 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2020
EMPRESA: M.F. COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS
EIRELI-ME
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT VAL. TOTAL
04 100 uni Mac.Seg tnt p. Vest. R$ 44,99 R$ 4,499,00
12 112 Uni Term. Dig Infra. R$240,00 R$26.880,00
13 100 cx Touca tnt Dejam. R$29,90 R$ 2.990,00
VALOR TOTAL: R$ 34.369,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): Trinta e quatro mil, trezentos
e sessenta e nove reais.
Validade: 06 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2020
EMPRESA: COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT VAL. TOTAL
10 300 Cx Máscara N95 3M R$ 294,00 R$ 88.200,00
VALOR TOTAL: R$88.200,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): Oitenta e oito mil e duzentos
reais
Assinatura: 28/09/2020
Validade: 06 meses.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 29/2020
Processo n° 107/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e
destinação final de resíduos dos Grupos A, B e E em local (aterro
sanitário) autorizado pela Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo – CETESB, pelo período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Saúde vem solicitar a REVOGAÇÃO do
Pregão Presencial n° 29/2020, por não haver mais a necessidade
da contratação, devido aos serviços estarem sendo prestados
através do contrato de gestão n° 01/2021.
Araçariguama, 25 de fevereiro de 2021.
ANTONIA MARIA DA PAIXÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 20/2020
Processo n° 83/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à
prestação de serviços de Diagnósticos Laboratoriais de Analise
Clinicas, anatomia patológica e citopatologia aos usuários do SUS
do município de Araçariguama, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Araçariguama através de sua Secretaria
de Saúde, nas duas unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimen-
to, Ambulatório de Especialidades e Vigilâncias Epidemiológica,
conforme especificações estabelecidas neste termo de referência.
A Secretaria de Saúde vem solicitar a REVOGAÇÃO do
Pregão Presencial n° 20/2020, por não haver mais a necessidade
da contratação, devido aos serviços estarem sendo prestados
através do contrato de gestão n° 01/2021.
Araçariguama, 25 de fevereiro de 2021.
ANTONIA MARIA DA PAIXÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 31/2020
Processo n° 109/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão
da Saúde Publica, para implantação de serviços de assessoria
e disponibilização de ferramentas gerenciais de informação
(licença de uso de software de prontuário eletrônico), junto ao
município de Araçariguama-SP, atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência.
A Secretaria de Saúde vem solicitar a REVOGAÇÃO do
Pregão Presencial n° 31/2020, por não haver mais a necessidade
da contratação, devido aos serviços estarem sendo prestados
através do contrato de gestão n° 01/2021.
Araçariguama, 25 de fevereiro de 2021.
ANTONIA MARIA DA PAIXÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Dispensa de Licitação n° 19/2020
Processo n° 80/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para rea-
lização de Teste de Sorologia IGG e IGM SARS-COV-2, com
fornecimento de insumos.
A Secretaria de Saúde vem solicitar a REVOGAÇÃO da
Dispensa de Licitação n° 19/2020, por não haver mais a neces-
sidade da contratação.
Araçariguama, 25 de fevereiro de 2021.
ANTONIA MARIA DA PAIXÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 001/2021 - PROCESSO N.º 030/2021
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES, referente à licitação supra, destinada ao REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES
DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, tendo em vista a
RETIFICAÇÃO do Termo de Referência incluindo as potências
das máquinas pesadas.
Na oportunidade comunicamos que os interessados em par-
ticipar do presente certame deverão apresentar-se em conformi-
dade com as exigências do edital e seus anexos, às 9h00min, do
dia 17 de março de 2021, na sala de Licitações – PAÇO MUNICI-
PAL, sito à Rua Coelho Neto nº 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposi-
ção no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Araçatuba,
02 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:45:52.
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