Diário dos MunicÃpios
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (43) – 327
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO
ESPORTIVO ESTÁDIO ROLDÃO VIEIRA DE MORAES – ADA,
LOCALIZADO À RUA TENENTE JOSÉ MARCO DE ALBUQUERQUE,
NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE FEDERAL Nº 874668/2018/ME/CAIXA, COM FOR-
NECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA-
MENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA
A EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DECIDEM
entre si o ADITAMENTO do Contrato n.º 029/2020, para que seja
concedido reequilíbrio econômico financeiro de 9,88 % para
atualização da planilha base (Sinapi) após defasagem no valor
global, passando o valor do contrato de R$ 184.083,71 (cento e
oitenta e quatro mil oitenta e três reais e setenta e um centavos)
para R$ 202.271,37 (duzentos e dois mil duzentos e setenta
e um reais e trinta e sete centavos), conforme docs. anexo ao
presente processo. Data de Assinatura: 18/02/2021. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 007/2021.
Contrato n.º 004/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº
002/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
J&K CONSTRUÇÕES LTDA ME. Representante Legal: Sr. Tiago
Machado Albuquerque. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA
PILOTO, SITUADO À RUA TENENTE JOSÉ MARCO DE ALBU-
QUERQUE, JARDIM DOMINGOS ORSI, ANGATUBA/SP, COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS
PARA A EXECUÇÃO, DE ACORDO COM CONVÊNIO 205/2020,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, Valor R$ 561.690,29 (Qui-
nhentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa reais e vinte e
nove centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviços. Data de Assinatura:
24 de fevereiro de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico 006/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 010/2021: J.F. DOS SANTOS
PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 93.000,00.
Vigência: 12 meses. Data Assintura: 03.03.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Con-
tratada: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ
14.147.315/0001-70. Objeto: contratação de empresa atuante
na área de engenharia para a elaboração de projeto executivo e
licenciamento ambiental, atendendo as proposições de alternati-
vas de medidas estruturais e de controle e otimização do sistema
de drenagem do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas
Pluviais de Aparecida – SP, para o Ribeirão dos Moraes. Valor
do Contrato: R$ 115.344,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data
do Contrato: 01.03.2021. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
APARECIDA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de
Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público que se
acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, destinada a contratação de
empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I e será feita adjudicação para empresa que apre-
sentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida
D’ Oeste - SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta,
até o dia 16 de março de 2021.
As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Admi-
nistração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de
Oliveira nº 10, até às 13h30 horas do dia 16 de março de 2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/edital.html, na aba de
Editais e Licitações.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP, 03 de
março de 2021.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ-PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de
Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público que se
acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, destinada a contratação de
firma(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos,
materiais de enfermagem e materiais odontológicos necessários
para suprir o estoque da Farmácia do Centro de Saúde Municipal
e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR
PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado pessoalmente
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de
Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D’ Oeste - SP, em
horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 23 de
março de 2021.
As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Admi-
nistração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de
Oliveira nº 10, até às 09h00 horas do dia 23 de março de 2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/edital.html, na aba de
Editais e Licitações.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP, 03 de
março de 2021.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ-PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa n.º 07/2021
Processo n.º 24/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços no preparo da alimentação escolar, com o for-
necimento de gêneros e demais insumos (incluindo pré-preparo,
preparo, porcionamento, controle de sobras limpa e ingesta),
armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consu-
mo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados,
limpeza e conservação das áreas abrangidas, elaboração e
atualização de Manual de Boas Práticas, desenvolvimento de
cardápios de acordo com as exigências legais e da contratante
e desenvolvimento e aplicação de programas de educação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS 008/2020.
Processo n.º 32.387/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES NA RUA JAIME GABRIEL DOS SANTOS,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUI-
PAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Tomada de Preços n.º
008/2020 para a seguinte empresa:
“PLACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA” – VALOR
TOTAL - R$ 151.107,15.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021 - 70.
Processo n.º 1.432/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “FARMA VIDA FARMÁCIA LTDA - ME” – VALOR
TOTAL R$ 840,09.
Contratada: “ACÁCIA DE AMERICANA FARMÁCIA E MANI-
PULAÇÃO LTDA – ME” – VALOR TOTAL R$ 72,00.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” – VALOR
TOTAL R$ 426,60.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 03 de Março
de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 03 de Março de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA E READEQUAÇÃO
DE EDITAL
Considerando as readequações que se fazem necessárias, a
Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica rede-
signada a data do presente Edital, conforme segue:
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.
Processo nº 32.488/2020
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR
SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), COM FORNE-
CIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICA-
ÇÕES DESTE EDITAL."
Entrega dos Envelopes: 07 DE ABRIL DE 2021, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 07 DE ABRIL DE 2021,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 08 de Março
de 2021 até o dia 06 de Abril de 2021, o Edital estará à disposi-
ção dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 horas,
ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações pode-
rão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro, no
horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 01 de Março de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020.
Processo n.º 28.493/2020.
OBJETO: “OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO COMUM
DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “SANCETUR – SANTA CECÍLIA
TURISMO LTDA” - VALOR DA TARIFA R$ 5,40.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215 conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 03 de Março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 02/2021 (Processo Administrativo n° 000.067/2021 -
Registro de Preços para fornecimento de fita teste de urina para
o equipamento URISCAN PRO, encontra-se disponível no site
http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 03 de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO BRASILIENSE
Contrato nº 35/2021. Pregão Presencial nº 0003/2021- Pro-
cesso: 0004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Américo
Brasiliense. Contratado: Margarete C. F. de Souza – EPP. Data
de assinatura: 23/02/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 37.596,00 (Trinta e sete mil e quinhentos e noventa e seis
reais). Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento aos
pacientes do S.A.E - Departamento municipal de saúde.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 121/2020 –
Tomada de Preços 07/20. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Con-
tratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Fica
ajustado entre as partes o acréscimo no valor de R$ 86.043,31
(oitenta e seis mil, quarenta e três reais e trinta e um centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 03 de março de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65, II,
“d” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores que prevê a
possibilidade de Reequilíbrio. Contrato nº 029/2020. Processo
nº 010/2020. Modalidade: Tomada de Preços 003/2020. Contra-
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
João Damasceno dos Santos. Contratada: J&K CONSTRUÇÕES
LTDA. Representante Legal: Sr. Tiago Machado Albuquerque.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 - PROCESSO Nº 02/2021-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de equipamentos e mão de obra para execução dos
serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, transporte e
disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos e varrição manual
de guias e sarjetas de logradouros públicos, limpeza e limpeza
e desinfecção de feiras livres, raspagem e remoção de terras
em sarjetas de vias públicas, limpeza, poda e manutenção de
praças públicas , coleta de materiais recicláveis (coleta seletiva)
no município de Alumínio. Tornamos público para conhecimento
dos interessados a reabertura do pregão retro mencionado.
Nova data de encerramento: 16/03/2021 às 9h30. O edital
retificado e seus anexos serão disponibilizados no site: www.
aluminio.sp.gov.br Informações pelo e-mail: licitacao@aluminio.
sp.gov.br Dalila Berger Arantes- Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 01/ 2021– PROCESSO N.º 06 /2021-
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para a pres-
tação de serviços contínuos técnicos especializados de manu-
tenção integral e cogestão contínua do parque de iluminação
pública, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva,
ampliação, execução de obras, reforma, melhoria, modernização
de redes de distribuição de energia elétrica e de iluminação com
alimentações aéreas e subterrâneas, eficientização, elaboração
de projetos executivos e demais serviços destinados à ilumi-
nação pública (convencional, petalar, ornamental, de vielas),
atualização cadastral geolocalizada do acervo físico da rede de
iluminação pública do banco de dados do SIG da Prefeitura do
estado do Sistema de Iluminação Pública e podas de árvores,
inclusive em sistemas energizados, que interfiram com a rede
elétrica de iluminação pública, inclusos os fornecimentos de
mão de obra e materiais.” Tornamos público para conhecimento
dos interessados a abertura da TP retro mencionada. Data de
encerramento: 25/03/2021 às 14h00. O edital e seus anexos
serão disponibilizados no site: www.aluminio.sp.gov.br. Informa-
ções pelo e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Flávio Fernando
Constant da Silva – Presidente da CPL
ÁLVARES FLORENCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021.
Prefeitura Municipal de Álvares Florence, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a lei federal nº 8666/93, torna público para conhecimento
de interessados, a realização de processo licitatório conforme
segue: Objeto: aquisição de material hospitalar, odontológico
e insumos para diabéticos. Modalidade Tomada de preços nº
01/2021. Entrega das propostas: até dia 19 de março, até às
15:00 horas. Abertura dos envelopes: dia 22 de março às 9:30
horas Cadastro CRC até às 15:00 horas do dia 16 de março de
2021. O Edital e Anexos estão à disposição dos interessados
no site da Prefeitura www.alvaresflorence.sp.gov.br. Quaisquer
informações ou esclarecimento relativo a esta licitação, serão
fornecidos aos interessados, no Setor de Licitações, sito na Rua
Dep. Castro de Carvalho, 208, Centro, Álvares Florence/SP, ou
pelo fone (17) 3486.9006, horário das 07h30 às 13h00, dias
úteis. Álvares Florence, 03 de março de 2021. Adilson Batista
Leite - Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 003/2021 - LEILÃO Nº. 001/2021
ABIGAIL CATELLI DIAS, Prefeita do município de Alvin-
lândia, comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e, em conformidade com o
disposto no Artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, com redação
dada pela Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima mencionado, em
face dos atos proferidos pelo Leiloeiro Oficial, no Leilão n.º
001/2021, visando a alienação de (01) UM VEÍCULO DA MARCA
NISSAN VERSA UNIQUE CVT, com ano de fabricação 2016/2017;
motorização 1.6 e 16 válvulas, na cor preta, com pintura metáli-
ca, combustível flex. - etanol/gasolina; quatro portas; travas elé-
tricas nas 4 portas com acionamento a distância; ontem todos
os acessórios e itens de segurança determinados pelo código
brasileiro de trânsito, em conformidade com as normas exigidas
em lei; sendo que todos os equipamentos referentes ao veículo
exigidos acima são originais de fábrica, estando equipado com
conjunto de tapetes de borracha/carpete e peito de aço para
proteção do motor; patrimônio 0/005283 deste município; e de
(01) UM VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET/SPIN 1.8 LTZ, com-
bustível: flex. álcool/gasolina, com mídia integrada no painel, 04
portas, vidro elétricos nas 04 (quatro) portas, ar condicionado,
volante hidráulico, cambio de 06 marchas a frente e 01 á ré,
desembaçador traseiro, 2 air bags, retrovisores elétricos, relógio
no painel, freios abs, rodas de liga leve, bancos em couro, 07
lugares, completo, RENAVAM nº 01083005356; placa – gdr
9609, ano fabricação/modelo 2015/2016; na cor branca, em
bom estado de conservação, patrimônio n.º 4653 deste muni-
cípio; em face da ata de abertura, julgamento e classificação,
ADJUDICA, os itens acima descrito objeto do presente certame
na seguinte conformidade:- * RODRIGO LATANSA, brasileiro,
divorciado, comerciante, portador do RG n.º 19.641.426-X SSP/
SP e do CPF n.º 128.857.148-83, residente e domiciliado sito
a Avenida Utinga, N.º 17-13, Apartamento 02, BAIRRO Vila
Metalúrgica, CEP 09.220-610, na cidade de Santo André/SP, TEL
(11) 997524-9340, pessoa física, que logrou-se vencedora nos
itens 01 e 02, apresentando o MAIOR LANCE no valor de R$
44.100,00 (Quarenta e Quatro Mil e Cem Reais) para o item 01;
e de R$ 42.100,00 (Quarenta e Dois Mil e Cem Reais) para o
item 02 respectivamente.
Alvinlândia, 02 de Março de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO E CON-
VOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021.
Processo nº 300/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRE-
TARIAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foram INDEFERIDOS os recursos interpostos pelas empresas
“MS FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME” e PABLO SON-
SINO SILVA - ME”, conforme motivos constantes nos autos,
mantendo a habilitação das demais empresas, conforme Ata
da Sessão Pública. Ficam convocadas as empresas habilitadas
a apresentarem as amostras, conforme condições e prazo do
Edital, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da pre-
sente publicação.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 15/2021 Pregão Pre-
sencial nº 06/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisições
futuras e parceladas de combustíveis líquidos para abastecimen-
to da frota municipal. Credenciamento e entrega de envelopes
às 08h30min do dia 22 de março de 2021. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 03 de março de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, por
REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 015/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
alimentos não perecíveis para merenda escolar do município
no ano de 2021.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de
março de 2021, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03 de março de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, retirada
presencial no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP,
Cep: 15.230-000.
DATA: 03 de março de 2021 - Comissão de Licitação.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 14/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2021. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO
A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA – ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08/03/2021 ÀS 09H00 / FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 12/03/2021 ÀS 09H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: DE 12/03/2021 ÀS 09H01 À 18/03/2021 ÀS
08h59 / INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2021 ÀS 09h00. A SESSÃO
OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.
ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR
INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COM-
PRASELICITACOES.PHP. REGINA HELENA JANIZELO MORAES
- PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Pregão Presencial 01/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115,
Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na moda-
lidade Pregão Presencial 01/2021, do tipo menor preço, visando
a Aquisição de Forno Combinado e Cavalete para a Cozinha
Municipal. Os envelopes com as propostas financeiras e os docu-
mentos de habilitação devem ser entregues no ato do credencia-
mento às 10:30 horas do dia 17/03/2021 no Paço Municipal. A
sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário.
O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaope-
dro.sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 03/03/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 05/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115,
Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na moda-
lidade Pregão Presencial 05/2021, do tipo menor preço por lote,
visando a Aquisição de carnes e embutidos, por fornecimento
parcelado e a pedido, para alimentação dos funcionários muni-
cipais . Os envelopes com as propostas financeiras e os docu-
mentos de habilitação devem ser entregues no ato do creden-
ciamento às 13:30 horas do dia 17/03/2021 no Paço Municipal.
A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário.
O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaope-
dro.sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 03/03/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 04/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115,
Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na moda-
lidade Pregão Presencial 04/2021, do tipo menor preço por lote,
visando a Aquisição de hortifrutigranjeiro, por fornecimento par-
celado e a pedido, para alimentação dos funcionários municipais
. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de
habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às
10:30 horas do dia 18/03/2021 no Paço Municipal. A sessão de
lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital
poderá ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.
sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 03/03/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO Nº 007/2021 DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 à INSTITUIÇÃO BANCÁRIA:
BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) - CNPJ Nº. 90.400.888/0001-
42 por estar regular e formalmente em ordem. Agudos, terça-fei-
ra, 02 de março de 2021. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:34:41.
328 – São Paulo, 131 (43) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de março de 2021
Endereço: Rod. Fernão Dias, BR 381, s/n parte km 2, Distrito
Industrial do Algodão, Bairro Algodão, Pouso Alegre – MG.
Lote 163.
13- Aglon Medicamentos e Representações LTDA
CNPJ: 65.817.900/0001-71
Endereço: Av. Visconde de Nova Granada, 1.105, Vila Gros-
sklauss, Leme – SP.
Lotes 06, 56, 122.
14- Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Eireli
CNPJ: 12.418.191/0001-95
Endereço: Rua Pedra Vermelha, 112, Tabuleiro, Camboriú
– SC.
Lote 94.
15- Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Endereço: Rodovia Itapira-Lindoia, km 14, Itapira – SP.
Lotes 16, 19, 31, 32, 38, 44, 45, 46, 48, 76, 78, 88, 99, 103,
123, 161, 162, 164, 165.
16- Daniela Cristina Souza Santos - Eireli
CNPJ: 15.329.061/0001-74
Endereço: Av. Princesa Isabel, 1.791, Santana, São José dos
Campos – SP.
Lotes 29, 69, 75, 130, 133, 139.
17- Dimaster Com. de Prod. Hosp LTDA
CNPJ: 02.520.829/0001-40
Endereço: Rodovia BR 480, 180, Barão de Cotegipe – RS.
Lotes 12, 18, 23, 113, 121, 150.
18- Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Endereço: Rua Paulo de Frontim, 25, Vila Virgínia, Ribeirão
Preto – SP.
Lotes 08, 37, 108, 147, 156.
19- Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar
CNPJ: 08.778.201/0001-26
Endereço: Rua Barão Bonito, 408, Várzea, Recife – PE.
Lote 40, 55, 73, 96, 105, 126, 144.
20- Kenan Medicamentos LTDA
CNPJ: 21.257.684/0001-81
Endereço: Av. Oswaldo Perrone, 725, Jardim Progresso,
Bebedouro – SP.
Lotes 58, 134.
21- Helianto Farmacêutica LTDA
CNPJ: 04.506.487/0001-30
Endereço: Av. José Abbas Casseb, 135, Distrito Ulisses da
Silveira Guimarães, São José do Rio Preto – SP.
Lote 84.
22- Medsi Distribuidora de Medicamentos LTDA
CNPJ: 30.754.325/0001-20
Endereço: Av. Rudolf Daffender, 400, Edif Nova York, bloco 3,
sala 106, Boa Vista, Sorocaba – SP.
Lote 136.
23- Pratti, Donaduzzi & Cia LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Endereço: Rua Mitsugoro Tanaka, Centro Ind. Nilton Arruda,
Toledo – PR.
Lotes 30, 60, 117, 132.
24- Promefarma Representações Comerciais LTDA
CNPJ: 81.706.251/0001-98
Endereço: Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa, 847,
Parolin, Curitiba – PR.
Lotes 01, 65, 127, 157.
25- R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli - ME
CNPJ: 25.101.524/0001-08
Endereço: Av. Dom Pedro II, 785, sala 4B, Praia Grande – SP.
Lotes 72, 93, 100, 129, 140, 142.
26- Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico
Hospitalares S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Endereço: Rua Norberto Otto Wild, 420, Bairro Imigrante,
Vera Cruz – RS.
Lotes 05, 13, 85, 106, 125.
27- Terrasul Comércio de Medicamentos LTDA
CNPJ: 32.364.822/0001-48
Endereço: Rua Machado de Assis, 1355, Bela Vista, Ere-
chim – RS.
Lotes 15, 57, 67, 70.
28- Cimed Indústria de Medicamentos LTDA
CNPJ: 02.814.497/0007-00
Endereço: Rodovia AMG, 1920, s/n, galpão 3, São Sebastião
da Bela Vista – MG.
Lotes 03, 53, 110, 170.
29- Pró-Remédios Dist. De Prod. Farm. e Cosm. Eireli - ME
CNPJ: 05.159.591/0001-68
Endereço: Rua São Paulo, 39, Medeiros, Rio Verde – GO.
Lotes 10, 20, 36, 104, 116, 143, 145, 154, 159.
30- Antibióticos do Brasil LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Endereço: Rodovia Antonio Heil, s/n, km 4, parte 1H, Itai-
pava, Itajaí – SC.
Lote 26.
31- Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA
CNPJ: 14.271.474/0001-82
Endereço: Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, 1218,
Vila Santa Terezinha, Botucatu – SP.
Lotes 42, 52, 61, 101.
Araras, 26 de fevereiro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Traçado Construções e Serviços LTDA
CNPJ: 00.472.805/0001-38
Endereço: Rua Alferes Magalhães, 92, sala 77, São Paulo
– SP.
Lote 01.
Araras, 02 de março de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA 002/2021 - Contratação de empresa espe-
cializada para obras e serviços de recapeamento asfáltico,
operação tapa buraco e recomposição asfáltica no Munícipio de
Araras, com verba proveniente de financiamento FINISA.
ENCERRAMENTO: às 14:00 horas do dia 05 de abril de
2021.
O edital encontra-se à disposição no site www.araras.
sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das
09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras,03 de março de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2021
PROCESSO Nº 006 / 2021
OBJETO: registro de preço para aquisição de máscaras e
aventais descartáveis
ATA RP 53; FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI;
24.067.457/0001-81
ATA RP 54; MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI; 03.434.334/0001-61
ATA RP 55; MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - M; 21.484.336/0001-47
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2021
PROCESSO Nº 045 / 2021
OBJETO: registro de preço para aquisição de testes rápidos
COVID_19
ATA RP 60; CAMILA COUTINHO DE SOUZA ALMEIDA;
37.991.500/0001-42
ATA RP 61; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.;
66.000.787/0001-08
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104 / 2020
PROCESSO Nº 3308 / 2020
OBJETO: registro de preço para aquisição de fraldas descar-
táveis para atendimento de pedidos judiciais
ATA RP 43; CIRURGICA UNIAO LTDA; 04.063.331/0001-21
ATA RP 44; FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
92.037.480/0001-83
ATA RP 45; FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI;
24.067.457/0001-81
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 3258/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2020
HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E
MURO DE ARRUMO NO CENTRO DE ESTABILIZAÇÃO DO
MELHADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS DESTE EDITAL.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: D M DIAS CHAVES ME,
pelo valor total de R$ 270.620,84 (duzentos e setenta mil, seis-
centos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), adjudicando-
-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 03 de Março de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 492/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 13 MONITORES CARDÍACO
MULTIPARÂMETROS DA EMPRESA MEDICINALLI PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 45.276.128/0001-10 NO
VALOR TOTAL DE R$ 193.375,00.
Araraquara, 3 de março de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2020
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
CNPJ: 03.652.030/0001-70
Endereço: BR 480, 795, Barão de Cotegipe – RS.
Lotes 09, 21, 39, 64, 68, 102, 115, 119, 135, 137, 168.
2- Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA
CNPJ: 05.782.733/0001-00
Endereço: Rua dos Cisnes, 235, Bairro Pedra Branca,
Palhoça – SC.
Lotes 131, 151, 158, 167.
3- Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA
CNPJ: 67.729.178/0001-49
Endereço: Avenida 62ª, 419, Jardim América, Rio Claro – SP.
Lotes 04, 27, 33, 47, 54, 71, 80, 87, 90, 107, 109, 152, 155.
4- Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA
CNPJ: 76.386.283/0001-13
Endereço: Rua José Fraron, 155, Fraron, Pato Branco – PR.
Lotes 25, 59.
5- Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação
LTDA
CNPJ: 04.027.894/0001-50
Endereço: Av. Pedro Pascoal dos Santos, 410, galpão 02 md
4 e 5, Sumaré – SP.
Lotes 79, 138.
6- Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares
Eireli
CNPJ: 08.231.734/0001-93
Endereço: Rua Dr. Gualter Nunes, 100, Chácara Junqueira,
Tatuí – SP.
Lotes 02, 41, 74, 166.
7- Inovamed Hospitalar LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Endereço: Rua Dr. João Caruso, 215, Distrito Industrial,
Erechim – RS.
Lotes 17, 35, 66, 81, 83, 89, 92, 111, 118, 120, 141, 160.
8- Multifarma Comércio e Representações LTDA
CNPJ: 21.681.325/0001-57
Endereço: Avenida 03, 283, Parque Industrial Norte, Morro
Alto, Vespasiano – MG.
Lotes 22, 49, 114.
9- NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli
CNPJ: 34.729.047/0001-02
Endereço: Rua Mirian Ferreira Castelo, 81, Alvorada, Vila
Velha – ES.
Lote 95.
10- Portal LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Endereço: Rua Domingos Simões, 22, Portal do Morumbi,
São Paulo – SP.
Lotes 34, 86, 128.
11- Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Endereço: Estrada Samuel Aizemberg, 1100, Alves Dias, São
Bernardo do Campo – SP.
Lotes 07, 11, 14, 24, 43, 50, 62, 63, 77, 112, 124, 148,
169, 171.
12- União Química Farmacêutica Nacional S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO PRÉDIO PARA O CURSINHO POPULAR DE ARARAQUARA
(CUCA), LOCALIZADO NA AVENIDA FEIJÓ, Nº 1033 – CENTRO,
NESTA CIDADE. ”
MOTIVO: Fica a prorrogação pelo periodo de 45 (quarenta
e cinco) dias, contado a partir de 23 de janeiro de 2021 e
término em 08 de março de 2021, conforme cronograma físico-
-financeiro, mantendo-se inalteraveis todas as demais cláusulas
e condições vigentes.
Araraquara, 19 de fevereiro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 053/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020
CONTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO Nº. 001 de
04/02/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: BJL CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO CER
ADELINA LEITE AMARAL, LOCALIZADO NA AV. SANTA MARIA,
30– VILA VICENTINA, NESTA CIDADE”.
MOTIVO: Fica a prorrogação pelo periodo de 60 (sessenta)
dias, contado a partir de 10 de fevereiro de 2021 e término em
10 de abril de 2021, conforme cronograma físico-financeiro,
mantendo-se inalteraveis todas as demais cláusulas e condições
vigentes.
Araraquara, 19 de Fevereiro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Tomada de Preços nº 001/2021.Proces-
so DAAE nº 609 de 08/02/2021.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO
E INSTALAÇÃO, DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DESTE DAAE.Data
limite para requerimento do CRC: 18/03/2021.Data limite para
realização de visita técnica (obrigatória): 18/03/2021. Data
e horário da sessão pública: 19/03/2021 às 10h00min (Dez
Horas).O Edital encontra-se disponível no DAAE, na Rua Domin-
gos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP, ou através do
site: www.daaeararaquara.com.br – link: Painel de Licitações.
Araraquara(SP), 03 de Março de 2021.Donizete Simioni.Supe-
rintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO / RETIFICADO / REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
DO CONTRATO
PROCESSO Nº. 4022/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
CONTRATO (INICIAL): Nº. 4647-2016 - DE 09/09/2016
CONTRATO (ADITIVO): Nº. 4647-2016-07 REVOGAÇÃO DE
08 de JANEIRO de 2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: VIAÇÃO PARATY LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de transporte regular de
alunos da rede pública de ensino, oriundos das zonas rural e
urbana no Município de Araraquara.
ONDE SE LÊ: Pelo presente termo aditivo, fica revogada
a suspensão do contrato nº. 4647/2016 pelo período de
23/03/2020 à 07/01/2021, totalizando 291 (duzentos e noventa
e um) dias, em virtude do retorno gradual das aulas presenciais
em 01 de fevereiro na rede pública estadual e em 08 de fevereiro
na rede municipal. Fica prorrogado automaticamente a vigência
até 25/06/2021.
LEIA-SE: Pelo presente termo aditivo, fica revogada a
suspensão do contrato nº. 4647/2016 a partir de 08/01/2021,
totalizando 291 (duzentos e noventa e um) dias, em virtude do
retorno gradual das aulas presenciais em 01 de fevereiro na
rede pública estadual e em 08 de fevereiro na rede municipal.
Fica prorrogado automaticamente a vigência por mais 291 dias,
até 27/06/2021.
Araraquara, 08 de Janeiro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 07/2021
DISPENSA N° 001/2021 – PROC. N° 177/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ECQ MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA. -
CNPJ: 30.712.200/0001-38
OBJETO: Locação de 2 unidades de ventilador pulmonar,
respirador mecanico volumetrico totalmente microprocessado
para utilização em pacientes adultos e pediatricos, com display
para controle e monitoramento da ventilação conforme especifi-
cações e Termo de Referência.
Vigência: 6 meses, a partir de 12/02/2021;
Valor: R$ 33.600,00, para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 08/2021
DISPENSA N° 005/2021 – PROC. N° 243/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
- CNPJ 35.820.448/0094-35
OBJETO: Aquisição em carater de urgência de 4 aparelhos
PRECISION FLOW com o respectivo circuito paciente de alto
fluxo + canulas compatíveis para utilização nos hospitais
voltados ao atendimento de casos mais graves de pacientes
acometidos da Covid-19; conforme Termo de Referência.
Vigência: garantia de 2 anos;
Valor: R$ 205.250,00
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 10/2021
DISPENSA N° 007/2021 – PROC. N° 414/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ECQ MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA. -
CNPJ: 30.712.200/0001-38
OBJETO: Locação de 6 unidades de ventilador pulmonar,
respirador mecanico volumetrico totalmente microprocessado
para utilização em pacientes adultos e pediatricos, com display
para controle e monitoramento da ventilação conforme especifi-
cações e Termo de Referência.
Vigência: 6 meses, a partir de 12/02/2021;
Valor: R$ 100.800,00, para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
alimentar, tudo em conformidade com este T.R. e seus anexos,
para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades
educacionais de responsabilidade do município.
A Prefitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Senhora Secretária: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal
de Administração, com fundamento no artigo Art. 6º inciso VIII
do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA
a licitação para contratação de serviços da empresa Aromas
Alimentação Profissional Eireli, destinado a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços no preparo da
alimentação escolar, com o fornecimento de gêneros e demais
insumos, conforme especificado acima, totalizando o valor de R$
3.097.708,50 (três milhões noventa e sete mil setecentos e oito
reais e cinquenta centavos) pelo período de 180 dias, determina-
do que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 03 de março de 2021.
SIMONE DOS SANTOS TEODORO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 008/2021 - PROCESSO N.º 174/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 18 de março de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 03 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Assis-
tência Social, por determinação do Prefeito Municipal, o Sr.
DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO, para conhe-
cimento dos interessados, observada a necessária qualificação,
que está promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, Divisão de Licitação e Contratos a licitação
de MENOR PREÇO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o
regime de execução indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021 - PROCESSO N.º
067/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ELÉTRICA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 22 de março de 2.021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor Estimado: O custo estimado da obra e dos serviços
pelo Município, incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas –
BDI – tributos e leis sociais é de R$ 206.919,70 (duzentos e seis
mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos).
Origem dos Recursos: Recurso proveniente do Tesouro
Municipal
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 03 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
Processo Administrativon°38/2020 - Tomada de Preço
n°05/2020: Rescisão unilateral do contrato n°66/2020 firmado com
a empresa CFSO CONSTRUÇÕES E FUNDAÇÕES LTDA em 30 de
abril de 2020, nos termos do artigo 79, I da Lei 8.666/93. Processo
Administrativo n°74/2020 - Tomada de preço n°09/2020: Tendo em
vista a recusa de atendimento ao carteiro por duas vezes, serve a
presente para intimar a empresa CFSO CONSTRUÇÕES E FUNDA-
ÇÕES LTDA acerca da rescisão unilateral c.c aplicação de multa e
suspensão temporária de participar de licitação e impedimento
de contratar com a Administração Municipal pelo prazo e 2 (dois)
anos, nos termos do artigo 79 I e 87 II e III da Lei 8.666/93, confor-
me documentos disponíveis no processo administrativo 74/2020,
tomada de preço n°09/2020, facultando-se ao interessado prazo
de 5 (cinco) dias para apresentação de defesa, se assim desejar.
RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) Nº 001/2021 SMS. Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, com sede administrativa
na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público o
resultado final do processo seletivo objetivando contratação
temporária de motoristas para a área da saúde. O resultado
final encontra-se no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 02 de março de 2021. JOSE CARLOS DE QUEVEDO
JUNIOR - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126/2021 - 02 de março de 2021. “Dispõe
sobre a homologação final do Processo Seletivo Simplificado n°
001/2021 – Secretaria de Saúde. ” JOSÉ CARLOS DE QUE-
VEDO JUNIOR, Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º -HOMO-
LOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
001/2021 – Secretaria de Saúde, em conformidade com o Edital
de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado
de São Paulo no dia 05/02/2021 e no site oficial do município
em 05/02/2021, e classificação Final publicada no site oficial do
Município- www.aracoiaba.sp.gov.br em 02/03/2021, e Diário
Oficial do Estado de São Paulo em 04/03/2021, para o provimen-
to do emprego de motorista para atuar na área da Saúde, con-
forme segue: A HOMOLOGAÇÃO EM SUA INTEGRA CONSTA NO
SITE www.aracoiaba.sp.gov.br. Artigo 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 02 de março de 2021. JOSÉ
CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1026/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2020
CONTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO Nº. 002 de
22/01/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:34:41.
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