Diário dos Municípios

Data de publicação10 Março 2021
SectionCaderno Executivo 1
quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (47) – 149
Engenharia Ltda. EPP e Officeplan Planejamento e Gerenciamen-
to Ltda EPP, por apresentarem regularmente a documentação
exigida no certame; e, pela inabilitação das empresas Fundação
Paulista de Tecnologia e Educação, Líder Engenharia e Gestão
de Cidades Ltda e Amplar Engenharia e Gestão Ambiental Ltda,
conforme exposição de motivos constantes no parecer técnico
ambiental. Andradina-SP, 08 de Março de 2021. Otávio Augusto
Giantomassi Gomes - Presidente.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021
A Pregoeira, torna a público aos interessados que o Pregão
supracitado, oriundo do Processo Licitatório n.º 129/2021, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E SETOR DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, que após realizar a convocação do licitante remanes-
cente, na ordem de classificação, a empresa LICITAPIRA DO
A AO Z COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, classificada em 2º
lugar no certame, a mesma manifestou desinteresse no lote da
Cota Reservada, tendo em vista o aumento dos preços, ficando
inviável a negociação de preços. Sendo assim, não havendo 3º
colocado na ordem de classificação, devido a empresa AGRO
VILA VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, apresentar
certidão positiva com efeitos de débitos relativos aos tributos
federais e a dívida da união vencida, declaro os itens referente a
Cota Reservada FRACASSADO. Ressalto que o resultado da lici-
tante vencedora do lote da Cota Principal – COMERCIAL JOÃO
AFONSO LTDA permanece inalterado, conforme publicação no
Diário Oficial do Estado do dia 23/02/2021. Demais informações
poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo fone
(14) 3884-9020 e ainda pelo e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.
br. Anhembi/SP, 09 de Março de 2021. LINDEVAL AUGUSTO
MOTTA–Prefeito Municipal.
Aditamento do Contrato - Pregão Presencial Nº 019/2020
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada:SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E AUXILIAR DE FARMÁCIA JUNTO À DIRETORIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI.
CLÁUSULA I: As partes mutuamente aceitam e reciproca-
mente outorgam o aditamento do instrumento contratual entre
ambas celebrado em 03 de Novembro de 2.020, nos autos do
Processo Administrativo nº 3845/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
nº. 019/2020, pelos motivos devidamente justificados e auto-
rizados nos autos do processo, acrescendo o valor inicialmente
contratado em mais 14,26%, equivalente a R$ 6.811,12 (seis mil
oitocentos e onze reais e doze centavos), para a contratação de
mais um Enfermeiro com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Anhembi, 09 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de Anhembi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada: IDEAL ALIMENTOS EIRELI
Objeto: Constitui como objeto desta ATA o REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E
MEI, conforme descrição do Anexo I, Ata de Registro de Preços
e proposta apresentada.
Preço Registrado - valor total Lote 02 Cota Reservada: Item
01 - KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL, no
valor total de R$ 179.613,00 (Cento e setenta e nove mil, seis-
centos e treze reais); Item 02 - KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENSINO FUNDAMENTAL, no valor total de R$ 450.399,00 (Qua-
trocentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e nove reais);
Prazo de Vigência: 24/02/2021 até 24/02/2022.
Data de assinatura: 24/02/2021.
Anhembi, 09 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de Anhembi
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
009/2021
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de hor-
tifrutigranjeiros necessários para o preparo da Merenda Escolar,
a fim de atender a demanda das escolas municipais e estaduais,
creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2021.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 09/03/2021, às 09h
30min.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PROCESSO N°04/2021
DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
Cancelamento de licitação
Considerando que o Processo de Licitação nº 03/2.021
– Pregão Presencial nº 02/2021, cujo certame se realizou no
dia 04/03/2021, tendo por objeto a Contratação de Empresa
devidamente licenciada para disposição final de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais coletados e transportados por este
município. Considerando que o referido processo se encontra
na fase de homologação. Fica cancelado a presente dispensa
por perda de Objeto.
Aramina, 04 de março de 2.021
Carlos Roberto Morette
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.N.P.J. 45.323.474/0001-02
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
A Prefeita de Aramina, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para
o conhecimento de interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão
Presencial nº 04/2021, referente ao “REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MASSA ASFÁLTICA USINADA
A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, “CBUQ”, QUE SERÁ UTI-
LIZADO DURANTE MANUTENÇÕES REALIZADAS EM VIAS, RUAS
E AVENIDAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos
quantitativos, especificações e demais condições constantes
do Edital e seus anexos”, em observância ao interesse público,
para melhor análise do Edital e seus anexos. Assim sendo, será
publicado um novo Edital, a ser divulgado nos mesmos veículos
oficiais de comunicação.
Aramina/SP, 09 de março de 2021.
MARIA MADALENA DA SILVA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.N.P.J. 45.323.474/0001-02
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2021
Processo n.º 985/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BOMBA DE INFU-
SÃO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS DETER-
MINAÇÕES JUDICIAIS”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “MEDTRONIC COMERCIAL LTDA” – VALOR
TOTAL R$ 604.818,00.
Prazo: 12 (doze) meses de consumo.
Fundamento legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 08 de Março
de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
Processo nº 33.007/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
008/2021 para as seguintes empresas:
CM HOSPITALAR S.A – ITEM 03 R$ 8,34, ITEM 07 R$ 90,04.
REC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI
– ME – ITEM 05 R$ 0,50, ITEM 40 R$ 0,50. INTERLAB FARMA-
CÊUTICA LTDA – ITEM 06 R$ 1,25, ITEM 12 R$ 1,76, ITEM 18
R$ 5,30, ITEM 31 R$ 0,69, ITEM 34 R$ 4,53, ITEM 35 R$ 2,10.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –
ITEM 08 R$ 12,50. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM
09 R$ 34,16. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 11 R$ 3,055. MEDSI DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 15 R$ 5,872, ITEM 50 R$ 5,872. RICARDO RUBIO
EPP – ITEM 33 R$ 40,43, ITEM 68 R$ 40,43. I N BEZERRA PAUI-
NO EIRELI – ITEM 44 R$ 49,50.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 09 de Março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
03/2021 (proc. Adm. n.° 000.201/2021), o Diretor Presidente da
FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudica-
tárias do objeto licitado as empresas vencedoras conforme ata
de fls. 141/148.
Americana/São Paulo, 09 de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 01/2021 (proc. Adm. n.° 000.206/2021) presta-
ção de serviço de controle de qualidade externo para análise
de exames laboratoriais, o Diretor Presidente da FUSAME,
RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA os objetos às empresas:
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
(CNPJ: 73.302.879/0001-08, pedido nº 52169, no valor de R$
14.890,32, empenho nº 788).
Americana/São Paulo, 09 de março de 2021.
Adilson José B. Lourenço – Presidente da CPL da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
04/2021 (proc. Adm. n.° 000.202/2021), o Diretor Presidente da
FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudica-
tárias do objeto licitado as empresas vencedoras conforme ata
de fls. 40/45.
Americana/São Paulo, 09 de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 – TOMADA DE
PREÇO 01/2021
O Município de Analândia, torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 09/03/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é o recapeamento asfaltico em vias
urbanas, adjudicando o direito de contratar com a Administração
Pública Municipal a empresa BRB Construtora EIRELI ME, valor
R$: 226.358,74, por terem apresentado o melhor preço e o que
melhor atende as necessidades do Município.
EXTRATO DO CONTRATO 06/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Cássio de Souza Kleiner; OBJE-
TO: confecção de moveis planejados para o setor de educação;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.10 – FUNDEB 40% Funda-
mental, 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente,
08.12 – FUNDEB 40% Infantil, 4.4.90.52.00 – Equipamento e
Material Permanente, VALOR: 36.930,00, PRAZO: 26/03/2021.
Analândia/SP, 26/02/2021. André Luiz Bertole – Setor de Lici-
tações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 07/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: João Claudio Garcia Pintor ME;
OBJETO: confecção de moveis planejados para o setor de edu-
cação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.10 – FUNDEB 40% Fun-
damental, 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente,
08.12 – FUNDEB 40% Infantil, 4.4.90.52.00 – Equipamento e
Material Permanente.VALOR: 35.560,33, PRAZO: 26/03/2021.
Analândia/SP, 26/02/2021. André Luiz Bertole – Setor de Lici-
tações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 08/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Industria e Comercio de Móveis
Sertório Ltda; OBJETO: confecção de moveis planejados para o
setor de educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.10 – FUN-
DEB 40% Fundamental, 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente, 08.12 – FUNDEB 40% Infantil, 4.4.90.52.00 –
Equipamento e Material Permanente.VALOR: 25.298,57, PRAZO:
26/03/2021. Analândia/SP, 26/02/2021. André Luiz Bertole –
Setor de Licitações e Contratos.
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60. Processo Licitatório 03/2021.
Tomada de Preços 01/2021. Objeto: Contratação de empresa
qualificada para elaboração do Plano Regional de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos para o Extremo Noroeste de
São Paulo, referente ao Convênio 008/2020 – MMA, Processo
02000.002661/2020-57, celebrado com a União, por intermédio
do Ministério do Meio Ambiente; registrado na Plataforma
+Brasil sob nº 901005/2020. Decisão da Comissão Permanente
de Licitação. Decide pela habilitação das empresas Alto Uruguai
Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda., Envex Engenharia
e Consultoria Ltda., Felco Faleiros Projetos e Consultoria em
e insumos para manutenção dos setores e projetos sociais, por
um período de 12 meses, conforme as especificações descritas
no Termo de Referência - ANEXO I. INFORMAÇÕES: O Edital e
seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no
site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Pre-
feitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no
horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min
ás 16h00min. Altair, 10 de Março de 2021. Marco Antonio Fer-
reira. - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 06/2021. PRE-
GÃO 04/2021.De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 04/2021, cujo item foi adjudi-
cado pelo pregoeiro à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA
O ITEM: BRUMA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 66.784.661/0001-63,
classificada para o item: 01, pelo critério de menor preço por
item. O valor total do item é de R$ 169.220,00 (cento e sessenta
e nove mil e duzentos e vinte reais). O valor total do expediente
é R$169.220,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e vinte
reais).Alto Alegre, 09 de março de 2021.Carlos Sussumi Ivama.
Prefeito Municipal.
Praça Manoel Gomes da Pena, 42 – Centro – 16310-000 –
prefeitura@altoalegre.sp.gov.br www.altoalegre.sp.gov.br / +55
18 3657-9000
Alto Alegre – São Paulo
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: LABOR REDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA – Objeto: Prestação de serviços de laboratório
para a execução de serviços de patologia clínica, citologia e
anatomia patológica para os usuários do sistema único de
saúde/SUS – Prorrogação: 08 meses – Valor: R$ 196.585,72 -
Data: 22/08/2019
Contratada: ACC – TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTA - ME – Objeto: Locação de software de gestão e processa-
mento de multas, prestação de serviços de manutenção, atu-
alização de programa-administração e arrecadação de multas
de trânsito – Prorrog: 12 meses - Valor: R$ 14.250,00 - Data:
05/08/2020
Contratada: TOWER BRASIL PETROLEO LTDA – Objeto:
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum/óleo diesel e
biodiesel S10) – Prorrog: 05 meses - Valor: R$ 311.550,00 - Data:
19/08/2020
Contratada: Partner Manutenção e Terceirização Ltda –
Objeto: Prestação de serviços de limpeza (fornecimento mão
de obra) – Prorrog: 04 meses - Valor: R$ 273.600,00 - Data:
21/08/2020
Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO – Objeto: Presta-
ção de serviços de preparo, seleção, acondicionamento, entrega
em domicílio e controle de cestas de alimentos para funcionários
desta prefeitura) – Prorrog: 02 meses - Valor: R$ 303.200,04 -
Data: 21/08/2020
Contratada: RADIOTEC SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E RADIO-
LÓGICOS LTDA - EPP – Objeto: Contratação de empresa para
operação de aparelho de RX, comodato de aparelho móvel RX
e prestação de serviços de imobilização em gesso – Prorrog: 12
meses - Valor: R$ 588.000,00 - Data: 28/08/2020
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 006/2021 – PROCESSO N.º
013/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUNO E GENEROS ALIMENTICIOS, PARA
DAR ATENDIMENTO AO PROGRAMA+ ESPORTE SOCIAL NO
MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA/SP, PELO PERIODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 30/03/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: pmalvin@
terra.com.br
ALVINLANDIA, 10 DE MARÇO DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
Processo nº 1.254/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID 19”.
Abertura das Propostas: 25 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Março de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
Processo nº 28.645/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN EXECUTIVA PARA O
TRANSPORTE SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE”
Abertura das Propostas: 26 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 26 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Março de 2021.
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2021.
Processo n.º 731/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APLICAÇÃO INTRAVÍTREA E TOMOGRAFIA DE
COERÊNCIA ÓPTICA (OCT) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMI-
NAÇÃO JUDICIAL”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 29 de Março de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 29 de Março de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 11 de Março de 2021.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021
- O Centro Universitário de Adamantina-UNIFAI, torna público
que fica SUSPENSO o Pregão Presencial nº 01/2021, que tem
por OBJETO: Aquisição De Equipamento Médico Hospitalar (Arco
Cirúrgico) Para Desenvolvimento Das Atividades Práticas Dos
Alunos Do Centro Universitário De Adamantina – UNIFAI, em
razão do agravamento dos casos de covid-19. Será republicada
nova data de abertura do certame através dos mesmos meios de
comunicação utilizados anteriormente. Adamantina (SP), 09 de
março de 2021. Paulo Sergio da Silva – Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLI-
CA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE DE PAGAMENTO DE VENCIMEN-
TOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E
SIMILARES, DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
ADAMANTINA - UNIFAI. TIPO: Menor preço por item. CREDEN-
CIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de
Março de 2021 a partir das 08h30min. LOCAL: Setor de Licitação,
situado na Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina
(SP) INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS:
endereço acima, no horário das 8h às 11h e das 12h30min às
17h, através do telefone (18) 3502-7028 e no site: http://www.
fai.com.br/portal/licitacao/ Adamantina (SP), 09 de março de
2021. Lucas Kanevieskir Carrenho-Encarregado do Setor de
Licitação.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do TOMADA DE PREÇO 0001/2021,
PROCESSO 016/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA –
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE ADOLFO/SP,
CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-
GRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM
ANEXO AO EDITAL.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2021,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09 de março de 2021, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 09 de março de 2021 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 05/2021
Objeto: Contratação de Empresa especializada para pres-
tação de serviços de limpeza em Ambiente Escolar, com forne-
cimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, dos espaços que compõem a Rede Municipal
de Educação do Município de Águas de Santa Bárbara, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.
Data da abertura: 23 de Março de 2021, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 09 de
Março de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tomada de Preços 02/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependên-
cias do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115,
Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na moda-
lidade Tomada de Preços 02/2021, do tipo melhor Técnica e
menor preço, visando a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de orientação preventiva
e consultiva à gestão municipal nas áreas de Planejamento
Orçamentário, Contabilidade, Pessoal e Recursos Humanos,
Licitações e Contratos Administrativos, Terceiro Setor e defesa
dos interesses do município no âmbito do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo. Os envelopes com as propostas finan-
ceiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no
ato do credenciamento às 10:30 horas do dia 12/04/2021 no
Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento será neste
mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do
site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou solicitados através
do e-mail adriana.afonso@aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas
de São Pedro/SP, 09/03/2021. João Victor Barboza – Prefeito
Municipal.
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 06/2021. Aviso de Licitação - Comu-
nica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial - Tipo Menor Preço, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços médicos, para atendi-
mento na Estratégia Saúde da Família no Município de Altair/
SP, por um período de 12 meses, conforme as especificações
descritas no Termo de Referência - ANEXO I. INFORMAÇÕES:
O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser
adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no
e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou
retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos
Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e
das 13h00min ás 16h00min.
Pregão Presencial nº. 07/2021. Aviso de Licitação. Comunica
aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pre-
gão Presencial - Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a con-
tratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 10 de março de 2021 às 00:16:20
150 – São Paulo, 131 (47) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 10 de março de 2021
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 004/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro
de Preços, objetivando a aquisição de peças e acessórios
de reposição originais de mecânica destinados aos veículos
leves pertencentes da frota do município da Estância Turística
de Barra Bonita, tudo conforme as especificações do Anexo
I - Proposta, na data de 08/03/2021, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e
autorizo a aquisição das empresas: Marbrus Comercial de
Peças e Acessórios Ltda Epp, itens01a18,20a29, 31a34,37
a39,41,44a46,48,54,56,57,59,63,66,68,70,72,73,76,77,79,80,
81,83,87,88,93,98,99,101,103,105,106,110,114, 115
,118,119,121,122,124,126,127,129,131,133,134,136
, 139a142,144,145,146,148a151,153,154,155,158,160,16
3a166,168,169,172,174, 175,177,178,182,184,186a189,19
1,193,195,197,199,200, 202,204,206,207,209,211,212,214,
216a220,222,223,224,226,227,228,231,233, 235,236,237,2
42,243,245,247,249,250,252,254,256,258,260,262,264,268
,269,271,273,274,275,277,278,281,284,285,287,289a294,2
96,298,299,301,304,306,308,309,310,312,314,316e317,no
valor total de R$ 252.696,10; Serpeças Serviços e Peças
para Veículos Ltda Epp, itens 19,30,35,36,43, 47,49a53,55,
58,60,61,62,65,67,69,71,74,75,78,82,84,85,86,89,90,91,92,9
4a97,100,102,104,107,108,109,111,112,123,128,130,132, 135
,137,138,143,147,152,156,157,159,161,162,167,170,171,173,
176,179,180,181,183,185,190,192,194,196,198,201,203,205,2
08,210,213,215,221,225,229,230,232,234,238,240,241,244,24
6,248,251,253,255,257,259,261,263,265,270,272,276,279,280
,282,283,286,288,295,300,303,305,307,311,313e315, no valor
total de R$ 136.231,80; Panajó Peças Automotivas Nacional Ltda
Epp, itens 40,42,64,113,116,117,120,125,239,266,267,297e302
, no valor total de R$ 7.107,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 09 de março de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
DECISÃO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/A/2020
REF: Entrega realizada com atraso injustificado. Aplicação
de Penalidades.
Retorna a este Gabinete, autos do Processo de apuração
de falta contratual, realizado em face da empresa MRRC LICI-
TAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.774.957/0001-70, com
respectivo parecer técnico jurídico datado de 04/03/2021.
Tendo em vista que ao final do processo de apuração de
falta restou comprovado o cumprimento contratual com grande
atraso, acolho o parecer em sua integralidade.
Assim, na condição de Prefeito Municipal de Barrinha/SP,
Estado de São Paulo, decido:
a) Manter a aplicação de multa 10% (dez por cento) pre-
vista no subitem na cláusula 10.2.2. “a” do contrato, cujo valor
nominal corresponde a R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos
e vinte reais) em desfavor da empresa MRRC LICITAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
b) Considerando que a entrega foi efetuada, ainda que
tardiamente, determinar seja convertida a pena de suspensão
temporária de participação em licitação inicialmente aplicada
em pena de advertência nos termos do artigo 87, inciso I, da
c) Determinar a ciência do particular por meio de publicação
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, para eventual exercício
do direito de recurso, nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei
8.666/93, imediatamente após a decisão do feito; e,
Dê-se ciência.
Barrinha - SP, 09 de março de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 011/2021 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A MANUTENÇÃO, MELHORIAS
E REPAROS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE
ESPORTES - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 12/04/2021 ÀS
09:00 HORAS, para abertura em seguida na Secretaria de
Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/
SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site
www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado
no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma
mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus
anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº27/2021 - Termo
de 2º Aditamento ao Contrato S.O nº 042/2019 – – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: Atoke Constru-
tora e Paisagismo Ltda. – EPP.- Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva da estação de tratamento de esgotos da
Maternal Chácaras Marco. Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo que alude a Cláusula 2 – 2.1, do Contrato SO nº
042/2019. O valor da prorrogação para o período corresponde
a R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Tendo em vista o
reajuste de preços em razão da data de aniversário do Contrato
nº 042/2019, de acordo com a variação do índice FIPE-Categoria
Geral, fica o valor reajustado em 16,07% (dezesseis vírgula zero
sete por cento), o que corresponde a R$ 10.606,20 (dez mil,
seiscentos e seis reais e vinte centavos). O valor total do período
da prorrogação com o reajuste é de R$ 76.606,20 (setenta e
seis mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.14.03.12.365.0046.1019
– 4490.51 – DR 01, valor 2021 R$ 56.816,40, valor 2022 R$
19.789,80.- Permanecem em vigor as demais Cláusulas do
Contrato S.O nº 042/2019 não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. Assinatura:09/03/2021. SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato S.O. Nº 28/2021 – Edital: 030/2020 -
Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
academia ao ar livre e playground no Parque Municipal Dom
José, no Parque Taddeo de Almeida Cananéia e no Parque
Ecológico Tiete Barueri. - Valor: R$ 1.519.989,00 (um milhão,
quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove
reais).- Dotação: 02.08.02.15.452.0027.1015 – 4490.51 – DR
01, valor R$ 1.519.989,00. - Vigência: 90 (noventa)dias. Assi-
natura:09/03/2021. Tomada de Preços S.O. - SECRETÁRIO DE
OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DE BARUERI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
OBJETO: CREDENCIAMENTO de Entidades Públicas e
Empresas Privadas, interessadas em celebrar acordo de coo-
peração técnica para a oferta de estágios nas modalidades:
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de março de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 10/2021 - Proc.
15/2021. Registro de Preço para compra eventual de massa
asfáltica e emulsão asfáltica para 28 (vinte e oitoe) municípios
consorciados ao CIVAP. A sessão pública será realizada na pla-
taforma eletrônica http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital
e sua abertura dar-se-á no dia 29 (vinte e nove) de março de
2021 a partir das 09h00m. O edital em inteiro teor e anexos
estão disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou através do telefone (18)
3323-2368.
Aviso de alteração. Ref. Pregão Eletrônico 009/2021 Proc.
14/2021. Comunica alteração ocorrida no descritivo do veículo.
Mantidas as demais condições bem como a data e o horário
para início da sessão eletrônica: 23/03/2021 às 09:00h. Edital
de origem e modificativo disponíveis no endereço www.civap.
com.br.
Assis, 09 de março de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.055/2021. OBJETO: Aquisição de
material farmacológico destinado aos pacientes provenientes
de ações judiciais. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 25/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 26/03/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 6.402/2021. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de gramas e terra vegetal, por um período
de 12 meses, destinado ao uso da secretaria de serviços e
demais secretarias. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 25/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 26/03/2021 AS
08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021, PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 699/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de alimento nutricionalmente completo, dieta para
nutrição enteral, dieta semielementar, fórmula alimentar e fór-
mula infantil, lista 01/2021, destinado aos serviços da central de
nutrição da secretaria municipal de saúde, de forma parcelada,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 25/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 26/03/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6.169/2021. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo (luva
em borracha e máscara cirúrgica), destinado ao uso da coor-
denadoria especial de solidariedade, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 25/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 26/03/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.555/2021. OBJETO: Registro pre-
ços para eventual aquisição de material farmacológico/ medica-
mentos, de ações judiciais da secretaria de saúde sem indicação
de marca, com entregas parceladas por um período de 12 (doze)
meses - lista 04/21. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 26/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 29/03/2021 AS
08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021, PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 6.950/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos que compõem a academia ao livre,
para instalações em locais públicos do município, destinada ao
uso dos munícipes, com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 26/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 29/03/2021 AS
08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021, PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 4.681/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos para atendimento a demandas
judiciais, lista 01/2021, com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 29/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 30/03/2021
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetli-
citacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento
de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais). DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA-
ÇÕES, 08 de março de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário
de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Termo de Rerratificação – Processo Administrativo
0200000855/2.021. Processo Licitatório 013/2.021. Pregão SRP
04/2.021. 1 – Na redação do item 2.1 da Cláusula Segunda –
Objeto, Anexo I - Termo de referência – especificação do objeto,
Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços – Cláusula
Primeira – Do Objeto e Anexo III Minuta do Contrato – Cláusula
Primeira – Do Objeto onde se lê aquisição de 550 (quinhentos e
cinquenta) cestas básicas, leia-se aquisição de 300 (tre-zentos)
cestas básicas, 2– A data da realização do Pregão SRP passa
a ser as 09 horas do dia 22/03/2.021. 3 – As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Auriflama – SP, 09 de março de 2.021.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Tomada de Preços: 04/2021
Processo nº 16/2021
Menor Preço Global por Lote
A Prefeitura Municipal de Avanhandava torna público que
fará realizar a Tomada de Preços nº 004/2021, para contratação
de empresa para execução de obras de implantação de sistema
de combate a incêndio na Unidade Básica de Saúde e na Creche
Municipal, constantes do Anexo I. O cadastramento será realiza-
do até às 16h00m do dia 23 de março de 2021. Os envelopes
de habilitação e de proposta deverão ser protocolados até às
10h00m do dia 26 de março de 2021, sendo a abertura dos
envelopes para às 10h15m do dia 26 de março de 2021. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Muni-
cipal e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP,
09 de Março de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
OBJETO: Registro de preços que visa a eventual e futura
Aquisição de Roupas Privativas e Enxoval Hospitalar, pelo perío-
do de 12 meses conforme anexo I – Termo de referência.
Homologar parcialmente o Pregão Eletrônico nº 013/2020,
adjudicando o objeto em epígrafe, às empresas abaixo espe-
cificadas.
GABRIELA PERIN MARTINS FONTES - EPP – CNPJ:
29.989.470/0001-01
LOTE 08 – VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.650,00
Araraquara, 09 de março de 2021
______________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110 / 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3564 / 2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI;
03.945.035/0001-91; Lote 7; Quant 1.700.000; Unit reg 0,0504;
Total reg 85.680,0000; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.;
04.274.988/0001-38; Lote 4; Quant 3.000; Unit reg 4,6200; Total
reg 13.860,0000; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA; 05.782.733/0001-49; Lote 24; Quant 3.500; Unit reg
96,8571; Total reg 338.999,8500; Lote 25; Quant 5.000; Unit reg
97,9998; Total reg 489.999,0000; Lote 26; Quant 2.500; Unit reg
170,1040; Total reg 425.260,0000; CIMED INDUSTRIA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; 02.814.497/0007-00; Lote 2; Quant 90.000;
Unit reg 1,0000; Total reg 90.000,0000; Lote 8; Quant 800.000;
Unit reg 0,0505; Total reg 40.400,0000; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.; 44.734.671/0001-51; Lote
21; Quant 280.000; Unit reg 0,1180; Total reg 33.040,0000;
DROGAFONTE LTDA; 08.778.201/0001-26; Lote 17; Quant 9.000;
Unit reg 11,8750; Total reg 106.875,0000; DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACA; 04.027.894/0007-50;
Lote 1; Quant 3.000; Unit reg 7,6900; Total reg 23.070,0000;
Lote 3; Quant 10.000; Unit reg 56,0000; Total reg 560.000,0000;
Lote 32; Quant 1.000; Unit reg 7,9600; Total reg 7.960,0000;
Lote 33; Quant 2.500; Unit reg 15,4400; Total reg 38.600,0000;
Lote 34; Quant 20.000; Unit reg 8,7500; Total reg 175.000,0000;
EMS S/A; 57.507.378/0003-65; Lote 9; Quant 450.000; Unit reg
0,1260; Total reg 56.700,0000; Lote 30; Quant 500.000; Unit
reg 0,6350; Total reg 317.500,0000; FARMA 2 PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - EPP; 24.826.631/0001-22; Lote 10; Quant 2.000;
Unit reg 3,7500; Total reg 7.500,0000; FORMULAS MAGIS-
TRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. E; 07.316.691/0001-86;
Lote 20; Quant 300; Unit reg 28,5500; Total reg 8.565,0000;
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA-
RES; 08.231.734/0001-93; Lote 5; Quant 150.000; Unit reg
0,2976; Total reg 44.640,0000; INOVAMED HOSPITALAR LTDA/
12.889.035/0001-02; Lote 15; Quant 15.000; Unit reg 2,4466;
Total reg 36.699,0000; PORTAL LTDA; 05.005.873/0001-00;
Lote 6; Quant 75.000; Unit reg 0,6500; Total reg 48.750,0000;
PRO-REMEDIOS DISTRIB PRODUTOS FARMAC E COSMETICOS;
05.159.591/0001-68; Lote 14; Quant 600; Unit reg 2,3400; Total
reg 1.404,0000; R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA M; 06.968.107/0001-04; Lote 11; Quant 2.500;
Unit reg 3,7900; Total reg 9.475,0000; SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.; 05.847.630/0001-10; Lote 16; Quant
56.000; Unit reg 0,2000; Total reg 11.200,0000; Lote 29; Quant
450.000; Unit reg 0,3500; Total reg 157.500,0000; WERBRAN
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 04.372.020/0001-
44; Lote 22; Quant 850.000; Unit reg 0,0285; Total reg
24.255,0000.
Araraquara, 8 de março de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021: Aquisição parcelada
de 2.800 (dois mil e oitocentos) toneladas de bica corrida pelo
período de 12 meses, sendo esta quantidade dividida como cota
principal (75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Comple-
mentar 123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com
as quantidades e especificações contidas no anexo I, do edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que o Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente
licitação às empresas Construtora Estrutural Ltda., CNPJ nº
75.154.385/0001-40, vencedora do Lote nº 01 (cota principal)
no valor total de R$ 93.240,00 (noventa e três mil e duzentos e
quarenta reais) e Santa Terra Construtora Eirelli – EPP, CNPJ nº
06.261.866/0001-32, vencedora do lote nº 02 (cota reservada)
no valor total de R$34.188,00 (trinta e quatro mil e cento e
oitenta e oito reais).
Araras, 09 de março de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Presencial para Registro de Preço n°002/2021
Objeto: Aquisição de material odontológico para a Secreta-
ria Municipal de Saúde.
Abertura dos Envelopes: 31/03/2021 às 8h30, na sede da
Prefeitura Municipal de Areias. Praça Nove de Julho, 202 – cen-
tro – Areias/SP.
Edital completo disponível no site: www.areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – Pedido de impugnação
impetrado pela empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS
LTDA foi INDEFERIDO
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de Março de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2020 – Por determinação da
Secretaria de Saúde fica ANULADA a presente licitação.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de Março de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 19/21 - Pregão Eletrônico 15/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza.
Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data da
Encerramento: 09:00 horas do dia 25/03/2021. Íntegra do Edital
PROCESSO N°10/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, atualizado pelo Decreto
nº9.412/2018, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação n° 03/2021, com o valor total de R$ 9.875,00 (Nove mil
oitocentos e setenta e cinco reais), para contratação de empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública junto à empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95,
estabelecida na Rua Lourenço Pinto, nº 196, 3º Andar – Centro
– CEP. 80.010/160 – Curitiba/PR. A vigência do Contrato deverá
ser de até 12 (doze) meses..
Aramina, 04 de março de 2021.
Maria Madalena da Silva
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.N.P.J. 45.323.474/0001-02
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Tomada de Preços nº 002/2021.Processo DAAE nº 758
de 05/03/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada
para finalização da obra do poço tubular profundo Pinheiros III,
consistente no fornecimento e instalação de uma bomba tipo
turbina vertical, incluindo bombeador, coluna edutora, luvas,
eixos, cabeçote, suporte para o motor, entre outros, de acordo
com o Projeto Hidrogeológico do DAEE – Departamento de
Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.Data limite para
requerimento do CRC: 25/03/2021.Data limite para realização
de visita técnica (obrigatória): 25/03/2021.Data e horário da
sessão pública: 26/03/2021 às 10h00min (Dez Horas).O Edital
encontra-se disponível no DAAE, na Rua Domingos Barbieri,
100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP, ou através do site: www.
daaeararaquara.com.br – link: Painel de Licitações.Araraquara
(SP), 08 de março de 2021.Donizete Simioni.Superintendente.
Pregão Presencial nº 003/2021.Processo DAAE nº 677 de
11/02/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas
verdes ajardinadas nos próprios do DAAE, por um período de
12 (doze) meses.Data limite para realização de visita técnica
(facultativa): 23/03/2021.Data e horário da sessão pública:
24/03/2021 às 09h30min.Edital: - DAAE, na Rua Domingos
Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP, ou-através do
site: www.daaeararaquara.com.br – link: Painel de Licitações.
Araraquara (SP), 09 de março de 2021.Donizete Simioni.Supe-
rintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES -LUVAS Orgão Interessado: Secretaria Muni-
cipal de Saúde de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil,
3098, Centro, Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-
1700). Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/
portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraqua-
ra.sp.gov.br. ABERTURA DE PROPOSTAS 2 2 / 0 3 / 2021,
às 08:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
22/03/2021, às 09:30h
Araraquara, 08/03/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,
Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700). Mais infor-
mações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-
-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou
pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.sp.gov.br. ABERTURA
DE PROPOSTAS 25/03/2021, às 08:30h INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 25/03/2021, às 09:30h
Araraquara, 09/03/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
OBJETO: Registro de preços que visa a eventual e futura
Aquisição de Material Hospitalar, pelo período de 12 meses
conforme Anexo I – Termo de referência.
Homologar parcialmente o Pregão Eletrônico nº 004/2021,
adjudicando o objeto em epígrafe, às empresas abaixo espe-
cificadas.
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
07.569.029/0001-38 - Lote 27: Quant: 60 unid. PREÇO REG:
33,34 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.000,40; Lote 28: Quant: 80
unid. PREÇO REG: 44,87 - TOTAL DO LOTE: R$ 3.589,60 Lote
29: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 32,00 - TOTAL DO LOTE: R$
1.600,00 – VALOR TOTAL R$ 7.190,00.
DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.951.140/0001-33 - Lote 23:
Quant: 200 unid. PREÇO REG: 12,00 - TOTAL DO LOTE: R$
2.400,00; Lote 24: Quant: 400 unid. PREÇO REG: 9,91 - TOTAL
DO LOTE: R$ 3.964,00; Lote 25: Quant:450 unid. PREÇO REG:
8,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 3.825,00; Lote 26: Quant: 20 unid.
PREÇO REG: 44,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 880,00 - VALOR TOTAL
R$ 11.069,00.
CIRURGICA RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP- CNPJ:
02.736.951/0001-59 - Lote 19: Quant: 3000 unid. PREÇO REG:
0,51 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.530,00; Lote 20: Quant: 2500 unid.
PREÇO REG: 0,51 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.275,00 - VALOR TOTAL
R$ 2.805,00.
SALVI LOPES & CIA LTDA – ME - CNPJ: 82.478.140/0001-34
- Lote 02: Quant: 60 unid. PREÇO REG: 2,80 - TOTAL DO LOTE:
R$ 168,00; Lote 03: Quant: 60 unid. PREÇO REG: 3,00 - TOTAL
DO LOTE: R$ 180,00; Lote 10: Quant: 180 unid. PREÇO REG: 1,38
- TOTAL DO LOTE: R$ 248,40 - Lote 11: Quant: 20 unid. PREÇO
REG: 1,93 - TOTAL DO LOTE: R$ 38,60; Lote 15: Quant: 12 unid.
PREÇO REG: 6,20 - TOTAL DO LOTE: R$ 74,40; Lote 38: Quant:
1500 unid. PREÇO REG: 2,93 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.395,00
VALOR TOTAL R$ 5.104.40.
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.240.632/0001-16 - Lote 16:
Quant: 5000 unid. PREÇO REG: 0,28 - TOTAL DO LOTE: R$
1.400,00 - VALOR TOTAL R$ 1.400,00
PONTUAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 01.854.654/0001-45
- Lote 18: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 0,80 - TOTAL DO LOTE:
R$ 800,00; Lote 21: Quant: 300 unid. PREÇO REG: 1,50 - TOTAL
DO LOTE: R$ 450,00; Lote 22: Quant: 2800 unid. PREÇO REG:
0,46 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.300,00 - VALOR TOTAL R$ 2.550,00
Araraquara, 09 de Março de 2021
____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quarta-feira, 10 de março de 2021 às 00:16:20

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