Diário dos Municípios

Data de publicação09 Março 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (46) – 455
tes judiciais, conforme especificações e condições descritas no
edital e seus anexos, que estará disponível no site www.apiai.
sp.gov.br e na Prefeitura Municipal na Ladeira Manoel Augusto
n° 092, Centro de Apiaí. Prefeitura Municipal de Apiaí, Ladeira
Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí - RICARDO RUBENS DE
ASSIS – Prefeito.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 - PROCESSO N.º
022/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE MEDICAMENTO NUSINERSEN PARA ATENDER A
MANDADO JUDICIAL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 06 de abril de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 007/2021 - PROCESSO N.º 134/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 05 de abril de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de março de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 016/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Aquisição de Placa de Sinalização Viária, para
o “Estacionamento Rotativo Gratuito”, na área Central do muni-
cípio, da empresa PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA
SINALIZAÇÃO LTDA ME sob o CNPJ 30.680.484/0001-28, perfa-
zendo um valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhen-
tos reais). 02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro
do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho;
04 - Para as providências. Araçoiaba da Serra, 08 de março de
2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 126/2020.
Processo Administrativo nº 259/2020. OBJETO: Aquisição de
Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para diversas
Secretarias, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
Considerando que a empresa vencedora não atendeu as exi-
gências do edital com relação ao item 6.3 letra g.2, fica assim
REVOGADO o processo em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 26
de fevereiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2020.
Processo Administrativo n.º 248/2020. OBJETO: Aquisição de
Aparelhos de Celular, para as Unidades Escolares do Município,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Após analisar
todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio,
acolho suas razões pelas quais optaram em seu julgamento
pela proposta da licitante: F3 TECNOLOGIA & INFORMATICA
LTDA ME perfazendo um valor total de R$ 32.990,16 (trina e
dois mil e novecentos e noventa reais e dezesseis centavos);
E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a
presente licitação em favor das mesmas proponentes vencedo-
ras. Proceda-se ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 26
de fevereiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 220/2020. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Sacos de Cimento
CPII – E32 de 50 Kg, para execução de reformas e pequenos
reparos em prédios e próprios municipais, em quantitativos
máximos e condições mínimas contidas neste Termo de Refe-
rência, conforme Termo de Referência no Anexo I. Após analisar
todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio,
acolho suas razões pelas quais optaram em seu julgamento pela
proposta da licitante: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDA-
DE - ME perfazendo um valor total de R$ 33.900,00 (trinta e três
mil e novecentos reais); E, entendo como justo e legal, motivo
pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor da mesma
proponente vencedora. Encaminhe-se aos autos para proceder a
Ata de Registro de Preços, registrando o preço ofertado e após
os demais atos. Araçoiaba da Serra, 26 de fevereiro de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal - Ordenador
de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 020/2021. OBJETO: Aquisição de Cami-
nhas Empilháveis para Creches Publicas Municipais, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. Após analisar todas as
da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta
da licitante: NATALI BRINK COMERCIAL EIRELI EPP perfazendo
um valor total de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e
quarenta reais). E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual
HOMOLOGO a presente licitação em favor da mesma propo-
nente vencedora. Proceda-se ao empenho e contrato. Araçoiaba
da Serra, 04 de março de 2021. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito Municipal - Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 023/2021. OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA: Futura e Eventual Contratação de empresa(s) para
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
012/2021
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de jardinagem e manutenção dos jardins
em todas nas instalações e Unidades da Secretaria Municipal
de Educação, Esportes e Cultura, pelo período de 12 meses,
incluindo o fornecimento de mão de obra, pulverização preven-
tiva e corretiva contra pragas, poda (plantas, gramas, e árvores),
limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição
de plantas ornamentais e mudas de forração.
O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 19/03/2021, às 09h
30min.
APARECIDA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de
Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público que se
acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, destinada a Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Material Didático
aos Alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil desta
Municipalidade para o exercício de 2021 e será feita adjudicação
para empresa que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O
edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10,
Centro, na cidade de Aparecida D’ Oeste - SP, em horário de
funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, de segunda a sexta, até o dia 19 de MARÇO de 2021.
As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Admi-
nistração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oli-
veira nº 10, até às 08h15 horas do dia 19 de MARÇO de 2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/edital.html , na aba de
Editais e Licitações.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP, 08 de
março de 2021.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ -PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de
Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público que se
acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, destinada a Contratação de
Firma(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Combustíveis,
pertencente a Frota Municipal, durante o exercício de 2021 e
será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR
PREÇO POR ITEM. O edital poderá ser retirado pessoalmente
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de
Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D’ Oeste/SP, em
horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 19 de
março de 2021.
As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Admi-
nistração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de
Oliveira nº 10, até às 10h00 horas do dia 19 de março de 2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e
Licitações.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP, 08 de
MARÇO de 2021.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ -PREFEITO MUNICIPAL
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
PROCESSO N° 241/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos inte-
ressados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presen-
cial, sob o número 004/2021, o qual terá sua data de abertura no
dia 23 de março de 2021 às 9 horas, cujo objeto é Aquisição de
equipamentos / material permanente para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições descri-
tas no edital e seus anexos, que estará disponível no site www.
apiai.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal na Ladeira Manoel
Augusto n° 092, Centro de Apiaí. Prefeitura Municipal de Apiaí,
Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí - RICARDO
RUBENS DE ASSIS – Prefeito.
PROCESSO N° 152/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preços, sob o número 005/2021, o qual
terá sua data de abertura no dia 25 de março de 2021 às 9
horas, cujo objeto é Aquisição de refeições tipo Self Service e
Marmitex pelo período de 12 meses, conforme especificações
e condições descritas no edital e seus anexos, que estará dis-
ponível no site www.apiai.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal
na Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí. Prefeitura
Municipal de Apiaí, Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de
Apiaí - RICARDO RUBENS DE ASSIS – Prefeito.
PROCESSO N° 910/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, sob o número 006/2021, o qual terá sua data de
abertura no dia 29 de março de 2021 às 9 horas, cujo objeto é
Aquisição de materiais / equipamentos permanentes e material
instrumental para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível no site www.apiai.sp.gov.br e na
Prefeitura Municipal na Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro
de Apiaí. Prefeitura Municipal de Apiaí, Ladeira Manoel Augusto
n° 092, Centro de Apiaí - RICARDO RUBENS DE ASSIS – Prefeito.
PROCESSO N° 2255/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos inte-
ressados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presen-
cial Registro de Preços, sob o número 007/2021, o qual terá sua
data de abertura no dia 31 de março de 2021 às 9 horas, cujo
objeto Contratação de empresa de serviços gráficos e material
impresso para atender as unidades de saúde, conforme especifi-
cações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará
disponível no site www.apiai.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal
na Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí. Prefeitura
Municipal de Apiaí, Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de
Apiaí - RICARDO RUBENS DE ASSIS – Prefeito.
PROCESSO N° 3193/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial Registro de Preços, sob o número 008/2021, o qual
terá sua data de abertura no dia 06 de abril de 2021 às 9 horas,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço
de Fonoaudiologia e Audiometria para atendimento de pacien-
eventual aquisição futura de medicamentos padronizados para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/03/2021
às 09h00. Edital disponível a partir de 09/03/2021 no Departa-
mento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das
08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300
– RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 08 de março de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 990/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
004/2021 - Objeto: Constituição de Registro de Preços para
eventual aquisição futura de medicamentos padronizados para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/03/2021
às 09h00. Edital disponível a partir de 09/03/2021 no Departa-
mento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das
08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300
– RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 08 de março de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
10/21 – Pregão 01/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de tintas à base de solvente para demarcação viária. Contratado:
MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Valor total
registrado R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).
Lote 1 (item – 01 – 500 UN - Tinta na cor Branca à base de
solvente (ABNT NBR 11862), valor unitário R$ 176,09), (item 02
– 300 UN - Tinta na cor Amarela à base de solvente (ABNT NBR
11862), valor unitário R$ 176,09), (item 03 – 40 UN - Tinta na cor
Preta à base de solvente (ABNT NBR 11862), valor unitário R$
176,19, (item 04 – 05 UN - Tinta na cor Azul à base de solvente
(ABNT NBR 11862), valor unitário R$ 176,08) e (item 05 – 110
UN - Solvente para tinta de demarcação viária, valor unitário
R$ 120,00). Data da Ata de Registro de Preço: 01 de março de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretario de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 13/21 –
Pregão 03/21. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
carnes e frios para uso na Merenda Escolar. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
do objeto licitado, às empresas: E L F Colleoni Comercio de
Frios Eireli – Epp, Frigoboi Comércio de Carnes Ltda, Maquea &
Maquea Ltda, Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, Percio
Makoto Tooru Kamijo Junior – Me, Rogerio Soares da Silva
Eireli – Epp, S. R. A. Comercio de Alimentos Ltda, Sorvetes Thaty
Ltda. Andradina, 05 de março de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 14/21 – Pre-
gão 04/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás
liquefeito de petróleo - GLP (Butano e Propano - tipo P-13, P-45
e P-190). Considerando a regularidade do procedimento, hei por
Homologar os itens do objeto licitado, às empresas: Companhia
Ultragaz S/A, Luna & Luna Gás e Transporte Ltda-Me. Andradi-
na, 05 de março de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PROCESSO N.º: 135/2021
CONVITE N.º 002/2021
INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-
ÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE PINTURA NAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO
DE PIRAMBÓIA.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA
Às dez horas do dia oito do mês de março de dois mil e vinte
e um, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Anhembi, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitações, onde por ordem da Sra. Presidente foram iniciados
os trabalhos de abertura e julgamento da proposta, referente
o Convite n.º 002/2021 – Processo n.º 135/2021, destinada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA,
ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE PINTURA NAS UNIDADES ESCO-
LARES DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA.
Ato contínuo foi aberto o envelope proposta da empresa
habilitada, sendo: R PACTO EIRELLI ME, estando ausente o
representante da empresa. A Sra. Presidente passou a abertura
da proposta, onde o conteúdo da mesma foi lido e colocado a
disposição para rubrica e análise da comissão. Aberta a palavra
não houve manifestação. . Da análise da proposta apresentada
às vistas das exigências do edital a comissão reunida, decidiu:
CLASSIFICAR em primeiro lugar a empresa R PACTO ERELLI ME,
com o valor total de R$ 328.694,26 (Trezentos e vinte e oito
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos.
A Comissão de Licitações estando de pleno acordo sugere ao
Sr. Prefeito Municipal a ADJUDICAÇÃO na forma analisada.
Em nada mais havendo a Sra. Presidente encerrou a reunião,
lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pelos membros da Comissão, e, por mim Danyelle de
Jesus Mota Franco,que secretariei a presente reunião. Anhembi,
08 de Março de 2021.
CLOTILDE RODRIGUES DOS SANTOS - Membro da Comissão
de Licitações
BENEDITA MARIA ATAÍDE FERNANDES - Presidente da
Comissão de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
Contratada: W&C ALIMENTOS EIRELI
Objeto: Constitui como objeto desta ATA o REGISTRO DE
PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E
MEI, conforme descrição do Anexo I, Ata de Registro de Preços
e proposta apresentada.
Preço Registrado - valor total Lote 01 Cota Principal: Item
01 - KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL, no
valor total de R$ 538.839,00 (quinhentos e trinta e oito mil,
oitocentos e trinta e nove mil); Item 02 - KIT DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, no valor total de R$
1.351.197,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, cento
e noventa e sete reais);
Prazo de Vigência: 24/02/2021 até 24/02/2022.
Data de assinatura: 24/02/2021.
Anhembi, 08 de Março de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA-Prefeito Municipal de Anhembi
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE ADIAMENTO - Processo nº 17/2021 Pregão
Presencial nº 07/2021. Objeto: Registro de Preços, com prazo
reduzido, para aquisição emergencial de kits laboratoriais para
exame de Covid-19, a serem utilizados pela Secretaria de Saúde
no enfrentamento da pandemia. O Diretor do Departamento
de Licitações, no uso de suas atribuições legais, juntamente
com a Comissão Permanente de Licitações, sem prejuízo do
prazo aos interessados e sem nenhuma alteração no edital,
comunica o ADIANTAMENTO da sessão do Pregão 07/2021,
que seria realizada no dia 18 de março de 2021, devido à
situação de emergência deste Município. O credenciamento e
entrega de envelopes fica adiantado para o dia 15 de março de
2021 às 08h30min. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9045 ou 9010. Adamantina, 08 de março de
2021. WALTER LUIZ DE SÁ ANDRADE - Diretor do Departamento
de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 18/2021 Pregão Presen-
cial nº 08/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para o fornecimento de serviços médico pediatra no
Município de Adamantina. Credenciamento e entrega de enve-
lopes às 08h30min do dia 30 de março de 2021. Edital completo
na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adaman-
tina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 08 de março de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 004/2021 – PROCESSO N.º
011/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS “PREFERENCIAL-
MENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PAR-
CELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO
PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 24/03/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: pmalvin@
terra.com.br
ALVINLANDIA, 09 DE MARÇO DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 005/2021 – PROCESSO N.º
012/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA “PREFERENCIAL-
MENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PAR-
CELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO
PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 26/03/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: pmalvin@
terra.com.br
ALVINLANDIA, 09 DE MARÇO DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 539/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – TIPO:
MENOR PREÇO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE PÃO FRANCÊS DE 50g (CINQUENTA GRAMAS)
PARA a GAMA”
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRE-
SENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 30 DE MARÇO DE 2021 ÀS
09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes,
s/nº - Bairro Colina, Americana/SP – Telefone (19) 3408-8220
Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de março de
2021 às 09:15 h.
O Edital estará a disposição dos interessados no site www.
gama.sp.gov.br
Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br
Americana, 04 de março de 2021
Marco Aurelio da Silva
Diretor Comandante
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
53/2020 (proc. Adm. n.° 003.298/2020), o Diretor Presidente
da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adju-
dicatária do objeto licitado a empresa vencedora conforme ata
de fls. 48/50.
Americana/São Paulo, 04 de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 10038/2020 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
003/2021 - Objeto: Aquisição de marmitex para usuários do
CAPS AD e CAPS II, pelo período de 12 meses, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/03/2021 às 09h00.
Edital disponível a partir de 09/03/2021 no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 08 de março de 2021.
Daiane Rosangela de Carvalho
Diretora de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 87/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
005/2021 - Objeto: Constituição de Registro de Preços para
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de março de 2021 às 00:52:11
456 – São Paulo, 131 (46) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 9 de março de 2021
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Contrato nº 09/2021
Processo nº 09/2021
Pregão Presencial nº 08/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Guilherme Garcia Rodrigues Ltda Me
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
terceirizados de limpeza de vias públicas, manutenção e conser-
vação de praças públicas e áreas verdes e limpeza em ambiente
escolar, conforme Anexo I.
Valor total: R$ 680.101,97l
Vigência: doze meses a contar de 29.03.2021
Avanhandava, 08 de Março de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, Estado de São Paulo,
torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do resultado
final da licitação relativa ao Processo Licitatório n.º 021/2021,
Pregão Presencial n.º 005/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material hospitalar, pelo período de 6
meses. Empresa Adjudicatária: G A MEDICAL LTDA ME, CNPJ
n.º 23.121.810/0001-00, para os lotes 01, 04 a 07 e 09 a 15,
no valor total de R$ 30.265,30 (trinta mil, duzentos e ses-
senta e cinco reais e trinta centavos). Data da Homologação:
05/03/2021. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 005/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de material hospitalar. Adjudicatária: G A MEDICAL LTDA ME.
Lotes Adjudicados 01, 04 a 07 e 09 a 15, no valor total de R$
30.265,30. Vigência: 6 meses a contar da assinatura da ARP.
Data de Assinatura: 05/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 007/2021 – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Material Hospitalar. CONTRATADA: G A MEDI-
CAL LTDA ME. Valor do Contrato: R$ 30.265,30. Vigência: 6
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
05/03/2021.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
009/2021, cujo objeto é o Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos, tudo
conforme as especificações do Anexo I - Proposta, na data de
05/03/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Inter-
lab Farmacêutica Ltda, item 01, no valor total de R$ 11.745,00;
Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, item 05, no
valor total de R$ 6.500,00; Drogafonte Ltda, item 09, no valor
total de R$ 5.800,00; Dora Medicamentos Ltda Epp, itens 03e04,
no valor total de R$ 3.690,00; Centermedi Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, item 07, no valor total de R$ 67.500,00; Pros-
per Comércio e Distribuição Ltda Epp, item 02, no valor total de
R$ 54.990,00; Stock Med. Produtos Médico e Hospitalares Ltda,
item 06, no valor total de R$ 12.600,00; Valinpharma Comércio
e Representações Ltda, item 08, no valor total de R$ 14.000,00,
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita,
08 de março de 2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 006/2021
PROCESSO nº. 021/2021
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o PRE-
GÃO PRESENCIAL (SRP) nº.006/2021, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando a Aquisição Futura e de Forma parcelada
de Pneus e Acessórios, para uso dos veículos oficias de diversos
setores da administração pública municipal de Barra do Turvo/
SP, pelo período de 12 meses.
Recebimento dos envelopes para protocolo: dia 23/03/2021
– até ás 09:00 h
Inicio do Credenciamento: ás 09:00 h e 15 minutos do dia
23/03/2021
Data e Horário abertura do Pregão: dia 23/03/2021, Previsto
para 09:30 min, ou após ultimo credenciamento.
O edital em inteiro teor poderá ser retirado, na Prefeitura
Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março, n° 304 – Cen-
tro, neste município, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das
13:30 às 17h:00.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.94.44 - Ramal – 36.
Barra do Turvo, 08 de Março 2021.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está aber-
to processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º
03/2021, Edital n.º 05/2021 – Objeto: Registro de preços visando
o fornecimento de peças de reposição para os equipamentos
odontológicos das UBS. O edital completo encontra-se à dispo-
sição dos interessados no site www.barretos.sp.gov.br. A sessão
pública será realizada no Departamento de Licitações, na Aveni-
da Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP,
com o recebimento das propostas e habilitação, pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio, no dia 23/03/2021 às 09h00min. Maiores
informações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1100
(ramal 1146). Barretos, 08 de março de 2021. Silvana Rodrigues
Sampaio Borini - Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Quimassa Pavimentação e Engenharia LTDA
CNPJ: 36.111.732/0001-04
Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n,
sala 2, gleba C, km 2.3, Parque Santa Bárbara, Campinas – SP.
Lote 01.
Araras, 25 de fevereiro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato PREGÃO Nº03/21-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-MERCADÃO DE TRATORES RIO PRETO LTDA-Objeto:
aquisição de um Trator agrícola novo. Valor: R$ 310.000,00-Arco
Iris, 08/03/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço nº01/21-P.M. de
Arco-Íris-Fornecedor Registrado-MEDPLACE COMERCIAL EIRELI
-Objeto: aquisição de medicamentos constante do periódico
CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
da ANVISA). Percentual de descontos: Medicamentos éticos:
27%, Medicamentos Similares – exclusivo para ME/EPP: 46%,
Medicamentos Genéricos (GEN): 56%, Medicamentos liberados
do monitoramento do Preço Fabricante (LIBF): 47% -Arco Iris,
08/03/2021
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 021/2020 que
tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição futura
de equipamentos, materiais escolares, de expediente, diversos e
afins, em virtude da reformulação do Termo de Referencia. Artur
Nogueira, 05 de março de 2021. LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE
PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
PARA ATENDER PROJETOS ASSISTENCIAIS, CONFORME TERMO
DE REFERENCIA (ANEXO III). Data da sessão pública dia
19/03/2021, às 09h00, junto ao Departamento de Licitações.
Os Envelopes deverão ser protocolados até às 08h45 do dia
19/03/2021, junto ao Departamento de Compras. O edital com-
pleto será disponibilizado através do site www.arturnogueira.
sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações: Depar-
tamento de Licitações, sito a Rua Dez de Abril, 629, Centro, Artur
Nogueira – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9750 ou 9722. Artur
Nogueira, 08 de março de 2021.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
AMARILDO BOER
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Rerratificação nº 01/2021 ao Contrato n° 2.922 de
27.06.2018; Contratante: PMA; Contratada: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁ-
RIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Fica: Fica
EXCLUÍDA a CLÁUSULA TERCEIRA do Aditamento nº 03 do
Contrato 2.922 de 27 de junho de 2018, visto que o mesmo
tratou somente da quantidade e valor do item 1.12 – ATEN-
DIMENTO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA, 242 Unidade e
Valor de R$12.823,58
Prefeitura Municipal de Arujá, 08 de março de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 20/21 - Pregão Eletrônico 16/21 - Aquisição
de Ventiladores. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/03/2021.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 08 de março de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 21/21 - Pregão Eletrônico 17/21 - Aquisição
de Camara de Vacinas. Encerramento: 09:00 horas do dia
23/03/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 08 de março de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 22/21 - Pregão Eletrônico 18/21 - Aquisição
de Notebook. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/03/2021.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 08 de março de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 009/2021 - Proc.
14/2021. Registro de Preço para compra eventual de 23 (vinte
e três) veículos tipo ambulância com tração trazeira para 14
(catorze) municípios consorciados ao CIVAP. A sessão pública
será realizada na plataforma eletrônica http://licita.civap.com.
br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24 (vinte
e quatro) de março de 2021 a partir das 09h00m. O edital em
inteiro teor e anexos estão disponíveis no site www.civap.com.br
- aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.br ou através
do telefone (18) 3323-2368.
Assis, 08 de março de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente.
a da empresa: GOMAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
LTDA - EPP, conforme consta dos autos.
Araraquara, 08 de março de 2021.
DJALMA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
JOESER DOMINGOS CORRÊA
Comissão Permanente de Licitações
CASSIANO SIMÕES FERREIRA
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Tornamos público, a data de reabertura da sessão do Pre-
gão Presencial nº 001/2021, cujo o objeto é a: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS
IMPRESSOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Designando desde já nova data de abertura para o dia 12
de março de 2021, às 10 horas, na sede da Secretaria Municipal
da Educação, nesta cidade de Araraquara - SP, sito na Av. Vicente
Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-1942,
nesta cidade.
Demais informações estão disponíveis através do site:
www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência Municipal
ou poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacaoeduca@educa-
raraquara.com.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T. Aditivo n° 09/2021 ao CONTRATO N° 20/2020
DISPENSA N° 018/2020 – PROC. N° 967/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: DNA - STANDS E EVENTOS LTDA. - CNPJ:
33.765.414/0001-60
OBJETO: Contratação de urgência de empresa especializa-
da para locação e serviço montagens de estrutura Octanorm
para hospital; ADITIVO de ampliação de leitos no Hospital de
Campanha.
Valor: R$ 186.517,20
Vigência: 4 meses, permanece até 30/06/2021;
Araraquara, 19 de Fevereiro de 2021
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111 / 2020
PROCESSO Nº 3575 / 2020
OBJETO: registro de preço para aquisição de swabs e tubos
falcon
ATA RP 56; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS
P LABORAT; 22.627.453/0001-85
ATA RP 57; HOLD SCIENTIFIC IMPORTACAO E EXPORTACAO
- EIRELI; 10.762.665/0001-96
ATA RP 58; JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITA-
LAR - EIRELI; 02.985.070/0001-71
ATA RP 59; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
09.034.672/0001-92
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 525/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– Aquisição emergencial de medicamentos para COVID-19
para empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 NO VALOR TOTAL DE
R$ 114.090,00, no valor total de R$ 114.090,00 , conforme
solicitação nº 1710/21.
Araraquara, 08 de março de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2020
DE: 07 DE JANEIRO DE 2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Vimos, por meio deste, em relação à TOMADA DE PREÇOS
N° 040/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3480/2020, que tem
por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS RESTAURANTES
POPULARES 01 E 02, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL”, expor o que
segue:
A Comissão Permanente de Licitações dá provimento ao
recurso interposto pela empresa M.C.B SERVIÇOS E SOLUÇÕES
PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, tornando-a HABILITADA para a
fase posterior Abertura das Proposta, da referida Tomada de
Preços 40/2020.
A Comissão Permanente de Licitações designa, desde
que não haja interposição de recursos, a data de abertura dos
Envelopes 02 – Proposta Comercial das empresas habilitadas,
para o dia 10 de Março de 2021, às 10:30 horas, no Paço Muni-
cipal – Rua São Bento, nº 840 – Centro – Araraquara/SP – 3º
andar - Coordenadoria Executiva de Administração – Gerência
de Licitação e Contratos.
Informo ainda que a íntegra do comunicado se encontra
disponível no site da Prefeitura Municipal de Araraquara, Portal
da Transparência, setor Licitações e Contratos, Secretaria Muni-
cipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social (PORTAL),
Sítio eletrônico: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-secretaria-de-assistencia-e-des-social/portal-da-transparencia-
-assistencia-e-des-social.
Araraquara, 08 de Março 2021.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações - Presidente
DANIEL PLACCO FERREIRA CUNHA
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- RP Militar Comércio de Equipamentos de Segurança
CNPJ: 36.120.516/0001-17
Endereço: Rua Capitão Adelmio da Silva, 577, sala 8, Alto da
Boa Vista, Ribeirão Preto – SP.
Lote 01.
Araras, 05 de março de 2021.
realização de publicação de atos referentes à Lei 8666/1993,
10.520/2002 (extrato de editais e outras publicações oficiais que
se fizerem necessárias) em jornal de circulação regional, jornal
de circulação no estado e DOU (Diário Oficial da União). Após
analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe
de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram em seu jul-
gamento pelas propostas das licitantes: F.LOPES PUBLICIDADE
LTDA no item 02 perfazendo um valor total de R$ 190.000,00
(cento e noventa mil); PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS
DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP nos itens 01 e 03
perfazendo um valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois
mil); E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLO-
GO a presente licitação em favor da mesma proponente vence-
dora. Encaminhe-se os autos para proceder a Ata de Registro de
Preços, registrando o preço ofertado e após os demais atos. Ara-
çoiaba da Serra, 04 de março de 2021. José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito Municipal - Ordenador de Despesa
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2021. Processo Administrativo n.º 006/2021. OBJETO:
Aquisição parcelada de Fraldas Descartáveis Geriátricas para
atender a demanda da Secretaria da Saúde, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Onde se Lê: PAM & VAMD
- COMERCIO VAREJISTA EIRELI EPP, no item 01 perfazendo
um valor total de R$ 16.731,00 (dezesseis mil e setecentos e
trinta e um reais). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI EPP, no item 02 perfazendo um valor total
de R$ 12.609,00 (doze mil e seiscentos e nove reais). Passa a Ler:
PAM & VAMD - COMERCIO VAREJISTA EIRELI EPP, no item 02
perfazendo um valor total de R$ 12.609,00 (doze mil e seiscen-
tos e nove reais). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR EIRELI EPP, no item 01 perfazendo um valor total
de R$ 16.731,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta e um reais).
Fica RATIFICADA os demais termo da homologação. Araçoiaba
da Serra, 02 de março de 2021. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito Municipal. Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 019/2021. OBJETO: Aquisição de Equi-
pamentos de Limpeza das Unidades Escolares, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Após analisar todas as da
douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pelas propostas
das licitantes: J.C. BARBIERI & CIA LTDA EPP perfazendo um
valor total de R$ 23.772,00 (vinte e três mil e setecentos e
setenta dois reais). BUFF COMERCIO E SOLUCOES GRAFICAS
EIRELI ME perfazendo um valor total de R$ 1.425,60 (um mil
e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). E,
entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a
presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.
Proceda-se ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 26 de
fevereiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 013/2021. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021. Diante do contido dos
autos do presente processo, acolho o parecer exarado pela
Secretaria de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos
legais, promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24,
Inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Material para
Confecção de Enxoval Hospitalar para o Pronto Atendimento
do município”, da empresa GEOMARA TUDELA EPP sob o CNPJ
01.323.361/0001-31, nos itens 01, 02 e 03 perfazendo um valor
total de R$ 8.406,10 (oito mil e quatrocentos e seis reais e dez
centavos). 02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro
do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho;
04 - Para as providências. Araçoiaba da Serra, 04 de março de
2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 011/2021. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021. Diante do contido dos
autos do presente processo, acolho o parecer exarado pela
Secretaria de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais,
promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso
XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de empresa espe-
cializada para “Serviços de Retifica” montagem e instalação do
veiculo Renault Master de placa FFZ5492, da empresa: L A DE
OLIVEIRA ME sob o CNPJ 33.949.992/0001-57, perfazendo um
valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo
legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; 04 - Para
as providências. Araçoiaba da Serra, 04 de março de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 024/2021. OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA: Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
tipo “Perecíveis - Carnes” para Alimentação Escolar, conforme
Termo de Referência do Anexo I. Após analisar todas as da douta
do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas razões
pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta da lici-
tante: LUIS CARLOS SALGUEIRO nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
08 e 09 perfazendo um valor total de R$ 1.010.555,50 (cento e
noventa mil); HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRO-
DUTOS ALIMENTOS EM GERAL LTDA EPP no item 07 perfazendo
um valor total de R$ 254.765,00 (duzentos cinqüenta e quatro
mil setecentos e sessenta e cinco reais); E, entendo como justo
e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em
favor da mesma proponente vencedora. Encaminhe-se os autos
para proceder a Ata de Registro de Preços, registrando o preço
ofertado e após os demais atos. Araçoiaba da Serra, 08 de março
de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal -
Ordenador de Despesa
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021. Diante do contido
dos autos do presente processo, para que surta os efeitos
legais, promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 25
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de Material para
manutenção do Conjunto Semafórico do município”, da empre-
sa CONTRASIN – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ
00.390.052/0001-11, perfazendo um valor total de R$ 10.709,00
(dez mil e setecentos e nove reais). 02 - Assinado, publique-se
na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a
emissão da Nota de Empenho; 04 - Para as providências. Ara-
çoiaba da Serra, 08 de março de 2021. José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
JULGAMENTO
PARECER Nº 001/2.021
GUICHÊ: 032.598/2021
PROCESSO LIC. Nº 0110/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRA DE ARTE DE CON-
CRETO ARMADO – NA “PASSARELA ORIVAL RAMALHO” QUE
LIGA A AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA PORTUGAL (EM
FRENTE AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO), CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habi-
litada, a Comissão Permanente de Licitações julgou conveniente
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de março de 2021 às 00:52:11

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