Diário dos MunicÃpios
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (44) – 151
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 04.274.988/0001-38,
pedido nº 52155, no valor de R$ 1.105,00, empenho nº
729); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
(CNPJ: 44.734.671/0001-51, pedido nº 52156, no valor de R$
58.843,00, empenho n°730); HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA.
(CNPJ: 11.872.656/0001-10, pedido nº 52157, no valor de R$
11.300,00, empenho nº 731); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 81.706.251/0001-98, pedido nº
52158, no valor de R$ 1.150,25, empenho nº 732); CIRURGICA
OLIMPIO EIRELI - EPP (CNPJ: 01.140.868/0001-50, pedido nº
52159, no valor de R$ 980,88, empenho nº 733); CENTERME-
DI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ:
03.652.030/0001-70, pedido nº 52162, no valor de R$ 1.875,00,
empenho nº 734); PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ:
02.816.696/0001-54, pedido nº 52163, no valor de R$ 896,00,
empenho nº 736); MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ:
31.662.268/0001-12, pedido nº 52164, no valor de R$ 1.365,00,
empenho nº 738); MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ:
31.378.288/0001-66, pedido nº 52160, no valor de R$ 4.045,06,
empenho nº 739).
Americana/São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
Sergio Luis Mancini – Presidente da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 09/2020 REFERENTE À DISPENSA 23/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.938/2020; CONTRATADA:
JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE COLABORADORES DOS SER-
VIÇOS DE APOIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DE COVID-19; VALOR: R$ 94.000,00, DATA DE ASSINATURA:
01/03/2021 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DIAS.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 17/2021 - Pregão
Eletrônico 06/2021. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento
de cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo
cupom - alimentação. TIPO: Menor Taxa Administrativa. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia
17/03/2021; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 8
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 17/03/2021 e INÍCIO DA
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 17/03/2021. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 04 de março de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 19/2021
- Pregão 08/2021. OBJETO: Registro de Preços para contratação
de empresa qualificada para realização de exames de antígeno
para Sars Cov 2 para uso do setor de Vigilância Epidemiológica.
TIPO: Menor Preço. VENCIMENTO: 14(quatorze) horas, do dia
17 de março de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a
6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 04 de março de 2020.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 20/2021
- Pregão 09/2021. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de diversos materiais de enfermagem e Fraldas Geriátricas.
TIPO: Menor Preço, por item. VENCIMENTO: 09(nove) horas,
do dia 18 de março de 2021. Edital por meio eletrônico e sem
custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 04 de março de 2020.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo 07/2021 – Pregão 07/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto:
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS DE ENFERMA-
GEM, PREGÃO Nº04/2020 DO CIENSP. Do Pagamento: 30 (trinta)
dias após o recebimento. Do Prazo de Entrega: Até 10 (DEZ) dias
úteis contados da data da Ordem de Fornecimento. Contratado:
ALFALAGOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 23.385,40 (vinte e
três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);
BIOBASE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor do Contrato: R$
2.900,00 (Dois mil e novecentos reais); CIRULABOR PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP. Valor do Contrato: R$ 47.486,90 (Qua-
renta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa
centavos); CIRÚRGICA NOSSA SENHORA – EIRELI – EPP. Valor
do Contrato: R$ 1.355,10 (Um mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais e dez centavos); DAKFILM COMERCIAL LTDA. Valor
do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); DENTMED –
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP. Valor do
Contrato: R$ 30.198,90 (Trinta mil, cento e noventa e oito reais
e noventa centavos); DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP. Valor
do Contrato: R$ 3.064,50 (três mil, sessenta e quatro reais e
cinquenta centavos); IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Valor do Contrato: R$ 6.233,00 (Seis mil, duzentos e trinta e sete
reais); INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor
do Contrato: R$ 1.875,00 (Um mil, oitocentos e setenta e cinco
reais); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA. Valor do Contrato: R$ 197.757,50 (Cento e noventa e sete
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);
MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor do
Contrato: R$ 19.318,00 (dezenove mil, trezentos e dezoito
reais); MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI. Valor do Contrato: R$ 11.404,80 (Onze mil, quatrocentos
e quatro reais e oitenta centavos); NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A. Valor do Contrato: R$ 16.932,10 (Dezesseis
mil, novecentos e trinta e dois reais e dez centavos); PREVEN-
ÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP. Valor do Contrato: R$
33.802,36 (Trinta e três mil, oitocentos e dois reais e trinta e seis
centavos); SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Valor do Contrato:
R$ 369.330,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e
trinta reais). Andradina, 04 de março de 2020. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, CNPJ (MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60 Pro-
cesso Licitatório 01/2021 – Credenciamento 01/2021 – Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação na área de
Saúde. Termo de Rerratificação. 1 – Ficam alterados os valores
unitários dos serviços de eletroneuromiografia constantes do
Anexo I – Termo de Referêcia, a saber: item 135 – R$ 200,00,
item 136 – R$ 400,00. 2 – As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas. Andradina – SP, 02 de março de 2021.
Otávio Augusto Giantomassi Gomes – Presidente.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
Extrato de 1º Termo Aditivo de Convênio conforme Decreto
Municipal nº 138, de 30 de dezembro de 2020. Convenente:
Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP. Conveniado: HOSPITAL
DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS.
Objeto: Fica ajustado o Plano Operativo Anual referente a
competência janeiro a dezembro de 2021, nos seguintes pontos:
alteração dos valores alocados nos blocos compreendidos os
serviços médicos e assessoria contábil, jurídica e administrativa
para o bloco referente aos materiais e medicamentos. Demais
atos inalterados. Data da assinatura: 26/02/2021
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - PREFEITO MUNICI-
PAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL Nº.
002/2021, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a
VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO. Início da
sessão pública às 09:00 horas do dia 23/03/2021. Local de
realização: Centro Social Urbano de Altinópolis (CSU). Obten-
ção do edital: www.altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis,
04/03/2021. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 36/2020 – CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Alegre – Contratada:
NOBRE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. OBJETO:
aquisição de aquisições de caminhonetas para municípios de
São Paulo por intermédio do FECOP – Decreto 59.260/2013,
conforme especificações técnicas constantes do Termo de Refe-
rência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe. Valor:
R$ 95.000,00. Assinatura: 22/02/2021.Carlos Sussumi Ivama.
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO 06/2021, PRO-
CESSO 09/2021, para aquisição de materiais de limpeza para
diversos setores da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/SP. A
Sessão se dará no dia 18 de março de 2021 ás 8:30h. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 04 de março de
2021. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
Processo nº 32.466/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE”
Abertura das Propostas: 18 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Março de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
Processo nº 29.811/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRIAGEM AUDI-
TIVA NEONATAL – BERA TRIAGEM PARA O HOSPITAL MUNICI-
PAL “DR. WALDEMAR TEBALDI”
Abertura das Propostas: 18 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Março de 2021.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
Processo nº 33.486/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
Abertura das Propostas: 19 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 19 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Março de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
Processo nº 33.167/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
Abertura das Propostas: 19 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 19 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Março de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 04 de Março de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na
publicação do dia 03/03/2021, na homologação do processo
32.486/2020, na modalidade onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO
002/2021, leia-se PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 04 de Março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação
de Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam
a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dis-
pensa de licitação n° 03/2021 (proc. Adm. n.° 000.421/2021)
aquisição emergencial de medicamentos para atender à deman-
da de COVID-19, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFI-
CA, HOMOLOGA e ADJUDICA os objetos às empresas: ATIVA
CONCESSÃO DE USO. Encerramento para a entrega dos envelo-
pes Nº 01 – Habilitação, N° 02 – Proposta até às 9h e 30min do
dia 12/04/2021, e reunião de Licitação às 9h e 45min. Período de
Disponibilização do Edital: 09/03/2021 à 09/04/2021. Período de
visita técnica facultativa: de 09/03/2021 à 09/04/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 06/2021 - PROC. ADM n. 29/2021
- Assunto: Contratação de empresa/laboratório especializado
para realização de exames de imagem a ser utilizado para
atendimento dos usuários do SUS deste Município. ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedo-
ra a participante: LNA ITP DIAGNÓSTICVOS MÉDICOS LTDA, no
valor total global de R$ 55.050,00. Alambari/SP, 04 de março de
2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS n. 01/2021 - PROC. ADM n. 47/2021
- Assunto: Contratação de empresa especializada para reforma
da Praça Ana Rosa de Camargo e Praça José Maciel, situadas
nos bairros Cercadinho e Vila Correa no Município de Alambari,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório
e declaro como vencedora a participante: DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, no valor total global de R$
113.280,63. Alambari/SP, 04 de março de 2021. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
EXT. DE CONTRATO Nº 04/2021 – Proc. Adm. 02/2021,
Pregão Presencial 01/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: PETROCAMP DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA; Valor: R$ 484.650,00 - Objeto: Aquisição
de combustível óleo diesel para o abastecimento de veículos,
maquinários e demais equipamentos pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Alambari. Vig: 12 meses, de 09/02/2021
a 09/02/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 05/2021 – Proc. Adm. 61/2021,
Dispensa 03/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alambari; CONTRATADA: PUBLICONSULT ASSESSORIA E CON-
SULTORIA PUBLICA LTDA EPP; Valor limitado: R$ 17.600,00
- Objeto: elaboração e execução de Processo Seletivo para a
contratação temporária de professores para substituição daque-
les efetivos da rede municipal de ensino em suas ausências e
afastamentos e para monitores de transporte escolar. Vig: 06
meses, de 19/02/2021 a 19/08/2021.
EXT. DE CONTRATO Nº 06/2021 – Proc. Adm. 10/2021, Pre-
gão Presencial 04/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: NOEL GOMES MARIANO & CIA
LTADA; Valor: R$ 88.499,88 - Objeto: transporte de alunos da
rede municipal de ensino de Alambari/SP, com o fornecimento
dos respectivos condutores e monitores. Vig: 12 meses, de
01/03/2021 a 01/03/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 07/2021 – Proc. Adm. 30/2021, Pre-
gão Presencial 07/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: DISTRIBUIRDORA CURITIBA DE
PAPÉIS E LIVROS S/A; Valor: R$ 159.524,50 - Objeto: aquisição
de exemplares de obras literárias de cunho didático para o ano
letivo de 2021 do ensino fundamental do Município de Alambari.
Vig: 04 meses, de 01/03/2021 a 01/07/2021.
EXT. DE CONTRATO Nº 08/2021 – Proc. Adm. 47/2021,
Tomada de Preço 01/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI - EPP; Valor: R$ 113.280,63 - Objeto: reforma
da Praça Ana Rosa de Camargo e da Praça José Maciel, situadas
nos bairros Cercadinho e Vila Correa no Município de Alambari,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra. Vig: 05 meses, de 05/03/2021 a 05/08/2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO – Prefeito Municipal.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 05/2021 – Contrato
nº 17/2020 - Proc. Adm. 32/2020 – Tomada de Preços 08/2020
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: ZARA ADMI-
NISTRAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI. Objeto: Prorrogado por mais
120 dias, tendo como novo vencimento 10/06/2021. Base legal:
57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 10/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 06/2021 – Contrato nº
45/2020 - Proc. Adm. 63/2020 – Convite 03/2020 - Contratante:
Município de Alambari - Contratada: DCA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogado por mais 120
dias, tendo como novo vencimento 14/06/2021. Base legal: 57,
II, da Lei 8.666/93. Alambari, 12/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 07/2021 – Contrato
nº 40/2020 - Proc. Adm. 23/2020 – Tomada de Preço 04/2020
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: DCA ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogado por
mais 120 dias, tendo como novo vencimento 17/06/2021. Base
legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 17/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 08/2021 – Contrato nº
07/2019 - Proc. Adm. 38/2018 – Pregão Presencial 23/2018 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: NOEL GOMES
MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogado por mais 12 meses
e atualizado monetariamente, tendo como novo vencimento
18/02/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 09/2021 – Contrato
nº 08/2019 - Proc. Adm. 38/2018 – Pregão Presencial 23/2018
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: RODRIGO
QUEIROZ SANTOS ME. Objeto: Prorrogado por mais 12 meses
e atualizado monetariamente, tendo como novo vencimento
18/02/2022. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari,
18/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 10/2021 – Contrato
nº 09/2019 - Proc. Adm. 38/2018 – Pregão Presencial 23/2018
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: LUCI APA-
RECIDA PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Prorrogado por mais 12
meses e atualizado monetariamente, tendo como novo venci-
mento 18/02/2022. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari,
18/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 11/2021 – Contrato
nº 10/2019 - Proc. Adm. 38/2018 – Pregão Presencial 23/2018
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: PIRES E
NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Prorrogado por
mais 12 meses e atualizado monetariamente, tendo como novo
vencimento 18/02/2022. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93.
Alambari, 18/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 12/2021 – Contrato
nº 26/2019 - Proc. Adm. 23/2019 – Tomada de Preços 03/2019
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: TIAGO
GOMES MEDEIROS ME. Objeto: Prorrogado por mais 60 dias,
tendo como novo vencimento 24/04/2021. Base legal: 57, II, da
Lei 8.666/93. Alambari, 23/02/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 13/2021 – Contrato nº
15/2020 - Proc. Adm. 50/2019 – Chamamento Público 02/2019 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: BHCL – BENE-
FICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Objeto: aumento
quantitativo para inclusão de um médico pediatra, no importe
de 2,57% do contrato originário. Base legal: 65, §1º da Lei
8.666/93. Alambari, 01/03/2021.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE ADIAMENTO - Processo nº 14/2021 Pregão
Presencial nº 05/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição
futura e parcelada de materiais pedagógicos e de escritório para
as Secretarias da Educação, Saúde, Assistência e Paço Muni-
cipal. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas
atribuições legais, juntamente com a Comissão Permanente de
Licitações, sem prejuízo do prazo aos interessados e sem nenhu-
ma alteração no edital, comunica o ADIAMENTO da sessão do
Pregão 05/2021, que seria realizada no dia 18 de março de 2021,
devido à impossibilidade do Pregoeiro de realizar a Sessão. O
credenciamento e entrega de envelopes fica adiado para o dia
25 de março de 2021 às 08h30min. Edital completo na Prefeitu-
ra Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9045 ou 9010. Adamantina,
04 de março de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
AVISO DE ADIAMENTO - Processo nº 13/2021 Pregão
Presencial nº 04/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição
futura e parcelada de toners para as diversas Secretarias do
Município. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de
suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Permanente
de Licitações, sem prejuízo do prazo aos interessados e sem
nenhuma alteração no edital, comunica o ADIAMENTO da ses-
são do Pregão 04/2021, que seria realizada no dia 11 de março
de 2021, por um fato superveniente (implantação dos sistemas
dessa Prefeitura). O credenciamento e entrega de envelopes fica
adiado para o dia 16 de março de 2021 às 08h30min. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9045 ou 9010. Adamantina, 04 de março de 2021. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020
CONTRATO PRODESP Nº PD020747
CONTRATANTE: MUNICIPAIO DA ESTÂNCIA HIDROMINE-
RAL DE ÁGUAS DA PRATA
CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFOR-
MÁTICA RELATIVOS AO ACESSO AO SISTEMA DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº
59.161/2013, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, MANUTENÇAO
E SUPORTE PARA A PREFEITURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02-041227001-3390.39.00
VALOR GLOBAL R$ 8.018,04 (OITO MIL, DEZOITO REAIS E
QUATRO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – 02/01/2021 A 01/01/2022
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
PROCESSO Nº 14/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂN-
CIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA PARCE-
LADA. – APÓS RETIFICAÇÃO DAS DATA PARA RECEBIMENTO
DA PROPOSTA E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, FICAM DESIG-
NADAS AS SEGUINTES DATAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08/03/2021 ÀS 09H00 / FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 18/03/2021 ÀS 09H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: DE 18/03/2021 ÀS 09H01 À 24/03/2021 ÀS
08h59 / INÍCIO DA DISPUTA: 24/03/2021 ÀS 09h00. A SESSÃO
OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.
ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR
INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COM-
PRASELICITACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES - PREFEITA MUNI-
CIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações os seguintes processos:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. Objeto: Registro de Pre-
ços visando a contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de manutenção automotiva, corretiva e preventi-
va e serviços de mecânica dos veículos, leves (passeio e pick-up),
médios (vans motorização a diesel), pesados (caminhões e
ônibus), equipamentos rodoviários e máquinas agrícolas da frota
municipal, abrangendo o fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, reparos e assistência mecânica, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no anexo
I do Edital. Encerramento (credenciamento e entrega dos enve-
lopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min
até as 09h e 30min do dia 18/03/2021. Sessão de abertura: a
partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital:
De 08/03/2021 até 17/03/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021. Objeto: Registro de
preços visando à Contratação de empresa especializada visando
a locação de equipamentos médico-hospitalares (concentrado-
res de oxigênio, CPAP, BIPAP e aspiradores de secreção), pelo
período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 –
Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e
30min do dia 22/03/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h
e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 09/03/2021
até 19/03/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
medicamentos, para o combate ao COVID-19, com Recursos
oriundos da União, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos
do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 11/03/2021 às 09h30; Abertura de
Propostas iniciais: 23/03/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase
competitiva): 23/03/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 11/03/2021 à
22/03/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021. Objeto: OUTORGA
DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE LOJAS CONSTRUÍDAS NA
PRAÇA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº
2.055 – CENTRO, ÁGUAS DE LINDÓIA, PARA SEREM UTILIZADOS
COMERCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL. Tipo: MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de março de 2021 às 00:06:13
152 – São Paulo, 131 (44) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 5 de março de 2021
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Comunica abertura de licitação. Pregão Presencial 001/2021
- Proc. 001/2021. Objeto: Aquisição de licença de uso de Softwa-
re integrado de gerenciamento administrativo informatizado de
sistema de contabilidade pública e de folha de pagamento, para
o CIVAP SAÚDE. Tipo: menor preço do lote. Credenciamento e
etapa de lances: a partir das 14h30min do dia 19 (dezenove)
de março de 2021. Edital disponível no site www.civap.com.br.
Informações: (18) 3323-2368.
Assis, 04 de março de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200000132/2.021-Processo Licita-
tório 014/2.021-Tomada de Preço 01/2.021. Através da Prefeita
Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos
interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preço, pelo regime de Técnica e Preço,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada em for-
necimento de Sistema Pedagógico de Ensino representado por
material didático para a Educação Fundamental, compos-to
por conjunto impressos e específicos de cadernos educacionais
para alunos e professores da Educação Infantil (Maternal II
e Pré) e para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, assessoria,
acompanhamento peda-gógico e Portal de Educação na internet.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
pro-posta” é o dia 05 de abril de 2.021, até as 14 horas. O edital
completo encontra-se, a disposição dos inte-ressados, na Divisão
de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João
Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07
horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.
auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 03 de março de 2021.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 006/2021
EDITAL Nº 006/2021
PROCESSO N° 007/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Mercadorias
para Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Anexo II – Memorial Descritivo.
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/03/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021.
HELLEN FERNANDE RODRIGUES COELHO
PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
COMUNICADO
Processo nº 012/2021
Pregão Presencial nº 009/2021
Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira, nova, zero
hora, ano 2020, modelo 2021, tração 4x4, cabina aberta, con-
forme anexo I.
A Prefeitura Municipal de Avanhandava em decorrência de
motivo superveniente devidamente instruído no processo decide
SUSPENDER a sessão que se realizaria no dia 08 de março
de 2021 às 15h30m, sendo a nova data será informada pelos
meios legais.Desta forma, permanecem suspensos os demais
atos processuais até deliberação sobre o mérito da matéria.
Avanhandava/SP, 04 de março de 2021.CIRO AUGUSTO MOURA
VENERONI-Prefeito Municipal
5º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2020
Pregão Presencial nº 37/2020
Processo de Licitação nº 73/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 1 – Do Objeto do Contrato e 4 – Do
Preço e Anexo I
Avanhandava, 04 de Março de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, Estado de São Paulo,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da licitação
dos seguintes processos licitatórios:
Processo Licitatório n.º 016/2021 – Pregão Presencial n.º
002/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
gráfico, pelo período de 12 meses. Empresa Adjudicatária: INFO
DIRECT COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ n.º 12.959.463/0001-64,
para os lotes 01 a 08, no valor total de R$ 16.152,71. Data da
Homologação: 22/02/2021.
Processo Licitatório n.º 019/2021 – Pregão Presencial n.º
004/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EPI´s
para as Unidades Escolares, pelo período de 12 meses. Empresa
Adjudicatária: HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
CNPJ n.º 37.682.561/0001-28, para os lotes 01 a 03 e 07 a
08, no valor total de R$ 33.124,05. Data da Homologação:
23/02/2021.
Processo Licitatório n.º 018/2021 – Pregão Presencial n.º
003/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e embalagens plásticas para montagem de kits de
merenda escolar, pelo período de 12 meses. Empresas Adjudica-
tárias: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ n.º
24.795.505/0001-58, para os lotes 01 a 17 e 20 a 21, no valor
total de R$ 684.556,52, e VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA., CNPJ N.º 18.244.331/0001-32, para os lotes 18 e 19, no
valor total de R$ 61.722,00. Data da Homologação: 23/02/2021.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de material gráfico. Adjudicatária: INFO DIRECT COMERCIAL
LTDA ME. Lotes Adjudicados 01 a 08, no valor total de R$
16.152,71. Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP.
Data de Assinatura: 25/02/2021.
ARP 002/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de EPI´s para as unidades escolares. Adjudicatária: HELTER
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Lotes Adjudicados 01 a
II, CONCRETO USINADO, GUIAS, TAMPAS E TUBOS DE CONCRE-
TO Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 562.500,00 (quinhentos
e sessenta e dois mil e quinhentos reais);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.233 DE 25 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: G.S. COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO (AREIA MÉDIA, BLOCOS DE CONCRETO, CAL DE PINTURA,
CIMENTO CP II, CONCRETO USINADO, GUIAS, TAMPAS E TUBOS
DE CONCRETO Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 264.910,50
(duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e
cinquenta centavos);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.234 DE 25 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: GUARANI
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO (AREIA MÉDIA, BLOCOS DE CONCRETO, CAL DE PINTURA,
CIMENTO CP II, CONCRETO USINADO, GUIAS, TAMPAS E TUBOS
DE CONCRETO Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 384.167,60
(trezentos e oitenta e quatro mil,cento e sessenta e sete reais e
sessenta centavos);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.237 DE 25 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: SNOP CORRELATOS
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE ENFERMAGEM Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
29.360,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.238 DE 25 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais);
Aditamento n° 05 do Contrato n° 3.092 de 19/02/2020;
Contratante: PMA; Contratada: CONSTRUTORA NOVA REAL
LTDA Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
HERMINIA ARAKI Fica:Prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo de
execução das obras e vigência contratual previsto nas clausulas
V e VII do contrato original, encerrando-se, portanto em 20 de
abril de 2021;
Aditamento n° 02 do Contrato n° 2.990 de 22/02/2019;
Contratante: PMA; Contratada: BANCO ITAÚ S/A Objeto: PRES-
TAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, A PRESTAÇÃO DE CONTAS
POR MEIO DE TRANSMISSÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICA DE
DADOS PELOS AGENTES ARRECADADORES, E TRANSAÇÃO
DE REPASSE FINANCEIRO DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO
Vigência: 12(doze) meses o prazo de vigência contratual,
encerrando-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2022; Fica:
Aditado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). As despesas do
presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho
nº 120/2021 e pela função programática 02.03.07 04 123 0016
0005 3.3.90.39.81-01.
Aditamento n° 02 do Contrato n° 3.143 de 16/10/2020;
Contratante: PMA; Contratada: R.G. DE OLIVEIRA Objeto: CONS-
TRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E MURO NP CCCA BARRETO
E REFORMA DA COBERTURA NO CRAS CENTRO Fica:Prorrogado
por 01 (um) mês o prazo de execução e vigência dos serviços
previsto nas clausulas II e III do contrato original, passando o
vencimento para o dia 20 de fevereiro de 2021;
Aditamento n° 02 do Contrato n° 2.985 de 14.02.2019;
Contratante: PMA; Contratada: BANCO DO BRASIL S/A Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE ARUJÁ QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARUJÁ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Fica:Prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de execução e
vigência contratual, encerrando-se, portanto, em 14 de fevereiro
de 2022.
Aditamento n° 03 do Contrato n° 2.891 de 21.02.2018;
Contratante: PMA; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A Obje-
to: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO
TOTAL CONTRA ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPO-
RAIS, DANOS MATERIAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS COM GUIN-
CHO PARA O VEÍCULO VOLKSWAGEN VOYAGE TRENDLINE 1.6
8V 0 KM – FAB/MOD 2017/2018 – 4 PORTAS – BI COMBUSTIVEL
– CHASSIS 9BWDB45U4JT099880 – PLACA – FXX 8183 – ST 339
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fica:Prorrogado
por 12 (doze) meses o prazo de execução e vigência contratual,
previsto na cláusula sétima do contrato original, encerrando-
-se, portanto, em 21 de fevereiro de 2022 Fica: Aditado em R$
2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais). As despesas do
presente aditamento correrão por conta da Nota de Empenho
nº 696/2021 e pela função programática 02.04.05 12 361 0029
2137 3.3.90.39.69.
Prefeitura Municipal de Arujá, 04 de março de 2021.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 23/21 - Pregão Eletrônico 19/21 - Registro de
Preços para Aquisição de Materiais de Construção. Encerramen-
to: 09:00 horas do dia 19/03/2021. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 03 de março de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 24/21 - Pregão Eletrônico 20/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Saúde.
Encerramento: 09:00 horas do dia 18/03/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 03 de março de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Comunica abertura de licitação. Pregão Presencial 005/2021
- Proc. 13/2021. Objeto: Aquisição de licença de uso de Software
integrado de gerenciamento administrativo informatizado de
sistema de contabilidade pública e de folha de pagamento, para
o CIVAP. Tipo: menor preço do lote. Credenciamento e etapa de
lances: a partir das 09h00min do dia 19 (dezenove) de março de
2021. Edital disponível no site www.civap.com.br. Informações:
(18) 3323-2368.
Assis, 04 de março de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 05/2021 - Processo
09/2021. Registro de preços para material escolar para 14 muni-
cípios consorciados. Homologado as empresas: PZ CASTELLI
LTDA., CNPJ 32.563.695/0001-06, itens 01-R$9,50; 02-R$4,76;
03-R$9,80; 04-R$11,50; 06-R$1,03; 07-R$34,00; 08-R$34,00;
09-R$34,00; 11-R$14,25 e 12-R$14,25; e TUPIRATINS MAT.
ESCOLARES EIRELI, CNPJ 31.953.767/0001-69, item 05-R$2,19.
Fracassado item 10. Assis, 04 de março de 2021. Luís Gustavo
Evangelista - Presidente do CIVAP.
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 001/2021 - Processo
001/2021. Registro de preços para serviço eventual de remoção
de pacientes, com utilização de Ambulância Suporte Avançado
TIPO D - UTI MÓVEL, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas,
para 20 municípios consorciados. Homologado à empresa INFO-
MED GESTAO DE SAÚDE E SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ
21.613.220/0001-60, pelos valores de: R$ 6,21 pelo quilômetro
rodado na remoção de adulto e R$ 8,69 pelo quilômetro rodado
na remoção de neonato e de criança. Assis, 04 de março de
2021. Luís Gustavo Evangelista - Presidente do CIVAP.
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h00min
do dia 17/03/2021. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
17/03/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
Saco de Lixo, para atender às necessidades dos departamentos
da Prefeitura da Estância Turístico Religiosa de Aparecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h00min
do dia 19/03/2021. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
19/03/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 015/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO “PERECÍVEIS -
CARNES” PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. DIANTE DA SESSÃO ANTERIOR
TER SOLICITADO AS AMOSTRAS DOS VENCEDORES, FICA REA-
BERTA A SESSÃO, NA DATA: 05/03/2021, HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 14:30 HRS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA
DE REUNIÃO – LOCALIZADA À AVENIDA LUANE MILANDA DE
OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO JARDIM SALETE, CIDADE DE ARA-
ÇOIABA DA SERRA/SP, JULGAMENTO DO MESMO. PUBLIQUE-SE
E COMUNIQUEM-SE OS INTERESSADOS. ARAÇOIABA DA SERRA,
04 DE MARÇO DE 2021. TIAGO VIEIRA MESQUITA - PREGOEIRO
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO LIC. Nº 1653/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos
médicos hospitalares
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 33.068.320/0001-32 ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI Lote: 8 - - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit
registrado: R$ 2.109,9600 Total Reg: 63.298,80 Lote: 14 - -
Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado: R$ 405,0000 Total Reg:
12.150,00 CNPJ 07.554.943/0001-05 ADOVANDRO LUIZ FRA-
PORTI - ME Lote: 13 - - Quant 12 meses: 15 Vlr Unit registrado:
R$ 1.466,66000 Total Reg: 21.999,90 CNPJ 14.163.479/0001-91
EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPP Lote:
23 - - Quant 12 meses: 70 Vlr Unit registrado: R$ 664,2400
Total Reg: 46.496,80 CNPJ 33.149.146/0001-52 BLUE DENT
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOL Lote:
7 - - Quant 12 meses: 35 Vlr Unit registrado: R$ 300,0000
Total Reg: 10.500,00 CNPJ 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSU Lote: 15 - -
Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado: R$ 766,6600 Total Reg:
22.999,80 CNPJ 32.593.430/0001-50 M. CARREGA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 2 - - Quant 12 meses:
40 Vlr Unit registrado: R$ 477,5000 Total Reg: 19.100,00 CNPJ
25.463.374/0001-74 MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALA-
RES LTDA Lote: 18 - - Quant 12 meses: 40 Vlr Unit registrado:
R$ 384,8700 Total Reg: 15.394,80 CNPJ 10.433.858/0001-01
MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Lote: 10 - - Quant 12 meses:
20 Vlr Unit registrado: R$ 241,00000 Total Reg: 4.820,00 CNPJ
20.139.015/0001-42 ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ORTOPEDICO Lote: 21 - - Quant 12 meses: 40 Vlr
Unit registrado: R$ 1.660,00000 Total Reg: 66.400,00 CNPJ
22.654.814/0001-82 RAPHAEL GONCALVES NICESIO - ME Lote:
1 - - Quant 12 meses: 40 Vlr Unit registrado: R$ 714,7500 Total
Reg: 28.590,00 CNPJ 24.103.721/0001-95 ROYAL ATACADISTA
E COMERCIO EIRELI Lote: 16 - - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit
registrado: R$ 1.500,00000 Total Reg: 45.000,00 Lote: 26 - -
Quant 12 meses: 80 Vlr Unit registrado: R$ 288,29000 Total Reg:
23.063,20 Lote: 28 - - Quant 12 meses: 25 Vlr Unit registrado: R$
500,00000 Total Reg: 12.500,00
Araraquara, 4 de março de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA COM-
BATE E PREVENÇÃO COVID-19 CONFORME TERMO DE REFE-
RENCIA (ANEXO III). Data da sessão pública dia 12/03/2021,
às 09h00, junto ao Departamento de Licitações. Os Envelopes
deverão ser protocolados até às 08h45 do dia 12/03/2021, junto
ao Departamento de Compras. O edital completo será disponi-
bilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da
Transparência). Demais informações: Departamento de Licita-
ções, sito a Rua Dez de Abril, 629, Centro, Artur Nogueira – Fone
(19) 3827-9700 – Ramal 9750 ou 9722. Artur Nogueira, 04 de
março de 2021.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade competente – Decreto nº 009/2021
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.231 DE 25 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: A. MARTINS
DE CARVALHO M.E. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (AREIA MÉDIA,
BLOCOS DE CONCRETO, CAL DE PINTURA, CIMENTO CP II,
CONCRETO USINADO, GUIAS, TAMPAS E TUBOS DE CONCRETO
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 271.450,00 (duzentos e
setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.232 DE 25 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (AREIA
MÉDIA, BLOCOS DE CONCRETO, CAL DE PINTURA, CIMENTO CP
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
- Processo nº 012/2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS,
Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações
(inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência
ao processo licitatório n.º 012/2021 – Pregão nº 002/2021,
afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desen-
volvida, e estando ainda presente o interesse na aquisição que
deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os
atos praticados pela equipe de apoio e Pregoeiro que adjudicou
o objeto deste Pregão na seguinte conformidade “LF LOCAÇÃO
DE BENS LTDA” vencedor no item 01– Motoniveladora no valor
de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) a hora totalizando
R$ 83.440,00 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais) e
no item 02- Caminhão Basculante no valor de R$ 120,00 (cento
e vinte reais) a viagem, totalizando R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2021. JOÃO DAMASCENO
DOS SANTOS. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 010/2021.
Contrato n.º 005/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº
003/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- ME. Representante
Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DO BAR-
RACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA BOA VISTA, SITUADO
À RODOVIA RAPOSO TAVARES S/N, BOA VISTA, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME CONVÊNIO 334/2020,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, Valor R$ 209.092,02
(duzentos e nove mil noventa e dois reais e dois centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 25 de fevereiro
de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – PROCESSO Nº
017/2021
A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos
os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que
realizar-se-ia no dia 09 de março de 2021 às 10.00 horas, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA O PROGRAMA DE DIABÉTICOS DAS UNIDA-
DES BÁSICAS DE SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Em razão do
decreto municipal nº 545/2021. Angatuba, 04 de março de 2021.
JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – PROCESSO Nº
013/2021
A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os
interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que reali-
zar-se-ia no dia 15 de março de 2021 às 10.00 horas, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na área de geologia
ou engenharia de minas para atividade de responsabilidade
técnica das áreas de extração mineral do município (operação de
lavra da pedreira das corujas, pelo período de 12 (doze meses)
em conformidade com as especificações constantes no Anexo I.
Em razão do decreto municipal nº 545/2021. Angatuba, 04 de
março de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO
MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PROCESSO N.º 136/2021
CONVITE N.º 003/2021
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRA-
TOS E DEPARTAMENTO JURÍDICO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE AO SETOR DE LICITAÇÕES
E JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI, COM
VISITAS PERIÓDICAS E APOIO AOS SETORES, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Às nove horas e trinta minutos do dia quatro de março de
dois mil e vinte e um, na sala de reuniões do Departamento
de Licitação da Prefeitura Municipal de Anhembi, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitações, sob a presidência de
Benedita Maria Ataíde Fernandes, para procederem à abertura
dos envelopes, análise e julgamento das propostas, referentes
ao certame licitatório destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSO-
RIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE AO SETOR
DE LICITAÇÕES E JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANHEMBI, COM VISITAS PERIÓDICAS E APOIO AOS SETORES,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Foi constatada a existência
de 01 (uma) empresa no protocolo municipal, sendo: PREMIUM
LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.522.552/0001-19,
tendo comparecido o representante da empresa, Sr. DANIEL BER-
GAMINI RUIZ, portador da cédula de identidade nº 30.580.707-
9, inscrito no CPF/MF sob o n.º 285.763.408-01. Em prossegui-
mento aos trabalhos, com o intuito de atender ao princípio da
COMPETITIVIDADE, a Presidente da Comissão resolveu encerrar
a presente licitação, declarando-a FRACASSADA em virtude
de não ter comparecido o número mínimo de participantes e
informou que a mesma poderá ser repetida em nova data a
ser divulgada. O envelope da Empresa licitante presente ficará
disponível para retirada. Aberta a palavra o representante da
empresa PREMIUM LICITAÇÕES LTDA não concordou com o
motivo pelo qual o certame foi fracassado, manifestando que
irá interpor recurso no prazo legal. Nada mais havendo a tratar,
foi determinada a abertura de prazo recursal e encerrada a
reunião de julgamento a Presidente da Comissão Permanente
de Licitações declarou encerrado os trabalhos. Por ordem da
Sra. Presidente foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente
ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros
da Comissão, e, por mim Danyelle de Jesus Mota Franco, que
secretariei a presente reunião. Anhembi, 04 de Março de 2021.
CLOTILDE RODRIGUES DOS SANTOS - Membro da Comissão
de Licitações
BENEDITA MARIA ATAÍDE FERNANDES - Presidente da
Comissão de Licitações
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
ventilador de parede necessários para as salas de aulas das
unidades escolares da rede municipal de ensino de aparecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 00:06:13
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