Diário dos Municípios

Data de publicação13 Março 2021
SectionCaderno Executivo 1
sábado, 13 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (50) – 199
PP 001/20, PF 64.972/19, Glc Consultoria S/s Ltda-Epp, Primeiro
aditamento ao contrato para o fornecimento de software para
gerenciamento de informações da apuração do valor adicionado
do icms.Prorrogar o prazo., 12 meses, R$ 114.000,00, 02.06.01,
08-03-2021; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 065/21, CV
006/20, PF 9.902/20, Engsep Engenharia Ltda, Primeiro adita-
mento ao contrato para prestação de serviços de projeto e ins-
talação de um posto de transformação de energia elétrica no
parque natural "Uga-Uga".Prorrogar o prazo, 60 dias, 11-03-
2021; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad.
055/21, TP 006/20, PF 29.278/20, Quimassa Pavimentação e
Engenharia Ltda Epp, Segundo aditamento contrato para execu-
ção de obra de pavimentação asfáltica na rua Isabela Gonçalves
Ferro Santarosa, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos. Porrogar o prazo., 90 dias, 08-03-2021; Cad.
076/21, PP 002/21, PF 32.486/20, Campo Limpo Saneamento
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de equipamentos,
ferramentas, EPI''s e materiais diversos para manutenção do
município, 12 meses, 11-03-2021; Cad. 077/21, PP 002/21, PF
32.486/20, Mig Comércio de Materiais P/ Construção Ltda Epp,
Ata de registro de preços para aquisição de equipamentos, fer-
ramentas, EPI''s e materiais diversos para manutenção do
município, 12 meses, 11-03-2021; Cad. 078/21, PP 002/21, PF
32.486/20, Marfex Lopes Comércio de Materiais Para Constru-
ção Ltda Me, Ata de registro de preços para aquisição de equi-
pamentos, ferramentas, EPI''s e materiais diversos para manu-
tenção do município, 12 meses, 11-03-2021; Cad. 079/21, PP
002/21, PF 32.486/20, Elisangela de Fátima Azanha Eireli -epp,
Ata de registro de preços para aquisição de equipamentos, fer-
ramentas, EPI''s e materiais diversos para manutenção do
município, 12 meses, 11-03-2021; Cad. 080/21, PP 002/21, PF
32.486/20, Candido Gasparotto Comercio de Epi Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de equipamentos, ferramentas,
EPI''s e materiais diversos para manutenção do município, 12
meses, 11-03-2021; Cad. 081/21, PP 002/21, PF 32.486/20, Aline
Nicacio Me, Ata de registro de preços para aquisição de equipa-
mentos, ferramentas, EPI''s e materiais diversos para manuten-
ção do município, 12 meses, 11-03-2021; Cad. 082/21, PP
002/21, PF 32.486/20, Allpema Serviços e Comércio de Ferragens
e Ferramentas Ltda Me, Ata de registro de preços para aquisição
de equipamentos, ferramentas, EPI''s e materiais diversos para
manutenção do município, 12 meses, 11-03-2021; SECRETARIA
DE SAÚDE: Cad. 057/21, PE 189/20, PF 30.828/20, Century
Comercial Eireli, Contrato para aquisição de esteira ergométrica
para o núcleo de especialidades, 180 dias, R$ 18.000,00,
02.14.01, 09-03-2021; Cad. 059/21, PP 001/19, PF 67.804/18,
Germânica Locadora de Veículos Limitada, Segundo aditamento
ao contrato para para locação de ambulância de resgate (tipo B)
para o transporte social da Secretaria de Saúde.Renovação do
prazo.Ajuste de valor, 12 meses, R$ 337.175,04, 11-03-2021;
Cad. 060/21, PE 081/16, PF 52.781/16, Air Liquide Brasil Ltda,
Quarto aditamento ao contrato para locação de aparelho CPAP
para a Secretaria de Saúde - UAD - Unidade de Atendimento
Domiciliar. Prorrogação prazo, 12 meses, R$ 167.860,00,
02.14.01, 11-03-2021; Cad. 062/21, TP 001/20, PF 632/20, A.c.
Camargo Construções Ltda Epp, Segundo aditamento ao contra-
to para execução da reforma da unidade de atenção especializa-
da em saúde - Ala 2 do hospital municipal, com fornecimento de
mão de obra e equipamentos. Prorrogar o prazo, 60 dias, 11-03-
2021; Cad. 063/21, Disp. Lic. 003/17, PF 76.094/16, Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana-apae, Quarto
aditamento ao contrato para a prestação de serviços de fisiote-
rapia Therasuit - módulo manutenção. - Prorrogação de prazo, 12
meses, R$ 14.767,20, 02.14.01, 11-03-2021; Cad. 064/21, Disp.
Lic. 003/17, PF 76.094/16, Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Americana-apae, Quarto aditamento ao contra-
to para a prestação de serviços de fisioterapia Therasuit - módu-
lo intensivo. - Prorrogação de prazo, 12 meses, R$ 18.460,38,
02.14.01, 11-03-2021; Cad. 067/21, Inexig. Lic. 002/21, PF
1.110/21, Medtronic Comercial Ltda, Contrato para fornecimen-
to de produtos para atendimento de ordens judiciais, 12 meses,
R$ 5.988,00, 02.14.01, 12-03-2021; Cad. 068/21, Disp. Lic.
004/21, PF 34.068/20, Drogaria Mini Ltda-me, Contrato para o
fornecimento de produtos para atendimento de ordens judiciais,
6 meses, R$ 14.354,16, 02.14.01, 12-03-2021; Cad. 069/21, Disp.
Lic. 004/21, PF 34.068/20, Drogaria Nova Esperança Ltda, Con-
trato para o fornecimento de produtos para atendimento de
ordens judiciais, 6 meses, R$ 2.498,40, 02.14.01, 12-03-2021;
Cad. 070/21, Disp. Lic. 004/21, PF 34.068/20, Drogal Farmacêuti-
ca Ltda, Contrato para o fornecimento de produtos para atendi-
mento de ordens judiciais, 6 meses, R$ 12.693,74, 02.14.01,
12-03-2021; Cad. 071/21, Disp. Lic. 004/21, PF 34.068/20, P. Pires
& Cia Ltda, Contrato para o fornecimento de produtos para
atendimento de ordens judiciais, 6 meses, R$ 648,00, 02.14.01,
12-03-2021; Cad. 083/21, PE 185/20, PF 31.080/20, Acácia
Comércio de Medicamentos Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de material de enfermagem, da classe agulhas e serin-
gas, 12 meses, 12-03-2021; Cad. 084/21, PE 185/20, PF
31.080/20, Sc Comércio de Prod. Hospilares Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de material de enfermagem, da classe
agulhas e seringas, 12 meses, 12-03-2021; Cad. 085/21, PE
185/20, PF 31.080/20, Ciruroma Comercial Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de material de enfermagem, da classe
agulhas e seringas, 12 meses, 12-03-2021; Cad. 086/21, PE
185/20, PF 31.080/20, Cirurgica Nossa Senhora – Eireli Epp, Ata
de registro de preços para aquisição de material de enfermagem,
da classe agulhas e seringas, 12 meses, 12-03-2021; Cad.
087/21, PE 185/20, PF 31.080/20, Mega Care Comércio de Equip.
e Mat. Médicos Ltda - Epp, Ata de registro de preços para aqui-
sição de material de enfermagem, da classe agulhas e seringas,
12 meses, 12-03-2021; Cad. 088/21, PE 185/20, PF 31.080/20,
Nacional Comercial Hospitalar SA, Ata de registro de preços para
aquisição de material de enfermagem, da classe agulhas e serin-
gas, 12 meses, 12-03-2021; Cad. 089/21, PE 006/21, PF
31.373/20, Cirúrgica Izamed Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de materiais de enfermagem, da classe de duráveis, 12
meses, 12-03-2021; Cad. 090/21, PE 178/20, PF 30.672/20, Cia-
med Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para farmácia do ambu-
latório DST e para CCZ, 12 meses, 12-03-2021; Cad. 091/21, PE
178/20, PF 30.672/20, Exemplarmed Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda Me, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para farmácia do ambulatório DST e para CCZ,
12 meses, 12-03-2021; Cad. 092/21, PE 178/20, PF 30.672/20,
Portal Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos para farmácia do ambulatório DST e para CCZ, 12 meses,
12-03-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu,Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 12 de Marco de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020.
Processo nº 28.493/2020.
OBJETO: “OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO COMUM
DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Concorrência Pública n.º
003/2020 para a seguinte empresa:
“SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA”. Fica convo-
cada a empresa para a assinatura do contrato, conforme Edital.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
Processo nº 895/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP - PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”
ALTINOPOLIS, em caráter de exclusividade. Início da sessão às
09:30 horas do dia 15 de março de 2021. Após, o expediente
presencial será encerrado, conforme Decreto Municipal nº 32
de 11/03/2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/lici-
tacoes. Altinópolis, 12 de março de 2021. José Roberto Ferracin
Marques - Prefeito
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N.º 002/2021 - PROCESSO N° 006/2021
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 002/2021, PROCESSO N°
006/2021, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA)
GARRAFAS DE 13 QUILOS E 100 (CEM) CILINDROS DE 45 QUI-
LOS DE GÁS GLP, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO, CENTRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA
DO TRABALHADOR, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁ-
RIO URBANO, VELÓRIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E
OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, composto
inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal
de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas
da Ata de Julgamento de 05/03/2021, HOMOLOGO todos os
procedimentos realizados que classificaram as empresas: MARIA
PEREIRA NUNES FERREIRA - ME - CNPJ N.º 08.901.806/0001-
62 que apresentou o menor preço para os itens: 01 e 02, com
o menor valor de R$ 79,50 (setenta e nove mil e cinquenta
centavos) no item 01, e de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
pelo item 02, totalizando o valor de R$ 36.270,00 (trinta e seis
mil, duzentos e setenta reais) pelos itens 01 e 02. Nos termos da
legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedi-
do em 11/03/2021. Proceda-se a seguir as providências comple-
mentares, como comunicado, publicações, empenhos e outras
medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 11 de março de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N.º 001/2021 - PROCESSO N° 005/2021
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2021, PROCESSO
N° 005/2021, que tem por objeto o AQUISIÇÃO 10.000 (DEZ
MIL) QUILOS DE PÃO FRANCÊS COM APROXIMADAMENTE 50
GRAMAS CADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO, CENTRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA
DO TRABALHADOR, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁ-
RIO URBANO, VELÓRIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E
OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE ESTIMADA PELO SETOR DE
ALMOXARIFADO, composto inclusive de parecer jurídico, e da
COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Muni-
cipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de , HOMO-
LOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as
empresas: SÉRGIO HORÁCIO 14138974873 que apresentou o
menor preço para os itens: 01 com o menor valo de R$ 8.60 (oito
reais e sessenta centavos) por Quilo do Pão Francês, totalizando
o valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) pelos 10.000
Quilos de Pão Frânces. Nos termos da legislação em vigor, esse
termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 10/03/2021. Proce-
da se a seguir as providências complementares, como comuni-
cado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para
que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 10 de março de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 005/2021
REF: PROCESSO Nº. 006/2021 - PREGÃO Nº. 002/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
CONTRATADO: MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) GARRAFAS DE 13
QUILOS E 100 (CEM) CILINDROS DE 45 QUILOS DE GÁS GLP,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,
CENTRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA DO TRABA-
LHADOR, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO,
VELÓRIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E OUTROS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 36.270,00
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021
REF: PROCESSO Nº. 005/2021 - PREGÃO Nº. 001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
CONTRATADO: SERGIO HORÁCIO 14138974873
OBJETO: AQUISIÇÃO 10.000 (DEZ MIL) QUILOS DE PÃO
FRANCÊS COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS CADA, DES-
TINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CEN-
TRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, CASA DO TRABALHADOR,
PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, VELÓRIO
MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES E OUTROS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 86.000,00
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 054/21, PP 030/16,
PF 16.493/16, Officenter Refrigeração e Comércio Ltda, Sétimo
aditamento ao contrato de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado do paço municipal. Acréscimo quantitativo
do objeto, R$ 7.940,43, 08-03-2021; Cad. 072/21, PF 14.663/98,
Jaelson Mariano, Sétimo aditamento ao contrato de locação do
imóvel situado à Rua Luiz Delbem, n ° 142, Vila Pavan,nesta
cidade.Revisão do valor, 12 meses, R$ 4.771,60, 05-03-2021;
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 053/21, PE 126/20,
PF 21.579/19, Pedro G. Fernandes-me, Primeiro aditamento ao
para aquisição de equipamentos de imagem e som para o audi-
tório do centro de cultura e lazer - CCL. Trocar marca do item 24,
08-03-2021; Cad. 061/21, PE 200/20, PF 35.687/19, Allpema
Serviços e Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda, Contrato
para aquisição de materiais e equipamentos para implantação
de planetário móvel digital para o município, 60 dias, R$
30.632,00, 02.08.01, 11-03-2021; Cad. 066/21, PF 32.327/20,
Geolog-Geotecnia e Fundações Ltda - Epp, Primeiro aditamento
ao Contrato para prestação de serviçis técnicos de engenharia
na elaboração de projeto e parecer técnicp sobre as patologias
da casa de cultura Hermann Muller. Prorrogar o prazo, 60 dias,
12-03-2021; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 058/21, PF
34.777/15, Paulo Clóvis Dainese, Quinto aditamento ao contrato
de locação do imóvel à Rua Monsenhor Bruno Nardini,1135, Vila
Dainese. Renúncia da revisão do valor locatício, 12 meses, R$
9.109,28, 09-03-2021; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 056/21,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021
EDITAL Nº 023/2021
PROCESSO N° 024/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Aquisição dos seguintes GÊNEROS ALIMETÍCIOS:
CARNE DE FRANGO; CARNE BOVINA, PEIXES, LEITE INTEGRAL
E OVOS para atender os indivíduos inseridos nos serviços de
acolhimento institucional da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade conforme portaria MC Nº 369 de 29/04/2020 e de
acordo com as especificações constantes do Anexo I – Especifi-
cações Técnicas. FATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 24/03/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00. O Edital completo
encontra-se à disposição através do site www.comprasgoverna-
mentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida
Celidônio Neto, nº 698 – centro – CEP: 17.120-023. Para maiores
informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos,
quarta-feria, 10 de março de 2021. FERNANDO OCTAVIANI,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
EDITAL Nº 024/2021
PROCESSO Nº 025/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: : (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
a futura e eventual compra parcelada dos seguintes GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS: ALMÔNDEGAS, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA,
CARNE DE FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS (HAMBURGUER,
LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA E SALSICHA TIPO HOT DOG) para a
Merenda Escolar, destinados ao SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, localizado na Rua Capitão Francisco
Avato nº 227 – Bairro Santa Cecília – CEP 17.132-024 – Agudos
– SP, conforme especificações do Anexo I – Especificações Técni-
cas. DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 25/03/2021. HORÁRIO-
DE INÍCIO- DA SESSÃO: 14hOO. O Edital completo encontra-se à
disposição através do site www.comprasgovernamentais.qov.br
e www.agudos.sp.qov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura-
Municipal cie Agudos/SP; sito à Avenida Celidônio Neto, nº. 698
— Centro CEP: 17.120-023. Para maiores informações — Tele-
fone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, quarta-feira, 10
de março de 2021. FERNANDO OCTAVIANI, Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 015/2021
EDITAL Nº 025/2021
PROCESSO N° 026/2021
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
Fornecimento de Manta PEAD de 2mm para impermeabilização
da 6ª Célula do Aterro Sanitário do Município, em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme
especificações constantes do anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 25/03/2021. HORÁRIO DE
INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, sexta-feira, 12 de março de 2021. FERNANDO
OCTAVIANI, Prefeito Municipal.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
EDITAL Nº 012/2021
PROCESSO N° 013/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de 2.800 Toneladas de Massa Asfál-
tica CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente e de 200
tambores de 200 litros de Emulsão Asfáltica RR-2C para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Via Públicas e
Transportes do Município de Agudos/SP, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
Agudos, sexta-feira, 12 de março de 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
AVISO SUSPENSÃO DA SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 003/2021
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes/
SP torna público a SUSPENSÃO, da sessão do Pregão Eletrônico
003/2020 que tem por objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e graxa para
uso nos veículos que compõem a frota do município de Alfredo
Marcondes-SP, a serem fornecidos fracionadamente durante os
próximos 12 (doze) meses, informando que será republicado novo
aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.
Alfredo Marcondes- SP, 12 de março de 2021.
SANDRA VASCONCELOS MARTINS
Pregoeira
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS/SP E A
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
ALTINÓPOLIS/SP.
Acordo de Cooperação nº 01/2018
Processo Administrativo nº 01/2018
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo até 09 de março de 2022, conforme previsto na CLÁUSU-
LA QUARTA do ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre as
partes em 08 de outubro de 2018.
O presente instrumento vigerá a partir do dia 10 de março
de 2021 a 09 de março de 2022, conforme prazo previsto no
anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabe-
lecidas no ACORDO firmado entre o Município de Altinópolis
e Ascalt.
Data da assinatura: 10/03/2021
José Roberto Ferracin Marques – Prefeito
Patrícia Neves Ferreira – Presidente da ASCALT
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que
está MANTIDA a realização da licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021, objetivando a contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Paga-
mento dos servidores ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 - OBJETO: “Aquisições futu-
ras e parceladas de materiais elétricos, tintas e materiais de consu-
mo em geral para reparos e manutenção dos campi do Centro Uni-
versitário de Adamantina - UNIFAI”. TIPO: Menor preço por item.
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
25 de março de 2021, às 08h30min.LOCAL: Setor de Licitação, situ-
ado na Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP)
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço
acima, no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 17h, através
do telefone (18) 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/portal/
licitacao/ Adamantina (SP), 12 de março de 2021.
Lucas Kanevieskir Carrenho-Encarregado do Setor de Lici-
tação
AGUA Í
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE COMUNICADO: A Câmara Municipal de Aguaí,
por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que são
conferidas pela legislação em vigor, por meio da Fundação SADA
ASSED, COMUNICA a publicação do Comunicado de Suspensão
da Prova que ocorreria no dia 21/03/2021 do Concurso Público
nº 001/2020 que está disponível na íntegra nos sites www.
sadaassed.org.br, www.aguai.sp.leg.br, Diário Eletrônico do
Município de Aguaí e no Jornal “A Gazeta de Aguaí”.
Publique-se o ato. EDMUNDO MARTI GONZALEZ JÚNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
DEVIDO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORROBORADA COM
O MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A CPL INFORMA QUE A
SESSÃO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
- PROCESSO Nº. 02/2021, QUE TRATA NA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL DE
ÁGUAS DA PRATA – CONVÊNIO SDR Nº. 100180/2020 AGEN-
DADA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09H00 ESTÁ
MANTIDA. OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES NA POR-
TARIA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE SERÃO PRO-
TOCOLADOS O RECEBIMENTO DOS MESMOS. A VISUALIZAÇÃO
DOS DOCUMENTOS SERÃO FRANQUEADAS E DISPONIBILIZADA
AOS PROPONENTES NO DIA SEGUINTE ATRAVÉS DA ABERTURA
DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS. RATIFICA-SE
QUE O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR
REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@
GMAIL.COM OU PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.
SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMA-
ÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021
– RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021
DEVIDO AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E CORROBORADA
COM O MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A CPL INFORMA
QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.
02/2021 - PROCESSO Nº. 03/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS
DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA CONFORME CONTRATO
DE REPASSE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº. 1064.830-39.
AGENDADA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2021 ÀS 14H00 ESTÁ
MANTIDA. OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES NA POR-
TARIA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE SERÃO PRO-
TOCOLADOS O RECEBIMENTO DOS MESMOS. A VISUALIZAÇÃO
DOS DOCUMENTOS SERÃO FRANQUEADAS E DISPONIBILIZADA
AOS PROPONENTES NO DIA SEGUINTE ATRAVÉS DA ABERTURA
DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS. RATIFICA-SE
QUE O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR
REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@
GMAIL.COM OU PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.
SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMA-
ÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021
– RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TERMO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PREGÃO Nº. 01/2021
A Prefeitura do Município de Águas da Prata torna público
que foi SUSPENSO o edital referente ao Pregão Presencial n°.
01/2021, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
OU PESSOA FISICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE
2021, devido as medidas de segurança estipuladas no Plano de
Combate ao COVID-19 no Município, ficando assim, CANCELA-
DO o certame que se daria no dia 15/03/2021 às 14h30, até nova
publicação de aviso de sessão pública.
Águas da Prata, 09 de março de 2021.
Regina Helena Janizelo Moraes
Prefeita Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2021
Objeto: Aquisição de Carnes e Embutidos – Alimentação
Funcionários. A Pregoeira da Prefeitura de Águas de São Pedro
vem através do presente comunicar a suspensão da licitação,
Pregão Presencial n.º 05/2021, designada para a data de 17
de março de 2021, as 13:30 h., tendo em vista a necessidade
de readequação do Termo de Referência e consequentemente
do Edital. Águas de São Pedro, 12 de março de 2021. ADRIANA
RUZSICSKA DE ARAÚJO AFONSO - Pregoeira.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO Nº 007/2021 DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 à INSTITUIÇÃO BANCÁRIA:
BANCO BRADESCO S/A. - CNPJ Nº. 60.746.948/0001-12 por
estar regular e formalmente em ordem. Agudos, quinta-feira,
11 de março de 2021. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de março de 2021 às 00:20:38
200 – São Paulo, 131 (50) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de março de 2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis, para abastecimento da
frota municipal na sede do município, para o exercício de 2021,
conforme Termo de Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 1.813.600 (Um milhão, oitocentos e
treze mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 18/02/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 19/02/2021
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no
CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
OBJETO: Credenciamento para contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação
de tributos municipais e demais receitas públicas, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas Agências, auto atendimento,
internet banking, correspondente bancário com prestação de
contas por meio de arquivo de valores arrecadados, mediante as
condições estabelecidas no Edital.
VALOR TARIFA: tarifas: Internet R$ 2,20, auto atendimento
R$ 2,40, correspondente bancário R$ 2,50, Lotérica R$ 2,50,
débito automático R$ 2,50,
VIGÊNCIA: 26/02/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 26/02/2021
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 09/2021
CONTRATADO: DANIEL GUSTAVO COSTA CRUZ – ME inscri-
ta no CNPJ nº09.220.878/0001-07.
OBJETO: Aquisição de oxigênio e ar medicinal, locação
concentrador, BIPAP e CPAP, a serem utilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde, mediante ao Sistema de Registro de Pre-
ços, de acordo com as especificações do ermo de Referencia e
Modelo de Proposta.
VALOR GLOBAL: 241.505,00 Duzentos e quarenta e um mil,
quinhentos e cinco reais).
Base legal: Leis nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 18/02/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 19/02/2021
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 08/21
Pregão Presencial nº 06/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 34.257.836/0001-98 e BELARIS ALIMENTOS LTDA-EPP
inscrita no CNPJ nº 17.088.309/0001-88
Objeto: Aquisição de carnes, coxa e S/coxa, peito de frango,
linguiça e salsicha para a Cozinha Piloto preparação da Merenda
Escolar das Escolas do Município e Hospital Municipal e Casa
Transitória mediante ao Sistema de Registro de Preços, conforme
especificação do Termo de Referência e Modelo Proposta.
Valor: CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI R$ 76.153,40
(Setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta
centavos). - ITENS 4,5,6. e BELARIS ALIMENTOS LTDA-EPP R$
176.218,00 (Cento e setenta e seis mil, duzentos e dezoito
reais) itens 1,2,3
Base legal: Leis nº 8.666/93
Prefeitura Municipal de Arandu, 15 de Fevereiro de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
EXTRATO – PRORROGAÇAO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arandu
CONTRATADO: CLINICA MÉDICA PRONTO PED LTDA, Inscri-
ção CNPJ sob nº 13.914.319/0001-74.
OBJETO: Prorrogação contrato nº 96/18, Credenciamento
de empresa para prestação de serviços de consultas medicas
na área de Clinico Geral, conforme especificações constantes
no Anexo.
Valor: R$ 13.200,00
VIGENCIA: 02 meses (02/04/2021)
MODALIDADE: Lei nº 8666/93.
DATA DO ADITIVO: 28/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 10/21
Chamada Pública nº 02/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SEIS
BAIRROS– ME inscrita no CNPJ nº 11.421.996/0001-25
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública 02/21, é
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ Pnae, conforme
especificações dos gêneros alimentícios abaixo: Nº Produto
Unidade Quantidade *Preço de Aquisição (R$) Unitário Valor
Total *Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor
da agricultura familiar.
( Resolução FNDE n° 26/2013, de 17/06/2013, Art.29, §3º
Valor: R$: 238.327,70 (Duzentos e trinta e oito mil, trezen-
tos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Base legal: Leis nº 8.666/93
Prefeitura Municipal de Arandu, 05 de Março de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 07/21
Pregão Presencial nº 05/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 34.257.836/0001-98.
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Cozinha
Piloto para preparação da Merenda Escolar das Escolas do
município e do hospital municipal e Casa Transitória, mediante
ao sistema de Registro de preços, conforme Termo de Referencia
e modelo proposta anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 169.305,23 (cento e sessenta e nove
mil, trezentos e cinco reais e vinte e três centavos)
Base legal: Leis nº 8.666/93
Prefeitura Municipal de Arandu, 12 de Fevereiro de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 02/2021
CONTRATADO: RL REMOÇOES E LOCAÇOES EIRELI, INSCRI-
TA NO CNPJ Nº 28.240.506/0001-97.
OBJETO A presente licitação tem como objeto contratação
de empresa especializada em transporte de resíduos, “classe II”,
e locação de caixa estacionarias para armazenar os resíduos,
gerados no Município de Arandu, de acordo com as especi-
ficações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme as especificações e quantidades constantes da
Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência e (anexo),
do presente edital.
VALOR GLOBAL: R$ 128.400,00 (cento e vinte oito mil,
quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 05/02/2021.
Médicos de Pronto Atendimento, em regime de plantão de 12
(doze) horas ininterruptos, para o “Pronto Atendimento” e “Ala
da Síndrome Gripal” da Unidade Mista de Saúde de Araçoiaba
da Serra, e Serviço de Transporte de Paciente em Ambulância
Tipo UTI, conforme Termo de Referência contido no ANEXO I
deste Edital. Considerando os pedidos de esclarecimentos das
empresas Help Med Saúde, Instituto Paramed Brasil – Resgate
e Emergências e Equilíbrio Ambulância, e de acordo com a Lei
2289/2019 e Decreto 2056/2020 municipal, fica RETIFICADO
o seguinte: O Termo Retificado consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Atendendo ao disposto no artigo 21 inciso 4º da Lei
Federal 8.666/93, fica reabertos os prazos do edital. DATA DA
REALIZAÇÃO: 24/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Localizada à Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro
Jardim Salete, Cidade de Araçoiaba da Serra/SP - telefone (15)
3281-7000 – sead@aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas
os demais itens do edital e dos termos; Publique-se e comuni-
quem-se os interessados. Araçoiaba da Serra, 12 de março de
2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 05/2021
CONTRATADO: CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI, ins-
crita no CNPJ nº 34.257.836/0001-98
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para a Cozinha
Piloto para preparação da Merenda Escolar das Escolas do
município e do hospital municipal e Casa Transitória, mediante
ao sistema de Registro de preços, conforme Termo de Referencia
e modelo proposta anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 169.305,23 (cento e sessenta e nove
mil, trezentos e cinco reais e vinte e três centavos)
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 18/02/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 01/21
Pregão Presencial nº 01/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL CHAPARRAL
ARANDU LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de combustíveis para o abastecimento da frota municipal na
sede do município para o exercício de 2021, conforme anexo II
mediante o sistema de Registro de Preços.
Valor: R$ 1.812.600,00
Base Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Prefeitura Municipal de Arandu, 03 de Fevereiro de 2021.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 16/2021
CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, inscrita
no CNPJ nº 90.400.888/0001-42
OBJETO: Credenciamento para contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação
de tributos municipais e demais receitas públicas, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas Agências, auto atendimento,
internet banking, correspondente bancário com prestação de
contas por meio de arquivo de valores arrecadados, mediante as
condições estabelecidas no Edital.
VALOR TARIFA: tarifas Auto atendimento R$ 2,40, internet
banking R$ 2,20, correspondente bancário R$ 2,50
VIGÊNCIA: 26/02/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 26/02/2021
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 27/2021
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
SEIS BAIRROS inscrita no CNPJ nº 11.421.996/0001-25.
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública 02/21, é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae.
VALOR GLOBAL: 238.327,70 (Duzentos e trinta e oito mil,
trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Base legal: Leis nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 09/03/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 10/03/2021
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 17/2021
CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, inscrita
no CNPJ nº 90.400.888/0001-42
OBJETO: Credenciamento para contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação
de tributos municipais e demais receitas públicas, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas Agências, auto atendimento,
internet banking, correspondente bancário com prestação de
contas por meio de arquivo de valores arrecadados, mediante as
condições estabelecidas no Edital.
VALOR TARIFA: tarifas : Auto atendimento R$ 2,40, internet
R$ 2,20, Auto atendimento Multibanco R$ 2,50, correspondente
bancário R$ 2,50.
VIGÊNCIA: 25/02/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 26/02/2021
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 06/2021
CONTRATADO: CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI, ins-
crita no CNPJ nº 34.257.836/0001-98
OBJETO Aquisição de coxa e S/coxa, peito de frango, lingui-
ça para a Cozinha Piloto preparação da Merenda Escolar das
Escolas do Município e Hospital Municipal e Casa Transitória
mediante ao Sistema de Registro de Preços, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÃO Termo de referencia e anexo.
VALOR GLOBAL: R$ 76.153,40 (setenta e seis mil e cento e
cinquenta e três reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA: 18/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 08/2021
CONTRATADO: AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPARRAL
LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 55.719.249/0001-43
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 135/2021 – CONVITE Nº 002/2021
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA, Prefeito Municipal de Anhem-
bi, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me
são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos
8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o
Convite nº 002/2021, que objetiva a Contratação de empresa
para a execução de reforma, adequações e serviços de pintura
nas unidades escolares do Município de Anhembi e Distrito de
Pirambóia, à empresa R PACTO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 22.803.924/0001-69, o item 01 do Edital, no valor total de
R$ 328.694,26 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme proposta e pla-
nilha de lances anexada ao processo e por atender as exigências
editalícias. Anhembi, 12 de Março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2021.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 497/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO:ENGGEO BRASIL ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTEN-
ÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO DE
PIRAMBÓIA, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS.
VALOR DO CONTRATO:R$ 17.280,00 (Dezessete mil, duzen-
tos e oitenta reais).
DATA DO CONTRATO:12/03/2021
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
materiais permanentes necessários para unidades escolares da
secretaria de educação, esporte e cultura. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-
ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h00min do dia 24/03/2021.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 24/03/2021. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
010/2021
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de implantação de cabeamento estruturado para
rede de computadores e rede lógica para telefonia PABX para
o Centro Integrado de Saúde, para a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa, para a
demanda de atendimento dos setores administrativos e opera-
cionais da secretaria, sendo de responsabilidade da contratada o
fornecimento de todos os materiais necessários para a implanta-
ção. O Município de Aparecida – SP, torna público a SUSPENSÃO
da sessão de licitação agendada para o dia 15/03/2021, às 09h
30min.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 004/2021.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cestas
de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal
de ensino.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Aviso de Suspensão e Republicação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021
PROCESSO n.º 04/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de nutrição
enteral e suplemento em atendimento a Secretaria de Saúde,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna pública suspensão do processo licitatório
acima mencionado. anteriormente marcado para ocorrer no dia
12/03/2021 às 9h, Em virtude de questionamentos realizados a
Secretaria de Saúde solicitou a suspensão do certame, para as
devidas alterações, e comunica que o mesmo será republicado
estando o edital retificado em seu inteiro teor estará à disposi-
ção a partir do dia 15/03/2021, das 09h às 16h30 no endereço
Rua Leopoldo da Silva n° 1000, Jardim Bela Vista, Araçariguama-
-SP, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
Tornamos público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2021: 26/03/2021 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.
com.br
Araçariguama, 12 de março de 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Contrato n° 55/2019
Dispensa de Licitação n° 11/2019
Processo n° 83/2019
OBJETO: Primeiro termo de prorrogação do contrato n.
55/2019 para prestação de serviços da área técnica administrati-
va visando a realização de concurso público de provas objetivas,
práticas e provas de títulos destinado ao provimento de vagas
de diversos cargos públicos para atender as necessidades do
sistema municipal de ensino.
CONTRATADA: empresa Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Fun-
dação VUNESP
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 19/02/2021
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE ADITAMENTO. Pregão Presencial nº 018/2021.
Processo Administrativo n.º 031/2021. OBJETO: Aquisição Parce-
lada de Oxigênio Medicinal para a Secretaria da Saúde, confor-
me Anexo I. Diante da sessão ter sido considerada DESERTA e
diante que tais insumos de necessário, ficam reabertos os prazos
do certame. Atendendo ao disposto no artigo 21 inciso 4º da
Lei Federal 8.666/93, fica reabertos os prazos do edital. DATA
DA REALIZAÇÃO: 24/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Localizada à Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro
Jardim Salete, Cidade de Araçoiaba da Serra/SP - telefone (15)
3281-7000 – sead@aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas
os demais itens do edital; Publique-se e comuniquem-se os inte-
ressados. Araçoiaba da Serra, 12 de março de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Pregão Presencial
nº 023/2021. Processo Administrativo n.º 037/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de Serviços
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
014/2021 para as seguintes empresas:
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ITEM
01 R$ 294,00, ITEM 02 R$ 85,00. LIMA GÁS DISTRIBUIDORA
EIRELI – ITEM 03 R$ 294,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 12 de Março de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 53/2020 (Processo Administrativo n° 003.298/2020
- Registro de Preços para fornecimento realização de exames
de cintilografia óssea e cintolografia de miocárdio, encontra-
-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/
atas.html.
Americana/São Paulo, 10 de março de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083, de 28 de maio de
2020.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance ou Oferta.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006;
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei nº 155/2016 e demais disposições legais aplicá-
veis; normas do Banco Central do Brasil, e, no que couber, Lei
OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou
privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para explorar,
com exclusividade, a gestão da folha de pagamento dos servi-
dores, estagiários, agentes políticos e pensionistas da Câmara
Municipal de Americana, com demais especificações contidas
no Anexo I do Edital.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Praça Divino
Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 05 (cinco) de abril
de 2021, às 09h30min.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.camara-
-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do email
gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda, retirada no
prédio da Câmara Municipal de Americana, localizado na Praça
Divino Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol, das 9h às 16h, até
o dia anterior à data de entrega das propostas.
Americana (SP), aos 12 (doze) de março de 2021.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitató-
rio 15/21 – Pregão 05/21. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para uso
na Cozinha Piloto. Contratado: ELIANE CRISTINA MOURA
DA SILVA EIRELI. Valor total registrado: R$ 6.017,50 (Seis
mil, dezessete reais e cinquenta centavos). Itens (04 - BACIA
PLÁSTICA GRANDE – 40 UN – 19,90); (06 - BALDE PLASTI-
CO – 30 UN - 11,50); (10 - COPO DESCARTAVEL PARA ÁGUA
(180 ML) - 600 PCT - 3,40); (11 - COPO DESCARTAVEL PARA
CAFÉ (80 ML) – 100 PCT – 2,86); (26 - PAPEL STRONG – 240
KG – 5,10); (30 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE – 10 KG
- 19,00); (31 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE – 15 KG -
19,00); (32 - SACO PLÁSTICOTRANSPARENTE 500 UN - 0,27);
(37 - VASSOURA CAIPIRA – 10 UN - 14,65); (39 - VASSOURA
TIPO ESFREGÃO – 60 UN - 9,50); G S JORGE JUNIOR. Valor
total registrado: R$ 3.657,20 (Três mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e vinte centavos). Itens (02 - ÁLCOOL 70º - 300
FRC - 4,48); (03 - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO – 24 – FRC -
6,30); (07 - BORRIFADOR – 20 UM - 4,90); (13 - DETERGENTE
DESENGORDURANTE ALCALINO CLORADO – 30 GL - 28,00);
(16 - ESPONJA DE AÇO – 300 PCT - 1,45); (18 - ESPONJA DUPLA
FACE – 150 UM - 0,50); (33 - SANITIZANTE PARA HORTÍCOLAS
- 30 KG - 23,80); RILL QUIMICA LTDA. Valor total registrado: R$
6.625,20 (Seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte
centavos). Itens(05 - BACIA PLÁSTICA MÉDIA 20 – UN -
17,80); (08 - BOTA DE BORRACHA BRANCA, CANO LONGO – 70
PAR - 49,50); (09 - COADOR DE PANO PARA CAFÉ – 10 – UN
- 8,00); (14 – DETERGENTE - 2.500 FRC - 1,10); (17 - ESPONJA
DE FIBRA 260x102mm - 300 UN - 1,64); (19 – FÓSFORO – 50
MÇ - 2,88); (28 - SABÃO EM PÓ – 10 KG - 5,62); (38 - VAS-
SOURA DE NYLON – 50 UN - 5,44); SAMIAR EMBALAGENS
DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI. Valor total registrado: R$
17.003,50 (Dezessete mil e três reais e cinquenta centavos).
Itens (01 - AGUA SANITÁRIA - 1.000 FRC - 2,30); (12 - DEDEIRA
DE LÁTEX - 02 CX - 25,00); (15 - ESCOVA PARA LAVAR CALDEI-
RA – 3 UN - 6,00); (20 - LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO
G - 10 CX - 80,00); (21 - LUVA DE PROCEDIMENTO – TAMANHO
M - 10 CX - 80,00); (22 - PANO DE SACO NÃO ALVEJADO - 30
UN - 3,50); (23 - PANO DE SACO ALVEJADO - 50 UN - 3,50); (24
- PANO MULTIUSO - 15 BOB - 127,00); (25 - PAPEL HIGIÊNICO -
200 PCT - 3,92); (27 - RODO DE ALUMÍNIO COM CABO - 20 UN
- 20,50); (29 - SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE - 30 KG - 11,00);
(34 - SAPATO DE SEGURANÇA - 70 - PAR - 60,40); (35 - TOALHA
DE PAPEL - 30 PCT - 9,95); (36 - TOUCA DESCARTAVEL TNT - 300
- PCT - 16,00). Data da Ata de Registro de Preço: 12 de março
de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretario de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo nº 04/2019–
Pregão nº 04/2019. Objeto: Contratação de empresa qualificada
para execução de serviço de transporte escolar. Contratan-
te: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
ANDRELINO XAVIER BERCHOL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ME,
Contratado: ALF TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI – ME, Con-
tratado: FILOMENA NOVAES ANDRADINA – ME, Contratado:
VITUR LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA – ME,
Contratado: TRANSPORTADORA LUCAS ANDRADINA LTDA EPP.
Contratada: H.F. ARIAS TRANSPORTES-ME. Fica ajustado entre
as partes que o prazo de vigência do contrato será prorrogado
por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições dos
contratos supra permanecem inalterados. Data: 12 de Março de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 21/2021
- Pregão 10/2021. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de diversos materiais de insumos para uso dos pacientes em
cumprimento às determinações de Mandados Judiciais. TIPO:
Menor Preço, por item. VENCIMENTO: 09(nove) horas, do dia
25 de março de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a
6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 12 de março de 2020.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de março de 2021 às 00:20:38

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