Diário dos MunicÃpios
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (52) – 175
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 009/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Locação do Imóvel para Instalação do CAPS”,
do proprietário ERICK THIAGO PEIXOTO sob o CPF 372.161.598-
02, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
com vigência de 12 (doze) meses. 02 - Assinado, publique-se na
Imprensa Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emis-
são da Nota de Empenho e Elaboração do Contrato; 04 - Para
as providências. Araçoiaba da Serra, 15 de março de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 015/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso VIII da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “Contratação da empresa para Serviços
de Correios e Telégrafos”, da empresa EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS sob o CNPJ 34.028.316/0001-03,
perfazendo um valor total de R$ 78.242,80 (setenta e oito mil e
duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). 02 - Assi-
nado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal;
03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Elaboração
do Contrato; 04 - Para as providências. Araçoiaba da Serra, 11
de março de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2.021
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCO-
LARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, no presente para os lotes abaixo descritos, adjudican-
do-lhes o objeto previsto no Edital.
LOTE 01- MARCA- EMPRESA VENCEDORA- VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO
LUVA PARA PROCEDIMENTOS– TAMANHO M- Medix-
CIRUROMA COMERCIAL LTDA- R$ 114,33
LOTE 02- MARCA- EMPRESA VENCEDORA- VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO
LUVA PARA PROCEDIMENTOS– TAMANHO G- FRACAS-
SADO
LOTE 03-MARCA- EMPRESA VENCEDORA- VALOR UNITÁ-
RIO REGISTRADO
LUVA PARA PROCEDIMENTOS– TAMANHO P- FRACASSADO
Araraquara, 15 de março de 2.021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretora Executiva, no uso de suas atribuições estatu-
tárias, com fins de estabelecer medidas para o enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do corona vírus (COVID-19), e considerando o que
consta do Processo Licitatório 065/2021, referente à dispensa de
licitação 056/2021, cujo objeto é a Aquisição de enxoval hospi-
talar – lençol e fronha, para atender ao Hospital de Campanha e
Hospital Retaguarda do Melhado, órgãos gestados pela Funda-
ção Municipal Irene Siqueira Alves - FUNGOTA, vem AUTORIZAR
a contratação direta da empresa E. M. DISTRIBUIDORA TEXTIL
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.990.801/0001-70, com
sede nesta cidade de Americana/SP.
Araraquara, 11 de março de 2021.
Lúcia Regina Ortiz Lima
Diretora Executiva
FUNGOTA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, para atender a
FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCI-
NHA – FUNGOTA, por um período de 12 (doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 002/2021, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
PAPELARIA MEC MATÃO LTDA - EPP – CNPJ:
31.892.816/0001-09 - Lote 1: Quant: 20 unid. PREÇO REG:
5,60 - TOTAL DO LOTE: R$ 112,00; Lote 02: Quant: 8 unid.
PREÇO REG: 6,89 - TOTAL DO LOTE: R$ 55,12; Lote 03: Quant:
40 unid. PREÇO REG: 0,49 - TOTAL DO LOTE: R$19,60; Lote 04:
Quant: 60 unid. PREÇO REG: 1,79 - TOTAL DO LOTE: R$107,40;
Lote 05: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 6,00 - TOTAL DO LOTE:
R$600,00; Lote 06: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 4,50 - TOTAL
DO LOTE: R$225,00; Lote 07: Quant: 30 unid. PREÇO REG:
106,60 - TOTAL DO LOTE: R$3.198,00; Lote 08: Quant: 15 unid.
PREÇO REG: 30,00 - TOTAL DO LOTE: R$450,00; Lote 09: Quant:
12 unid. PREÇO REG: 18,30 - TOTAL DO LOTE: R$219,60; Lote
10: Quant: 1.000 unid. PREÇO REG: 0,84 - TOTAL DO LOTE:
R$840,00; Lote 11: Quant: 200 unid. PREÇO REG: 0,84 - TOTAL
DO LOTE: R$168,00; Lote 12: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 0,84
- TOTAL DO LOTE: R$84,00; Lote 13: Quant: 120 unid. PREÇO
REG: 2,19 - TOTAL DO LOTE: R$262,80; Lote 14: Quant: 100
unid. PREÇO REG: 2,79 - TOTAL DO LOTE: R$279,00; Lote 15:
Quant: 100 unid. PREÇO REG: 2,79 - TOTAL DO LOTE: R$279,00;
Lote 16: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 2,79 - TOTAL DO LOTE:
R$139,50; Lote 17: Quant: 120 unid. PREÇO REG: 6,29 - TOTAL
DO LOTE: R$754,80; Lote 18: Quant: 300 unid. PREÇO REG:
3,69 - TOTAL DO LOTE: R$1.107,00; Lote 19: Quant: 60 unid.
PREÇO REG: 3,69 - TOTAL DO LOTE: R$221,40; Lote 20: Quant:
20.000 unid. PREÇO REG: 0,0229 - TOTAL DO LOTE: R$458,00;
Lote 21: Quant: 8.000 unid. PREÇO REG: 0,0356 - TOTAL DO
LOTE: R$248,80; Lote 22: Quant: 2.000 unid. PREÇO REG:
0,0812 - TOTAL DO LOTE: R$162,40; Lote 23: Quant: 1.000
unid. PREÇO REG: 0,19 - TOTAL DO LOTE: R$190,00; Lote 25:
Quant: 100 FR. PREÇO REG: 1,39 - TOTAL DO LOTE: R$139,00;
Lote 26: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 5,99 - TOTAL DO LOTE:
R$299,50; Lote 27: Quant: 60 FR. PREÇO REG: 1,69 - TOTAL
DO LOTE: R$101,40; Lote 28: Quant: 6.000 unid. PREÇO REG:
0,0332 - TOTAL DO LOTE: R$199,20; Lote 29: Quant: 1.000 unid.
PREÇO REG: 0,33 - TOTAL DO LOTE: R$330,00; Lote 30: Quant:
3.000 unid. PREÇO REG: 0,29 - TOTAL DO LOTE: R$870,00;
Lote 31: Quant: 30 unid. PREÇO REG: 2,83 - TOTAL DO LOTE:
R$84,90; Lote 32: Quant: 60 unid. PREÇO REG: 37,99 - TOTAL
DO LOTE: R$2.279,40; Lote 33: Quant: 30 unid. PREÇO REG:
1,10 - TOTAL DO LOTE: R$33,00; Lote 34: Quant: 20 rl. PREÇO
REG: 13,50 - TOTAL DO LOTE: R$270,00; Lote 35: Quant: 30 rl.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 015/2021 - Dispensa de Licitação
nº 006/2021. No uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas
contratação nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei Federal
n.º 8.666/93, que tem como objeto a locação de um imóvel pelo
período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Antônio Bento
Rodrigues, nº 1533 (casa + terreno), Vila Bela Vista, Angatuba/SP,
de propriedade do Sr. Vagner José Ramos, destinado a instalação
da estrutura física do CAPS, pelo valor total de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
mensais. Gabinete do Prefeito, em 15 de março de 2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 012/2021. Con-
trato n.º 006/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2021.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representan-
te: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: LF LOCAÇÃO DE
BENS LTDA. Representante Legal: Sr. Amilton Fernadez. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (MOTONIVELADORA - PATROL
E CAMINHÃO BASCULANTE), COM FORNECIMENTO DE COM-
BUSTÍVEL E TODA MÃO DE OBRA, INCLUSIVE MOTORISTA PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Valor R$ 103.840,00 (cento e três mil oitocentos quarenta reais).
Vigência: 90 (noventa dias) contados a partir da assinatura. Data
de Assinatura: 04 de março de 2021. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 30/03/2021 às
09:30 horas.
CREDENCIAMENTO: A partir de 09:30 horas do dia
30/03/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de
Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão
Presencial nº 004/2021 cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de medicamentos de “a” a “z” constantes na tabela
CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)
publicada no dia 03/03/2021, para uso nas unidades de Saúde
do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses. O edital completo
estará à disposição no Departamento de Licitações no Paço
Municipal sito à Praça Prefeito Ismael Morado do Amaral, nº 67,
bairro Centro, na cidade de Anhembi, Estado de São Paulo ou
no site www.anhembi.sp.gov.br e demais informações poderão
ser obtidas pelo fone (14) 3884-9020, com Camila e ainda pelo
e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 16 de março
de 2021. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças
automotivas destinadas aos veículos da frota municipal, sendo
os respectivos, veículos de médio porte (vans, micro ônibus e
ônibus). O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h00min do dia 29/03/2021. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 29/03/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 114/2020. Pro-
cesso Administrativo nº 234/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA: Futura e Eventual Aquisição de “HORTIFRUTI” para Casa
Lar, CRAS, CREAS e SCFV do município de Araçoiaba da Serra/SP,
conforme Termo de Referência contida no Anexo I. Considerando
que houve 04 sessões de abertura, onde a mesma não obteve
interessados, considerando assim Deserta, fica assim REVOGADO
o processo em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 02 de março de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 118/2020. Pro-
cesso Administrativo nº 241/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA: Futura e Eventual Aquisição de alimentos do Tipo “Perecí-
veis” (Carne e embutidos), para a Secretaria do Desenvolvimento
Social, conforme Especificações contidas no Anexo I. Considerando
que houve 03 sessões de abertura, onde a mesma não obteve
interessados, considerando assim Deserta, fica assim REVOGADO
o processo em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 02 de março de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DE
DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CONTIDA NO ANEXO I. CONSIDERANDO VÁRIOS PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTO, FICA SUSPENSO À ABERTURA DO CERTAME,
NO QUAL SERIA REALIZADO NO DIA 17/03/2021 AS 09:30
HRS. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS E PUBLIQUE-SE NA
IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS ÓRGÃOS CORRESPONDENTES.
ARAÇOIABA DA SERRA, 16 DE MARÇO DE 2021. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DE
DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CONTIDA NO ANEXO I. CONSIDERANDO VÁRIOS PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTO, FICA SUSPENSO À ABERTURA DO CERTAME,
NO QUAL SERIA REALIZADO NO DIA 17/03/2021 AS 14:30
HRS. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS E PUBLIQUE-SE NA
IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS ÓRGÃOS CORRESPONDENTES.
ARAÇOIABA DA SERRA, 16 DE MARÇO DE 2021. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS
TIPO ”SUV”, 0 KM, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA CONTIDO NO ANEXO I. CONSIDERANDO
VÁRIOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, FICA SUSPENSO À
ABERTURA DO CERTAME, NO QUAL SERIA REALIZADO NO DIA
17/03/2021 AS 09:30 HRS. COMUNIQUE-SE AOS INTERESSADOS
E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS ÓRGÃOS
CORRESPONDENTES. ARAÇOIABA DA SERRA, 16 DE MARÇO
DE 2021. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL
dades do município tais como: capina, varrição, limpeza de
meio fio, manutenção de praças e jardins, canteiros centrais e
avenidas do Município de Agudos /SP, conforme especificações
constantes do Anexo II –Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/03/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, terça-feira, 16 de março de 2021. Fernando
Octaviani, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021
EDITAL Nº 026/2021
PROCESSO Nº 027/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: : (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
a futura e eventual compra parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS ESTOCÁVEIS para serem fornecidos na Merenda Escolar,
destinados ao SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, localizado na Rua Capitão Francisco Avato nº 227 –
Bairro Santa Cecília – CEP 17.132-024 – Agudos – SP, conforme
especificações do Anexo I – Especificações Técnicas.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/03/2021
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 14hOO.
O Edital completo encontra-se à disposição através do
site www.comprasgovernamentais.qov.br e www.agudos.sp.qov.
br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal cie Agudos/
SP; sito à Avenida Celidônio Neto, nº. 698 — Centro CEP:
17.120-023. Para maiores informações — Telefone: (xx14) 3262-
0606 / 3262-0608. Agudos, sexta-feira, 12 de março de 2021.
Fernando Octaviani, Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
INFORMAÇÃO RETIFICADORA – Onde constou na publi-
cação realizada no dia 16/03/2021 – referente ao PREGÃO
PRESENCIAL n. 03/2021 - PROC. ADM n. 23/2021 - Assunto:
Registro de preços de Grupos Formais, Informais e fornecedores
individuais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares
Rurais e suas organizações, interessados em apresentar pro-
posta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e
declaro como vencedora a participante: FABRICIO APARECIDO
MACHADO, quanto aos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, no
valor total global de R$ 39.774,00. Leia-se: CHAMADA PÚBLICA
n. 03/2021 - PROC. ADM n. 23/2021 - Assunto: Registro de pre-
ços de Grupos Formais, Informais e fornecedores individuais da
Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas
organizações, interessados em apresentar proposta para forne-
cimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. ADJU-
DICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como
vencedora a participante: FABRICIO APARECIDO MACHADO,
quanto aos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total global de
R$ 19.965,00. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 08/2021 - Proc. Adm. 42/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
08/2021 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
medicamentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
30.03.2021 às 08:15 hrs. Alambari, 16 de março de 2021. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMI-
NISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO – Nº 002/2021
A PREGOEIRA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALFRE-
DO MARCONDES/SP torna público o resultado do julgamento
do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa BIDDEN
COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 36.181.473/0001-80, cujo objeto
consiste na escolha da proposta mais vantajosa para Registro
de Preços para Futura e Eventual a aquisição de materiais de
limpeza e higiene para diversos setores da Prefeitura Muni-
cipal. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas
no ato convocatório, a pregoeira resolve conhecer o Recurso
Administrativo, por tempestivo e legítimo, e no mérito pelo seu
PROVIMENTO. Os autos do processo licitatório encontram-se
com vista franqueada.
Alfredo Marcondes-SP, 16 de março de 2021.
Sandra Vasconcelos Martins
Pregoeira
AVISO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOS-
TRAS
Alfredo Marcondes, 16 de março de 2021.
Referente: Apresentação de Amostras – Pregão Eletrônico
nº 002/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO MARCONDES/SP.
Conforme aviso no chat de 02/03/2021 as 09:09:58, esta
Pregoeira registrou na Ata que o inicio da contagem do prazo
do item 5.1 do TR começaria a contar quando a empresa for
declarada habilitada. Ocorre que houve recurso, somente após a
decisão, que poderemos começar a contagem dos prazos.
Venho por meio deste, CONVOCAR as empresas classifi-
cadas e habilitadas, nos termos do item 2.2 Edital e 5.2 do TR,
para apresentar AMOSTRAS (para análise da Comissão nomeada
pela Portaria nº 052/2021) a serem encaminhadas e entregues
aos cuidados dos funcionários do referido setor, Rua Osvaldo
Cruz, 401- Centro Alfredo Marcondes/SP, conforme regras do
Edital e seus anexos, tendo inicio os prazos a partir desta data,
obedecendo o art. 110 lei 8.666/93.
Atenciosamente,
__________________________
Sandra Vasconcelos Martins
Pregoeira
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
12º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º
007/2019
* Adita o valor do ITEN ETANOL que passa a ter o seguinte
valor de R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos).
* Adita o valor do ITEN GASOLINA que passa a ter o
seguinte valor de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos).
* Adita o valor do ITEN DIESEL S10 que passa a ter o seguin-
te valor de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos).
Modalidade:- PREGÃO PRESENCIAL
ABIGAIL CATELI DIAS PREFEITA MUNICIPAL
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administra-
tivo N°Sec Adm/lic. 035/2021 - Pregão(eletrônico) n° 010/2021.
objeto: Registro de preços para a aquisição de insumos com o
objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus (sars-cov-2),
também denominado COVID-19, para a Prefeitura Municipal de
Aguaí, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a
partir do dia: 17 de março de 2021 às 08h30min. Abertura das
propostas: 30 de março de 2021, às 08h30min. Início da sessão de
disputa de preços: 30 de março de 2021, às 09h00min. Para aqui-
sição dos editais os interessados deverão acessar o link https://
aguai.sp.gov.br/home/. Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 026/2021
EDITAL N.º 016/2021
CARTA CONVITE N.º 001/2021
A Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia,
através do Departamento de Compras e Licitações, vem por
meio deste COMUNICAR a V. Sa., o Julgamento referente ao
Processo em epígrafe, conforme a ATA DE JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, disponibilizada no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, concedendo o prazo
recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados pela
Comissão Julgadora de Licitações, nos termos da Lei Federal de
Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 04 de março de 2.021
Diderot Camargo Netto
Presidente CJL
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
– PROCESSO Nº 010/2021 - Registro de Preços para eventuais
contratações de Horas de Máquinas, Equipamentos e Fornecimen-
to de Produtos de Origem Mineral, por um período de 12 (doze)
meses, em conformidade ao ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do
Edital nº 005/2021 e seus anexos. Entrega dos envelopes, creden-
ciamento e abertura dos envelopes PROPOSTA (1) e HABILITAÇÃO
(2), juntamente com os credenciamentos deverão ser entregues
e protocolados até as 11h do dia 31/03/2021. A sessão pública
se dará a partir das 13h, no mesmo dia e local. As informações
poderão ser obtidas na Autarquia, na Alameda Rotary, 60, pelo
Fone (19) 3924-8150 horário comercial. Edital completo poderá
ser retirado no local mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00,
ou fornecido gratuitamente por meio eletrônico no site www.saa-
eaguasdelindoia.com.br. Maiores informações através dos e-mails
joelferrarisaae@uol.com.br, cintia.saae@uol.com.br, Águas de Lin-
dóia, 16 de março de 2021, Cristian da Rocha Prado - Presidente.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
EXTRATO CONTRATO FIRMADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO
DE 2021.
CONTRATANTE: CAMARA DE VEREADORES DE AGUAS DE
SÃO PEDRO
PRESIDENTE: MARIA DE FATIMA SCARANELO
CONTRATO N. 008/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI-
CA (NOTEBOOKS)
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.
VIGENCIA: DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 a 24 DE FEVE-
REIRO DE 2022;
VALOR GLOBAL: R$ 9.599,40 (NOVE MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 3.3.90.38.90- OUTROS SERVI-
ÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA DO EXERCICIO DE 2021 E
NOS EXERCICIOS FUTUROS.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
REPUBLICAÇÃO - Tomada de Preços 02/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas
de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de interessados
que a Tomada de Preços 02/2021, do tipo melhor Técnica e menor
preço, visando a Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos de orientação preventiva e consultiva à
gestão municipal nas áreas de Planejamento Orçamentário, Con-
tabilidade, Pessoal e Recursos Humanos, Licitações e Contratos
Administrativos, Terceiro Setor e defesa dos interesses do muni-
cípio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
que se realizaria em 12/04/2020 às 10:30 hs, nas dependências
do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Cen-
tro, Águas de São Pedro/SP, foi cancelada para adequação do
Edital, tendo em vista apontamentos apresentados. Desta feita
a mencionada Tomada de Preços realizar-se-á no dia 19/04/2020
às 10:40 hs. Os envelopes com as propostas financeiras e os
documentos de habilitação devem ser protolodos até as 10:30 hs.
nesta data no Paço Municipal. A sessão de abertura e julgamento
será neste mesmo dia ás 10:40 hs. O edital retificado e republica-
do poderá ser retirado pelo site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br,
demais esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail
adriana.afonso@aguasdesaopedro.sp.gov.br, Águas de São Pedro/
SP, 16/03/2021. João Victor Barbosa – Prefeito Municipal.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 03/2021
João Victor Barboza, Prefeito do Município da Estância
Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o julgamento e a adjudica-
ção realizados pela Senhora Pregoeira, homologa o Pregão
Presencial 03/2021, que tem como objeto à “Aquisição de
Hortifrutigranjeiro – Ata De Registro”, considerando vencedoras
as empresas: Comercial Concorrent Eireli, dos itens 61 e 122 e
M.A.Bezerra Produtos Alimentícios - ME, os itens 01 ao 60, 62
ao 121. Totalizando o valor de R$ 664.386,70. Ficam as licitantes
vencedoras devidamente intimadas, para que no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis dirijam-se ao Paço Municipal para assinar
a Ata de Registro de Preços correspondente, contados da publi-
cação deste Edital. Águas de São Pedro/SP, 16 de março de 2021.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 016/2021
EDITAL Nº 028/2021
PROCESSO N° 027/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza pública de caráter emergencial
para ações do tipo multirão, visando sanar todas as necessi-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:14:59
176 – São Paulo, 131 (52) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de março de 2021
ELETRÔNICO Nº 3.589/2021. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de medicamentos do componente básico
da assistência farmacêutica, Lista 02-2021, com entregas par-
celadas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 30/03/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 31/03/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 758/2021. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de fórmula para nutrição oral,
leite adaptado, módulo de carboidratos e fibras, nutrição oral,
proteína isolada de soja e suplemento alimentar, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 31/03/2021 AS 16 horas. ABERTU-
RA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 01/04/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.782/2020. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de dieta à base de aminoácido,
fórmula enteral em pó, modulo de carboidratos, nutrição com-
pleta e balanceada e suplemento de fibras, destinado à Central
de Nutrição da Secretaria Municipal da Saúde, lista 06/20, para
atender a Mandados Judiciais, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 01/04/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 02/04/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 39.522/2020. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de aparelhos telefônicos analógicos de mesa,
aparelhos telefônicos sem fio e headsets, para uso de diversas
secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, pelo
período de 12 (doze) meseS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 01/04/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 02/04/2021
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetli-
citacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento
de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais). DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA-
ÇÕES, 15 de março de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário
de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA DE ABERTURA
Conforme Portaria n.º 65/2021, publicada no dia 13/03/2021
na Imprensa Oficial do nosso município, fica suspensa a realiza-
ção de licitações até o dia 30/03/2021. Portanto, a nova data de
abertura dos envelopes do Pregão Presencial n° 14/2020, tendo
por objeto a contratação de serviços de avaliação patrimonial
e inventário, resultando na atualização da conciliação físico/
contábil dos bens tangíveis, de acordo com as especificações
constantes do ANEXO I do Edital, dar-se-á no dia 08/04/2021 às
9hs. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site www.atibaia.sp.gov.br no link “Aviso de Licitações” ou
na sede do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n°
11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às
11hs e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de R$ 186,00
(cento e oitenta e seis reais). Demais informações através do
telefone (11) 4414-3533 ou e-mail licitacao@saaeatibaia.com.br
Atibaia, 16 de março de 2021.
FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO
Superintendente
JUCIMARA BIAZETTO ROMEIRA PEREIRA
Gerente de Materiais e Contratos
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Concorrência Pública nº 001/2021
Processo nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta a Concorrência Pública
nº 001/2021, destinada: Objeto: Alienação de lote (terreno urba-
no), pertencentes à municipalidade, sendo a oferta não inferior
ao preço da avaliação, para pagamento à vista. O certame será
do tipo “Maior Oferta”. Recebimento dos envelopes até o dia
19.04.2021 às 10h00m e abertura as 10:15 do dia 19.04.2021.
Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COM-
PLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro
– CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200,
ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço
Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhan-
dava/SP, 16 de março de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni
– Prefeito Municipal.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – PROCESSO Nº
106/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de natureza continuada de melhoramento, conservação e
recuperação dos jardins das praças e canteiros de avenidas do
Município de Avaré/SP.
Data de Encerramento: 30 de março de 2.021 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 30 de março de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de março de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
008/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis, adulto e
infantil, tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta,
na data de 15/03/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da
empresa Force Medical Distribuidora Eireli EPP, itens 01 a 03,
no valor total de R$ 24.500,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 16 de março de 2021. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação – Edital nº 05/2021 – Pregão Presencial
– nº 05/2021
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo
pick-up, modelo 2021, ano de fabricação no mínimo 2020, zero
quilômetro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas
e credenciamento: Dia 05 de abril de 2021, as 08:00 horas, no
Departamento de Compras da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
de Capacidade Técnica referentes a projetos de reforma, com
metragem insuficiente de projeto de construção). Ficam HABI-
LITADAS as licitantes MHA ENGENHARIA LTDA, INPLENITUS
PROJETOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA,
OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA - EPP,
FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP, MEP ARQUITETURA E
PLANEJAMENTO LTDA - EPP, SVAIZER & GUTIERREZ ENGENHA-
RIA LTDA- EPP e L+M GETS EMPREENDIMENTOS, CONSTRU-
ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE LTDA. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Devido
as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus,
serão aceitos recursos encaminhados através do e-mail pma.
licitacoes@aruja.sp.gov.br, desde que respeitado o prazo estabe-
lecido. A abertura do envelope 02 – Proposta Técnica será no dia
26/03/2021 às 10:00 horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 16 de março de 2021.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 25/21 - Pregão Eletrônico 21/21 – Locação
de Software Educacional. Encerramento: 09:00 horas do dia
30/03/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 16 de março de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 27/21 - Pregão Eletrônico 23/21 - Registro de
Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis. Encerramento:
09:00 horas do dia 31/03/2021. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de março de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 28/21 - Pregão Eletrônico 24/21 – Registro
de Preços para Aquisição de Produtos para Dietas Enterais.
Encerramento: 09:00 horas do dia 30/03/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de março de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
014/2020 - Ref.: Processo n.º 010/2020 – Convite n.º 002/2020
- Contratada: ANDRE LUIZ R. MENDONÇA – TELEINFORMATICA
E SEGURANÇA ELETRÔNICA – ME, inscrita no CNPJ sob o n°.
31.210.884/0001-31- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE TELEFONIA EM PABX
- Valor Mensal: R$ 830,00 - Valor Anual R$ 9.960,00 - Prazo: 12
meses - Pagamento: Mensal. Assis, 12 de março de 2021. Eduar-
do Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Homologação - Pregão Eletrônico nº 07/2021 – Proc. nº
11/2021 – Registro de preços para eventual aquisição de ovos
de chocolate para 17 municípios consorciados para as empresas:
DIVINO ALIMENTO LTDA. CNPJ nº 25.273.925/0001-37 nos itens
nº 01-R$ 10,50; 03-R$ 38,00; 04-R$ 38,00 e 05-R$ 38,00 e
VENEZZA EXPRESS IND. COM. DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ
nº 71.628.564/0001-11 no item 02-R$14,20. Assis, 16 de março
de 2021. Luis Gustavo Evangelista.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – NOVA DATA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2021, PROCESSO Nº 50.014/2020, cujo o objeto é a
contratação de parceria público privada, na modalidade con-
cessão administrativa, para modernização, expansão, operação
e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública
na Estância de Atibaia. A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições e em conformidade com o Decreto Municipal
n.º 9.473/21 que adota medidas, temporárias e emergenciais,
no âmbito da Administração Municipal, visando à contenção
da disseminação da COVID-19 no município, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 09 horas do
dia 15/04/2021 NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES
“Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA,
na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às
16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de
R$ 10,00 (dez reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 11.928/2020. OBJETO: Concessão
de uso de áreas destinadas à hangaragem de aeronaves próprias
e/ou de terceiros, e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou
de terceiros, e/ou operação de taxi aéreo, com possibilidade de
comercialização de aeronaves, peças e componentes aviônicos
e serviços correlatos, localizadas no aeródromo municipal Dr.
Olavo Amorim Silveira, Atibaia/SP. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto
Municipal n.º 9.473/21 que adota medidas, temporárias e
emergenciais, no âmbito da Administração Municipal, visando
à contenção da disseminação da COVID-19 no município,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as
09 horas do dia 13/04/2021 NOVA DATA para ENTREGA DOS
ENVELOPES “Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10
h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$ 10,00 (dez reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 15 de março de
2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 47.618/2020. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente (cane-
ta esferográfica, envelope saco, fita crepe, pasta registradora,
perfurador de papel e suporte para fita adesiva), destinado ao
consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 30/03/2021 AS 16 horas. ABERTU-
RA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 31/03/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.806/2020. OBJETO: Registro
de preços para eventual prestação de serviços de exames de
diagnósticos por imagem, radiografia panorâmica e tomografia
computadorizada de feixe cônico, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 30/03/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 31/03/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021, PROCESSO
ESCLARECIMENTO
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2021”
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 399/2021”.
“DE: 19 de FEVEREIRO de 2021”
Araraquara, 16 de março de 2021.
Vimos, através deste, em relação à Concorrência 002/2021
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE LOCAIS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, VIAS, PRA-
ÇAS, PONTILHÕES, ÁREAS DE LAZER, DISPOSITIVOS VIÁRIOS
E OUTROS DESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO PRO-
JETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, em atenção aos pedidos
de esclarecimentos elaborados pela empresa Omexom Belo
Horizonte - OEngenharia LTDA, informar que as respostas
encontram-se no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
Era o que tínhamos a esclarecer.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – Registrar os menores
preços de ovos de galinha tipo grande, destinado à Secretaria
Municipal de Educação, por 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 31 de
março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h e 30 min do dia 31
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 – Registrar os menores
preços de Freestyle sensor e leitor, destinado a atender Processos
Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 31 de
março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h e 30 min do dia 31
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021 – Registrar o menor preço
de arquivos de aço, destinado à Secretaria Municipal de Saúde
pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 01 de
abril de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h e 30 min do dia 01
de abril de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 – Aquisição de enoxapa-
rina sódica e succinato sódico de metilprednisolona, destinado
aos pacientes que necessitem de internação em casos positivos
de Covid-19 destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de
março de 2021.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h e 30 min do dia 22
de março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescidos do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:0
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br, no site
www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis
no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 16 de março de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS
DE MARÇO DE 2021
Responsável: ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2021 AO CONTRA-
TO nº 9912481568 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de Água
e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de Prazo;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-
FOS – DIR REGIONAL SP INTERIOR; ASSINATURA: 12/03/2020;
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2020.
Araras, 16 de março de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 007/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 007/2021, cujo
objeto é aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e diesel
S10) para a empresa: AUTO POSTO ROMA SACCHI – CNPJ Nº
22.841.923/0001-09 no valor total de R$ 2.001.222,50 (dois
milhões e um mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Artur Nogueira, 15 de março de 2021. JAQUELINE
CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 007/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 007/2021, cujo
objeto é aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e diesel
S10) para a empresa: AUTO POSTO ROMA SACCHI – CNPJ Nº
22.841.923/0001-09 no valor total de R$ 2.001.222,50 (dois
milhões e um mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Artur Nogueira, 15 de março de 2021. Autoridades
competentes – Decreto nº 009/2021
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – Fica INABILITA a lici-
tante UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP por não
atender ao item 5.2.3 letra a do Edital (apresentou Atestados
PREÇO REG: 1,90 - TOTAL DO LOTE: R$57,00; Lote 36: Quant:
120 rl. PREÇO REG: 3,89 - TOTAL DO LOTE: R$466,80; Lote 37:
Quant: 12 unid. PREÇO REG: 4,13 - TOTAL DO LOTE: R$49,56;
Lote 38: Quant: 20.000 fl. PREÇO REG: 0,0422 - TOTAL DO LOTE:
R$844,00; Lote 39: Quant: 6 unid. PREÇO REG: 75,00 - TOTAL
DO LOTE: R$450,00; Lote 41: Quant: 50.000 unid. PREÇO REG:
0,004 - TOTAL DO LOTE: R$200,00; Lote 42: Quant: 400.000
unid. PREÇO REG: 0,0015 - TOTAL DO LOTE: R$600,00; Lote
43: Quant: 3.000 unid. PREÇO REG: 0,3333 - TOTAL DO LOTE:
R$999,90; Lote 44: Quant: 1.500 unid. PREÇO REG: 0,20 - TOTAL
DO LOTE: R$300,00; Lote 45: Quant: 2.000 unid. PREÇO REG:
0,1913 - TOTAL DO LOTE: R$382,60; Lote 46: Quant: 150 unid.
PREÇO REG: 0,40 - TOTAL DO LOTE: R$60,00; Lote 47: Quant: 50
unid. PREÇO REG: 11,00 - TOTAL DO LOTE: R$550,00; Lote 48:
Quant: 20 unid. PREÇO REG: 20,00 - TOTAL DO LOTE: R$400,00;
Lote 49: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 80,00 - TOTAL DO LOTE:
R$1.600,00; Lote 50: Quant: 3.000 fl. PREÇO REG: 0,49 - TOTAL
DO LOTE: R$1.470,00; Lote 51: Quant: 50 mt. PREÇO REG: 6,00
- TOTAL DO LOTE: R$300,00; Lote 52: Quant: 30 pct. PREÇO REG:
5,66 - TOTAL DO LOTE: R$169,80; Lote 53: Quant: 20 pct. PREÇO
REG: 6,27 - TOTAL DO LOTE: R$125,40; Lote 54: Quant: 20 pct.
PREÇO REG: 5,66 - TOTAL DO LOTE: R$113,20; Lote 55: Quant:
40 pct. PREÇO REG: 5,66 - TOTAL DO LOTE: R$226,40; Lote 56:
Quant: 40 pct. PREÇO REG: 5,66 - TOTAL DO LOTE: R$226,40;
Lote 57: Quant: 30 unid. PREÇO REG: 15,00 - TOTAL DO LOTE:
R$450,00; Lote 58: Quant: 40 unid. PREÇO REG: 12,50 - TOTAL
DO LOTE: R$500,00; Lote 59: Quant: 60 unid. PREÇO REG:
11,00 - TOTAL DO LOTE: R$660,00; Lote 60: Quant: 300 unid.
PREÇO REG: 0,85 - TOTAL DO LOTE: R$255,00; Lote 61: Quant:
100 unid. PREÇO REG: 0,85 - TOTAL DO LOTE: R$85,00; Lote 62:
Quant: 100 unid. PREÇO REG: 0,85 - TOTAL DO LOTE: R$85,00;
Lote 63: Quant: 30 unid. PREÇO REG: 6,19 - TOTAL DO LOTE:
R$185,70; Lote 64: Quant: 250 unid. PREÇO REG: 2,80 - TOTAL
DO LOTE: R$700,00; Lote 65: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 2,29
- TOTAL DO LOTE: R$229,00; Lote 66: Quant: 60 unid. PREÇO
REG: 5,00 - TOTAL DO LOTE: R$300,00; Lote 67: Quant: 200
unid. PREÇO REG: 5,75 - TOTAL DO LOTE: R$1.150,00; Lote 68:
Quant: 25 unid. PREÇO REG: 20,00 - TOTAL DO LOTE: R$500,00;
Lote 69: Quant: 700 unid. PREÇO REG: 3,85 - TOTAL DO LOTE:
R$2.695,00; Lote 70: Quant: 12 unid. PREÇO REG: 34,90 - TOTAL
DO LOTE: R$418,80; Lote 71: Quant: 4 unid. PREÇO REG: 79,99
- TOTAL DO LOTE: R$319,96; Lote 77: Quant: 50 unid. PREÇO
REG: 0,96 - TOTAL DO LOTE: R$48,00; Lote 78: Quant: 20 unid.
PREÇO REG: 2,21 - TOTAL DO LOTE: R$44,20; Lote 81: Quant: 20
unid. PREÇO REG: 12,39 - TOTAL DO LOTE: R$247,80; Lote 82:
Quant: 150 unid. PREÇO REG: 4,59 - TOTAL DO LOTE: R$688,50;
Lote 83: Quant: 40 bl. PREÇO REG: 9,49 - TOTAL DO LOTE:
R$379,60; Lote 84: Quant: 200 pct. PREÇO REG: 16,49 - TOTAL
DO LOTE: R$3.298,00; Lote 86: Quant: 30 unid. PREÇO REG:
1,49 - TOTAL DO LOTE: R$44,70; Lote 87: Quant: 30 unid. PREÇO
REG: 26,16 - TOTAL DO LOTE: R$784,80; Lote 88: Quant: 4 unid.
PREÇO REG: 11,79 - TOTAL DO LOTE: R$47,16; Lote 89: Quant:
40 unid. PREÇO REG: 9,19 - TOTAL DO LOTE: R$367,60; Lote 90:
Quant: 50 unid. PREÇO REG: 3,19 - TOTAL DO LOTE: R$159,50;
Lote 91: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 4,09 - TOTAL DO LOTE:
R$81,80– VALOR TOTAL R$ 39.140,00.
COURACO COMERCIAL LTDA – CNPJ: 00.290.469/0001-02
- Lote 72: Quant:1.000 unid. PREÇO REG:1,25 - TOTAL DO LOTE:
R$1.250,00; Lote 73: Quant: 700 unid. PREÇO REG: 1,71 - TOTAL
DO LOTE: R$1.197,00. VALOR TOTAL R$ 2.447,00.
MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI ME –
CNPJ: 19.061.298/0001-87 - Lote 74: Quant: 100 unid. PREÇO
REG: 7,57 - TOTAL DO LOTE: R$757,00; Lote 75: Quant: 200 unid.
PREÇO REG: 2,44 - TOTAL DO LOTE: R$488,00; Lote 79: Quant:
30 unid. PREÇO REG: 15,99 - TOTAL DO LOTE: R$479,70; Lote 80:
Quant: 20 unid. PREÇO REG: 7,57 - TOTAL DO LOTE: R$151,40.
VALOR TOTAL R$ 1.876,10.
Araraquara, 12 de março de 2021
______________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 / 3301-5170
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licita-
coes/ E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTO 7
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021”
“DE: 03 de fevereiro de 2.021”
TIPO: MELHOR TÉCNICA
Araraquara, 16 de março de 2021.
Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA nº 001/2021, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO
1 – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME”, tendo
em vista pedido de esclarecimentos pela empresa 9MM PROPA-
GANDA E MKT LTDA, esclarecer o que segue:
A empresa solicita esclarecimentos a respeito do edital,
conforme segue as questões:
Item - c) Ideia Criativa – a LICITANTE apresentará campa-
nha publicitária com exemplos de peças que corresponderão à
resposta criativa da agência aos desafios e metas por ela expli-
citados na estratégia de comunicação publicitária. Os exemplos
estão limitados a 15 (quinze), independentemente do meio
de divulgação, do tipo ou da característica da peça e podem
ser apresentados sob a forma de roteiro, leiaute e story-board
impressos, para qualquer peça, e de “monstro”, para rádio e
internet. Só serão aceitos exemplos acabados de peças de não
mídia. Dos exemplos apresentados devem constar 3 (três) peças
para o público do município e 1 (uma) peças com solução de
comunicação no ambiente web. A licitante terá liberdade para
definir o formato de produção das peças para o ambiente web,
mas deverá apresentá-las em formatos universais, como exem-
plo: PDF, JPG, MPGE, HTML, SWF, MOV.
OBS 1: As LICITANTES apresentarão relação de todas as
peças integrantes da campanha, incluídas as eventuais reduções
e variações de formato e as peças que, eventualmente, extrapo-
larem o limite previsto.
Pergunta 01: não entendemos a frase “Só serão aceitos
exemplos acabados de peças de não mídia” – essa comissão
poderia esclarecer por favor.
Resposta: As propostas de não mídia deverão ser apresenta-
das "prontas", impressas, com as dobras etc., por exemplo, se o
proponente for apresentar um panfleto, deve entregar o panfleto
no papel na gramatura pretendida, tamanho pretendido e não
uma imagem ou rascunho, se o licitante sugerir uma cartilha ou
livreto, deverá entregar a cartilha ou livreto e não apenas um
exemplo com a diagramação.
Pergunta 02: Ainda no mesmo item, podermos aplicar o
layout no seu meio de comunicação, exemplo: uma peça de
outdoor, podemos aplicar a peça em um modelo de outdoor,
assim dar mais visibilidade a peça?
Resposta: Sim
Era o que tínhamos a esclarecer.
Assinado no original
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14.801.901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:14:59
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