Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-02-2024

Data de publicação20 Fevereiro 2024
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais diário do executivo terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 – 87
ATO 740/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor GUSTAVO
ANÍBAL NAPOLI VILLALBA, Masp 1034148-5, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Escola de Música, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2022.
ATO 741/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor GUSTAVO
HENRIQUE GRAVATIM COSTA, Masp 1458048-4, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Frutal,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2022.
ATO 742/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor GUSTAVO
RODRIGUES CUNHA, Masp 1457600-3, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau C, da Faculdade de Políticas Públicas e
Gestão de Negócios, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2022.
ATO 744/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor GUSTAVO
TOMAZ DE ALMEIDA, Masp 1458575-7, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Faculdade de Políticas Públicas e
Gestão de Negócios, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2022.
ATO 746/2024 - RETIFICA o ato nº 1620/2019, publicado em
26/06/2019, de Concessão do 1º Quinquênio de Férias Prêmio, referente
a servidora ALESSANDRA KELLY VIEIRA, Masp nº 1330793-9,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, onde se lê: a partir de 29/08/2018,
leia-se: a partir de 01/09/2018.
ATO 748/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora HALLINE
ANGELINO ESTANISLAU PACHECO, Masp 1012356-0, Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de
Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
19 1907644 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, dispensa WESLEY JEFERSON GONCALVES SOUZA,
MASP 1495346-7, da função graticada FGI-4 MC1100385.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, dispensa LUIZ FERNANDO BARBOSA REIS, MASP
1174651-8, da função graticada FGI-5 MC1100109.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, dispensa LEONARDO NEVES CORREA, MASP
1435632-3, de responder pela Coordenadoria de Apoio Pedagógico do
Centro de Educação à Distância - CEAD, a contar de 19/02/2024.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ FERNANDO BARBOSA
REIS, MASP 1174651-8, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 MC1100105, de recrutamento amplo.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos
termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HAROLDO DE BARROS LIMA,
MASP 1046411-3, para a função graticada FGI-4 MC1100385.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WESLEY JEFERSON
GONCALVES SOUZA, MASP 1495346-7, para a função graticada
FGI-5 MC1100109.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, designa FATIMA RITA SANTANA AGUIAR, MASP
388883-1, para responder pela Coordenadoria de Apoio Pedagógico do
Centro de Educação à Distância - CEAD, a contar de 19/02/2024.
19 1907669 - 1
Editais e Avisos
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG -
Convênio nº 07/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Estrela Dalva/MG
1 cm -19 1907339 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 01/2024;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Buritis, conforme Plano
de Trabalho, no valor de R$ 56.448,00; Assinado em 10/01/2024;
Vigência: 20/02/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 02/2024;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Buritis, conforme Plano
de Trabalho, no valor de R$ 126.000,00; Assinado em 10/01/2024;
Vigência: 20/02/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Cabeceira Grande/MG. Convênio
03/2024; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e preservação da ordem pública do município de Cabeceira Grande,
conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 95.040,00; Assinado em
08/02/2024; Vigência: 20/02/2024 até 31/12/2024.
5 cm -19 1907641 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.408.857/2024,
processo de compra 1250071 03/2024, rmado entre a PMMG,
CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa CLARO S.A, CNPJ:
40.432.544/0112-62. Objeto: contratação de serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em
chamadas xo para xo e xo para móvel, na modalidade Longa
Distância Nacional, xo para xo e xo para móvel, na modalidade
Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta
Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de
telemarketing ativo; valor do contrato R$R$423.055,20;Vigência por
12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses.
3 cm -19 1907237 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 24ª CIA PM IND/15 RPM x Sr. Patrício Lemos Alves
Manutenção de Computadores e Informática - ME. Termo de
Comodato nº 01/2024. Objeto: A Utilização pelo Comodatário, de
uma área particular situado à Rua A, nº 120, bairro Setor Comercial,
Serra dos Aimorés, com 16 m² da torre e 30m² do abrigo, destinado
exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para a instalação de
equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na torre existentes no
local. Vigência: 05(cinco) anos, à partir da data de publicação.
2 cm -19 1907293 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/
MG - Convênio nº 14/2024 que entre si celebram o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município
de Santana de Cataguases/MG
1 cm -19 1907349 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG -
Convênio nº 12/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Astolfo Dutra/MG
1 cm -19 1907333 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Mirai/MG - Convênio nº
09/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio
da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de Mirai/MG
1 cm -19 1907345 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – CPMAMB / BPM MAMB
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 17/2024 – COOCAFÉ
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, ora
e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na
Zona Rural e Urbana no Município deLajinha/MG e demais municípios
localizados na subárea do 3º Pelotão PM MAmb / 12ª Companhia
MAmb / BPM MAmb. Não haverárepasse de recursos nanceiros da
COOCAFÉ – Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha LTDA
(CONCEDENTE), CNPJ nº 21.025.069/0001-40, à Polícia Militar
de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O CONCEDENTE
deverá arcar com o custeio de combustível, óleos e lubricantes para
veículos, embarcações e equipamentos;peças, acessórios de viaturas,
motores das embarcações;equipamentos eletro/eletrônicos, informática
e de escritório;Material de limpeza e higiene;Materiais diversos para
realização de eventos institucionais;Materiais para conservação do
aquartelamento; e custeio de serviços de Borracharia, para as viaturas da
PMMG/BPM MAmb; prestação de serviços na manutenção de viaturas,
motores das embarcações; serviços de manutenção de informática;
serviços para realização de eventos institucionais. O prazo de vigência
do presente termo de convênio será de11(onze) meses, a contar da
data da sua assinatura, com ecácia legal a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Executivo de Minas Gerais,vigendo até
31/12/2024.
6 cm -19 1907220 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/19°BPM x Município de CATUJI. 1° Aditivo
ao Convênio nº 11.19/2021. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta
- Do valor e do Plano de Trabalho, nos itens Plano de Aplicação e
Cronograma de Repasse de Material do Convênio nº 11.19/2021.
1 cm -19 1907229 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Cataguases/MG -
Convênio nº 15/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Cataguases/MG
1 cm -19 1907336 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Dona Eusébia/MG -
Convênio nº 11/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Dona Eusébia/MG
1 cm -19 1907338 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG -
Convênio nº 01/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Leopoldina/MG
1 cm -19 1907342 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG -
Convênio nº 13/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Volta Grande/MG
1 cm -19 1907358 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Além Paraiba/MG -
Convênio nº 05/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Alem Paraiba/MG
1 cm -19 1907330 - 1
PMMG-CG RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP N. 75/2022
Empresa Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda.- ME (CNPJ
n. 41.941.121/0001-15) x CAE/APM- PMMG. Conhece do recurso
interposto dando-lhe provimento. Afastada a aplicação da sanção de
multa. Determina a noticação do fornecedor para ciência da decisão.
1 cm -19 1907230 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Argirita/MG - Convênio
nº 08/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por
intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de Alem
Paraiba/MG
1 cm -19 1907332 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Aventureiro/MG - Convênio nº 03/2024 que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o
município de Santo Antônio do Avemntureiro/MG
1 cm -19 1907351 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG -
Convênio nº 06/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Pirapetinga/MG
1 cm -19 1907435 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Frei Gaspar/MG. Termo de
Cessão de Uso nº 001/2024. Objeto: A utilização pelo cessionário, de
um imóvel situado na Rua Antônio Alves Benjamin, nº 74, Centro, Frei
Gaspar, com área total de 60 m² e área construída de 12 m², destinado
exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para instalação de
equipamentos de raio transmissão no abrigo e na torre existentes no
local. Vigência: 10(dez)anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -19 1907295 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG
- Convênio nº 02/2024 que entre si celebram o estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Itamarati de Minas/MG
1 cm -19 1907341 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem
Alegre/MG - Convênio nº 10/2024 que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o
município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG
1 cm -19 1907355 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
06/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 19/02/2024
3ª RPM – Vespasiano
Município Interessado Categoria
Sabará Clínica Odontológica Sampaio Ltda Clínica Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Cambuí Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora do Carmo Ltda Laboratório Clínico
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 9.2.1 e 11.4 do Edital nº
06/2023, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 19/02/2024
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Juiz de Fora Clínica de Psicologia, Saúde e Psiquiatria Ltda IV,VII,IX,X,XVI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 06/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 9.2.1 e 11.4 do Edital nº
06/2023, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 19/02/2024
RMBH
Município Interessado
Belo Horizonte Dayse Gomes Laranjeira Psicologia e Psicanálise
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 06/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
RESUMO DE HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
06/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/02/2024
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Clínica Crescer: Consultas e Vacinas Ltda ME Clínica Médica
22 cm -19 1907535 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pela Diretoria de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH - Cont. nº 00.326/2024 - Núcleo de Diagnóstico e Tratamento
em Urologia S.A. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Cont. nº
00.330/2024 - Pedro Reginaldo da Silva Junior. Vigência: 02/02/2024
a 02/02/2029.
3ª RPM - Cont. nº 00.046/2024 - ACJ Odontologia Ltda. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2029.
4ª RPM - Cont. nº 00.191/2024 - Irmãos di Mingo Ltda. Vigência:
05/02/2024 a 05/02/2029.
6ª RPM - Cont. nº 00.132/2024 - Pró-Fisio Clínica de Fisioterapia
e Serviços de Saúde Ltda - ME. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Cont. nº 00.133/2024 - Oncologia Lavras Ltda. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2029. Cont. nº 00.134/2024 - Marcílio Alexandro Salles Pereira
& Cia Ltda. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029.
7ª RPM - Cont. nº 00.163/2024 - Fundação Hospitalar Aureliano de
Campos Brandão. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029.
11ª RPM - Cont. nº 00.092/2024 - Odontocenter Medexames Ltda.
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Cont. nº 00.093/2024 - Borges e
Bolina Ltda - Me. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029.
12ª RPM - Cont. nº 00.183/2024 - Caldas Odontologia Ltda. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2029.
14ª RPM - Cont. nº 00.086/2024 - Laboratório de Análises Clínicas
Alves & Filhos Ltda. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029.Cont. nº
00.087/2024 - Unineuro Serviços Médicos S/S. Vigência: 06/02/2024
a 06/02/2029.
18ª RPM - Cont. nº 00.155/2024 - Caetano Bouças - Cepe. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2029.
Foro: Belo Horizonte. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR, Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), e prestador de assistência à saúde na 12ª RPM/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Cont. nº 00.143/2022 - Emprevendas Ltda. Vigência: data estipulada
pela administração de 01/02/2022 a 01/02/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pela Diretoria de Saúde do
IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a Razão
Social e o Endereço da Sede ao cont. n° 00.682/2021 - Débia Martins
dos Santos. Vigência: a partir de 31/01/2024. Data: 19/02/2024.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-
credenciado.
3ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Razão
Social ao cont. n° 00.730/2022 - Fisioterapia Martins Ltda. Vigência:
a partir de 25/01/2024. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. n° 00.107/2021 - Centro Médico de Benca Ltda. Vigência:
a partir de 30/01/2024. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
5ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. n° 00.105/2022 - Bandeira &
Daia Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: a partir de 19/02/2024.
Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza e contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade(s) no Anexo Único (Matriz) ao cont. n° 00.095/2022
- Ekosom Diagnose Ltda. Vigência: a partir de 26/01/2024. Data:
19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
19ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade ao cont. n° 00.038/2023 - Inovar Centro de Atendimento
Médico, Odontológico, Vacinação e Infusão Ltda. Vigência: a partir
de 29/01/2024. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestador de assistência à saúde na 10ª RPM/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar os dados bancários
ao cont. n° 00.057/2022 - Clínica Vera Cruz Ltda. Vigência: a partir
de 11/02/2024. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de assistência
à saúde na 12ª RPM/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais12(doze) meses e alterar os itens: Especialidade(s) e
Serviço(s) no Anexo Único ao cont.n° 00.143/2022- Emprevendas Ltda.
Vigência: a partir do prazo xado pela administração de 01/02/2023.
Data: 19/02/2024. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pela Diretoria de Saúde do
IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402200115430187.
88 – terça-fe ira, 20 de fevere iro de 2024 diário do executivo Minas Gerais
RMBH - Cont. nº 00.010/2022 - Innovar Atenção à Saúde Eireli. A
partir de 26/01/2024. Cont. nº 00.131/2022 - Matheus Levy de Almeida
Taveira de Souza. A partir de 01/02/2024. Cont. nº 00.375/2020 -
Mariana Paschoaleti Nishiyama. A partir de 30/01/2024.
13ªRPM - Cont. nº 00.119/2023 - Helton José Silva de Resende Rios.
A partir de 01/02/2024.
19ªRPM - Cont. nº 00.005/2022 - Fonoaprendizagem Ltda. A partir
de 29/01/2024.
Foro: Belo Horizonte. Data: 19/02/2024. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
35 cm -19 1907532 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9247144/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 162/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0032800/2021-91
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo
em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9216810/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510022 000015/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0035060/2019-90
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAPRA LANDAUER
SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C
LTDA. Do objeto: inclusão da dotação orçamentária 1511.10.302.0
37.2008.0001.3.3.90.39.99.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9221028/2019
PROCESSO DE COMPRAS: 1511189 102/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0027218/2019-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MG ESCAL LTDA-ME.
Do objeto: a inclusão da dotação orçamentária 1511.06.181.032.406
1.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 , tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024 .
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9389551/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000076/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0088863/2023-69
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELIABE DO
NASCIMENTO LUIZ - ME. Do objeto: inclusão da dotação
orçamentária 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo
em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9386160 /2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000042/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0251259/2022-71
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MS - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - ME. Do objeto: inclusão da(s) dotação(ões)
orçamentária(s) 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.21.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Assinatura:16/02/2024. Signatário: Hugo e
Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9388210 /2023
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP Nº 1510011 000009/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0078975/2023-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GESMAQ COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME. Do objeto: a inclusão da dotação
orçamentária 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 , tendo
em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024 . Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9345732 /2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000201/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0179154/2022-19
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STOQUE SOLUCOES
TECNOLOGICAS S/A. Do objeto: a inclusão da dotação orçamentária
1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.39.31.0.10.1 , tendo em vista
as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da
LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante)
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9264938/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000186/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0098969/2020-77
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.
Do objeto: a inclusão da dotação orçamentária 1511.06.128.037.406
6.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 , tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante)
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9228976/2019
PROCESSO DE COMPRAS: 1511189 000152/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0026758/2019-77
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MG ESCAL LTDA-ME.
Do objeto: a inclusão da dotação orçamentária 1511.10.302.037.200
8.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 , tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9221072/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000102/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0064621/2020-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ATENAS ELEVADORES
LTDA. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.06.181
.032.4060.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO III TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9241276/ 2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000162/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0031230/2019-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MEGA SOLUCOES
CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI. Do objeto: inclusão das
dotações orçamentárias 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39.21.0.10
.1, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9405392/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 279/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0033126/2023-13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Do objeto: inclusão das
dotações orçamentárias 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39.21.0.10
.1, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9325859/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000008/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0084717/2020-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HBR AVIAÇÃO S/A. Do
objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.06.181.032.4060.00
01.3.3.90.30.34.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.35.0.10.
1, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO III TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9223319/2019 - (INF.3785.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000161/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0000613/2019-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: inclusão da dotação orçamentária
1511.06.122.705.2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, tendo em vista as
modicações sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da
LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO V TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9260648/2020 - (INF.4080.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000066/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0000897/2020-16
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.128.037.4066.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, 1511.0
6.181.032.4060.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, 1511.06.422.036.4065.0001.
4.4.90.40.07.0.10.1 e 1511.06.122.705. 2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9385581/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000015/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0039549/2023-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DANILO PEREIRA DA
SILVA - ME. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.10.3
02.037.2008.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9377942/2023 - (INF-4400/00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000020/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0003797/2021-89
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.128.037.4066.0001.4.4.90.40.07.0.10.1,
1511.06.122.705. 2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1 e 1511.06.181.032.4
060.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9318924/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000301/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0130639/2021-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG DISTRIBUICAO
S.A. Do objeto: inclusão da dotação orçamentária 1511.06.181.032.40
60.0001.3.3.90.39.69.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 19/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9344586/2022
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP: 1510022 000003/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0122208/2022-14
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CELASA ANALISES
LTDA -ME . Do objeto: inclusão da dotação orçamentária 1511.10.30
2.037.2008.0001.3.3.90.39.99.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9228871/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000192/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0017087/2019-70
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PÓS DADOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
EPP. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.06.181.
032.4060.0001.3.3.90.39.19.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9372567/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000317/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0177087/2022-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HELICOPTEROS DO
BRASIL S/A. Do objeto: inclusão da dotação orçamentária 1511.06.
181.032.4060.0001.3.3.90.30.34.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262907/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 152/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262908/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 155/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262909/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 156/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TRANSAT
TELECOMUNICACOES VIA SATELITE LTDA. Do objeto: inclusão
das dotações orçamentárias 1511.12.368.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0
.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.128.03
7.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.4
0.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.
181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.422.036.4065.0001.3
.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705. 2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262910/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 157/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262911/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 158/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262913/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 159/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262914/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 160/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9262915/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 162/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0019738/2020-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - Em Recuperação
Judicial. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias 1511.12.368
.037.2011.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.9
0.40.05.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511
.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.00
01.3.3.90.40.05.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.05.0.10.
1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.40.05.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.40.05.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9318173/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000259/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0277353/2021-47
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TERRAVIVA
AMBIENTAL LTDA EPP. Do objeto: inclusão da dotação orçamentária
1511.10.302.037.2008.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo em vista as
modicações sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da
LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9389642 /2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000096/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0130499/2022-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica UDITRAFOS
SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. Do objeto: inclusão da(s)
dotação(ões) orçamentária(s) 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.3
9.21.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações
orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO
DE 2024. Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos,
não alteradas pelo presente instrumento. Assinatura: 16/02/2024.
Signatário: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9267492/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000227/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0205564/2020-02
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SELBETTI GESTÃO DE
DOCUMENTOS S/A. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias
1511.12.368.037.2011.0001.3.3.90.39.19.0.10.1, 1511.06.128.037.40
66.0001.3.3.90.39.19.0.10.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.90.39.1
9.0.10.1, 1511.06.122.705. 2500.0001.3.3.90.39.19.0.10.1, 1511.06.1
81.032.4061.0001.3.3.90.39.19.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3
.3.90.39.19.0.10.1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.39.19.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante).
EXTRATO DO III TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9322352/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000313/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0261502/2021-60
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MICROHARD
INFORMATICA LTDA. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias
1511.12.368.037.2011.0001.3.3.90.40.06.0.10.1, 1511.10.302.037.20
08.0001.3.3.90.40.06.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.40.0
6.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.40.06.0.10.1, 1511.06.18
1.032.4060.0001.3.3.90.40.06.0.10.1, 1511.06.422.036.4065.0001.3.
3.90.40.06.0.10.1 e 1511.06.122.705. 2500.0001.3.3.90.40.06.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9389386/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000068/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0089518/2023-38
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.
Do objeto: inclusão da dotação orçamentária 1511.06.181.032.4060
.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9326131/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000005/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0308788/2021-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA
COMERCIAL LTDA. Do objeto: inclusão das dotações orçamentárias
1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1511.06.181.032.40
61.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.2
1.0.10.1, 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 e 1511.06.1
81.032.4060.0001.3.3.90.39.19.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9402762 /2022
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP Nº 1510090 01/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0035607/2022-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SMS COMERCIO
E SERVICOS EIRELI. Do objeto: inclusão da(s) dotação(ões)
orçamentária(s) 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.21.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Assinatura: 16/02/2024. Signatário: Hugo e
Silva (P/Contratante).
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9405405 /2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000272/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0026315/2023-95
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ETBLM - SISTEMAS
FORENSES LTDA. Do objeto: inclusão da(s) dotação(ões)
orçamentária(s) 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.02.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Assinatura: 16/02/2024. Signatário: Hugo e
Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9362135/2022 - INF-4575.00
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000305/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0004752/2022-06
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.12.368.037.2011.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, 1511.
10.302.037.2008.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.00
01.4.4.90.40.07.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.0001.4.4.90.40.07.0.10.
1, 1511.06.181.032.4060.0001.4.4.90.40.07.0.10.1 e 1511.06.122.705.
2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, tendo em vista as modicações sofridas
nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17
DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9345752/2022 - (INF-4543/00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000212/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0002434/2022-27
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.422.036.4065.0001.3.3.90.39.42.0.10.1, tendo
em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9408640/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000002/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0190941/2023-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RAONY AMORIM
COELHO. Do objeto: inclusão da dotação orçamentária 1511.06.18
1.032.4060.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9346671 /2022 - (INF.4576.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000231/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0003831/2022-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: inclusão das dotações
orçamentárias 1511.06.122.705.2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1, tendo
em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias em
virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
IV TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9216720/2019
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000037/2019
PROCESSO SEI 1510.01.0048825/2019-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ABASTEK
AUTOMAÇÃO LTDA. Do objeto: inclusão da(s) dotação(ões)
orçamentária(s) 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.43.0.10.1,
tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Assinatura: 16/02/2024. Signatário: Hugo e
Silva (P/Contratante).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9402560/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000264/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0282939/2023-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SOLUTI - SOLUCOES
EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Do objeto: inclusão das
dotações orçamentárias 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.40.02.0.10
.1, tendo em vista as modicações sofridas nas dotações orçamentárias
em virtude da LOA Nº 24.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 16/02/2024. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante).
II TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 9315582 /2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000291/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0119917/2018-94
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TICKET GESTÃO EM
MANUTENÇÃO EZC S/A (Ticket Log Manutenção). Do objeto:
inclusão da(s) dotação(ões) orçamentária(s) 1511.12.368.037.2011.00
01.3.3.90.39.43.0.10.1, 1511.06.128.037.4066.0001.3.3.90.39.43.0.10
.1, 1511.10.302.037.2008.0001.3.3.90.39.43.0.10.1, 1511.06.122.705.
2500.0001.3.3.90.39.43.0.10.1, 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39
.43.0.10.1, 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.43.0.10.1, 1511.06.4
22.036.4065.0001.3.3.90.39.43.0.10.1, tendo em vista as modicações
sofridas nas dotações orçamentárias em virtude da LOA Nº 24.678, DE
17 DE JANEIRO DE 2024. Permanecem mantidas, raticadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original
e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Assinatura:
16/02/2024. Signatário: Hugo e Silva (P/Contratante).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202402200115430188.

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