Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-07-2024
| Data de publicação | 11 Julho 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
40 – quinta-fei ra, 11 de J ulho de 2024 diário do executivo Minas Gerais
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MESES/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HRJP 10426997 01 TANIA MARA BARAKY 03 6º 22/07/2024
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
FHEMIG
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº48.651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CSPD 15281165 02 CONTRATO GESSYCA CORZINO MEDINA 25/05/2024
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, ALTERA NOME, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME ALTERAÇÃO PARA
CSPD 15281165 02 CONTRATO GESSYCA CORZINO MEDINA, GESSYCA CORZINO MEDINA VITORINO
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CHB 13741558 01 EFETIVO FRANCIANE MARIA PEREIRA 18/06/2024
MGT 12047619 01 EFETIVO CARLA MOREIRA BORGES 28/06/2024
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CHB 13149976 01 EFETIVO SABRINA DE OLIVEIRA NÉSIO 09/06/2024
CHB 10426443 01 EFETIVO SILVANA TEIXEIRA FIEL 22/06/2024
CHB 10408490 01 EFETIVO WAGNER RODRIGUES 20/06/2024
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CHB 14874275 01 CONTRATO PRISCILA CRISTINA CAMPOS COELHO 18/06/2024
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº48.651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerência de Pagamento e Frequência
10 1964452 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c com Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003.
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC GERALDO MARCIO BARCELOS COURA 10417111 02 MED V E 18/12/2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE
104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03. (voluntária/integral/direito adquirido).
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII MARIA APARECIDA DA SILVA 10403210 01 PENF III E 29/09/2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,
ACRESCENTADO EC 104/20.) Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET.ATE 31/12/03.
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC ALDIR JOSE DA SILVA 10395366 01 TOS V F 13/03/2024
ADC ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA 10413102 01 AUAS IV H 25/05/2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
10 1964474 - 1
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, às servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORAS A PARTIR DE
HJXXIII 11332384 4 EFETIVO SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA 14/06/2024
HJXXIII 11332384 5 CONTRATO SIDICLEIA APARECIDA DA SILVA TELES MOREIRA 14/06/2024
HJXXIII 13710413 1 EFETIVO LUCILENE DA PAIXAO PEREIRA 16/06/2024
HJXXIII 10407617 1 EFETIVO MARISA ANTONIETA DIAS SANTOS 02/06/2024
HJXXIII 14792303 3 CONTRATO MARIA DO ROSARIO ARAUJO LIMA 08/06/2024
HJXXIII 11037827 1 EFETIVO ROSELI ALCIONE FERREIRA 01/06/2024
HIJPII 10967545 2 EFETIVO GLAUCIA ANGELA BRAZ DE JESUS 16/06/2024
HJXXIII 11294808 3 EFETIVO DJANEIDE FERREIRA DA SILVA MILITAO 07/05/2024
HJXXIII 12946976 1 EFETIVO EDMEA VALERIA DE PAULA BARBOSA 05/06/2024
HMAL 13696455 1 EFETIVO MARCIA DA CONCEICAO SOARES DE OLIVEIRA 23/06/2024
HJXXIII 13451406 1 EFETIVO ZENY APARECIDA DIAS 10/06/2024
HIJPII 10876399 2 EFETIVO REGINA MARILAC MARTINS 16/06/2024
HMAL 15018484 2 CONTRATO IVANILDE PEREIRA GONÇALVES 15/05/2024
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerência de Pagamento e Frequência
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORAS A PARTIR DE
HJXXIII 12848818 1 EFETIVO BETANIA MARQUES DOS SANTOS 01/06/2024
HJXXIII 14690192 1 EFETIVO FLAVIA CRISTINA DIAMANTINO 06/06/2024
HIJPII 13658182 1 EFETIVO JOICE LORENA DE SOUZA DO NASCIMENTO 08/06/2024
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerência de Pagamento e Frequência
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras lotada no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORAS MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HIJPII 10425148 1 OLINDINA NEME BARBOSA MIRANDA 3 6º 15/05/2024
HMAL 10414001 1 DADIL MARQUES MOREIRA 2 4º E 6º 14/05/2024
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
FHEMIG
10 1964443 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3.156, DE 09 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº 48.651/2023, considerando o
disposto no artigo 218 e 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar membro da Comissão Processante designada pela
Portaria Presidencial nº 2902/2023, com extrato publicado no Diário
Ocial de Minas Gerais de 01/12/2023, alterada pelas Portarias
Presidencial de nº 3034 e 3100, com extratos publicados no Diário
Ocial de Minas Gerais em 09/03/2024 e 17/05/2024, pelas servidoras
Gláucia Milagre Menezes, MASP 12039582, Larissa Horrara de
Almeida, Masp 1367767-9, e Juliana Soares Vieira MASP 13674015,
para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se de concluir
os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da
publicação desta portaria.
Art. 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser
tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados.
10 1964758 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ATO Nº. 2874/2024
A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
BARBACENA SAO VICENTE DE MINAS EE JOSE BONIFACIO GRACIANE FERREIRA DE PAULA 1322120-5 3 ATBIID 17/04/2024
ITAJUBA SAPUCAI-MIRIM EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO NATALIA MARIA TEIXEIRA VENANCIO 1327646-4 2 ATBIB 29/04/2024
MANHUACU LAJINHA EE DR ADALMARIO JOSE DOS SANTOS MIRELE FERREIRA BRANDAO DE FREITAS 1099189-1 3 PEBIIIE 10/05/2024
MANHUACU MANHUACU EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA CLAUDIANA FRANCISCA DORNELAS 1053724-9 2 PEBIA 08/05/2024
METROPOLITANA A MOEDA EE SEN MELO VIANA ALINE MARCIA ALVES DA SILVA 1472605-3 3 PEBIB 03/08/2023
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA DIONE FERREIRA DE CASTRO 1438468-9 1 PEBIIC 16/10/2023
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE SRE-METROPOLITANA B MARCELO GONCALVES DE ABREU 1320239-5 1 TDEIIIF 31/01/2024
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE JOAO DE FREITAS NETO MARCOS VINICIO ROCHA VIANA 1127942-9 4 PEBIC 10/05/2024
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE DEIRO EUNAPIO BORGES GERALDO ANTONIO DA SILVA 1178237-2 3 PEBIA 30/04/2024
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE BENEDITO FERREIRA CALAFIORI THIAGO DE PAULA MALAGUTI MARTINS 1460128-0 4 PEBIA 08/05/2024
Belo Horizonte, 09 de julho de 2024
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
10 1964396 - 1
ATO Nº 2836 /2024
A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969 de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, a seguir, cando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE CARLOS LUZ HUDSON SILVA ROATI DELMASCHIO 1535686-8 2 PEBIA 04/03/2024
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PROFESSOR PAULO FREIRE HELDER ELIAS WILL TETEMANN 1467843-7 3 PEBIA 13/03/2024
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE BATISTA DE OLIVEIRA CLEIA LEITE GERMANO 1506711-9 2 EEBIA 08/04/2024
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE AUGUSTO DE LIMA MARAISA SILVA MASSAHUD 295196-0 2 PEBIIC 24/04/2024
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE INSTITUTO SAO RAFAEL PAULA ANDREA LISBOA DA COSTA 1247890-5 3 ATBIID 04/06/2024
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CANDIDO PORTINARI CARLO EDUARDO SOUSA RETORI 1235974-1 2 PEBIB 02/09/2023
METROPOLITANA B CONTAGEM EE DEP RENATO AZEREDO RAFAEL SCHULTZ 1470213-8 1 PEBIB 15/05/2023
PASSOS SAO JOSE DA BARRA EE DR JUSCELINO KUBITSCHEK THAMARA MARQUES SILVA 1271228-7 3 ATBIIIF 14/05/2024
UBERLANDIA UBERLANDIA EE HONORIO GUIMARAES BRENDA MOURAO PRICINOTI 1481186-3 2 PEBIA 02/05/2024
UBERLANDIA UBERLANDIA EE NEUZA REZENDE RENATO RODRIGUES BRANDAO 1329123-2 2 PEBIIC 02/05/2023
Belo Horizonte, 09 de julho de 2024
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
10 1964435 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1660/2024
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA AT O PUBLICADO NO “MG” DE :
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA HOREB GONCALVES MATEUS 12345187 2 ATB II C II D 17/02/2022 388/2022 16/03/2022
UBERABA HOREB GONCALVES MATEUS 12345187 2 ATB II D II E 17/02/2024 830/2024 13/04/2024
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA HOREB GONCALVES MATEUS 12345187 2 ATB III C III D 17/02/2022
UBERABA HOREB GONCALVES MATEUS 12345187 2 ATB IV D IV E 17/02/2024
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
10 1964639 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202407110144400140.
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