Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-07-2024
| Data de publicação | 12 Julho 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
8 – sexta-fei ra, 12 de Ju lho de 2024 diário do executivo Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp. 370153-9, Amarildo Odilon Rezende De Aguiar, 03(três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/04/2024, totalizando 18 meses.
Masp. 668022-7, Leonardo Gleison Goncalves Araujo, 09(nove) meses
sendo: 03(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010,
03(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/08/2015, e 03(três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/08/2020, totalizando 12
meses.
Masp. 1233453-8, Roberta Beatriz Mateus, 03(três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 31/05/2024, totalizando 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp. 275968-6, Hedel Ney Ladeia de Araujo, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 6º qq., em complementação, e 01 (um) mês
referente ao 7º qq., a contar de 15/08/2024, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp. 341216-0, Deniz Alves Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., a
contar de 01/08/2024, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp. 341423-2, Sergio Luiz Fortuna Esmeraldo, 04 (quatro) meses e
15 dias sendo: 03(três) meses referentes ao 3º qq., 01(um) mês e 15 dias
referentes ao e 4º qq., a contar de 01/08/2024, restando-lhe um saldo
de 13 meses e 15 dias.
Masp. 369843-8, Claudia Iara Figueiredo Benquerer Olivei, 01 (um)
mês referente ao 6º qq., a contar de 28/08/2024, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp. 381142-9, Franz Wildes Neves, 01 (um) mês referente ao 3º qq.,
a contar de 01/08/2025, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp. 381142-9, Franz Wildes Neves, 01 (um) mês referente ao 3º qq.,
em complementação, a contar de 01/04/2025, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp. 387531-7, Carlos Alberto Pereira da Silva, 12(doze) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2º qq., 03(três) meses referentes ao
3º qq., 03(três) meses referentes ao 4º qq. e 03(três) meses referentes ao
5º qq., a contar de 06/02/2025, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp. 387630-7, Sandro Mauro Souza Braga, 12(doze) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq, 03 (três) meses referentes ao 3º qq.,
03 (três) meses referentes ao 4ºqq., e 03 (três) meses referentes ao 5º
qq., a contar de 06/02/2025, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp. 667739-7, Robson Luiz Moreira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 07/01/2025, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp. 969597-4, Adriana Paraiso Peixoto, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq., a contar de 04/11/2024, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp. 1060867-7, Claiton Pires Ventura, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 01/02/2025, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp. 1111633-2, Flavio Rodrigo Cunha, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 24/11/2024, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp. 1111831-2, Joelma Barbosa Ferreira, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 09/09/2024, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1113965-6, Ronny Fernandes Pedra, 15 (quinze) dias referentes
ao 1º qq., a contar de 10/09/2024, restando-lhe um saldo de 07 meses
e 15 dias.
Masp. 1113965-6, Ronny Fernandes Pedra, 15 (quinze) dias referentes
ao 1º qq., a contar de 04/11/2024, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp. 1155022-5, Michelle Moreira Machado, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/03/2026, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp. 1155642-0, Marcus Vinicius Ribeiro de Jesus Sousa, 15 (quinze)
dias referentes ao 2º qq., a contar de 10/03/2025, restando-lhe um saldo
de 01 mês e 15 dias.
Masp. 1155642-0, Marcus Vinicius Ribeiro de Jesus Sousa, 15 (quinze)
dias referentes ao 2º qq., a contar de 23/06/2025, restando-lhe um saldo
de 01 mês.
Masp. 1233959-4, Rosane Ismael de Araujo, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 06/01/2025, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp. 1237687-7, Mariana Pontes Andrade, 15 (quinze) dias referentes
ao 2º qq., a contar de 03/02/2025, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp. 1242266-3, Clarissa Anicio Duarte Rodrigues, 01 (um) mês e
15 (quinze) dias referentes ao 2º qq., em complementação, a contar de
25/10/2024.
Masp. 1242354-7, Diego Chaves de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 01/08/2024, restando-lhe um saldo de 03 meses
e 15 dias.
Masp. 1255840-9, Tatiana Carneiro Sousa, 02 (dois) meses referentes
ao 1º qq., em complementação, a contar de 16/07/2024, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp. 1318467-6, Karla Karoline Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq., a contar de 03/10/2024.
Masp. 1330713-7, Douglas Camarano de Castro, 15 (quinze) dias
referentes ao 2º qq., a contar de 20/01/2025, restando-lhe um saldo de
15 dias.
Masp. 1330867-1, Itamar Claudio Netto, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 02/01/2025, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 1330972-9, Daniel Gomes de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/02/2025, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1389141-1, Raphaela Lara Gomes, 02 (dois) meses referentes ao
1º qq., em complementação, a contar de 08/10/2024.
Masp. 1411747-7, Raquel Julia Lopes, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,
a contar de 05/02/2025, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1418758-7, Isabella Barbosa Anghinetti Godoy, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq., a contar de 01/04/2025, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1418758-7, Isabella Barbosa Anghinetti Godoy, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq., a contar de 18/08/2025, restando-lhe um saldo de
15 dias.
Masp. 1428289-1, Roberta Maria Rodrigues do Nascimento, 01 (um)
mês referente ao 1º qq., a contar de 05/05/2025, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
Masp. 1439954-7, Valdimara Teixeira de Paula Fernandes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 03/02/2025, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1455367-1, Lisabell Figueiras Calhau, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq., a contar de 08/10/2024.
Masp. 1455372-1, Fernanda Goncalves de Oliveira, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq., a contar de 17/02/2025, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1469878-1, Patricia Brito Porto, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,
a contar de 01/11/2024, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Reticação
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
REFERENTE AO(S) SERVIDOR(ES):
Masp. 341631-0, Cleber Alves Pacheco, publicado em 16/05/2000:
onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 03/04/1995,
leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 11/04/1995;
publicado em 16/05/2000: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 2º
qq. a contar de 02/04/2000, leia-se: 03(três) meses referentes ao 2° qq.,
a contar de 16/12/1999; publicado em 03/10/2008: onde se lê: 03(três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/04/2005, leia-se: 03(três)
meses referentes ao 3° qq., a contar de 14/12/2004; publicado em
14/12/2017: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 02/04/2010, leia-se: 03(três) meses referentes ao 4° qq., a contar
de 15/12/2009; publicado em 14/12/2017: onde se lê: 03(três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 02/04/2015, leia-se: 03(três) meses
referentes ao 5° qq., a contar de 15/12/2014; publicado em 13/04/2021:
onde se lê: 03(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 31/03/2020,
leia-se: 03(três) meses referentes ao 6° qq., a contar de 14/12/2019.
Masp.370.153-9, Amarildo Odilon Rezende de Aguiar, publicado em
25/04/2001: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar
de 03/12/1998, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar
de 14/12/1998; publicado em 06/10/2006.:onde se lê: mais 03(três)
meses referentes ao 2º qq. a contar de 27/03/2004, leia-se: mais
03(três) meses referentes ao 2° qq., a contar de 02/04/2004; publicado
em 07/11/2015:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 02/04/2009, leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 3°
qq., a contar de 12/04/2009; publicado em 07/11/2015:onde se lê: mais
03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/04/2014, leia-se: mais
03(três) meses referentes ao 4° qq., a contar de 11/04/2014; publicado
em 14/08/2021:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 30/03/2020, leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 5° qq.,
a contar de 10/04/2019.
Masp.375.694-7, Wandeir Aparecido da Silva, publicado em
30/05/2001: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar
de 03/04/2000, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar
de 28/04/2000; publicado em 10/03/2005:onde se lê: mais 03(três)
meses referentes ao 2º qq. a contar de 02/04/2005, leia-se: mais
03(três) meses referentes ao 2° qq., a contar de 04/01/2005; publicado
em 02/03/2019:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 01/04/2010, leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 3° qq.,
a contar de 04/03/2010; publicado em 02/03/2019:onde se lê: mais
03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 31/03/2015, leia-se: mais
03(três) meses referentes ao 4° qq., a contar de 03/03/2015; publicado
em 01/06/2021:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 29/03/2020, leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 5° qq.,
a contar de 01/03/2020.
Masp. 1233453-8, Roberta Beatriz Mateus Zuniga, publicado em
20/12/2016: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar
de 30/03/2016, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar
de 03/06/2014; publicado em 23/09/2022: onde se lê: 03(três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 28/03/2020, leia-se: 03(três) meses
referentes ao 2° qq., a contar de 02/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de férias-prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 458265-6, Robson Francisco Custódio.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0118771/2024-75.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/06/2024 a
partir de 05/08/2024.
Masp. 1.256.181-7, Fernando Moulin Rocha.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0147587/2024-80.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30.05.2024 a
partir de 22.07.2024.
Masp. 1376087-1, Maria Clara Furtado e Freitas.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0156467/2024-07.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 21/04/2023 a
partir de 01/08/2024.
FÉRIAS-PRÊMIO - INDEFERIMENTO
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp. 1174331-7, David Sued Magalhaes Chamone, 01 (um) mês, a
contar de 08/07/2024.
Masp. 1188692-6, Rodrigo Cesar Soares, 15 (quinze) dias, a contar de
27/11/2024.
Masp. 1255861-5, Alexandre Bruno de Oliveira, 01 (um) mês, a contar
de 10/10/2024.
Masp. 1256433-2, Ronaldo Amaral Campos Junior, 01 (um) mês, a
contar de 01/10/2024.
Verlaine Andrioni de Assis
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
11 1965448 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Expediente
O Secretário Adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Afastamento por Motivo de Luto
Nos termos do artigo 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por
08 (oito) dias, ao servidor Miguel Ribon Junior, Masp 956.526-8, pelo
falecimento da sua mãe em 30/06/2024.
Afastamento por Motivo de Paternidade
Nos termos do Inciso XIX do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39
art. 2º do Decreto 48.368 de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias, ao servidor
Samuel de Melo Goulart, Masp 1203327-0, a contar de 21/06/2024.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Nos termos do artigo 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989 e artigo
11 do Decreto nº 42.758 de 2002 à servidora Lúcia Aparecida dos Reis
Naves Gonçalves, Masp 339.612-4, cargo efetivo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ASGPD, Nível V,
Grau F, a contar de 23/05/2024.
Férias Prêmio – Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
José Marcelo Rodrigues Freire, Masp 572133-7, 15 (quinze) dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 15/07/2024;
Mauricio Chucre Tanurre, Masp 1336954-1, 15 (quinze) dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2024;
Silvana Lopes dos Santos, Masp 1018066-9, 15 (quinze) dias referentes
ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/2024;
Thales Almeida Pereira Fernandes, Masp 556.378-8, 01(um) mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 15/07/2024;
Vinicius Eustáquio Evangelista, Masp 753128-8, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2024.
Férias Prêmio – Concessão
Nos termos do § 4º do art. 31 da C.E./1989, 3 (três) meses de férias
prêmio, às servidoras:
Vilma Aparecida Xavier Carneiro Araújo, Masp 385.942-8, referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2024;
Zenaide Fernandes de Souza, Masp 365.142-9, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a contar de 05/07/2024.
Reticação
Na publicação relativa ao afastamento por motivo de paternidade
inerente ao servidor Caio Cesar Coimbra, Masp 1560749-2,
publicado em 15/06/2024, onde se lê: a contar de 20/05/2023; leia-se:
20/05/2024.
Anulação de Ato
Torna sem efeito o ato publicado no Diário Ocial do Estado em
27/04/2024, no que se refere ao afastamento preliminar à aposentadoria
relativa à servidora Lúcia Aparecida dos Reis Naves Gonçalves, Masp
339.612-4. João Ricardo Albanez
Secretário Adjunto de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
11 1965165 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - Epamig
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
EXTRATO DE PORTARIA
A Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35,
inciso VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 48.191,
de 14/05/2021, RESOLVE: PORTARIA Nº 8080: Dispensar NAÍSSA
PRÉVIDE BERNARDO, Farmacêutica, de exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico II. Com efeitos a contar de 24/04/2024.
11 1965163 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
ATO 440/2024- O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 e 12, inciso III, do Decreto nº
47.859, de 07/02/2020, RETIFICA, Ato 428/2024, de Gozo de férias Prêmio, publicado em 06/07/2024, no que se refere ao servidor abaixo:
Masp Servidor Onde se lê Leia-se
10176923 EDILSON DIAS 5º quinquênio 1º e 5º quinquênios
ATO 441/2024- O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 e 12, inciso III, do Decreto
nº 47.859, de 07/02/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora PATRICIA MELO
MARTINS CECILIO, Masp 1226250-7, por um período de 120 (cento e vinte) dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de
27/05/2010, a partir de 05/05/2024.
ATO 442/2024- O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 e 12, inciso III, do Decreto
nº 47.859, de 07/02/2020, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869/1952, aos
servidores abaixo:
MASP SERVIDOR Início Período
1193321-5 ROGERIO PINHEIRO CALDAS 05/07/2024 8 (oito) Dias
Antônio Carlos de Moraes
Diretor Geral
11 1965216 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg
Presidente: Patrícia Vinte Di Iório
PORTARIA Nº.P / 004 / 2024.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26 de julho de
2019, DECLARA APOSENTADA, a partir de 11/09/2023, nos termos
do Art. 146, § 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104/2020 (Regra de Transição/Pontos - Base do Cálculo
dos Proventos Integral pela Média, sem Paridade), a servidora
ELIZA MARIA BARCELOS DE PAULA, Masp 1125022-2, CPF
***.871.096-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Gestão e
Registro Empresarial, símbolo TGRE, nível III, grau C.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.
Patricia Vinte Di Iório.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
11 1965278 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
PORTARIA LEMG Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Concede progressão a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27
de julho de 2016, DETERMINA: Art. 1º - Fica concedida Progressão, na carreira, ao servidor a seguir identicado, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Gestão Lotérica, visto atender ao disposto no art.16, da Lei Estadual nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005:
Nome do Servidor MASP Cargo Situação Anterior à Progressão Progressão a partir de 02/07/2024
Nível Grau Nível Grau
Wagner Kafruni Nassif Lemos 1047227-2 TGL III M III N
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2024.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2024.
Ronan Edgard dos Santos Moreira.
Diretor-Geral.
11 1965086 - 1
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge
Diretor-Presidente: Sérgio Lopes Cabral
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2º TRIMESTRE DE 2024
(EM REAIS)
CARGO ABRIL QTE. MAIO QTE. JUNHO QTE. TOTAL
TRIMESTRE
Direção Superior 1.052.712,04 23 838.278,99 23 613.467,66 24 2.504.458,69
Recrutamento Amplo 1.381.236,89 95 2.302.168,42 97 1.435.387,44 96 5.118.792,75
Gerente 667.983,88 20 1.483.644,09 23 681.937,29 23 2.833.565,26
Estagiário 73.475,74 28 79.782,67 29 89.796,80 32 243.055,21
Prossional Nível Superior 1.795.114,81 102 3.175.910,38 99 1.651.734,08 98 6.622.759,27
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacio 431.630,71 40 745.235,83 40 413.191,08 39 1.590.057,62
Sub-Total 5.402.154,07 308 8.625.020,38 311 4.885.514,35 312 18.912.688,80
Encargos Patronais 1.593.020,79 1.586.253,13 1.425.969,73 4.605.243,65
TOTAL 6.995.174,86 308 10.211.273,51 311 6.311.484,08 312 23.517.932,45
Diretor Presidente
SÉRGIO LOPES CABRAL
11 1965335 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Alessandra Diniz Portela Silveira
Expediente
ATOS DA SENHORA DIRETORA
A Diretora de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo
Decreto 47.761 DE 20/11/2019:
Com fundamento na Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº
1/2023, considerando a decisão exarada pelo TCE/MG no Processo/
Consulta nº 1114737, na regra disposta no art. 146 da Lei Estadual nº
24.313, de 28 de abril de 2023, na manifestação do Advogado-Geral
do Estado de Minas Gerais por meio do Ofício AGE/GAB/ASSGAB
nº 691/2023 e na prescrição contida no art. 8º da Lei Complementar
Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
aos servidores:
Masp 1.104859-2 Flaviane Gomes Raminho, Assistente de Gestão e
Politicas Publicas em Desenvolvimento II A, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02.06.2024.
Masp 929.397-8 Idelvane Batista Petronilho, Auxiliar de Serviços
Operacionais IV J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
10.06.2024.
Masp 1367153-2 Luiza Santiago de Assis, Analista de Gestão e Politicas
Publicas em Desenvolvimento -II A, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.06.2024.
Masp 929.415-8 Rogerio de Oliveira Costa, Assistente de Gestão e
Politicas Publicas em Desenvolvimento -V F, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 01.06.2024
Masp 929416-6 Wagner Lemos Raad, Auxiliar de Serviços
Operacionais- IV H, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 11.06.2024
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Diretoria de
Recursos Humanos, concede abono de permanência, a servidora: Liliane
Aparecida da Silva Barros, MASP 381521-4 e admissão 04.04.1990,
a contar de 16.06.2023, nos termos do artigo 36, § 20, da CE/1989,
redação dada pela ECE nº 104, de 2020 e artigo 151, do ADTC, da
CE/1989, combinado com Artigo 147, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2024
Anna Cristina Rodrigues Avila Costa
Diretora de Recursos Humanos.
11 1965401 - 1
DELIBERAÇÃO CEPCT - MG Nº 01, DE 22 DE MAIO DE 2024
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Certicação da
Comissão (CTC) Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais e
dá outras providências.
A Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas
Gerais (CEPCT-MG), no uso das atribuições legais estabelecidas pelo
Decreto Estadual nº 48.691, de 15 de setembro de 2023, em especial
no seu inciso IV e VI, art. 2°,observando o que dispõe a Lei Estadual
21.147, de 14 de janeiro de 2014,o Decreto Estadual 47.289, de 20
de novembro de 2017, a Constituição Federal de 1988; a Convenção
sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de
16 de março de 1998; a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho sobre povos indígenas e tribais, promulgada pelo Decreto
nº 5.051, de 19 de abril de 2004; e o Decreto Federal 6.040, de 07
de fevereiro de 2007;a Ata N° 02/2024 da Plenária Extraordinária da
CEPCT do dia 22 de maio de 2024;
Delibera:
Art. 1º- Fica criada a Câmara Técnica de Certicação (CTC), que
atuará como órgão auxiliar e consultivo da CEPCT-MG, em especial
nas seguintes pautas:
I - análise dos pedidos de certicação de autodenição;
II - realização de visitas técnicas para certicação, que também
poderá ser realizada por pessoa indicada pela CTC ou pelo Plenário
CEPCT-MG;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240712012221018.
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