Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2024
| Data de publicação | 16 Julho 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
34 – terça-fe ira, 16 de Julho d e 2024 diário do executivo Minas Gerais
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 409 – REITOR/2024
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a
Portaria MEC/CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016; a Portaria
MEC/CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017; a Portaria MEC/CAPES
nº 139, de 13 de julho de 2017; a Instrução Normativa/CAPES nº 2, de
19 de abril de 2017; a Portaria MEC/CAPES nº 102, de 10 de maio de
2019; o Memorando.UNIMONTES/CEAD.nº 62/2024, resolve: Art. 1º
Designar Arlete Ribeiro Nepomuceno - MASP 0588657-7, para atuar
na Coordenação Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil
– UAB no âmbito da Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
15 1966219 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, PABLO PERON DE PAULA, MASP
1396753-4, para o cargo de provimento em comissão PR-MC2, de
recrutamento amplo, para chear a Assessoria de Projetos Estratégicos
da Pró-Reitoria de Pesquisa.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAMON RISERIO DOURADO
LEITE, MASP 1487595-9, para o cargo de provimento em comissão
PR-MC4, de recrutamento amplo, para chear a Assessoria de Projetos
Estratégicos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LINDON JONHSON DIAS DA
SILVA, MASP 1183117-9, para o cargo de provimento em comissão
PR-MC3, de recrutamento amplo, para chear a Assessoria de Projetos
Estratégicos da Pró-Reitoria de Extensão.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARAJANE DE ALENCAR
LOYOLA, MASP 0847713-5, para o cargo de provimento em comissão
PA-MC02, de recrutamento amplo, para chear a Assessoria de Política
Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO GUILHERME MAGALHAES
TIMOTIO, MASP 1539131-1, para o cargo de provimento em comissão
PR-MC5, de recrutamento amplo, para chear a Assessoria de Projetos
Estratégicos da Pró-Reitoria de Ensino.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, designa DARIO ALVES DE OLIVEIRA, MASP
1046515-1, para responder pelo Campus da Unimontes em Bocaiuva.
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PORTARIA Nº 410 – REITOR/2024
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação vigente e, considerando: o disposto no
Art. 7º da Resolução CONSU/UNIMONTES Nº. 010, DE 22 DE junho
DE 2022; o Memorando. UNIMONTES/PRP nº 177/2024, resolve:
Art. 1º Classicaro Laboratório de Estudos e Pesquisas Qualitativas
Interdisciplinares em Saúde - LabQuali como Laboratório Multiusuário
da Unimontes, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- CCBS, que tem por nalidade contribuir direta ou indiretamente para
o desenvolvimento de atividades de Pesquisa, Extensão e de Ensino
de Graduação e de Pós-Graduação, a ser coordenado pela professora:
Cristina Andrade Sampaio- Masp 10463800. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
15 1966242 - 1
ATO Nº 143 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 02/05/2024, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do
artigo 144 do ADCT da CE/89,incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104 de 2020 combinado com artigo 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47/2005, a servidora ANETE MARILIA
PEREIRA, Masp 0365328-4, CPF ***.110.616-**, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII Grau D.
ATO Nº 144 - REITOR/2024.O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada: Masp
0365328-4, ANETE MARILIA PEREIRA, cargo de Professor de
Educação Superior, aposentada em 02/05/2024, saldo de 06 (SEIS)
meses referentes ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício.
ATO Nº 145 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 05/03/2024, com direito aos proventos
proporcionais calculado pela média das remunerações, nos termos do
Artigo 144 do ADCT da CE/89,incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104 de 2020 combinado com artigo 40 § 1º Inciso III,
alínea B, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC
Nº 41/03, a servidora ELIZABETH FERREIRA DE PADUA MELO
FRANCO, Masp 0149846-8, CPF 233.721.846-53, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau C .
ATO Nº 146 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 10/04/2024, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos
do artigo 146,§ 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020, a servidora
GERALDA ELIANA VELOSO LOPES DE SÁ, Masp 1046750-4, CPF
***.063.286-**, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário,
Nível VI Grau B.
ATO Nº 147 - REITOR/2024.O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada: Masp 1046750-4,
GERALDA ELIANA VELOSO LOPES DE SA, cargo de Analista
Universitário, aposentada em 10/04/2024, saldo de 04 (QUATRO)
meses referentes ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício.
ATO Nº 148 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 14/03/2024, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do
artigo 147,§ 2º, inciso I e § 3º,inciso I,§ 5º do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020, a servidora
LUCINEIA APARECIDA MACEDO, Masp 0594849-2, CPF
***.582.156-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo
Universitário, Nível VI Grau F.
ATO Nº 149 - REITOR/2024.O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada: Masp
0594849-2, LUCINEIA APARECIDA MACEDO, cargo de Auxiliar
Administrativo Universitário, aposentada em 14/03/2024, saldo de 02
(DOIS) meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 150 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 29/12/2023, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do
Artigo 144 do ADCT da CE/89,incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020 combinado com Artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal Nº41/03, a servidora MARIA LUIZA FERREIRA
OLIVA, Masp 1046287-7, CPF ***.507.246-**, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V Grau F .
ATO Nº 151 – REITOR/2022. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA
ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT de CE/89,
à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria MARIA LUIZA
FERREIRA OLIVA, Masp 1046287-7, CPF ***.507.246-**, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V
Grau F concedidas pelo ato nº 061-DDRH/2010, pub. no DOEMG de
29/04/2010; ato nº 057-DDRH/2015, pub. no DOEMG de 30/05/2015 e
ato nº 070 -DDRH/2020, pub. no DOEMG de 14/05/2020, saldo de 08
(OITO) meses , referente ao 3º, 4º e 5º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 152 - REITOR/2024.O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada: Masp 1046287-7,
MARIA LUIZA FERREIRA OLIVA, cargo de Auxiliar Administrativo
Universitário, aposentada em 29/12/2023, saldo de 02 (DOIS) meses
referentes ao 1º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 153 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 08/04/2024, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do
artigo 147,§ 2º, inciso I e § 3º,inciso I,§ 5º do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual Nº104,DE 2020147, o servidor JOSÉ
GERALDO SOARES MAIA, Masp 1046926-0, CPF ***.092.366-**,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
V Grau F.
ATO Nº 154 - REITOR/2024.O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp
1046926-0, JOSE GERALDO SOARES MAIA, cargo de Professor de
Educação Superior, aposentado em 08/04/2024, saldo de 09 (NOVE)
meses referentes ao 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício.
ATO Nº 155 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 03/05/2024, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do
artigo 144 do ADCT da CE/89,incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020 combinado com Artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal Nº41/03, a servidora NORMA SUELY SILVA
CANDELATO, Masp 1046629-0, CPF ***.424.286-**, ocupante do
cargo efetivo de Professor De Educação Superior, Nível V Grau J.
ATO Nº 156 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada: Masp 1046629-0,
NORMA SUELY SILVA CANDELATO, cargo de Professor de
Educação Superior, aposentada em 03/05/2024, saldo de 12 (DOZE)
meses referentes ao 1º, 2º , 3º e 4º qüinqüênios de exercício.
ATO Nº 157 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 06/05/2024, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do
Artigo 146,§ 6º,inciso I e § 7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, a servidora KATHIA
SILVA GOMES Masp 1045883- 4, CPF ***.592.616-**, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau C.
ATO Nº 158 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora aposentada: Masp 1045883-4,
KATHIA SILVA GOMES, cargo de Professor de Educação Superior,
aposentada em 06/05/2024, saldo de 06 (SEIS) meses referentes ao 1º e
2º qüinqüênios de exercício.
ATO Nº 159 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: Masp
1046546-6, VANIA FIUZA DA COSTA, a contar de 11/06/2024
ATO Nº 160 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: Masp
1046331-3, Luciana Dayrell Pimenta, a contar de 12/07/2024.
ATO Nº 161 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora:Masp 1045712-5,
IRACEMA RODRIGUES MENDES, a contar de 15/07/2024.
ATO Nº 162 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
artigo 36, § 1º, inciso I da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020
combinado com Artigo 8º, inciso I da LC 64/2002, redação dada pela
LC 156/2020, à servidora :Masp 1046826-2, ZILDA DE OLIVEIRA
SILVA, a contar de 15/07/2024.
ATO Nº 163 - REITOR/2024. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao servidor: Masp 1045936-0,
LOURENCO FIALHO DA SILVA, a contar de 05/07/2024.
15 1966606 - 1
Editais e Avisos
Controladoria-Geral do Estado
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 15210010092022 - INF-4545
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
1.1Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 18.07.2024 e término em 17.07.2025.1.2Reajustar o preço dos
serviços continuados em3,23%(três inteiros e vinte e três centésimos
por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12
meses, referente a abril de 2024, conforme item 4.11 daCláusula 4ª –
Do Valor, do Pagamento e do Reajustedo contrato original.1.3Atualizar
a cláusula7ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, conforme o
Caderno de Serviços Prodemge vigente. O valor total do contrato
é de R$266.271,27 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e
setenta e um reais e vinte e sete centavos), que correrão por conta
dadotaçãoorçamentária: 1521.04.124.001.4304.0001.339040.03.0.10.
1. Data da assinatura: 27/06/2024. Ass. Luciana Cássia Nogueira.
4 cm -15 1966275 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2024
PROCESSO SEI N.º: 1080.01.0010737/2019-71
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Instituto
Mineiro de Agropecuária. Objeto: Acesso e utilização da base de
dados dos registros do IMA para as nalidades institucionais da AGE,
bem como acesso e utilização das informações apuradas pelo sistema
ARGOS, pelo IMA, de modo gratuito, para ambos os partícipes.
Dotação orçamentária: As despesas de cada um dos partícipes serão
custeadas por dotações próprias. Vigência: 5 (cinco) anos, contados
a partir de 16/07/2024, podendo ser prorrogado por comum acordo,
conforme legislação vigente disciplinadora
Belo Horizonte, 15 de julho de 2024.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
4 cm -15 1966602 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 01/2023. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Pedra azul/MG. OBJETO: Alterar vigência e estabelecer novo
plano de trabalho. VALOR: R$50.937,82. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINATURA: 29/05/2024.
2 cm -15 1966438 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/3ªRPM x SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - Processo SEI: 1250.01.0012026/2024-89, Processo
de Compras 1259759-0017/2024 - Contrato nº 9433633/2024. Objeto:
prestação de serviços outsourcing de impressão, locação de impressoras
para as unidades SAS da 3ª RPM, que deve ser executado conforme
condições do Termo de Referência. Valor: R$ 34.153,20. Vigência: 36
(trinta e seis) meses contados a partir da sua assinatura. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.
2 cm -15 1966391 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 40/2024. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Manhumirim/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no município de
Manhumirim/MG. VALOR: R$ 684.000,00. VIGÊNCIA: 02/08/2024
a 01/08/2029. ASSINATURA: 15/07/2024.
2 cm -15 1966515 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 10ª RPM x MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Objeto:cooperação técnica e prossional entre os partícipes, visando a
ampliação, manutenção e operação do sistema de videomonitoramento
“ Olho Vivo”, com objetivo de estabelecer condições para aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Patos de Minas/MG.Vigência: 05 anos a contar da data de sua
assinatura.
2 cm -15 1966431 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966 16/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado
para a 2ª Região de Polícia Militar, em Contagem/MG. Lote 1,
36.079.995/0001-75 – AILZA PEREIRA DOS SANTOS, R$114.358,80.
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do lote do Pregão, disponível no
site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1966147 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2ª RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
16/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Sede
do 40º BPM em Ribeirão das Neves/MG. Lote 2, 36.079.995/0001-75
– AILZA PEREIRA DOS SANTOS, R$31.994,00. A íntegra da Ata
e Termo de Conclusão do lote do Pregão, disponível no site: www.
compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620;
Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966 16/2024; contrato
nº 9433760; objeto: Lote 1 - aquisição de aparelhos de ar condicionado
para a 2ª Região de Polícia Militar, em Contagem/MG. Vigência: 12
meses. Valor: R$114.358,80.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620;
Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966 16/2024; contrato
nº 9433767; objeto: Lote 2 - aquisição de aparelhos de ar condicionado
para a Sede do 40º BPM em Ribeirão das Neves/MG. Vigência: 12
meses. Valor: R$31.994,00.
5 cm -15 1966379 - 1
ERRATA
ACERTO DE ESCRITATERMO DE
COMODATO – CPE / BPM MAMB
TERMO DE COMODATO Nº 09/2024 – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA
OSTENSIVA - ACASPO DE PASSOS/MG.
O Termo de Comodato nº 09/2024 rmado entre a ACASPO DE
PASSOS/MG (Comodante) e a Polícia Militar de Minas Gerais
(Comodatária), tem por objeto a cessão gratuita de 01 (um) motor de
popa, Marca Mercury 100 ELPT CT 4S número de série 3B502940, R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), de propriedade da Comodante, para
utilização da Comodatária na área da 5ª Cia PM MAmb/BPMMAmb.
O prazo de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Ocial
do Executivo de Minas Gerais.
Emiliano Lages Ferreira
Comandante do BPM MAmb
4 cm -15 1966141 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 96/2023. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o CONSEP
de Santa Bárbara/MG. OBJETO: Alterar valor e estabelecer novo
plano de trabalho. VALOR: R$53.437,80. VIGÊNCIA: 29/11/2024.
ASSINATURA: 15/07/2024.
2 cm -15 1966499 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 10ª RPM x SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE SÃO GOTARDO.Objeto:veículo marca/modelo I/VW/Gol, 1.0,
4 portas, ano 2012/2013, cor prata, chassi 9BWAA05W3DP098443,
renavam 507020022, placa OPF 3787.Data:12/07/2024.
1 cm -15 1966253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo de Compras:
1259970-025/2024. Processo SEI nº 1250.01.0010072/2024-79. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra
para serviço de conservação, higienização e limpeza que será executado
na SAS/44º BPM, conforme especicações e condições constantes do
Edital e dos seus anexos, observadas as descrições, características,
prazos e demais condições especicadas neste instrumento, respeitada
a disponibilidade de recursos orçamentários para o exercício nanceiro
do ano vigente, mediante celebração de contrato por prazo de 12 (doze)
meses. Reticação de datas. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 17/07/2024 até às 08:29h de 30/07/2024. Abertura
da sessão: às 08:30h de 30/07/2024. Site: www.compras.mg.gov.br.
Foi acrescentado no Edital as tabelas de equipamentos e materiais de
limpeza.
4 cm -15 1966155 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 41/2024. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Ubá/MG. OBJETO: Estabelecer novo plano de trabalho. VALOR:
R$312.607,20. VIGÊNCIA: 01/05/2025. ASSINATURA: 15/07/2024.
1 cm -15 1966481 - 1
COMUNICADO PMMG-7ª RPM Nº01/2024
A Polícia Militar de Minas Gerais/7ª RPM nos termos do art. 10do
Decreto nº 48.444, de 16de junhode 2022, e considerando o Processo
SEI nº 1250.01.0008605/2024-15, comunica o recebimento de proposta
pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pompéu/MG,
CNPJ: 08.175.795/0001-80, referente à manifestação de interesse no
recebimento em comodato por empréstimo gratuito de um, conforme
detalhamento abaixo, à 118ª Cia PM/7º BPM/7ª RPM:
veículo marca FIAT, modelo STRADA VOLCANO, cor prata, placas
SYX9E00, ano fabricação 2024, modelo 2025, movido a álcool/
gasolina, CHASSI n°9BD281BLHSYF63251, código RENAVAM nº
01397078968, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Outros interessados em doar serviços similares ou apresentar
eventual impugnação à proposta apresentada deverão encaminhar suas
manifestações no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação
deste comunicado para o e-mail 7rpm-p4@pmmg.mg.gov.br.
CARLOS HENRIQUE SOUSA DA SILVA
CEL PM COMANDANTE DA 7ª RPM
4 cm -15 1966214 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x HELP SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA,
CNPJ: 27.056.617/0001-85. Pregão Eletrônico - Processo 05/2024 -
Unidade 1252295, Contrato 9433759/2024. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação deserviços contínuos de
conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de materiais,
na sede do 56º BPM e SAS 56º BPM em Itajubá/MG; nos termos e
especicações, exigências/condições e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias.
Vigência: a contar da publicação. Valor: R$ 112.124,11.
3 cm -15 1966621 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 03 TA Convênio 14/2022. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Urucânia/MG. OBJETO: Estabelecer novo plano de trabalho.
VALOR: R$35.734,37. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA:
15/07/2024.
2 cm -15 1966464 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024.
Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a contratação
de empresa para prestação de serviço a confecção de bonecos/fantasia
mascotes (coruja e orinha) institucionais do Programa de Educação
Ambiental (PROGEA) com fornecimento de materiais, para utilização
dos policiais militares do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente
– BPM MAmb, a prorrogação do prazo de vigência o ajuste inicial a
partir de 03/07/2024 até 13/09/2024, mantendo-se o valor total de
execução.
2 cm -15 1966263 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X AGMR COMERCIO E SERVIÇOS Ltda CNPJ:
11.770.656/0001-00 Contrato SIAD nº. 9433627/2024. Objeto:
prestação de serviços de reprograa para atender as necessidades da
9ª Região de Polícia Militar e suas Unidades Apoiadas, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no referido
contrato. Valor: R$R$ 68.399,76 Vigência: 12 meses prorrogável por
igual período até o limite de 10 anos
2 cm -15 1966528 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE X CRISART EVENTOS LTDA. - T.A. Ao contrato nº
9424612 - Termo Aditivo originário do Pregão Eletrônico nº 1255125
000007/2024. Objeto: Alteração de valor, acordado entre as partes,
com cancelamento do lote 05 e supressão do valor de r$ 141.000,00
(cento e quarenta e um mil reais), como forma de manter o equilíbrio
econômico-nanceiro inicial do contrato. O valor total do contrato é
de R$ 218.766,70 (duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis
reais e setenta centavos).
2 cm -15 1966321 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202407160021390134.
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