Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-11-2014

Data de publicação12 Novembro 2014
SeçãoDiário do Executivo
58 – quarta-fei ra, 12 de no vembro de 2014 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Hemocentro Regional de Juiz de Fora:
Carlos José Mecheler - MASP – 1049528-1
Aline Campos Neves - MASP - 1344916-0
Júlio César Pereira - MASP –1051916-3
Núcleo Regional de Manhuaçu:
Rozelene Heringer de Oliveira - MASP - 0362092-9
Gulliver Fabrício Vieira Rocha - MASP - 1351539-1
Gleicinéia Dias de Amorim - MASP - 1049855-8
Hemocentro Regional de Montes Claros:
Daniel Nascimento Salgado - MASP – 1188523-3
Camila Porto Cotrim - MASP – 1360763-5
Jhonatan Lucas Xavier de Oliveira - MASP - 1366916-3
Núcleo Regional de Passos:
José Faria da Silva - MASP - 1065807-8
João dos Reis Pagliuso - MASP - 0924500-2
Luci Expedita Barbosa - MASP - 1050092-4
Núcleo Regional de Patos de Minas:
Tarcisio Alves Gondim - MASP – 1205132-2
Maria Helena de Jesus - MASP - 1050064-3
Vania Mary Siqueira Borges - MASP – 1337641-3
Núcleo Regional de Ponte Nova:
Wiliam Mendes Vitoriano - MASP - 1050382-9
Luciana Aparecida de Souza Oliveira - MASP - 1050483-5
Lígia Fialho da Silva Bergamini - MASP - 1050379-5
Hemocentro Regional de Pouso Alegre:
Daiana Ferreira da Silva - MASP – 1358184-8
Ana Cristina Pacheco Lessa - MASP - 1188520-9
Ednéia de Souza Mendonça Moura - MASP - 1052720-8
Núcleo Regional de São João Del Rei:
Tânia Maria Ribeiro Campos Belo - MASP - 913789-4
Márcia Gonçalves da Cruz - MASP – 1167295-3
Sage Anderson Almeida - MASP – 1358676-3
Núcleo Regional de Sete Lagoas:
Aldênio Santos Damasceno - MASP - 1050302-7
Anete dos Santos Castro - MASP - 1142564-2
Vinícius Stefano Souza Santos - MASP - 1314112-2
Hemocentro Regional de Uberaba:
Thiago Rezende Costa - MASP - 1149475-4
Nara Juliano Martins Oliveira - MASP – 1298612-1
Carlos Humberto Lima - MASP –1049813-7
Hemocentro Regional de Uberlândia
Evelyn Rabello Barros - MASP –1362358-2
Ana Paula Lisboa de Carvalho - MASP –1261045-7
Isabela Ferreira de Paula - MASP –1278229-8
Posto de Coleta e Transfusão do Hospital Júlia Kubsticheck:
Jose Vitor Filho - MASP - 1062044-1
Zilda de Castro Almeida - MASP - 1052510-3
Ana Lucia Fernandes Miranda - MASP - 1086148-2
Posto de Coleta de Poços de Caldas:
Raphael Bastos Florentino - MASP – 1239691-7
Maria Rita Ferreira - MASP – 0933727-0
Cibele de Fátima Camargo - MASP - 1239590-1
Cetebio:
Wallace Gosling - MASP – 1049619-8
Maurício Colombini Martins - MASP –1359435-3
Paula Renata Passos - MASP –1254864-0
Parágrafo único - A Comissão Especial deverá emitir relatórios distin-
tos (materiais de consumo e bens permanentes) e apresentar, às comis-
sões da Administração Central, os seus relatórios parcial e nal com
apuração prévia dos saldos da unidade regional.
Art. 6º - A não dedignidade dos dados inventariados será objeto de res-
ponsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11 629245 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Julgamento de Recurso
Processo Administrativo Disciplinar nº03/2014
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições esta-
belecidas no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de 19
de dezembro de 2011, tendo em vista a interposição de Recurso Admi-
nistrativo referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2014,
com respaldo no Parecer PRO nº082/2014, s.190 a 192, decide: negar
provimento ao recurso interposto e manter a decisão de s.171.
11 629696 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de
1952, a servidora MARIA MADALENA RESENDE SANTOS, Masp
12103818, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tec-
nologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 10 de
outubro de 2014.
11 629340 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor do Hospital João XXIII, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 949 de 13/02/14,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigató-
ria por intermédio da Ordem de Serviço nº 02 de 27/02/14, publicada no
Diário Ocial de Minas Gerais em 13/03/14, e acatando a Nota Técnica
Auditoria nº 2270.3734.14, determina o arquivamento dos autos.
11 629251 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhe-
mig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria Pre-
sidencial nº 947/2014, de 28/01/2014, publicada no Diário Ocial de
Minas Gerais em 31/01/2014, acatando os termos do Relatório Con-
clusivo de Fls. 75 a 78 e tendo em vista a Nota Técnica de Auditoria nº
2270.3717.14 de s. 81 a 82, determina:
O arquivamento do feito;
remessa de cópia do inteiro teor dos autos ao Ministério Público, 2ª
PJDS de Belo Horizonte.
11 629256 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1088976-4 Clotildes Teixeira de Oliveira Dias por 1 mês, refe-
rente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040357-4 Eliana da Silva Santos por 1 mês, referente ao 5º quin-
quenio a partir de 16/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1040197-4 Sergio Pessoa Coelho por 4 meses, referente ao 4º e
5º quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1222302-0 Djanira de Barros Guimaraes por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037180-5 Eustaquio dos Santos por 1 mês, referente ao 5º quin-
quenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 0352477-4 Mauricio Leao de Rezende por 9 meses, referente ao
2º,3º e 4º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 0, cargo 2. Con-
forme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091009-9 Marli Correa Dantas Avelar por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1213690-9 Myneia Campos Oliveira Santos por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1037221-7 Telma de Avila Rodrigues Nunes por 5 meses, refe-
rente ao 3º e 4º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1042701-1 Flavia Magalhaes de Almeida por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 26/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 0383056-9 Maria Elizabeth de Lima por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1042320-0 Maria Perpetua de Rezende por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 03/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041234-4 Rita de Cassia da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 12/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042464-6 Rita de Cassia Fernandes por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 23/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1095747-0 Valdir Adriano por 1 mês, referente ao 1º quinquenio
a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 2.Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1088400-5 Alexandre Cesar Vieira da Silva por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 31/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1105332-9 Cristiane Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinque-
nio a partir de 20/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1210751-2 Talita Resende Craviee da Costa Moreira por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1208061-0 Julio Cesar Chinellato de Lima por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 29/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037924-6 Maria Aparecida Vitorio de Oliveira por 1 mês, refe-
rente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Con-
forme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042466-1 Silvia Bueno da Silva Mendes Bernardes por 1 mês,
referente ao 3º quinquenio a partir de 23/12/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1039216-5 Isolina Rosa Lima de Jesus por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 03/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1088219-9 Junia Martins de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1039843-6 Maria Aparecida Freitas da Silva por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 08/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039374-2 Marilia Antonia Araponga por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040471-3 Miracy Silva Malheiros por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 15/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039381-7 Neuza da Conceiçao Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.Conforme instru-
ção DCCTA de 01/2006.
Masp 1041144-5 Tania Regina dos Reis por 1 mês, referente ao 3º quin-
quenio a partir de 03/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1039558-0 Valdemir Cardoso Ferreira por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 30/12/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1038514-4 Evandro Cesar Fontes Ferreira por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1123031-5 Livia Marcia Silva por 1 mês, referente ao 1º quinque-
nio a partir de 16/12/2014, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1104164-7 Leia Aparecida Silva de Oliveira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040057-0 Marcus Vinicius Araujo por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038231-5 Margarida Cristina Alves Paixao por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038236-4 Maria Auxiliadora Izidoro Pereira por 1 mês, refe-
rente ao 4º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1. Con-
forme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038215-8 Maria das Graças de Alcantara Santana por 1 mês,
referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior por 1 mês, referente
ao 2º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041414-2 Geralda Justina das Dores por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037726-5 Mauricio Fernandes da Silva por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1041797-0 Vicente de Paula Gomes por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037939-4 Celio de Deus Simoes por 1 mês, referente ao 2º quin-
quenio a partir de 02/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0352072-3 Claudia Rosa e Silva por 1 mês, referente ao 4º quin-
quenio a partir de 02/12/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1103826-2 Cristiana Aparecida dos Santos por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1088607-5 Flavia Fernandez Cyrino por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 05/12/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1091571-8 Kennia Fiorini de Paula Morais por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1105685-0 Lucimar Barbosa de Souza por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040429-1 Myriam Duarte de Carvalho por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1090632-9 Warley Medina Chaves por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 15/12/2014, restando 2, cargo 3.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1040659-3 Edmilson Teixeira Batista por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1205731-1 Luciana Correa Souza Vargas da Silva por 1 mês,
referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040760-9 Marlene Vieira da Silva por 3 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1050664-0 Daniene Cassia dos Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 30/12/2014, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1039603-4 Geni de Oliveira Silva por 1 mês, referente ao 5º quin-
quenio a partir de 1º/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1091110-5 Maria do Carmo Conceiçao Siqueira Gomes por 1
mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0,
cargo 2.
Masp 1040632-0 Maria Imaculada do Nascimento Moreira por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 15/12/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1042749-0 Ana Maria Lopes Chagas por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 22/12/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040629-6 Elisete Ines dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 23/12/2014, restando 1, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037905-5 Marcia de Oliveira Araujo por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Conforme ins-
trução DCCTA de 01/2006.
11 629525 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Evandite Ventura dos Santos, masp: 1037581-4, cargo 1, CPF:
531.164.616-00, cargo efetivo PENF III G da ADC, a partir de
16/10/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos ter-
mos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Maria Lucia Fialho Bitares, masp: 1042662-5, cargo 1, CPF:
415.202.626-04, cargo efetivo TOS IV B do HJXXIII, a partir de
05/11/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos ter-
mos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Maria Elizabeth de Araujo Castro, masp: 1037147-4, cargo 1,
CPF: 379.257.776-68, cargo efetivo PENF III G do IRS, a partir de
20/10/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos ter-
mos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Iriana Gonçalves de Sousa Maciel, masp: 1093390-1, cargo 2, CPF:
385.132.186-34, cargo efetivo AGAS II A do HMAL, a partir de
01/11/2014, aposentadoria voluntária proporcional a ser concedida nos
termos do art. 40, §1º, III, “b” da 6º da ECF nº 41/03.
Maria Antônia da Costa, masp:1040295-6, cargo 1, CPF:
666.185.256-91, cargo efetivo PENF III G do CHPB, a partir de
27/10/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos ter-
mos do art. 3° da ECF 47/05.
Maria Célia Marinho e Silva, masp: 1037993-1, cargo 1, CPF:
351.330.906-68, cargo efetivo AUAS IV F do HRAD, a partir de
17/10/2014, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos ter-
mos do art. 3° da ECF 47/2005.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Ajalirio Nunes de Almeida Junior, 1040959-7, lotado no HJXXIII, a
partir de 02/09/2014.
Ivair Correia Lacerda, 1038554-0, cargo 1, lotado no HJXXIII, a partir
de 09/10/2014.
João de Lucas Celino, masp: 1038136-6, cargo 1, lotado no CHPB, a
partir de 04/11/2014.
José Carlos Pacheco, masp: 1037108-6, cargo 1, lotado na ADC, a par-
tir de 21/10/2014.
Laila Corrêa Soares Valente, masp: 1041344-1, lotado no HJXXIII, a
partir de 20/10/2014.
Maria Lúcia Martins Rocha, masp: 1038/637-3, lotado na CSSI, a par-
tir de 15/10/2014.
Nilcea Beatriz Ribeiro, masp: 1037550-9, lotado na ADC, a partir de
16/10/2014.
Antônio Carlos Xisto, masp: 1037212-6, lotado no HAC, a partir de
20/10/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Maria Mercês Pereira, masp: 1040039-8, lotado no HJXXIII, a partir
de 08/10/2014.
Marlene Rodrigues Nunes, masp: 1041803-6, lotado no CHPB, a par-
tir de 07/10/2014.
Vera Lúcia Aparecida Anastácio, masp: 1042625-2, lotado no HIJPII,
a partir de 21/10/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNICA, nos termos do §1° do art. 3°
da ECF n° 41/2003, de 19/12/2003, aos servidores:
Nilo Moyses Júnior, masp: 1037917-0, lotado na CSSFé, a partir de
22/09/2014.
11 629677 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2507 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE ARTUR JOVIANO MARIA ANGELA ARANTES DE CASTRO 348465-6 2 ATBIVD 06/06/2013
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE HENRIQUE DINIZ FERNANDA GONTIJO DE ARAUJO ABREU 1129849-4 1 PEBIA 25/10/2013
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CLAUDIO OLIVIO VILELA LIMA 1053553-2 1 P3A 12/04/2004
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PE EUSTAQUIO CLAUDIANE FRANCA DE SOUZA 1053673-8 1 SP5A 02/02/2004
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE MENINO JESUS DE PRAGA RANGEL CALMON DE ALMEIDA 666509-5 2 PEBIB 21/07/2014
METROPOLITANA C SANTA LUZIA EE PROF DOMINGOS ORNELAS REGINALDO HEIDDER DE JESUS ALVES 1015038-1 1 PEBIVA 01/02/2009
MONTES CLAROS MONTES CLAROS SEM LOTACAO LARISSA ATAIDE RODRIGUES 556738-3 1 PEBT2A 04/04/2011
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE ABNER AFONSO POLIANA GOMES MAGALHAES 1343494-9 2 ATBIA 21/07/2014
UBERLANDIA UBERLANDIA EE IGNACIO PAES LEME ZELIA REGINA SA DE SOUSA 296128-2 1 P6A 01/12/2003
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 629622 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2502/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-
lução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SERRANOS
305260 – E.E. Nossa Senhora do Bonsucesso
MASP 1094233-2, Cornélio Fortes Campos, PEBIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DVI, a contar da publicação.
11 629657 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1357/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança da Escola
Estadual Monsenhor Manoel, de ensino médio, da R. Floriano Silveira,
140, Centro, em Medina para a R. Oníbio Antunes de Azevedo, 611, B.
Cidade Jardim, no mesmo município.
SRE – Araçuaí PORTARIA n.º 1358/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada, a partir de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de
2001, a mudança da Escola Municipal de Educação Infantil Portal das
Letras, de educação Infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R.
Marcionílio Ribeiro Costa, s/nº, Centro, para a R. Joaquim José Mendes
Peixoto, 11, Centro, no município de São Thomé das Letras e a partir de
1º de janeiro de 2002, da R. Joaquim José Mendes Peixoto, 11, Centro,
para a R. Helena Jeferson de Souza, 40, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu

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