Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-08-2012

Data de publicação02 Agosto 2012
SeçãoDiário do Executivo
10 – quinta-fei ra, 02 de a gosto de 2012 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2733 /2012
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE MUNICIPIO LOCALIDADE CÓDIGO ESCOLA SÍMBOLO CARGO MASP NOME CARGO ADM CARGO ADM
GOVERNADOR
VALADARES DIVINO DAS LARANJEIRAS DIVINO DAS LARANJEIRAS 42439 EE DE MACEDÔNIA SE-VI 280374-0 MARLENE CÂNDIDA LUIZA PAIVA ATBIIIO 1
GOVERNADOR
VALADARES MENDES PIMENTEL MENDES PIMENTEL 44610 EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA SE-V 894796-2 ENECI DOROTEIA VAZ PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2 2
JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA 233374 EE JOAQUIM MAURÍCIO DE
AZEVEDO SE-II 1062309-8 HELENA DOS REIS ATBIVC 1
JANAÚBA NOVA PORTEIRINHA NOVA PORTEIRINHA 205648 EE EREZINHA ANTUNES MARTINS SE-V 1058878-8 MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA
DE PAIVA ATBIC 1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 370 EE HENRIQUE DINIZ SE-II 378600-1 PAULA SALOMÃO PEBIA 1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BARREIRO 833 EE CARMO GIFFONI SE-II 976449-9 CARLA RODRIGUES DUARTE ATBIIIC 1
METROPOLITANA B BETIM BETIM 7765 CESEC DE BETIM SE-I 818711-4 MARLENE DO ROSARIO RAMOS ATBIC 1
METROPOLITANA C RIBEIRÃO DAS NEVES RIBEIRÃO DAS NEVES 310212 EE PROF PAULO FREIRE SE- III 1058511-5 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA ATBIC 1
Belo Horizonte, 26 de Julho de 2012.
01 325898 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2735 /2012
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE MUNICIPIO LOCALIDADE CÓDIGO ESCOLA SÍMBOLO
CARGO MASP NOME CARGO ADM CARGO ADM
ALMENARA JEQUITINHONHA JEQUITINHONHA 232084 EE DR HENRIQUE HEITMANN SE-IV 380245-1 OSCAR EURIPEDES GOMES DA SILVA ATBIL 1
ARAÇUAÍ SALINAS SALINAS 254339 EE ALFIM FERREIRA MENDES SE-VI 596112-3 ELIENE MIRANDA FONSECA ALVES PEBT2A, SÍMBOLO
PEBR2 1
ARAÇUAÍ SALINAS SALINAS 342807 EE VICENTE JOSÉ FERREIRA SE-V 1138754-5 ALCIONE CARDOSO DE OLIVEIRA PEBT2A, SÍMBOLO
PEBR2 1
CARATINGA PINGO D’ ÁGUA PINGO D’ ÁGUA 213306 EE PROFA DINALVA MARIA DE
SOUZA SE-IV 1055345-1 GEANNE VAZ DE LIMA ATBIVC 1
CARATINGA TARUMIRIM TARUAÇU DE MINAS 20974 EE ENG AMARO FERREIRA SE-V 811846-5 NEUZA APARECIDA VITAL PEBIA 1
CONSELHEIRO LAFAIETE CONGONHAS CONGONHAS 193399 EE BARÃO DE PARAOPEBA SE-V 842481-4 GEISA DE FATIMA FERNANDES ATBIC 1
CONSELHEIRO LAFAIETE JECEABA JECEABA 194042 EE SANTOS REIS SE-IV 852611-3 DALILA ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA ATBIC 1
CONSELHEIRO LAFAIETE PIRANGA PINHEIROS ALTOS 194263 EE FRANCISCO FERREIRA MACIEL SE-V 1048652-0 ROSÂNGELA DAS GRAÇAS RIBEIRO TOMAZ ATBIC 1
CONSELHEIRO LAFAIETE PIRANGA PIRANGA 194191 EE CEL AMANTINO MACIEL SE-V 553590-1 MARIA ISABEL LEANDRO DE CASTRO
OLIVEIRA PEBIC 1
CONSELHEIRO LAFAIETE PIRANGA SANTO ANTÔNIO DO
PIRAPETINGA 194298 EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS SE-V 848083-2 EDVANDER JOSÉ DIAS ATBIC 1
Belo Horizonte,26 de Julho de 2012.
01 325901 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2734/ 2012
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE MUNICIPIO LOCALIDADE CÓDIGO ESCOLA SÍMBOLO
DO
CARGO MASP NOME CARGO ADM CARGO ADM VIGÊNCIA
CONSELHEIRO
LAFAIETE JECEABA JECEABA 194042 EE SANTOS REIS SE-IV 369433-8 FÁTIMA GOMES PINHO ATBIVF 2 A CONTAR DE 01/03/2012
CONSELHEIRO
LAFAIETE PIRANGA PINHEIROS ALTOS 194263 EE FRANCISCO FERREIRA
MACIEL SE-V 848083-2 EDVANDER JOSÉ DIAS ATBIC 1 A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
CONSELHEIRO
LAFAIETE PIRANGA SANTO ANTÔNIO DO
PIRAPETINGA 194298 EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS SE-V 1095240-6 IRANI LUZIA DOS SANTOS ATBIC 1 A CONTAR DE 13/01/2012
JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA 233374 EE JOAQUIM MAURÍCIO DE
AZEVEDO SE-II 581337-3 MARINA ROSA ARAÚJO MARTINS ATBIIG 1 A CONTAR DE 25/05/2012
JANAÚBA NOVA PORTEIRINHA NOVA PORTEIRINHA 205648 EE EREZINHA ANTUNES
MARTINS SE-V 588239-4 ALVINA MARIA SANTOS NOGUEIRA ATBIC 1 A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
JANUÁRIA VARZELÂNDIA BREJO DO MUTAMBAL 223999 EE JUCA VELOSO SE-V 978096-6 SIRLEIDE GONÇALVES MOREIRA DA
SILVA ATBIC 1 A CONTAR DE 20/06/2012
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 370 EE HENRIQUE DINIZ SE-II 874991-3 ANDRÉA MARIA PEREIRA BRASIL PEBIA 1 A CONTAR DE 25/06/2012
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BARREIRO 833 EE CARMO GIFFONI SE-II 1054660-4 ANDREA DA CONCEIÇÃO SILVA ATBIC 1 A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
METROPOLITANA B CONTAGEM PARQUE INDUSTRIAL 8800 EE RUY PIMENTA SE-II 863313-3 ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA
SANTOS ATBID 1 A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
METROPOLITANA C RIBEIRÃO DAS
NEVES RIBEIRÃO DAS NEVES 310212 EE PROF PAULO FREIRE SE- III 1035079-1 LUCILENE ALVES GARAJAU DE
ANDRADE PEBIA 1 A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte,26 de Julho de 2012.
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AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 2780/2012
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 18/2012, publicada no “Minas Gerais” de 30/03/2012, registra o afastamento remunerado de 07/07/2012 a 07/10/2012, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990
(art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2012.
SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm Cargo de
Provimento
Efetivo
ALMENARA MATA VERDE 5209643 EE JOSE FERREIRA DA ROCHA EUFLAVIA BATISTA SANTOS 882654-7 1 ASBIC
CARATINGA SANTA BARBARA DO LESTE 5019747 EE MONSENHOR ROCHA EVERTON ERIK COSTA DE SIQUEIRA 663854-8 1 PEBT2A
CARATINGA SANTA BARBARA DO LESTE 5019747 EE MONSENHOR ROCHA EVERTON ERIK COSTA DE SIQUEIRA 663854-8 2 PEBIA
DIAMANTINA ALVORADA DE MINAS 5023043 EE RIO DAS PEDRAS SIRNEYA CANDIDA DE CARVALHO 614500-7 2 PEBIA
DIAMANTINA ALVORADA DE MINAS 5023043 EE RIO DAS PEDRAS CARMOSINA EVANGELISTA DE SOUZA 1055987-0 1 PEBIA
DIVINÓPOLIS ARCOS 5032018 E.E. JOSE GERALDO DE MELO ELAINE CRISTINA BENTO 612899-5 1 PEBIA
DIVINÓPOLIS ARCOS 5032026 E.E. DA VILA BOA VISTA ELAINE CRISTINA BENTO 612899-5 2 PEBIA
GOVERNADOR VALADARES COROACI 5042358 E.E. SINHANINHA GONCALVES MARIA BETANIA COELHO CHAVES DE CARVALHO 280093-6 2 PEBT2A
JANAUBA ESPINOSA 5080080 EE COMENDADOR VIANA AMARIZE RODRIGUES CARDOSO 583099-7 2 EEBIA
JANAUBA ESPINOSA 5080217 EE PROFA JOANA PORTO AMADEU DE DEUS CORREA 1055726-2 1 PEBIA
JANAUBA MONTEZUMA 5082295 EE EDSON ALVES PEREIRA ELIZEU JOSE FERREIRA 1077473-5 1 PEBIA
JANAUBA MONTEZUMA 5082295 EE EDSON ALVES PEREIRA ELIZEU JOSE FERREIRA 1077473-5 2 PEBT2A
JANAUBA MONTEZUMA 5082309 EE HERCULANO MARTINS VELANISA LIMA DE CAMPOS ROCHA 1131815-1 1 PEBIA
JANAUBA RIO PARDO DE MINAS 5212253 EE PROFA MARLENE CARMO ANA ANGELICA MENDES DIAS 285816-5 1 PEBII I
JANUARIA CHAPADA GAUCHA 5063151 E.E. SERRA DAS ARARAS MAGNOLIA LOPO GOMES 593451-8 1 ASBIC
JANUARIA ICARAI DE MINAS 5063258 E.E. JOSE BERNARDINO ANA MARIA ALMEIDA 1064316-1 1 PEBIA
JANUARIA JANUARIA 5062499 E.E. PIO XII JOAO DAMASCENA DE ALMEIDA 594278-4 1 PEBIIF
JANUARIA JANUARIA 5062391 E.E. CAIO MARTINS CHRISTIANO MACIEL CARNEIRO 873277-8 1 PEBT2A
JANUARIA MANGA 5062766 E.E. MIN PETRONIO PORTELA ISAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO 1074377-1 1 PEBIA
JANUARIA MANGA 5062766 E.E. MIN PETRONIO PORTELA ISAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO 1074377-1 2 PEBIA
JANUARIA MONTALVANIA 5062987 E.E. INCONFIDENTES MARIA DE FATIMA GONCALVES 283007-3 1 ATBIVI
JANUARIA MONTALVANIA 5062987 E.E. INCONFIDENTES MARIA DE FATIMA GONCALVES 283007-3 2 PEBT2A
JANUARIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 5239330 E.E. DONA CILA MILCA LOPES OLIVEIRA 589046-2 1 PEBT1A
JANUARIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 5239330 E.E. DONA CILA JANYEIRE DO CARMO ALMEIDA 596095-0 1 PEBIA
JANUARIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 5239330 E.E. DONA CILA JANYEIRE DO CARMO ALMEIDA 596095-0 2 EEBIA
JANUARIA UBAI 5063479 E.E. PROFA HILDA BRAGA GLAUCIA ROCHA CANDIDO VELOSO 667502-9 1 PEBIA
JANUARIA VARZELANDIA 5063568 E.E. JOAO ALVES DOS SANTOS MARIA CELIA ALVES PEREIRA 876091-0 1 PEBT2A
JUIZ DE FORA SAO JOAO NEPOMUCENO 5070106 EE DONA JUDITE DE MENDONCA HERMINIA BORGES DE SOUZA 320917-8 1 PEBIL
JUIZ DE FORA SAO JOAO NEPOMUCENO 5070106 EE DONA JUDITE DE MENDONCA MARIA DAS DORES DIAS 821944-6 1 ASBIC
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 4000002 METROPOLITANA A JOSE FRANCISCO NETO DA FONSECA 347950-8 1 PEBT1M
METROPOLITANA A BELO VALE 5106020 EE DR GAMA CERQUEIRA MARIA DE LOURDES ALVES AUGUSTA 892052-2 1 PEBIA
METROPOLITANA A BELO VALE 5106020 EE DR GAMA CERQUEIRA MARIA DE LOURDES ALVES AUGUSTA 892052-2 2 PEBIA
METROPOLITANA A CAETE 5008338 EE JOSE BRANDAO REGINA GONCALVES SOARES MACHADO 264375-7 1 EEBIIP
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 5010171 E.E. CARMELIA GONCALVES LOFF JOSE CARLOS BORGES CAROLINO 880262-1 2 PEBT2B
METROPOLITANA C SAO JOSE DA LAPA 5011096 E.E. JOSE ELIAS ISSA PAULO CESAR DA COSTA 295250-5 3 PEBIIA
MONTES CLAROS BOTUMIRIM 5079511 E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS JOSE MARIA DE FATIMA ALMEIDA 301091-5 1 PEBIIH
MONTES CLAROS BOTUMIRIM 5079502 E.E. DR JOSE ESTEVES RODRIGUES MARIA JOSE SOBRINHA ALMEIDA 339491-3 1 PEBIIG
MONTES CLAROS BOTUMIRIM 5079511 E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS 1123381-4 1 PEBT2A
MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS 5079600 E.E. SANT’ANA SUZANA SOUZA RODRIGUES 1084446-2 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079944 E.E. CEL LUIS PIRES DE MINAS TEREZINHA ONEIDE OLIVEIRA SANTOS 367774-7 2 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079863 E.E. BENICIO PRATES MARGARETH LEAL NOBRE 369552-5 1 PEBIIH
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079863 E.E. BENICIO PRATES MARGARETH LEAL NOBRE 369552-5 2 PEBIIL
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079863 E.E. BENICIO PRATES CANDIDO HELDER MOTA ALMEIDA 589433-2 1 EEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079871 E.E. CEL FRANCISCO RIBEIRO SANDRA SOARES RABELO RAMOS 837368-0 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079871 E.E. CEL FRANCISCO RIBEIRO JOSE TARCISIO ROCHA 850625-5 2 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079871 E.E. CEL FRANCISCO RIBEIRO JOSE TARCISIO ROCHA 850625-5 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079863 E.E. BENICIO PRATES FRANCISCO SA DE OLIVEIRA NETO 864846-1 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079871 E.E. CEL FRANCISCO RIBEIRO SIMONE CUMANI POIANI 877232-9 1 EEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079952 E.E. DE PONTE DOS CIGANOS GILMAR MOREIRA DA SILVA 887090-9 1 PEBIA
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 02 d e agosto de 2012 – 11
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5239267 E.E. N SRA DAS GRACAS GILMAR MOREIRA DA SILVA 887090-9 2 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079863 E.E. BENICIO PRATES CRISTINA LAFETA CHAVES DE OLIVEIRA 1013942-6 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079863 E.E. BENICIO PRATES CRISTINA LAFETA CHAVES DE OLIVEIRA 1013942-6 2 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5079871 E.E. CEL FRANCISCO RIBEIRO PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO 1019863-8 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO DE JESUS 5239232 E.E. SAO SEBASTIAO TERCIO ANTONIO LAFETA VASCONCELOS 1160618-3 1 PEBT2A
MONTES CLAROS ENGENHEIRO NAVARRO 5080047 E.E. MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA NILMA LUCIA FERNANDES 286781-0 1 PEBIH
MONTES CLAROS ENGENHEIRO NAVARRO 5080047 E.E. MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA NILMA LUCIA FERNANDES 286781-0 2 PEBIA
MONTES CLAROS ENGENHEIRO NAVARRO 5080047 E.E. MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA ROSEMARY DIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE 587709-7 1 PEBIA
MONTES CLAROS ENGENHEIRO NAVARRO 5080047 E.E. MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA ROSEMARY DIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE 587709-7 2 PEBIA
MONTES CLAROS ENGENHEIRO NAVARRO 5080047 E.E. MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA CELIO ALVES BARROSO 830705-0 1 PEBIA
MONTES CLAROS FRANCISCO SA 5080349 E.E. TIBURTINO PENA ELIZABETH DOMINGUES RIBEIRO 388882-3 1 PEBIIF
MONTES CLAROS FRANCISCO SA 5080314 E.E. DONATO SANTOS ELIZABETH DOMINGUES RIBEIRO 388882-3 2 PEBIIC
MONTES CLAROS GRAO MOGOL 5080411 E.E. PROF BICALHO MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA FREITAS 352597-9 2 PEBIIF
MONTES CLAROS JAPONVAR 5239054 E.E. MANOEL PEREIRA DE ARAUJO GRACIMAR MENDES PEREIRA 965414-6 1 EEBIA
MONTES CLAROS LONTRA 5082678 E.E. SIMAO DA COSTA CAMPOS MARIA DILENE CORREA ALVES 336094-8 1 PEBIA
MONTES CLAROS LONTRA 5082678 E.E. SIMAO DA COSTA CAMPOS MARIA DILENE CORREA ALVES 336094-8 2 PEBIA
MONTES CLAROS LONTRA 5082678 E.E. SIMAO DA COSTA CAMPOS CELIANE LOPES 592008-7 1 ASBIC
MONTES CLAROS LONTRA 5082678 E.E. SIMAO DA COSTA CAMPOS VILMA DAS GRACAS FRANCISCA MENDES 594703-1 1 ASBIC
MONTES CLAROS LONTRA 5082678 E.E. SIMAO DA COSTA CAMPOS ENEIDE VIEIRA MENDES 815712-5 1 PEBT2A
MONTES CLAROS LONTRA 5082678 E.E. SIMAO DA COSTA CAMPOS ENEIDE VIEIRA MENDES 815712-5 2 PEBT2A
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081591 E.E. ELOY PEREIRA MARLENE PEREIRA DE BRITO CARNEIRO 331709-6 2 PEBIIP
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081591 E.E. ELOY PEREIRA MARLENE PEREIRA DE BRITO CARNEIRO 331709-6 3 PEBIIA
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081264 E.E. PROF PLINIO RIBEIRO MARLUCE CARDOSO DA MATA 980782-7 1 PEBIA
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081795 E.E. PROF ALCIDES DE CARVALHO MARLUCE CARDOSO DA MATA 980782-7 2 PEBIA
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081388 E.E. SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS JAIRO FERREIRA LOPES 1057154-5 1 ATBIIC
MONTES CLAROS OLHOS-D AGUA 5079472 E.E. SEBASTIAO VIEIRA DIAS MARIA LEUZA ALVES DIAS 316118-9 1 ASBIIIC
MONTES CLAROS OLHOS-D AGUA 5079472 E.E. SEBASTIAO VIEIRA DIAS GERALDO VIEIRA DIAS 1053678-7 1 PEBIA
MONTES CLAROS SAO JOAO DA PONTE 5082660 E.E. PROFESSORA MARIA EDUARDA VERSIANE MAIA RICARDA RITA NUNES FERREIRA LISBOA 560140-6 1 EEBIA
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5082732 E.E. MENDES DE OLIVEIRA MONICA CRISTINE MENDES 560390-7 1 PEBT2A
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5082732 E.E. MENDES DE OLIVEIRA MONICA CRISTINE MENDES 560390-7 2 PEBIA
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5082732 E.E. MENDES DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS 592112-7 1 PEBIA
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5082732 E.E. MENDES DE OLIVEIRA CARMEM LUCIA DE FATIMA SILVA 592171-3 1 PEBIA
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5082732 E.E. MENDES DE OLIVEIRA CARMEM LUCIA DE FATIMA SILVA 592171-3 2 PEBIA
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5246255 E.E. STO ANTONIO ANDRE DIAS DA ROCHA 1103708-2 1 PEBT2A
MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO 5246255 E.E. STO ANTONIO ANDRE DIAS DA ROCHA 1103708-2 2 PEBT2A
PARACATU BRASILANDIA DE MINAS 5239402 E.E. ALMINDA ALVES DA SILVA LILIA APARECIDA ANDRADE NOGUEIRA 1066420-9 2 PEBIA
PARACATU JOAO PINHEIRO 5108511 E.E. CAP SPERIDIAO SIRLEY TEREZINHA ROCHA ALHO DE NOVOA 874169-6 1 PEBIA
POUSO ALEGRE CAMBUI 5054755 E.E. JOAO LOPES MARINA DE MOURA FERRAZ 334663-2 1 PEBT2F
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO PEDRO DA UNIAO 5137847 EE CEL JOAO FERREIRA BARBOSA LUIZ ANTONIO DE REZENDE 732368-6 1 PEBIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO PEDRO DA UNIAO 5137847 EE CEL JOAO FERREIRA BARBOSA IVONETE DE ARAUJO MARIANO 879419-0 1 PEBIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO PEDRO DA UNIAO 5137847 EE CEL JOAO FERREIRA BARBOSA VITOR DA TRINDADE BENEDITO 1003352-0 1 PEBIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO 5137928 EE PAULA FRASSINETI JOSE VILSON AMARAL 373934-9 1 PEBIIO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO 5137928 EE PAULA FRASSINETI JOSE VILSON AMARAL 373934-9 2 PEBIIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO 5138053 EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SEBASTIAO CANDIDO DE CARVALHO 332834-1 1 PEBID
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO 5138053 EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES DALMON SUPERBI 356341-8 1 ASEIII I
SETE LAGOAS POMPEU 5141399 E. E. MIN. FRANCISCO CAMPOS OZEAS DA SILVA CAMPOS 880672-1 1 PEBIA
SETE LAGOAS POMPEU 5141399 E. E. MIN. FRANCISCO CAMPOS OZEAS DA SILVA CAMPOS 880672-1 2 PEBIA
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
01 326138 - 1
ATO Nº:2755/2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE DIAMANTINA
NOME MASP
ADM MUNICÍPIO CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Adnalva Gomes Ferreira Fernandes 441.275-5 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
Adnalva Gomes Ferreira Fernandes 441.275-5 1 Minas Novas PEB III B III C 30/06/10
Alzira Cordeiro de Carvalho 440.802-7 1 Capelinha PEB III A III B 30/06/08
Alzira Cordeiro de Carvalho 440.802-7 1 Capelinha PEB III B III C 30/06/10
Ana Sueli Médice Machado 321.919-3 1 Turmalina PEB III B III C 30/06/10
Ananete Jesus de Matos 258.625-3 2 Diamantina ANE I J I L 01/01/10
Antônio Aparecida Lopes Benca 435.330-6 1 Diamantina PEB IV A IV B 30/06/10
Avenina do Rosário Costa Santos 321.941-7 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
Avenina do Rosário Costa Santos 321.941-7 1 Minas Novas PEB III B III C 30/06/10
Cecir Alves Diamantino 436.010-3 1 Santo Antônio
do Itambé PEB III A III B 30/06/08
Cecir Alves Diamantino 436.010-3 1 Santo Antônio
do Itambé PEB III B III C 30/06/10
Cintia Flor de Maio Santos Costa 830.658-1 1 Rio Vermelho PEB III B III C 30/06/10
Delania Mara Mauricio Neves Vieira 440.139-4 2 Diamantina ANE II B II C 30/06/10
Denise Ferreira Dumont 564.065-1 2 Rio Vermelho PEB III B III C 30/06/10
Dulcinéia Soares Ferreira Santos 331.073-7 1 Rio Vermelho PEB III B III C 30/06/10
Dulcinéia Soares Ferreira Santos 331.073-7 2 Rio Vermelho PEB III A III B 30/06/08
Dulcinéia Soares Ferreira Santos 331.073-7 2 Rio Vermelho PEB III B III C 30/06/10
Edneia dos Santos Cunha Neves 833.679-4 1 Diamantina ANE II B II C 30/06/10
Elcio de Jesus Vieira 440.727-6 2 Diamantina ANE II B II C 30/06/10
Gelmara de Oliveira Seabra 439.254-4 1 Serro PEB II A II B 30/06/08
Glaucia de Marilac Mota Coelho 328.408-0 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
SRE DIAMANTINA
NOME MASP
ADM MUNICÍPIO CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Glaucia de Marilac Mota Coelho 328.408-0 1 Minas Novas PEB III B III C 30/06/10
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro 440.098-2 1 Serro PEB III A III B 30/06/08
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro 440.098-2 1 Serro PEB III B III C 30/06/10
Helisabete de Fátima Faria 338.960-8 1 Diamantina ANE II B II C 30/06/10
João Húbio Guimarães 435.402-3 2 Felicio dos
Santos PEB III B III C 30/06/10
Josefa Dias Soares 310.416-3 1 Carbonita ASB I A I B 01/09/07
Josefa Dias Soares 310.416-3 1 Carbonita ASB I B I C 01/09/09
Josina Maria Antunes Eugênio
Fernandes 322.022-5 1 Veredinha PEB IV A IV B 30/06/10
Juçara Aparecida Cardoso Santos 322.023-3 1 Rio Vermelho PEB III B III C 30/06/10
Jucondina Barbosa 863.986-6 1 Capelinha ATB I A I B 01/01/08
Leila Maria Sena Santos Barbosa 276.486-8 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
Lenice Maria Diniz Machado 681.233-3 1 Diamantina PEB III A III B 09/02/09
Líbia Maria da Consolação Carreiro 859.079-6 1 Carbonita ATB I B I C 01/01/10
Lígia Antônia Soares de Almeida 439.516-6 1 Diamantina ANE II B II C 30/06/10
Liliane Maria Soares Rodrigues 970.801-7 2 Diamantina PEB IV A IV B 30/06/10
Maria do Socorro das Graças Almeida
Melo 276.656-6 2 Serro PEB III A III B 30/06/08
Mara Jacqueline Santos Ferreira 802.806-0 1 Diamantina ANE II B II C 30/06/10
Marcelo Soares Machado 1.051.624-3 1 Leme do Prado PEB III A III B 30/06/08
Marcelo Soares Machado 1.051.624-3 1 Leme do Prado PEB III B III C 30/06/10
Márcia Maria Pereira Santos 258.659-2 2 Diamantina ANE I G I H 18/01/10
Maria Aparecida de Lima 322.050-6 1 Capelinha PEB III A III B 30/06/08
Maria Aparecida de Lima 322.050-6 1 Capelinha PEB III B III C 30/06/10
Maria da Consolação Silva Melo 231.863-2 2 Serro PEB III A III B 30/06/08
Maria da Luz Oliveira e Bonm 276.629-3 2 Carbonita PEB III B III C 30/06/10
Maria Dalva da Silva Ottone 242.338-2 2 Conceição do
Mato Dentro PEB III A III B 30/06/08
Maria Dalva da Silva Ottone 242.338-2 2 Conceição do
Mato Dentro PEB III B III C 30/06/10
SRE DIAMANTINA
NOME MASP
ADM MUNICÍPIO CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Maria das Dores Sousa Rocha 276.561-8 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
Maria das Dores Sousa Rocha 276.561-8 1 Minas Novas PEB III B III C 30/06/10
Maria de Fátima Antunes Cordeiro 268.229-2 2 Turmalina PEB III A III B 30/06/08
Maria de Fátima Antunes Cordeiro 268.229-2 2 Turmalina PEB III B III C 30/06/10
Maria de Lourdes Barbosa e Santos 434.547-6 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
Maria de Lourdes Barbosa e Santos 434.547-6 1 Minas Novas PEB III B III C 30/06/10
Maria do Rosário Pereira Lopes 441.676-4 1 Turmalina PEB III B III C 30/06/10
Maria do Socorro B Silva Santos 441.548-5 1 Minas Novas PEB III A III B 30/06/08
Maria do Socorro B Silva Santos 441.548-5 1 Minas Novas PEB III B III C 30/06/10
Maria Ecilma Santos Vieira 276.562-6 1 Rio Vermelho PEB III B III C 30/06/10
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2012
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por conter incorreção na publicação do dia 31/07/2012.
01 326051 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 2779/2012
A Secretária de Estado de Educação em exercício, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Sete Lagoas no
Processo nº 672.12.016474-0 - Mandado de Segurança, registra o afastamento remunerado de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Comple-
mentar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2012.
SRE Município Código
Escola Lotação Nome MaSP Adm Cargo de Provimento
Efetivo
SETE LAGOAS SETE LAGOAS 4000023 SRE SETE
LAGOAS EVALDO LUIZ CARDOSO
SILVA 831410-6 1 ANEIIC
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
01 326135 - 1
ATO Nº 2778/2012
A Secretária de Estado de Educação justica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gra-
ticação temporária estratégica - GTE:
Nome do Servidor MASP Nível
Graticação Justicativa Unidade
Administrativa Projeto/Atividade
Márcia Coelho Pinto
Domingues Marques 876266-8 GTED2
Responsável pelas ações de planeja-
mento, administração, orientação e
acompanhamento da vida funcional
do servidor da Secretaria nas Unida-
des Central e Regionais, e de Escolas,
para viabilizar os Projetos Estruturado-
res e Prioritários e as demais ações do
Órgão.
Subsecretaria de
Gestão de Recur-
sos Humanos
Direção Superior
e Administração
do Sistema de
Educação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2012.
(a) MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Secretária de Estado Adjunta de Educação
No exercício do Cargo de Secretário de Estado de Educação
01 326200 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 2792 /2012
A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 18/2012, publicada no “Minas
Gerais” de 30/03/2012, registra o afastamento remunerado de 07/07/2012 a 07/10/2012, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de
1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2012.
SRE Município Código
Escola Lotação Nome MaSP Adm Cargo de
Provimento
Efetivo
ALMENARA FELISBURGO 5184691 EE DE
FELISBURGO ARIADNA FELIX
SANTOS 1075154-3 1 PEBIA
ALMENARA JEQUITINHONHA 5184918 E.E. SAO MIGUEL IRACILDA DIAS
DA SILVA 819068-8 1 PEBT2A
ALMENARA JOAIMA 5185043 EE DE GIRU JANIVALDO GOMES
PINHEIRO 1100706-9 1 ASBIC
ALMENARA JORDANIA 5185078 EE DE JORDANIA MARINALVA
DE OLIVEIRA
ALVES LOPES 278358-7 3 PEBIA
ALMENARA JORDANIA 5185078 EE DE JORDANIA ROBERIA DE
ALMEIDA GOBIRA
LIEBERENZ 370357-6 1 ATBIVF
ALMENARA JORDANIA 5185086 E.E. FREI
HENRIQUE DE
COIMBRA
WILDES ANDRADE
DIAS DE BRITO 638514-0 1 PEBT2A
ALMENARA JORDANIA 5185078 EE DE JORDANIA LEOMARCIO
BARBOSA DE ARAUJO 940020-1 1 ASBIC
ALMENARA JORDANIA 5185078 EE DE JORDANIA JUCIMARIA
ALVES PINHEIRO
DAMASCENO 953983-4 1 ATBIIIC
ALMENARA JORDANIA 5185078 EE DE JORDANIA JUCIMARIA
ALVES PINHEIRO
DAMASCENO 953983-4 2 PEBIA
12 – quinta-fei ra, 02 de a gosto de 2012 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
ALMENARA JORDANIA 5185086 E.E. FREI
HENRIQUE DE
COIMBRA
FABRICIO DE
ALMEIDA GOBIRA 1111659-7 1 PEBT2A
ARACUAI MEDINA 5185191 EE DR MAX
MACHADO ELISIO SIMOES
DE OLIVEIRA 846338-2 1 PEBT2A
CARATINGA BOM JESUS
DO GALHO 5019101 EE PE DIONISIO
HOMEM DE FARIA ERALDO RODRIGUES
DOS SANTOS JUNIOR 1109403-4 1 PEBIA
DIAMANTINA CONCEICAO DO
MATO DENTRO 5023485 E.E. DANIEL DE
CARVALHO MARIA HELENA
SILVA DE JESUS 351298-5 1 PEBIA
DIAMANTINA MINAS NOVAS 5024431 EE JOSE BENTO
NOGUEIRA
DULCINEIA DE
SOUZA CORREIA
MAGALHAES 436266-1 1 PEBIA
DIAMANTINA MINAS NOVAS 5024431 E.E. JOSE BENTO
NOGUEIRA JANETE GONCALVES
DE AZEVEDO 441154-2 1 PEBIA
DIAMANTINA MINAS NOVAS 5024481 E.E. DR
AGOSTINHO DA
SILVA SILVEIRA
JANETE GONCALVES
DE AZEVEDO 441154-2 2 PEBIA
DIAMANTINA SENADOR
MODESTINO
GONCALVES 5024783 E.E. DARCILIA
GODOY
VICENTE DE
PAULA APARECIDO
COUTINHO 938144-3 1 ASBIC
DIAMANTINA TURMALINA 5246344 EE PROFA
EDITE GOMES JOSE GERALDO
ROCHA 434447-9 1 PEBIE
DIVINOPOLIS PAINS 5034797 EE PE JOSE
VENANCIO MARCIA MENEZES
DO VALLE 376072-5 2 PEBT2B
ITUIUTABA CENTRALINA 5196452 EE WILSON
DE MELO VANIO TAVARES
DE LIMA 296116-7 1 PEBIIP
ITUIUTABA CENTRALINA 5196452 EE WILSON
DE MELO VANIO TAVARES
DE LIMA 296116-7 2 PEBIA
ITUIUTABA CENTRALINA 5196452 EE WILSON
DE MELO RONEIDE RODRIGUES
FERREIRA 895936-3 1 EEBIIA
METROPOLITANA
ABRUMADINHO 5008141 E.E. PAULINA
ALUOTTO
FERREIRA
HIDERALDO
ROGERIO SANTANA 299026-5 1 PEBIIP
METROPOLITANA
ABRUMADINHO 5008141 E.E. PAULINA
ALUOTTO
FERREIRA
GERALDA DOROTEIA
ESTEVAM DE
ALMEIDA SANT 940532-5 2 PEBIA
METROPOLITANA
ABRUMADINHO 5008141 E.E. PAULINA
ALUOTTO
FERREIRA
MARCIA REGINA
RIBEIRO NOGUEIRA 1063818-7 1 PEBIIB
METROPOLITANA
BIBIRITE 5231665 EE ANTONIO
MARINHO
CAMPOS
SIDINEY SERAFIM
DE AGUIAR 861826-6 1 PEBIA
METROPOLITANA
BSAO JOAQUIM
DE BICAS 5009270 E.E. N SRA DA PAZ MONICA MARIA
MAIA RESENDE 321545-6 1 PEBIIP
METROPOLITANA
BSAO JOAQUIM
DE BICAS 5231291 E.E. PATROCINIA
CANDIDA DE
OLIVEIRA
MONICA MARIA
MAIA RESENDE 321545-6 3 PEBIA
MONTES CLAROS BRASILIA DE
MINAS 5079651 E.E. JOSIAS
DE MATOS IZAC CELESTINO
PEREIRA 596802-9 2 PEBIA
MONTES CLAROS BRASILIA DE
MINAS 5079651 E.E. JOSIAS
DE MATOS MARIA ANTONIA
RAMOS DE AQUINO 1111925-2 1 PEBT2A
MONTES CLAROS CORACAO
DE JESUS 5079871 E.E. CEL
FRANCISCO
RIBEIRO
EDSON APARECIDO
ALVES MENDES 1080723-8 1 PEBIA
MONTES CLAROS CORACAO
DE JESUS 5079871 E.E. CEL
FRANCISCO
RIBEIRO
EDSON APARECIDO
ALVES MENDES 1080723-8 2 PEBIA
MONTES CLAROS FRANCISCO
DUMONT 5080268 E.E. DE
FRANCISCO
DUMONT
WELTON JANDER
PEREIRA 884237-9 1 PEBIIA
MONTES CLAROS FRANCISCO SA 5080349 E.E. TIBURTINO
PENA
JOAQUIM
FERNANDES
PENA SOARES 584411-3 1 PEBIA
MONTES CLAROS JAPONVAR 5079685 E.E. PROFA DIVA
MEDEIROS ENAIDE VIEIRA
MENDES 331103-2 3 ATBIC
MONTES CLAROS JAPONVAR 5079685 E.E. PROFA DIVA
MEDEIROS ENAIDE VIEIRA
MENDES 331103-2 4 PEBIA
MONTES CLAROS MONTES CLAROS 5081761 E.E. ANTONIO
CANELA CELIO GONCALVES
MOREIRA 1057119-8 1 PEBIA
PASSOS SAO JOAO BATISTA
DO GLORIA 5115762 EE JOSE
SEVERIANO
FILHO
IRACEMA ALICE DE
SIMONE PEREIRA 489163-6 1 ASBIC
PIRAPORA BURITIZEIRO 5079758 E.E. CACHOEIRA
DO MANTEIGA BOLIVAR GOMES
FILHO 584008-7 1 PEBIC
PIRAPORA BURITIZEIRO 5246140 E.E. PROFA
SILVIA ALENCAR
ZSCHABER
JOSE FRANCISCO
DOS SANTOS 841914-5 1 PEBIA
PIRAPORA BURITIZEIRO 5079693 E.E. PROFA ELISA
T DE CARVALHO CELIA CRISTINA
OLIVEIRA LACERDA 865057-4 1 PEBIA
PIRAPORA JEQUITAI 5080675 E.E. PROF
LUCIANO MARILUCIA GOMES
DE MATOS 326327-4 1 PEBIID
PIRAPORA JEQUITAI 5080683 E.E. CONEGO
CLEMENTE
LAURENS
MARILUCIA GOMES
DE MATOS 326327-4 3 PEBT2A
PIRAPORA JEQUITAI 5080675 E.E. PROF
LUCIANO ALBERTINA
RIBEIRO DA CRUZ 956429-5 1 PEBIA
PIRAPORA JEQUITAI 5080675 E.E. PROF
LUCIANO ALBERTINA
RIBEIRO DA CRUZ 956429-5 2 PEBIA
PIRAPORA JEQUITAI 5080675 E.E. PROF
LUCIANO TANIA CRISTINA
ALVES DE SOUZA 1057347-5 1 PEBT2A
PIRAPORA VARZEA DA PALMA 5082945 E.E. PRES
TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
REGINA MARIA
DA SILVA ABREU 608445-3 1 PEBT2B
SAO JOAO DEL REI IJACI 5134040 EE MAURICIO
ZAKHIA SIMONE LEITE
NEPOMUCENO 875404-6 2 PEBIA
SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI 5134546 E.E. BRIGHENTI
CESARE ALVARO AUGUSTO
COELHO VIANA 978701-1 1 PEBIA
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2012
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
01 326252 - 1
RETIFICAÇÃO ATO DISPENSA VICE-DIRETOR
ATO Nº 2781/2012
Reticação no Ato Dispensa Vice-diretor, publicado no “Minas Gerais” de 28 de julho de 2012, página 16, colunas 2, referente à JAINA RODRI-
GUES GALVÃO, por incorreção no registro do número:
Onde se lê: ATO Nº 2673/2012,
Leia-se: ATO Nº 2774/2012
Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2012.
(a) MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
Secretária Adjunta de Estado de Educação
No exercício do Cargo de Secretário de Estado de Educação
01 326143 - 1
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Superintendência de Pessoal Diretora: Maria das Graças Bernardes Machado Vilela
REMOÇÃO ATO Nº 15 / 2012
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO ORIGEM
S R E LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE
TEOFILO OTONI CARAI 326744-0 CASSIA MAISA FONSECA DE SOUZA PEBT1A 2 ANOS INICIAIS EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 31 DE JULHO DE 2012.
01 325989 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1254/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades
do estabelecimento Espaço Educacional Arte e Saber, de ensino fun-
damental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 312, de 16 de
março de 2011, situado na R. Dezessete, 289, B. Jardim do Trevo, em
Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1255/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2006, as atividades do
Colégio Politécnico, de ensino fundamental e ensino médio, autorizado
pela Portaria SEE nº 2093, de 26 de novembro de 2002, situado na R.
Coronel Serrão, 169 – A, Centro, em Januária.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1256/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 682, de 11 de julho de 2012, ca
recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Juiz de Fora Ltda,
mantenedora do Colégio CECON – Juiz de Fora, situado na R. Santo
Antônio, 382, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1257/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos , e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 644, de 10 de julho
de 2012, ca credenciada a entidade mantenedora Sistema Máximo de
Ensino Marlene Maura Ltda e autorizado o funcionamento do 4º e 5º
anos do ensino fundamental no estabelecimento Sistema Máximo de
Ensino, de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situ-
ado na R. Icó, 380, B. Saudade, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identicar-se como Sistema Máximo
de Ensino, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1258/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 10 de julho de 2012,
ca recredenciada a entidade Congregação das Angélicas de São Paulo,
mantenedora do Colégio São Paulo, de ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Eduardo Porto, 488, B. Cidade Jardim, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1259/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 678, de 12 de julho de 2012,
ca recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 08 de
março de 2011, a entidade mantenedora Escola Infantil Pimentinha
Ltda, e reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 18 de
março de 2010, o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Instituto Educacional Pimentinha, de educação infantil e ensino funda-
mental (anos iniciais), situado na R. Conde D’Eu, 525, B. Vera Cruz,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1260/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Nova Canaã, de ensino fundamental, situado na Av. Bandeirantes, 67,
Centro, em Betim, para Colégio Nova Canaã, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1261/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada a mudança do Colégio Nova Canaã, de ensino funda-
mental, da Av. Bandeirantes, 67, Centro, em Betim, para a R. Mato
Grosso, 98, B. Espírito Santo, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1262/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 677, de 10 de julho de 2012,
ca reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Marechal Floriano, 170, Vila Constantino, em Patrocínio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio PORTARIA n.º 1263/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 636, de 11 de julho de 2012,
ca recredenciada a entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira
de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do
Santíssimo Sacramento, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Av. Otávio Carneiro, 652, B. Santo Antônio,
em Pirapora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora PORTARIA n.º 1264/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 654, de 06 de julho de 2012,
ca recredenciada a entidade mantenedora Colégio Destaque Ltda e
reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Aguiar Arcanjo,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na
R. Aristides Rodrigues Pereira, 543, B. Planalto, em Várzea da Palma,
ambos pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Pirapora PORTARIA n.º 1265/2012
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 650, de 11 de julho de 2012,
ca credenciada a entidade Grassi & Grassi Ltda- ME, mantenedora do
Centro de Educação Informatizada e Prossional de Jacutinga - CEI-
PROJAC, situado na R. Capitão João Américo, 45, Centro, em Jacu-
tinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 1266/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2006, as atividades da
Escola Municipal Vital Paulino da Costa, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 174, de 16 de junho de 1978,
situada na Fazenda Lagoa, em Monte Santo de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1267/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades da
Escola Municipal João Castejon Branco, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 174, de 16 de junho de 1978,
situada na R. São Miguel, 303, B. São Miguel, em Monte Santo de
Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1268/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 684, de 12 de julho de 2012, ca divul-
gada a alteração societária da entidade W.A. Instituto Educacional Ltda,
mantenedora do Instituto Educacional Doce Lar, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Francisco Vicente, 23,
B. Papavento, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n.º 1329, de 19 de novembro de
2011, referente à prorrogação da autorização de funcionamento de tur-
mas descentralizadas do curso Técnico em Enfermagem, sob a respon-
sabilidade da Escola Técnica de Uberaba, do Município de Uberaba,
operacionalizado no Município de Monte Carmelo:
Onde se lê: “... pelo período de 06 (seis) meses, a partir de agosto de
2011 ...”
Leia-se: “... pelo período de 08/07/2010 a 30/05/2012...”
SRE – Uberaba PORTARIA n.º 1269/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 639, de 10 de julho de 2012, ca recre-
denciada a entidade Colégio Balão Mágico Ltda-ME, mantenedora do
Colégio Balão Mágico, de educação infantil e ensino fundamental, situ-
ado na R. Marechal Deodoro, 213, B. São Benedito, em Uberaba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba PORTARIA n.º 1270/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 685, de 12 de julho de 2012, ca
divulgada a alteração societária da entidade Escola Sempre Viva Ltda –
ME, mantenedora da Escola Sempre Viva, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Av. Francisco Galassi, 1080, B.
Morada da Colina, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia PORTARIA n.º 1271/2012
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 640, de 10 de julho de 2012,
ca reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Lourdes Galvão, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Eugênio de Souza, 350, Centro, em Carmo
da Cachoeira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
01 325999 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 013/2012
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
372367-3, Eloisa Armandina do Nascimento Guimarães, ANEI II O, Nº
de Admissão 1, a partir de 22/05/12.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 020/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 334268-0,
Solange Maria de Oliveira Souza, a partir de 01/08/12, referente ao
PEBI D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
20 h/a.
Anulação - Ato nº 113/2012
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 003/2012, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347366-7, Vânia Lúcia Campos,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, na parte em que conce-
deu, Mudança de Lotação para a EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, publicado em 19/07/12, por motivo de a pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 114/2012
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 007/2012, referente ao(s) servidor(es): Bar-
bacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 970378-6, Maria de
Lourdes Ferreira, ASBI C, Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu, Designação de Local de
Exercício para a EE. “São Miguel”, publicado em 19/07/12, por motivo
de a pedido da servidora.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2012
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 222068-9, Maria Selma Abrahão,
PEBII E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, refe-
rente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12; Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 299558-7, Maria Aparecida
Filgueiras, PEBII G, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/12; Barbacena, EE. “Amil-
car Savassi”, MaSP: 363266-8, Nilce Helena Campra Reis Moura e
Silva, PEBII G, Língua Portuguesa, Em Ajustamento Funcional, Nº de
Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/12; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 334219-3,
Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, PEBI D, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/12; EE. “São Miguel”, MaSP: 323359-0,
Eloísa Viana Pereira Germano, PEBII G, Ciências, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/12; MaSP: 323359-0, Eloísa Viana Pereira Germano, PEBII G,
Ciências, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquê-
nio de exercício, a partir de 06/08/12; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”,
MaSP: 306178-5, Maria da Conceição de Souza Afonso, ASBI I, Nº de
Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/12; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
347538-1, Bárbara Maria de Araújo Guedes, PEBI D, Educação Física,

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