Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-05-2023

Data de publicação17 Maio 2023
SeçãoDiário do Executivo
34 – quarta-fei ra, 17 de Ma io de 2023 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 093 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro
de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1062029 - 2, CRISTIANE ALVES
DE SOUZA BARROSO, a partir de 20/04/2023.
ATO Nº 095 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de
25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref.
Quinq. A partir de
1046581/3 Christina Alves
Pereira TUS 01 Retroativo
03/04/2023
ATO Nº 096 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro
de 2023, RETIFICA, no ato nº 091/DDRH/2023 de afastamento para
gozo de férias-prêmio, publicado no DOEMG de 03/05/2023, no que se
refere ao servidor: Masp 1046411/3, Haroldo de Barros Lima, AUNIV,
Admissão 01, onde se lê: para gozo de 02 (dois) meses, referente ao 1º
e 5º º período quinquenal, leia-se: para gozo de 01(um) mês, referente
ao 5º período quinquenal.
ATO Nº 097 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-
Reitor/2023, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 02 de fevereiro de 2023, TORNA SEM EFEITO no ATO Nº 091-
DDRH/2023, de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado no
DOEMG de 03/05/2023, por motivo de publicação indevida, referente
a seguinte servidora:
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref.
Quinq. A partir de
384225/9 Vera Lucia Mendes
Trabbold PES 02 2º e 3º Retroativo
01/03/2023
ATO Nº 098 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1249822-6,
WALDIVIA BATISTA DA SILVA, a partir de 04/05/2023.
ATO Nº 099 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro
de 2023, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora: Masp 0884633-9, ZILMAR SANTOS CARDOSO, para
ZILMAR GONÇALVES SANTOS.
16 1790503 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
ATO DE PUBLICIZAÇÃO DOS PARCEIROS DO 8º ENCONTRO
DO CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO SUL E SUDESTE.
Em atenção aos princípios da administração pública, dentre os quais
o da publicidade e o da transparência, promove-se a publicação do
presente ato, com o objetivo de informar os eventuais interessados em
prestar apoio ao 8º Encontro do Consórcio Sul e Sudeste - Cosud, que
será realizado nos dias 02 e 03 de junho de 2023.
Até o presente momento, as seguintes instituições demonstraram
interesse em contribuir com a realização do Cosud em Minas Gerais:
- Fundação Dom Cabral - FDC, apoiando os Grupos de Trabalho e a
formação da mesa redonda;
- Fasano, apoiando com a hospedagem dos Governadores;
- Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, apoiando com a cessão do
espaço e logística para o encerramento do Evento;
- Centro de Liderança Pública - CLP, apoiando a formação da mesa
redonda;
- Sympla, apoiando com a logística para a realização do
credenciamento. Cristiana Miglio Kumaira Pereira
Secretária-Geral Adjunta do Estado de Minas Gerais
5 cm -16 1790541 - 1
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria-Geral do Estado torna pública a homologação dos Lotes
1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 006/2022, referente à aquisiçãode
de equipamentos de Áudio e Vídeo, de acordo com as especicações
contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote 1 e 3:
Anulados. Lotes 2 e 4: Fracassados. Belo Horizonte. 15/05/2023.
2 cm -16 1789932 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 61/2023 – Processo SEI
1490.01.0000840/2023-23. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de
Antônio Dias - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479925
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KTPPB00193.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 15/05/2023. Assina
pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO:
Benedito de Assis Lima.
3 cm -16 1790111 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001714/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 71 dias passando seu vencimento para 08/03/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001744/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Maria da Fé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 56 dias passando seu vencimento para 21/08/2023.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001782/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Perdões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 64 dias passando seu vencimento para 01/03/2024. Assinatura:
12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001843/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Areado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 78 dias passando seu vencimento para 16/03/2024. Assinatura:
12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001868/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Nova Belém. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 127 dias passando seu vencimento para 04/05/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001870/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Nanuque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 58 dias passando seu vencimento para 25/02/2024. Assinatura:
12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001871/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Espírito Santo do Dourado. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 70 dias passando seu vencimento para
08/03/2024. Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001872/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 78 dias passando seu vencimento para 16/03/2024. Assinatura:
12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001876/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Delnópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 167 dias passando seu vencimento para 13/06/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001878/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 84 dias passando seu vencimento para 22/03/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001879/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 56 dias passando seu vencimento para
25/02/2024. Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001888/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Campos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 58 dias passando seu vencimento para 25/02/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001890/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 78 dias passando seu vencimento para 16/03/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001910/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dom Silvério. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 181 dias passando seu vencimento para 27/06/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001917/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Córrego Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 56 dias passando seu vencimento para 23/02/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001952/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Peçanha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 76 dias passando seu vencimento para 14/03/2024. Assinatura:
12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001960/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Piranga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 182 dias passando seu vencimento para 28/06/2024.
Assinatura: 12/05/2023.
25 cm -16 1790006 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 64/2023 – Processo SEI
1490.01.0003602/2023-42. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município
de Chapada do Norte - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV,
patrimônio: 82479984 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
XUG0180KCPPB00192. Valor total: R$ 210.000,00. Data da
assinatura: 15/05/2023. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: Leandro Evangelista do Socorro.
3 cm -16 1790129 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 59/2023 – Processo SEI
1490.01.0002502/2023-60. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de Nacip
Raydan - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos de
01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479950
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KKPPB00147.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 15/05/2023. Assina
pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO:
Eduardo Antônio de Oliveira.
3 cm -16 1790126 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 62/2023 – Processo SEI
1490.01.0002501/2023-87. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de
Orizânia - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos de
01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479941 -
Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KEPPB00191. Valor
total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 15/05/2023. Assina pelo
DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO: Jonia
Leite Filho.
3 cm -16 1790119 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 57/2023 – Processo SEI
1490.01.0000831/2023-72. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de Bom
Repouso - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479933
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KJPPB00148.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 15/05/2023. Assina
pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO:
Edmilson Andrade.
3 cm -16 1790125 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 63/2023 – Processo SEI
1490.01.0002661/2023-35. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de
Glaucilândia - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479968
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KPPPB00194.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 15/05/2023. Assina
pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO:
Herivelto Alves Luiz.
3 cm -16 1790116 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001975/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 263 dias passando seu vencimento para 17/09/2024.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001976/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 101 dias passando seu vencimento para 08/04/2024.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001985/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Paraguaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 70 dias passando seu vencimento para 08/03/2024.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491002046/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itabirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 70 dias passando seu vencimento para 08/03/2024.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001571/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São João do Manhuaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 151 dias passando seu vencimento para
08/11/2023. Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001600/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Aricanduva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 175 dias passando seu vencimento para 05/12/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001626/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Riachinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 151 dias passando seu vencimento para 12/11/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001634/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ipiaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 154 dias passando seu vencimento para 15/11/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001660/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Nova Ponte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 151 dias passando seu vencimento para 13/11/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001690/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Januária. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 180 dias passando seu vencimento para 17/12/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001750/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Urucuia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 155 dias passando seu vencimento para 23/11/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001762/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ponto dos Volantes. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 151 dias passando seu vencimento para
20/11/2023. Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001773/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São José da Barra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 151 dias passando seu vencimento para 20/11/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001775/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ipiaçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 154 dias passando seu vencimento para 23/11/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001844/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ponto dos Volantes. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 173 dias passando seu vencimento para
14/05/2024. Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001854/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Prata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 151 dias passando seu vencimento para 24/11/2023. Assinatura:
16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001856/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Turvolândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 180 dias passando seu vencimento para 23/12/2023.
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1491001868/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Prata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 151 dias passando seu vencimento para 24/11/2023. Assinatura:
16/05/2023.
27 cm -16 1790336 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 60/2023 – Processo SEI
1490.01.0002662/2023-08. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de Morro
da Garça - MG. Objeto: Doação em caráter denitivo e sem encargos de
01 (uma) pá carregadeira, modelo LW180KV, patrimônio: 82479976 -
Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0180KEPPB00143. Valor
total: R$ 210.000,00. Data da assinatura: 15/05/2023. Assina pelo
DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO: Márcio
Túlio Leite Rocha.
3 cm -16 1790123 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO1521001005/2022.
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Brasoftware
Informática Ltda. Objeto:Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 25/05/2023e com término previsto para 24/05/2024,e
acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.Reajustar
o valor do Contrato em 13,75% (treze inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento) com base no indexador IPCA, nos termos
daCláusula Sétima - Reajustedo Contrato original. O valor total do
contrato passa a ser depassa a ser deR$ 13.949,70 (treze mil novecentos
e quarenta e nove reais e setenta centavos), para o período de sua
vigência. Dotação Orçamentária: 1521.04.122.705.2500.0001.339040-
02.0.10.1. Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas e
as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo Termo
Aditivo. Data da assinatura: 11/05/2023. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
3 cm -16 1790016 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Fundação
Dom Cabral. Objeto: Mútua cooperação para a realização de pesquisa
e o desenvolvimento de ações relacionadas com o fomento da Ética, da
Integridade Pública e da Boa Governança, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de
publicação do extrato no Diário Ocial do Estado.
2 cm -16 1790420 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Editora
e Distribuidora Educacional S.A (Universidade Pitágoras UNOPAR).
Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório
a estudantes regularmente matriculados nos cursos da Editora e
Distribuidora Educacional S.A. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da data da publicação no Diário Ocial Eletrônico do Estado de Minas
Gerais. O mencionado Termo não envolve transferência de recursos
nanceiros, por essa razão não se consigna dotação orçamentária. Belo
Horizonte, 16 de maio de 2023.
3 cm -16 1790069 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000035/2023. Registro
de preço fora do SIRP – Contrato nº 9386029/2023 - contrato que entre
si celebram, o estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar
/ Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, e a Empresa
ARTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, decorrente a adesão
a Ata de Registro de Preços nº 305/2022, gerenciada pela Prefeitura
Municipal de Sorriso, Estado do Mato Grosso. Objeto: Aquisição
de bens permanentes consistentes em refrigeradores industriais 6
portas 1.553 litros para atender as necessidades das Unidades do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme as
especicações e quantidades descritas, observando-se os valores
unitários e as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. SEI
nº 1250.01.0003131/2023-85. Valor Total do contrato é R$ 39.140,00
(trinta e nove mil, cento e quarenta reais).
4 cm -16 1790156 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE X FEROLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME,
contrato 9386071, pregão eletrônico nº, 06/2023. Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
restauração, manutenção e conservação dos telhados entre a barbearia e
o centro de atividades musicais (CAM), da academia de polícia militar
(APM), Valor R$ 359.555,77 (LOTE 01) e contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reforma e manutenção das
salas da administração e sala da chea do centro de atividades musicais
(CAM), da academia de polícia militar (APM), Valor R$ 108.455,77
(LOTE 02). Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 11/05/2023.
3 cm -16 1790236 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB /DAL-PMMG - 1º TA ao CT 284/2022, Compras 9369221/2022.
CMB x MÓDULOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: da Cláusula Quarta – Do Local e do Prazo da Entrega e
do Recebimento, prorrogando o prazo de execução dos serviços por mais
60 (sessenta) dias,tendo como motivação a Solicitação da Contratada,
o Parecer do Fiscal de Contrato e o Parecer Técnico de Engenharia nº
109/2023 - CPO/DAL, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – Processo de Compra 15/2023. UE: 1259662,
PE 04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO
PARA COMPOR A NOVA SEDE DO CENTRO DE PROJETOS E
OBRAS – CPO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Início
do encaminhamento das propostas: dia 17/05/2023 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 29/05/2023 às 10:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br
5 cm -16 1790391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 11/2023, Processo SEI nº
1250.01.0005636/2023-59. Processo de Compra nº 11/2023, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Itens de mobiliário
permanentepara atender a demanda da 4ª RPM em juiz de Fora-MG
e Unidades da SAS do 21º BPM em Ubá-MG, sob a forma de entrega
imediata, utilizando de recurso do Estado e deConvênio, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de 17:00 horas
de 17/05/2023 até 08:59 horas de 30/05/2023. Pregão no site www.
compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 16 de Maio de 2023
Silas Florenzano, TEN CEL PM, Ordenador
de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -16 1790040 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202305170029490134.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT