Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2023

Data de publicação22 Junho 2023
SeçãoDiário do Executivo
18 – quinta-fei ra, 22 de J unho de 2023 diário do executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
90/2023
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Ribeirão das
Neves – E.E. João De Deus Gomes -10081, MaSP 320250-4, Silvia de
Fátima Araújo, a partir 23.02.2023, ref. ao PEBIII P, 3º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria peloArt. 146, § 4º, § 6º, inciso I e § 7º,
inciso I, do ADCT acresc. pela EC104/20,com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº91/2023.
Determina o afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos Art.36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.7º, I,
II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC 138/16
e Art. 2º § 4º do Decreto Nº 47.000/16, dos servidores: Ribeirão das
Neves– E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 614871-2,
Lana Virginia Pinheiro Damasceno Pascoa, a partir de 26/01/2023,
ref. ao PEBIA, 2º cargo, com direito, à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8281 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2023.
Anula o ato, no que se refere a servidor: Belo Horizonte– E.E Presidente
Tancredo Neves - 418, MaSP 855209-3, Itamar Martins de Paula, PEBII
O, 2º cargo, na parte em que reticou férias prêmio / Afastamento, Ato
nº 92, publicado em 29/04/2023, por motivo de reticação indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2023.
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidor (es): Vespasiano – E.E Gabriel de Oliveira -
218979, MaSP 1001181-5, George Luis Vidal, PEBII B, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, 03 meses, ref. ao 2º quinq., de exercício, 03
meses, ref. ao 3º quinq., de exercício, 03 meses, ref. ao 4º quinq., de
exercício, a partir de 20.09.2021, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2023
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E Deputado Álvaro
Salles- 2356, MaSP 1001475-1, Denise Verônica Guedes Silva, PEBII
C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 29.03.2022; E.E
Deputado Manoel Costa- 2411, MaSP 885989-4, Elizabeth Batista
Melo, PEBII B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
29.03.2022; MaSP 930364-5, Luciene Mesquita Barbosa Alves, PEBII
C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 30.08.2021; MaSP
941311-3, Meire Aparecida de Oliveira, PEBII B, 4º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 30.01.2022; MaSP 1260884-0, Kelly
Aparecida da Silva, PEBI B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício,
a partir de 11.09.2021; E.E Juscelino Kubtschek de Oliveira - 2518,
MaSP 1434067-3, Sergio Vinício do Nascimento, ATBII C, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 02.11.2021; E.E Madre
Carmelita – 1457, MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de Andrade
Gonçalves, PEBIII O, 2º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir
de 14.04.2022; MaSP, 614372-1 Caihelux Rosario Sa, PEBI G, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 03.05.2020; Ribeirão
das Neves – E.E Manoel Martins de Melo - 18995, MaSP 1220317-0,
José Melquíades Barbosa Junior, PEBI B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de
exercício, a partir de 11.04.2021; Santa Luzia – E.E José Maria Bicalho
- 10618, MaSP 1433005-4, Terezinha Augusta da Silva Silvestre, ATBII
C, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 30.10.2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2023
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores: Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP
1396257-6, Grazielle Eunice Ferreira dos Santos, ANEII D, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2023.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Belo Horizonte -
E.E Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 968218-8, Claudine Carvalho
Moura, ATBIII J, 1º cargo,exercendo cargo em comissão de secretária
de escola - SE-IV,por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/07/2023; Ribeirão das Neves - E.E Maria
Pereira de Araújo - 322628, MaSP 1320630-5, Simone Azevedo, ATBII
E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 76/2023.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor:
Belo Horizonte – E.E Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 957793-3,
Márcia Regina Malaquias, ATBV I, 1º cargo, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
24/07/2023 a 07/08/2023, e o 2º período de 27/09/2023 a 11/10/2023.
REVOGAÇÃO ATO Nº 16/2023.
Revoga o ato nº 4007, publicado em 27/12/2012, concessão de 03
meses Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercício,ref. ao1º cargo, a
parte referente ao servidor: Vespasiano - E.E. José Gabriel de Oliveira
-218979, MaSP 1001181-5,George Luis Vidal, PEBII B, 3º cargo, em
razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir
de 01/04/2014.
21 1806075 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2023.
Retica no ato de Férias-Prêmio / Afastamento referente ao servidor:
Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP
855209-3, Itamar Martins de Paula, PEBII O, 2° cargo, por motivo
de incorreção no texto. Ato n° 07, publicado em 28/01/2023, onde se
lê: ... por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2023. Leia-se: ... por 07 meses, referente aos 2º, 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
21 1806076 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 540/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0093966/2022-29
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 13.6.2023
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos nais) e
do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Olimpo, no Município de
Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e em atendimento aos dispositivos legais, que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos nais) ministrado pelo Colégio Olimpo,
localizado na Av. Rondon Pacheco, 1700 - Bairro Vigilato Pereira, no
Município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua
competência. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Olimpo,
no Município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 542/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0048768/2022-18
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 13.6.2023
Mudança da mantença do Colégio Hebreus - Unidade II, do
Município de Montes Claros, e credenciamento da entidade Canaã
Empreendimentos Educacionais Ltda – ME.
Conclusão
À vista do exposto e em atendimento aos dispositivos legais, que
este Conselho tome ciência da mudança de entidade mantenedora do
Colégio Hebreus - Unidade II, localizado na Rua Três, 135 - Bairro
Primavera, no Município de Montes Claros, passando da entidade
Adriana Kennea de Souza Galdino Freitas - ME para a entidade Canaã
Empreendimentos Educacionais Ltda, e responda armativamente a
seu credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora
PARECER Nº 543/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0010267/2023-90
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 13.6.2023
Alteração societária na entidade Colégio Talentos Ltda. - ME,
mantenedora do Centro Educacional Smilinguido - Unidade II, do
Município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e em atendimento aos dispositivos legais, que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária ocorrida, em 04 de
agosto de 2020, na entidade Colégio Talentos Ltda. - ME, mantenedora
do Centro Educacional Smilinguido - Unidade II, ambos situados
na Rua Rubens de Freitas, 439 - Bairro Pacaembu, no Município de
Uberlândia. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 544/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0119924/2022-85
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 13.6.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, no Município de
Presidente Kubitschek.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Nossa Senhora das Dores, instalada na Rua Edgardo dos Santos, 10
- Centro, no município de Presidente Kubitschek, pelo prazo de 05
(cinco) anos. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 545/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0119376/2021-43
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 13.6.2023
Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Manguense -
FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada Família, do Município de
Manga.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da entidade
Fundação Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio
Sagrada Família, com sede na Rua Campos Sales, 175 - Centro, no
Município de Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º
de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Recomendamos que a entidade mantenedora, caso ainda não tenha
feito, instrua processo de reconhecimento do Ensino Fundamental, nos
termos do Artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022 e da Portaria CEE
nº 01/2023, que prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º desse artigo,
estabelecendo a data limite de 31 de outubro de 2023.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora
PARECER Nº 546/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0127105/2022-04
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 13.6.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro
Educacional Wanderley Arruda - CEWA, no Município de Dores de
Campos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Wanderley
Arruda - CEWA, situado na Rua Dr. Waldemar Santiago, 38 - Centro,
no Município de Dores de Campos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 547/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0173180/2022-04
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 13.6.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Dr. Raimundo Campos Viana Filho, no Município de
Pedra do Anta.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Dr. Raimundo Campos Viana Filho, situada na Rua Prefeito João
Fialho, 245 - Centro, no Município de Pedra do Anta, pelo prazo de
05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 548/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0114797/2022-95
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 13.6.2023
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Escola Municipal Pequeno Príncipe, no Município de
Espinosa.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Pequeno Príncipe, situada na Rua Tiradentes, s/nº -
Centro, no Município de Espinosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria
CEE nº 06/2022.Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 549/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0127405/2022-52
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 13.6.2023
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da
Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos nais)
ministradas pela Escola Félix Vieira da Silva - APAE, no Município de
Sapucaí Mirim.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos nais), a contar de 1º de agosto de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria CEE nº 06/2022, e ao reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministradas pela Escola Félix Vieira da Silva - APAE, situada
na Alameda Nosso Recanto, 101 - Bairro Bom Jesus, no Município
Sapucaí Mirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 550/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0099329/2022-49
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 13.6.2023
Recredenciamento da entidade Nogueira e Barreto Ltda - ME e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Cidadão, no Município
de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho responda armativamente ao
recredenciamento da entidade mantenedora Nogueira e Barreto Ltda
- ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
Educacional Pequeno Cidadão, localizado na Rua Sigmund Freud, 136
- Bairro Cidade Nobre, no Município de Ipatinga, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 28 de setembro de 2022.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
21 1806049 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 19/2023
A Gerência de Recursos Humanos instaura o presente Processo
Administrativo, em face da ex-servidora D. R. T., Masp: 1487729-4,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto
nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005, com a nalidade de apurar eventual débito
decorrente do pagamento referente ao auxílio transporte creditado na
folha de pagamento de março/2020 à dezembro/2020, no cargo de
Professor de Educação Superior - Admissão 1, conforme Nota Técnica
nº 84/UEMG/GRH/PAGAMENTO/2022.
Vanderléia Cordeiro de Oliveira
Servidora Pública
Susan Alves Silva
Gerente de Recursos Humanos
21 1806035 - 1
PORTARIA UEMG Nº 89, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Designa membros a m de comporem Comissão para o descarte
de material permanente e de consumo inutilizável no âmbito da
Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como o Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, e a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 37, DE 09
DE JULHO 2010, em seu artigo 38,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
comissão especial da UEMG, a m de contribuir com o processo de
inutilização de material permanente e de consumo na Universidade do
Estado de Minas Gerais:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP Nº: 1496626-1;
II - Ana Cristina Marques dos Santos, MASP Nº 1511825-0;
III - Josué Sales Barbosa, MASP Nº 1543330-3;
IV - Milena Miano Fernandes, MASP Nº 1300944-4;
V - Renata Teixeira Veiga, MASP Nº 1384713-2;
VI - André Rodrigues Da Silva, MASP Nº 1314031-4 ;
VII - Pablo Henrique Gomes de Oliveira, MASP Nº M 1397407-6;
VIII - Breno Jackson dos Santos Silva, MASP Nº 1500407-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 19 de junho de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1806058 - 1
Ato 1443/2023 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517, de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei nº 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei nº 9.831, de 04 de julho de 1989 e da Lei nº 9.957
de 18 de outubro de 1989, à servidora MARIA APARECIDA VILELA
DE RESENDE, Masp nº 1063327-9, Professor de Educação Superior,
Nível VII, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ubá, referente ao 10°
biênio, a partir de 10/05/2021,observado o disposto no artigo 146, da
Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, com efeitos nanceiros a partir
de 01/01/2022, para regularizar a situação funcional.
Ato 1444/2023 RETIFICA o ato n.º 1231/2023, publicado em
13/04/2023, de Concessão do 10º Biênio, referente ao servidor EDSON
JOSE CARPINTERO REZENDE, Masp 349934-0, Professor
de Educação Superior, Nível VII, Grau C, da Escola de Design, em
decorrência do disposto no art. 146, da Lei nº 24.313 de 28/04/2023,
onde se lê: a partir de 09/04/2023, leia-se: a partir de 03/09/2021, com
efeitos nanceiros a contar de 01/01/2022.
Ato 1446/2023 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, ao servidor ANTONIO AUGUSTO DE JESUS,
Masp nº 355575-2, Técnico Universitário, Nível IV, Grau C, da Reitoria,
em decorrência do disposto no art. 146, da Lei nº 24.313 de 28/04/2023,
referente ao 8° quinquênio, a partir de 11/08/2020, observado o disposto
no art. 146, da Lei nº 24.313/2023, com efeitos nanceiros a contar de
01/01/2022, para regularizar a situação funcional.
Ato 1447/2023 RETIFICA o ato n.º 1230/2023, publicado em
13/04/2023, de Concessão do 4º Quinquênio, referente ao servidor
EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE, Masp 349934-0,
Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau C, da Escola de
Design, em decorrência do disposto no art. 146, da Lei nº 24.313,
de 28/04/2023, onde se lê: a partir de 09/04/2023, leia-se: a partir de
03/09/2021, com efeitos nanceiros a contar de 01/01/2022.
Ato 1448/2023 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989, ao servidor WESLEI CLEM DE MENEZES, Masp
nº 1034324-2, DAI-7, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio,
a partir de 27/01/2021, observado o disposto no artigo 146, da Lei nº
24.313, de 28 de abril de 2023, com efeitos nanceiros a contar de
01/01/2022.
Ato 1449/2023 RETIFICA o ato n.º 1889/2022, publicado em
14/10/2022, de Concessão do 4º Quinquênio, referente ao servidor
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA, Masp nº 1034316-8, da Escola
de Design, em decorrência do disposto no art. 146, da Lei nº 24.313,
de 28/04/2023, onde se lê: a partir de 02/05/2022, leia-se: a partir de
26/09/2020, com efeitos nanceiros a contar de 01/01/2022.
Ato 1451/2023 RETIFICA o ato 1063/2023, publicado em
08/11/2022, de Concessão do 4º Quinquênio, referente a servidora
CLÁUDIA ETRUSCO TAVARES, Masp nº 0554467-1, Analista
Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, em decorrência do disposto
no art. 146, da Lei nº 24.313, de 28/04/2023, onde se lê: a partir de
17/08/2022, leia-se: a partir de 11/01/2021, com efeitos nanceiros a
contar de 01/02/2022.
Ato 1453/2023 RETIFICA o ato 2008/2022, publicado em
17/11/2022, de Concessão do 7º Quinquênio, referente ao servidor
ADRIANO CÉLIO GOMIDE, Masp nº 1034035-4, Professor de
Educação Superior, Nível VII, Grau B, da Escola Guignard, em
decorrência do disposto no art. 146, da Lei nº 24.313, de 28/04/2023,
onde se lê: a partir de 22/06/2022, leia-se: a partir de 16/11/2020, com
efeitos nanceiros a contar de 01/02/2022.
Ato 1454/2023 RETIFICA o ato 1607/2022, publicado em
27/08/2022, de Concessão do 6º Quinquênio, referente a servidora
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUÁRCIO, Masp nº 0365551-1,
Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Faculdade de Educação,
em decorrência do disposto no art. 146, da Lei nº 24.313, de 28/04/2023,
onde se lê: a partir de 09/04/2022, leia-se: a partir de 03/09/2020, com
efeitos nanceiros a contar de 01/02/2022, para regularizar a situação
funcional.
Ato 1455/2023 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, à servidora GISELLE HISSA SAFAR, Masp
nº 1033974-5, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da
Escola de Design, referente ao 8° quinquênio, a partir de 31/10/2020,
observado o disposto no artigo 146, da Lei nº 24.313, de 28 de abril de
2023, com efeitos nanceiros a contar de 01/01/2022, para regularizar
a situação funcional.
Ato 1456/2023 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao servidor WELLINGTHON DE ALMEIDA,
Masp nº 529069-7, Analista Universitário, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar de 13/01/2022, observado o
disposto no art. 146, da Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, referente
ao 6° quinquênio de exercício.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1805996 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 090, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Constitui Comissão para a organização do Fórum Nacional de Reitores
e Reitoras da Associação Brasileira de Reitores Estaduais e Municipais
- ABRUEM, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão para a organização e acompanhamento
do Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da Associação Brasileira
de Reitores Estaduais e Municipais - ABRUEM, no âmbito da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Art. 2º A Comissão de que trata o art.1º será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I - Antônio Ferreira de Araújo Junior - Masp 1363709-5;
II - Fernanda de Paula Rocha - Masp 1098701-4;
III - Diogo Rodrigues Gomes - Masp 1496626-1;
IV - Sidnéia Aparecida Mainete - Masp 1158962-9;
V - Gilcilene Aparecida de Oliveira - Masp 1127430-5;
VI - Diogo dos Santos Suyama - Masp 752773-2;
VII - Mariana Marcatto do Carmo - Masp 1483091-3;
VIII - Alison Felipe Prado Silva, Masp 1398343-2.
Art. 3º A Comissão terá o apoio da Secretaria dos Conselhos Superiores
e da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de junho de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1806060 - 1
ATO N. 1460/2023 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, SILMARA NUNES ANDRADE,
Masp n°1446038-0, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
11/2022, vaga 30, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar
de 21/06/2023. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1805485 - 1
PORTARIA UEMG Nº 88 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Designa membros a m de compor Comissão Setorial e contribuir com
a reimplantação do programa Ambientação na Cidade Administrativa
do Estado de MG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Setorial da UEMG, a m de contribuir com a reimplantação
do programa Ambientação na Cidade Administrativa do Estado de
MG:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP Nº: 1496626-1, na qualidade de
Coordenador;
II - Ana Cristina Marques dos Santos, MASP Nº 1511825-0;
III - Josué Sales Barbosa, MASP Nº 1543330-3;
IV - Milena Miano Fernandes, MASP Nº 1300944-4;
V - Renata Teixeira Veiga, MASP Nº 1384713-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1806057 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001769/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Estrela
do Indaiá. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais365 dias, passando o vencimento para
21/06/2024. Assinatura: 21/06/2023.
2 cm -21 1805550 - 1
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000447/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SÃO
VICENTE DE PAULO DE GUARANÉSIA . Objeto: Aquisição de
bens permanentes diversos sendo: 02 Freezers horizontal 02 portas,
mínimo 513 l;01 Fogão industrial 6 bocas mínimo 30x30 com forno; 01
Lavadora de roupas mínimo 15 kg; 01 Micro-ondas mínimo 31 litros;
02 Monitores TV 24 led, mín 23,8 pl; 02 Bebedouros Industrial Inox
de coluna 50litros; 01 Puricador de água; 02 Escadas de canto em
L para reabilitação 3 degraus; 05 Cadeiras de banho em aço inox p/
obeso capacidade 250kgs; 05 Cadeiras de rodas em aço peso mínimo
de capacidade de 120 kg;02 Aparelhos de Pressão Arterial Digital
de Braço; 01 Freezer Vertical Frost Free mínimo 142l; 03 Carrinhos
Coletor de Lixo com Pedal capacidade mínima de 240 litros.; 03 Carros
Transporte de Roupas com tampa capacidade mínima de 350 litros.;
01 Lavadora de Alta Pressão 500 litros.; 01 Aparelho para sioterapia
de radiofrequência mínima de monopolar; 03 Smart Tvs LED 32’ HD;
01 Roçadeira a Gasolina; 02 Geladeiras Frost Free Duplex capacidade
mínima de 462l; 01 Computador completo, com memória ram de no
mínimo 16gb; 01 Ar condicionado Split Dual mínimo 12000 btus.Para
a reestruturação e manutenção da instituição de longa permanência
para a melhoria de vida dos idosos assistidos. Valor do Repasse: R$
88.980,12. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Cleusimary da Silva Soares -
Matrícula: 21016-0
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000450/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS . Objeto: Aquisição
24 Cadeira Fixa tipo poltrona; 7 Armário Grande de aço 2 portas
1,94x1,20x0,40xCH26; 1 Armário roupeiro de aço 16 portal
1,96x1,23,0,50xCH26; 2 Bebedouro 200 litros industrial; 2 Bebedouro
50 Litros industrial; 1 Bebedouro 25 litros; 3 Plasticadora Laminadora
A3; 4 Copiadora Multifuncional; 12 Computadores completos com
teclado e mouse 19 polegadas 4GB; 6 Notebook i5 para melhorar o
atendimento aos Estudantes da Escola Ocina Iracema Menezes APAE
de Cataguases, aos Usuários do Centro Dia-Centro de Convivência
e fortalecimento de vínculos e aos Assistidos da Saúde, ofertando
educação de qualidade, atividades da AVD vida diária, incentivando a
autonomia, valorizando a diversidade e também para que os Terapeutas
possam realizar da melhor forma seus atendimentos. Valor do Repasse:
R$ 149.998,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Jéssica Lorrayne Leocadio -
Matrícula: X12112-6
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306220046530118.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 22 d e Junh o de 2023 – 19
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000451/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGRÍCOLA E DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OURO FINO - ACIA OURO FINO DE OURO
FINO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de 0 km de 05 lugares
, motor 1.8 , combustível ex, cambio automático, 06 marchas , para
deslocamento da equipe técnica. Valor do Repasse: R$ 88.623,86. Valor
da Contrapartida: R$ 20.389,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/06/2023.
Vigência: 365 dias. Gestor: JESSICA LORRAYNE LEOCADIO -
Matrícula: X121126
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000466/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DO
VOLUNTARIADO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES .
Objeto: Aquisição de bens permanentes sendo: 02 Refrigeradores
comercial Capacidade mínima 400 Litros; suporte de apoio e pés
com rodizio; potência motor: 1/4 HP; tensão: 127/220; 02 Freezers
- tipo: horizontal; capacidade mínima: 400 Litros; tensão: 110V;
01 Forno combinado para cozinha industrial - Matéria-Prima: Aço
inox; modelo: combinado - A gás; potência de aquecimento: DE 50
A 270 GRAUS; Capacidade Mínima: 3 esteiras;01 Máquina de lavar
roupas, tipo doméstica - abertura: superior; Modelo: Automática;
Capacidade mínima: 13KG; Funções: lavar, enxaguar, centrifugar ou
combinadas; tensão: 110V; material do cesto: aço inox; programa: 6
ou mais; norma aplicável: etiqueta ence informativa; 02 Batedeiras de
massas uso cozinha industrial - Velocidade: 04 velocidades; batedores:
1 batedor; capacidade volumétrica mínima: 3 Litros; Tipo: planetária,
com bacia inox; alimentação: 127V; 02 Batedeiras de massas uso
cozinha industrial - velocidade: 04 velocidades; batedores: 1 batedor;
capacidade volumétrica: mínima 1 Litro; TIPO: Planetária, com bacia
inox; alimentação: 127V; 05 Ares Condicionados SPLIT - Modelo:
HIGHWALL (de parede); tecnologia: convencional; ciclo: frio;
capacidade térmica mínima: 9.000 BTUS/H; número de velocidades:
mínimo 3 velocidades; modo de operação: refrigeração e ventilação;
função especial: temporizador + timer + swing; ltragem de ar: ltro
antibactérias, fungos e ácaros; voltagem/frequência: 220V/60HZ;
Classicação energética: Classe A; uido refrigerante: gás Ecológico CO
R-410A; Controle remoto: sem o com display de ajuste de temperatura;
conteúdo extra: manual em português; instalação não inclusa; 02
Balanças hospitalar - tipo: antropométrica digital; capacidade mínima:
200 Kilos; 02 Liquidicadores - Tipo: Industrial; Potência: mínima
800W; velocidade: mínimo 1 velocidade; capacidade mínima: 2 L;
copo: inox; tensão: 110 V;02liquidicadores - tipo: industrial; potencia:
1200W; velocidade: 1 velocidade; capacidade mínima: 4 L; copo: aço
inox sem solda (monobloco); opcionais: lâmina em inox, função pulsar;
tensão: 127 V; 02 Máquina de costura, tipo doméstico - funcionamento:
elétrico; tensão: 110V; 01 Máquina de costura Velocidade do bordado
mínima 1.050 ppm; 318 bordados na memória; 3 bastidores inclusos
de tamanhos diferentes; Leitura de bordados PES e DST; 11 Fontes de
Monogramas embutidos, tamanhos ajustáveis, em linha reta ou em arco;
Fonte de letra grande estilizada, com alfabeto completo; Programação
de inicio do bordado; Memória interna; Sistema de passagem de linha da
bobina preciso e a prova de erro; Enchedor de linha da bobina acoplado;
Enador de linha automático; Função esboço do bordado; Cortador de
linha automático e integrado; Tela LCD de acesso rápido a todas as
funções; Sensor de quebra de linha superior e da bobina; Estrutura
interna reforçada Funções práticas de ajuste dos bordados no painel
da máquina; Amplia, reduz, rotação de 1 - 45 e 90 graus, edita e altera
os bordados facilmente; Corte de linha ajustável; Dupla entrada USB e
entrada para cartão de memória.; Autovolt (110v/220V; Centralização
exata da agulha através do indicador LED; 02 Projetor multimídia:
Projeção frontal, teto e mesa; Sistema de projeção, 3 (três) painéis LCD
o u DLP, ambos acima de 3 (três) chips e 1(uma)lente; Painel LCD
de 0,6 polegada XGA, 2.356.296 pixels (1024 x 768) x 3 ou superior;
Lente de projeção, Zoom de 1.0x a 1,2x, 16:9, Lente: Foco manual/
F:1.50-1.72 ou superior; Lâmpada, 190W ou superior, com garantia de
funcionamento de no mínimo 90 dias. Até 8 mil horas de vida útil da
lâmpada; Cobertura de tela de 30 a 300 polegadas, sendo considerada
a área visível medida diagonalmente; Saída de luz, 2900 lumens
(lâmpada e modo normal) ou superior; Garantia mínima de 12 (doze)
meses; 02 Impressora multifuncional laser monocromática; Resolução
de impressões e scanner de no mínimo 600x600 dpi; Velocidade mínima
de 30 cópias e impressões por minuto; Frente e verso automático para
impressões, cópias e scanner; Alimentador do scanner mínimo de 50
folhas; Gaveta de papel para no mínimo 100 folhas; Compatibilidade
com sistemas operacionais Windows e Linux; Garantia mínima de 01
(um) ano; 05 Notebook: Processador Intel Core i5 ou superior, geração
10 ou superior, se AMD linha FX de processadores; Memória de 8GB
no mínimo (2x4GB), DDR3 ou DD4, expansível até 32GB no mínimo;
Placa de vídeo integrada; Armazenamento, SSD de 256GB no mínimo;
Tela de 14 polegadas no mínimo; Software: Windows 10 ou 11, 64 bits
em Português; Microsoft Ofce 2018 ou superior; Garantia mínima
de 12 (doze) meses; 01 Ultrassom e Jato de Bicarbonato digital com
bomba Sonic Max Plus Além de bomba peristáltica embutida, ainda
possui controles digitais com LEDs indicadores de seleção. O aparelho
possibilita limpeza eciente dos dentes, sem danicar o esmalte,
através de um transdutor com cerâmicas pizoelétricas de frequências
entre 29 KHz e 32 KHz; 01 Laser Terapêutico Odontológico Duo
Mmo Laser vermelho e inavermelho Alimentação: Bateria de Li-Ion
7,6V/700mA Autonomia da bateria em uso contínuo com carga total:
4 horas Tempo para carga completa: 60 – 120 minutos Alimentação
Carregador de Bateria: Ve: 100-220V/50-60Hz Vs: 9V/1,2 a Emissor
de luz: Laser semicondutor (GaA1As e InGaAlP) Área do feixe laser
de saída no bico da caneta laser: 3mm2 Comprimento de Onda: 660nm
(Laser Vermelho) e 808nm (Laser Infravermelho). Para proporcionar
aos pacientes oncológicos mais conforto e qualidade de vida. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Cleusimary da
Silva Soares - Matrícula: 21016-0
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000441/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO GALO .
Objeto: Melhorar o atendimento as crianças e adolescentes amparadas
e aprimorar a execução das atividades da equipe técnica que atua
em escritório e em campo por meio da aquisição de 12 Notebook:
Processador Intel Core i5 ou superior, geração 10 ou superior, se
AMD linha FX de processadores; Memória de 8GB no mínimo
(2x4GB), DDR3 ou DD4, expansível até 32GB no mínimo; Placa de
vídeo integrada; Armazenamento, SSD de 256GB no mínimo; Tela
de 14 polegadas no mínimo; Software: Windows 10 ou 11, 64 bits em
Português; Microsoft Ofce 2018 ou superior; Garantia mínima de
12 (doze) meses e 1 Impressora multifuncional laser monocromática;
Resolução de impressões e scanner de no mínimo 600x600 dpi;
Velocidade mínima de 30 cópias e impressões por minuto; Frente e
verso automático para impressões, cópias e scanner; Alimentador do
scanner mínimo de 50 folhas; Gaveta de papel para no mínimo 100
folhas; Compatibilidade com sistemas operacionais Windows e Linux;
Garantia mínima de 01 (um) ano. Valor do Repasse: R$ 97.770,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/06/2023.
Vigência: 365 dias. Gestor: Jéssica Lorrayne Leocadio - Matrícula:
X12112-6
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO 1491000456/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
PRATÁPOLIS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 88.180,74. Valor da Contrapartida: R$ 443,12. Dotação
Orçamentária Estadual: 1401 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000457/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VAZANTE . Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente – CBUQ de 5.200,00m², execução de 400,00m
de sarjeta de concreto tipo 50/15, 20,00m de meio o de concreto,
1.950,00m de linhas de resina acrílica 0,6mm l=0,10m, 1,50m² de
placa de aço carbono – placa circular, 1,92m² de placa de aço carbono
– placa quadrada, 0,53m² de placa de aço carbono – placa retangular e
435 und. de tacha reetiva tipo SHTRP em trecho da Estrada Vicinal
que liga a Sede à Carranca Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 148.232,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 21/06/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000459/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERITINGA . Objeto: Aquisição de 02(dois) Veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 175.247,72. Valor da Contrapartida:
R$ 2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 365 dias.
46 cm -21 1805568 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000448/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ARAPONGA .
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine simples,
motor ex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros e trava
elétricas; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista), apoio
lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS,
carga útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som com
rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais itens
acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Especicações
conforme Resolução 8/2023/SEGOV. Valor do Repasse: R$ 116.904,50.
Valor da Contrapartida: R$ 587,50. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 21/06/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO 1491000336/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE IRAÍ
DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo caminhão, novo
zero Km, diesel, tração mínimo 6x2, potência mínima 280CV, PTB
mínimo 23.000 Kg, ar condicionado, implementado com tangue pipa
no mínimo 12 .000 litros, com carretel manual de aproximadamente
mínimo de 20 a 30 metros de mangueira de uma polegada. Equipado
com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo
Código Brasileiro de Trânsito.” Valor do Repasse: R$ 705.752,33.
Valor da Contrapartida: R$ 11.247,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 21/06/2023.
Vigência: 365 dias.
6 cm -21 1805717 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM Nº DA NOTA
DE EMPENHO Nº DO CONTRATO
OU AJUSTE DATA DA
LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01 17 9290300 12/06/2023 18715383/0001-40 PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE 126,99
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional Unidade 34º
BPM.
02 66 9342908 14/06/2023 18715383/0001-40 PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE 59,76
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional Unidade 49º
BPM.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2023.
Kévia Cristina Oliveira Honório, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -21 1805447 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PMMG/CPRv X ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Processo/
COTEP n° 1251655-000029/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato N°
11/2022. Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze)
meses, da prestação de serviços especializados em manutenção
corretiva e preventiva com troca de peças em plataforma elevatória da
marca Vertline, série PHC-02-275-1820, capacidade para 275 Kg, Valor
total anual: R$ 2.400,00. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024.
2 cm -21 1805559 - 1
AVISO DE INSUBSISTÊNCIA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP)
PMMG – 10ª RPM resolve tornar insubsistente o PAP de Portaria nº
01/2022-10ª RPM, Processo SEI nº 1250.01.0011889/2021-14, com
base no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99.
1 cm -21 1805434 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Cremer S.A. Pregão Eletrônico
206/2022. Contrato n° SIAD 9359883. 1° Aditivo. Objeto: acréscimo
quantitativo.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x A & C Comércio, Importação, Exportação
e Representação de Materiais Médico Hospitalares Ltda-EPP. Pregão
Eletrônico nº 240/2022. Contrato n° SIAD 9369542. 1° Aditivo.
Objeto: acréscimo quantitativo.
2 cm -21 1805602 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG/CPE/RCAT_ Pregão Eletrônico 12/2023 PC – 1259965.19.2023
Objeto: Contratação de Clínica/Hospital para Prestação de Serviços
Especializados em Saúde Veterinária para Atendimento aos Semoventes
Equinos do RCAT/PMMG. Envio de Propostas – 16:00 Horas de
23/06/2023 até às 08:59 Horas de 04/07/2023. Data do Pregão:
04/07/2023 às 09:00 Horas.
2 cm -21 1805583 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 21/06/2023
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Aimorés Gustavo Calvão Caser Endodontia e Dentista
Clínico Geral
3 cm -21 1805963 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 21/06/2023
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Cob Ortodontia Odontologia
Ltda Clínica Odontológica
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Divinópolis Ultraimagem Ltda Diagnóstico Por
Imagem
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Pouso Alegre Ogham Clínica Odontológica
Ltda Clínica
Odontológica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga
o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 21/06/2023
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Uberlândia Classe a Odontologia
Especializada Ltda I, IV, XIV, XV
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -21 1805961 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1511189 -
068/2023 - SEI 1510.01.0089518/2023-38
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos elevadores, com fornecimento de peças, instalados na sede da
Corregedoria Geral de Policia Civil
Lote único – Empresa Vencedora: Esmarty Especialista em Manutenção
de Elevadores LTDA
Valor homologado: R10.299,96 (Dez mil duzentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos)
Belo Horizonte,21 de junho de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0087888/2023-10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Sobrália/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 5 (cinco)
anos, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 21/06/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Roberto Moreira Rodrigues Junior (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0077921/2023-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Tapiraí/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Vanderlei Cassiano de Resende (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS 42/2023/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0079100/2023-24
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São José do Goiabal/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município de São José do Goiabal. Duração:
60(sessenta) meses, contados a partir de 02/01/2023 a 31/12/2027. Da
convalidação:02/01/2023. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
20/06/2023. Signatários: Hugo e Silva(P/PCMG) e José Roberto Gariff
Guimarães (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9389209/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000099/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0130879/2023-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LEANDRO LUIZ LEAL
SILVA -EPP. Do objeto: aquisição de Bebedouros para atender Emenda
Parlamentar e Transferência Especial. Valor total: R$ 44.106,25
(quarenta e quatro mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos .
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511
06 181 005 4025 0001 4 4 90 52 12 0 97 1; 1511 06 181 005 1004 0001
4 4 90 52 12 1 10 8; 1511 06 181 005 1039 0001 4 4 90 52 12 1 10 8;
1511 06 181 005 4025 0001 4 4 90 52 12 0 10 8; 1511 06 181 005 4025
0001 4 4 90 52 12 0 15 1; 1511 10 302 007 2004 0001 4 4 90 52 12 0 10
8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Leandro Luiz Leal Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9317157/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 249/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0247402/2021-35
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
CONSTRUÇÕES MAGALHÃES LTDA. Do objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de nº 9317157/2021, de prestação de
serviços de construção do Posto Médico Legal de Ipatinga. Vigência:
20/05/2023 a 30/12/2023. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/06/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Luiz Felipe Samora
Magalhães (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9162569/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000305/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e Abtres Contabilidade SS LTDA - ME. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor anual de R$ 53.561,37 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta
e um reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.
1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Hugo e silva
(P/Contratante) e Manoel Delci Batista da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9382771/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 249/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0034727/2023-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PUBLIC SHOP ELETRO
ELETRONICOS EIRELI. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente,
9,67% no valor global do contrato de nº 9317157/2021, de aquisição de
bens permanentes, via recursos do Termo de Ajustamento de Conduta -
TAC rmado entre o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG e a
Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, visando aprimorar os exames
periciais realizados em acidentes de trânsito no âmbito do 11°, 14º, 15º
e 16º Departamentos de Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total: R$
15.036,00 (quinze mil e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 15
11.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.08.1.10.8, 1511.06.181.005.1004.
0001.4.4.90.52.08.1.10.8 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0
.46.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/06/2023. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante) e Alexandre de Carvalho (P/ Contratada).
22 cm -21 1806042 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 246/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5001247-61.2022.8.13.0570, convoca a candidata
LETICIA FERNANDES DE SOUSA, inscrita sob o nº 131059 no
concurso público para Escrivão de Polícia I, provimento 2021/1, para
matrícula e início imediato no Curso de Formação Técnico-Prossional
/Módulo II/2023, que será realizada em Belo Horizonte, na Academia
de Polícia Civil/DRS (rua Oscar Negrão de Lima, 200, Prédio “A”, 3º
andar – bairro Nova Gameleira), dia 27 de junho de 2023 (terça-feira),
às 8 horas.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento ocial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (uma) foto ¾, recente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 21 de junho de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 248/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 05/21, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Técnico-
Prossional / Módulo II / 2023, realizada no dia 20 de junho de 2023, do
servidor RENAN PEREIRA DA SILVA, inscrição nº 134670, nomeado
e empossado em decorrência de aprovação no concurso público para o
cargo de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306220046530119.

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