Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2023

Data de publicação07 Setembro 2023
SeçãoDiário do Executivo
28 – quinta-fei ra, 07 de S etembr o de 2023 diário do executivo minaS GeraiS
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 149, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Delega competência de chea imediata para prática dos atos que menciona.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada aos servidores indicados no Anexo Único a esta portaria, a competência de chea imediata para prática dos seguintes atos:
I - Apuração de frequência, bem como execução das correlatas funções junto ao Sistema Ponto Digital, dos servidores, no que estabelece a Resolução SEPLAG n° 035, de 31 de março de 2023 e Decreto n° 48.348, de 10 de janeiro de 2022, relativos aos servidores e estagiários vinculados à unidade por
ele gerida, que será organizada em unidade informal, de acordo com o Anexo Único desta portaria.
II - Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP -, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, igualmente aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, de acordo com o Anexo Único desta Portaria;
Art. 2º Fica delegada competência de chea imediata, para ns de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual, ao servidor indicado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Compete à chea imediata delegada o exercício das competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 4º Ficam revogadas a PORTARIA/UEMG Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 e PORTARIA/UEMG Nº 133, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2023.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
UNIDADE FORMAL VINCULADA UNIDADE INFORMAL MASP GESTOR INFORMAL
GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO Coordenadoria de Contratos 1166094-1 SHEILA ADRIANA GONÇALVES
GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO Coordenadoria de Patrimônio 1314031-4 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO Coordenadoria de Infraestrutura 1495948-0 FABÍOLA MARTINS MESQUITA PEREIRA NUNES
GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO Coordenadoria de Logística 1398343-2 AlISON FELIPE PRADO SILVA
GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO Coordenadoria de Compras 1479061-2 FELIPE MELQUIADES OTONI SILVA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Coordenadoria de Planejamento e Orçamento 900318-7 ALEXANDRE OTÁVIO VILLELA SALLES
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Coordenadoria de Execução da Despesa e Financeira 1132470-4 ADRIANA FERREIRA DE SOUZA COSTA
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Coordenadoria de Prestação de Contas 1397524-8 THAIS SILVA REZENDE ARAUJO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenadoria de Administração de Pessoal 1478107-4 DEBORA NATALIA VAZ MACHADO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenadoria de Benefícios 1142389-4 JANDERLUCIO FERREIRA DA SILVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenadoria de Gestão de Pessoas 1222801-1 KAREN RAFAELA GONÇALVES MORAES
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenadoria de Concursos Públicos e Convocação de Professores 1443961-6 PALOMA SATIERF BRITO
06 1839902 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 150,
DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem
como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto
aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina
a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar
Simplicado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro
de 2021. Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O.,
J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S., Comissão
Processante: Presidente: Breno Jackson dos Santos Silva, MASP
M15004070; Membras: Luísa França de Tassis e Maria Eduarda da
Silva Rodrigues de Oliveira, MASP 1457166-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1839913 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 151,
DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem
como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto
aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina
a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar
Simplicado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro
de 2021. Processados: A. P. G., J.S., M. L. D. R., M. M. C. L., R. F. M.,
S. A. D. E. G., Comissão Processante: Presidente: Breno Jackson dos
Santos Silva, MASP M15004070; Membras: Luísa França de Tassis e
Maria Eduarda da Silva Rodrigues de Oliveira, MASP 1457166-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1839914 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de
Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da
UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as determinações
da FAPEMIG para implementação do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos, contidas no Manual – PCRH FAPEMIG;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, Comissão Interna de Seleção e Coordenação
do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH da
FAPEMIG, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da
primeira:
I - Vanesca Korasaki, Masp 1362209-7;
II - Franciane Diniz Cogo, Masp 1460592-7;
III - Rita Aparecida da Conceição Ribeiro, Masp 1231056-1;
IV - Gustavo Henrique Gravatim Costa, Masp 1458048-4;
V - Luiz Alberto Bavaresco de Naveda, Masp 1034323-4.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º terá as seguintes
atribuições:
I - dar ampla divulgação, no âmbito da instituição, ao Programa de
Capacitação de Recursos Humanos/PCRH e ao Plano Institucional de
Capacitação de Recursos Humanos;
II - divulgar e fornecer aos funcionários da instituição as informações
sobre as oportunidades de capacitação, democratizando o acesso ás
modalidades de apoio previstas no Programa;
III - promover a seleção do pessoal a ser treinado;
IV - responsabilizar-se por todos os procedimentos jurídico-
administrativos pertinentes;
V - responsabilizar-se pela qualidade, precisão e veracidade das
informações prestadas à FAPEMIG relativas aos pleitos apresentados;
VI - garantir a execução de todas as atividades de sua competência
necessárias à operacionalização do Plano Institucional;
VII - cumprir outras atribuições que sejam determinadas pela Reitora
ou pela FAPEMIG.
Art. A Presidente da Comissão será a responsável pelo
acompanhamento da implementação do Plano Institucional e pela
submissão e tramitação dos pleitos dele decorrentes.
Art. 4º A Comissão Interna de Seleção e Coordenação será renovada
anualmente, através da substituição de, no mínimo, 1/5 (um quinto) de
seus membros.
Art. 5º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 118, de 13 de setembro de
2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Grais,
em Belo Horizonte, aos 06 de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1840406 - 1
ATO N.º 1959/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 1233/2023 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de JULIO CESAR DA COSTA SILVA,
Masp n° 1554311-9, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Diamantina, de 20
(vinte) para 30 (trinta) horas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023.
ATO N.º 1960/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Campanha, JULIANA PAGANELLI RODRIGUES, Masp n°
1441800-8, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
02/2022, vaga 03, com a carga horária de 20 horas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 1961/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 1350/2023 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ADRIANA CRISTINA SILVA, Masp
n° 1389312-8, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Frutal, de 20 (vinte)
para 30 (trinta) horas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023.
ATO N.º 1962/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 216/2023 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de LEONARDO FERREIRA VILACA,
Masp n° 1458427-0, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 1964/2023 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CAROLINA ASSIS
VIEIRA OLIVEIRA, Masp n.º 1473326-5, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, por um período de 120 dias, a partir de 01/09/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1840449 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 101/FHA/2023
Altera a Portaria Nº 99, de 31 de agosto de 2023, que Constitui Comissão
para ns de participar da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental
de que trata o Processo de Inscrição, regido pelo Edital nº31/2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
n.22.257, de 27 de julho de 2016, atualizada pela Lei n. 23.304, 30 de
maio de 2019, pelo Decreto n 47.906, de 2 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 99, de 31 de agosto de 2023, que constitui
Comissão para ns de participar da Etapa de Entrevistas Técnico
Comportamental de que trata o Processo de Inscrição, regido pelo
Edital nº31/2023, para proceder com a substituição de seus membros
conforme a seguir:
I – Excluir, a servidora, Dayana Alessandra Colen Parreiras Pinto,
MASP 14045025;
II – Designar, a servidora, Lilian de Souza Oliveira Batista, MASP
14880041.
Art.2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria ora alterada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Ibirité,06 de setembro de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
06 1840244 - 1
PORTARIA FHA Nº102, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Designa responsável técnico das Bibliotecas Escolares e Comunitárias
no âmbito da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo
Decreto nº47.906, de 2 de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, Cintia Silveira Monteiro de Castro,
MASP 14423586, ocupante do cargo de provimento efetivo, Assistente
Técnico de Educação Básica – ATB, inscrita no Conselho Regional
de Biblioteconomia – CRB da 6ª Região sob o nº004073/0, como
responsável técnica das Bibliotecas Escolares e Comunitária no âmbito
da Fundação Helena Antipoff, respectivamente denominadas: Amélia
de Castro, Carolina Maria de Jesus e Helena Antipoff.
Art. 2º Caberá à servidora de que trata o artigo anterior, gerenciar os
serviços técnicos das Bibliotecas de que trata o art. 1º, em consonância
com o disposto na Lei nº4. 084, de 30 de junho de 1962, e as diretrizes
estabelecidas pelo Conselho Federal de Biblioteconia e Fundação
Helena Antipoff.
Art.3º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratória a servidora.
Art.4º Revoga a Portaria FHA nº 78, de 10 de dezembro de 2021. Art.5º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 6 de setembro de 2023
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
06 1840384 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001122/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO
. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 175.475,24. Valor da Contrapartida: R$ 1.772,48. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 365 dias.
3 cm -06 1840176 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Termo de Contrato n. 9393486/2023, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar
do Governador, e a empresa Geberte Freire Silva Ltda - CNPJ
33.869.831/0001-53. OBJETO: aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), com entrega parcelada, no período de 12 (doze)
meses, para atendimento ao Gabinete Militar do Governador (GMG)e
Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (CEDEC),
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.225,00 (doze mil
duzentos e vinte e cinco reais) – Dispensa de Licitação por Valor
(Cotep) – Processo de Compras n. 1071030 000018/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1071.04.122.051.4107.0001.339030.27.0.10.1.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2023.
Processo SEI n. 1070.01.0001050/2023-61. SIGNATÁRIOS: Ten Cel
PM Flávio Oliveira de Almeida e Geberte Freire Silva. DATA DE
ASSINATURA: 06/09/2023.
4 cm -06 1840135 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG 16ª RPM x GO ATACADISTA LTDA CNPJ
44.060.520/0001-65. Pregão Eletrônico 04/2023, Processo 1259971
17/2023, Contrato nr 009393433/2023, objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado, conforme especicações e quantitativos
estabelecidas no Edital do certame. Vigência de doze meses, a partir de
07/09/2023. Valor total da contratação é de R$ 73.900,00.
2 cm -06 1839791 - 1
EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA
- TOMADA DE PREÇOS 02/2023
PMMG/COMAVE- Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a
nalidade de realizar a construção do Hangar da 6ªBase Regional de
Aviação do Estado (BRAVE) da PMMG. O presidente da CPL do
COMAVE torna público o resultado da abertura do envelope nº 01
(fase de habilitação) ocorrida em 05/09/2023: empresas MARAN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.451.917/0001-75; FELIPE
ARAÚJO DE CARVALHO ME, CNPJ nº 32.058.918/0001-88;
TORRE ALTA ENGENHRAIA LTDA., CNPJ nº 30.982.183/0001-59
foram declaradas HABILITADAS.A empresaTRI-SERVICE
ENGENHART’S E TERC. LTDA, CNPJ nº 41.904.681/0001-08 foi
declarada INABILITADO por ter NÃO comprovado a capacidade
técnica para atendimento dos seguintes itens: VI-Execução de radier
– 315,00 m² e X- Execução de piso em granitina – 180,00 m² do item
5.2.2.1.4.4 do edital.A empresa TRI-SERVICE ENGENHART’S E
TERC. LTDA poderá apresentar razões recursais em 05 dias úteis a
contar da presente publicação.
4 cm -06 1840059 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x Ultra Engenharia e Construções Ltda.
Contrato 9340391/2023. 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência
até 17/05/2024.
1 cm -06 1839970 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 1259967 49/2023. Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação do serviço de traslado de
bagagens dos militares da 5ª RPM em Uberaba/MG. Data: 21/09/2023.
Edital disponível no site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -06 1839926 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.393.404/2023, Processo
de Compra 1250071 87/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: Aquisição de 50 Rádios. Valor
do contrato R$213.750,00. Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
PMMG/SEJUSP. Extrato do contrato 9.393.308/2023, processo de
compra 1451978 33/2023, rmado entre a SEJUSP/PMMG CNPJ:
05.487.631/0001-09 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: Aquisição de 10 Rádios.
Valor do contrato R$42.750,00. Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
3 cm -06 1839743 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 1261556
00118/2023; UE: 1260080; Objeto: Contração de Empresa especializada
em prestação de serviço de confecção e instalação de cortinas/
persianas, com fornecimento de todo material, instalação com mão de
obra e equipamentos necessários para atender os Colégios Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, CTPM Unidades de Curvelo/MG
e Diamantina/MG, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas em Edital. Propostas: envio Portal de Compras/ MG,
entre 09h00min de 07/09/2023 até 08:59h de 22/09/2023. www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1839966 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Produtor Rodrigo Locações e Serviços Ltda.
Pregão Eletrônico nº 248/2021. SEI nº 1250.01.0000918/2021-90.
Contrato n° SIAD 9292902. 2° Aditivo. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x A & C Comércio, Importação, Exportação e
Representação de Materiais Médico Hospitalares Ltda–EPP. Pregão
Eletrônico nº 218/2022. SEI nº 1250.01.0011042/2022-85. Contrato n°
SIAD 9346654. 1° Aditivo. Objeto: Alteração quantitativa.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x SERMIG – Serviço de Radiologia e Ultra
Sonograa de Minas Gerais. Processo de Concessão nº 1252114
00002/2018 – Modalidade Dispensa de Licitação, nº 02/2018. SEI nº
1250.01.0001808/2019-25. Contrato de Concessão nº 01/2018. 11°
Aditivo. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 6 (seis) meses.
4 cm -06 1839816 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000064/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação
predial para o 40 BPM. Lote único, 25.361.124/0001-23, AACP
Serviço Ambiental LTDA, R$90.201,92. A íntegra da Ata e Termo de
Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1839896 - 1
CONTRATO Nº 009393479/2023– CPMAMB
Publicação do Contrato nº 009393479/2023 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Comando de Policiamento de
Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviços Eirelli. Objeto:
contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços
de hotelaria e execução de eventos com fornecimento de materiais
personalizados, para a realização do Curso de Geotecnologias (2°
curso) para 35 (trinta e cinco) policiais militares, no período de 11
a 15 de setembro de 2023, bem como o Curso de policiamento de
meio ambiente ambos, para 39 (trinta e nove) policiais militares, no
período de 18 a 29 de setembro de 2023, ambos a serem ministrados
pelo Comando de Policiamento de Meio Ambiente, conforme
especicações. Valor do contrato: R$ 282.610,00 (duzentos e oitenta e
dois mil e seiscentos e dez reais).
3 cm -06 1839950 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG – EM6RPM x MWS SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. Contrato nº 9372004/2021. Objeto: Prorrogação,
por 03 (três) meses contados a partir de 15/09/2023, do prazo para
conclusão da obra.
1 cm -06 1839952 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM. Homologação/Adjudicação de Pregão Eletrônico
nº1259974 19/2023. Objeto: aquisição de materiais elétricos e
de informática, conforme Edital. Declara a empresa vencedora:
Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda. CNPJ
07.062.925/0001-06. Valor: R$16.399,90.
2 cm -06 1839911 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309070134460128.
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 07 d e Sete mbro de 2023 – 29
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 169/2023. Processo
SEI no1250.01.0003964/2023-98. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção
hospitalar a serem prestados nas dependências do Hospital da Polícia
Militar (HPM), Junta Central de Saúde (JCS), Centro de Referência de
Saúde Mental (CRSM/HPM), Central de Abastecimento Farmacêutico
do HPM (CAF) e Centro Odontológico (CODONT), com fornecimento
de materiais, uniformes e equipamentos, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A íntegra
do termo de conclusão disponível no site www. compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1840216 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 35/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
conservação e limpeza para as sedes do 7º BPM e SAS – Bom
Despacho/MG. A abertura da sessão de pregão eletrônico será no dia
18/09/2023, às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0120. Edital
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1840313 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Jaguaraçu/MG. Cessão de Uso
01/2023; Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua do Rosário,
nº 158, Bairro Centro, em Jaguaraçu/MG, para uso da fração PM do
município de Jaguaraçu/MG, com área total de 117 m² e área construída
de 117 m² de propriedade do cedente, estando o imóvel livre e
desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames. Vigência: 07/09/2023
até 06/09/2033.
2 cm -06 1839808 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM6RPM x 1251855 25 2023. Pregão Eletrônico – Edital
08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
do serviço reprograa/outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos reprográcos (multifuncionais monocromáticas), em
sistema de comodato, para atender a demanda da 6ª RPM e Unidades
apoiadas., conforme Termo de Referência e anexos. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até as 09:00 horas do dia 25/09/2023 –
segunda-feira. Informações: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1839957 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras
1261556 00119/2023; UE: 1260080; Objeto: Contração de Empresa
especializada em prestação de serviço de instalação de aparelho de ar
condicionado para atender os Colégios Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, CTPM Unidades de Curvelo/MG e Diamantina/MG,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas em
Edital. Propostas: envio Portal de Compras/ MG, entre 09h00min de
07/09/2023 até 13:59h de 22/09/2023. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1839971 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG – EM6RPM x Martins e Rabelo Construções e Equipamentos
LTDA - ME. Contrato nº 9315637/2021. Objeto: Prorrogação, por
30 dias, do prazo para conclusão da obra e da vigência do contrato.
Vigência do contrato até 01/12/2023.
1 cm -06 1840160 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em
01/09/2023; Processo 28/2023 – Unidade 1259972. Objeto: Aquisição
de equipamentos, suprimentos, componentes, acessórios e periféricos
para informática e comunicação para atender demandas de Unidades
PM pertencentes à 17ª RPM. Lotes 01, 03 e 05 homologados
para: 08.164.723/0001-38 - ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES-ME. Valor: R$ 41.948,75. Lotes 02 e 04 homologados para
08.085.823/0001-79 - MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA. Valor: R$ 2.681,56
3 cm -06 1839872 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.392.895/2023, processo de
compra 82/2023 rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa Empresa vencedora Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada,
CNPJ 07.275.920/0001-61. Objeto: Aquisição de 09 Computadores,
modelo workstation. Valor do contrato R$104.261,58. Vigência 12
meses a partir dessa publicação.
2 cm -06 1839807 - 1
REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 avisa que o Pregão Eletrônico nº 11/2023 - CAA1,
processo portal compras nº 1250165 30/2023 destinado a contratação de
empresa para fornecimento de roupeiros para o 49º BPM e aquisição de
ares condicionados para 1ª RPM, foi revogado devido a inconsistências
no Portal Compras -MG.
2 cm -06 1839798 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 55ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado nal da chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado nal da chamada para a 2ª etapa será publicado no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/
deeas > expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da
Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 56ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/deeas >
expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da Polícia
Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA 11/09/23 e 12/09/23
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para vericar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -06 1839799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 1451978 35/2023. Objeto: contratação
de empresa para aquisição e instalação de móveis planejados no
SAS/37º BPM em Araxá/MG. Data: 22/09/2023. Edital disponível no
site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -06 1839931 - 1
ERRATA HABILITAÇÃO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retica a habilitação do Edital nº 01/2023, publicada no MG 170 DE
29/08/2023 – 18ª RPM - São Sebastião do Paraiso - onde SE LÊ:
Unimed São Sebastião do Paraiso Cooperativa de Trabalho Médico
- Clínica Médica. LEIA–SE: Unimed São Sebastião do Paraiso
Cooperativa de Trabalho Médico (Filial) – Hospital. Data: 06/09/2023
2 cm -06 1840316 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 443/2006 (5417)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000607/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e HOSPITAL SAMARITANO LTDA. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor total R$ 184.082,04 (cento e oitenta e quatro mil, oitenta e dois
reais e quatro centavos). Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 06/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e Lucas Lima Corretora e Administradora de Imóvel Ltda
(P/ Contratada).
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9345013/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000192/2022
Partes: EMG/Polícia Civil e Federação dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás,
Tocantins e Distrito Federal. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência inicial. Valor total R$ 658.717,68 (seiscentos
e cinquenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B. Hte./MG.
Assinatura: 06/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Locatária) e P/P
Alfredo Brandão Horst (P/Locadora).
6 cm -06 1840460 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 391/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 02/22, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Preparação para o
Exercício da Função Administrativa/Módulo IV/2023, realizada no
dia 4 de setembro de 2023, do servidor PAULO HENRIQUE DE
ASSIS, inscrição nº 145712, nomeado e empossado em decorrência de
aprovação no concurso público para o cargo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, na área de Auxiliar de Perícia.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de setembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
BANCA EXAMINADORA DA INVESTIGAÇÃO
SOCIAL DE CAMPO
PORTARIA Nº 392/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na forma
da lei e nos termos do item 11 e subitens do Edital 05/21 do Concurso
Público para Investigador de Polícia I, cumprindo decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5093513-56.2022.8.13.0024, resolve
designar os membros da Banca Examinadora da Investigação Social de
Campo, abaixo relacionados:
Examinadores
MASP Nome
6679963 Caetano Ribeiro de Souza Neto
11743002 Daniel Aguiar Naziazeno
12426623 Daniel Alves Ferreira
3875457 Eduardo Roscoe de Souza Lima
11743937 Fábio Moraes Werneck Neto
11888088 Felipe Pontual Meira Rosa
13311998 Guilherme Guimarães Catão
3861952 Hiller Fialho
12362893 Hugo Leonardo Lúcio Duarte
3698677 Jonathas Nunes da Silva
12427076 Juliana Reis dos Santos
11451879 Marcos de Sousa Pimenta
Monitores de Apoio:
MASP Nome
12333613 Cláudio Maia Paixão
13562566 Juliana Cristina Silva
3438470 Lucimeire Realina Nunes
3406105 Magna Serpa de Oliveira
9829430 Maria Raimunda Lopes de Carvalho
4583514 Raisny Júnia Paula Rodrigues
3874070 Rosa Leisa Cordeiro Moura
4583845 Sidney Lagares Mendes da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 393/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público o desligamento a pedido, da
servidora ANA LUCIA DE SANTANA, inscrição nº 140430, em 31
de julho de 2023, do Curso de Formação Técnico-Prossional/ Módulo
II/2023, para a carreira de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
18 cm -06 1840412 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9391548/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000143/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0157149/2023-26
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MULTILASER
INDUSTRIAL LTDA. Do objeto: a aquisição de notebooks através do
PL. nº 275/2022, RP nº 3/2023 e recurso de emenda parlamentar nº
116803. Valor total: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.07.1.10.8. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Hugo e Silva (P/ Contratada).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DESTINAÇÃO
DE MERCADORIA Nº 0600100/0205/2023.
PROCESSO SEI Nº: 1510.01.0182587/2023-57.
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatário)
e a Receita Federal do Brasil(Doadora). Objeto: Raticar Ato de
Destinação de Mercadoria nº 0600100/0205/2023, e autorizar o registro
e a incorporação no patrimônio da PCMG automóvel marca FORD ,
modelo F350, cor PRATA, ano/modelo 2010/2011, de placas NMK-
9E87, chassi 9BFJF3791BB081841, com ns de otimizar a investigação
e as funções de Polícia Judiciária no âmbito da 11° Departamento de
Polícia Civil de Montes Claros. Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
05/09/2023. Signatário: Hugo e Silva (Donatário).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DESTINAÇÃO
DE MERCADORIA Nº 13031.279661/2023-45.
PROCESSO SEI Nº: 1510.01.0191643/2023-82.
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatário)
e a Receita Federal do Brasil(Doadora). Objeto: Raticar Ato de
Destinação de Mercadoria nº 13031.279661/2023-45, e autorizar o
registro e a incorporação no patrimônio da PCMG de Diversos itens de
informática, com ns de otimizar a investigação e as funções de Polícia
Judiciária no âmbito da 11° Departamento de Polícia Civil de Montes
Claros. Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 05/09/2023. Signatário:
Hugo e Silva (Donatário).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO
JUDICIAL DE PERDIMENTO.
PROCESSO SEI Nº: 1510.01.0192349/2023-32.
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatário) e
a 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES TJMG (Doadora). Objeto: Raticar a
Decisão Judicial de Perdimento documento SEI (70392522), e autorizar
o registro e a incorporação no patrimônio da PCMG de Diversos itens
de informática, com ns de otimizar a investigação e as funções de
Polícia Judiciária no âmbito da Delegacia Regional de Polícia Civil
de Minas Gerais. Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 05/09/2023.
Signatário: Hugo e Silva (Donatário).
11 cm -06 1840410 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
-BOA-ANULAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401608 11/2023
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG.Pregão
eletrônico, visando a contratação de serviços de manutenção aeronáutica
com fornecimento de materiais aeronáuticos, para aeronaves Air Tractor
modelos AT-502B (Célula, GMP, Aviônicos e Hélice), operadas pelo
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Aviônicos e
Hélice), operadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Publicado no DOE em 30/08/2023 pag32. Motivo: erro formal no
processo de compras. Será publicado novamente após correção.
3 cm -06 1839985 - 1
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401068000015/2023.
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão
Eletrônico para Aquisição de materiais de Limpeza e higiene para
atender demanda das unidades do 1° COB / CBMMG, sob forma de
entrega integral, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00 min do dia 27/09/2023, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº
12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-
5708/5728 ou pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no
site: www.compras.mgErro! A referência de hiperlink não é válida.
Contagem, 05Set23. Paulo Afonso Montezano Crispim – Maj BM.
6ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1402007 000015/2023.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará
recebendo propostas para AQUISIÇÃO de cadeiras para escritório
para as frações da 1° Cia Ind/ 2° Cia/ 2° Pel BM de São Sebastião do
Paraíso/MG e 1° Cia Ind/ 2° Cia/ 3° Pel BM de Piumhi/MG, visando
suprir a necessidade existente na unidade, conforme especicações
constantes no Anexo I do Edital. A sessão pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 21Set2023 no Portal Compras
do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro,
Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3712-7305, (35)
3697-2093 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 06Set2023. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/ Ord. de Desp. do 6° COB.
5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: CBMMG x INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA
-EPP. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 9290745/2021. Objeto:
prestação de serviço de manutenção contínua de viaturas pesadas do
CBMMG no município de Governador Valadares. Cláusula Primeira:
prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, a partir
de 10/09/2023 até 09/09/2024. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Governador Valadares, 07 de setembro de 2023. Signatários:
Wellington Moreira Corrêa e Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj
BM, Ordenadora de Despesas.
ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS N° - 01/2023
ABM. O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar
torna público que estará recebendo propostas até às 08h 50min do dia
02/10/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, COM A
FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO
E APROVAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO DA UNIDADE PAMPULHA, conforme
especicações e elementos técnicos constantes no projeto básico e
nos demais anexos do Edital. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa,
nº 10, Bairro São Luiz, Belo Horizonte-MG, através do e-mail: abm.
licitacoes@bombeiros.mg.gov.br, telefone (31) 3311-9172 e o edital no
site: www. compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.
Fernando Sales dos Santos, Major BM.
ABM-AVISO N. 493/2023 - CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSD BM/2017
CONVOCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. O CHEFE DA
DIVISÃO DE SELEÇÃO E EXAMES DA ACADEMIA DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, considerando
o Edital n. 3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd
BM para o ano de 2017, publicado no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 205, de 04nov15, bem como os atos de
reticação do referido edital, e considerando a determinação judicial
transitada em julgado no processo nº 9078374-06.2016.8.13.0024,
TORNA PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www.
bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 12.366/23, que divulga o
Resultado Final da 5ª fase (Habilidades natatórias), da 6ª fase (Exame
toxicológico) e o Resultado da Classicação Final do candidato Márcio
Nominato Santos, do concurso público ao CFSd BM 2017.
Bhte, 06set23, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Major BM Chefe da DSE/ABM.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, divulga
os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg. Data:
06/09/2023
7ª RPM- Divinópolis
Município Interessado Categoria
Divinópolis Clinivida - Clínica Médica Ltda Clínica Médica
9ª RPM- Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia Pneumocenter - Clínica de Pneumologia e Alergia Ltda. Clínica Médica
11ª RPM- Montes Claros
Município Interessado Categoria
Espinosa Clínica Odontológica Espaço Odonto Ltda Clínica Odontológica
18ª RPM- Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Poços de Caldas Souza e Pires Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
12 cm -06 1840321 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9345963/2022, que entre si
celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a Empresa Medical Save Locação De Ambulâncias
LTDA - ME. Do objeto: Este instrumento tem por objeto o reajuste
do valor da contratação, bem como o valor da garantia de execução
contratual e a prorrogação da vigência do Contrato de nº 9345963/2022,
de prestação de serviços de remoção de paciente, por meio de transporte
terrestre, no âmbito nacional, em atendimento aos beneciários do
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), por mais
12 (doze) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93.; Do preço: O valor estimado desta contratação é de R$
1.654.352,80, no qual já estão incluídas todas as despesas e demais
encargos incidentes, declarados pela Contratada, para os próximos
12 (doze) meses. O reajuste corresponde ao percentual de 3,161500
%, conforme acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor
Amplo) - (71272802) do período de julho de 2022 a junho de 2023.; Da
dotação orçamentária: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 33 05 0 60
1 e 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 33 05 0 10 1.; Da atualização
do valor da garantia nanceira da execução contratual: O valor da
garantia da presente contratação passa de R$ 48.108,00, para R$
49.630,58 que equivale a 3% (três por cento) do valor estimado deste
aditamento contratual, ou seja, R$ 1.654.352,80 (um milhão, seiscentos
e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos ), em uma das modalidades existentes no §1º do art. 56 da Lei
Federal nº 8.666/93, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do
Contrato Original. A contratada recolherá a garantia contratual, até o
prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data da assinatura
deste aditamento. O(s) documento(s) referente(s) à(s) garantia(s) de
execução(ões) contratual(is) deverá(ão) ser encaminhado(s) ao Gestor
/ Fiscal do Contrato, na Gerência de Atendimento e Autorização de
Benefícios de Saúde - GAA do IPSM, para avaliação e conferência,
cando os mesmos na responsabilidade de enviá-lo(s) à Gerência de
Administração Financeira e Contábil – GAFC do IPSM, para registro e
guarda, sendo que uma cópia deverá ser anexada aos autos do Processo
SEI de nº 2120.01.0001184/2022-24.; Da vigência: O Contrato Original,
ora aditado, ca prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 12/10/2023, com previsão de término em 11/10/2024, nos termos do
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.; Da validade das demais
cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, raticadas, inalteradas e
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não alteradas pelo presente Instrumento.; Da publicação:
A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão ocial de
imprensa de Minas Gerais, correrá às expensas da CONTRATANTE,
nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.; Do foro: Belo
Horizonte.; Data: 06/09/2023. Por contratante: Marcos Vander Ramos,
Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM. Por contratada: Ronan
Santana de Almeida Representante Legal da Empresa Medical Save
Locação De Ambulâncias LTDA - ME.
11 cm -06 1840219 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309070134460129.

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