Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2023

Data de publicação19 Setembro 2023
SeçãoDiário do Executivo
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 19 de Sete mbro de 2023 – 31
PARECER Nº 894/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0078500/2023-23
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 14.9.2023
Credenciamento da entidade Fundação Antônio Francisco Lisboa -
O Aleijadinho e autorização de funcionamento da Fundação Antônio
Francisco Lisboa - O Aleijadinho com o curso Técnico em Cuidados de
Idosos, no Município de Ouro Preto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativamente
ao credenciamento da entidade Fundação Antônio Francisco
Lisboa - O Aleijadinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento da Fundação Antônio
Francisco Lisboa - O Aleijadinho, localizados na Rua Hugo Soderi,
21-A - Bairro Saramenha, no Município de Ouro Preto, com o Curso
Técnico em Cuidados de Idosos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 901/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0096590/2023-85
RELATOR: Maxwell Boaventura Barbosa
APROVADO EM 14.9.2023
Credenciamento da entidade P.W. Formações Técnicas Ltda - EPP e
autorização de funcionamento da Escola Técnica P.W. Formações
Técnicas com os cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Segurança do Trabalho, no Município de Cataguases.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativamente
ao credenciamento da entidade P.W. Formações Técnicas Ltda -
EPP, com sede na Rua Wanderley Quirino, 100 - Bairro Popular, no
Município de Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Técnica
P.W. Formações Técnicas com os cursos Técnico em Meio Ambiente,
com Qualicação Prossional de Agente Ambiental, e Técnico em
Segurança do Trabalho, com Qualicação Prossional de Auxiliar
Técnico em Segurança do Trabalho, situada na Rua Ofélia Resende,
101 - Bairro Bandeirantes, no mesmo município, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023.
Maxwell Boaventura Barbosa – Relator
18 1844432 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 106/FHA/2023
Altera a Portaria nº 103, de 15 de setembro de 2023, que Constitui
Comissão para ns de participar da Etapa de Entrevistas Técnico
Comportamental de que trata o Processo de Inscrição, regido pelo
Edital nº33/2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
n.22.257, de 27 de julho de 2016, atualizada pela Lei n. 23.304, 30 de
maio de 2019, pelo Decreto n 47.906, de 2 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 103, de 15 de setembro de 2023, que
constitui Comissão para ns de participar da Etapa de Entrevistas
Técnico Comportamental de que trata o Processo de Inscrição, regido
pelo Edital nº33/2023, para proceder com a substituição de seus
membros conforme a seguir:
I – Excluir, a servidora, Luzia Luciana Rodrigues de Andrade, MASP
14894380;
II – Designar, a servidora, Jeane da Silva Ribeiro, MASP 14793186.
Art.2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria ora alterada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Ibirité,18 de setembro de 2023
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
18 1843907 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO 2038/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA CONSUELO
RAMOS, Masp 1034135-2, Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau B, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/2022.
Ato 2039/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA LAURA
DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, Masp 1457878-5, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica
de Leopoldina, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
08/12/2022.
Ato 2040/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANDRÉA SILVA
GINO, Masp 1034143-6, Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau C, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2022.
Ato 2041/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA LÚCIA DE
PAULA FERREIRA NUNES, Masp 1175889-3, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
Ato 2042/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA MARIA
BROCHADO DE MENDONÇA, Masp. 1148652-9, Professor de
Educação Superior, Nível VI Grau A, da Unidade Acadêmica de
Poços de Caldas, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
16/01/2023.
Ato 2043/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA MARIA
MOREIRA BATISTA, Masp. 1077813-2, Professor de Educação
Superior, Nível VI Grau C, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022.
Ato 2044/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA PAULA
ANDRADE, Masp 1140889-5, Professor de Educação Superior, Nível
VI Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2022.
Ato 2045/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANDERSON
ALVES DA ROCHA, Masp 1458598-8, Professor de Educação
Superior, Nível VI Grau B, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2023.
Ato 2046/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANDRÉA
DAS GRAÇAS SOUZA CAMACHO GIMENEZ GARCIA, Masp
1242432-1, Professor de Educação Superior, Nível VI Grau C, da
Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 31/10/2022.
Ato 2048/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANDRÉA
PELICCIONI SOBREIRO, Masp 1077652-4, Professor de Educação
Superior, Nível IV Grau B, da Escola de Música, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
18 1844405 - 1
ATO N.º 2047/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Frutal, KATIA CAROLINO, Masp n° 1502981-2, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 34/2023, vaga 03, com a
carga horária de 20 horas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023.
ATO N.º 2049/2023 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
cando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: ADRIANA SAMPAIO LEITE, Masp nº 1495751-8,
do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Escola de Design, a partir de 16/08/2023.
ATO N.º 2050/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, DANIELLE RODRIGUES FELIX, classicada no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 37/2023, vaga 02, com a carga
horária de 30 horas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023.
ATO N.º 2051/2023 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, WAGNER DOS REIS MARQUES
ARAUJO, Masp n° 1473711-8, da Unidade Acadêmica de Carangola,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 30 horas semanais, a contar de 19/09/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1844353 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 153, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo
eleitoral para eleição suplementar de membros no Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral Central para organização e
execução do processo eleitoral para eleição suplementar de membros
no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
Art. 2º A Comissão de que trata o art.1º da presente Portaria será
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - Moacyr Laterza Filho, MASP 1152258-8;
II - Deise Cristina Monteiro, MASP 08948333;
III - Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 11589629.
Art. 3º A Comissão Eleitoral terá o apoio da Secretaria dos Conselhos
Superiores, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Assessoria de Comunicação Social e da Procuradoria da UEMG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2023.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
18 1844327 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100190, de
recrutamento amplo.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDER SEZKO,
MASP 1046452-7, do Gabinete do Reitor, a graticação temporária
estratégica GTEI-3 MC1100066.
18 1844439 - 1
ATO Nº 838– DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO
DOS SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento de CIÊNCIAS
EXATAS, Professor(a) Lailson dos Reis Pereira Lopes, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018,
de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA
O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/12/2023 Masp 04466421- Paulo
Roberto Rodrigues Xavier; 19h/a.
ATO Nº 840– DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento
de POLÍTICA E CIÊNCIAS SOCIAIS, Professor(a) GEELISON
FERREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE
10/08/2023 A 31/12/2023 Masp 10458636 - Regina Célia Fernandes
Teixeira; 10h/a.
18 1844363 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 1491001358/2016/SEGOV/
PADEM, rmado entre oEstado de Governo de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria
de Assuntos Municipais e Prefeitura Municipal de São Pedro do
Suaçuí, e, considerando ainda, que as contas foram reprovadas;
conforme estabelecido no Artigo 12 do Decreto nº 46.830/2015,
foiconstatado irregularidades que resultou o Dano ao Erário,onde
notica o Sr.Ricardo Araújo Souza, ex-gestor,para, no prazo de 05 dias
a contar desta publicação, nos termos da legislação vigente, apresentar
defesa desta decisão ou efetuar a devolução dos valores, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste
procedimento. Assinatura: 18/09/2023.
3 cm -18 1844253 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001180/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS .
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhão, zero km, mínimo
4 cilindros, potência mínima 185 CV, PBT no mínimo 16.000 KG,
implementado com caçamba basculante com capacidade mínima de
6 m³. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
290.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001181/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ITAMONTE .
Objeto: Calçamento de 2.478,04 m² em bloquetes e execução de 772,34
metros lineares de meio-o de concreto, inclusive travamentos e de
751,74 metros lineares de sarjeta nas Ruas Dona Helena Romanelli,
Projetada 1, Dona Maria Josena, Dona Rosinha Carvalhal e Projetada
2, Bairro Novo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 20.993,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 18/09/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001182/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BRASÓPOLIS
. Objeto: Pavimentação Asfáltica de 2.063,42 em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, Execução de 616,10m de
Sarjeta de Concreto Urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15MPA, largura de
50cm com inc. de 3% esp. 7cm padrão DER-MG, Instalação de 63,73m
de meio-o tipo DR-MF-01, Sinalização viária (horizontal e vertical) e
Rampas de acessibilidade c/ piso podotátil de concreto localizados nas
ruas Capitão José Maria e Travessa Cônego Teólo Jazedê. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.400,85. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001183/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE GUARACIABA .
Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor hatch, zero km,
com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo1.0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas,05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 87.737,62. Valor da Contrapartida: R$ 886,24. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 365 dias.
11 cm -18 1844374 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Termo de Contrato 9393515/2023, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador,
e a empresa Frigoríco Calafate Ltda - CNPJ 41.902.610/0003-20.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, sob a forma de entrega
parcelada. Valor Total: R$ 84.564,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e
sessenta e quatro reais) – Pregão Eletrônico nº 51/2023 – Processo de
Compras n. 1071030 000051/2023. Dotação Orçamentária: 1071.04.12
2.051.4107.0001.339030.08.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Processo SEI nº 1070.01.0001530/2023-02. Signatários:
Ten Cel PM Flávio Oliveira de Almeida e Edmilton Nogueira Gontijo.
3 cm -18 1843867 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9345684
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Vibra Energia S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-nanceiro
em virtude das alterações do preço unitário da gasolina automotiva e do
óleo diesel. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90
.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 18/09/2023.
2 cm -18 1844361 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
ASSUPERO Ensino Superior Ltda (Centro Universitário do Sudeste
Mineiro - UNICSUM). Objeto: Convênio de Estágio Curricular
obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados
nos cursos da ASSUPERO Ensino Superior Ltda (Centro Universitário
do Sudeste Mineiro - UNICSUM). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da data da publicação no Diário Ocial Eletrônico do Estado
de Minas Gerais. O mencionado Termo não envolve transferência
de recursos nanceiros, por essa razão não se consigna dotação
orçamentária. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.
3 cm -18 1843861 - 1
1º TERMO DE APOSTILALAMENTO
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0047435/2023-68
Objeto: Trata-se de Termo de Apostilamento ao contrato nº 9393727,
celebrado com a empresa Marcelo Luiz Brandão - ME, cujo objeto trata
da inclusão de dotação orçamentária 1081.04.122.705.2500.3.3.90.39-
21.0.09.1 – Convênio 9390538, com fulcro no artigo 136, IV, da Lei
Federal 14.133/2021. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.
2 cm -18 1844291 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 263/2023. Processo SEI nº 1250.01.0004340/2023-34. Objeto:
aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
- 2023, sob demanda, futura e eventual, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital. Propostas: envio no
Portal Compras até às 08h59min do dia 02/10/2023. Sessão: a partir
de 09h00min do dia 02/10/2023. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -18 1844225 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PMMG – EM/13ª RPM/CCL CONSTRUTORA CASTRO LTDA,
errata 6º termo aditivo contrato 9315557/21 reticando a cláusula 1º,
onde se lê R$17.582.367,11 leia-se R$17.300.964,76; cláusula 2º onde
se lê 17.225.947,21 leia-se R$17.583.917,34.
1 cm -18 1844268 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/DEEAS/CTPM-AM - Termo Aditivo ao Contrato
009345947/2022,decorrente do PE Nº 12521570006/2022; PC Nº
12521570006/2022; PC SEI Nº. 1250.01.0007523/2022-38. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Primeira
(Da Vigência), do Contrato nº 9345947/2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação: Este contrato terá por vigência o período de 12 (doze)
meses, de 03/10/2023 a 02/10/2024, podendo ser prorrogado através de
termo aditivo, nos termos do art. 57, I, da Lei 8.666/93, até o limite de
60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente. As demais cláusulas do Contrato nº 009345947/2022, e
seus aditivos posteriores, permanecem inalteradas e vigentes.
3 cm -18 1843922 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico: 160/2023. Processo SEI
1250.01.0006149/2023-79. Contrato: 9393694/2023 MASTERMED
COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ: 02.662.841/0001-90. Objeto:
aquisição com fornecimento contínuo parcelado de materiais, insumos e
acessórios médicos hospitalares e de laboratório. Vigência do contrato:
12 meses a partir da publicação. Valor total estimado: R$144.132,40
(cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e quarenta
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico: 160/2023. Processo SEI
1250.01.0006149/2023-79. Contrato: 9393701/2023 CIRÚRGICA
NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA-ME, CNPJ: 18.929.297/0001-30. Objeto: aquisição com
fornecimento contínuo parcelado de materiais, insumos e acessórios
médicos hospitalares e de laboratório. Vigência do contrato: 12 meses
a partir da publicação. Valor total estimado: R$16.300,00 (dezesseis
mil e trezentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico: 160/2023. Processo
SEI 1250.01.0006149/2023-79. Contrato: 9393702/2023 MHEDICA
SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
08.245.855/0001-94. Objeto: aquisição com fornecimento contínuo
parcelado de materiais, insumos e acessórios médicos hospitalares e
de laboratório. Vigência do contrato: 12 meses a partir da publicação.
Valor total estimado: R$59.451,60 (cinquenta e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e sessenta
7 cm -18 1843777 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – A Major PM, Ordenadora de Despesas da
RPM, resolve iniciar processo licitatório nº 1261556 127/2023, na
modalidade pregão eletrônico, que tem como objetivo a contratação de
empresa especializada em confecção e instalação de cortinas na sede
do Colégio Tiradentes da Policia Militar (Rainha da Paz) em Araguari/
MG, conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas
no termo de referência, nos termos do Memorando 40.250.2/2023-
EMPM- TDCO Data do certame: 29/09/2023 às 09h00min. O edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg .gov.br.
3 cm -18 1843967 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE Processo de Compras:
1255302000177/2023. Contrato nº 5019040582/2023 - Inexigibilidade
de Licitação. Processo SEI nº1250.01.0006170/2023-94. Empresa:
CEMIG Distribuição S/A , CNPJ:06.981.180/0001-16. Objeto:
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em média
tensão, Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação
doseu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Valor total
da contratação é de R$1.279.879,34(um milhão, duzentos e setenta e
nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
3 cm -18 1844303 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 9.317.291/2021, rmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG/14ª RPM e a
Empresa STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 28.186.370/0001-84. Objeto: prorrogação dos prazos dos
serviços de scalização e gerenciamento de obras a serem realizadas
no CTPM Curvelo.Prorrogação de 30(trinta) dias, passando seu prazo
de 510 (quinhentos e dez) dias para 540 (quinhentos e quarenta) dias
corridos. Assinatura: 15/09/2023.
2 cm -18 1843765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG Planejamento 252/2023. UE: 1250084,
Registro de Preços 17/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BASTÃO DE
POLÍMERO, ETILÔMETRO, BOCAL DESCARTÁVEL, CONE,
CAVALETE E SINALIZADOR. Ordenador de Despesas torna público
nova data para a abertura do certame, para adequações no Termo de
Referência. Início do encaminhamento das propostas: dia 20/09/2023
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 02/10/2023 às
09:00h. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-
licitacao@pmmg.mg.gov.br, em horário comercial. Edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -18 1844058 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PMMG – EM/13ª RPM/CCL CONSTRUTORA CASTRO LTDA,
errata 7º termo aditivo contrato 9315557/21 reticando a cláusula 1º,
onde se lê R$17.865.319,69 leia-se R$17.583.917,34; cláusula 2º onde
se lê 17.225.947,21 leia-se R$17.583.917,34.
1 cm -18 1844271 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA– PE
92/2023; Contrato 93939516/2023. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 04.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor: R$ 115.944,98.
2 cm -18 1844137 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x EMPRESA FOCOS COMERCIAL LTDA - contrato
nº 9393723, pregão eletrônico nº 1255125 000025/2023. Objeto:
Aquisição de Espadim Tiradentes com bainha para (APM), conf.
espec no edital e seus anexos. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais). Vigência: 18/09/23 a 31/12/23. Data: 18/09/23.
2 cm -18 1843937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9393695/2023 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e a Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli – CNPJ:
07.139.995/0001-93, Processo de compra nº 1250021 000027/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição
de seguro viagem (Processo SEI n° 1250.01.0009601/2023-92). Valor
total: R$ 2.288,00. Vigência: 12 meses, de 18/09/2023 a 17/09/2024.
Dotação Orçamentária nº: 1251.06.181.034.4048.0001.3.3.90.39.10.0
.97.1. Assinatura: 21/08/2023. Signatários: pela contratada Jaqueline
Girardi Reis, pela contratante Maj PM Rodrigo Ribeiro.
3 cm -18 1843941 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x TECNO 2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EIRELI; Contrato 9389460/2023. Objeto: Acréscimo de valor-
quantidade. Novo valor: R$ 157.330,00.
PMMG CTPM/AM x AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Contrato 9389620/2023. Objeto:
Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 301.929,30.
PMMG – CTPM/AM x UFFICIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA-EPP; Contrato 9391342/2023. Objeto: Acréscimo de
valor-quantidade. Novo valor: R$ 156.255,61.
3 cm -18 1844139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.393.593/2023, Processo
de Compra 1250071 94/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A,
CNPJ: 59.717.553/0006-17. Objeto: Aquisição de 5 desktops e 27
notebooks. Valor do contrato R$105.330,00 Vigência por doze meses,
a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.392.896/2023, Processo
de Compra 1250071 83/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A,
CNPJ: 59.717.553/0006-17. Objeto: Aquisição de 60 notebooks.
Valor do contrato R$197.400,00 Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309190054060131.
32 – terça-fe ira, 19 de Setemb ro de 2023 diário do executivo minaS GeraiS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.393.522/2023, Processo
de Compra 1250071 90/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL
S.A, CNPJ: 59.717.553/0006-17. Objeto: Aquisição de 01 notebook.
Valor do contrato R$3.290,00 Vigência por doze meses, a partir da
publicação. EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.393.529/2023, processo
de compra 1250071 91/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA,CNPJ:
04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de 06 Computadores, valor
do contrato R$25.062,00.Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
6 cm -18 1843936 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x EMPRESA ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES - ME. Contrato Nº 9.393.462/2.023, Processo de Compras
Nº 1253826 000018/2.023. Objeto: aquisição de suprimentos de
informática (kit fotocondutor, cabos e redes), para atender as demandas
da 8ª RPM, conforme condições e especicações descritas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Vigência: até 31 de dezembro de 2.023, a
partir da data de publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa,
ou pela absorção total do objeto. Valor: R$ 4.900,00.
2 cm -18 1843930 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x EMPRESA BÁRBARA CRISTINA MARTINS
DANTAS. Contrato 9.393.460/2.023, Processo de Compras
Nº 1253826 000018/2.023. Objeto: aquisição de suprimentos de
informática (mídias de armazenamento e periféricos), para atender as
demandas da 8ª RPM, conforme condições e especicações descritas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência: até 31 de dezembro
de 2.023, a partir da data de publicação do seu extrato no órgão ocial
de imprensa, ou pela absorção total do objeto. Valor: R$ 23.349,98.
2 cm -18 1843931 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x EMPRESA MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA. Contrato Nº 9.393.461/2.023, Processo de
Compras Nº 1253826 000018/2.023. Objeto: aquisição de suprimentos
de informática (toner), para atender as demandas da 8ª RPM, conforme
condições e especicações descritas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Vigência: até 31 de dezembro de 2.023, a partir da data
de publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa, ou pela
absorção total do objeto. Valor: R$ 11.658,92.
2 cm -18 1843932 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/AJ-GERAL realizará pregão eletrônico nº 03/2023, processo
1250021 00029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ORGANIZADORA DE EVENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 21
DA LEI 11.771/08, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ”SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA”. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG
com o nº 1250.01.0007578/2023-05. A sessão de lances ocorrerá no dia
29/09/2023, às 10h00min. Para acesso ao Edital Integral e seus anexos
poderá acessar ao site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action. As propostas comerciais serão recebidas até a data e
horário de abertura da sessão. Disponível para envio em https://www.
compras.mg.br
3 cm -18 1844342 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Glágio do Brasil Proteção Balística EIRELI,
CNPJ 66.260.415/0001-02, Contrato 72/2023, Compras 9393715/2023,
Processo de Compra 57/2023. Objeto: CAPACETES BALÍSTICOS.
Valor total R$ 319.000,00. Vigência até 23/12/2023.
1 cm -18 1843829 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PMMG – EM/13ª RPM/CCL CONSTRUTORA CASTRO LTDA,
errata 4º termo aditivo contrato 9315557/21 reticando a cláusula 1º,
onde se lê R$17.222.597,21 leia-se R$17.297.614,76; cláusula 2º onde
se lê 17.225.947,21 leia-se R$17.300.964,76.
1 cm -18 1844265 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico 51/2023; Objeto:
Contratação de empresa aquisição fornecimentos matérias (Óleo
5W30, Bateria 60A, Bateria 60B, Pneu 225/75R16, Pneu 265/65R17 e
Jogo de Broca), conforme edital. Propostas: enviar Portal de Compras/
MG, entre 08h de 22/09/2023 até as 08h de 10/10/2023, sendo pregão
realizado em data; 10/10/2023 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1844276 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PMMG – EM/13ª RPM/CCL CONSTRUTORA CASTRO LTDA,
errata 2º termo aditivo contrato 9315557/21 reticando o título, onde
se lê 2º termo aditivo leia-se 3º termo aditivo.
1 cm -18 1844258 - 1
Prodemge vigente; alterar item 1.2 - Especicidades do contrato
original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que são
inclusões de itens do serviço de Integração à Rede Governo - Pers I e
III; atualizar o item 3.1.2, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria,
do contrato original; alterar o item 4.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor do Termo Aditivo:
R$ 204.672,00 (duzentos e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Valor do contrato: R$ 8.171.628,00 (oito milhões, cento e setenta e
um mil, seiscentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 15
11.12.368.007.2002.0001.40.07.0.10.1; 1511.10.302.007.2004.0001
.40.07.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.40.07.0.10.1; 1511.06.1
81.005.4022.0001.40.07.0.10.1; 1511.06.181.005.4025.0001.40.07.
0.10.1; 1511.06.122.705.2500.0001.40.07.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Márcio Almeida Bernardino (P/
Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9263588/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 145/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0075424/2020-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica 4 TECH MANUTENÇÃO
LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP.
Do objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado. Valor total: R$ 49.200,00 (quarenta
e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, no período de
04/12/2023 a 03/12/2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
22.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 . Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/09/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Glader Ramalho Reis (P/
Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº1091596 000001/2023 SEI
1510.01.0062030/2023-67.Objeto: Aquisição de equipamentos para
análises químicas de contaminação, adulteração e falsicação de
bebidas, sabão e amaciante de roupas, para o Instituto de Criminalística,
Seção Técnica de Química e Física Legal - Polícia Civil de Minas
Gerais.
Lote 01 – Empresa Vencedora: THERMO FISHER SCIENTIFIC
BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA
Valor homologado: R$ 245.892,82 (Duzentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)
Lote 02 – Empresa Vencedora: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Valor homologado: R$ 230.000,00(Duzentos e trinta mil reais)
Lote 03 – Empresa Vencedora: QUARTZ INDÚSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
Valor homologado: R$ 64.995,74(Sessenta e quatro mil novecentos e
noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos)
Lote 4 – Empresa Vencedora: BUCHI BRASIL LTDA.
Valor homologado: R$ 162.000,00(Cento e sessenta e dois mil reais)
Belo Horizonte,18 de setembro de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº1451977 014/2023 – SEI 1510.01.0024485/2023-35.
Objeto: Aquisição de ar condicionado com instalação para o Instituto
de Criminalística.Lote único – Empresa Vencedora: CONFIANCA
SOLUCOES LTDA.Valor homologado: R$ 26.020,50 (Vinte e seis mil
vinte reais e cinquenta centavos)
Belo Horizonte,18 de setembro de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo de Compra
nº 1511189 185/2023 a COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS, no uso das suas atribuições, com fulcro na
Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica
da Chea de Polícia n° 565 (72482136), em consonância com demais
normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar
os autos ao Excelentíssimo Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças para a raticação da situação de Dispensa de licitação para
contratação direta com a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, visando a contratação dos
serviços de informática da empresa PRODEMGE para a implantação
da Carteira de Identidade Nacional-CIN para o Estado de Minas Gerais,
através de dispensa de licitação, objetivando atender as necessidades
do Instituto de Identicação da Polícia Civil de Minas Gerais, com
vigência e especicação contidos no instrumento de Contrato de
Serviço 72417289 pelo valor estimado em R$ 311.823,84 (Trezentos
e onze mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), a
ser custeado por dotação especicada no orçamento vigente conforme
documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023
Elenice Cristine Batista Ferreira
Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA Nº 1511189-185/2023
O SUPERINTENDETE DE PLANEJAMENTO GESTAO E
FINANCAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no
Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chea de Polícia
n° 565 (72482136), e em estrita consonância com as demais normas e
princípios disciplinares da matéria RATIFICA a si-tuação de Dispensa
de Licitação para contratação direta com a empresa COMPANHIA
DE TEC-NOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, visando
contratação dos serviços de informática da empresa PRO-DEMGE para
a implantação da Carteira de Identidade Nacional-CIN para o Estado
de Minas Ge-rais, através de dispensa de licitação, objetivando atender
as necessidades do Instituto de Identicação da Polícia Civil de Minas
Gerais, com vigência e especicação contidos no instru-mento de
Contrato de Serviço 72417289 pelo valor estimado em R$ 311.823,84
(Trezentos e on-ze mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro
centavos), a ser custeado por dotação especicada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou
que vier a ser xada, cando raticados e convalidados todos os atos
já praticados. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023
DR. Hugo e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Financas – SPGF
34 cm -18 1844380 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 402/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na forma da
lei e nos termos do item 9 e subitens do Edital nº 05/21 do Concurso
Público para Investigador de Polícia I, cumprindo decisão judicial
exarada nos autos do processo 5093513-56.2022.8.13.0024,
CONVOCA os candidatos APTOS na etapa dos Exames Biomédicos/
Biofísicos, para a Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório,
que será realizada na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL, prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar Negrão de
Lima, 112, Nova Gameleira), no dia 10 de outubro de 2023, com início
às 8 horas, conforme escala a seguir:
Doctor Recursos Humanos Ltda.
CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)
Nome do banco: Banco do Brasil
Número do banco: 001
Agência: 3014-7
Conta corrente: 125.284-4
Valor: 254,79
Sala: 25
Inscrição Nome
130693 Adrielly Paula do Amaral Ayres
134600 Bruno Máximo
121492 Camilla da Fonseca Maia
140478 Cláudia Caroline Fernandes da Silva
121078 Conrado Rodrigues Saraiva
115682 Debora Cristina Xavier da Silva Rodrigues
Medwork Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.
CNPJ: 00.895.570/0001-97 (Pix não disponível)
Nome do banco: Banco Mercantil do Brasil
Número do banco: 389
Agência: 0142
Conta corrente: 02168331 3
Valor: 254,79
Sala: 27
Inscrição Nome
105040 Felipe de Carvalho Brito
107876 Giovana Raimar Silva
114562 Hugo Leonardo Gomes
125831 Isabela Cristina Moreira
110848 Jorge Luiz Solis de Amorim
124718 Karoline Oliveira Prata
Perl Ocupacional Ltda.
CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)
Nome do banco: Banco Itaú
Número do banco: 341
Agência: 3038
Conta corrente: 12.070-9
Valor: 254,79
Sala: 29
Inscrição Nome
104023 Leandro Alves Teixeira
105568 Leandro Samora dos Santos
122335 Leon Pedro Viana Saraiva Vieira
118876 Letícia Coelho Lopes
102647 Lucas Eduardo Stefanelli Campos
105415 Mariana Chayene Viana Macedo
Sercon Sociedade Prossional de Saúde
Ocupacional e Psicologia Empresarial
CNPJ: 26.230.037/0001-08 (chave Pix)
Nome do banco: Banco Sicoob S.A.
Número do banco: 756
Agência: 4027
Conta corrente: 28.898.781-0
Valor: 254,79
Sala: 31
Inscrição Nome
115802 Matheus da Silva
141898 Max Bruno Timoteo
113706 Monique de Alencar Oliveira
104426 Patricia Nunes da Costa
103815 Paula Valério Henriques
124585 Wanderson da Luz Paula
Observações:
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Ocial de Identicação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá car à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográca (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
- Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
- O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
- No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
25 cm -18 1844398 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14011000030/2023
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de
Pregão Eletrônico para aquisição de centrais telefônicas com solução
de telefonia completa, módulo integrador entre a central telefônica e
o sistema Novo CAD e Gateways para atender as necessidades das
Unidades Administrativas e operacionais no atendimento telefônico
do Serviço Público de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais. A Sessão Publica deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h:00min do dia 29/09/2023, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, n° 12, Bairro Tropical,
Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708/5728 ou pelo
e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br além do site: www.
compras.mg,gov.br. Contagem,18Set2023
Paulo Afonso Montezano Crispim Maj BM.
4 cm -18 1844343 - 1
-CSM-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública aos interessados que
o Pregão Eletrônico n° 1401818000005/2023 cujo objeto a Contratação
de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
prestação de serviço de correção de alvenaria no Centro de Suprimento
e Manutenção (CSM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(CBMMG) no município de Contagem com fornecimento de materiais,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
Anexo I, do Edital, foi remarcado para o dia 18/10/2023 às 09h:00min,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-
5708/5728 ou pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no
site: www.compras.mg,gov.br.
Contagem, 15Set23
Paulo Afonso Montezano Crispim – Maj BM.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° - 1401460 000033/2023
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar
torna público que estará recebendo propostas para CONCESSÃO
ONEROSA DE ESPAÇO PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO CAMPUS 2
DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MG - NA RUA DO
REGISTRO, 2001, VILA BENEVES, CONTAGEM-MG, conforme
especicações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 29/09/2023, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa,
nº 10, Bairro São Luiz, Belo Horizonte-MG, através do e-mail: abm.
licitacoes@bombeiros.mg.gov.br e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.
Fernando Sales dos Santos, Major BM Ordenador de Despesas ABM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, divulga
os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg. Data:
18/09/2023
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Divinópolis Hospital e Maternidade Santa Monica S/A Hospital
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Centro Especializado em Endocrinologia e Metabologia Ltda Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Ipatinga Ressignicar Psicologia Clínica Ltda Serviço de Psicologia
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Categoria
São João Del Rei Clínica de Radiologia Odontológica Sanjoanense Ltda Imaginologia Odontológica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga o
interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por
não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 18/09/2023
RMBH
Município Interessado
Belo Horizonte Avila e Raposo Saúde Jardim Incondência Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição
18 cm -18 1844305 - 1
DECISÃO DE RECURSO
O CEL PM Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020,
com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167,
de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, nega
provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo credenciado
ODONTOSYTE NUCLEO DENTAL LTDA referente ao processo
administrativo punitivo por descumprimento do Contrato de Prestação
de Serviços nº 00.641/2021, por não ter a recorrente apresentado
razões ou fatos novos capazes de alterar a decisão anterior, a qual resta
conrmada em todos os seus fundamentos.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2023.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor – Geral do IPSM
3 cm -18 1843934 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
18/2023-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000046/2023
- Modo de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para Contratação de empresa
especializada em fornecimento de água mineral sem gás e com gás,
em entrega parcelada, bem como, o fornecimento em regime de
comodato de 60 garrafões de 20 litros e 30 bebedouros elétricos,
conforme especicação técnica discriminada no Termo de Referência
– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 18/2023-DC/IPSM.
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do
dia 29/setembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados
concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico
supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 29/
setembro/2023, desde que previamente à abertura da Sessão Pública.
Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@
ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.
compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
6 cm -18 1844300 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 132/2023-
PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0036257/2021-66
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Uberaba/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Uberaba. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 15/09/2023. Signatários: Hugo
e Silva(P/PCMG) e Elisa Gonçalves de Araújo(P/Pref.).
CONTRATO DE DOAÇÃO - DOA Nº 12/2023/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0229681/2022-95
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatária) e
Joab Ribeiro Costa (Doador). Objeto: Doação, de modo irretratável e
irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações
pela Administração Pública Estadual, de um TUBO REDONDO 1’’ 1/2
EM AÇO INOX 5,10 MT. Valores estimados: R$ 850,00 (oitocentos
e cinquenta reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 15/09/2023.
Signatários: Hugo e Silva (Donatária) e Joab Ribeiro Costa (Doador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 12/2023/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. MAXLEY
VALADARES GONÇALVES. Objeto: um colete balístico, marca
Taurus, Nível III-A, Tamanho G nº de série: 67144 de propriedade da
Polícia Civil de Minas Gerais, em que o REPOSITOR gurava como
depositário à época, REPÕE, em espécie, o valor de R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais), conforme comprovante anexo (69591124), depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
15/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Polícia Civil) e Maxley
Valadares Gonçalves (Indenizador).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9362135/2022 - (INF-4575/00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000305/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0004752/2022-06
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: acrescer ao contrato original o
valor de R$ 204.672,00 (duzentos e quatro mil, seiscentos e setenta e
dois reais) que corresponde a 2,57% (dois inteiros e cinquenta e sete
centésimos por cento) em virtude da inclusão de itens do serviço de
Integração à Rede Governo - Pers I e III; atualizar a cláusula 7ª –
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, conforme o Caderno de Serviços
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309190054060132.

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