Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2023

Data de publicação27 Outubro 2023
SeçãoDiário do Executivo
38 – sexta-feir a, 27 de Ou tubrO d e 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
LOTAÇÃO - ATO N° 20/2023
LOTA, nos termos do inciso I ou II, do art. 75, da lei n° 7109, de 13.10.1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº DE AULAS A CONTAR DE MOTIVO
Belo Horizonte 2394 Santos Dumont 1292895-8 Monica Paiva De Andrade Ferreira De Oliveira PEB1B 03 Regente de Turma - 29/09/2023 Retorno de LIP
Belo Horizonte 2437 Djanira Rodrigues de Oliveira 1230844-1 Eduardo Leles Maciel De Deus PEB1B 04 Educação Física 16 21/09/2023 Retorno de LIP
LOTAÇÃO - ATO N° 21/2023
LOTA, nos termos do inciso I ou II, do art. 75, da lei n° 7109, de 13.10.1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº DE AULAS A CONTAR DE MOTIVO
Santa Luzia 10715 Altair de Almeida Viana 1288662-8 Ernania Aparecida Paiva Coelho PEB 02 Regente de Turma- Anos Iniciais 16 29/08/2023 Nomeação Ação Judicial
Processo nº 5000194-26.2017.8.13.0245
Santa Luzia 10677 Rose Haas Klabin 1237302-3 Luciana Alves da Silva Oliveira PEB 03 Regente de Turma - Anos Iniciais 16 28/08/2023 Nomeação Ação Judicial
Processo nº 5000194-26.2017.8.13.0245
26 1861426 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 61/2023.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Profª.
Francisca Malheiros - 205, MaSP 377223-3, Clarice Borges Messias,
ATBV M, 2º cargo, a partir de 25/08/2023, nos termos Art. 146, § 6º,
Inciso II e §7º, Inciso II ADCT Acrescentado EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 62/2023.
Concede Abono de Permanência, nostermos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte - Cesec Maria Vieira Barbosa
- 2569, MaSP 836400-2, Mauricio Lacerda de Mello, PEBII P, 1º cargo,
a partir de 20/09/2023, nos termos do artigo147, §§ 1º e 2º, Inciso I, §3º,
Inciso I do ADCT, acrescida EC 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
152/2023
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves
– E.E. João Correa Armond -1738, MaSP 453842-7,Katia Jaqueline da
Silva Dias, a partir 24.10.2023, ref. ao PEBIII N, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 4º, § 6º, Inciso I e §
7º, Inciso I, do ADCT acresc. pela EC104/20,com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº57/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Santa Luzia – E E Altair
de Almeida Viana, Masp-1529133-9, Carina Campos Pires, Adm.01,
ASBIA, a partir de 11/09/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 260/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo- E E Rui
Barbosa, Masp 973849-3,Elisangela Gomes, Adm.04, PEBIA a contar
de 26/06/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°261/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até
oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirao das Neves– E E
Pedro Alcantara Nogueira, Masp-536630-7,Marly Cassia de Oliveira,
Adm.03, PEBDIA, a partir de 14/09/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 262/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Menino Jesus
de Praga, Masp -1413703-8,Mara Carolina Gomes Freitas Loyola,
Adm.01,PEBIC a contar de 29/07/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 263/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Menino
Jesus de Praga, Masp 1232688-0, Wellington Evangelista de Oliveira,
Adm.03,PEBICa contar de 19/06/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 264/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte- E E Cel
ManoelSoares do Couto, Masp-1235242-3, Daniel Leite Fernandes,
Adm.02, PEBIA,a contar de 06/09/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°265/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirao das Neves– E E Henrique de
Souza Filho - Henl, Masp-1535723-9, Elaine da Conceicao Guimaraes
Rodrigues,Adm.01, ASBIA, a partir de 30/05/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°266/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Afranio de Melo
Franco, Masp-1268991-5,Tania Mara Aparecida Thomaz de Oliveira
Macedo, Adm.01, ASBIA, a partir de 16/08/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°267/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Afranio de Melo
Franco, Masp-1268991-5,Tania Mara Aparecida Thomaz de Oliveira
Macedo, Adm.01, ASBIA, a partir de 16/08/2023.
ANULAÇÃO - ATO Nº 92/2023.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):Ribeirão das
Neves –– E EJoao Lopes Gontijo –10120, Masp 1304577/8, Nilza
Regina Campos Resende, PEB2D, admissão 03, DIV, na parte em que
reticou ato de opção remuneratória,ATO Nº74/2022, publicado em26
de Agosto de 2022, por incorreção no texto.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 171/2023.
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo –E.E Dr. Júlio César de
Vasconcelos – 9661, MaSP 1131798-9, Nagma Roberta de Paula, PEBII
F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 13/06/2021.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Conns – Sem lotação
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880223-3, Adriane
Gonçalves Dias Oliveira, PEBIII N, 1º cargo, ref. ao 8º biênio a partir
de 23/02/2010, para ns de regularização de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº51/2023
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Conns – E E Sao Jose de Conns, Masp-1119523-7, Lizandra
Aparecida Vaz de Amorim Camargos da Costa, Adm.01, PEBIIIH a
partir de 10/05/2023.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº31/2023
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo (s): Belo Horizonte – E E Menino Jesus de Praga,
Masp-1296005-0, Deleandro de Assis Maria, Adm.03,PEBIIC, a partir
de 27/07/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº196/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. Santa Luzia – EE Professor Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 1095053 / 3, Karina Rocha da Silva, PEB2D, admissão 03, DII,
a partir de 19/10/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº197/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São José da Lapa – EE Beatriz Maria de Jesus – 224103,
Masp1434670 / 4,Cristiane Xavier Fernando,ATB2C, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-III, a partir de 20/10/2023.
26 1861418 - 1
Fundação Educacional
Caio Martins - Fucam
Presidente: Frederico Corrêa Lima de Carvalho
PORTARIA FUCAM Nº 18/2023
Institui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de
Recursos dos processos dos servidores em exercício na Fundação
Educacional Caio Martins.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto 47.880 DE 09/03/2020,
observado o disposto no art. 14 do Decreto nº. 44.559, de 29 de junho
de 2007 e art. 5º do Decreto 45.182, de 28 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Avaliação de Desempenho para
atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores em
exercício na Fucam.
Art. 2º As Comissões de Avaliação, a seguir indicadas, passam a ser
compostas pelos seguintes membros, em atendimento ao disposto no
art. 14, do Decreto Estadual n. 44.559/2007, com o mandato de um ano,
a partir de 01/11/2023:
I- Para avaliar o servidores efetivos do Centro Educacional de
Riachinho:
Joel Paulino da Silva Chea Imediata
Antonio Pereira da Silva Membro indicado
II- Para avaliar os servidores efetivos do Centro Educacional de
Juvenilia :
Odálio de Souza Ribeiro Chea Imediata
José Victor Gonçalves de Brito Membro indicado
III - Para avaliar os servidores efetivos do Centro Educacional de
Januaria:
Isa Pereira Dias Chea Imediata
Idalice José Da Silva Membro indicado
IV- Para avaliaros servidores efetivos do Centro Educacional de
Esmeraldas:
Luiz Carlos Nunes Fonseca da Silva Chea Imediata
Edivaldo Tarcísio de Oliveira Membro indicado
V- Para avaliar os servidores efetivos do Centro Educacional de
Buritizeiro:
Maria Alice Correa Oliveira de Souza Chea Imediata
Paulo Roberto Ferreira dos Santos Membro indicado
VI - Para avaliar os servidores efetivos da Gerencia de Logistica e
Aquisições:
Angelita Mariana Matoso da Cruz Chea Imediata
Luiz Felipe Silva Gonçalves Membro indicado
VII Para avaliar os servidores efetivos da Gerencia de Ações
Educacionais:
Esther Augusta Nunes Babosa Chea Imediata
Alessandra Cristine Miranda de Faria Membro indicado
Art. 3º A Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação
de Desempenho Individual dos servidores será composta por 03 (três)
membros, presidida pelo primeiro, da seguinte forma:
I -Felipe Guilherme Cupertino - Masp: 1458564-0
II -Patricia Queiroz Aragão - Masp: 1004214-1
III -Felipe Ferreira Navarro - Masp: 753131-2
Art. 4º Quando o membro suplente for convocado a atuar, caracteriza-se
a formação de nova Comissão.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26 1861507 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2260/2023 REVOGA O ATO nº 2042/2021, publicado
em 10/12/2021, que registrou a opção pelo regime de trabalho
com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 71 do Decreto nº
46.352/2013, à professora RENATA FERNANDES DE QUEIROZ,
Masp n° 1486981-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar de
27/10/2023.
ATO N.º 2261/2023 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
RENATA FERNANDES DE QUEIROZ, Masp n° 1486981-2, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício
da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, no
período de 27/10/2023 a 27/10/2025.
ATO N.º 2276/2023 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, à servidora KEITTILANY SILVA ROCHA, Masp n.º
1469222-2, da Reitoria, a contar de 18/10/2023.
ATO N.º 2278/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
LUCELIA DE FATIMA RESENDE, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 44/2023, vaga 01, com a carga horária de 20
horas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1861534 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO Nº 2267/2023 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação,
publicado no Diário Ocial “MINAS GERAIS”, edição de 04 de outubro de 2023, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
UEMG n° 22/2018, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869
de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2023 ao seguinte candidato:
NOME VAGA NÍVEL LOTAÇÃO
ALEX MOLINA MANFREDI UM 588 IV UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 26 de outubro de 2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1861541 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 872 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de Odontologia,
Professor(a) MARINILZA SOARES MOTA SALES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018,
de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA
O PERÍODO DE 02/08/2023 A 31/12/2023 Masp 1104543-2 - Desirée
Sant Ana Haikal; 10h/a.
26 1861499 - 1
MANDADO DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº
01/2023, designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros, instaurado pela Portaria Nº 106 – REITOR/2023, com extrato
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 29 de Junho
de 2023, Sr. ELUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MENDES E BISPO, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 225 da Lei Complementar
Nº 869, de 05 de Julho de 1952, CITA, pelo presente Edital, o servidor
E.L.N, CPF nº 69X.24X.65X-5X, lotado no curso Técnico de Saúde
Bucal pelo Programa Novos Caminhos, na sede do CEPT/ETS
da Unimontes, sobre suposta prática de assédio sexual, atividades
irregulares e/ou para constrangimento de aluna do mesmo curso,de
modo a lograr benefícios pessoais por meio do cargo.Na oportunidade,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Presidente da Comissão
Processante, INTIMA, o servidor supracitado para apresentar defesa
técnica escrita, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da última
publicação do Edital, no Sistema Eletrônico, sob pena de revelia,
sendo-lhe assegurado vista dos autos.A Comissão Processante pode ser
contatada no telefone: (38) 3229-8118 e endereço eletrônico: comissao.
disciplinar@unimontes.br.
17 1856814 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 193 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando o Relatório Final referente
à SAI Nº 09/2019, resolve arquivar a Sindicância Administrativa
Investigatória instituída pela Portaria Nº 194 - REITOR/2019. Reitoria
da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 26 de outubro de
2023.
26 1861444 - 1
ATO Nº 878 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento de
Políticas e Ciências Sociais, Professor(a) GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A,
da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo
curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE 01/08/2023 A
31/12/2023 Masp 10468221 - Carlos Caixeta de Queiroz; 20h/a.
26 1860949 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000894/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio
Manso. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer:“Pavimentação
asfáltica de 974,40 m² em CBUQ , e execução de 327,20m de guia
de meio o e sarjeta moldado in loco da rua Pedro Paraguai, Bairro
cento, distrito de Bernardas do Município de Rio Manso.” II - Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com ns de acrescentar o valor de R$29.957,relativo ao rendimento de
aplicação nanceira e à complementação da contrapartida. Passando
o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução
do objeto deste Convênio de Saída serão alocados recursos no valor
total de R$1.045.749,43, assim discriminado: a) R$1.000.000,00, a
título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo Concedente;
b) R$15.791,77 a título de contrapartida nanceira do Convenente,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$9.186,40 relativos a
complementação de contrapartida nanceira; d) R$20.771,26 relativos
ao rendimento de aplicação nanceira apurado pela Diretoria de
Prestação de Contas e extrato bancário atualizado. III - Acrescer na
Cláusula Quinta do Convênio Original adotação orçamentária do
Município de nº 02.11.02.15.451.0501.3034.4.4.90.51.00. IV - Alterar
a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência
por mais 252 dias, para 07/10/2024. Assinatura: 24/10/2023.
6 cm -26 1861014 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO 1491001361/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
SARDOÁ . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo pick-up, cabine
simples, motor ex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros
e trava elétricas; ar condicionado ; air bags (passageiro e motorista),
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios
ABS, carga útil mínimo de 700 kg. ,protetor da caçamba, sistema de
som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14.Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 116.192,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.300,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001357/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE FORTALEZA DE
MINAS . Objeto: Calçamento de 3135,55, m² em bloquete -E=8 CM-
FCK=35MPA, instalação de 559,00m de meio-o, em concreto com
FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões
(12x16,7x35)cm, JA TEM SARJETA EXISTENTE, CALÇAMENTO
DE VIAS PÚBLICAS, RUA A, RUA B, RUA (C) E RUA JOAQUIM
MARIANO REIS, BAIRRO SANTA CATARINA, MUNICIPIO DE
FORTALEZA DE MINAS; Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 14.144,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/10/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO 1491001358/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CÁSSIA . Objeto: Veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo
0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível: diesel;
potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo
05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos
dianteiros; rádio am/fm.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 339.914,59. Valor
da Contrapartida: R$ 1.708,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO 1491001359/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS . Objeto: Calçamento
de 2.318,25 m² em bloquetes e execução de 823,60 metros lineares de
meio-o de concreto, inclusive travamento, e de 798,90 metros lineares
de sarjeta nas Ruas Maria Júlia, Bairro Centro, e José Moisés Pereira,
Comunidade de São José do Pinhal. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 18.698,52. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/10/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001360/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo minivan,
zero km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares.
Motor ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas.
Mínimo de três portas laterais. Air bag duplo (motorista e passageiro
do banco da frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo
05 marchas a frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis
de neblina; rádio am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento
traseiro; sistema de freios ABS; trava elétrica das portas com
acionamento na chave. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 125.694,50. Valor
da Contrapartida: R$ 6.615,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 26/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO 1491001339/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DA MATA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, air bag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor
do Repasse: R$ 88.179,86. Valor da Contrapartida: R$ 444,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 365 dias.
18 cm -26 1861500 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9396853
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0080830/2023-18
Modalidade: Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP nº 55/2023.
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a empresa Júlio
César de Lima Neto - ME. Objeto: Serviços de controle de vetores
e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização,
descupinização e desaracnização para as áreas internas e externas
contíguas às edicações da Advocacia Geral do Estado na cidade
de Varginha/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
de seu extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 7.272,00. Dotação
Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-61.0.10.1 Belo
Horizonte, 26/10/2023.
3 cm -26 1861009 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310270026120138.

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