Diário dos Municípios

Data de publicação11 Fevereiro 2021
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (28) – 293
INÍCIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia
26 de fevereiro de 2021.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.bbmnetlicita-
coes.com.br ou gratuitamente na íntegra, somente para consulta
através do site www.aramina.sp.gov.br.
MARIA MADALENA DA SILVA
Prefeita Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
PROCESSO 007/2021
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACORDO COM
O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)”.
A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna
público, para conhecimento, que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021, PROCESSO 007/2021, com
data de abertura em 02 de fevereiro de 2021, às 10h, foi con-
siderada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas
as licitantes.
Diante disso, a Comissão Permanente de licitações verificará
a melhor forma de dar continuidade ao processo, realizando
nova pesquisa de preços para que o processo não venha a ter
o mesmo resultado.
Desse modo, reabre-se o prazo para realização do novo
certame onde a nova data designada será divulgada oportu-
namente.
Araraquara, 10 de fevereiro de 2021.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020
CONTRATO 001/2021 – LIVRO 01 – FOLHAS 001 a 012
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: BIOCENTRO LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Radiologia com Locação de Equipamentos/Software para rea-
lização de exames de radiologia, manutenção e suporte técnico,
conforme termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor total de: R$ 144.000,00
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 01/02/2022
ARARAQUARA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNIDADO SUSPENÇÃO - CONTRARRAZÕES
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 040/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3480/2020
Com referência à TOMADA DE PREÇOS N° 040/2020 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3480/2020, que tem por Objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES 01
E 02, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL” vimos comunicar que:
Após análise de toda a documentação apresentada no
Envelope 01 – Habilitação - das empresas participantes, por
parte da Comissão Permanente de Licitações, que inabilitou as
empresas M.C.B SERVIÇOS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI e M & C CONSTRUÇÃO EIRELI, foi impetrado recurso
administrativo pela empresa M.C.B SERVIÇOS E SOLUÇÕES
PARA CONSTRUÇÃO EIRELI contra referida decisão.
Diante do exposto, a Comissão Permanente de Licitações
suspende a data de abertura dos Envelopes 02 – Proposta
Comercial das empresas habilitadas, designada para o dia 12
de Fevereiro de 2021, às 10:15 horas, no Paço Municipal – Rua
São Bento, nº 840 – Centro – Araraquara/SP – 3º andar - Coor-
denadoria Executiva de Administração – Gerência de Licitação e
Contratos, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interpo-
sição de contrarrazões, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2021.
Araraquara, 10 de Fevereiro de 2021.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação vigente os subscritores RATIFICAM a DISPENSA de
Licitação 235/2021, com fundamento no art 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93, a qual visa a aquisição de produtos necessários à
garantia de segurança sanitária dos alunos/servidores da Rede
Municipal destinado a Secretaria Municipal de Educação.
Contratadas:
BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA EPP
CNPJ: 66.029.133/0001-07
Item: 100 unid de termômetro clinico infravermelho sem
contato com a pele
Preço unitário: R$ 124,90
Valor Total: R$ 12.490,00
Item: 1.300 unid de protetor facial – Face Shield, produzida
totalmente em polipropileno (PP) atóxico
Preço unitário: R$ 11,70
Valor Total: R$ 15.210,00
Item: 100 uni de totem dispensador de álcool gel confeccio-
nado em alumínio, com acionamento por pedal
Valor unitário: R$ 277,00
Valor Total: 27.700,00
Item: 500 unid de dispensador de sabonete líquido ou
álcool gel
Valor unitário: 36,40
Valor Total: R$ 18.200,00
Item: 200 unid de tapete sanitizante produzido em vinil
(pvc)
Valor unitário: R$ 69,80
Valor Total: R$ 13.960,00
Item: 500 unid de frasco com válvula pump
Valor Unitário: R$ 4,90
Valor Total: R$ 2.450,00
Item: 250 unid de pano multiuso, rolo com no mínimo 400
panos
Valor unitário: R$ 135,90
Valor Total: R$ 33.975,00
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Item: 600 unid de óculos de proteção incolor
Valor unitário: R$ 4,90
Valor Total: 2.940,00
Item: 1.500 cxs de máscara descartável cirúrgica – caixa
c/ 50 unidades
Valor unitário: R$ 29,20
Valor Total: 43.800,00
Item: 1.000 unid de touca descartável
Valor Unitário: R$ 17,50
Valor Total: R$ 17.500,00
- MAJO DIAESEL MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA, para forne-
cer os lotes: 06, 13, 16, 17, 19, 20, 35, 36, 37, 41;
- CLÁUDIO ANTONIO ZONZINI – ME, para fornecer os lotes:
03, 07, 32, 42;
- NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, para fornecer
os lotes: 01, 18, 43.
- LP DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME,
para fornecer os lotes: 14, 15, 21, 26, 40, 44.
- LEANDRO CHAPENOTTE – ME, para fornecer os lotes: 04,
12, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 46, 47, 48, 49, 52.
- ITENS DESERTOS: 45, 50, 51, 53.
GABINETE DO PREFEITO, 29 de janeiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 004/2021 - PROCESSO N.º 031/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de março de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de fevereiro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 055/2020 - PROCESSO N.º 1.1372/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS DE TENDAS, GRADES E
SANITÁRIOS QUÍMICOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 04 de março de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de fevereiro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 005/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Aquisição de Ferramentas apoio nas Terapias
Ocupacional da Secretaria de Saúde”, das empresas: KINOSHITA
& UEDA LTDA sob o CNPJ 71.494.934/0001-75, nos itens 02, 05
e 17, perfazendo um valor total de R$ 124,60 (cento e vinte e
quatro reais e sessenta centavos). LUCIANO ARAUJO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP sob o CNPJ 10.315.573/0001-68,
nos itens 04, 06, 07, 09, 11, 12, 16, 20, 21, 22,23, 24, 25 e 26,
perfazendo um valor total de R$ 1.533,70 (hum mil e quinhentos
e trinta e três reais e setenta centavos). GL-TECH SUPRIMENTOS
E INFORMATICA EIRELI ME, sob o CNPJ 18.412.120/0001-61,
no item 03, 15 e 18, perfazendo um valor total de R$ 477,60
(quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). BUFF
COMERCIO E SOLUÇÕES GRAFICAS EIRELI ME, sob o CNPJ
00.638.358/0001-44, nos itens 13, 14 e 19, perfazendo um
valor total de R$ 6.218,00 (seis mil e duzentos e dezoito reais).
ANGELO PAIOTTI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA sob o CNPJ 38.933.891/0008-88, nos itens
01, 08 e 10, perfazendo um valor total de R$ 223,67 (duzentos
e vinte reais e sessenta centavos). 02 - Assinado, publique-se na
Imprensa Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emis-
são da Nota de Empenho; 04 - Para as providências. Araçoiaba
da Serra, 08 de fevereiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 015/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios tipo “Perecíveis - Carnes” para Alimen-
tação Escolar, conforme Termo de Referência do Anexo I.DATA
DA REALIZAÇÃO: 26/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reu-
nião – Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600 – Bairro Jardim
Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua integra consta
no site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos de Quevedo Júnior.
Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 10 de fevereiro de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 014/2021. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Contratação
de empresa(s) para realização de publicação de atos referentes
à Lei 8666/1993, 10.520/2002 (extrato de editais e outras
publicações oficiais que se fizerem necessárias) em jornal de
circulação regional, jornal de circulação no estado e DOU (Diário
Oficial da União). DATA DA REALIZAÇÃO: 26/02/2021.HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: Sala de Reunião – Avenida Luane Milanda Oliveira nº
600 – Bairro Jardim Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos
de Quevedo Júnior. Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 10
de fevereiro de 2021.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 01/2021
Processo de Licitação nº 02/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE
ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA
DE MEDICAMENTOS, nos quantitativos, especificações e demais
condições constantes do Anexo I, que integra o Edital.
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA
CMED/ANVISA
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
08h00min do dia 12/02/2021.
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do
dia 26 de fevereiro de 2021.
tante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
João Damasceno dos Santos. Contratada: J&K CONSTRUÇÕES
LTDA. Representante Legal: Sr. Tiago Machado Albuquerque.
Objeto: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias o
lote 03 contrato nº 057/2020 celebrado entre as partes em 01
de dezembro de 2020, com Ordem de Serviços datada de 14 de
dezembro de 2020, tendo início no dia 28 de janeiro de 2021 e
termo final no dia 13 de março de 2021, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA/
ADAPTAÇÃO DO LOTE 03 - UBS DR. RENATO DE CARVALHO
RIBEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA e fica suprimido em 5,81 % do lote 03 o que impli-
ca no valor de R$ 11.526,70 (onze mil quinhentos e vinte e seis
reais e setenta centavos), passando o lote 03 a ser o valor de R$
186.780,13 (cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta reais
e treze centavos) Data de Assinatura: 28/01/2021. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 004/2021 –
PROCESSO Nº 009/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
de ampliação do PSF José Carlos Bueno de Camargo, com
uma construção de 93,01 m², situado à Rua Gabriel Ferreira
Vaz, Distrito do Bom Retiro da Esperança, Angatuba/SP, com
fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos,
maquinários e ferramentas necessárias para a execução, objeto
da Proposta de Convênio 12329.1200001/20-002, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: 01
de março de 2021, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está
disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 10 de
fevereiro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO
MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Presencial 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CNPJ: 18.110.285/0001-89, Valor Total do Contrato R$
7,85. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato:
09.02.2021. Inicio da Vigência: 09.02.2021. Objeto: contratação
de empresa para realização de Processo Seletivo, compreenden-
do a elaboração de editais, preparo do edital de convocação
para as provas, impressão, empacotamento de provas, coorde-
nação das provas escritas e práticas, correção das provas através
de equipamento de leitura ótica, apresentação do resultado,
respostas à eventuais recursos, contratação de fiscais. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
Pregão Presencial 07/2020
Pelo presente termo retifica-se o Contrato 04/2021 refe-
rente a aquisição de Combustível, celebrado entre contratante
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLI-
DOS DE APARECIDA, e contratado AUTO POSTO SANTA RITA DE
APARECIDA LTDA EPP, fica retificado os itens 1.1 da Clausula
Primeira e 3.1 da Clausula Terceira do Contrato n.º 04/2021, de
04 de janeiro de 2021. Contrato 05/2021 referente aquisição de
combustível, celebrado entre contratante SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA,
contratante ABASTECIMENTO E PEÇAS PIT STOP LTDA, fica reti-
ficado o item 3.1 da Clausula Terceira do Contrato n.º 05/2021,
de 04 de fevereiro de 2021.
Felício Sette Neto
Diretor Executivo
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2020 - PROCESSO N.º
1527/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por lote, destinado a CONTRATAÇÃO DE COBER-
TURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- GENTE SEGURADORA S/A, para fornecer os lotes: 01 e 02.
GABINETE DO PREFEITO, 02 de fevereiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 077/2020 - PROCESSO N.º 1.612/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDER A MANDADO DE SEGURANÇA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito
Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homolo-
ga o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- DORA MEDICAMENTOS LTDA-EPP, para fornecer os itens:
03, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 21, 23, 27, 31, 38, 40, 44, 45, 50,
52, 54, 55;
- CM HOSPITALAR S.A., para fornecer os itens: 17 e 51;
GABINETE DO PREFEITO, 01 de fevereiro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 072/2020 - PROCESSO N.º 1.655/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por lote, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS,
COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSIS-
TÊNCIA MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO,
SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E
SOCORRO, 24 HORAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E
FERIADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adju-
dica e Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão
Pública, para as empresas classificadas:
- J. TOQUETÃO & CIA LTDA, para fornecer os lotes: 02, 05,
08, 09, 10, 11, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 39;
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 010/2021 - Pregão(eletrônico) n°
003/2021. Objeto: Registro de preços aquisição parcelada de
insulinas para atender a medidas judiciais, pelo período de 12
meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 11 de feverei-
ro de 2021 às 08h30min. Abertura das propostas: 24 de fevereiro
de 2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 24
de fevereiro de 2021, às 09h00min. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/. Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 009/2020 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNO/TERMO-
LÁBEIS (GELADEIRAS DE VACINA) PARA USO DA SECRETARIA
DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR
CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME O TERMO
DE REFERENCIA.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 17 de fevereiro de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 09 de fevereiro de 2021
Rodrigo Felipe Quirino, Diretor de Compras e Licitações
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a altera-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 09/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS. Ficam cancelados os
lotes 44, 45, 46, 47 e 48. Demais atos inalterados. OBTENÇÃO
DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico
no qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:15 horas do dia 18 de feve-
reiro de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de fevereiro
de 2021 às 08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18
de fevereiro de 2021 a partir das 09:00 horas. Altinópolis, 10 de
fevereiro de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefei-
to Municipal de Altinópolis.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 001/2021 – PROCESSO N.º
005/2021.
OBJETO: “Aquisição 10.000 (DEZ MIL) quilos de pão francês
com aproximadamente 50 gramas cada, destinados a manuten-
ção das Escolas do município, Centro de Saúde, Creche Munici-
pal, Casa do trabalhador, Paço Municipal, Centro Comunitário
Urbano, Velório Municipal, Ginásio de Esportes e outros, pelo
período de 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura
do respectivo Contrato, conforme especificações e quantidade
estimada perlo setor de almoxarifado”.
DATA DE ABERTURA: 04/03/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-1105 OU POR E-MAIL: pmalvin@
terra.com.br
ALVINLANDIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS, PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 01/2021 (Proc. Adm. nº 000.349/2021).
Objeto: Fornecimento de Materiais de Enfermagem Diver-
sos.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 08h30min do dia 03 de março
(quarta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP
– entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. Sidnei de
Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Proces-
so nº 077/2020. Contrato n.º 055/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 020/2020. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI. Representante
Legal: Sr. Aguinaldo José Pires. Objeto: Fica prorrogado por mais
40 (quarenta) dias o contrato celebrado entre as partes em 27
de novembro de 2020, tendo início no dia 27 de janeiro de 2021
e termo final no dia 13 de março de 2021, para AQUISIÇÃO DE
01 (UMA) CARRETA TANQUE PARA TRATOR AGRÍCOLA PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
– CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Data de
Assinatura: 27/01/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e o artigo 65 § 1° da Lei 8666/93
e alterações posteriores. Processo nº 079/2020. Contrato n.º
057/2020. Modalidade: Tomada de Preço nº 013/2020. Contra-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 01:17:59
294 – São Paulo, 131 (28) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
09. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
70/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021. CONTRATADA: GERA-
ÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - ME. ASSINATURA:
10/02/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para o almoxarifado central, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. VALOR:
R$48.112,80. PRAZO: 12 Meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021. CONTRATADA: MARLU-
CE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE - ME. ASSINATURA:
10/02/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para o almoxarifado central, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. VALOR:
R$73.386,30. PRAZO: 12 Meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2021. CONTRATADA: P Z CASTELLO
LTDA - EPP. ASSINATURA: 10/02/2021. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de materiais de escritório para o almo-
xarifado central, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do anexo I. VALOR: R$48.171,00. PRAZO: 12
Meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 70/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2021. CONTRATADA: SPACE
INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME.
ASSINATURA: 10/02/2021. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de escritório para o almoxarifado central,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do
anexo I. VALOR: R$209.850,00. PRAZO: 12 Meses. PROPONEN-
TES: 09. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 70/2020.
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 06/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo – TC-4552.989.21-2, a Prefeitura Municipal de Birigui
torna público que o Pregão Presencial nº 01/2021, será SUSPEN-
SO. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Seção
de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos
telefones (018) 3643-6133. Leandro Maffeis Milani Prefeito do
Município de Birigui–SP, 10/02/2021.
BOA ESPERANÇA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 -
PROCESSO Nº 10/2021
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de
São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09h00 min,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL,
Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº
409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial, de nº 06/2021,
aberto através do Processo nº 10/2021, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER URGENCIAL DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO CLÍNICO
GERAL NO GRIPÁRIO INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO
CS III “DR. BENVENUTO SUFFREDINI” JUNTO À VIGILANCIA
EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO
SUL/SP DESTINADO AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CASOS
SUSPEITOS E CONFIRMADOS DA COVID-19 E SÍNDROME GRI-
PAL,, conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referência – Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala
de Licitações, situado à Praça João Pessoa, 409, Centro, Boa
Esperança do Sul/SP, no horário normal de expediente, de segun-
da a sexta feira, das 08h00min às 12h00min,. O edital poderá
ser baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico
www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: licitacao@
boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através
do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do email:
licitacao@boaesperanca.sp.gov.br.
Boa Esperança do Sul, aos 10 de Fevereiro de 2021.
JOSÉ MANOEL DE SOUZA - Prefeito Municipal
BORBOREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Extrato de Contrato
Processo nº 367/2021, Dispensa de Licitação nº 07/2021
Contrato nº 09/2021, Contratante: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79;
Contratada: PECHUTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.150.137/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19, PARA ATENDIMENTO
DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROME GRIPAL, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O
CENÁRIO EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO
AO COVID-19, CRIADO DEVIDO AO AUMENTO DE NÚMEROS
DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, FAZENDO PARTE DAS
AÇÕES DA SECRETARIA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. Valor:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), período de vigência:
10/02/2021 à 09/04/2021 – Ficha exercício 341 e 342; Data
da Assinatura: 10 de fevereiro de 2021 - Prefeitura Municipal
de Borborema, 10 de fevereiro de 2021 – VLADIMIR ANTONIO
ADABO – Prefeito Municipal -
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4189/2020
OBJETO: contratação de empresa de construção civil para
execução parcial de obra de substituição da rede pública de
distribuição de água e ramais domiciliares na Rua Quintino
Bocaiuva no trecho entre as ruas Rui Barbosa e Pedro José dos
Passos, conforme descrições constantes do projeto, memorial
descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais
normas para a execução do objeto, o qual será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/93
e alterações posteriores e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º
inciso I da Lei n° 8.666/93.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03 de Março de 2021,
às 09h.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça
José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore-
ma, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na
Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-
-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e
comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min
e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacao-
pmb@borborema.sp.gov.br, ou ainda, pelo site www.borborema.
sp.gov.br - Borborema, 10 de Fevereiro de 2021. Vladimir Anto-
nio Adabo - Prefeito Municipal.
horas, setor de licitações do Paço Municipal, neste município e
site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170, e-mail: licitacao@baraodeantonina.
sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 09 de Fevereiro de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº.
027/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA GERAL E ADAPTAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EGÍDIO COSTA
– JARDIM CALIFÓRNIA. A Comissão Permanente de Licitações
COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e abertura
dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada no dia
12/02/2021 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, localizada
Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barue-
ri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº.
030/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY-
GROUND NO PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ, NO PARQUE TAD-
DEO DE ALMEIDA CANANÉIA E NO PARQUE ECOLÓGICO TIETE
BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que
o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02
Proposta Comercial será realizada no dia 12/02/2021 às 08:15
horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março,
1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº.
031/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPA-
ROS E ADEQUAÇÕES NO PASSEIO E COBERTURA DA EQUOTE-
RAPIA. A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que
o prosseguimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02
Proposta Comercial será realizada no dia 12/02/2021 às 08:30
horas, na Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março,
1057 – Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA
- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 025/2020
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM MADEIRA NA PROCURADO-
RIA CONSULTIVA – SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.
A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR a
Proponente habilitada, participante do Certame Licitatório, por
terem ofertado os seus preços e cumprido todas as exigências
editalícias. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 028/2020
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS. A Comissão Permanente de Licita-
ções, resolve CLASSIFICAR a Proponente habilitada, participante
do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. RENÊ AP. DA SILVA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 029/2020
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL
DO QUIOSQUE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL LOCALIZADO NO
BOULEVARD CENTRAL. A Comissão Permanente de Licitações,
resolve CLASSIFICAR a Proponente habilitada, participante
do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. RENÊ AP. DA SILVA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO
ELET. Nº 02/2020-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BATATAIS;
CONTRATADA:MATRIZ ALIMENTOS EIRELI - EPP; VALOR TOTAL:
R$457.968,33;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIRUTI PARA SEREM UTI-
LIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
ASSINATURA: 03.02.2021; VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES. BTS,
09.02.2021 –VICTOR HUGO JUNQUEIRA - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE PRORR. CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 22/2020-1
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BATATAIS; CONTRATADA:
CETENGE ENGENHARIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 432.638,52;
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E
DIREÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIEMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA AV. DR. OSWALDO SCATENA, EM ATENDIMEN-
TO A SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS
PUBLICOS. ASSINATURA: 05.02.2021; VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
MESES. BTS, 09.02.2021 – LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR
JÚNIOR–PREFEITO MUNICIPAL.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Bilac torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 003/2021, Processo nº 002/2021, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCA-
ÇÃO DE TENDAS, conforme especificações constantes do Anexo
II – Memorial Descritivo e Anexo XII - Termo de Referência,
sendo adjudicado o lote à Empresa: J J FERREIRA CONSTRUÇÃO
EVENTO LTDA, lote: 01; Bilac, 10 de fevereiro de 2021. RENATO
CESAR MARQUES, PREGOEIRO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2021. CONTRATADA: ALIAN-
ÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP. ASSINATURA:
10/02/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para o almoxarifado central, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. VALOR:
R$937,50. PRAZO: 12 Meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021. CONTRATADA: AQUA-
RIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA – ME. ASSINATURA:
10/02/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para o almoxarifado central, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I. VALOR:
R$13.149,00. PRAZO: 12 Meses. PROPONENTES: 09. RECURSOS:
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2021. CONTRATADA: DAGEAL –
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP. ASSINA-
TURA: 10/02/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de materiais de escritório para o almoxarifado central, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo
I. VALOR: R$22.638,00. PRAZO: 12 Meses. PROPONENTES:
96-R$13,95; 97-R$13,95; 98-R$13,95; 99-R$13,95; 100-
R$13,95; 101-R$13,95; 102-R$8,20; 103-R$8,20; 104-R$8,20;
105-R$8,20; 106-R$8,20; 107-R$8,20; 108-R$8,20; 109-R$8,20;
110-R$8,20; 111-R$8,20; 112-R$8,20; 113-R$8,20; 114-R$8,20;
115-R$8,20; 116-R$8,20; 117-R$8,20; 118-R$8,20; 119-R$8,20;
120-R$8,20; 122-R$97,00; 123-R$96,70; 124-R$95,99; 125-
R$95,99; 126-R$95,99; 127-R$95,99; 128-R$95,99; 129-
R$95,99; 130-R$95,99; 131-R$95,99; 132-R$95,99 e 133-
R$95,99. P.H. FREITAS CARVALHO COLETA DE RESIDUOS, CNPJ
37.638.378/0001-25, itens 71-R$35,00 e 121-R$18,50. Desertos
nº 42, 46 e 55 e fracassados nº 24, 25, 26, 28 e 94. Assis, 10
de fevereiro de 2021. Luis Gustavo Evangelista - Presidente
do CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – ESCLARECIMENTO. Processo Administrativo nº
7.731/20 Pregão Eletrônico N.º 006/2021 cujo o objeto é
Registro de preços para eventual aquisição de central micro-
processada e equipamentos de alarme, destinado ao uso nas
unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que encontra-se disponível no site desta Prefeitura,
www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública. Ata da Secretaria
de Educação que trata sobre esclarecimento a questões apre-
sentadas por empresa interessada no presente certame. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à
R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, 10 de fevereiro de 2.021. -Everaldo da Silva-
Divisão de Licitações. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º
05.749/21 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/21. RATIFICAÇÃO. Vistos,
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de show
musical em formato de "LIVE" com o cantor ALTEMAR DUTRA
JR, de 12 à 16 de fevereiro de 2.021, para o Carnaval de Atibaia
, através da empresa JC SHOWS E EVENTOS LTDA, no valor total
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com fundamento no artigo
25, inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos,
e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05
(cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2021. Maria da
Gloria Carvalho Ribas Diniz - Secretária de Cultura. Secretaria de
Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2021. -Jairo
de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Ata de Registro de Preços nº 03/2021
Pregão Presencial nº 01/2021
Processo de Licitação nº 01/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Medprime Medicamentos Eireli Me
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de
testes rápidos IGG/IGM para detecção do Covid-19, conforme
anexo I.
Valor Total: R$ 25.100,00
Vigência: doze meses
Ata de Registro de Preços nº 04/2021
Pregão Presencial nº 04/2021
Processo de Licitação nº 04/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: E.M.Marques Informática EPP
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de
webcam para escolas da rede municipal de ensino, conforme
anexo I.
Valor Total: R$ 26.000,00
Vigência: doze meses
Avanhandava, 10 de Fevereiro de 2021
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/21 – PROCESSO N° 002/21
Considerando pedido de esclarecimento ao Edital para
que seja alterado o prazo de entrega e sobre as especifica-
ções mínimas do item 7.8. Alimentação, referente o Pregão
em epígrafe, motivo pelo qual, o Senhor ROSLINDO WILSON
MACHADO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.813/17, DETERMINA a rerratificação do edital nos
termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.
bllcompras.com
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Recebimento das Propostas: 16 de fevereiro de 2.021 das 10
horas até 26 de fevereiro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 26 de fevereiro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 26 de fevereiro de
2021 às 10h30min
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, SP, 10 de fevereiro
de 2.021.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
Processo Licitatório nº 022/2021
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, PÃES E
BEBIDA LÁCTEA PARA USO DA MERENDA ESCOLAR MUNICI-
PAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE
2021, COM ENTREGAS DIÁRIAS DE FORMA PARCELADAS”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇOS” e nº 2 -“DOCUMEN-
TAÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, no
Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos, 68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, sito a
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às
08h30min do dia 24 de Fevereiro de 2021 com duração de 30
(trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará
a seguir as 09h00, no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30m
Recurso orçamentário e financeiro: 11 11.02.12.122.0146
2.0303.3.90.30.00.00.00.00.0280
Valor total geral: R$ 188.225,00
Araras, 11 de fevereiro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de compras
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
Termos de Concessão referente ao credenciamento n.
001/2015, republicado para 2021:
Termo de Concessão 001/2015 – Concessionária: Zuntini
& Martoni Ltda ME – Vigência: 12 meses – Valor R$ 543,25
(quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos)
Termo de Concessão 002/2021 – Concessionária: Escola
Infantil Degraus do Saber Ltda ME – Vigência 12 meses – Valor
R$ 543,25 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco
centavos)
Termo de Concessão 003/2021 – Concessionária: Cristiane
Fernanda Barbosa Soares & Cia Ltda ME – Vigência 12 meses
– Valor R$ 543,25 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte
e cinco centavos)
Termo de Concessão 004/2021 – Concessionária: Ana Paula
Fontana Pisinato ME – Vigência 12 meses – Valor R$ 543,25
(quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos)
Termo de Concessão 005/2021 – Concessionária: Peres Edu-
cação Infantil Eirelli ME – Vigência 12 meses – Valor R$ 543,25
(quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos)
Termo de Concessão 006/2021 – Concessionária: Escola
de Educação Infantil TM 22 Ltda – Vigência 12 meses – Valor
R$ 543,25 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco
centavos)
Araras, 11 de fevereiro de 2021.