Diário dos Municípios

Publication Date10 Fev 2021
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (27) – 261
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 3315/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 039/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 12/01/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS PARA DISTRI-
BUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE DIANTE DA
PANDEMIA NÃO ESTÃO RECEBENDO ATENDIMENTO PRESEN-
CIAL NAS UNIDADES, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS,
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
LOTE 2
QT.11.400KG AÇÚCAR REFINADO MARCA CARAVELAS
VALOR UNIT:R$2,70;
QT.15.600Pct ARROZ BENEFICIADO TIPO 1 CAMPEIRO
VALOR UNIT:R$20,83;
QT.4.200Kg BISCOITO CREAM CRACKER OU ÁGUA E SAL
LIANE VALOR UNIT:R$9,70;
QT.25.800Kg FEIJÃO TIPO I CARIOQUINHA CALDO NOBRE
VALOR UNIT:R$6,75;
QT.18.000Kg LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO LA
SERENISSIMA VALOR UNIT:R$30,20;
QT.12.800Kg MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO
GALO VALOR UNIT:R$4,40;
QT.11.000Kg MOLHO DE TOMATE FUGINI VALOR
UNIT:R$3,80;
QT.13.800UN ÓLEO DE SOJA REFINADO SOYA VALOR
UNIT:R$8,70
QT.25.000Kg SAL REFINADO IODADO MASTER VALOR
UNIT:R$1,30.
PRAZO: 12 (doze) meses.
Araraquara, 04 de Fevereiro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 002/2021 - Processo
Licitatório 002/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, para atender a
FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCI-
NHA – FUNGOTA, por um período de 12 (doze) meses.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 22 de
fevereiro de 2021. Inicio da sessão de Abertura dos Envelopes
da Proposta de Trabalho e Financeira.
Araraquara, 04 de fevereiro de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020
PROCESSO Nº 3257/2020
OBJETO: registro de preço para aquisição de medicamentos
ATA RP 9; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI;
03.945.035/0001-91
ATA RP 10; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI - EP; 11.195.057/0001-00
ATA RP 11; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A;
18.269.125/0001-87
ATA RP 12; CHIESI FARMACEUTICA LTDA;
61.363.032/0001-46
ATA RP 13; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA;
67.729.178/0004-91
ATA RP 14; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; 36.325.157/0001-34
ATA RP 15; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA; 44.734.671/0001-51
ATA RP 16; DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI;
15.329.061/0001-74
ATA RP 17; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
- EPP; 76.386.283/0001-13
ATA RP 18; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTA-
CAO E EXPORTACA; 04.027.894/0007-50
ATA RP 19; GOLDENPLUS-COM DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITAL; 17.472.278/0001-64
ATA RP 20; LIGIA MARIA CARNEIRO; 29.228.930/0001-89
ATA RP 21; GOLDENPLUS-COM DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITAL; 17.472.278/0001-64
ATA RP 22; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI; 34.729.047/0001-02
ATA RP 23; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; 28.123.417/0001-60
ATA RP 24; PORTAL LTDA; 05.005.873/0001-00
ATA RP 25; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA;
73.856.593/0001-66
ATA RP 26; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
05.847.630/0001-10
ATA RP 27; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S.A.; 60.665.981/0009-75
ATA RP 28; VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA; 01.857.076/0001-09
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2021
PROCESSO Nº 001/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS que visa a EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR – LUVAS, para
atender a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Vovó Moci-
nha – FUNGOTA pelo período de 06 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - EPP
CNPJ nº 28.345.933/0001-30
LOTE 01
ITEM 01 – 60.000 unid. Luva de látex com pó tamanho G –
Preço: 0,88 – Marca: NUGARD
ITEM 02 – 130.000 unid. Luva de látex com pó tamanho
M – Preço: 0,88 – Marca: NUGARD
ITEM 03 – 200.000 unid. Luva de látex com pó tamanho
P – Preço: 0,88 – Marca: NUGARD
ITEM 04 – 100.000 unid. Luva de látex com pó tamanho
PP – Preço: 0,88 – Marca: NUGARD
LOTE 03
ITEM 01 – 20.000 unid. Luva nitrílica sem pó tamanho M –
Preço: 1,02 – Marca: DESCARPACK
ITEM 02 – 20.000 unid. Luva nitrílica sem pó tamanho P –
Preço: 1,02 – Marca: DESCARPACK
ITEM 03 – 12.000 unid. Luva de vinil sem pó tamanho M –
Preço: 0,58 – Marca: DESCARPACK
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segun-
da a sexta, até o dia 23 de fevereiro de 2021.
As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Admi-
nistração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oli-
veira nº 10, até às 13h30 horas do dia 23 de fevereiro de 2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/edital.html , na aba de
Editais e Licitações.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP, 08 de
fevereiro de 2021.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ-PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de
Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público que se
acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, destinada a Contratação de
empresa especializada para aquisição de uniformes, escolares
para os alunos do ensino infantil e fundamental e será feita
adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO
UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira
nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D’ Oeste - SP, em horário
de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 23 de FEVEREIRO
de 2021.
As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Admi-
nistração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Olivei-
ra nº 10, até às 15h30 horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2021.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br/edital.html , na aba de
Editais e Licitações.
Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP, 08 de
FEVEREIRO de 2021.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ-PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 001/2021 - PROCESSO N.º 030/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 09 de fevereiro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 003/2021 - PROCESSO N.º 065/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTE-
TORES PARA CÂMARAS DE AR.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 01 de março de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 09 de fevereiro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 060/2020 - PROCESSO N.º 1.465/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA,
CONFORME EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES EM ANEXO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 02 de março de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 09 de fevereiro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público, por determinação
do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para
conhecimento das empresas interessadas, observada a neces-
sária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação
de menor preço por item na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 073/2020 - PROCESSO N.º 1551/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BOTIJÃO E CARGA DE GÁS.
Tendo em vista que o Certame tornou-se DESERTO e em
cumprimento Cláusula “2”, subitem 2.2.2. do Edital, a Licitação
será repetida para o MERCADO GERAL, sem a EXCLUSIVIDADE
para ME e EPP, com a apresentação e abertura dos envelopes
contendo a proposta para os itens e os documentos de habilita-
ção, que serão recebidos na sessão de processamento logo após
o credenciamento dos interessados, que ocorrerá no dia 03 de
março de 2021, às 09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Araçatuba. A abertura dos envelopes será feita no
mesmo local.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na Divisão
de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Araçatuba,
à Rua Coelho Neto, 73 – Vila São Paulo, podendo ser retirado
gratuitamente mediante apresentação de CD-ROM e ou no site:
www.aracatuba.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 09 de fevereiro de 2015.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020.
Processo nº 29.054/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
168/2020 para as seguintes empresas:
SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA – ITEM 02 R$ 605,00. PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI – ITEM 03 R$ 489,00, ITEM 09 R$ 440,00. LUCAS ANTO-
NIO FRANKLIN REIS – ITEM 05 R$ 454,50, ITEM 06 R$ 449,99,
ITEM 10 R$ 750,00.
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICI-
TAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
Processo nº 32.442/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, em
virtude da não apresentação de documentação pelas empresas
“M S FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME” e “JUNDFRUT
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA”, as mesmas foram desclas-
sificadas nos lotes 03, 31, 36, 40, 43, 49, 53, 81, 86, 90, 93 e
99, arrematados por elas no referido pregão. Ficam as demais
classificadas notificadas para a retomada da sessão no dia 11 de
Fevereiro de 2021, às 09h00 para negociação de preços.
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Processo nº 31.733/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, COM OPERADO-
RES E MOTORISTAS PARA MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, em
virtude da não apresentação de documentação pela empresa
“GW TRANSPORTES INTELIGENTES EIRELI”, a mesma foi des-
classificada nos lotes 06 e 09, arrematados por ela no referido
pregão. Ficam as demais classificadas notificadas para a reto-
mada da sessão no dia 11 de Fevereiro de 2021, às 10h00 para
negociação de preços.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2021 - 19.
Processo n.º 34.229/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “P. PIRES CIA LTDA” – VALOR TOTAL R$ 359,94.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA – ME” – VALOR TOTAL
R$ 3.267,60.
Prazo: 06 (seis) meses.
Fundamento legal: Art. 24,V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 09 de Feve-
reiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 09 de Fevereiro de 2021.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Extratos de Prorrogação Contratual
Contratante: Município da Estância Climática de Analândia.
Contratada: Pompeu Paisagismo e Comercio de Plantas LTDA.
Contrato: 01/2020. Data da Contratação: 28/01/2020. Prazo:
28/01/2021, com possibilidade de prorrogação. Objeto: obra de
remodelação de Via de Acesso Antonio Vivaldini. Valor Global
Estimado: R$: 1.446.489,73. Termo de Prorrogação Contratual.
Data da Prorrogação: 21/01/2021. Prazo da Prorrogação: até
28/01/2022. Analândia/SP, 28/01/2021. André Luiz Bertole –
Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 04/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Claudemir Benedito Asso-
ni 05399011808; OBJETO: Serviços de roçagem; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.00.2100 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO: 7 meses. Analândia/SP,
08/02/2021. André Luiz Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – AVISO DE EDITAL
PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/03/2021 até
as 08:30 horas.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/03/2021 às
08:45 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, situada na
Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, comunica a
quem possa interessar que se encontra aberto no Departamento
de Licitações o Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa para a Execução da Conclusão das Obras de
Melhoria do Centro Comunitário do Município de Anhembi atrá-
ves de Convênio firmado com o Ministério do Turismo - Proposta
nº 038054/2018 - Convênio nº 870451/2018, com fornecimento
de mão de obra e materiais, conforme, memorial descritivo,
planilha de quantitativo, cronograma físico-financeiro e demais
desenhos. O edital completo estará à disposição no Departamen-
to de Licitações no Paço Municipal sito à Praça Prefeito Ismael
Morato do Amaral, nº 67 – Centro – Anhembi/SP e no site: www.
anhembi.sp.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo fone (14) 3884-9020, com Camila e ainda pelo e-mail: lici-
tacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 09 de fevereiro de 2021.
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ, Prefeito do Município de
Aparecida D’Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público que se
acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, destinada a Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de serviços médicos,
correspondente a seis horas semanais, com a disponibilização
de um profissional na área de Pediatria, para atendimento da
demanda do Centro de Saúde Municipal, realizando consultas
medicas, sessões de pediatria, administração de medicamentos
e atendimento ambulatorial, na forma e horários definidos pela
coordenação da Unidade Básica de Saúde do Município, para
atendimento das necessidades da população do Município de
Aparecida D’Oeste – SP e será feita adjudicação para empresa
que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá
ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade
de Aparecida D’ Oeste - SP, em horário de funcionamento, das
Diário dos Municípios
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 05/2021 - Proc. Adm. 13/2021. Torna
público para o conhecimento dos interessados o Pregão Presen-
cial 05/2021 – Cujo objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros
alimentícios – itens não perecíveis - destinados à Merenda Esco-
lar para o ano letivo de 2021, em atendimento às necessidades
da Prefeitura Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser
adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro
ou no site www.alambari.sp.gov.br. Abertura dos envelopes dia
23.02.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 09 de fevereiro de 2021. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Chamada Pública 03/2021 - Proc. Adm. 23/2021. Torna-se
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública
03/2021 – cujo objeto tem como a aquisição de gêneros ali-
mentícios (produtos hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar
para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, exercícios de 2021/2022.
O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 03.03.2021 às 13:30 hrs. Alambari,
09.02.2021 – João Paulo Dantas Pinto – Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
O município de Alfredo Marcondes torna público, para
conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública
mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo
ao Art.14, §1º, da Lei NO 11.947/2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº
26/2013 em seu Art. 20, §§1° E 2° e RESOLUÇÃO FNDE N.º
04/2015.
DATA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 01/03/2020 as 14h00min.
O Edital e informações complementares encontram-se à
disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, no
Prédio da Prefeitura, sito à Rua Osvaldo Cruz, 401, centro, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08h00min às 11hmin, ou pelo telefone: (18) 3266-4090,
através do e-mail: pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com ou no
site http://www.alfredomarcondes.sp.gov.br/.
Alfredo Marcondes, 09 de fevereiro de 2020.
CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito Municipal
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
PREGÃO PRESENCIAL Nº.04/2021. Aviso de Licitação. O
Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa(as) para
fornecimento de Suplementos Nutricionais; Dietas Enterais;
Fórmula Infantil para Lactantes, Suplemento ou Fórmula Infantil,
Terapia Nutricional (TN), Órteses, Pilhas Aparelho Auditivo e Fral-
das Geriátrica, Infantil e Juvenil, por um período de 12 meses.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos,
poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/,
solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone (17)
3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça
Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min
ás 11h00min e das 13h00min ás 16h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021. Aviso de Licitação. O
Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares,
descritos na Revista ABCFARMA em anexo, para distribuição
gratuita aos pacientes usuários do SUS no Município de Altair/
SP, por um período de 12 meses. INFORMAÇÕES: O Edital e
seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no
site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Pre-
feitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no
horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min
ás 16h00min. Altair, 09 de Fevereiro de 2020. Marco Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
A Prefeitura do Município de Alvinlândia torna público
para conhecimento de todos os interessados, que no dia 02
de Março de 2021, às 14hs00m, fará realizar no pátio da
Prefeitura Municipal de Alvinlândia, sito à Praça Dr. Daniel
Guarido, n.º 294, nesta cidade de Alvinlândia/SP, LEILÃO
PÚBLICO, para alienação de (01) UM VEÍCULO DA MARCA
NISSAN VERSA UNIQUE CVT, COM ANO DE FABRICAÇÃO
2016/2017; 2 – MOTORIZAÇÃO 1.6 E 16 VÁLVULAS, NA COR
PRETA, COM PINTURA METÁLICA, 3 - COMBUSTÍVEL FLEX -
ETANOL/GASOLINA; 4 - QUATRO PORTAS, 4 COM TODOS OS
ACESSÓRIOS E ITENS DE SEGURANÇA DETERMINADOS PELO
CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE
COM AS NORMAS EXIGIDAS EM LEI; SENDO QUE TODOS OS
EQUIPAMENTOS REFERENTES AO VEÍCULO EXIGIDOS ACIMA
SÃO ORIGINAIS DE FÁBRICA, ESTANDO EQUIPADO COM CON-
JUNTO DE TAPETES DE BORRACHA/CARPETE E PEITO DE AÇO
PARA PROTEÇÃO DO MOTOR; PATRIMONIO 0/005283 DESTE
MUNICIPIO; e de (01) UM VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET/
SPIN 1.8 LTZ, COMBUSTIVEL: FLEX ALCOOL/GASOLINA, COM
MIDEA INTEGRADA NO PAINEL, 04 PORTAS, VIDRO ELETRICOS
NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, VOLANTE
HIDRAULICO, CAMBIO DE 06 MARCHAS A FRENTE E 01 Á
RÉ, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, 2 AIR BAGS, RETROVISORES
ELETRICOS, RELÓGIO NO PAINEL, FREIOS ABS, RODAS DE
LIGA LÉVE, BANCOS EM COURO, 07 LUGARES, COMPLETO,
RENAVAM Nº 01083005356; PLACA – GDR 9609, ANO FABRI-
CAÇÃO/MODELO 2015/2016; NA COR BRANCA, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PATRIMÔNIO N.º 4653 DESTE
MUNICIPIO; não mais sendo utilizados pela administração.
OBS:- A Prefeitura fornecerá pelo site www.alvinlandia.sp.gov.
br na aba licitações, e pôr intermédio da Comissão Municipal
de Licitação o Edital completo e todas as informações e escla-
recimentos necessários referente ao presente Leilão, nos horá-
rio das 8hs00m às 11hs00m e das 13hs00m às 17hs00m, de
2.ª a 6.ª pessoalmente ou pelos telefones (0xx14) 3473-8700.
Alvinlândia, 10 de fevereiro de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita Municipal
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:18:41
262 – São Paulo, 131 (27) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
– Alteração de local da abertura dos envelopes–
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da
Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, informa
para ciência dos interessados, que a abertura dos envelopes
referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, será
realizada na Sala de Licitação, anexa ao prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Nhonho de Salles, nº 1130 –
Centro – Barra Bonita. A data e o horário do credenciamento dos
interessados permanece sem alteração, no dia 18 de fevereiro
de 2021, às 14:00 horas. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2021.
Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
104/2020, cujo objeto é a aquisição de solução para registro
eletrônico de ponto (REP) dos servidores públicos municipais,
incluindo equipamentos do tipo REP, software de gestão, leitor
biométrico de digitais, cartões de proximidade, manutenção
preventiva e corretiva dos mencionados equipamentos, além de
suporte ao Sistema e treinamento para a equipe técnica, na data
de 03/12/2020, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa CF do
Brasil Technologies Ltda Epp, no valor total de R$ 191.495,33,
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita,
09 de fevereiro de 2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- inexigibilidade – art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 - Rati-
ficação do ato - Ratifico a contratação da empresa Franklin
Electric Indústria de Motobombas S.A. para manutenção no
equipamento conjunto motobomba submersa modelo MB S40-
13 760/32.5/2238, no valor total de R$ 8.737,08. Barra Bonita
(SP), 09 de fevereiro de 2021 - José Arlindo Reginato Dias –
Superintendente do SAAE.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
DECRETO Nº. 07/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
“ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES DE
ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE
QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSE MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
CONSIDERANDO ás restrições á aglomeração de pessoas,
a imposição de distanciamento social e as demais medidas
restritivas recomentadas pela Organização Mundial de Saúde
em decorrência da pandemia de COVID-19;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual 65.480 de 08 de janei-
ro de 2021, que instituiu a vigência da medida de quarentena
instituída pelo Decreto 64.881, de 22 de Março de 2020;
CONSIDERANDO o plano São Paulo instituído pelo Decreto
Estadual nº. 64.994 de 28 de Maio de 2020, que classificou
os municípios de acordo com as áreas de abrangência dos
Departamentos Regionais de Saúde do Estado em quatro fases,
denominadas vermelha, laranja, amarela e verde;
CONSIDERANDO que a área da DRS XIII, a qual abrange o
Município de Barrinha, regrediu de fase, sendo reclassificada na
fase denominada vermelha;
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Fica mantido o ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA no Município de Barrinha SP., em razão da pandemia
do COVID-19, conforme Decreto Municipal 013/2020 de 1º. de
Abril de 2020.
Artigo 2º. – Fica autorizada, á partir do dia 02 de Feve-
reiro de 2021, somente o exercício das atividades econômicas
essenciais, assim como aquelas previstas no Decreto Estadual
nº. 64.881, de 22 de Março de 2020 e no Decreto Federal nº.
10.282, de 20 de Março de 2020, transcritas no anexo I deste
Decreto Municipal.
Artigo 3º. – Os estabelecimentos Comerciais e Serviços que
estão autorizados a funcionar deverão obedecer rigorosamente
os protocolos específicos para cada Setor previsto no Plano São
Paulo de retomada, acessíveis pelo site https://www.saopaulo.
sp.gov.br/planosp/setores/, sob pena de notificação, multa e
interdição do estabelecimento e, em caso de reincidência, cassa-
ção do alvará de funcionamento.
Artigo 4º. – Aos responsáveis por templos religiosos de
quaisquer cultos que decidirem pela realização das celebrações
com a presença de público fica obrigatório o atendimento das
seguintes medidas:
I – Permitir a entrada de pessoas até o limite de 40% da
capacidade do prédio;
II- Distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre as
pessoas;
III- É obrigatório o uso de máscaras, preferencialmente não
profissional;
IV- Disponibilização de álcool em gel 70% em todas as
entradas e saídas dos prédios;
V - Manter os ambientes do imóvel arejados, com todas as
janelas e portas abertas;
Artigo 5º. – Fica permitido o funcionamento, sob sistema de
delivery e drive-thru, sem aglomerações e com respeito dos pro-
tocolos de higiene e cuidado, de lojas de vestuários e similares.
Artigo 6º. – Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e afixe, dando-se ciência todas
as Secretarias e Departamentos Municipais, especialmente o
Departamento Tributário e á Vigilância Sanitária.
Barrinha -SP, 02 de Fevereiro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS, - Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 030/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de luva para proce-
dimento, conforme exigências, quantidades e demais especifica-
ções contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/02/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 11/02/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 031/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de manutenção, atualização, migração e suporte técnico,
incluindo os serviços implantação, treinamento do sistema de
gerenciamento e controle de contribuintes que compõem o índi-
ce de participação do município no ICMS, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/02/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICI-
TAÇÕES, 09 de fevereiro de 2.021.-Everaldo da Silva- Divisão
de Licitações. AVISO – ESCLARECIMENTO. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2021, PROCESSO Nº 30.951/2020, cujo o obje-
to é o CREDENCIAMENTO de adquirentes, subadquirentes ou
facilitadoras para processar o pagamento via cartão de débito
e crédito parcelado de multas de trânsito no município de
Atibaia, com fundamento na Portaria DENATRAN nº 149/2018 e
com a Resolução CONTRAN nº 619/2016, alterada pelas Reso-
luções nº 697/2017 e 736/2018. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que
encontra-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.
sp.gov.br – Transparência Pública. Ata da Secretaria de Mobi-
lidade e Planejamento Urbano que trata sobre esclarecimento
a questões apresentadas por empresa interessada no presente
certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, 09 de fevereiro de 2.021. -Everaldo da
Silva- Divisão de Licitações.
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 12/20 para even-
tual aquisição de sulfato de alumínio ferroso granulado, que se
dará no dia 25/02/2021 às 09h. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.br
no link “Aviso de Licitações” ou na sede da SAAE, situada na
Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/
SP, de 2° a 6° feira, das 09h às 11h e das 14h às 16h, mediante
recolhimento de R$ 60,00 (sessenta reais). Demais informações
através do telefone (11) 4414-3533 ou e-mail licitacao@saae-
atibaia.com.br
Atibaia, 09 de fevereiro de 2021.
Fabiane Cabral da Costa Santiago
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE MATERIAIS E CONTRATOS
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 04/2021
Pregão Presencial nº 04/2021
OBJETO: Registro de Preços visando futuras aquisições de
webcam para escolas da rede municipal de ensino, conforme
anexo I.HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do Departa-
mento Jurídico do Município, para que produza seus regulares
efeitos, o objeto da presente licitação a empresa: E. M. Marques
Informática EPP, CNPJ. 13.641.651/0001-02, com sede a Rua
Agenor Martins Vieira, Bairro Nova Bauru, CEP: 17.022-157, na
cidade de Bauru-SP, pelo valor total de R$ 26.000,00 (vinte e
seis mil reais). Avanhandava/SP, 09 de Fevereiro de 2021.Ciro
Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 06/2021
Pregão Presencial nº 06/2021
OBJETO: Registro de Preços visando futuras aquisições de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreende-
dor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Anexo I. HOMO-
LOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e
ADJUDICO, com base na manifestação do Procurador Geral do
Município, para que produza seus regulares efeitos, o objeto
da presente licitação: Rita Felix, CNPJ nº 14.569.961/0001-26,
pelo valor total de R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis
mil trezentos reais); Bruno dos Santos Vieira Lemes, CNPJ.
17.228.615/0001-72, pelo valor total de R$ 37.234,00 (trinta
e sete mil duzentos e trinta e quatro reais); Roque Custódio,
CNPJ. 08.013.274/0003-99, pelo valor total de R$ 87.004,00
(oitenta e sete mil e quatro reais); Vilson Antônio Gardino, CNPJ.
31.773.845/0001-43, pelo valor total de R$ 127.803,50 (cento
e vinte e sete mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos);
Aparecido Custódio, CNPJ. 12.195.425/0002-63, pelo valor
total de R$ 121.407,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e
sete reais); Dezute Bonfim Gardino, CNPJ. 20.369.679/0001-06,
pelo valor total de R$ 217.659,00 (duzentos e dezessete mil
seiscentos e cinquenta e nove reais); e Pércio Makoto Tooru
Kamijo Junior, inscrito no CNPJ. 08.430.546/0002-75, pelo
valor total de R$ 57.130,00 (cinquenta e sete mil e trinta reais).
Avanhandava/SP, 09 de Fevereiro de 2021.Ciro Augusto Moura
Veneroni- Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 05/2021
Pregão Presencial nº 05/2021
OBJETO: Registro de preços visando futuras aquisições de
gêneros alimentícios para diversos setores, conforme anexo
I.HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do Procurador
Geral do Município, para que produza seus regulares efeitos, o
objeto da presente licitação as empresas Luiz Carlos de Oliveira
dos Santos Araçatuba Me, CNPJ. 03.588.148/01-87, pelo valor
total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Fruttini Sucos de Frutas Ltda
Me, CNPJ. 30.171.173/0001-33, pelo valor total de R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais); Frigoboi Comércio de
Carnes Ltda, inscrita no CNPJ. 58.302.506/0001-35, pelo valor
total de R$ 170.808,75 (cento e setenta mil oitocentos e oito
reais e setenta e cinco centavos); E L F COLLEONI COMÉRCIO
DE FRIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ. 26.924.637/0001-68, pelo
valor total de R$ 211.966,75 (duzentos e onze mil novecentos
e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Master Food
Rio Preto Ltda EPP, inscrita no CNPJ. 22.448.098/0001-87, pelo
valor total de R$ 345.451,32 (trezentos e quarenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos);
Roque Custódio Junior Me, inscrita no CNPJ. 23.014.804/0001-
45, pelo valor total de R$ 272.428,50 (duzentos e setenta e
dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos);
Vitor Loli Comércio de Produtos Alimentícios Me, inscrita no
CNPJ. 31.028.246/0001-03, pelo valor total de R$ 41.090,00
(quarenta e um mil e noventa reais); Belaris Alimentos Ltda EPP,
CNPJ. 17.088.309/0001-88, pelo valor total de R$ 315.658,00
(trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e oito reais); Nori
Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli EPP, inscrita no
CNPJ. 08.110.643/0001-08, pelo valor total de R$ 142.430,50
(cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e cin-
quenta centavos).Avanhandava/SP, 09 de Fevereiro de 2021.Ciro
Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Edital
Edital: 07/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Concreto FCK 25 Siumi 10+/-2 Modalidade:
Pregão Presencial nº 05/2021 Registro de Preços nº 01/2021
Encerramento: 26/02/2021 Edital completo e demais informa-
ções serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal,
de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C.
Lourenço - Prefeito Municipal.
trinta e duas) cestas básicas destinadas para funcionários. Vigên-
cia: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 78.690,00 (setenta
e oito mil, seiscentos e noventa reais). Dotações orçamentárias:
289-06.01.10.301.0040.2.061.339030.01.3100000; 24-02.01.
04.122.0003.2.069.339030.01.1100000. Data de assinatura:
26/01/2021. Artur Nogueira, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 008/2021 – CONTRATO EMERGENCIAL – Pro-
cesso Adm nº 0397-4/2021, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
IDEAL SERVICE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços por meio de equipes de trabalho, serviços de lim-
peza em prédios e móveis das unidades escolares e da
Administração do município, com fornecimento de materiais/
equipamentos, conforme proposta da empresa. Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 1.719.899,52 (um
milhão, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa
e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotações orça-
mentárias: 677-10.03.12.365.0036.2.052.339039.01.3120000;
652-10.02.12.365.0036.2.0036.2.050.339039.02.2130000;
630-10.01.12.361.0036.2.049.339039.01.2200000; 28-02.01.
04.122.0003.2.069.339039.01.1100000. Data de assinatura:
27/01/2021. Artur Nogueira, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 306.464/2021, ratifico
a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para
a compra de Vale Transporte, no exercício financeiro de 2021,
das empresas GUARUPAS ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES URBANOS – Valor R$ 271.800,00; MOGIPAS-
SES COMERCIO DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA – Valor R$
194.400,00; EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM LTDA
- Valor R$ 399.044,52; JACAREÍ TRANSPORTE URBANO LTDA
- Valor R$ 68.544,00; BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S/A
- Valor R$ 142.200,00; SÃO PAULO TRANSPORTES S/A – Valor
R$ 229.664,00; QUATAI TRANSPORTES DE P.E.S AMBIENTAIS
LTDA - Valor R$ 90.288,00; VIAÇÃO JACAREÍ LTDA – valor R$
105.945,12; AUTO VIAÇÃO SUZANO LTDA – valor R$ 79.344,00;
PROMOBOM AUTOPASS S.A – Valor R$ 3.761.668,00; ABC
TRANSPORTES COLETIVOS DE CAÇAPAVA LTDA – valor R$
10.836,00; CONSÓRCIO 123 SÃO JOSÉ PASSES – valor R$
35.100,00.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de Fevereiro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 11/21 - Pregão Eletrônico 08/21 - Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo (in natura). Encerramento: 09:00
horas do dia 24/02/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de fevereiro de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 12/21 - Pregão Eletrônico 09/21 - Registro de
Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00
horas do dia 24/02/2021. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de fevereiro de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 13/21 - Pregão Eletrônico 10/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Frios e Congelados. Encerramento:
09:00 horas do dia 25/02/2021. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e
nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 09 de fevereiro de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 51.924/2020. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de cestas básicas para
fornecimentos as pessoas vulneráveis do município, de forma
parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/02/2021 AS 16h00 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 26/02/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.831/2020. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de luvas descartá-
veis destinado ao uso nas creches municipais e comunitárias
da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 25/02/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
26/02/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.781/2020. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de material farmacológico
/ medicamentos, para atendimento dos pacientes secretaria
municipal de saúde, com entrega parceladas, pelo período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 25/02/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 26/02/2021
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deve-
rão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante
o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez
reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, 09 de fevereiro de 2.021. -Everaldo da
Silva- Divisão de Licitações. AVISO – ATA DE ESCLARECIMENTO
E NOVA DATA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 30.323/2020. OBJETO: Registro de preços