Diário dos Municípios
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 12 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (247) – 287
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA - ONDE CONSTA: EXTRATO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018 REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL 30/2018; CONTRATANTE: FUSAME-
-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA;
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.648/2018; CONTRATADA:
INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA., OBJE-
TO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR;
VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO: R$478.146,96,
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2020. - O CORRETO É:
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº 06/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
30/2018; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 001.648/2018; CONTRATADA: INSTITUTO INNOVARE
GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA., OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; VALOR DO ADITA-
MENTO DE CONTRATO: R$473.178,60, DATA DE ASSINATU-
RA: 07/12/2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083, de 28 de maio de
2020.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance ou Oferta.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal
nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006;
Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 e Lei nº 155/2016 e demais disposições legais aplicá-
veis; normas do Banco Central do Brasil, e, no que couber, Lei
OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou
privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil para explorar,
com exclusividade, a gestão da folha de pagamento dos servi-
dores, estagiários, agentes políticos e pensionistas da Câmara
Municipal de Americana, com demais especificações contidas
no Anexo I do Edital.
LOCAL: Câmara Municipal de Americana, Praça Divino
Salvador, nº 5, Bairro Jardim Girassol.
CREDENCIAMENTO E SESSÃO PÚBLICA: 11 (onze) de janei-
ro de 2021, às 09h30min.
Cópia do Edital pode ser obtida pelo site www.
camara-americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através
do email gilberto@camara-americana.sp.gov.br ou, ainda,
retirada no prédio da Câmara Municipal de Americana,
localizado na Praça Divino Salvador, nº 5, Bairro Jardim
Girassol, das 9h às 16h, até o dia anterior à data de entrega
das propostas.
Americana (SP), aos 11 (onze) de dezembro de 2020.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
SECRETÁRIA GERAL
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 189/2020 - Pregão
Eletrônico 78/2020. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para serviço de regularização e licenciamento ambiental
da usina de triagem de lixo residencial (transbordo). TIPO:
MENOR PREÇO, POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 8 horas e 30 minutos do dia 28/12/2020; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas e 30 minutos às 09
horas do dia 28/12/2020 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA
DE PREÇOS: 9 horas do dia 28/12/2020. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$
0,69 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodri-
gues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira,
das 8h30 às 13h. Andradina, 11 de Dezembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
Extrato de Retificação. Processo 124/2018– Pregão
78/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em
cessão de direito de uso/locação de Sistemas Integrados
de Gestão Pública. Contratante: Prefeitura do Município de
Andradina. Contratado: onde se lê: 4R SISTEMAS & ASSES-
SORIA LTDA, leia-se: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Data da Retificação: 11 de dezembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público
que a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 - Processo
nº 073/2019, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE SOLUÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ALAMANDA E
RUA DAS MARGARIDAS, JARDIM ELISA, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATE-
RIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, foi decretada DESERTA
pela inexistência de interessados em participar do pleito lici-
tatório. Angatuba, 10 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO
MACHADO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar 123.
Processo n.º 088/2020. Contrato n.º 060/2020. Modalidade:
Tomada de Preços nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Muni-
cípio de Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado.
Contratada: HJN CONSTRUÇÕES EIRELI. Representante Legal:
Helson de Souza Sartorelli. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA E OUTRAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARA
ENSINO FUNDAMENTAL “EMEIF MARIA SALETE BASILE SALES”
LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, Nº 484 – JARDIM
ELISA, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO
DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FER-
RAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA. Valor R$ 161.028,29 (cento e sessenta
e um mil vinte e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência:
90 (noventa) dias a contar da Ordem de Serviço. Data de Assi-
natura: 08/12/2020. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Fun-
damento Legal art. 79 inciso II - da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Processo nº 035/2020. Contrato nº 018/2020 Dis-
pensa nº 006/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Luiz Antonio Machado. Contratada:
VITÓRIA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDEN-
TES LTDA ME. Representante: Marcelo Tadeu Coimbra, resolvem
de comum acordo rescindir o contrato celebrado em 28 de abril
de 2020, tendo por objeto o tratamento de desintoxicação e rea-
bilitação em regime de internação compulsória de Jose Carlos
Aleixo e que o mesmo veio a falecer no dia 21 de novembro de
CONSIDERANDO que o mesmo solicitou a sua alta RESOLVEM
DE COMUM ACORDO RESCINDIR AMIGÁVELMENTE o contrato.
A presente rescisão é firmada em caráter irrevogável. Data de
Assinatura: 24 de novembro de 2020. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
HUMANO: Cad. 507/20, 60.583/19, Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Americana-apae, Termo de colaboração
para permissão de uso do imóvel 22.0101.0534.0000 para
implantação e funcionamento do serviço de Proteção Especial
para pessoas adultas com deficiência e Idosos, em Centro dia,
07-12-2020; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Cad. 508/20, Ch.
Pública 007/16, 42.001/16, Centro Educacional Passo A Passo
Ltda, Quinto aditamento ao contrato para a execução do pro-
grama "Creche para todos", crianças de 4 meses a 3 anos e 6
meses. Retificação de contrato. Revisão do valor., R$ 13.784,32,
02.09.03, 30-11-2020; Cad. 509/20, Ch. Pública 002/17,
2.656/17, Escola de Educação Infantil Arca de Noé Ltda-me,
Sexto aditamento ao contrato para a execução do programa
"Creche para todos". Revisão do valor, R$ 9.261,34, 02.09.03,
09-12-2020; Cad. 510/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Colégio
Aquarela Americana Ltda-me, Sétimo aditamento ao contrato
para a execução do programa "Creche para todos". Revisão
do valor, R$ 15.076,60, 02.09.03, 09-12-2020; Cad. 511/20,
Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola de Educação Infantil
Arca de Noé Ltda-me, Sexto aditamento ao contrato para a
execução do programa "Creche para todos". Revisão do valor,
R$ 8.399,82, 02.09.03, 09-12-2020; Cad. 512/20, Ch. Pública
002/17, 2.656/17, Silvia Alves dos Santos Bezerra Me, Sexto adi-
tamento ao contrato para a execução do programa "Creche para
todos". Revisão do valor, R$ 7.969,06, 02.09.03, 09-12-2020;
Cad. 513/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola de Educação
Infantil Nissi Ltda - Me, Sexto aditamento ao contrato para a
execução do programa "Creche para todos". Revisão do valor,
R$ 25.845,60, 02.09.03, 09-12-2020; Cad. 514/20, Ch. Pública
002/17, 2.656/17, Escola de Educação Infantil Sapequinha Ltda,
Sexto aditamento ao contrato para a execução do programa
"Creche para todos". Revisão do valor, R$ 4.738,36, 02.09.03,
09-12-2020; Cad. 515/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola
de Educação Infantil Sementinha do Saber Ltda-me, Sexto adita-
mento ao contrato para a execução do programa "Creche para
todos". Revisão do valor, R$ 6.676,78, 02.09.03, 09-12-2020;
Cad. 515/20, PE 165/20, 29.322/20, Planet Brinquedos e Equi-
pamentos Ltda -me, Ata de registro de preços para aquisição e
instalação de brinquedos de parque nas unidades escolares, 12
meses, 08-12-2020; Cad. 516/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17,
Oliveira & Basilio Escola de Educação Infantil Ltda Me, Quinto
aditamento ao contrato para a execução do programa "Creche
para todos". Revisão do valor, R$ 13.138,18, 02.09.03, 09-12-
2020; Cad. 516/20, PE 165/20, 29.322/20, Brink e D Comercial
Brinquedos Eireli -me, Ata de registro de preços para aquisição e
instalação de brinquedos de parque nas unidades escolares, 12
meses, 08-12-2020; Cad. 517/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17,
Quintal Mágico Escola de Educação Infantil Eireli - Me, Sexto
aditamento ao contrato para a execução do programa "Creche
para todos". Revisão do valor, R$ 10.984,38, 02.09.03, 09-12-
2020; Cad. 518/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Centro de
Desenvolvimento Infantil Catatau Ltda-me, Quinto aditamento
ao contrato para a execução do programa "Creche para todos".
Revisão do valor, R$ 16.799,64, 02.09.03, 09-12-2020; Cad.
519/20, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola de Educação
Infantil Elohim Ltda-me, Sexto aditamento ao contrato para a
execução do programa "Creche para todos". Revisão do valor,
R$ 20.461,10, 02.09.03, 09-12-2020; Cad. 520/20, PE 141/20,
28.730/20, Tie Papetes Eireli, Contrato para aquisição de tapetes
sanitizantes para utilização nas unidades escolares para o
enfrentamento da pandemia, 6 meses, R$ 17.375,60, 02.09.01,
11-12-2020; Cad. 521/20, PE 163/20, 29.082/20, Alfabrink Com
de Brinquedos e Serv Eireli -epp, Ata de registro de preços para
aquisição de caminha empilhável para as creches, 12 meses,
10-12-2020; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 503/20, TP 001/20,
632/20, A. C. Camargo Engenharia e Construção Ltda Epp,
Primeiro aditamento ao contrato para execução da reforma da
unidade de atenção especializada em saúde - Ala 2 do hospital
municipal, com fornecimento de mão de obra e equipamentos.
Prorrogar o prazo, 90 dias, 07-12-2020; Cad. 504/20, Disp.
Lic. 079/20, 31.891/20, Droga Pires de Americana Ltda-epp,
Contrato para fornecimento de produtos para atendimento de
ordens judiciais, 6 meses, R$ 698,94, 02.14.01, 30-11-2020; Cad.
505/20, Disp. Lic. 079/20, 31.891/20, Drogaria Mini Ltda-me,
Contrato para fornecimento de produtos para atendimento de
ordens judiciais, 6 meses, R$ 1.871,16, 02.14.01, 30-11-2020;
Cad. 506/20, Disp. Lic. 079/20, 31.891/20, Drogal Farmacêutica
Ltda, Contrato para fornecimento de produtos para atendimento
de ordens judiciais, 6 meses, R$ 17.594,78, 02.14.01, 30-11-
2020; Cad. 510/20, PE 134/20, 28.702/20, Soma/mg Produtos
Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de materiais de enfermagem, da classe assepsia, 12 meses,
07-12-2020; Cad. 511/20, PE 134/20, 28.702/20, Capromed
Farmacêutica Ltda Me, Ata de registro de preços para aquisição
de materiais de enfermagem, da classe assepsia, 12 meses,
07-12-2020; Cad. 512/20, PE 134/20, 28.702/20, Cirúrgica União
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, da classe assepsia, 12 meses, 07-12-2020; Cad.
513/20, PE 134/20, 28.702/20, Pamp & Vamd Comércio Varejista
Ltda - Epp, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de enfermagem, da classe assepsia, 12 meses, 07-12-2020; Cad.
514/20, PE 134/20, 28.702/20, Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, da classe assepsia, 12 meses, 07-12-2020; Cad.
517/20, PE 153/20, 28.251/20, M.a. Gransoti Batista-me, Ata de
registro de preços para aquisição de material de enfermagem,
da classe papéis, 12 meses, 08-12-2020; Cad. 518/20, PE 153/20,
28.251/20, Pamp & Vamd Comércio Varejista Ltda - Epp, Ata de
registro de preços para aquisição de material de enfermagem,
da classe papéis, 12 meses, 08-12-2020; Cad. 519/20, PE 153/20,
28.251/20, Farma 2 Produtos Para Saude Ltda Epp, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de material de enfermagem, da
classe papéis, 12 meses, 08-12-2020; Cad. 520/20, PE 153/20,
28.251/20, Vital Hospitalar Comercial Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de material de enfermagem, da classe
papéis, 12 meses, 08-12-2020; Cad. 521/20, Ch. Pública 004/18,
72.550/17, Centro Terapêutico Serra Dourada Ltda Me, Segundo
aditamento ao contrato para prestação de serviços de interna-
ção e reabilitação de pacientes dependentes químicos (álcool
e drogas.Renovação do prazo e valor., 12 meses, 02.14.01,
11-12-2020.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Municipal de Administração - Interi-
no, autorizei a publicação oficial.
Americana, 11 de Dezembro de 2020
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA
- FUSAME
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 15/2020 REFE-
RENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 002.998/2020; CONTRATADA:
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP OBJETO: PUBLICA-
ÇÃO DE ATOS OFICIAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO;
VALOR: R$ 168.892,08, DATA DE ASSINATURA: 03/11/2020
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 60 MESES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 07/2020 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.939/2020;
CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA. OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA TENDIMENTO DE COVID-
19; VALOR: R$ 370.800,00. EXECUÇÃO INICIANDO-SE EM
20/11/2020. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DIAS.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: 37/2020.Licitação Pregão: 13/2020.De
acordo:HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modali-
dade PREGÃO 13/2020, cujos itens foram adjudicados pelo pre-
goeiro às empresas:PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA OS ITENS:
AUTO POSTO ALTO ALEGRE LTDA, CNPJ: 07.743.571/0001-65,
com sede na Estrada Municipal de Alto Alegre ao Bairro Capitão
Honório, S/N, bairro suburbano, em Alto Alegre/SP, para os itens
01 e 04 com o valor total de R$ 394.948,00 (trezentos e noventa
e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). AUTO POSTO
FRATERNO LTDA, CNPJ: 07.071.768/0001-03, estabelecida na
Rua Miguel River, 585, centro, na cidade de Alto Alegre/SP, Cep:
16.310-000, para os itens: 02 e 03 com o valor total de R$
245.132,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e
dois reais). O valor total do expediente é de R$ 640.080,00 (seis-
centos e quarenta mil e oitenta reais). Alto Alegre, 11 de dezem-
bro de 2020. Helena Berto Tomazini Sorroche.Prefeita Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
23/2020 – PROC. N.º 44/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, PARA PREVENÇÃO DA COVID-
19 NO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO/SP. Tornamos público para
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do pregão retro
mencionado. Nova data de encerramento será publicada.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
Processo nº 26.328/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, TIPO A – FURGÃO
- PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
036/2020 para a seguinte empresa:
MEDEIROS & SULATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI –
ITEM 01 VALOR UNITÁRIO R$ 201.000,00.
EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICI-
TAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Processo nº 27.219/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES
STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) NOS TERMOS
DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E LOCAIS INDICADOS
NOS ANEXOS IX E X”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
como a primeira colocada foi INABILITADA no referido pregão,
conforme motivos constantes nos autos, fica a segunda colocada
notificada para a retomada da sessão no dia 14 de Dezembro
de 2020, às 08h30 para renegociação e analise dos documentos
de habilitação.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 10
de Dezembro de 2020.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2020.
Processo nº 28.843/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GEREN-
CIAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, QUE POS-
SIBILITE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “IN NATURA”
(CESTA BÁSICA) PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, ATRAVÉS DE
REDE DE ESTABELECIMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme solicitação da Secretaria Requisitante e autorização
do Sr. Prefeito Municipal, fica REVOGADO o presente certame
licitatório.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215 conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 10
Dezembro de 2020.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
Processo nº 30.207/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
037/2020 para a seguinte empresa:
CAMPO LIMPO SANEAMENTO LTDA – ME – LOTE 01 R$
34.800,0, LOTE 07 R$ 21.500,00. ELÉTRICA LUZ COM. DE MATE-
RIAIS ELÉTRICOS EIRELI – LOTE 02 R$ 76.383,80, LOTE 03 R$
45.289,54, LOTE 05 R$ 33.000,00, LOTE 06 R$ 3.655,00, LOTE
09 R$ 31.190,50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2020.
Processo nº 30.192/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE LUVAS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
154/2020 para as seguintes empresas:
BELÉM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI – ITEM 01 R$
51,15, ITEM 02 R$ 52,65, ITEM 03 R$ 51,30, ITEM 04 R$ 51,15,
ITEM 05 R$ 52,65, ITEM 06 R$ 51,30.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2020 - 1210.
Processo n.º 33.199/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL DE MEDICAMEN-
TOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” – VALOR
TOTAL R$ 718,63.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” – VALOR TOTAL R$
135,00.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 11 de Dezem-
bro de 2020.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 11
de Dezembro de 2020.
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-
OBJETO“ Aquisições futuras e parceladas de serviço de coleta
e realização de testes de covid para o Centro Universitá-
rio de Adamantina - UNIFAI”.TIPO: Menor preço por item.
CREDENCIAMENTO,RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: 18 de dezembro de 2020, às 08h30min.LOCAL:Setor
de Licitação, situado na Rua Nove de Julho nº 730/740, centro
– Adamantina(SP)INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARE-
CIMENTOS: endereço acima, no horário das 8h às 11h e das
12h30min às 17h, através do telefone (18) 3502-7028 e no
site:http://www.fai.com.br/portal/licitacao/ -Adamantina (SP), 11
de dezembro de 2020.Lucas Kanevieskir Carrenho - Encarregado
do Setor de Licitação
AVISO DELICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-
OBJETO“ Aquisição de Matéria Orgânica ativa e concentrada,
aminoácidos para aplicação foliar e esterco de galinha proces-
sado com ácidos húmicos para execução do projeto Euroclima+.
TIPO: Menor preço por item.CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 dedezembro de 2020, às
08h30min.LOCAL: Setor de Licitação, situado na Rua Nove de
Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP) INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO EESCLARECIMENTOS: endereço acima, no
horário das 8h às 11h e das 12h30min às 17h,através do tele-
fone (18) 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/portal/
licitacao/ Adamantina (SP), 11 de dezembro de2020. Lucas
Kanevieskir Carrenho-Encarregado do Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
(ESPECIALISTA EM EXTENSÃO RURAL - AGRONOMIA, ESPE-
CIALISTA EM EXTENSÃO RURAL – MEDICINA VETERINÁRIA)
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EUROCLIMA+” TIPO: MELHOR
TÉCNICA. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 14
de janeiro de 2021 a partir das 09h00min. LOCAL: Setor de
Licitação, situado na Rua Nove de Julho nº 730/740, centro
– Adamantina (SP) INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLA-
RECIMENTOS: endereço acima, no horário das 8h às 11h e das
12h30min às 17h, através do telefone (18) 3502-7028 e no site:
http://www.fai.com.br/portal/licitacao/ Adamantina (SP), 11 de
dezembro de 2020.
Lucas Kanevieskir Carrenho - Encarregado do Setor de
Licitação
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras
e Licitações o seguinte processo:
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2020 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de
materiais de enfermagem (luvas descartáveis), com entregas
parceladas, pelo período de 06 (seis) meses, com Recursos
da União x PMAL, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio
das Propostas iniciais e documentos de habilitação a par-
tir de: 16/12/2020 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
30/12/2020 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
30/12/2020 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bbmne-
tlicitacoes.com.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 16/12/2020 à
29/12/2020 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO 01 2020 -
Paulo Sergio Barboza de Lima, Prefeito do Município da Estância
Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o julgamento realizado pela Comis-
são Cultural de Monitoramento e Avalição, no Chamamento
01/2020 que tem por objeto o “credenciamento de profissionais
e empresas vinculadas à cultura para produção e apresenta-
ção online, bem como para seleção de projetos de iniciativa
cultural”, HOMOLOGA o presente procedimento, credenciando
os participantes abaixo relacionados: CATEGORIA I: APRESEN-
TAÇÕES (SHOWS MUSICAIS, DANÇA, TEATRO) ATRAVÉS DE
VÍDEOS. TEMPO DE APRESENTAÇÃO: MÍNIMO DE 40 (QUA-
RENTA) MINUTOS. RAFHAEL MUNHOZ TURATI 39483858828
– CNPJ 30.247.778/0001-60, HILARA BALLESTERO MACHADO
CRESTANA 27987491829 – CNPJ 23.785.287/0001-08, VINICIUS
HENRIQUE FERREIRA 22475874880 – CNPJ 19.538.100/0001-
02.CATEGORIA II: APRESENTAÇÕES (ARTESANATO), ATRA-
VÉS DE VÍDEOS. TEMPO DE APRESENTAÇÃO: MÍNIMO DE 40
(QUARENTA) MINUTOS. ANA CAROLINA PINTON MOREIRA
– RG 47.386.149 SSP/SP, JANDIRA CARNEIRO BARBOSA – RG
8.796.786-8 SSP/SP, ALICE REGINA QUADRADO MARQUES – RG
44.315.849-6 SSP/SP, SONIA MARIA RUGERO – RG 4.571.575-
0 SSP/SP, TANIA REGINA NOBILE – RG 16.129.908-8 SSP/SP,
IVONE JOAQUINA SANTIAGO BATISTA – RG 55.395.494-5 SSP/
SP, MARIA BEATRIZ MONTOYA BUELONI – RG 8.382.277 SSP/
SP, RENATA OROZIMBO – RG 28.257.732-4 SSP/SP, JORAMA
KATARINE NUNES MARTINS LOPES – 017431212001-1 SSP/MA,
LUANA NICOTERA FERNANDEZ – RG 33.852.320 SSP/SP, THAIS
REGINA NOBILE FAZANARO – RG 50.171.702 SSP/SP, TANIA
MARA PINTON – RG 13.530.629 SSP/SP, ANA LUCIA KUSUKI –
RG 17.746.272-3 SSP/SP, FLAVIA MARIA CIVIDANIS LINO E FREI-
TAS – RG 5.702.174-0 SSP/SP, ADALGISA CECILIA POLARI – RG
2.120.472-X SSP/SP, NANCI MARTINS – RG 11.882.378-4 SSP/
SP, MARISMENE GONÇALVES PINTO – RG 4.815.560 SSP/GO,
MARIA HELENA QUADRADO – RG 5.333.555-7 SSP/SP, MONIA
SALES RIBEIRO DA SILVA – RG 44.513.307-7 SSP/SP. CATEGORIA
III: PRODUÇÃO (SOM). TEMPO: MÍNIMO DE 27 (VINTE E SETE)
HORAS. NÃO TEVE PARTICIPANTE. CATEGORIA IV: PRODUÇÃO
VÍDEO (FILMAGEM/EDIÇÃO). TEMPO: MÍNIMO DE 27 (VINTE E
SETE) HORAS. RAFHAEL MUNHOZ TURATI 39483858828 – CNPJ
30.247.778/0001-60. A presente homologação será publicada
no DOE para que surta seus efeitos legais. Águas de São Pedro/
SP, 11 de dezembro de 2020. Paulo Sergio Barboza de Lima -
Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de dezembro de 2020 às 02:57:13.
288 – São Paulo, 130 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de dezembro de 2020
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO – IMPUGNAÇÃO
ESCLARECIMENTO 001
PREGÃO ELETRONICO N. 186/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3271/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 737 (SETECENTOS E TRINTA E
SETE) ITENS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS
DO FORNECIMENTO DE “CHIPS” PARA ACESSO À INTERNET
MÓVEL COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA 3G/4G, PARA ATEN-
DIMENTO AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão referente
à impugnação apresentada e o inteiro teor do esclarecimento
001 em face ao PE 186/2020, bem como no portal https://www.
licitacoes-e.com.br.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 11 de dezembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitações
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2020
PROCESSO. N.º 3.468/2020
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Araraquara, 11 de dezembro de 2020.
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico nº
190/2020 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL
DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL,
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COMUNICAR que
deverão ser entregues, pelo licitante declarado vencedor do lote,
no prazo máximo de 03 dias úteis a contar da solicitação do Pre-
goeiro, catálogos (prospectos) dos produtos a serem adquiridos.
Esses catálogos deverão conter fotos e todas as especificações
técnicas dos itens, tais como modelo, marca, capacidade, cor,
etc., sob pena de desclassificação por fato superveniente.
Era o que tínhamos a comunicar.
DENIS PETERSON
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS
DE DEZEMBRO DE 2020
Responsável: MARLUCE NATÁLIA DE GÓES LIMA
CONTRATO nº 069/2020 – CONTRATANTE: SAEMA – Ser-
viço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de ser-
viço em manutenção nos seguintes equipamentos: gerador de
energia, motobomba submersível com mangote, cortadora de
asfalto, compactador de placa vibratória, compactador de solo,
cortador de pedra à gasolina, furadeira, martelete perfurador,
martelo demolidor elétrico e martelo rompedor, pelo período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA:
COMPAC – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINATURA:
07/12/2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
data do contrato; VALOR TOTAL: R$ 147.000,00; MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 047/2020.
Araras, 11 de dezembro de 2020.
Marluce Natália de Góes Lima
Presidente Executiva
Simone Ap. Barbosa de Andrade dos Santos, Chefe da Divi-
são de Compras e Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
PREGÃO Nº 004/2020
CONVOCAÇÃO
A Câmara Municipal de Araras dá publicidade e convoca
a empresa que foi classificada em segundo lugar na licitação
citada acima para o ato de abertura do envelope “Habilitação”,
no dia 17/12/2020 às 9h15, na Câmara Municipal de Araras,
Av. Zurita, 181, Belvedere. As licitantes ficam, então, intimada
da decisão acima.
Araras, 10 de dezembro de 2020.
Adriana Mathias Albertti
Pregoeira
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
LAUDO DA AMOSTRA – PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2020
- O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados quanto ao Pre-
gão Presencial n° 039/2020, que tem por objeto a Aquisição de
produtos cárneos para a composição da merenda escolar con-
forme termo de referência constante no edital, que o Laudo da
amostra apresentada – Drumett que está disponível, na integra,
no site www.arturnogueira.sp.gov.br (Transparência), abre-se
prazo recursal conforme Lei. Artur Nogueira, 10 de dezembro de
2020. A Comissão Especial de Avaliação das Amostras, Decreto
nº 087/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - O Munícipio de Artur
Nogueira, estado de São Paulo, torna publico que se encontra na
integra Parecer da Comissão quanto a adjudicação da empresa
JPM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, no site www.artur-
nogueira.sp.gov.br (Portal Transparência), referente à licitação
acima citada que tem como objeto a construção da Farmácia
Municipal. Abre-se prazo recursal conforme Lei. Artur Nogueira,
10 de dezembro de 2020. A Comissão.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 87/20 - Pregão Presencial 17/20 - Contrata-
ção de Serviços Comuns - Licença de Uso de Software. Comunica
expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova data de
Encerramento: 09:00 horas do dia 08/01/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de dezembro de 2020.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES - PREFEITO
MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIATRA E MÉDICO ESPECIALISTA
– PEDIATRA, tendo em vista a conclusão de todas as etapas rela-
tivas ao certame em tela, prazos recursais e demais exigências,
conforme segue: A PORTARIA EM SUA INTEGRA CONSTA NO
SITE www.aracoiaba.sp.gov.br. Artigo 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 29 de outubro de 2020. DIRLEI
SALAS ORTEGA - PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº352/2020. 29 de outubro de 2020. “Dispõe
sobre a homologação do Concurso Público n°003/2020 –
Secretaria de Saúde. ” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito do
Município de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Artigo 1º -HOMOLOGARo resultado final do
Concurso Público003/2020, em conformidade com o Edital de
Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo no dia 16/09/2020e no site oficial do município em
18/09/2020, e Classificação Final publicada no site oficial do
município (Imprensa Oficial do Município de Araçoiaba da Serra
– http://araçoiaba.sp.gov.br/imprensaoficial/)em 29/10/2020 e
Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/10/2020, para o
provimento do cargo público de MÉDICO PLANTONISTA, tendo
em vista a conclusão de todas as etapas relativas ao certame
em tela, prazos recursais e demais exigências, conforme segue: A
PORTARIA EM SUA INTEGRA CONSTA NO SITE www.aracoiaba.
sp.gov.br. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba
da Serra, 29 de outubro de 2020. DIRLEI SALAS ORTEGA - PRE-
FEITO MUNICIPAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Pregão Pre-
sencial nº 020/2020. Processo Administrativo n.º 028/2020.
OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de
pagamento da folha salarial e outras indenizações a servidores
públicos municipais, pensionistas, pensões alimentícias – bolsa
auxílio a estagiários, conforme comando da Prefeitura Muni-
cipal. Diante que a sessão do dia 08/12/2020, foi considerada
DESERTA, fica RETIFICADO o seguinte: O Termo de Retificação
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Atendendo ao dispos-
to no artigo 21 inciso 4º da Lei Federal 8.666/93, fica reabertos
os prazos do edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/12/2020. HORÁ-
RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: Sala de Reunião – Localizada à Avenida Luane
Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Salete, Cidade de
Araçoiaba da Serra/SP - telefone (15) 3281-7000 – sead@
aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas os demais itens
do edital; Publique-se e comuniquem-se os interessados. Ara-
çoiaba da Serra, 11 de dezembro de 2020. Dirlei Salas Ortega
- Prefeito Municipal
1
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO.Pregão Presencial
nº 076/2020. Processo Administrativo n.º 145/2020. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de
Cesta de Enxoval Hospitalar para a Unidade Mista de Saúde
e Clínica de Fisioterapia, do Município de Araçoiaba da Serra/
SP, conforme consta no Termo de Referência do Anexo I. Diante
do ofício 391/2020 da Secretaria de Saúde, fica RETIFICADO o
seguinte: O termo completo encontra-se no site www.aracoiaba.
sp.gov.br.Atendendo ao disposto no artigo 21 inciso 4º da Lei
Federal 8.666/93, fica reabertos os prazos do edital.DATA DA
REALIZAÇÃO: 29/12/2020.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 hrs.LOCAL DA REA-
LIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião – Localizada à Avenida
Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro Jardim Salete, Cidade
de Araçoiaba da Serra/SP. Permanecem ratificadas os demais
itens do edital; Publique-se e comuniquem-se os interessados.
Araçoiaba da Serra, 11 de dezembro de 2020.Dirlei Salas Ortega.
Prefeito Municipal
1
EXTRATO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL – CONCURSO
01/2020. A Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA,
em cumprimento às disposições constantes no Edital de
Abertura de Inscrições do Concurso Público Nº 1/2020, vem,
por meio do presente Edital: 1 - RATIFICAR arelação dos
candidatos classificados na Prova Objetiva para o cargo Assis-
tente Administrativo, na forma do ANEXO I – CLASSIFICAÇÃO
FINAL, com base nos critérios estabelecidos no Edital de
Abertura de Inscrições. 2 - RATIFICARa relação dos candidatos
portadores de deficiência classificados, na forma do ANEXO II
–CLASSIFICAÇÃO FINAL – PORTADORES DE DEFICIÊNCIAcom
base nos critérios estabelecidos no Edital de Abertura de Ins-
crições. 3 - INFORMAR que os candidatos classificados serão
convocados a critério da Administração, conforme o número
de vagas existentes, seguindo rigorosamente a ordem de clas-
sificação, respeitando-se o limite das vagas destinadas aos
candidatos com deficiência, na forma do item 3 deste edital.
A convocação poderá ocorrer através de notificação pesso-
al, correspondência com aviso de recebimento, telegrama,
e-mail, telefone ou, caso não se localize o candidato através
dos meios precedentes, por meio de edital publicado Imprensa
Oficial do Município de Araçoiaba da Serra (http://aracoiaba.
sp.gov.br/imprensaoficial/), sendo obrigação do candidato
classificado manter atualizados seus dados cadastrais junto
ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Muni-
cipal de Araçoiaba da Serra durante a validade do concurso
público, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja
possível ao órgão competente convocá-lo por falta da referida
atualização. A Classificação Final encontra-se no site www.
aracoiaba.sp.gov.br e www.publiconsult.com.br. ARAÇOIABA
DA SERRA, 11 de dezembro de 2020. DIRLEI SALAS ORTEGA
- Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA– Concurso
Público nº 1/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 245/2020. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 119/2020. OBJETO: Aquisição de Veículos e Van 0
Km, para Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, Fiscaliza-
ção e Secretaria de Educação de Cultura, com especificações
mínimas contidas no Termo de Referência no Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 30/12/2020. HORÁRIO DE INÍCIO DA SES-
SÃO: 14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de
Reunião– Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim
Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 11 de dezembro de 2020. Dirlei Salas Ortega – Pre-
feito Municipal
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
A Prefeitura Municipal de Arapeí, através de seu Prefeito
Municipal Edson André de Souza, comunica a todos os inte-
ressados que estão abertos os seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 063/2020,Pregão Presencial n.º
027/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para manutenção
preventiva e corretiva de veículos da frota municipal.Data da
realização: 23/12/2020, às 09 horas. Íntegra do Edital no site
www.arapei.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@arapei.sp.gov.
br. Informações pelo telefone (12) 3115-1194. Arapeí, 10 de
dezembro de 2020. Edson André de Souza – Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 064/2020,Pregão Presencial
n.º 028/2020, dotipo MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição
imediata de televisores para a Diretoria Municipal de Educação.
Data da realização: 23/12/2020, às 10h30min. Íntegra do Edital
no site www.arapei.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@arapei.
sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3115-1194. Arapeí,
10 de dezembro de 2020. Edson André de Souza – Prefeito
Municipal
culturais materiais e imateriais no município de Araçatuba,
selecionado, valor do projeto R$ 35.000,00.
- Proponente: Água da Mata Produções Culturais, CNPJ:
20.749.763/0001-47, projeto: Conservação de bens culturais,
selecionado, valor do projeto R$ 30.000,00.
- Proponente: Katuapó – Oralidade, Arte e Cultura, CNPJ:
34.735.102/0001-77, projeto: Curso Livre conservação, restaura-
ção e preservação de bens culturais – 1º suplente.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 11 de dezembro de
2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 013/2020 - PROCESSO N.º
1391/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Cultura TORNA PÚBLICO a todos os interessados, consideran-
do a não interposição de recursos, o resultado final da seleção
de projetos inscritos na Chamada Pública nº 013/2020 para Sele-
ção de Projeto para Evento de Aperfeiçoamento ou Qualificação
Profissional para ser financiado com recursos da Lei Federal nº
14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, referente a Chamada Pública
destinada a “Seleção de até 01 (UM) projeto cultural para a
realização de seminário, webnário, oficinas, workshops, ciclos
de palestras, ou outros formatos que tenham como objetivo o
aperfeiçoamento técnico ou a qualificação profissional ligada
à área cultural, realizados de maneira online ou híbrida (online
e presencial)”. A contratação seguirá a ordem de classificação:
- Proponente: Zona Plural de Arte e Cultura CNPJ:
33.447.315/0001-30, projeto: Lab Zona Plural selecionado, valor
do projeto R$32.754,20.
– Proponente: Josyane Martins Gomes Viana
CNPJ:34.551.504/0001-11, projeto Oficina de Iniciação Teatral
– O Teatro Grego, 1º suplente, valor do projeto R$ 32.750,00.
– Proponente: Água da Mata Produções Culturais CNPJ:
20.749.763/0001-47, projeto: Quanto mais contato melhor, 2º
Suplente, valor R$ 32.751,00.
– Proponente: Ana Eliza Antunes de Souza ME CNPJ:
12.566.339/0001-39, projeto: Aperfeiçoamento Técnico-Artísti-
co, 3º Suplente, valor R$ 32.754,20.
– Proponente: Douglas Augusto Teodósio CNPJ:
21.603.504/0001-76, projeto: Oficinas Online de Técnicas Artís-
ticas, 4º Suplente, valor R$ 32.754,20.
– Proponente: Aruê! Arte, Cultura e Holismo CNPJ:
28.743.020/0001-71, projeto: Limoeiro, 5º Suplente, valor R$
32.754,20.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 11 de dezembro de
2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 048/2020 - PROCESSO N.º 1.256/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado a REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Adjudica e Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, para
fornecer os itens: 1, 2, 3, 4.2, 5;
- ITEM FRACASSADO: 4.1;
GABINETE DO PREFEITO, 03 de dezembro de 2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 051/2020 - PROCESSO N.º 1.303/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado a REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MARMITEX,
REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BOR-
GES DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- MARCELO C. DE LIMA & CIA LTDA - ME, para fornecer os
itens: 01, 02, 03, 04, 05;
- ITENS FRACASSADOS: 6, 7.1, 7.2;
GABINETE DO PREFEITO, 03 de dezembro de 2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 052/2020 - PROCESSO N.º 1.304/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS FUNERÁRIAS PARA
SEPULTAMENTOS TEMPORÁRIOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BOR-
GES DAMASCENO, Adjudica e Homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- CMTC SERVIÇOS EM GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMI-
TÉRIOS LTDA - ME, para fornecer os itens: 01, 02;
GABINETE DO PREFEITO, 04 de dezembro de 2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 053/2020 - PROCESSO N.º 1.333/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE URNAS
MORTUÁRIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Adjudica e Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- RAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
MADEIRA EIRELI, para fornecer os itens: 1.2, 02, 03, 04, 05, 06;
GABINETE DO PREFEITO, 03 de dezembro de 2020.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
PORTARIA Nº351/2020. 29 de outubro de 2020. “Dispõe
sobre a homologação parcial do Concurso Público n°001/2020
– Secretaria de Saúde. ” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito do
Município de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Artigo 1º -HOMOLOGAR PARCIALMENTE o
resultado final do Concurso Público001/2020, em conformidade
com o Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo no dia 18/09/2020 (Retificado)
e no site oficial do município em 08/07/2020 (Retificado em
18/09/2020), e Classificação Final publicada no site oficial do
município (Imprensa Oficial do Município de Araçoiaba da Serra
– http://araçoiaba.sp.gov.br/imprensaoficial/)em 29/10/2020 e
Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/10/2020, para
o provimento dos cargos públicos de MÉDICO ESPECIALISTA
– CARDIOLOGISTA, MÉDICO ESPECIALISTA – CLÍNICO GERAL,
MÉDICO ESPECIALISTA – ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ESPE-
CIALISTA – GERIATRIA, MÉDICO ESPECIALISTA – GINECOLOGIA,
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 060/2020
OBJETO: aquisição de 01 ambulância simples remoção.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa BELLAN
TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, CNPJ: 18.093.163/0001-
21, no valor de R$ 153.000,00. DINA MARIA PEREIRA DE MORA-
ES MOREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO N° 3280/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de
preços, sob o número 015/2020, o qual terá sua data de abertura
no dia 30 de dezembro de 2020 com protocolo dos envelopes
até as 08 horas e abertura dos mesmos no mesmo dia às 08:30
horas, cujo objeto é a Recuperação da praça Central desta
Municipalidade, especificações e condições descritas no edital e
seus anexos, estarão disponíveis no site www.apiai.sp.gov.br e
no Departamento de Compras /Licitações no paço da Prefeitura
Municipal na Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí.
Luciano Polaczek Neto – Prefeito
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO N° 1296/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2020
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos inte-
ressados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presen-
cial, sob o número 045/2020, o qual terá sua data de abertura
no dia 30 de dezembro de 2020 às 11 horas, cujo objeto é
Aquisição de instrumentos e uniformes para a Banda Maestro
Custódio Possidônio Martins, conforme especificações e condi-
ções descritas no edital e seus anexos, que estará disponível
a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal na Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí.
Luciano Polaczek Neto – Prefeito.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO
Contrato nº 16/2020
Convite n.° 05/2020
Processo n.° 35/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
com prestação de serviços de 06 veículos tipo Automóvel Hatch
Econômico, em atendimento as secretarias municipais.
Assinatura: 10/12/2020
Vigência: 06 meses
Valor: R$ 45.000,00;
Contratada: Clarear Rent a Car Transportes e Serviços Eireli.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.° 07/2020
Processo n.° 44/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços para fornecimento e entrega de gêneros ali-
mentícios perecíveis, em atendimento a alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, conforme
Termo de Referência - Anexo I.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
da Secretária de Educação, torna público, que o processo licita-
tório em epígrafe está REVOGADO.
Simone dos Santos Teodoro - Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 42/2020
Convite n.° 16/2020
Processo n.° 96/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças para 04 (quatro) veículos pertencentes a frota de ônibus
escolar do Município de Araçariguama.
Assinatura: 09/12/2020
Vigência: 180 dias
Valor: R$ 161.936,80;
Contratada: Patrícia Cristina de Abreu EPP.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.° 14/2020
Processo n.º 64/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de veículo que será destinado a Guarda Civil Municipal para
realização do policiamento preventivo, conforme Termo de
Referência - Anexo I.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Governo homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Via 80 Transpor-
tes., pelo valor de R$ 72.270,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10-12-2020
Franciscano Rodrigues de Souza - Secretário Municipal de
Governo;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2020
PROCESSO N.º 99/2020
OBJETO: Aquisição de veículo para atender o Centro Munici-
pal de Saúde através de Recurso de emenda Parlamentar Federal
n. º 33460007.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 21/2020: 29/12/2020
às 9h endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 14/12/2020, das 9h às 16h30 no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no endereço da Prefeitura e também no site da Prefeitu-
ra www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 012/2020 - PROCESSO N.º
1392/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Cultura TORNA PÚBLICO a todos os interessados, consideran-
do a não interposição de recursos, o resultado final da seleção
de projetos inscritos para serem financiados com recursos da
Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, referente a Cha-
mada Pública destinada a “Seleção de até 03 (três) projetos
culturais, sendo 02 (dois) para elaboração de inventário que
resulte na identificação de patrimônios municipais incluindo
aqueles ligados à diversidade étnica, com referências históricas,
culturais e arquitetônicas relevantes, sejam eles materiais ou
imateriais e 01 (um) projeto na área de conservação de bens
culturais, podendo contemplar ações formativas, através de
oficinas, workshops, seminários, etc, que tenham como objetivo
instruir sobre a conservação e restauração de bens de relevância
cultural, artísticas e ou arquitetônica, móveis ou imóveis”. A
contratação seguirá a ordem de classificação:
- Proponente: Aruê! Arte, Cultura e Holismo, CNPJ:
28.743.020/0001-71, projeto: Inventário participativo de bens
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de dezembro de 2020 às 02:57:13.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO