Diário dos Municípios
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (13) – 431
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020.PROCESSO Nº 8.336,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.TERMO DE AUTORIZAÇÃO.A
Prefeitura do Município de Araraquara – SP, por meio de seu
Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara –
DAAE, em observância ao disposto no item 8.3 do Edital de
Chamamento Público nº 04/2020, processo DAAE n º 8.336,
de 23 de dezembro de 2020 - Apresentação de Procedimento
de Manifestação De Interesse PMI para serviços de limpeza
urbana, gestão de resíduos sólidos e geração de energia
sustentável e renovável no município de Araraquara, AUTORI-
ZA os interessados abaixo relacionados a desenvolverem os
projetos, levantamentos, investigações, estudos e modelagens
necessários à realização de concessão comum, patrocinada ou
administrativa para os serviços de limpeza urbana, gestão de
resíduos sólidos e geração de energia sustentável e renovável
no município de Araraquara-SP.INTERESSADOS AUTORIZADOS:
Benvenuto Engenharia LTDA.CNPJ 02.611.421/0001-84.CAVO
Serviços e Saneamento S.A.CNPJ 01.030.942/0001-85.Consórcio
Araraquara Limpa. Sistemma Assessoria e Construções LTDA
CNPJ 37.831.567/0001-10.Corpus Saneamento e Obras LTDA
CNPJ 31.733.363/0008-36.Consórcio PLANEX/VINA.
PLANEX S.A. – Consultoria de Planejamento e Execução.
CNPJ 17.453.978/0001-01.VINA Equipamentos e Construções
LTDA.CNPJ 02.230.611/0001-51.Consórcio Planos-Proposta
Planos Engenharia S/S LTDA.67.005.942/0001-33.Propos-
ta Engenharia Ambiental LTDA.06.319.722/0001-90.MB Enge-
nharia e Meio Ambiente LTDA.00.126.468/0001-27.PLANAL
Engenharia LTDA.71.587.984/0001-05.WTEEC Engenharia
LTDA.37.683.697/0001-52.
Os interessados autorizados mediante este ato cumpriram
todos as exigências para a autorização, nos termos do Edital
de Chamamento Público nº 04/2020, inclusive no que se refere
a comprovação da capacidade do interessado para realização
dos estudos e modelagem objeto do presente CHAMAMENTO
PUBLICO, conforme a letra "a" do item 8.2 do edital;Os projetos,
levantamentos, investigações, estudos e modelagens deverão
ser entregues e protocolados no DAAE, nos termos do item
10.1 do Edital de Chamamento Público nº 04/2020, até o dia
20 de abril de 2021.Araraquara, 20 de janeiro de 2021.Donizete
Simioni.Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 187/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3275/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVA (EPC)
PARA GARANTIR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA O
COVID-19 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 06
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Vimos esclarecer que se encontram nos links abaixo dispos-
tos o inteiro teor da decisão referente ao recurso apresentado
em face ao pregão referenciado:
https://www.licitacoes-e.com.br.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 19 de janeiro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 / 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3511 / 2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de máscaras N95
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
08.973.252/0001-09; Lote 1; Quant 40.000; Unit reg 0,97;
Total reg 38.800;00; INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPP;
04.040.383/0001-82; Lote 2; Quant 10.000; Unit reg 1,01; Total
reg 10.100,00.
Araraquara, 19 de janeiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020
Inexigibilidade nº 033/2020
Processo nº 3390/2020
Homologo os atos da Comissão Permanente de Licitação
que determinou a classificação final dos leiloeiros habilitados,
conforme rol abaixo:
1º – ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR
2º – DANIEL OLIVEIRA JUNIOR
3º– FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI
4º – TATIANA HISA SATO
5º – EDER AMARAL DE OLIVEIRA
6º – TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA
7º - JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA (SITE LEILÕES)
8º – JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA
9º – ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO
10º – GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
11º – DANIEL ELIAS GARCIA
12º – EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN
13º – OSVALDO SEOANES
14º – CAROLINE DE SOUSA RIBAS
15º – JULIANA HISA SATO
16º – RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA
17º – RICARDO MIRANDA DE SOUZA
18º – LUIS ALEXANDRE ANDRADE
19º – CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES
20º – REGINA TERESA FRANCI BROTTO
21º – EUCLIDES MARASCHI JUNIOR
22º – GIORDANO BRUNO COAN AMADOR
23º – ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR
24º – GILSON KENITI INUMARU
Araraquara, 20 de janeiro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário da Administração
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 3249/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, que visa a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
CARTUCHOS E TONERS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA).
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso manifestado na data da abertura do processo em epígra-
fe, homologo todos os atos praticados no presente Processo Lici-
tatório, para os lotes e empresas abaixo descritos, adjudicando o
objeto previsto no Edital e registrando os valores para os itens:
EMPRESA: MARYPAN COMERCIAL EIRELLI EPP – CNPJ
02.877.985.0001-90
de outubro de 2020, tendo início no dia 01 de janeiro de 2021 e
termo final no dia 31 de março de 2021, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA NO
BARRACÃO DA RECICLAGEM, SITUADO À RODOVIA JOÃO
CIRIACO RAMOS SP 268 – BAIRRO TEODOROS, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA. Data de Assinatura: 23/12/2020. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 060/2020. Contrato n.º 0412020. Modalidade:
Pregão Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno
dos Santos. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Represen-
tante Legal: Fernanda da Silva Jesuíno. Objeto: Fica aditado
em mais 0,23149% do valor inicial o que corresponde a R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), passando o valor de R$
108.000,00 (cento e oito mil) para R$ 108.250,00 (cento e
oito mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 05 de
janeiro de 2021. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
062/2020 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de informática. O Município de Aparecida - SP,
torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Abertura
sessão disputa 9h30min do dia 22/01/2021. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. CHAMADA PUBLI-
CA Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2020.
DISPENSA Nº 082/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14
DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015.
DIANTE DOS PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVA-
LIAÇÃO DE AMOSTRAS, FICA REABERTA A SESSÃO, NA DATA:
22/01/2021, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30 HRS. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO – LOCALIZADA
À AVENIDA LUANE MILANDA DE OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO
JARDIM SALETE, CIDADE DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. PUBLI-
QUE-SE E COMUNIQUEM-SE OS INTERESSADOS. ARAÇOIABA
DA SERRA, 20 DE JANEIRO DE 2021. MARTA ALBINA CALDERAN
PEREIRA - PRESIDENTE
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO.PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 126/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 259/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO ANEXO I.DIANTE DA
SESSÃO ANTERIOR TER SIDO SUSPENSA PELO PREGOEIRO,
FICA REABERTA A SESSÃO, NA DATA: 22/01/2021, HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00HRS. LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: SALA DE REUNIÃO – LOCALIZADA À AVENIDA
LUANE MILANDA DE OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO JARDIM
SALETE, CIDADE DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. PUBLIQUE-SE E
COMUNIQUEM-SE OS INTERESSADOS.ARAÇOIABA DA SERRA,
20 DE JANEIRO DE 2021.EMANUEL HENRIQUE DO NASCIMEN-
TO.PREGOEIRO
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO nº 01/21
PROCESSO Nº 06/21
OBJETO: O Município de Arandu, sediado na Rua Dezenove
de Março, 480, CEP: 18710.009, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Municipal Flávio Carlomagno Galhego, torna público
que estará recebendo, até dia 22/02/2021, no horário de 09:00
ás 13:00 e 14:30 ás 16:00 horas, documentação para credencia-
mento de empresas para prestação de serviços de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários de Arrecadação
de Tributos Municipais e demais receitas públicas, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas Agências, Correspondentes
Bancários, Lotéricas, Internet Banking e Autoatendimento com
prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados,
mediante as condições estabelecidas neste edital e em seus ane-
xos, no período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados,
mantidas as condições da contratação inicial, até o limite máxi-
mo de 60 (sessenta) meses. Os interessados pessoas jurídicas,
deverão protocolar a proposta, acompanha das documentações
conforme especificada no edital.
O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada
acima, no setor de protocolo da Prefeitura. O qual será encami-
nhado ao setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Arandu
situado na Rua Dezenove de Março, nº 480 – Centro, Arandu- SP,
o qual será encaminhado ao setor de licitação.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 37669022 ou 3766-9025 , E-mail: pmarandu@
uol.com.br .
Arandu, 20 de janeiro de 2021.
Flávio Carlomagno Galhego – Prefeito Municipal.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAPEÍ-SP
Resolução nº003/2021 da Diretoria Municipal de Educação,
Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para provimento
temporário de vagas na forma de substituição de professores
em afastamento legal. As inscrições dos candidatos interessa-
dos poderão ser realizadas no período de 20 de Janeiro a 02
de Fevereiro de 2021 nos períodos de 9h ás 11h e 14h ás 16h
na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida
Sebastião Ângelo da Costa, 403 – Arapeí-SP. As inscrições estão
isentas do pagamento de taxa. Os interessados poderão ter
acesso ao teor da mencionada Resolução, junto a Secretaria de
Educação, quadro de publicações da Administração Municipal,
redes sociais e no site www.arapei.sp.gov.br.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁLVARO DE CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que
fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO, para aquisição de medicamentos, a serem utilizados no
Centro de Saúde do Município de Álvaro de Carvalho. O certame
será do tipo “Menor Preço por item”. A sessão pública eletrô-
nica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília-DF)
do dia 02/02/2021, através do site http://186.224.1.38:8079/
comprasedital/. O Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 19 de Janeiro de
2021. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2020.
Processo nº 30.548/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA SUPRIR FARMÁCIAS MUNI-
CIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
186/2020 para as seguintes empresas:
PORTAL LTDA – ITEM 01 R$ 0,65, ITEM 06 R$ 0,229, ITEM
25 R$ 0,869, ITEM 26 R$ 0,639, ITEM 34 R$ 0,999, ITEM 38 R$
0,508. PRO-SAÚDE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM
02 R$ 4,44, ITEM 16 R$ 9,79, ITEM 20 R$ 0,90, ITEM 24 R$ 1,49,
ITEM 35 R$ 2,34. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
ITEM 03 R$ 1,89, ITEM 04 R$ 9,07, ITEM 12 R$ 4,58, ITEM 14
R$ 25,00, ITEM 28 R$ 1,44, ITEM 30 R$ 0,519, ITEM 46 R$ 2,80,
ITEM 48 R$ 0,45, ITEM 51 R$ 8,70, ITEM 52 R$ 25,90, ITEM 53
R$ 1,29, ITEM 54 R$ 1,71. VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – ITEM 05 R$ 0,191, ITEM 23 R$ 0,887, ITEM
39 R$ 0,316. CIRÚRGICA NOSSA SENHORA – EIRELI – ITEM
08 R$ 1,239, ITEM 09 R$ 0,50, ITEM 15 R$ 0,816, ITEM 21 R$
0,399, ITEM 22 R$ 0,415, ITEM 40 R$ 0,359, ITEM 41 R$ 2,089,
ITEM 55 R$ 0,959, ITEM 57 R$ 1,92, ITEM 58 R$ 0,96, ITEM 59
R$ 4,90, ITEM 60 R$ 2,102, ITEM 62 R$ 0,255, ITEM 63 R$ 0,30,
ITEM 65 R$ 1,239, ITEM 70 R$ 7,936, ITEM 71 R$ 34,00, ITEM
72 R$ 0,816, ITEM 75 R$ 3,84, ITEM 76 R$ 1,632, ITEM 78 R$
0,399, ITEM 79 R$ 0,415, ITEM 80 R$ 0,95, ITEM 91 R$ 1,792,
ITEM 83 R$ 0,739, ITEM 85 R$ 1,792, ITEM 86 R$ 3,15, ITEM 87
R$ 0,63, ITEM 88 R$ 11,60, ITEM 90 R$ 3,20, ITEM 91 R$ 1,552,
ITEM 93 R$ 1,741, ITEM 95 R$ 0,55, ITEM 96 R$ 0,415, ITEM 97
R$ 0,356, ITEM 98 R$ 2,089, ITEM 101 R$ 4,20, ITEM 103 R$
3,728, ITEM 105 R$ 0,55, ITEM 110 R$ 1,84, ITEM 111 R$ 2,32,
ITEM 112 R$ 0,959, ITEM 114 R$ 1,92. COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM 10 R$ 9,64, ITEM 31 R$ 7,495, ITEM
44 R$ 2,30. NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI –
ITEM 11 R$ 8,29, ITEM 17 R$ 5,90, ITEM 68 R$ 8,29, ITEM 74
R$ 5,90. FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSP.
LTDA – ITEM 13 R$ 6,22. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 18 R$ 3,10, ITEM 27 R$ 16,15,
ITEM 33 R$ 1,90, ITEM 37 R$ 6,30, ITEM 43 R$ 4,80, ITEM 49
R$ 15,30. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 29 R$ 2,469.
INOVAMED HOSPITALAR LTDA – ITEM 36 R$ 1,331. FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA – ITEM 47 R$ 16,90. CIRÚRGICA OLIMPIO
LTDA – ITEM 50 R$ 12,90. CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA –
ME - ITEM 82 R$ 3,50. DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIB. DE
MEDICAMENTOS – ITEM 109 R$ 35,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 20 de Janeiro de 2021.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO BRASILIENSE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº
0063/2020- PROCESSO: 0270/2020.CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.CONTRATADO:
BRA COMERCIAL DO BRASIL LTDA EPP.DATA DE ASSINATURA:
07/01/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 35.355,00
(Trinta e cinco mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais).OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERE-
CÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021.
CONTRATO Nº 03/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº
0063/2020- PROCESSO: 0270/2020.CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.CONTRATADO:
FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA.DATA DE ASSINATURA:
07/01/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 115.840,00
(Cento e quinze mil e oitocentos e quarenta reais).OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERE-
CÍVEIS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021.
CONTRATO Nº 04/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº
0063/2020- PROCESSO: 0270/2020.CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.CONTRATADO: NORI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.DATA DE
ASSINATURA: 07/01/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 105.165,00 (Cento
e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais).OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA
USO NA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021.
CONTRATO Nº 05/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº
0063/2020- PROCESSO: 0270/2020.CONTRATANTE: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.CONTRATADO: SPOL-
JARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI EPP.DATA DE ASSINATURA:
07/01/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 58.200,00 (Cin-
qüenta e oito mil e duzentos reais).OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA USO
NA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2021.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 040/2020. Contrato n.º 035/2020. Modalidade: Tomada de
Preços nº 008/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contrata-
da: ZARA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – EIRELI. Representante
Legal: Sr ª Daiane Tacher Cunha. Objeto: Fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias o contrato celebrado entre as partes em
09 de setembro de 2020, com Ordem de Serviços datada de 01
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2021-OBJETO“ Aquisições futuras e parceladas de serviço de
coleta e realização de testes de covid para o Centro Universitá-
rio de Adamantina - UNIFAI”.TIPO: Menor preço por item. CRE-
DENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
27 de janeiro de 2021, às 08h30min.LOCAL: Setor de Licitação,
situado na Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina
(SP)INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS:
endereço acima, no horário das 8h às 11h e das 12h30min às
17h, através do telefone (18) 3502-7028 e no site: http://www.
fai.com.br/portal/licitacao/ -Adamantina (SP), 18 de janeiro de
2021.Dermeval Pereira dos Santos-Encarregado Substituto do
Setor de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
EXTRATO. Processo nº 008/2019. Inexigibilidade nº
001/2019. Chamamento Público nº 001/2019. 2º Termo Adi-
tivo ao Termo De Fomento nº 001/2019. Data de Assinatura
04/01/2021. Objeto: O presente Termo tem por objetivo o esta-
belecimento de pagamento de mensalidade, prevista no Estatuto
da AACF, como obrigação do MUNICÍPIO na qualidade de asso-
ciado contribuinte, visando a efetiva e eficiente consecução das
metas previstas no Plano de Trabalho Anual para o desenvolvi-
mento sustentável do turismo local e regional definido no Plano
de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo
de Fomento. Contratada: Associação dos Amigos do Caminho
da Fé. Contratante: Município de Aguaí. Vigência: 12 meses.
Valor: R$4.706,40 (quatro mil, setecentos e seis reais e quarenta
centavos). Luiz Carlos Martins – Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Turismo
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 13/2020 - PROC. ADM n. 34/2020
- Assunto: Registro de preços para aquisições futuras de mate-
rial de limpeza e higiene para o departamento de educação.
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro
como vencedoras as participantes: - EMERSON LUIZ DA SILVA
– ME, quanto aos lotes 02, 11, 14, 23 e 27, no valor total de R$
21.018,30; - JOSIANE APARECIDA A. DA SILVA FERRAZ – ME,
quanto ao lote 07, no valor total de R$ 15.221,25; - LORENI
FERRAIS BONFIM MARIANO & CIA LTDA, quanto aos lotes 03,
06 e 12, no valor total de R$ 39.221,00; - MEDIMPORT COMÉR-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, quanto ao lote 05, no
valor total de R$ 25.936,00; - MISAEL SANTANA DA SILVA – ME,
quanto aos lotes 09, 13, 15, 16, 18, 24 e 26, no valor total de
R$ 51.404,00; - RODRIGO TONELOTTO, quanto ao lote 22, no
valor total de R$ 517,00; - ROSINÉIA DE CÁSSIA R. VALENTE –
ME, quanto aos lotes 08 e 21, no valor total de R$ 27.109,00.
Publique-se. Alambari/SP, 20 de janeiro de 2021. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2021.
O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa para for-
necimento de Materiais de Consumo, EPI e Instrumentos Hos-
pitalares, destinados ao abastecimento das unidades de Saúde
da Secretária Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos,
poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/,
solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone
(17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à
Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das
08h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 16h00min. Altair,
20 de Janeiro de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRE-
SENCIAL nº. 02/2021. O Município de Altair/SP, comunica aos
interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contrata-
ção de empresa para fornecimento de materiais de expediente
para o setores da administração e materiais escolares para o
ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação,
por um período de 12 meses. INFORMAÇÕES: O Edital e seus
respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site
https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na
Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia,
384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das
13h00min ás 16h00min. Altair, 20 de Janeiro de 2020. Marco
Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2020 –
TOMADA DE PREÇO: 05/2019 - CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alto Alegre – Contratada: VILLAGGIO ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Município de
Alto Alegre/SP. Valor: R$ 216.774,54. Assinatura: 11/01/2021.
Vigência: 12/03/2021. Carlos Sussumi Ivama, Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/2020 - PROCESSO N° 62/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
SACOS DE LIXO. Tornamos público aos interessados no pregão
retro mencionado. Data de encerramento: 28/01/2021 novo
horário do início da sessão do pregão: 14h00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 - PROCESSO Nº 02/2021-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de equipamentos e mão de obra para execução dos
serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, trans-
porte e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos e varrição
manual de guias e sarjetas de logradouros públicos, limpeza
e varrição de feiras livres, raspagem e remoção de terras em
sarjetas de vias públicas, limpeza, poda e manutenção de praças
públicas e canteiros de rotatórias, coleta de materiais recicláveis
(coleta seletiva) no município de Alumínio. Tornamos público aos
interessados a suspensão do pregão retro mencionado. Nova
data será publicada.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 01:10:26.
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