Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (17) – 221
tura Da Sessão. Estiveram presentes na sessão o representante
da empresa COPAD – Cooperativa de Produtos de Alimentos
Diferenciados, Sr. Eduardo Gonella e a representante da Comis-
são Permanente de Avaliação de Amostras, Sra. Roberta Cândido
Morales Ribeiro. A presidente declarou reaberta a sessão e,
conforme estabelecido na Reunião Extraordinária desta Comis-
são Permanente de Licitação solicitou do Sr. Eduardo Gonella a
apresentação das datas estimadas dos períodos de safra dos
itens não entregues na ocasião de apresentação de amostras,
o documento foi rubricado por todos os presentes. Após deli-
beração, a Comissão Permanente de Licitação, em concordância
com a representante da Comissão Permanente de Avaliação de
Amostras decidem por aceitar o documento apresentado, sendo
este juntado ao processo, com a obrigação por parte da empresa
COPAD – COOPERATIVA DE PRODUTOS DE ALIMENTOS DIFE-
RENCIADOS em apresentar as amostras dentro de cada prazo
de safra, que serão então analisadas e julgadas aptas ou não,
situação onde sanções poderão ser aplicadas. Sendo assim, em
conformidade com o edital, princípios da legalidade, isonomia e
razoabilidade esta Comissão Permanente de Licitação julga ven-
cedora a proposta da licitante COPAD – COOPERATIVA DE PRO-
DUTOS DE ALIMENTOS DIFERENCIADOS, inscrita no CNPJ sob
nº 7105.465.610/0001-84, a qual apresentou a documentação
supracitada e valor de proposta, em $ 284.670,20 (Duzentos e
oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos).
Nada mais havendo a deliberar, a Presidente determinou que
fosse lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme,
segue assinada pelos membros da Comissão Permanente de Lici-
tações e representante da empresa participante. MARTA ALBINA
CALDERAN PEREIRA - PRESIDENTE
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 053/2020.
Processo Administrativo nº 099/2020. OBJETO: Aquisição de 01
(um) Caminhão (cavalo mecânico) 4x2, para atender as neces-
sidades do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I. Considerando o parecer do
Secretário de Obras e Serviços, fica assim REVOGADO o processo
em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 25 de janeiro de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 054/2020.
Processo Administrativo nº 100/2020. OBJETO: Aquisição de 01
(um) Semirreboque carrega tudo plano 3 eixos, para atender as
necessidades do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. Considerando o pare-
cer do Secretário de Obras e Serviços, fica assim REVOGADO o
processo em epígrafe. Araçoiaba da Serra, 25 de janeiro de 2021.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 111/2020.
Processo Administrativo nº 231/2020. OBJETO: Aquisição de
Aparelho de Mamografia Digital, conforme Emenda Impositiva
da Câmara Municipal, em atenção ás necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP. Considerando o
parecer da Secretária de Saúde, fica REVOGADO o processo em
epígrafe. Araçoiaba da Serra, 25 de janeiro de 2021. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 101/2020. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 284/2020. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Aquisição de Material para Encardenação para
Secretaria de Educação e Cultura”, das empresas: COMERCIAL
MDO LTDA ME sob o CNPJ 12.833.808/0001-39, nos itens 01, 03
e 04, perfazendo um valor total de R$ 5.613,00 (cinco mil e seis-
centos e treze reais); COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP sob o CNPJ 10.664.278/0001-55, no item 02, perfazendo
um valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais);
02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro do prazo
legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; 04 - Para
as providências. Araçoiaba da Serra, 25 de janeiro de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 006/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021. Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Contratação de empresa especializada para
execução de Rede de Gás, com 13 pontos de ar comprimido e
oxigênio, inclusive a instalação de 8 réguas, central, compressor,
tubulação e demais itens na Unidade Básica de Saúde do Bairro
Alcides Vieira”, da empresa DAPROTEC EQUIPAMENTOS MEDI-
COS HOSPITALARES LTDA ME sob o CNPJ 02.702.753/0001-74,
perfazendo um valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil
e quinhentos reais). 02 - Assinado, publique-se na Imprensa
Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho e Elaboração do Contrato; 04 - Para as providên-
cias. Araçoiaba da Serra, 26 de janeiro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE REABERTURA DA SESSÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 129/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 266/2020. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA: FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE REATORES, LUMINÁRIAS E BRAÇOS PARA MANUTEN-
ÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DIANTE DA SESSÃO
ANTERIOR TER SIDO SUSPENSA PELA PREGOEIRA, FICA REA-
BERTA A SESSÃO, NA DATA: 28/01/2021, HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO: 09:30 HRS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
SALA DE REUNIÃO – LOCALIZADA À AVENIDA LUANE MILAN-
DA DE OLIVEIRA, Nº 600, BAIRRO JARDIM SALETE, CIDADE DE
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. PUBLIQUE-SE E COMUNIQUEM-SE
OS INTERESSADOS. ARAÇOIABA DA SERRA, 26 DE JANEIRO
DE 2021. CANDEMAR APARECIDO PONTAROLLO - PREGOEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº
071/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2020. Diante do
contido dos autos do presente processo, acolho o parecer exara-
do pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Obras
e Serviços, para que surta os efeitos legais, promovendo: ONDE
SE LÊ: DENAC COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA EPP
sob o CNPJ 52.018.330/0001-08, nos itens 02, 04, 05, 07, 08,
12, 24, 25, 33 e 36, perfazendo um valor total de R$ 1.529,17
(um mil quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos);
LUCCHETTA & FERNANDES COMERCIO E MANUTENCAO LTDA
sob o CNPJ 08.444.397/0001-12, nos itens 15, 27, 31, 32, 35 e
37, perfazendo um valor total de R$ 1.163,40 (um mil cento e
sessenta e três reais e quarenta centavos); SÃO SILVESTRE PECA
PARA TRATORES LTDA EPP sob o CNPJ 56.939.663/0001-20,
nos itens 01, 03, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 26, 28, 29, 30 e 34 perfazendo um valor total de R$
3.231,55 (três mil e duzentos e trinta e um reais e cinqüenta e
cinco reais); PASSA A LER: DENAC COMERCIO DE PECAS PARA
TRATORES LTDA EPP sob o CNPJ 52.018.330/0001-08, nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 21, 26, 27 e 28,
perfazendo um valor total de R$ 2.861,71 (dois mil e oitocentos
e sessenta e um reais e setenta e um centavos); LUCCHETTA
& FERNANDES COMERCIO E MANUTENCAO LTDA sob o CNPJ
08.444.397/0001-12, nos itens 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23,
24, 25, 29, 30 e 31, perfazendo um valor total de R$ 4.942,90
(quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa cen-
tavos); 02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial, dentro
do prazo legal; 03 - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho;
04 - Para as providências. Araçoiaba da Serra, 26 de janeiro de
2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. Pregão Presencial
nº 076/2020. Processo Administrativo n.º 145/2020. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de
Enxoval Hospitalar para a Unidade Mista de Saúde e Clínica
de Fisioterapia, do Município de Araçoiaba da Serra/SP, con-
forme consta no Termo de Referência do Anexo I. Diante do
TRATAÇÃO EMERGENCIAL PRONTO ATENDIMENTO COVID-19
(ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO,
ASSISTENTE SOCIAL E MÉDICO ART; VALOR: R$ 259.836,83,
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021 PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO: 30 DIAS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 11/2020 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.939/2020;
CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA. OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA TENDIMENTO DE COVID-
19; VALOR: R$ 462.600,00. EXECUÇÃO INICIANDO-SE EM
20/01/2021. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DIAS.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO BRASILIENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 0056/2020 - PROCESSO Nº 0228/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM AMBULÂN-
CIA TIPO B SUPORTE BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo o procedimento que julgou
vencedora do Pregão Presencial n.º 0056/2020 as empresas: FRP
MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$
320.000,00; K E STEVANATO COMERCIO VAREJISTA DE VEICU-
LOS LTDA no valor total de R$ 116.000,00 e R & K COMERCIO
E SERVICOS DE ADAPTACOES DE VEICULOS LTDA no valor total
de R$ 155.998,00; com todas as condições conforme edital.
Adjudicando-lhes o objeto deste certame. Américo Brasiliense,
22 de janeiro de 2021. Dirceu Brás Pano - Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 008/2021 - Dispensa de Licitação
nº 002/2021
Após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e
Medicina Preventiva e da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, no uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações posteriores, considera-se RATIFICADO a contra-
tação emergencial nos termos do inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal n.º 8.666/93, cujo procedimento tem por objeto
a contratação em caráter de urgência de empresa para pres-
tação de serviço médicos específicos para Implementação
do Centro de Atendimento para Enfrentamento do COVID-
19 conforme Portaria n.º 1.445/2020, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, mediante a contratação com empresa
SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
EIRELLI, no valor total de R$ 468.180,00 (quatrocentos e ses-
senta e oito mil, cento e oitenta reais). Gabinete do Prefeito,
em 26 de janeiro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65 § 1°
da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 079/2020.
Contrato n.º 057/2020. Modalidade: Tomada de Preços nº
013/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: J&K
CONSTRUÇÕES LTDA. Representante Legal: Tiago Machado
Albuquerque. Objeto: Fica aditado o referido contrato em
21,55 % do valor do lote 03 o que corresponde a R$ 35.156,00
(trinta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais), conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Habitação, Obras e
Serviços Públicos passando o valor do lote de R$ 163.150,83
(cento e sessenta e três mil cento e cinquenta reais e oitenta
e três centavos) para R$ 198.306,83 (cento e noventa e oito
mil trezentos e seis reais e oitenta e três centavos). Data de
Assinatura: 12/01/2021. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 004/2021 – REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO -
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição
Material Hospitalar para “Campanha de Vacinação CONVID-19”
a população, com quantitativos máximos e condições mínimas
contidas no Termo de Referência do Anexo I. DATA DA REALI-
ZAÇÃO: 08/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14:30
hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião –
Localizada à Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro
Jardim Salete, Cidade de Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da
Serra, 26 de janeiro de 2021, José Carlos de Quevedo Junior –
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 002/2021. OBJETO: Aquisição Parcelada de pacotes
de Folhas de Sulfite A4 com 500 folhas, para Diversas Secreta-
rias, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 09/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim Nossa
Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da
Serra, 26 de janeiro de 2021, José Carlos de Quevedo Junior –
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 001/2021. OBJETO: Aquisição de LETRAS CAIXA
em aço inox, com instalação nas Unidades Escolares Municipais,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. DATA DA
REALIZAÇÃO: 09/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim Nossa
Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da
Serra, 26 de janeiro de 2021, José Carlos de Quevedo Junior –
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2021. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 003/2021. OBJETO: Aquisição parcelada de Fraldas
Descartáveis Geriátricas para atender a demanda da Secretaria
da Saúde, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de
Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600– Jardim
Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 26 de janeiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito Municipal
Secretaria de Administração e Finanças. ATA DE SESSÃO
DE REABERTURA. CHAMADA PÚBLICA 01-2020. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 244/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º
DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º
04/2015. Ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro de 2021
às 14h30, na Sala de Reuniões do Paço Municipal da Prefeitura
de Araçoiaba da Serra reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação, para proceder com a Sessão de Reaber-
Entrega dos Envelopes: 02 DE MARÇO DE 2021, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 02 DE MARÇO DE 2021,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 27 de Janeiro
de 2021 até o dia 01 de Março de 2021, o Edital estará à dispo-
sição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 horas,
ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações pode-
rão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro, no
horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 21
de Janeiro de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2020.
Processo nº 30.828/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA O
NÚCLEO DE ESPECIALIDADES”
Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2020.
Processo nº 30.672/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DO AMBULATÓRIO DST E
PARA CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES)”
Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020.
Processo nº 31.031/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL PARA
O ALMOXARIFADO E FARMÁCIA DE AÇÃO JUDICIAL, DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE.”
Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 2021, a partir
das 13h30 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Fevereiro de
2021, a partir das 14h00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
Processo nº 33.486/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
Abertura das Propostas: 10 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
Processo nº 33.167/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
Abertura das Propostas: 10 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Processo nº 31.607/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
Abertura das Propostas: 12 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
Processo nº 31.373/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DURÁVEIS, PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE”
Abertura das Propostas: 12 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 28 de Janeiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 26 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 48/2020 (Processo Administrativo n° 003.130/2020
- Registro de Preços para fornecimento de nutrição parenteral
prolongada, encontra-se disponível no site http://www.fusame.
com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 20 de janeiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 54/2020 (Processo Administrativo n° 003.309/2020
- Registro de Preços para aquisição de testes de COVID-19 IgG e
IgM qualitativos com bandas separadas, encontra-se disponível
no site http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 26 de janeiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 27/2020 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 003.320/2020;
CONTRATADA: HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA. OBJETO: CON-
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
REFERENTE: CANCELAMENTO DE ITEM
PROCESSO N.º 008/2021
EDITAL N.º 005/2021
PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2021
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA.
Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de diversos
gêneros alimentícios para alimentação escolar do tipo seco
(Bebidas, Biscoitos, etc.), visando a retomada das aulas pre-
sencias e prevenção a proliferação do COVID-19, com entregas
parceladas, pelo período de 06 (seis) meses, com Recursos da
União x PMAL.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do Pre-
goeiro Municipal, vem por meio deste informar a todos os inte-
ressados, com referência ao processo em epígrafe, o que segue:
aos (26) vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e um, a empresa CHAGAS ASSESSORIA, encaminhou
via e-mail a municipalidade pedido de esclarecimento em rela-
ção ao descritivo do item 01 do objeto deste Pregão. No caso
em questão, e tendo em vista a manifestação do Departamento
competente da municipalidade (Educação), verificou-se possível
equívoco na descrição do item em questão, sendo necessário
o cancelamento do mesmo, uma vez que a municipalidade
necessitará de um prazo maior para verificar as especificações
correta do mesmo.
Diante do acima exposto, fica CANCELADO o item 01, sendo
que o processo não necessitará de nova prorrogação de prazo,
uma vez que não se trata de alteração dos mesmos e sim can-
celamento de aquisição do item 01, sendo que os demais itens
continuarão com as mesmas características contidas no edital
original, sendo que não afetará a formulação da proposta das
licitantes de um modo geral, nos termos do § 4º do art. 21 da
Lei Federal de Licitações.
Águas de Lindóia, 26 de janeiro de 2021.
WELLINGTON DALONSO
Pregoeiro
SANEAMENTO AMBIENTAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-
PROCESSO Nº 001/2021-SAAE, DESPACHO: “Pelo exposto e
considerando os documentos acostados aos autos, o Parecer
Jurídico da Autarquia e a Justificativa da escolha do fornecedor
e do preço, consideram estarem presentes os requisitos para a
contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso XVI,
do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente
processo de dispensa. Objeto: Prestação de Serviços de Publica-
ções no Diário Oficial “São Paulo”. Fornecedor: Imprensa Oficial
do Estado de São Paulo – CNPJ 48.066.047/0001-84,Valor: R$
39.641,70 (trinta e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais
8.666/93 dotação orçamentaria: 03.02.01.17.122.0317.2301.00
.3.3.90.39, Águas de Lindóia 25 de janeiro de 2021- CRISTIAN
DA ROCHA PRADO – Presidente.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos inte-
ressados que se encontra aberto o Processo licitatório n°
001/2021- Pregão Eletrônico nº 001/2021, Tipo: Menor preço por
item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO,
ZERO QUILÔMETRO, NA COR BRANCA, COM 07 LUGARES,
OBJETIVANDO A LOCOMOÇÃO DE USUÁRIOS PORTADORES DE
DOENÇA RENAL CRÔNICA OU QUE NECESSITAM DE TRATA-
MENTO DE HEMODIÁLISE.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia
05/02/2021, no endereço eletrônico https://www.portaldecom-
praspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
O Edital está disponível no site: http://www.alfredomar-
condes.sp.gov.br/, aba Editais para Licitações, ou para maiores
esclarecimentos telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 26 de janeiro de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.Processo: 01/2021.Licitação
Pregão: 01/2021.De acordo:HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 01/2021, cujo os itens foram
adjudicados pelo pregoeiro a empresa:PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS:IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA,
CNPJ: 67.423.152/0001-78, com sede na Avenida Antonieta Piva
Barranqueiros, n. 150, Distrito Industrial, na cidade de Jundiaí/
SP, CEP: 13.213-009, para os itens 01, 02 e 03, com o valor total
de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais).O
valor total do expediente é de R$ 23.940,00 (vinte e três mil,
novecentos e quarenta reais).Alto Alegre, 25 de janeiro de 2021.
Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020 - PROCESSO N° 63/2020-
OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PONTO
ELETRÔNICO (GESTÃO DE FREQUENCIA DOS FUNCIONÁRIOS).
Tornamos público aos interessados a suspensão do pregão retro
mencionado. Nova data será publicada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 - PROCESSO N° 64/2020-
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Tornamos público aos interessados a suspensão do pregão retro
mencionado. Nova data será publicada.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA E READEQUAÇÃO
DE EDITAL
Considerando as readequações que se fizeram necessárias,
a Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica rede-
signada a data do presente Edital, conforme segue:
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.
Processo nº 32.488/2020
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR
SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), COM FORNE-
CIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICA-
ÇÕES DESTE EDITAL."
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 01:00:52.
222 – São Paulo, 131 (17) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Artur Nogueira – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9750 ou 9722.
Artur Nogueira, 25 de janeiro de 2021.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s) decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
Contrato nº 124/2020 – 3º Termo de prorrogação - Dispen-
sa de licitação – Processo Adm nº 4150-5/2020, tendo como
partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado(a): LOCACAO E SERVIÇOS MARCHESINI LTDA.
Objeto: Prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, com
início na data de 17/01/2021 e com término previsto para
16/04/2021, referente a locação de 01 (uma) tenda, medindo
6m x 6m montanda no Pronto Socorro para pré-atendimento
a pacientes com problemas respiratórios. Valor locação/mês:
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Valor total: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 364-
06.01.10.301.0040.2.096.339039.05.3120008. Data de assina-
tura: 14/01/2021. Artur Nogueira, 26 de janeiro de 2021. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 003/2021 – Dispensa de licitação – Processo
Adm nº 0289-3/20201, tendo como partes Contratante: Prefeitu-
ra Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): ALFALAGOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
insumos: coletor de material perfurocoirtante 13lt (1.000 uni-
dades), valor unitário de R$ 6,30, pefazendo o valor total: R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais); scalp nº 21 com agulha
siliconizada e bisel bi (2.000 unidades), valor unitário: R$ 0,20,
perfazendo o valor total de: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
scalp nº 23 com agulha siliconizada e bisel bi (2.000 unidades),
valor unitário: R$ 0,20, perfazendo o valor total de R$ 400,00
(quatrocentos reais). Valor total: R$ 7.100,00 (sete mil e cem
reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação orçamentá-
ria: 352-06.01.10.301.0040.2.096.339030.05.3120008. Data de
assinatura: 14/01/2021. Artur Nogueira, 26 de janeiro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 005/2021 – Emergencial – Processo Adm nº
0388-3/2021, tendo como partes Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): INSTITUTO MEDIZIN
DE SAUDE – IMEDIS (PORTE-DEMAIS). Objeto: Contratação de
05 (cinco) leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) respira-
tória para pacientes portadores de COVID-19, junto ao Serviço
Municipal de Saúde, num total de 90 (noventa) diárias, mediante
prévia autorização. Valor locação/mês: R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais). Valor total: R$ 720.000,00 (setecentos e
vinte mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação orçamentá-
ria: 299-06.01.10.301.0040.2.061.339039.01.3100000. Data de
assinatura: 21/01/2021. Artur Nogueira, 26 de janeiro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (AREIA
MÉDIA, BLOCOS DE CONCRETO, CAL DE PINTURA, CIMENTO CP
II, CONCRETO USINADO, GUIAS, TAMPAS E TUBOS DE CONCRE-
TO); Disputa: dia 09/02/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de Janeiro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunica abertura de licitação. Pregão Presencial 02/2021
- Proc. 02/2021. Registro de preços para material escolar des-
tinado a 17 (dezessete) municípios consorciados. Tipo: menor
preço por item. Credenciamento e etapa de lances: a partir das
09h00min do dia 09 (nove) de fevereiro de 2021. Edital dispo-
nível no site www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.
Comunica abertura de licitação. Pregão Presencial 03/2021
- Proc. 03/2021. Registro de preços para peças para britador.
Tipo: menor preço por item. Credenciamento e etapa de lances:
a partir das 09h00min do dia 17 (dezessete) de fevereiro de
2021. Edital disponível no site www.civap.com.br. Informações:
(18) 3323-2368.
Assis, 25 de janeiro de 2021. Luis Gustavo Evangelista-
Presidente
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 01/2021 - Proc.
04/2021. Registro de Preço para compra eventual de gêneros
alimentícios não exclusivos para a merenda escolar, para 24
municípios consorciados ao CIVAP. A sessão pública será realiza-
da na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://
licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á
no dia 12 (doze) de fevereiro de 2021 a partir das 09h00m. O
edital em inteiro teor e anexos estão disponíveis no site www.
civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.
br ou através do telefone (18) 3323-2368. Assis, 26 de janeiro de
2021. Luis Gustavo Evangelista - Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº º
42.204/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de cadeiras digitador
giratória, destinadas ao uso nos diversos setores da Prefeitura
da Estância de Atibaia com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados que, em razão de
pedido de impugnação, foi REDESIGNADO para até as 16:00h do
-lhes o objeto deste edital. O lote 04 encontra-se fracassado.
A homologação detalhada está disponível no link: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Araraquara, 26 de janeiro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário da Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ELCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 002/2021, que culminou na Dispensa de licitação,
com fulcro nos arts. 24, inciso IV e 26, parágrafo único, incisos
I,II,III, da Lei 8.666/93, objetivando a aquisição de Polatuzumabe
(RoPolivy), destinado a atender Processo Judicial de Lúcio Apare-
cido Remédio, para a secretaria Municipal de Saúde.
PRIMECIDIN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
17.680.375/0001-42
ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas – nº 1704, salas 07
e 08, Cidade Nova I
CEP: 13334-085
Valor: R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil)
Araras, 20 de janeiro de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
AGNALDO PÍSPICO
Secretário Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço 007/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para insta-
lação de sinalização turística das vias urbanas e rurais.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração, do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto
de nº 6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666/93 .
HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da
Licitação e ADJUDICA o objeto à empresa:
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 16.502.551/0001-93
Endereço: Rua Nair Camillo dos Reis, nº 850,
Cidade: CDI Jatobá- Belo Horizonte /MG
Valor: R$ 684.796,02 (seiscentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e noventa e seis reais e dois centavos)
Araras, 15 de janeiro de 2021
ELCIO EUZÉBIO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração
SUSPENSÃO O.S. Nº 01/2020
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO, Engenheiro Civil Efetivo
da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo.
SUSPENDO a partir da presente data a contagem do prazo
da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº
7771/2019, datada de 01 de abril de 2020 com prazo de 300
dias que tem por objetivo a execução das obras de Conclusão da
Escola do Campo conforme as cláusulas do contrato 019/2019,
mediante solicitação da empresa contratada e conforme o
parecer jurídico da Procuradoria Municipal contidos no Processo
Administrativo nº 13291/2020.
RODOLFO BIFARELLI TERRABUIO
Engenheiro Civil – SMPGM
ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade
Araras, 26 de janeiro de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO
ZERO KM, TIPO PASSEIO, 05 LUGARES - GOL 1.6 (CONFORME
DECRETO MUNICIPAL 077/2005 SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE
FROTA) - PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DA REDE BASICA DE
SAÚDE E DEMAIS FUNCIONARIOS NA ATENÇÃO BÁSICA, OS
VALORES SÃO ORIUNDOS DE REPASSE FEDERAL. Data da sessão
pública dia 08/02/2021, às 09h00, junto ao Departamento de
Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até às 08h45
do dia 08/02/2021, junto ao Departamento de Compras. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações:
Departamento de Licitações, sito a Rua Dez de Abril, 629, Centro,
Artur Nogueira – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9750 ou 9722.
Artur Nogueira, 25 de janeiro de 2021.
VILMA ZACHARIAS SIA
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade competente – Decreto nº 009/2021
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI’S E INSUMOS PARA PREVENÇÃO AO
COVID 19 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRI-
ÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III). Data da sessão
pública dia 04/02/2021, às 09h00, junto ao Departamento de
Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até às 08h45
do dia 04/02/2021, junto ao Departamento de Compras. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações:
Departamento de Licitações, sito a Rua Dez de Abril, 629, Centro,
AVISO DE republicação II
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 038/2.020 REPETI-
DA II - Processo n.º 3258/2.020.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 18
de Fevereiro de 2020.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E
MURO DE ARRUMO NO CENTRO DE ESTABILIZAÇÃO DO
MELHADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS DESTE EDITAL”.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transpa-
rencia-saude
Araraquara, 26 de Janeiro de 2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 001/2021 - Processo
Licitatório nº 001/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR - LUVAS, pelo período de 06 meses
conforme Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 03 de
fevereiro de 2021. Inicio da sessão de Abertura dos Envelopes
da Proposta de Trabalho e Financeira.
Araraquara, 25 de janeiro de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 003/2021 - Processo
Licitatório 003/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses conforme
Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 09 de
fevereiro de 2021. Inicio da sessão de Abertura dos Envelopes
da Proposta de Trabalho e Financeira.
Araraquara, 25 de janeiro de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01
DISPENSA Nº 71/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020
CONTRATO Nº 014/2020 – LIVRO 01 FLS 113 a 120
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: LEHARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES ARARAQUARA LTDA
CNPJ: 29.094.724/0001-23
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de ventilador pulmonar de anestesia geral desde neonatal,
adulto e obeso, conforme descrito na requisição nº 945/2020,
para um período de 4 meses.
VALOR MENSAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)
ARARAQUARA, 23 de DEZEMBRO de 2020.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2020
PROCESSO LIC. Nº 3066/2020
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O 3º SUBGRU-
PAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NA RUA
DOMINGOS ZANIN, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL”.
Homologo a decisão que considerou vencedora a empresa:
PEMCEL, PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL,
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – EPP, pelo valor total de R$
2.583.111,85 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil,
cento e onze reais e oitenta e cinco centavos), adjudicando-lhe
o objeto deste Edital.
Araraquara, 26 de Janeiro de 2.021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário da Administração
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.
sp.gov.br E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2020
PROCESSO. N.º 3.468/2020
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou
vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas: ALLAN
RODRIGUES SILVA EPP no lote 01 pelo valor unitário de R$
9.400,00, no lote 03 pelo valor unitário de R$ 3.400,00 e no lote
09 pelo valor unitário de R$ 10.000,00; HS COMERCIO LOCA-
CAO E MANUTENCAO DE EQUIP DE INFORMÁTICA no lote 02
pelo valor unitário de R$ 2.145,65, no lote 05 no valor unitário
de R$ 11.139,70, no lote 06 no valor unitário de R$ 19.902,00
e no lote 08 no valor unitário de R$ 10.931,00; IMPACTRON
SERVICE EIRELI no lote 07 no valor unitário de R$ 7.335,00
e no lote 10 no valor unitário de R$ 2.049,00, adjudicando-
ofício 037/2021/SMS da Secretaria de Saúde, fica RETIFICADO
o seguinte: Atendendo ao disposto no artigo 21 inciso 4º da
Lei Federal 8.666/93, fica reabertos os prazos do edital. DATA
DA REALIZAÇÃO: 10/02/2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
14:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reunião
– Localizada à Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600, Bairro
Jardim Salete, Cidade de Araçoiaba da Serra/SP - telefone (15)
3281-7000 – sead@aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas
os demais itens do edital e dos termos; Publique-se e comuni-
quem-se os interessados. Araçoiaba da Serra, 26 de janeiro de
2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação:Pregão Presencial n.001/2021.Processo
Daae n.224 de 13/01/2021.Processo licitatório exclusivo à parti-
cipação de empresas ME, EPP e Equiparadas em atendimento a
Lei Complementar n.123/2006.Objeto:Aquisição de materiais de
higiene pessoal para o exercício de 2021, conforme quantidades
e especificações constantes nos anexos do edital.Data e horário
da abertura:Dia 08/01/2021, às 10h00min (Dez Horas).Diante
da ocorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus
(COVID-19) e no intuito de prevenir o seu contágio, as empresas
licitantes poderão apresentar seu Credenciamento e os envelo-
pes de proposta e habilitação, através dos serviços dos Correios
ou Protocolo da Autarquia, no prazo designado para a sessão de
recebimento dos envelopes.Informamos que, no dia designado
para a sessão pública, aconselhamos o ingresso na sessão de
apenas 01(um) representante de cada licitante, com o objetivo
de preservar a saúde tanto dos representantes das empresas
bem como dos servidores responsáveis pelo certame licitatório.
As decisões e o resultado do presente certame serão divul-
gados no Jornal “Folha da Cidade”, onde são publicados os atos
oficiais do DAAE, bem como extratos das decisões e do resultado
serão também disponibilizados no “site” do DAAE: www.daae-
araraquara.com.br – link: Painel de Licitações.Maiores informa-
ções poderão ser obtidas através do telefone (16) 3324-9576 /
(16) 3324-9923, ou pelo e-mail:gsup@daaeararaquara.com.br/
ucl@daaeararaquara.com.br.Araraquara, 25 de janeiro de 2021.
Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitaco-
es-e.com.br,
ou pelo e-mail: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 08/02/2021, às 08:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/02/2021,
às 08:30h
Araraquara, 25/01/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licita-
coes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.
sp.gov.br;
ABERTURA DE PROPOSTAS: 09/02/2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2021,
às 09:30h
Araraquara, 25/01/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licita-
coes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.
sp.gov.br;
ABERTURA DE PROPOSTAS: 08/02/2021, às 08:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/02/2021,
às 09:30h
Araraquara, 25/01/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES
RÁPIDOS PARA COVID-19
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitaco-
es-e.com.br,
ou pelo e-mail: pregoeirogeraldo@araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 08/02/2021, às 08:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/02/2021,
às 08:30h
Araraquara, 25/01/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
Ouvidoria
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 01:00:52.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (17) – 223
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Tabelas de Cargos e Vencimentos
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e con-
siderando o disposto no art. 1°, inciso XXVI das instruções n° 2 de 18 de dezembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
COMUNICA e torna pública a relação dos cargos, empregos públicos e valores dos salários desta Prefeitura, em 31 de dezembro de 2020.
QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS – QUADRO GERAL DE PESSOAL
CARGOS
GRUPO
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES
GRUPO 01
AGENTE DE MACA
GRUPO 01
AGENTE DE MANUTENÇÃO
GRUPO 01
AGENTE DE SERVIÇOS
GRUPO 01
AGENTE DE PATRIMÔNIO
GRUPO 01
AUXILIAR DE CLASSE
GRUPO 01
ELETRICISTA
GRUPO 01
MERENDEIRA
GRUPO 01
SEPULTADOR
GRUPO 01
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
GRUPO 02
AGENTE OPERACIONAL
GRUPO 02
AGENTE DE CONTROLE E PREVENÇÃO ÀS ENDEMIAS
GRUPO 02
INSPETOR DE ALUNOS
GRUPO 02
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GRUPO 03
AUXILIAR DE FARMÁCIA
GRUPO 03
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
GRUPO 03
FISCAL MUNICIPAL
GRUPO 03
MOTORISTA
GRUPO 03
TELEFONISTA
GRUPO 03
AGENTE DE TRÂNSITO
GRUPO 04
CUIDADOR SOCIAL
GRUPO 04
EDUCADOR
GRUPO 04
FOTÓGRAFO
GRUPO 04
INSTRUTOR DE LIBRAS
GRUPO 04
ORIENTADOR SOCIAL
GRUPO 04
TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS
GRUPO 04
FISCAL TÉCNICO
GRUPO 05
TÉCNICO AMBIENTAL
GRUPO 05
TÉCNICO EM ILUMINAÇÃO
GRUPO 05
TÉCNICO DE SOM
GRUPO 05
TÉCNICO DOCUMENTAL
GRUPO 05
TÉCNICO EM RÁDIO E TV
GRUPO 05
TÉCNICO EM AGRIMENSURA
GRUPO 05
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
GRUPO 05
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL
GRUPO 05
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
GRUPO 05
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
GRUPO 05
TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA
GRUPO 05
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
GRUPO 05
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
GRUPO 05
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
GRUPO 05
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
GRUPO 05
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
GRUPO 05
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
GRUPO 05
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
GRUPO 05
TÉCNICO EM TURISMO
GRUPO 05
AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR
GRUPO 06
ANALISTA DE COMUNICAÇÃO
GRUPO 06
ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO 06
ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL
GRUPO 06
CONTADOR
GRUPO 06
ENFERMEIRO
GRUPO 06A
ENFERMEIRO DO TRABALHO
GRUPO 06A
GEÓGRAFO
GRUPO 06
TURISMÓLOGO
GRUPO 06
ANALISTA AMBIENTAL
GRUPO 07
ANALISTA CLÍNICO
GRUPO 07
ANALISTA DOCUMENTAL
GRUPO 07
ANALISTA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
GRUPO 07
ASSISTENTE SOCIAL
GRUPO 07
BIÓLOGO
GRUPO 07
CONTROLADOR INTERNO
GRUPO 07
EDUCADOR EM SAÚDE
GRUPO 07
EDUCADOR ESPORTIVO
GRUPO 07
FARMACÊUTICO
GRUPO 07
FISIOTERAPEUTA
GRUPO 07
FONOAUDIÓLOGO
GRUPO 07
NUTRICIONISTA
GRUPO 07
PSICÓLOGO
GRUPO 07
PSICOPEDAGOGO
GRUPO 07
TERAPEUTA OCUPACIONAL
GRUPO 07
REVISOR FISCAL
GRUPO 07
ANALISTA EM TECNOL. DA INF. E COMUNICAÇÃO
GRUPO 08
ANALISTA DE PLANEJ. DE TRÁFEGO E TRANSPO RTE
GRUPO 08
ANALISTA TÉCNICO JURÍDICO
GRUPO 08
ARQUITETO
GRUPO 08
ENGENHEIRO AMBIENTAL
GRUPO 08
ENGENHEIRO CIVIL
GRUPO 08
ENGENHEIRO CLÍNICO
GRUPO 08
ENGENHEIRO DO TRABALHO
GRUPO 08
ENGENHEIRO ELÉTRICO
GRUPO 08
ENGENHEIRO FLORESTAL
GRUPO 08
MÉDICO VETERINÁRIO
GRUPO 08
CIRURGIÃO DENTISTA
GRUPO 08A
AUDITOR FISCAL E TRIBUTÁRIO
GRUPO 08B
PROCURADOR MUNICIPAL
GRUPO 09
MÉDICO
GRUPO 10
MÉDICO
GRUPO 10A - EM
HORAS
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2021
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei
complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar
nº 147/2014).
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2021, do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO MUNI-
CIPAL”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇOS” e nº 2 -“DOCUMEN-
TAÇÃO de HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, no
Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de
Campos, 68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, sito a
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às
08h30min do dia 10 de fevereiro de 2021 com duração de 30
(trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará
a seguir as 09h00, no mesmo dia e local.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30m
horas, setor de licitações do Paço Municipal, neste município e
site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, tel. 15 – 35731170, e-mail: licitacao@baraodeantonina.
sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 26 de janeiro de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 360/2021, acolho o parecer do Departamento Jurídico
para autorizar a contratação do profissional: João Vitor Ferrinho;
para Atendimento, acompanhamento e avaliação psicopedagó-
gica, de forma individualizada, visando maior e melhor socia-
lização e aprendizagem, para o aluno Brian Kauan de Moura
Melo, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra
Bonita, 25 de janeiro de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 317/2021, acolho o parecer do Departamento Jurídico
para autorizar a contratação da empresa: Imprensa Nacional;
para Publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e
demais matérias, no valor total de R$ 65.000,00, com base no
artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de janeiro
de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 005/2021;
Pregão Presencial nº 001/2018; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Phabrica de Pro-
duções, Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda Epp; Objeto:
Atendendo solicitação da Secretaria Convênios e Departamento
de Compras e Licitações, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
visando a prestação de serviços, reajustada pelo IGPM-FGV;
Valor do Contrato: R$ 38.664,00; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 20/01/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 006/2021;
Tomada de Preços nº 001/2017; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Publicações
Brasil Cultural Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário
Educação, pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando o
fornecimento do sistema de ensino, reajustada pelo IGPM-FGV;
Valor do Contrato: R$ 846.020,51; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 20/01/2021.
Extrato de Contrato: Contrato nº 007/2021; Dispensa de
Licitação nº 360/2021; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: João Vitor Ferrinho;
Objeto: Atendimento, acompanhamento e avaliação psicopeda-
gógica, de forma individualizada, visando maior e melhor socia-
lização e aprendizagem, para o aluno Brian Kauan de Moura
Melo; Valor do Contrato: R$ 2.025,00; Vigência do Contrato: até
20/12/2021; Data do Contrato: 25/01/2021.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
COMUNICADO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bonita-SP, em
conformidade com o art. 34, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a todos os interessados, que encontra-se aberto
a inscrição ou atualização dos registros cadastrais para efeito
de habilitação em licitações que venham a ser realizadas por
essa Autarquia. Os interessados deverão comparecer no prédio
do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, localizado na
rua Winifrida, nº 339, Centro, na cidade de Barra Bonita-SP, com
horário de funcionamento das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às
16:00h. José Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
Barra Bonita-SP, 26 de janeiro de 2021.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 08 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação
no Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Pre-
sencial do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por escopo a
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL INCLUINDO OS RESPECTIVOS CILIN-
DROS EM COMODATO, conforme especificações contidas no
edital que regula o certame.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, em 26 de janeiro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
dia 08/02/2021 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS INICIAIS e ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS, agendada para o dia 09/02/2021
as 08h30m. Ata de Julgamento de Impugnação bem como o
edital do presente certame, estão disponíveis aos interessados
nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, 26 de janeiro de 2.021. -Everaldo da
Silva- Divisão de Licitações. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 02.777/21 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
fornecimento de passe escolar destinado ao uso dos alunos da
Rede Estadual e Municipal de Ensino até 30/06/2021, junto à
empresa SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, no valor
total de R$ 1.655.234,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta
e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos),
com fundamento no artigo 25, caput da Lei de Licitações n.º
8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se
o processo à Secretaria de Administração para os fins legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de
janeiro de 2021. Sra. Eliane Doratiotto Endsfeldz - Secretária
de Educação. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 02.761/21 - INE-
XIGIBILIDADE Nº 002/2021. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a
inexigibilidade de licitação para aquisição de vales-transporte
urbano e rural destinados aos alunos atendidos no CAADE
até 31/12/2021, junto à empresa SANCETUR – SANTA CECÍLIA
TURISMO LTDA, no valor total de R$ 77.399,60 (setenta e sete
mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),
com fundamento no artigo 25, caput da Lei de Licitações n.º
8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se
o processo à Secretaria de Administração para os fins legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de
janeiro de 2021. Sra. Eliane Doratiotto Endsfeldz - Secretária
de Educação. PROCESSO ELETRÔNICO N° 01.672/21 - INE-
XIGIBILIDADE Nº 003/2021. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a
inexigibilidade de licitação para aquisição de vale transporte
aos servidores e estagiários para as diversas Secretarias e Coor-
denadorias desta Prefeitura, pelo período de 12 meses, junto à
empresa SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, no valor
total estimado de R$ 1.165.824,00 (um milhão, cento e sessenta
e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais), com fundamento
no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de janeiro de 2021. Luiz Bene-
dito Roberto Toricelli - Secretário de Justiça, Procurador-Geral do
Município - José Benedito Da Silveira, Secretário de Serviços e
Coordenador Especial de Tecnologia da Informação e Telecomu-
nicações Interino - Ricardo Henrique Freire Vieira, Secretário de
Obras Públicas - Daniel Carreiro de Teves, Secretário de Esportes
e Lazer - Vanderlei Bocuzzi Teixeira, Secretário de Planejamento
e Finanças - Paulo José Rossi, Secretário de Mobilidade e Plane-
jamento Urbano - André Picoli Agatte, Chefe de Gabinete - Mar-
celo Martiniano Bernardes, Secretária de Saúde - Sonia Cristina
de Carvalho, Secretário de Recursos Humanos - Carlos Américo
Barbosa da Rocha, Secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social - Magali Pereira Gonçalves Costato Basile, Secretária de
Educação - Eliane Doratiotto Endsfeldz, Secretário de Adminis-
tração - Jairo de Oliveira Bueno. Secretaria de Administração,
aos 26 dias do mês de janeiro de 2021. -Jairo de Oliveira Bueno-
Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Ata de Registro de Preços nº 01/2021
Pregão Presencial nº 39/2020
Processo de Licitação nº 82/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Master Food Rio Preto Ltda EPP
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de
cestas básicas, conforme anexo I.
Valor Total: R$ 50.112,00
Vigência: doze meses
Ata de Registro de Preços nº 02/2021
Pregão Presencial nº 39/2020
Processo de Licitação nº 82/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Batista Vidal Mercado Ltda Me
Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de
cestas natalinas, conforme anexo I.
Valor Total: R$ 21.216,00
Vigência: doze meses
Avanhandava, 26 de janeiro de 2021
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 01/2021
Pregão Presencial nº 01/2021
OBJETO: Registro de Preços visando futuras aquisições de
testes rápidos IGG/IGM para detecção do Covid-19, conforme
anexo I.
HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio e ADJUDICO, com base na manifestação do Departamento
Jurídico do Município, para que produza seus regulares efeitos,
o objeto da presente licitação a empresa: Medprime Medica-
mentos Eireli Me, CNPJ. 31.662.268/0001-12, pelo valor total
de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). Avanhandava/
SP, 25 de Janeiro de 2021.Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito
Municipal
3º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2017
Pregão Presencial nº 13/2016
Processo de Licitação nº 18/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Agro Paisagismo e Comércio de Plantas Ltda
Objeto: Execução do Programa de Reflorestamento e
Recomposição da Mata Ciliar na Micro Bacia Hidrográfica do
Córrego Alambari, com fornecimento das plantas e mão de obra,
conforme descrições técnicas do Anexo I.
Aditado a cláusula 3 – Da Vigência (oito meses a contar
de 19.01.2021
Avanhandava, 26 de Janeiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
4º Termo Aditivo ao contrato nº 051/2020
Tomada de Preços nº 005/2020
Processo nº 41/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: GOS Incorporadora e Administradora de Obras
Ltda EPP
Objeto: Contratação de empresa para obras de 6.422,02
m² de pavimentação asfáltica, 13.857,73 m² de recapeamento
e 865,52m de guias e sarjetas, conforme projeto, memorial
descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro, constantes
do Anexo I.
Aditado a cláusula 3 – Da Vigência
Avanhandava, 26 de janeiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 01:00:52.
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