Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 215
de 18 de janeiro de 2021, tendo início no dia 18 de fevereiro
de 2021 e termo final no dia 17 de março de 2021, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE
PINTURA E REPARO DE TRINCAS, NA EMEIF PEB I PROFESSORA
DIVA MORAES CAMARGO PUCCI, RUA JOÃO LOPES FILHO, Nº
110 – CENTRO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA
A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO. Data de
Assinatura: 18/02/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2021 – PROCESSO Nº 013/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área
de geologia ou engenharia de minas para atividade de respon-
sabilidade técnica das áreas de extração mineral do município
(operação de lavra da pedreira das corujas, pelo período de 12
(doze) meses) em conformidade com as especificações constan-
tes no Anexo I. Menor Preço do Item. Encerramento: 15 de março
de 2021, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 26 de fevereiro de
2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 102/2020
Objeto: contratação emergencial de organização social na
Area de Saúde Pública para Gestão Técnica e Operacional do
Centro de Enfrentamento a COVID-19 no Municipio de Apare-
cida, por periodo de 06 meses (180 dias), Considerando inetr-
posição de peça recursal da empresa ANAESP - ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ: 02.954.994/0001-
00 ao referido processo Dispensa de Licitação Nº 102/2020, ao
julgar o mérito do recurso, nego-lhe provimento, nos termos
fundamentados nos autos. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição de medi-
camentos para atendimento aos munícipes no período de 12
meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h00min do dia 10/03/2021. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 10/03/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 09/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2021
PROCESSO N° 17/2021
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria
de Assistência Social e seus equipamentos, pelo período de
12 meses.
CONTRATADO: Luiz Carlos de Oliveira
VALOR: R$ 168.000,00
VALIDADE: 12 meses.
Assinatura: 25/02/2021
Aviso de Licitação
Edital Retificado
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021
PROCESSO n.º 04/2021
OBJETO: Registro de preços para aquisição de nutrição
enteral e suplemento em atendimento a Secretaria de Saúde,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2021: 12/03/2021 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.
com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 01/03/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua Leopoldo da
Silva n° 1000, Jardim Bela Vista, Araçariguama-SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 060/2020 - PROCESSO N.º 1.465/2020
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Munici-
pal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos, Torna
Público a SUSPENSÃO SINE DIE da entrega dos envelopes refe-
rente à realização da sessão pública e a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL N.º 082/2020, que tem por objeto o “REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA”, que ocorreria no dia
02 de março de 2021 às 09h00min, tendo em vista pedidos de
esclarecimento/impugnação apresentados.
Araçatuba, 26 de fevereiro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO MÊS DE FEVEREIRO DE
2021
(ARTIGO 26; ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES
N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 078/2020 – CONTRATADA: G.I.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Objeto: contratação
de empresa para execução de obras e serviços destinados
à construção de uma escola de educação infantil, programa
proinfância FNDE TIPO 1 – Rua Luiz Grenge, nº 285, Residencial
Águas Claras - município de Araçatuba/SP – 2.º Termo Aditivo
- Termo para Suspensão e Retomada da execução do contrato -
Assinatura: 22/02/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 26
de fevereiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 118/2021. 25 de fevereiro de
2021. “Dispõe sobre a homologação final do Processo Seletivo
Simplificado n° 002/2021 – Secretaria de Administração e
Finanças. ” JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, Prefeito do
Município de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Artigo 1º -HOMOLOGAR o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado 002/2021 – Secretaria de Admi-
nistração e Finanças, em conformidade com o Edital de Abertura
de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 26 de Feve-
reiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 26 de Fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
50/2020 (proc. Adm. n.° 003.147/2020), o Diretor Presidente
da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adju-
dicatária do objeto licitado a empresa vencedora conforme ata
de fls. 90/96.
Americana/São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 06/2021 (Proc. Adm. nº 000.303/2021).
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 18 de março
(quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP
– entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 07/2021 (Proc. Adm. nº 000.312/2021).
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis
e outros.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 12 de março
(sexta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da
Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP –
entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 08/2021 (Proc. Adm. nº 000.330/2021).
Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos.
Entrega da documentação, das propostas e início do cre-
denciamento dos interessados às 09h00min do dia 16 de março
(terça-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da
Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP –
entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 04 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 – CONVITE
01/2021
O Município de Analândia, torna público que, nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado no
dia 25/02/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique Fran-
ceschini, cujo objeto é Contratação de Empresa para confecção
de moveis planejados para o setor de educação, adjudicando
o direito de contratar com a Administração Pública Municipal
à: Industria e Comercio de Móveis Sertório Ltda, valor R$:
25.298,57, João Claudio Garcia Pintor ME, valor R$: 35.560,33,
Cássio de Souza Kleiner, valor R$: 36.930,00, por terem apre-
sentado o melhor preço e o que melhor atende as necessidades
do Município.
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO EM 26/02/2021
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 10/21 – Pre-
gão 01/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas à
base de solvente para demarcação viária. Considerando a regu-
laridade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal
nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o Lote do objeto
licitado, à empresa: MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIN-
TAS LTDA. Andradina, 26 de fevereiro de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL. Referência: Contrato nº
055/2020 - Processo nº 077/2020 – Pregão Presencial nº
020/2020. Retifica-se a publicação no Diário Oficial Poder Exe-
cutivo – Seção I feita em 11 de fevereiro de 2021 página 293.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Contratada:
AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI. Onde se lê: tendo início no dia
27 de janeiro de 2021 e termo final no dia 13 de março de 2021
Leia-se: tendo início no dia 27 de janeiro de 2021 e termo final
no dia 08 de março de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 079/2020. Contrato n.º 057/2020. Modalidade: Tomada
de Preços nº 013/2020. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: J&K CONSTRUÇÕES LTDA. Representante Legal: Sr.
Tiago Machado Albuquerque. Objeto: Fica suprimido em 3,11
% do lote 03 o que implica no valor de R$ 5.809,00 (cinco mil
oitocentos e nove reais), passando o lote 03 a ser o valor de
R$ 180.971,13 (cento e oitenta mil novecentos e setenta e um
reais e treze centavos). Data de Assinatura: 18 de fevereiro de
2021. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 087/2020. Contrato n.º 066/2020. Modalidade: Tomada de
Preços nº 015/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: RGM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME. Repre-
sentante Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto: Fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias o contrato celebrado entre as partes
em 29 de dezembro de 2020, com Ordem de Serviços datada
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
INSTRUMENTO PÚBLICO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂN-
DIA/SP.
CONTRATADA – KEILA XAVIER CASINHA NOVA STROPPA
– ME.
Pelo presente instrumento, e nos termos do artigo 79, inciso
II, da Lei n. 8.666/93, estabelecem as partes de comum acordo
pôr fim à relação contratual, pactuando de forma consensual
a rescisão do contrato administrativo nº 051/2020, sem reco-
nhecimento de descumprimento contratual ou aplicação de
penalidades.
Alvinlândia, 26 de fevereiro de 2.021.
CONTRATANTE - ABIGAIL CATELI DIAS
CONTRATADO - KEILA XAVIER CASINHA NOVA STROPPA
– ME
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 035/21, Ch. Pública
002/17, Silvia Alves dos Santos Bezerra Me, Setimo aditamento
ao contrato para execução do programa "creche para todos".
Revisão do valor, R$ 17.230,40, 02.09.03, 24-02-2021; Cad.
036/21, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola de Educação
Infantil Arca de Noé Ltda-me, Setimo aditamento ao contrato
para execução do programa "creche para todos".Revisão
do valor, R$ 18.522,68, 02.09.03, 24-02-2021; Cad. 037/21,
Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola de Educação Infantil
Arca de Noé Ltda-me, Setimo aditamento ao contrato para
execução do programa "creche para todos".Revisão do valor,
R$ 29.722,44, 02.09.03, 24-02-2021; Cad. 038/21, Ch. Pública
002/17, 2.656/17, Colégio Aquarela Americana Ltda-me, Oitavo
aditamento ao contrato para execução do programa "creche
para todos".Revisão do valor, R$ 32.307,00, 02.09.03, 24-02-
2021; Cad. 039/21, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola de
Educação Infantil Elohim Ltda-me, Setimo aditamento ao con-
trato para execução do programa "creche para todos".Revisão
do valor, R$ 43.076,00, 02.09.03, 24-02-2021; Cad. 040/21, Ch.
Pública 002/17, 2.656/17, Escola de Educação Infantil Nissi,
Setimo aditamento ao contrato para execução do programa
"creche para todos".Revisão do valor, R$ 52.983,48, 02.09.03,
24-02-2021; Cad. 041/21, Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Escola
de Educação Infantil Sapequinha Ltda, Setimo aditamento ao
contrato para execução do programa "creche para todos".
Revisão do valor, R$ 9.476,72, 02.09.03, 24-02-2021; Cad.
042/21, Ch. Pública 002/17, 2.402/21, Escola de Educação
Infantil Sementinha do Saber Ltda-me, Setimo aditamento ao
contrato para execução do programa "creche para todos".Revi-
são do valor, R$ 13.353,56, 02.09.03, 24-02-2021; Cad. 043/21,
Ch. Pública 002/17, 2.656/17, Oliveira & Basilio Escola de
Educação Infantil Ltda Me, Sexto aditamento ao contrato para
execução do programa "creche para todos".Revisão do valor,
R$ 26.276,36, 02.09.03, 24-02-2021; Cad. 044/21, Ch. Pública
002/17, 2.656/17, Quintal Mágico Escola de Educação Infantil
Eireli - Me, Setimo aditamento ao contrato para execução do
programa "creche para todos".Revisão do valor, R$ 25.845,60,
02.09.03, 24-02-2021; Cad. 073/21, PP 003/21, 32.442/20,
Modolocamp Agrícola Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares da
secretaria de educação e demais secretarias, 12 meses, 24-02-
2021; Cad. 074/21, PE 168/20, 29.054/20, Pezani Comércio de
Móveis Eireli -epp, Ata de registro de preços para aquisição de
móveis para as unidades escolares da rede municipal de ensino
e secretaria de educação, 12 meses, 25-02-2021; Cad. 075/21,
PE 168/20, 29.054/20, Sudeste Ind. e Com. de Moveis Escolares
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de móveis para
as unidades escolares da rede municipal de ensino e secretaria
de educação, 12 meses, 25-02-2021; SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS: Cad. 033/21, CV 007/20, 28.867/20, Ffl
Sinalização, Comércio e Serviços Eireli, Segundo aditamento
ao contrato para execução de obras de duplicação da Av.
Nicolau João Abdalla, com serviços de pavimentação asfáltica
e drenagem de águas pluviais, com fornecimento de mão de
obra e equipamentos.Prorrogar o prazo, 60 dias, 24-02-2021;
Cad. 034/21, TP 006/20, 29.278/20, Quimassa Pavimentação
e Engenharia Ltda Epp, Primeiro aditamento contrato para
execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Isabela
Gonçalves Ferro Santarosa, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos, 60 dias, 24-02-2021; Cad. 071/21,
PP 001/21, 31.733/20, Consterpat Transportes Eireli - Me, Ata
de registro de preços para locação de máquinas, caminhões e
equipamentos, com operadores e motoristas para a manutenção
do município, 12 meses, 24-02-2021; Cad. 072/21, PP 001/21,
31.733/20, Elisangela de Fátima Azanha Eireli -epp, Ata de
registro de preços para locação de máquinas, caminhões e equi-
pamentos, com operadores e motoristas para a manutenção do
município, 12 meses, 24-02-2021; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad.
045/21, 10.824/04, Centro Espírita Amor e Caridade, Décimo
sétimo aditamento ao contrato de locação Rua Primeiro de
Maio, 511. Renúncia do valor locatício, 12 meses, R$ 15.564,15,
25-02-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 26 de Fevereiro de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2021 - 65.
Processo n.º 34.224/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA - ME” – VALOR TOTAL
R$ 1.177,32.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 26 de Feve-
reiro de 2021.
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2021 - 66.
Processo n.º 1.064/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “CM HOSPITALAR S/A” – VALOR TOTAL R$
41.410,88.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 26 de Feve-
reiro de 2021.
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021 - 67.
Processo n.º 1.433/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA - ME” – VALOR TOTAL
R$ 858,00.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021-
RETIFICADO-OBJETO: Aquisição de equipamento médico hos-
pitalar (arco cirúrgico) para desenvolvimento das atividades
práticas dos alunos do Centro Universitário de Adamantina
– UNIFAI.TIPO: Menor preço por item. CREDENCIAMENTO,
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11 de março
de 2021.LOCAL: Setor de Licitação, situado na Rua Nove de
Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP).INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço acima,
no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas,
através do fone (18) 3502-7010, 3502-7020 ou 3502-7028 e
no site: www.unifai.com.br.Adamantina (SP), 26 de fevereiro
de 2021.Lucas Kanevieskir Carrenho-Encarregado do Setor
de Licitação
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO Nº. 01/ 2021.
A Prefeitura do Município de Águas da Prata torna
público que foi retificado o edital do Pregão Presencial nº.
01/2021, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE
2021. Com isso, fica alterada a data do certame para o dia 15
de março às 14h30.
O edital retificado poderá ser adquirido por requerimento
via e-mail: licitacoes.aguasdaprata@gmail.com ou pelo site
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19)
36421021 – ramal 235.
Águas da Prata, 27 de fevereiro de 2021.
Regina Helena Janizelo Moraes
Prefeita Municipal
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 02/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando futuras aquisições
de material escolar e de escritório destinados a diversas secre-
tarias do Município de Águas de Santa Bárbara, pelo período
de 01 ano.
Recebimento das Propostas: Até o dia 16 de Março de 2021
as 9:00 hrs
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 16 de Março de 2021
as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 26 de
Fevereiro de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Pregão Presencial 02/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115,
Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na moda-
lidade Pregão Presencial 02/2021, Ata de Registro de Preços, do
tipo menor preço, visando a Aquisição de Kits de Alimentos não
perecíveis. Os envelopes com as propostas financeiras e os docu-
mentos de habilitação devem ser entregues no ato do credencia-
mento às 10:30 horas do dia 12/03/2021 no Paço Municipal. A
sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário.
O edital poderá ser retirado através do site www.aguasdesaope-
dro.sp.gov.br ou solicitados através do e-mail adriana.afonso@
aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 26/02/2021.
João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 03/2021
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Paço Municipal, à Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115,
Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na moda-
lidade Pregão Presencial 03/2021, Ata de Registro de Preços, do
tipo menor preço, visando a Aquisição de Hortifrutigranjeiro para
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação
do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as
propostas financeiras e os documentos de habilitação devem
ser entregues no ato do credenciamento às 10:30 horas do dia
15/03/2021 no Paço Municipal. A sessão de lances e julgamento
será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado
através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou solicitados
através do e-mail adriana.afonso@aguasdesaopedro.sp.gov.
br. Águas de São Pedro/SP, 26/02/2021. João Victor Barboza –
Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO 05/2021, PRO-
CESSO 08/2021, para aquisição de trator agrícola para a Agri-
cultura. A Sessão se dará no dia 12 de março de 2021 ás 8:30 h.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na
Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem
como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.
br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 26 de feve-
reiro de 2021.Carlos Sussumi Ivama, Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:16
216 – São Paulo, 131 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 48.509/2020. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de material de higiene (condicio-
nador, sabonete, esponja e shampoo), destinados ao uso dos
alunos das creches municipais e comunitárias da rede municipal
de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
11/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/03/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº
50.918/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de desinsetização (controle de todo
tipo de insetos: aranhas, baratas, carrapato, escorpião, formiga,
percevejo, pulgas, lacraias, traças, pernilongos, moscas, besou-
ros, entre outros), desratização (controle de ratos, ratazanas e
camundongos) com fornecimento de mão de obra qualificada,
produtos químicos, materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços e descupinização (controle de cupins de
solo e madeira (moveis)) com fornecimento de mão de obra
qualificada, produtos químicos, materiais e equipamentos neces-
sários à execução dos serviços. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 11/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PRO-
POSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
12/03/2021 AS 08h30.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.059/2021. OBJETO: Aquisição de
material farmacológico destinado aos dispensários de medica-
mentos da secretaria municipal da saúde. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 11/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTU-
RA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 12/03/2021 AS 08h30.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.232/2021. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de geração, reestrutura-
ção e manutenção de dados, através de ferramenta que permite
a importação e consolidação dos balancetes contábeis em
padrão xml do sistema audesp (auditoria do tribunal de contas
do estado de são paulo) dos órgãos da administração direta e
indireta, visando a disponibilização de informações padroniza-
das que garantam a prestação de contas àos órgãos de controle
externo da união e estado, incluindo os sistemas siope – minis-
tério da educação e siops ministério da saúde, visando a presta-
ção de contas do município junto aos referidos órgãos e dispo-
nibilize demonstrativos técnicos que permita a avaliação das
metas fiscais prevista na lei de responsabilidade fiscal. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 15/03/2021 AS 16h00
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 16/03/2021 AS 08h30.PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 048/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 49.003/2020.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de insumos
para diabetes mellitus, lista 43-20, com entregas parceladas por
um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 15/03/2021 AS 16h00 horas. ABERTURA DE PRO-
POSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
16/03/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 52.139/2020. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, com
entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/03/2021 AS 16h00
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 17/03/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 050/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.969/2020.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material
farmacológico / medicamentos, de ações judiciais da secretaria
municipal de saúde com e sem indicação de marca, com entre-
gas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/03/2021 AS 16h00 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 18/03/2021 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16
h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$
10,00 (dez reais). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, PRO-
CESSO Nº 47.785/2020, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO
objetiva o cadastramento de instituições financeiras de qualquer
natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil,
para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclu-
sividade, de Arrecadação de Tributos e demais Receitas Munici-
pais, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Munici-
pal – DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias
ou correspondentes bancários através de GUICHÊ DE ATENDI-
MENTO / CAIXA para recebimento de valores acima de R$
2.000,00 (dois mil Reais), com prestação de contas por meio
eletrônico dos valores arrecadados, com tarifa de no máximo R$
6,00 (seis reais). Período de Credenciamento: das 08 horas do
dia 02/03/2021 até as 16 horas do dia 01/04/2021. A documen-
tação necessária para o Credenciamento deverá ser protocoliza-
da de forma eletrônica em campo próprio da Plataforma 1Doc
– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/
atendimento. Assunto: Credenciamento. Para aquisição dos edi-
tais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.
sp.gov.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Ati-
baia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de
emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais). Para aquisição do
edital os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.
sp.gov.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Ati-
baia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de
emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).DEMAIS INFOR-
MAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA-
ÇÕES, 26 de fevereiro de 2.021. Jairo de Oliveira Bueno - Secre-
tário de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 21.658/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2021 OBJETO: Registro de preços para aquisição de exames
de diagnóstico por imagem especializado de média e alta com-
plexidade (tomografia/angiotomografia computadorizada e res-
sonância magnética), de forma parcelada, por um período de 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constan-
tes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43,
Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifesta-
ção da Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PRE-
GÃO ELETRÔNICO N° 007/2021, referente ao objeto em epígra-
fe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados,
ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito
abaixo: - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM SAO FRAN-
CISCO LTDA, para o lote 01 (R$ 257,00); - UNIDADE RADIOLÓGI-
CA DE AMERICANA LTDA, para os lotes 02 (R$ 420,00), 05 (R$
550,00), 09 (R$ 400,00), 10 (R$ 595,00), 13 (R$ 399,00), 20 (R$
200,00), 21 (R$ 198,00), 22 (R$ 198,00), 23 (R$ 198,00), 24 (R$
198,00), 25 (R$ 210,00), 26 (R$ 187,00), 27 (R$ 210,00), 28 (R$
350,00), 29 (R$ 358,00), 30 (R$ 331,00), 31 (R$ 387,00), 32 (R$
399,00), 33 (R$ 197,00), 34 (R$ 186,00), 35 (R$ 450,00), 36 (R$
450,00), 41 (R$ 1.048,00), 45 (R$ 447,00) e 46 (R$ 500,00); -
LUMI DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, para os lotes 06 (R$
395,00), 07 (R$ 399,00), 11 (R$ 369,00), 12 (R$ 374,00), 14 (R$
475,00), 15 (R$ 397,00), 16 (R$ 395,00), 17 (R$ 414,00), 18 (R$
397,00), 19 (R$ 399,00), 37 (R$ 294,00), 38 (R$ 294,00), 39 (R$
294,00), 40 (R$ 294,00), 42 (R$ 293,00), 43 (R$ 293,00), 44 (R$
293,00). Os Lotes 03, 04 e 08 foram FRACASSADOS. Ao Departa-
mento de Compras e Licitações para registro da homologação,
publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no
sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de
dos colaboradores das empresas, quanto os colaboradores da
Autarquia. É obrigatório o uso de máscara.
Araras,26 de fevereiro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
ADITAMENTO Nº 03/2020 – CONTRATO Nº 01/2019 – CON-
VITE Nº 01/2019
CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
CONTRATADA – CASP VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA
DE SISTEMAS PÚBLICOS LTDA - ME
OBJETO – Contratação de empresa especializada para
fornecimento software profissionais.
DATA DA ASSINATURA - 12/02/2021
VIGÊNCIA - 12/02/2021 A 11/02/2022
VALOR MENSAL - R$ 3.393,41 (três mil, trezentos e novena
e três reais e quarenta e um centavos)
MODALIDADE - convite
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 06/2.021. Processo
nº 194/2021. Tipo: Menor Preço Lote. Critério de julgamento:
Unitário. Objeto: Aquisição parcelada de Cestas Básicas desti-
nadas aos funcionários da Prefeitura Municipal de Areiópolis de
acordo com a Lei Municipal 1201/1998, conforme especificações
constantes do anexo I do presente edital (com cota reservada
de 25% para ME e EPP). Data e hora da realização: Dia 11 de
Março de 2021 às 09:30h. Credenciamento: Dia 11 de Março
de 2021: a) Das 08:00h às 09:00h apenas para ME, EPP ou
equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas
– cota principal e (ampla participação, caso não existam pelo
menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a
acima (cota reservada de 25% para ME/EPP). O pregão será rea-
lizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada
na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18670-000,
telefone (14) 3846.9800. Os documentos integrantes do edital,
encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 25/02/2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 07/2.021.
Processo nº 195/2.021. Tipo: Menor Preço Unitário por Item.
Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Aquisição de gêneros
Alimentícios destinados à Merenda Escolar (exclusivo para
ME, EPP e equiparadas), conforme especificações constantes
do anexo I deste Edital. Data e hora da realização: Dia: 11 de
março de 2.021 às 14:30h. Credenciamento: Dia: 11 de março
de 2.021: a) Das 13:30h às 14:00h apenas para ME, EPP ou
equiparadas; b) Das 14:05h às 14:15 para as demais empresas
(ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três)
empresas aptas na forma descrita no item a acima). Local:
Prefeitura Municipal de Areiópolis, Rua Dr. Pereira de Rezende,
230, bairro Centro, CEP 18670-000, telefone (14) 3846.9800.
Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima
mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.
br. Publique-se. Areiópolis, 25/02/2021. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
RE-RATIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de
cestas básicas, para serem distribuídas entre os funcionários da
administração municipal e para abastecer a programas assisten-
ciais promovidos pela prefeitura municipal, conforme termo de
referência (Anexo III) que integra este edital. Utilizando do poder
de autotutela, revendo edital publicado que tem como objeto
acima citado, RE-RATIFICO as seguintes informações: quanto ao
item 12.6.6. balanço patrimonial, admitir-se-á ano calendário
2019 e/ou 2020, tendo em vista o prazo para regularização;
quanto ao item feijão, admitir-se-á validade mínima de Mínimo
de 05 (cinco) meses a contar a partir da data de entrega e
quanto ao item fubá, admitir-se-á validade mínima de Mínimo
de 05 (cinco) meses a contar a partir da data de entrega, tendo
em vista o prazo entre fabricação e distribuição; quanto ao
acondicionamento: os produtos componentes da cesta deverão
ser entregues acondicionados em embalagens adequadas que
preservem as características originais de armazenamento e
qualidade, bem como transporte, em embalagem plástica e
transparente para fácil visualização. Mantem-se a as demais
condições do edital. Artur Nogueira, 26 de fevereiro de 2021.
JAQUELINE CHICHURRA SILVA - Pregoeira
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s), decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Contrato nº 061/2019 –
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Processo Adm nº 0999-1/2019, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
INDEPAC – INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDU-
CACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA.
Objeto: Retificação da publicação anteriormente veiculada para
fazer constar a data correta de assinatura do termo rescisório,
que ocorreu em 28/01/2021. Artur Nogueira, 26 de fevereiro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
Contrato nº 016/2021 – CONTRATO EMERGENCIAL – Pro-
cesso Adm nº 0661-3/2021, tendo como partes Contratante: Pre-
feitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): ALINE DE
LIMA COELHO 48962029880 - ME. Objeto: Fornecimento de peças
de linha pesada (ônibus), bem como prestar serviços de troca de
componentes e manutenção no veículo ônibus, placa DKI 6759.
Vigência: 90 (noventa) dias. Valor total: R$ 14.636,00 (quatorze
mil, seiscentos e trinta e seis reais). Dotação orçamentária: 626-
10.01.12.361.0036.2.049.339030.01.2200000 (MATERIAL DE
CONSUMO); 630-10.01.12.361.0036.2.049.339039.01.2200000
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Data
de assinatura: 18/02/2021. Artur Nogueira, 26 de fevereiro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - Ref.:
Processo nº 006/2021. Pregão Presencial nº 006/2021. Detento-
ra: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.063.094/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI - EQUIPAMEN-
TOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A FEMA. Valor estimado
R$ 21.762,00. Prazo: 12 (doze) meses. Assis, 26 de fevereiro
de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096 / 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3089 / 2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material médico judicial
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA - EPP; 02.736.951/0001-
59; Lote 2; Quant 1.200; Unit reg 0,4583; Total reg 549,9600;
CIRURGICA UNIAO LTDA.; 04.063.331/0001-21; Lote 6; Quant
3.000; Unit reg 39,1000; Total reg 117.300,0000; CQC - TECNO-
LOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA.; 46.962.122/0003-
21; Lote 3; Quant 20.000; Unit reg 0,1599; Total reg 3.198,0000;
Lote 4; Quant 70.000; Unit reg 0,1585; Total reg 11.095,0000;
Lote 5; Quant 10.000; Unit reg 0,1600; Total reg 1.600,0000;
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA;
49.228.695/0001-52; Lote 7; Quant 1.200; Unit reg 2,0800; Total
reg 2.496,0000; Lote 8; Quant 80; Unit reg 13,7500; Total reg
1.100,0000; SALVI LOPES & CIA LTDA - ME.; 82.478.140/0001-
34; Lote 1; Quant 6.000; Unit reg 0,7800; Total reg 4.680,0000;
Lote 9; Quant 2.000; Unit reg 1,1500; Total reg 2.300,0000.
Araraquara, 26 de fevereiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 3220/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
RETIFICADO
Objeto: registro de preços para MATERIAIS PARA PROGRA-
MA DE OSTOMIA
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ07.569.029/0001-38FornecedorCHOLMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA. Lote: 4 - Quant 12 meses: 800 Vlr Unit
registrado: 70,6200 Total Reg: 56.496,0000 Lote: 5 - Quant 12
meses: 700 Vlr Unit registrado: 81,2700 Total Reg: 56.889,0000
Lote: 13 - Quant 12 meses: 1.200 Vlr Unit registrado: 30,0000
Total Reg: 36.000,0000 Lote: 16 - Quant 12 meses: 1.000 Vlr
Unit registrado: 99,0000 Total Reg: 99.000,0000 Lote: 17 -
Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 105,0000 Total Reg:
31.500,0000 Lote: 18 - Quant 12 meses: 200 Vlr Unit registrado:
105,0000 Total Reg: 21.000,0000 Lote: 19 - Quant 12 meses:
1.000 Vlr Unit registrado: 20,5000 Total Reg: 20.500,0000
Lote: 20 - Quant 12 meses: 1.100 Vlr Unit registrado: 40,5000
Total Reg: 44.550,0000 Lote: 24 - Quant 12 meses: 300 Vlr Unit
registrado: 21,2000 Total Reg: 6.360,0000 Lote: 27 - Quant 12
meses: 200 Vlr Unit registrado: 105,0000 Total Reg: 21.000,0000
Lote: 29 - Quant 12 meses: 200 Vlr Unit registrado: 52,1200
Total Reg: 10.424,0000 Lote: 30 - Quant 12 meses: 400 Vlr Unit
registrado: 4,1700 Total Reg: 1.668,0000 CNPJ27.885.491/0001-
-51FornecedorHOSPEC HOSPITALAR LTDA Lote: 7 - Quant 12
meses: 300 Vlr Unit registrado: 78,1900 Total Reg: 23.457,0000
Lote: 8 - Quant 12 meses: 10 Vlr Unit registrado: 102,9000 Total
Reg: 1.029,0000 CNPJ52.202.744/0001-92FornecedorNACIO-
NAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. Lote: 3 - Quant 12 meses:
1.500 Vlr Unit registrado: 10,3600 Total Reg: 15.540,0000 Lote:
6 - Quant 12 meses: 150 Vlr Unit registrado: 31,0900 Total Reg:
4.663,5000 Lote: 11 - Quant 12 meses: 50 Vlr Unit registrado:
25,5000 Total Reg: 1.275,0000 Lote: 12 - Quant 12 meses: 2
Vlr Unit registrado: 275,5000 Total Reg: 551,0000 Lote: 14 -
Quant 12 meses: 300 Vlr Unit registrado: 37,6000 Total Reg:
11.280,0000 Lote: 21 - Quant 12 meses: 100 Vlr Unit registrado:
62,0000 Total Reg: 6.200,0000 Lote: 22 - Quant 12 meses:
300 Vlr Unit registrado: 42,0000 Total Reg: 12.600,0000 Lote:
23 - Quant 12 meses: 450 Vlr Unit registrado: 9,6600 Total Reg:
4.347,0000 Lote: 25 - Quant 12 meses: 150 Vlr Unit registrado:
41,8500 Total Reg: 6.277,5000 Lote: 26 - Quant 12 meses:
500 Vlr Unit registrado: 35,9000 Total Reg: 17.950,0000 Lote:
28 - Quant 12 meses: 30 Vlr Unit registrado: 12,4000 Total Reg:
372,0000 Lote: 31 - Quant 12 meses: 150 Vlr Unit registrado:
41,8500 Total Reg: 6.277,5000 CNPJ67.729.178/0004-91For-
necedorCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Lote: 1
- Quant 12 meses: 6.000 Vlr Unit registrado: 16,2000 Total Reg:
97.200,0000 Lote: 2 - Quant 12 meses: 1.200 Vlr Unit registrado:
16,2000 Total Reg: 19.440,0000
Araraquara, 19 de fevereiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 466/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os
Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei
Federal nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coro-
navírus – LOCAÇÃO DE 2 VENTILADOR PULMONAR DE ALTA
TECNOLOGIA , RESPIRADOR MECÂNICO VOLUMÉTRICO TOTAL-
MENTE MICROPORCESSADO PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES
ADULTOS E PEDIÁTRICOS, COM DISPLAY PARA CONTROLE E
MONITORAMENTO DA VENTILAÇÃO PARA SER UTILIZADO EM
PACIENTES CRÍTICOS DE UTI, NO QUAL TEM MODOS PRINCIPAIS
- SIMV. PLV PCV VCV E PSV, (MODOS DE VENTILAÇÃO PADRÃO
DE UTI), MODOS DE DESMAME DE VENTILAÇÃO, MODULOS
PARA REALIZAÇÃO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, BIPAP E
CEPAPINCLUSO INCLUSO MANUTENÇÃO E, SE NECESSÁRIO,
TREINAMENTO. PARA EMPRESA ECQ MANUTENCAO HOSPI-
TALAR LTDA CNPJ: 30.712.200/0001-38 NO VALOR MENSAL
DE 7.000 PELO PERIODO DE 6 MESES NO VALOR TOTAL PARA
6 MESES DE R$ 42.000,00, no valor total de R$ 42.000,00 ,
conforme solicitação nº 1583/21.
Araraquara, 26 de fevereiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021: - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço com máquina escavadeira
hidráulica, máquina retroescavadeira e caminhão basculante
tipo truck para o período de 12 (doze) meses, de acordo com
as condições e especificações contidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 1.570,000,00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 12/03/2021 às 08h30min
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento aos interessados,
devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o qual
atualmente estamos enfrentando, sugerimos que as empresas
interessadas em participar dos nossos certames, enviem apenas
um representante para as sessões, para que possamos cumprir
as orientações dos órgãos de saúde, e preservar a proteção tanto
no dia 06/02/2021 e no site oficial do município em 05/02/2021,
e classificação Final publicada no site oficial do Município- www.
aracoiaba.sp.gov.br em 25/02/2021, e Diário Oficial do Estado
de São Paulo em 26/02/2021, para o provimento do emprego
de motorista para atuar no Transporte Coletivo do munícipio,
conforme segue: O EXTRATO DA PORTARIA CONSTA E SUA
INTEGRA NO SITE www.aracoiaba.sp.gov.br. Artigo 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-
-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 25 de feve-
reiro de 2021.JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DO RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) Nº 002/2021 SAF.
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com sede adminis-
trativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público
o resultado final do processo seletivo objetivando contratação
temporária de motoristas para atuarem no Transporte Coletivo
do município, até que se realize nova Concessão dos serviços de
Transporte Coletivo. O Resultado em sua integra consta no site
www.arcoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 25 de fevereiro de
2021. JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 26 /21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 /21
OBJETO (resumido). Contratação de empresa para for-
necimento de internet Banda Larga via Fibra Optica, com
fornecimento de sinal infraestrutura, equipamentos e suporte,
necessários para recepção de internet conforme Termo de Refe-
rencia anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 11 de fevereiro de 2021.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 26 de fevereiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA, Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 28 /21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20 /21
OBJETO (resumido). O presente Pregão Presencial tem por
objetivo aquisição de medicamentos mediante o sistema de
Registro de Preços, de acordo com as especificações constantes
no termo de referencia do presente edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 12 de fevereiro de 2021.
HORÁRIO: 9:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 26 de fevereiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA, Presidente da CPJL
PROCESSO Nº 29/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/21
OBJETO (resumido). A presente Licitação objetiva MEDIAN-
TE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratação de
empresa especializada para realização de exames de Diag-
nóstico por imagem - Utrassonografia para atendimento aos
pacientes da Rede Publica Municipal de Saúde - Centro de Saude
III- Arandu/SP, conforme especificações do objeto do presente
edital e seus anexos.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 16 de fevereiro de 2021.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 26 de fevereiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA, Presidente da CPJL
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 30/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/21
OBJETO (resumido). A presente licitação visa mediante ao
sistema de Registro de Preços: Aquisição de materiais escolares
e de papelaria para utilização nas Escolas Municipais e material
de papelaria e escritório para atender a Prefeitura Municipal, os
MATERIAIS DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE, de acordo com
as especificações do Anexo II .
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 18 de fevereiro de 2021.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 26 de fevereiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA, Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 006/2021 - Processo
Licitatório 034/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR, pelo período de 12 meses conforme
Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 11 de
março de 2021. Inicio da sessão de Abertura dos Envelopes da
Proposta de Trabalho e Financeira.
Araraquara, 24 de fevereiro de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
DISPENSA Nº 013/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
CONTRATO Nº 006/2020 - LIVRO 001 - FLS. 39 a 48
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: MARA SILVIA PEZINATO
CNPJ: 02.190.877/0001-18
OBJETO: Prestação de serviços de supervisão, liderança e
treinamento na área e conservação, com fornecimento de mão
de obra de 04 (quatro) profissionais denominados líderes de
limpeza, equipamentos e EPIs, para um período de 3 meses.
VALOR MENSAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
ARARAQUARA, 23 de dezembro de 2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:16
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