Diário dos Municípios

Data de publicação26 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (39) – 199
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.227 DE 12 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: PS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DA SAUDE EIRELI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência:
12 (doze) meses; Valor: R$ 3.998,40 (três mil, novecentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos)
Aditamento n° 19 do Contrato n° 2.952 de 18/10/2018;
Contratante: PMA; Contratada: ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA OU SEGURO SAÚDE, ATRAVÉS DO PLANO FAMILIAR,
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E SEUS DEPENDENTES. Fica: Aditado em R$ 508,08 (quinhentos e
oito reais e oito centavos) o valor global do contrato original. As
despesas do presente aditamento correrão por conta da Nota de
empenho nº 7.136/2020 e função programática 02.11.01 04 122
0059 2205 3.3.90.39.99, para o presente exercício
Aditamento n° 02 do Contrato n° 3.143 de 16/10/2020;
Contratante: PMA; Contratada: R G DE OLIVEIRA Objeto: CONS-
TRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E MURO NP CCCA BARRETO
E REFORMA DA COBERTURA NO CRAS CENTRO Fica: Prorrogado
em 01 (um) mês o prazo de execução e de vigência dos serviços
previstos nas cláusulas II e III do contrato original, passando o
vencimento para o dia 20 de fevereiro de 2021
Aditamento n° 01 do Contrato n° 3.126 de 12/01/2020;
Contratante: PMA; Contratada: CENTRO MÉDICO HILARION
LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Vigência:
12(doze) meses; Fica: Aditado em R$ 860.000,00 (oitocentos e
sessenta mil reais). As despesas do presente aditamento corre-
rão por conta da Nota de Empenho nº 895/2021 e pela função
programática 02.06.00.02.06.02.10.302.0037.2147 – Manter
Fundo de Saúde (PRÓPRIO)
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de fevereiro de 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo 307.221/2021, ratifico a
decisão administrativa de Dispensa de Licitação para prestação
de serviços exclusivos em atendimento de pacientes COVID-19,
para atendimento das necessidades das unidades básicas de
saúde, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente da COVID-
19 – INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - ITDM – Valor R$ 8.477.411,22 – Período 06 meses.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de Fevereiro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Presencial 04/2021 - Pro-
cesso 07/2021 - Registro de preços para material de escritório
para 17 municípios consorciados, homologado as empresas: PZ
CASTELLI LTDA., CNPJ 32.563.695/0001-06, itens 02-R$0,08;
03-R$0,35; 04-R$0,22; 05-R$0,32; 06-R$0,25; 08-R$2,75;
09-R$2,75; 10-R$26,00; 11-R$26,00; 12-R$26,00; 15-R$4,05;
16-R$3,90; 18-R$44,00; 20- R$2,45; 24-R$0,50; 25-R$1,00;
26-R$18,80; 27-R$18,80; 28-R$18,80; 29-R$17,80; 36-R$9,90;
37-R$9,90; 38-R$9,90; 40-R$4,00; 41-R$8,50; 53-R$3,70;
54-R$29,50; 55-R$4,20; 56-R$1,95; 59-R$3,40; 60-R$1,00;
62-R$2,00; 63-R$3,15; 65-R$7,90; 66-R$3,95; 67-R$47,00;
68-R$47,00; 69-R$47,00; 70-R$47,00; 71-R$47,00; 72-R$47,00;
76-R$70,00; 77-R$110,00; 78-R$85,00; 80-R$14,00; 81-R$25,00;
87-R$23,00; 90-R$10,00; 93-R$4,30; 94-R$4,30; 96-R$4,30;
97-R$16,50; 98-R$9,50; 99-R$5,40 e 100-R$35,00; AZUOS
SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 15.706.346/0001-
87, itens 07-R$128,00; 13-R$0,75; 14-R$4,30; 19-R$2,05;
22-R$13,80; 23-R$20,80; 30-R$1,40; 31-R$1,80; 32-R$2,00;
33-R$19,90; 34-R$19,90; 35-R$19,90; 42-R$18,10; 43-R$12,90;
44-R$3,40; 46-R$10,80; 48-R$15,70; 49-R$22,50; 50-R$28,40;
51-R$7,50; 52-R$11,60; 57-R$22,50; 58-R$22,50; 61-R$0,46;
64-R$27,50; 73-R$63,80; 74-R$32,90; 75-R$85,10; 83-R$4,20;
84-R$14,50; 85-R$6,80; 86-R$5,30; 88-R$17,50; 91-R$4,10 e
92-R$4,20. Desertos: Itens 21, 39 e 95. Fracassados: Itens 01, 17,
45, 47, 79, 82 e 89. Assis, 25 de fevereiro de 2021. Luís Gustavo
Evangelista - Presidente do CIVAP.
BALBINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 002/2021 – PROCESSO N°
008/2021 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: A
presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de 70.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 75.000 Litros
de Etanol Hidratado Comum e 30.000 Litros de Gasolina “C”
Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município
de Balbinos – SP, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 11/03/2021. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro
Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP. ESCLARECIMENTOS
E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro
Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP – Telefone (0XX14)
3583-9100 – E-mail: compras@balbinos.sp.gov.br. BALBINOS,
25 DE FEVEREIRO DE 2021. BENEDITO JACKSON BALANCIERI -
PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS
BARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Concorrência nº 10/2020 – Proc. nº 11.463/2020
Retificação do Edital nº 56/2020
O Município de Bariri, torna público para conhecimento
dos interessados em participar da licitação supramencionada,
a qual tem por objeto a concessão de uso de um imóvel, na Av.
Claudionor Barbieri, 20, composto de um Barracão Industrial com
353,70m² de área construída, e respectivo terreno possuindo
área total de 3.353,17m², que sofreu alterações no Edital, mais
precisamente no item “5” (inclusão do subitem “5.4” e alíneas
“a” e “b”) e no subitem “9.1.2” (inclusão das alíneas “g” e “h”).
Informa ainda que, em função das alterações, nos termos do
artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, fica prorrogada a data para
entrega dos envelopes “documentação” e “propostas”, para o
dia 31/03/2020, as 09h00 horas, quando serão abertos.
As demais disposições do edital continuam em vigor.
Os interessados poderão retirar cópia do referido edital,
no Setor de Licitações ou através do site: www.bariri.sp.gov.br
Dispensa de Licitação nº 32/2021 – Proc. nº 10.495/2021
RATIFICAÇÃO
O Sr. Prefeito torna público que, nos termos do parecer
da Procuradoria Jurídica do Município, e, em atendimento ao
disposto no artigo 26 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, fica
ratificada a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
IV da mesma Lei, e, autorizo a contratação da empresa Kerbauy
Participações e Infraestrutura Eireli-EPP., cujo objeto é a pres-
tação de serviços de “Operação do Transbordo e Transporte”
dos resíduos domiciliares gerados pelo Município de Bariri,
até a empresa CGR Guatapará – Centro de Gerenciamento de
Resíduos Ltda, no valor total de R$ 51.800,00, por um período
de 30 dias. Abelardo Maurício Martins Simões Filho – Prefeito.
reforma do Centro de Lazer, no termos do Convênio 891/2019,
celebrado entre o Município e o Estado de São Paulo. Acréscimo
de quantitativo; Acréscimo do valor anteriormente contratado
em R$ 32.957,32. Aditivo de prazo: 10 meses. Areiópolis, 29 de
janeiro de 2.021. Antonio Marcos dos Santos. Prefeito Municipal.
Ratificação. Processo Licitatório n.º 98/2.021. Modalidade de lici-
tação: Dispensa por Justificativa n.º 01/2021. Objeto: Convênio
com empresa que visa desenvolvimento de atividades conjuntas
para operacionalização de programas de estágio de estudan-
tes, conforme decreto municipal n.º 645/09 que regulamenta
a Lei Municipal 1394/05. Contratada: Centro de Integração
Empresa Escola – CIEE. VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e
sete mil, seiscentos reais). Justificativa: Dispensa de acordo
com artigo 24, inciso XIII. Areiópolis, 29 de Janeiro de 2.021.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de
Contrato. Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º 01/2021,
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis, Contratado:
Spdbrasil Softwares e Processamento de Dados Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 07.813.944/0001-27. Objeto resumido: Contratação
de empresa especializada em licenciamento de software para
sistematização, tratamento de dados, implantação, migração
de dados e cadastros com aplicativos destinados à moderniza-
ção da Prefeitura Municipal, seguindo especificações, suporte
técnico e manutenção constantes do termo de referência. Valor
global: R$ 131.133,36 (cento e trinta e um mil, cento e trinta e
três reais, trinta e seis centavos). Prazo: O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Dota-
ção orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.40; despesas:
33; nome da categoria econômica: Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação. Areiópolis, aos 08 de fevereiro
de 2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Extrato. Termo aditivo nº 02. Contrato nº 11/2019. Convite n.º
04/2019. Contratada: Felipe Oliveira Braz, inscrita no CPF sob nº
357.978.938/43. Objeto resumido: Contratação de profissional
especializado no ramo pertinente, para assessoria esportiva,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes do anexo I do Edital. Prazo: 12 meses, a 19/02/2021
(artigo 57, II, da Lei 8.666/930). Valor total: R$ 33.600,00 (trinta
e três mil, seiscentos reais). Areiópolis, 18 de fevereiro de 2021.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato. Termo
aditivo nº 04. Contrato nº 19/2017. Convite n.º 09/2017. Contra-
tada: Vasquez e Pupatto Ass. em Adm. Pública LTDA ME, CNPJ
10.565.367/0001-06. Objeto Resumido: Assessoria ao setor de
licitações e contratos, consistente no auxílio na elaboração de
editais de todas as modalidades licitatórias, acompanhamento
de sessões, orientação e emissão dos pareceres em recursos e
outros pedidos formulados pelos licitantes e acompanhamento
dos processos de apreciação dos contratos enviados ao TCESP
e assessoria e consultoria na elaboração de Projetos de Lei,
Decretos e Portarias. Prazo: 12 meses, a 20/02/2021 (artigo 57,
II, da Lei 8.666/930). Valor total: R$ 49.200,00 (quarenta e nove
mil, duzentos reais). Areiópolis, 18 de fevereiro de 2021. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará lici-
tação conforme acima. OBJETO: Abertura de processo licitatório
para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
comum e óleo diesel S10), para abastecimento da frota muni-
cipal, conforme Termo de Referência constante do Edital. Data
da Sessão Pública dia 12/03/2021, às 09h00, junto ao Depar-
tamento de Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados
até as 08h45min do dia 12/03/2021, junto ao Departamento de
Compras. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais
informações: Departamento de Licitações, sito a Rua 10 de Abril,
629, Centro, Artur Nogueira – Fone (19) 3827-9700 – Ramal
9705 ou 9722.
Artur Nogueira, 26 de fevereiro de 2021. Qualquer diver-
gência entre o aviso e o edital prevalece o edital. Autoridades
Competentes – Decreto 09/2021
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.217 DE 10 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: MEDEFE PRO-
DUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM,
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 32.006,70 (trinta e dois mil,
seis reais e setenta centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.218 DE 11 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: MEDICAL CHIZZO-
LINI LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 9.489,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.219 DE 11 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: MED CENTER
COMERCIAL LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 66.142,50 (sessenta e seis mil, cento e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.220 DE 11 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.221 DE 11 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: ORLA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS EIRELI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência:
12 (doze) meses; Valor: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e
cinquenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.222 DE 11 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: MEDI HOUSE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOS-
PITALARES EIRELI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12
(doze) meses; Valor: R$ 104.120,00 (cento e quatro mil, cento
e vinte reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.223 DE 12 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e
sessenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.224 DE 11 DE FEVEREI-
RO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: NELMED COMÉR-
CIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE
LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.225 DE 11 DE FEVE-
REIRO DE 2021; Contratante: PMA; Contratada: S.V. BRAGA
IMPORTADORA EIRELI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, Vigência: 12
(doze) meses; Valor: R$ 18.563,00 (dezoito mil, quinhentos e
sessenta e três reais)
DAMINELLI –EIRELI – ME – ITEM 26 R$ 4,10, ITEM 34 R$ 0,67,
ITEM 35 R$ 5,00, ITEM 36 R$ 7,90, ITEM 37 R$ 9,00, ITEM 38 R$
13,00, ITEM 39 R$ 12,00, ITEM 51 R$ 54,00, ITEM 53 R$ 6,65,
ITEM 59 R$ 4,10, ITEM 64 R$ 1,29.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
* PREGÃO ELETÔNICO N.º 154/2020.
Processo n.º 30.192/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE LUVAS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
aplicação de penalidade à empresa BELÉM FARMÁCIA E MANI-
PULAÇÃO EIRELI, pelos motivos constantes nos autos, conforme
manifestação da Secretaria de Negócios Jurídicos e aprovação
da Secretaria de Administração, fundamentada no artigo 7º da
Lei Federal nº 10.520/2002 e tópicos 14.1, 14.1.1, 15.3 do edital
com aplicação das penalidades, a saber:
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 anos.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 25 de Fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (RPA) MÊS
02/2021
A Diretoria Administrativa da Fundação de Saúde do Muni-
cípio de Americana-FUSAME comunica, a quem possa interessar,
a relação de profissionais que prestaram serviços à FUSAME no
mês de 02/2021 disponível no link:
http://www.fusame.com.br/sitio/balancetes/prestacao_ser-
vico/prest_serv.pdf
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 025/2020
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 025/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em reforma
dos prédios escolares (Unidades Infantis) pertencentes à Secre-
taria da Educação no Município de Aparecida.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO N° 205/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2021
A prefeitura do Município de Apiaí torna público aos
interessados, que a sessão do dia 26 de fevereiro de 2021 às 9
horas foi SUSPENSA para complementação nas especificações
dos itens do de edital.
O objeto permanecerá de Aquisição de equipamentos /
material permanente para atender as Unidades de Saúde no
Município e a nova data da sessão será 15 de março de 2021.
Editais e maiores informações estarão disponíveis no site www.
apiai.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal na Ladeira Manoel
Augusto n° 092, Centro de Apiaí. Prefeitura Municipal de Apiaí,
Ladeira Manoel Augusto n° 092, Centro de Apiaí - RICARDO
RUBENS DE ASSIS – Prefeito.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação vigente os subscritores RATIFICAM a DISPENSA de
Licitação 143/2021, com fundamento no art 24, inciso IV, da Lei
8.666/93, a qual visa a aquisição de máscaras de tecido destina-
do a Secretaria Municipal de Educação.
Contratada:
EDSON REGINALDO THOMAZ & CIA LTDA ME
CNPJ: 00.246.324/0001-04
Item: 1.500 unid de máscara (modelo bico de pato)em
tecido com forro de malha e silk da escola.
Preço unitário: R$ 3,70
Valor Total: R$ 5.550,00
Recurso orçamentário e financeiro: 11 11.02 12.122.0146
2.030 3.3.90.30.00.00.00.00.0003 000280
Valor total geral: R$ 5.550,00
Araras, 25 de fevereiro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de compras
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA-ME/EPP LC 147/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021: - OBJETO Aquisição
parcelada de 10.000 (dez mil) metros de tubo(azul) Polietileno
¾ x 20 mm, pelo período de 12(doze) meses para reposição de
estoque da autarquia, conforme descrições contidas no Anexo
I – Termo de Referência do edital.
Valor Total Estimado: R$ 65.260,00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 11/03/2021 às 08h30min
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento aos interessados,
devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o qual
atualmente estamos enfrentando, sugerimos que as empresas
interessadas em participar dos nossos certames, enviem apenas
um representante para as sessões, para que possamos cumprir
as orientações dos órgãos de saúde, e preservar a proteção tanto
dos colaboradores das empresas, quanto os colaboradores da
Autarquia. É obrigatório o uso de máscara.
Araras,25 de fevereiro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Extrato: Termo Aditivo nº 02; Contrato nº 08/2020; Toma-
da de Preços nº 02/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Contratada: José Wanderley Pastrello, CNPJ:
07.659.953/0001-05. Objeto resumido: Execução de obra de
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 13/2021 Pregão Presen-
cial nº 04/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura
e parcelada de toners para as diversas Secretarias do Município.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 11
de março de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 25 de fevereiro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações os seguintes processos:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. Objeto: Registro de
preços visando a Contratação de empresa especializada em
transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora
do município de Águas de Lindoia, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 –
Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e
30min do dia 11/03/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h
e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 01/03/2021
até 10/03/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. Objeto: Registro de
preços visando à Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para execução de 300.000 m² de levanta-
mentos topográficos planimétricos, planialtimétricos, cadastral e
para corte e aterro de áreas públicas, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.
Encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 –
Proposta e Nº 02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e
30min do dia 15/03/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h
e 45min. Período de Disponibilização do Edital: De 02/03/2021
até 12/03/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento e instalação de
Monumento tipo Letreiro Turístico “Águas de Lindóia”, confor-
me especificações contidas no anexo I do Edital. Encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº
02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia
17/03/2021. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 03/03/2021 até 16/03/2021.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO Nº 007/2021 DE CHA-
MAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 às INSTITUIÇÕES BANCÁ-
RIAS: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ Nº. 60.701.190/0001-
04 e BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ Nº. 00.000.000/0001-91
por estarem regulares e formalmente em ordem. Agudos,
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2021. Fernando Octaviani,
Prefeito Municipal.
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 05/2021. Aviso de Licitação. Comuni-
camos aos interessados, que fará realizar Licitação na Modali-
dade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento mensal de cesta
básica de gêneros alimentícios aos servidores municipais”,
por um período de 12 meses. INFORMAÇÕES: O Edital e seus
respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site
https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na
Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia,
384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das
13h00min ás 16h00min. Altair, 26 de Fevereiro de 2021. Marco
Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Processo nº 31.607/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
005/2021 para as seguintes empresas:
PORTAL LTDA – ITEM 01 R$ 0,544, ITEM 06 R$ 9,20, ITEM
28 R$ 0,284. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 02 R$
3,49, ITEM 03 R$ 5,50, ITEM 04 R$ 6,48, ITEM 05 R$ 8,96, ITEM
07 R$ 50,05, ITEM 20 R$ 4,31, ITEM 21 R$ 4,85, ITEM 25 R$
3,67, ITEM 33 R$ 9,98. DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. E
EXPORT. LTDA – ITEM 08 R$ 4,49, ITEM 10 R$ 11,307, ITEM 11
R$ 1,90, ITEM 13 R$ 2,403, ITEM 22 R$ 3,065, ITEM 27 R$ 2,126.
R.A.P.- APARECIDA- COM. DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 12
R$ 1,00, ITEM 14 R$ 0,145, ITEM 18 R$ 50,00, ITEM 30 R$ 0,99,
ITEM 31 R$ 1,15. KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 15
R$ 0,62, ITEM 19 R$ 0,74, ITEM 45 R$ 1,60, ITEM 47 R$ 0,30,
ITEM 48 R$ 0,62, ITEM 50 R$ 0,078, ITEM 52 R$ 0,74, ITEM 61
R$ 0,62. LUMAR COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 17 R$ 0,07, ITEM 23 R$ 1,436, ITEM 24 R$ 4,00. A.D.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:40
200 – São Paulo, 131 (39) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
ninguém possa alegar ignorância, este edital estará disponível
para consulta nos sites www.bofete.sp.gov.br e www.planexcon.
com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Bofete e publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, de forma resumida.
Bofete, 26 de fevereiro de 2021. CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO -
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 02/2021; OBJETO: Aquisi-
ção de kits de alimentação escolar; TIPO: Menor valor unitário;
ENTREGA: única; PAGAMENTO: conforme edital; ESCLARECI-
MENTOS: (14) 3883-9300; Recebimento das propostas: das
00h00 do dia 27/02/2021 as 08h00 do dia 11/03/2021; Análise
das propostas: das 08h00 às 09h00 do dia 11/03/2021; Início
da disputa de preços: 09h00 do dia 11/03/2021. Local: www.
bllcompras.com. Os demais atos estarão disponíveis no endere-
ço eletrônico www.bofete.sp.gov.br. Bofete, 25 de fevereiro de
2021. Claudécio José Eburneo – Prefeito Municipal.
BORACEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO
PP 1/2021
Objeto: Prestação Serviços de Enfermagem. Apresentada as
diligências, pela empresa Home Care Hospitalar Ltda e encami-
nhado para análise do Setor de Saúde no prazo de 05 dias úteis.
BOTUCATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA – DIRETO-
RA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2021 – PROCESSO n°
07.083/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISI-
ÇÃO DE DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
(EXCLUSIVO PARA ME, EPP ou MEI), CONFORME ESPECIFICA-
ÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.
DATA: 11 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO: 08:15 HORAS.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF.
PEDRO TORRES, nº. 100 CENTRO.
O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botu-
catu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL,
desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-
1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021
PROCESSO ADM. Nº 07.141/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS CENTRAIS (BAIRRO CEN-
TRO) DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU, A SER PAGO ATRAVÉS DO
CONTRATO DE REPASSE 902348/2020MDR/CAIXA.
DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA:
PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 –
DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA
DIA 31 DE MARÇO 2021 – ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTOCO-
LO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS
LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da
Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres,
nº 100 centro Botucatu/SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botu-
catu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitações – COPEL, pelo tel. (14)
3811-1445 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail:
andrea.amaral@botucatu.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
PROCESSO ADM. Nº 07.140/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRU-
ÇÃO DE OBRAS DE GALERAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS BAIR-
ROS: SANTO ANTÔNIO DA CASCATINHA – DISTRITO DE RUBIÃO
JÚNIOR E FLORA RICA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP
DATA DE RETIRADA / ENCERRAMENTO E ABERTURA:
PRAZO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 –
DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA
DIA 22 DE MARÇO 2021 – ATÉ ÀS 08:30 HORAS-PROTOCO-
LO, ABERTURA MESMA DATA ÀS 09:00 HORAS
LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da
Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres,
nº 100 centro Botucatu/SP.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO site: www.botu-
catu.sp.gov.br. e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitações – COPEL, pelo tel. (14)
3811-1445 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail:
andrea.amaral@botucatu.sp.gov.br.
BRAGANÇA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha aberto na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte cer-
tame licitatório:PREGÃO ELETRÔNICO N° 003 /2021 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇAO
MUSICAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA - DATA
DE ABERTURA: 15.03.2021 ÀS 09:30 HORAS. O edital está
disponível no Balcão da Divisão de Licitações, Compras e Almo-
xarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro,
em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.
sp.gov.br (Portal do Cidadão).Bragança Paulista, 25 de Fevereiro
de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de
Licitação Compras e Almoxarifado
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.Acham abertos na
Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes cer-
tames licitatórios:PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS - DATA DE ABERTURA: 12.03.2021 ÀS 09:30 HORAS
- PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021-OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE AR LIVRE - DATA DE ABER-
TURA: 12.03.2021 ÀS 09:30 HORAS - PREGÃO PRESENCIAL
N°044/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, LIMPEZA E DES-
TINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE TERRENOS PARTICULARES E
BALDIOS COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ROÇADA E RETIRA-
DA DE ENTULHOS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS-DATA DE ABERTURA: 15.03.2021 ÀS
09:30 HORAS - Os editais estão disponíveis no Balcão da Divisão
de Licitações, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires
Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e
no site http:\\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança
Paulista, 25 de Fevereiro de 2021 - MARCEL BENEDITO DE
GODOI - Chefe da Divisão de Licitação Compras e Almoxarifado
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021. CONTRATADA:
MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE ME. OBJE-
TO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, DESTINADOS AOS
DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.
ASSINATURA: 25/02/2.021. VALOR: R$23.684,28. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 03. RECURSOS: Próprios, Esta-
duais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021. CONTRATADA:
PZ CASTELO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBA-
LAGENS, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES DO ANEXO I. ASSINATURA: 25/02/2.021. VALOR:
R$23.352,60. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 03.
RECURSOS: Próprios, Estaduais e Federais. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 90/2020.
BIRITIBA-MIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
PROCESSO: 4779/2020
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE
MANDADO JUDICIAL DESTINADOS AO BENEFICIÁRIO ANTONIO
FERREIRA DE CARVALHO”.
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de
suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação
em 23/02/2021, do processo licitatório em epígrafre, à(s)
empresa(s): Medcedral Comércio de Produtos Médicos e Hos-
pitalares EirelI, com o(s) ítem(ns) 01 (R$ 33,48), 03 (R$ 0,59),
06 (R$ 190,52), 07 (R$ 17,88), 08 (R$ 3,71) e 09 (R$ 104,82) e
Cirúrgica União Ltda com o(s) ítem(ns) 02 (R$ 190,00), 04 (R$
1,65), 05 (R$ 0,60), 10 (R$ 7,20), 11 (R$ 3,45) e 12 (R$ 31,20).
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas
atribuições, torna público, que se encontra reaberto o Pregão
Presencial nº 01/21 – Edital Alterado, referente à aquisição de
01 (uma) máquina retroescavadeira 0 km, que se realizará no
dia 11/03/21, às 09h00min, junto ao respectivo Departamento
de Compras e Licitações – Sala de Reuniões, situada na Av.
Maria Jose de Siqueira Melo 340 Jardim Takebe, Biritiba Mirim/
SP. O edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a
entrega de 01 (um) CD ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado,
pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitaco-
es/licitacoes ou e-mail: compras@biritibamirim.sp.gov.br.
Biritiba Mirim, 25 de fevereiro de 2021
Carlos Alberto Taino Junior
Prefeito Municipal
BOCAINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Servi-
ços de Geoprocessamento para a Realização de Recadastramen-
to Imobiliário do Município de Bocaina - Estado de São Paulo.”
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital
e seus anexos, a partir de 26 de fevereirode 2021, nos dias
úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à
Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-000,
Bocaina-Estado de São Paulo, ou gratuitamente, através de
“download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Inter-
net, no endereço de acesso http://www.transparencia.bocaina.
sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão
recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no
dia 11 de março de 2021, até às 8:30 horas, iniciando a sua
abertura às 9 horas.
Optando o licitante em não credenciar representante para
os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos
de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão
ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado
ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão
ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no
presente edital.
Bocaina, 25 de fevereiro de 2021.
________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
Marco Antonio Giro
Prefeito Municipal de Bocaina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
OBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual Locação
de Equipamentos e Estruturas para Eventos.”
Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital
e seus anexos, a partir de 26 de fevereiro de 2021, nos dias
úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à
Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-000,
Bocaina-Estado de São Paulo, ou gratuitamente, através de
“download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Inter-
net, no endereço de acesso http://www.transparencia.bocaina.
sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão
recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no
dia 15 de fevereiro de 2021, até às 8:30 horas, iniciando a sua
abertura às 9 horas.
Optando o licitante em não credenciar representante para
os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos
de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão
ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado
ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão
ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no
presente edital.
Bocaina, 25 de fevereiro de 2021.
________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
Marco Antonio Giro
Prefeito Municipal de Bocaina
BOFETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
EXTRATO DO EDITAL PARA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E
INSTRUÇÕES ESPECIAIS DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará
realizar neste Município, através da empresa Planexcon Gestão
Pública e Empresarial LTDA – EPP, com supervisão da Comissão
Examinadora nomeada pela Portaria nº 3.524/2021, PROCESSO
SELETIVO visando o preenchimento dos Empregos Públicos
existentes. As inscrições poderão ser efetuadas no período
compreendido entre os dias 27 de fevereiro a 07 de março de
2021, única e exclusivamente por meio da internet, no site da
empresa organizadora do concurso, no endereço eletrônico
www.planexcon.com.br, sendo que após esse período o sistema,
automaticamente, não permitirá demais inscrições. E por motivo
de transparência, para chegar ao conhecimento de todos e
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 001/2021
O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homo-
logação e Adjudicação da proposta de menor preço da empresa
Marcelo Perondi Anchão, no valor de R$ 100,00 por abate de
bovinos e bubalinos. Bastos/SP., 25.02.2021. Manoel Ironides
Rosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: Marcelo Perondi Anchão; CONTRATO N.º 010/2021;
OBJETO: Concessão para uso e exploração comercial do abate-
douro Municipal; VIGÊNCIA: 20 anos a contar da data de início
das atividades; VALOR: R$ 100,00/ abate de bovinos e bubalinos.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública N.º 001/2021. Bastos/SP.,
25.02.2021. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 014/2021;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
014/2021, p/ eventual aquisição de pedra bica corrida. O Edital
minucioso bem como outras informações serão fornecidas na
Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das
8:00 às 11:00 - 13:00 as 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros,
n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone
(14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
25.02.2021. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
012/2021, p/ contratação de empresa P/ prestação de serviços
de recolhimento e destinação final de carcaças de animais. O
Edital minucioso bem como outras informações serão fornecidas
na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das
8:00 às 11:00 - 13:00 as 17:00 horas, na rua Adhemar de Barros,
n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone
(14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP.,
25.02.2021. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2020
o Prefeito do município de Bastos torna publico o cancela-
mento da ata de registro de preços n.º 043/2020, firmada com
a Empresa AFB PRIME IND., COM. E DIST. DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, do Pregão Eletrônico n.º 023/2020, em virtude da mani-
festação da empresa contratada, informando através do proto-
colo de nº 0617/2021, de 12.02.21, da decisão cautelar proferida
nos autos do processo criminal 0001882-31.2020.8.16.0145,
que determinaram medidas cautelares, dentre as quais, a proibi-
ção de contratar com o poder público e suspensão dos contratos
existentes com as prefeituras vítimas. Dessa maneira, fica can-
celada a Ata de Registro de Preços a partir de 19.02.2021, nos
termos da cláusula nº 1.11 da presente Ata e do artigo n.º 78
da Lei 8.666/93. Bastos/SP. 25.02.2021. Manoel Ironides Rosa -
Prefeito Municipal.
B ATATAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO – DL Nº 05/21 – PROCESSO Nº
2005
CONTRATANTE: PREFEITURA DE BATATAIS; CONTRATADA:
GABRIEL MARQUES VICENTE; VALOR: R$ 8.750,30; ASSINATU-
RA: 22.02.21; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA INSTALAÇÃO E TROCA DE FILTROS DE ÁGUA PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: 12
MESES. BTS, 25.02.2021. VICTOR HUGO JUNQUEIRA – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL: Pregão Eletrônico Nº 06/21-1006; ORGÃO: Prefei-
tura de Batatais; OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data do Pregão:
recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia
01/03/2021; abertura e avaliação das propostas: dia 11/03/2021
das 08h01min às 08h59min; início da sessão pública de disputa
de preços: dia 11/03/2021 a partir das 09h00min após a avalia-
ção das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 25.02.2021. BRUNA FRAN-
CIELLE TONETI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026/2020 – 001
a 005, Pregão Presencial nº 037/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS; Contratante: MUNICÍPIO DE BILAC -
Detentoras: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI,
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA, EMERSON
POSTIGO - EIRELI, JBA COMERCIAL LTDA – ME e RODRIGO
TOLOSA RICO - EPP. Data: 24/11/2020. Vigência: 12 meses. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 027/2020 – 001,
Pregão Presencial nº 039/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE; Contratante: MUNICÍPIO DE BILAC - Detento-
ras: G S JORGE JUNIOR. Data: 24/11/2020. Vigência: 12 meses.
VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 016/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Face a um lapso de digitação da publicação do Pregão
supra, fica neste ato alterado a publicação veiculada no dia
25/02/2021, nos seguintes termos: Onde se lê: “11/03/2021”,
o correto se lê:”10/03/2021”. Leandro Maffeis Milani, Prefeito
Municipal, Birigui, 25/02/2021.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 186/2021,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação da empresa NARDAC GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA LTDA, CNPJ Nº 11.761.720/0001-96, no valor total
de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), objetivando a
prestação de serviços de ultrassonografia para atendimento do
Pronto Socorro Municipal de Birigui Dr. Alceu Lot, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão de processo
licitatório para o mesmo objeto, e, considerando a emergen-
cialidade do objeto, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo
26 do mesmo diploma legal. Birigui, 23 de fevereiro de 2.021.
LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação – Edital nº 01/2021 – Pregão Presencial
– nº 01/2021
OBJETO: Aquisição de junta gibault, colar de tomada, kit
para junta gibault e tampão T80 de ferro fundido, destinado a
manutenção da rede de água e esgoto de Barra Bonita-SP. Entre-
ga dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento:
Dia 11 de março de 2021, as 08:00 horas, no Departamento de
Compras da Autarquia.
Aviso de Licitação – Edital nº 02/2021 – Pregão Presencial
– nº 02/2021
OBJETO: Aquisição de ácido hexafluorsilicico e hipoclorito
de sódio para uso desta autarquia. Entrega dos envelopes de
documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de março
de 2021, as 08:00 horas, no Departamento de Compras da
Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra Bonita
– SP, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
ou podem ser obtidos na integra e seus anexo pelo site www.
saaebarrabonita.com.br . Para maiores informações e dúvidas
telefone (14) 36043600 ou pelo e-mail saaebarrabonita@terra.
com.br ou saaecompras@terra.com.br. Barra Bonita (SP), 25 de
fevereiro de 2021. José Arlindo Reginato Dias - Superintendente
do Saae.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 570/2021
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Barretos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICA a dispensa de licitação no valor estimado de R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) para a empresa Recon
Motores e Transformadores Ltda, referente a 20 horas de locação
de guindaste de 75 ton, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais) para a empresa LG Poços Tubulares,
referente a retirada e instalação de equipamento bombeador
e no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) para a
empresa Prime Equipamentos de bombeamento Ltda referente a
aquisição 01 bombeador marca franklin. O valor estimado para
as contratações é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Barretos, 25 de fevereiro de 2021
Eng° Waldo Villani Junior
CREA: 0600923402
Superintendente
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Lici-
tatório nº 006/2021, Pregão Presencial nº 006/2021, tramitado
no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES
E DERIVADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR; FUTURA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTI-
NADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA;
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE BARRINHA; BEM COMO CESTAS-BÁSICAS DES-
TINADAS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi
adjudicado em favor das empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 1 - NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ITENS: 10;45;51;52;58;62;64;69;70;71;77;82;86;94;96.
EMPRESA 2 - NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI - EPP
ITENS: 47;54;55;56;57;59;60;61;67;76;81;88;89;92.
EMPRESA 3 - M&E COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
E ALIMENTOS EIRELI - EPP
ITENS: 15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;3
1;32;33;34;35;36;37;38;39;41;42.
EMPRESA 4 - PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA - ME
ITENS: 02;03;05;06;08;09.
EMPRESA 5 - LM MATAYOSHI SILVA - ME
ITENS: 93;97.
EMPRESA 6 - SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
- EPP
ITENS: 01;12;14.
EMPRESA 7 - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
ITENS: 49;50;53;84;87;95.
EMPRESA 8 - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E
FRIOS EIRELI
ITENS: 07;13;44;46;48;63;65;66;68;72;73;74;75;78;79;80;
83;85;90;91;98.
EMPRESA 9 - FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA
ITENS: 04;11.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos.
Barrinha/SP, em 25 de fevereiro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 028/2021 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de freezer e geladeira.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITEM 01: BLUINTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP ; E
ITEM 02: FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA – ME.
Amélia Bastos de Lemos - Pregoeira
De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido, pela
ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os
termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 25 de fevereiro de 2021.
Geraldo Antonio Vinholi - Secretário de Suprimentos
Conforme Diário Oficial – Seção I – quarta-feira, 24 de
fevereiro de 2021, referente ao Contrato S.O Nº 20/2021, onde
lê, Dotação: 02.16.02.04.122.0057.2058 - 3390.39 – DR 01, R$
2.669.435,80. leia-se: Dotação: 02.16.02.04.122.0057.2058 -
3390.39 – DR 01, valor 2021 R$ 2.224.529,83; valor 2022 R$
444.905,97.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:40

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