Diário dos Municípios

Data de publicação25 Fev 2021
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (38) – 169
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo
nº 010/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021. JOÃO DAMAS-
CENO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Angatuba, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as
contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e
alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 010/2021
– Tomada de Preços nº 003/2021, afigurando-se que a mesma
encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presen-
te o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do
processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa
“RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- ME” com o valor de
R$ 209.092,02 (duzentos e nove mil noventa de dois reais e dois
centavos). Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei. Gabinete
do Prefeito, 24 de fevereiro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - Processo nº 010/2021.
A Comissão Permanente de licitações torna publico o
resultado do julgamento do envelope de habilitação e do
envelope de proposta da licitação supracitada que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para obras
de Reforma do Barracão Comunitário do Bairro da Boa Vista,
situado à Rodovia Raposo Tavares s/n, Boa Vista, Angatuba/SP,
com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipa-
mentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execu-
ção, de acordo com o Convênio 334/2020, informando que as
empresas J&K CONSTRUÇÕES LTDA ME e HJN CONSTRUÇÕES
EIRELI foram INABILITADAS e a empresa RGM CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA ME cumpriu todas as exigências do Edital
sendo devidamente HABILITADA e que após a renuncia a
recurso das empresas participantes passou-se a abertura do
envelope proposta sendo decretada vencedora a empresa
RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME com o valor de R$
209.092,02 (duzentos e nove mil noventa e dois reais e dois
centavos), informando também que não será aberto prazo para
recurso conforme art. 109 alínea b da Lei 8.666/93 uma vez que
a empresa participante renunciou a recurso na sessão pública.
Angatuba, 24 de fevereiro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. Prefeito Municipal.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2021 – PROCESSO Nº 017/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE INSUMOS PARA O PROGRAMA DE DIABÉTICOS DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA ANEXO I (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Menor
Preço do Item. Encerramento: 09 de março de 2021, às 10:00
Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500
– Ramal 503. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 24 de fevereiro de 2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de computadores para departamentos
desta Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h00min
do dia 09/03/2021. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
09/03/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 005/2021. OBJETO: Aquisição Parcelada
de pacotes de Folhas de Sulfite A4 com 500 folhas, para Diversas
Secretarias, conforme Termo de Referência contido no Anexo
I. Após analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e sua
Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram em seu
julgamento pela proposta da licitante: MARIA IRENE BUSO DA
SILVA ME perfazendo um valor total de R$ 40.698,00 (quarenta
mil e seiscentos e noventa e oito reais). E, entendo como justo
e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em
favor da mesma proponente vencedora. Proceda-se ao empenho
e contrato. Araçoiaba da Serra, 12 de fevereiro de 2021. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal - Ordenador de
Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 006/2021. OBJETO: Aquisição parcelada
de Fraldas Descartáveis Geriátricas para atender a demanda da
Secretaria da Saúde, conforme Termo de Referência contido no
Anexo I. Após analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a) e
sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram
em seu julgamento pelas propostas das licitantes: PAM & VAMD
- COMERCIO VAREJISTA EIRELI EPP, no item 01 perfazendo um
valor total de R$ 16.731,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta
e um reais). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOS-
PITALAR EIRELI EPP, no item 02 perfazendo um valor total de R$
12.609,00 (doze mil e seiscentos e nove reais). E, entendo como
justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação
em favor das mesmas proponentes vencedoras. Proceda-se
ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 12 de fevereiro
de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal -
Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
Processo Administrativo n.º 007/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição Material Hospitalar
para “Campanha de Vacinação CONVID-19” a população,
com quantitativos máximos e condições mínimas contidas no
Termo de Referência do Anexo I. Após analisar todas as da
douta do (a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas
razões pelas quais optaram em seu julgamento pela proposta
da licitante: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP nos
itens 05 e 10 perfazendo um valor total de R$ 4.596,00 (quatro
mil e cinqüentas e noventa e seis reais); E, entendo como justo
e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em
favor da mesma proponente vencedora. Encaminhe-se aos
autos para proceder a Ata de Registro de Preços, registrando
o preço ofertado e após os demais atos. Diante dos itens 01,
02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 serem considerados fracassados/
deserto, ficam REVOGADOS tais itens. Araçoiaba da Serra, 12
de fevereiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2020. Pro-
cesso Administrativo n.º 228/2020. OBJETO: Contratação de
empresa para Locação de Veículos “Tipo Ônibus Urbano”, para
atender o Transporte Publico Coletivo Urbano e Rural do muni-
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA AS FARMÁCIAS
MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 10 de Março de 2021, a partir das
13h30 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Março de 2021,
a partir das 14h00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de Fevereiro
de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Processo nº 32.209/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORA-
TÓRIO E FREEZERS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL WALDMAR
TEBALDI”
Abertura das Propostas: 11 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 11 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de Fevereiro
de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
Processo nº 1.423/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 12 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de Fevereiro
de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
Processo nº 33.520/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”
Abertura das Propostas: 15 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de Fevereiro
de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
Processo nº 32.607/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE FIOS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”
Abertura das Propostas: 15 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de Fevereiro
de 2021.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2021 - 18.
Processo n.º 781/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LUVAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme motivos constantes nos autos, fica REVOGADA a
presente Dispensa de Licitação.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2021 - 64.
Processo n.º 781/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LUVAS”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
– VALOR TOTAL R$ 294.000,00.
Prazo: Aquisição para 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 24 de Feve-
reiro de 2021.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2021
Processo n.º 1.110/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INFUSÃO DE
INSULINA MEDTRONIC I-PORT ADVANCE”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “MEDTRONIC COMERCIAL LTDA” – VALOR
TOTAL R$ 5.988,00.
Prazo: 12 (doze) meses de consumo.
Fundamento legal: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 24 de Feve-
reiro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 24 de Fevereiro de 2021.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMÉRICO BRASILIENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021. CONCORRÊNCIA Nº
02/2020- PROCESSO: 0260/2020.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE.CONTRATADO: FIRMA-
DO NA ROCHA FUNDAÇÕES E INFRAESTRUTURAS LTDA.DATA
DE ASSINATURA: 19/02/2021.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 253.598,94 (Duzen-
tos e cinqüenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais e
noventa e quatro centavos).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA TRAVESSIA DO EMIS-
SÁRIO DE ESGOTO SOB O CÓRREGO DA PONTE ALTA (ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOSTO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 15/2021
- Pregão 05/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza, copa e cozinha para uso na Cozinha Piloto.
TIPO: Menor Preço, por item. VENCIMENTO: 09(nove) horas,
do dia 10 de março de 2021. Edital por meio eletrônico e sem
custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 24 de fevereiro de 2020.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a sus-
pensão por tempo indeterminado da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E
RECARGAS DE OXIGÊNIO. Altinópolis, 24 de fevereiro de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de
Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Extrato de Homologação
Processo nº 03/2021, Pregão nº 02/2021, De acordo: HOMO-
LOGO o processo licitatório realizado na modalidade Pregão
nº 02/2021, cujos itens foram adjudicados pelo pregoeiro às
empresas: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA OS ITENS: 01- ROQUE
CUSTÓDIO JÚNIOR - ME, CNPJ: 23.014.804/0001-45, classifica-
da para os itens: 11; 16; 28; 47; 48; 55; 67; 97 ao 128; 145; 146;
149; 156 e 157, pelo critério de menor preço por item. O valor
total dos itens é de R$ 22.818,09 (vinte e dois mil, oitocentos
e dezoito reais e nove centavos); 02- SANCHES & DELBONI
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 26.492.712/0001-69,
classificada para os itens: 130 a 135; 138 ao 142, pelo critério de
menor preço por item. O valor total dos itens é de R$ 11.169,81
(onze mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e um centa-
vo); 03- MINI MERCADO ECONOMICO BASPE LTDA-ME, CNPJ:
17.214.634/0001-40, classificada para os itens: 02 ao 04; 06;
07; 13; 15; 17 ao 20; 29; 30; 32; 34; 37; 39; 40; 44; 45; 52; 56 ao
58; 66; 68; 74; 75; 77; 81 ao 86; 88; 90 ao 96; 129; 143; 148; 153
ao 155, pelo critério de menor preço por item. O valor total dos
itens é de R$ 16.846,37 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e trinta e sete centavos); 04- JOSÉ TOLDATO ALTO
ALEGRE-ME, CNPJ: 15.431.057/0001-12, classificada para os
itens: 136 e 137, pelo critério de menor preço por item. O valor
total dos itens é de R$ 7.079,00 (sete mil e setenta e nove
reais); 05- E.L.F. COLLEONI COMÉRCIO DE FRIOS EIRELI-EPP,
CNPJ: 26.924.637/0001-68, classificada para os itens: 01; 05; 08
ao 10; 12; 14; 21 ao 27; 31; 33; 35; 36; 38; 41 ao 43; 46; 49 ao
51; 53; 54; 59 ao 65; 69; 72; 73; 76; 78 ao 80; 87; 89; 144; 147;
150 e 152, pelo critério de menor preço por item. O valor total
dos itens é de R$ 54.288,19 (cinquenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e dezenove centavos); 06- DECO ALTO
ALEGRE PAES E DOCES LTDA-ME, CNPJ: 17.135.083/0001-29,
classificada para os itens: 70 e 151, pelo critério de menor preço
por item. O valor total dos itens é de R$ 10.878,00 (dez mil, oito-
centos e setenta e oito centavos); O valor total do expediente é
de R$ 123.079,46 (cento e vinte e três mil, setenta e nove reais
e quarenta e seis centavos). Alto Alegre, 24 de fevereiro de 2021.
Carlos Sussumi Ivama, Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
34/2020 - PROCESSO N° 60/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Tornamos público aos interessados
a reabertura do pregão retro mencionado. Data de encerra-
mento: 11/03/2021 às 10h00. O edital será disponibilizado no
site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos
através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves
Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
35/2020 - PROCESSO N° 61/2020- OBJETO: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS. Tornamos
público aos interessados a reabertura do pregão retro mencio-
nado. Data de encerramento: 15/03/2021 às 10h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e
esclarecimentos através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br
Kátia Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2020.
Processo nº 30.672/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DO AMBULATÓRIO DST E
PARA CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES)”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
178/2020 para as seguintes empresas:
PORTAL LTDA – ITEM 01 R$ 0,446. EXEMPLARMED COMÉR-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME – ITEM 02 R$ 1,90.
CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM
03 R$ 0,074.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020.
Processo nº 31.031/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL PARA
O ALMOXARIFADO E FARMÁCIA DE AÇÃO JUDICIAL, DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
187/2020 para as seguintes empresas:
ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS LTDA ME. – ITEM 01 R$ 1.818,15, ITEM 03 R$ 1.459,00,
ITEM 04 R$ 53,60, ITEM 05 R$ 19,25. NICO & BE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ITEM 02 R$ 111,50.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
Processo nº 31.373/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DURÁVEIS, PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
006/2021 para as seguintes empresas:
CIRÚRGICA IZAMED LTDA – ITEM 01 R$ 90,00, ITEM 03
R$ 2.039,00,
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
Processo nº 895/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP - PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”
Abertura das Propostas: 10 de Março de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Março de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 26 de Fevereiro
de 2021.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
Processo nº 34.187/2020.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS
DA PRATA, O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021
- PROCESSO Nº. 03/2021, TIPO JULGAMENTO POR MENOR
VALOR GLOBAL – QUE TRATA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS
DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA CONFORME CONTRATO
DE REPASSE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº. 1064.830-39.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á NO DIA 17 DE
MARÇO DE 2021 ÀS 14H00 NA SEDE DA PREFEITURA SITO AV.
WASHINGTON LUIS Nº. 473 - CENTRO. O EDITAL DE LICITAÇÃO
PODERÁ SER ADQUIRIDO POR REQUERIMENTO VIA E-MAIL:
LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU PELO SITE
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITA-
COES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS
PELO TELEFONE (19) 36421021 – RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021 - PROCES-
SO Nº. 02/2021, TIPO JULGAMENTO POR MENOR VALOR GLOBAL
– QUE TRATA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU-
ÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA – CONVÊNIO
SDR Nº. 100180/2020. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-
-SE-Á NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09H00 NA SEDE DA
PREFEITURA SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº. 473 - CENTRO. O
EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR REQUE-
RIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.
COM OU PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/
COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODE-
RÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021 – RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
PROCESSO N.º 009/2021
EDITAL N.º 006/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Eu, GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal, pelos
poderes que me foram conferidos, analisando os autos do
presente processo,
HOMOLOGO E ADJUDICO
A presente contratação para:
GRUPO INFORMAL representado por ROGÉRIO FORMÁGIO
pelo valor total de R$ 35.156,44 (Trinta e cinco mil cento e cin-
quenta e seis Reais e quarenta e quatro centavos)
GRUPO INFORMAL representado por ISMAEL PAULINO
PALAZI pelo valor total de R$ 6.415,08 (Seis mil quatrocentos e
quinze Reais e oito centavos)
GRUPO INFORMAL representado por JOÃO ANTONIO FER-
REIRA ROCHA pelo valor total de R$ 20.865,28 (Vinte mil oito-
centos e sessenta e cinco Reais e vinte e oito centavos)
Os valores unitários dos itens constantes na Chamada
Pública em epígrafe estão disponíveis na integra no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Águas de Lindóia, 24 de fevereiro de 2.021.
GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
CÂMARA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 01/2021
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Câmara
Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara,
o PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 01/2021, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL” para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transmissão das Sessões e reuniões
da Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara, ao vivo, via
youtube, facebook, etc. fornecendo equipamentos como câme-
ras e iluminação, de acordo com as especificações constantes
no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, durante
12 meses.
A abertura dos envelopes dar-se-á a partir das 14:00 horas
do dia 15 de março de 2021
Cópia do edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados pelo site http://www.camaraasb.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no sistema
e-SIC disponível no site da Câmara Municipal http://www.
camaraasb.sp.gov.br
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas de
Santa Bárbara, 23 de fevereiro de 2021
IRWING CESAR BONDAR - Presidente da Câmara
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 009/2021
EDITAL Nº 014/2021
PROCESSO N° 015/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual compra parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS (TIPO HORTIFRUTI) para a Merenda Escolar, destinados ao
SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do
Município de Agudos/SP, conforme especificações constantes do
Anexo II –Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/03/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021. Fernan-
do Octaviani, Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 011/2021 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2021 à EMPRESA: ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO
E LOCAÇÕES – EIRELI., CNPJ Nº. 28.515.824/0001-13 por estar
regular e formalmente em ordem. Agudos, quarta-feira, 24 de
fevereiro de 2021. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:52:54
170 – São Paulo, 131 (38) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Celso Antonio
Pires Barbosa & Barbosa Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação
do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e havendo
concordância da contratada, pelo presente instrumento e na
melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o
contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados;
Valor do Contrato: R$ 80.237,00; Vigência do Contrato: 06
meses; Data do Contrato: 19/02/2021.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que está REa-
berto o processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial
n.º 128/2020, Edital READEQUADO n.º 208/2020 – Objeto:
Aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum
e óleo diesel S-10) para fornecimento contínuo e fracionado para
abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Barretos,
pelo período de 12 (doze) meses. O edital READEQUADO com-
pleto encontra-se à disposição dos interessados no site www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes. A sessão pública será realizada
no Departamento de Licitações, na Avenida Almirante Gago
Coutinho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, com o recebimento
das propostas e habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
no dia 10/03/2021 às 09h00min. Maiores informações serão
obtidas pelos telefones (17) 3321-1100 (ramal 1146). Barretos,
24 de fevereiro de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini -
Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Lici-
tatório nº 005/2021, Pregão Presencial nº 005/2021, tramitado
no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
VEÍCULOS TIPO BASCULANTE COM CARROCERIA (INCLUINDO
O MOTORISTA), RETROESCAVADEIRA (COM OPERADOR) E
MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA (COM OPERADOR) DESTINADOS
AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CORRELATAS AO
DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, foi adjudicado em
favor das empresas indicadas abaixo:
EMPRESA 3 - ALDO BARROSO TRANSPORTES LTDA - ME
Item: 04;05.
EMPRESA 7 - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA TOMAZ TRANS-
PORTES - ME
Item: 01;02;03;06.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos.
Barrinha/SP, em 23 de fevereiro de 2021. JOSÉ MARCOS
MARTINS, - Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 038/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de uniformes, conforme exi-
gências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/03/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 26/02/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 039/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de semente de grama, confor-
me exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/03/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 26/02/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 040/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de pasta suspensa para
arquivo deslizante, conforme exigências, quantidades e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/03/2021 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 26/02/2021 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Raphael Rocha Cantowitz – Pregoeiro
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 024/19
- OBJETO: CONSTRUÇÃO DA MATERNAL JARDIM VOTUPOCA.
1 – Considerando, ainda, os princípios da autotutela, da conveni-
ência e oportunidade; 2 – Resolvo REVOGAR a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA – SO Nº. 024/2019, de acordo com o Art. 14, § 2º, inciso
VIII, do Decreto Municipal nº 7.472/13, c.c. o artigo 49 e seus
incisos da Lei 8.666/93; 3 – Encaminhe-se o expediente à Coor-
denadoria Técnica responsável pelo certame e ao Departamento
de Licitações, para conhecimento e devidas providências – JOSÉ
ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
PROSSEGUIMENTO – CONCORRENCIA PÚBLICA – SO Nº.
019/2020 - OBJETO: REFORMA GERAL NA EMEF PROFESSOR
GILBERTO FLORÊNCIO – JARDIM REGINALICE. A Comissão
Permanente de Licitações COMUNICA que o prosseguimento
dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial
será realizada no dia 26/02/2021 às 08:00 horas, na Secretaria
de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São
Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS– SO Nº.
001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPA-
ROS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER DA VILA CERES. A
Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o prosse-
guimento dos trabalhos e abertura dos envelopes 02 Proposta
Comercial será realizada no dia 26/02/2021 às 08:15 horas, na
Secretaria de Obras, localizada Avenida 26 de Março, 1057 –
Jardim São Pedro/Centro – Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRE-
SIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS– SO Nº.
002/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM REVITALIZAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DA
ARENA BARUERI – JARDIM BELVAL. A Comissão Permanente
de Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos
e abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 26/02/2021 às 08:30 horas, na Secretaria de Obras, loca-
lizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro
– Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLI-
CA – SO Nº. 002/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS
PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTROLE DE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUI-
SIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
para a FEMA. Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 12 meses. EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - Ref.: Processo nº 077/2020.
Pregão Presencial nº 048/2020. Detentora: CASA DO ASLFALTO
DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.782/0001-16. Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CBUQ
– CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – E EMULSÃO
ASFÁLTICA RL 1-C PARA A FEMA. Valor estimado: R$ 155.000,00
(cento e cinquenta e cinco mil reais). Assinatura: 11/01/2021.
Vigência: 12 meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2021 - Ref.: Processo nº 077/2020. Pregão Presencial nº
048/2020. Detentor: FEMA – Fundação Educacional do Municí-
pio de Assis. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.558.895/0013-71. Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CBUQ – CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE - E EMULSÃO ASFÁLTICA
RL 1-C. Valor estimado: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove
mil reais). Assinatura: 11/01/2021. Vigência: 12 meses. EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
074/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020. Contratada:
UNIMED ASSIS - COOP. DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Anexo
de Privacidade e Proteção de Dados, conforme Lei Geral de
Proteção de Dados. Fundamento Legal: Lei nº 13.709 de 14
de agosto de 2018. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2020. Contratada: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA IND.
E COM. DE ASFALTO LTDA. Objeto: Equilíbrio Econômico Finan-
ceiro. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, Alínea D, Parágrafos
Quinto e Sexto do Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assis, 24 de fevereiro de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves
- Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de alteração. Pregão Eletrônico 004/2021 - Proc.
008/2021. Registro de Preço para compra eventual de 108
(cento e oito) veículos leves para 23 (vinte e três) municípios
consorciados. Comunica alterações no edital e anexos. Com as
alterações procedidas, o credenciamento e etapa de lances foi
prorrogado para a partir das 09h00min do dia 15 (quinze) de
março de 2021.Edital modificativo e de origem, disponíveis em
www.civap.com.br.
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 006/2021 - Proc.
10/2021. Registro de Preço para compra eventual de 09 (nove)
veículos tipo passeio para 09 (nove) municípios consorciados. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica http://
licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á
no dia 17 (dezessete) de março de 2021 a partir das 09h00m. O
edital em inteiro teor e anexos disponíveis no site www.civap.
com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.br ou
através do telefone (18) 3323-2368.
Assis, 24 de fevereiro de 2021. Luís Gustavo Evangelista-
Presidente.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
2º Termo Aditivo ao contrato nº 85/2019
Tomada de Preços nº 013/2019
Processo de Licitação nº 77/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos
Ltda EPP
Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poço
tubular profundo equipado com bomba submersa e acessória,
reservatório metálico apoiado e interligação a rede de distri-
buição, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e
cronograma físico financeiro, constantes do Anexo I.
Aditado a cláusula 3 – Da Vigência até 14.03.2021
Avanhandava, 24 de Fevereiro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº
01/2021
Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº
01/2021, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras,
para a execução do “Programa Ação Jovem”, a Comissão de
Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após
análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão com-
plementar, ocorrida em 24/02/2021, decidiu pela classificação da
OSC Associação dos Legionários de Cristo, única participante do
certame. A OSC Associação dos Legionários de Cristo deverá se
apresentar no dia 03 de março de 2021, às 14h00min, no Paço
Municipal, na Sala de Licitação, anexo ao Setor de Compras,
localizada no endereço: Praça Nhônho de Salles, nº 1130. Barra
Bonita, 24/02/2021 - Comissão de Chamamento Público do
Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 1.158/2021, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa: Pallestra
Corretora Seguros Ltda; para Prestação de serviços de reno-
vação de seguro de veículo Mercedes Bens/Marcopolo, Placa
DJM-1422, no valor total de R$ 1.534,93, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19 de fevereiro de
2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 2.226/2021, aco-
lho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar
a contratação da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização
Me; para Realização de plantio de mil e trezentas e trinta e duas
mudas de arvores de espécie nativa estaqueamento para estabi-
lização das mudas, execução de coroa ao redor da muda, planta
e aplicação de produtos, com fornecimento de mudas, materiais
e mão de obra necessária, no valor total de R$ 7.992,00, com
base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 19
de fevereiro de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 2.256/2021,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para auto-
rizar a contratação da empresa Benjamim Construtora Ltda Me;
para Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
para melhorias e reforma na escola E.M.E.F. Mariana Gonçalves
Dias, nesta cidade, nos exatos termos da planilha orçamentaria,
memorial descritivo e croqui, no valor total de R$ 32.086,34,
com base no artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,
19 de fevereiro de 2021; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 027/2021;
Dispensa de Licitação nº 1.255/2021; Contratante: O Municí-
pio da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Carlos
Eduardo Marot Imobiliária Me; Objeto: Havendo interesse do
Município locatário e concordância dos locadores, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
nesta oportunidade, aditar o ajuste primitivo para renovar por
mais 12 meses a locação; Valor do Contrato: R$ 28.474,08;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/02/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 028/2021;
Pregão Presencial nº 065/2016; Contratante: O Município da
CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA - EPP; 02.736.951/0001-
59; Lote 1; Quant 700; Unit Reg 2,57; Total Reg 1.799,00;
Lote 2; Quant 1.000; Unit Reg 2,20; Total Reg 2.200,00;
CIRURGICA FERNANDES - COM MAT CIRURGICOS HOSPITALA;
61.418.042/0001-31; Lote 3; Quant 5.500; Unit Reg 2,30; Total
Reg 12.650,00; Lote 4; Quant 65.000; Unit Reg 2,37; Total Reg
154.349,00.
Araraquara, 23 de fevereiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 453/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUI-
PAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO
MECÂNICA PARA A UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO E
ENFERMARIA DO HOSPITAL DE CAMPANHA, NESTA CIDADE
PARA EMPRESA MAXICLIMA AR CONDICIONADOS EIRELLI
CNPJ 30.832.202/0001-60 NO VALOR TOTAL DE R$ 287.000,00,
conforme solicitação nº 1408-21.
Araraquara, 24 de fevereiro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – Registro de Preço
para aquisição de máscaras para o combate ao Coronavírus,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por 12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 05 de
março de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 05 e
março de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 25 de fevereiro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°: 01/2021
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de 260 Pneus Novos 275/80 R 22,5 liso direcional urbano e
50 Pneus Novos 215/75 R 17,5, liso, certificados pelo INMETRO,
com no máximo um ano de fabricação da data de entrega, para
uso nos veículos da autarquia pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de
Referência deste edital.
O SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que
o Sr. Jonas Alves Araújo Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação à empresa: CONSTANTINO PNEUS EIRELI,
CNPJ n° 35.793.795/0001-17, Item 1 no valor total de R$
2.137,00 (dois mil, cento e trinta e sete reais) e Item 2 no valor
total de R$ 1.000,00 (mil reais).
Araras, 23 de fevereiro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BINDER E CBUQ; Disputa: dia
10/03/2021 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO; Dispu-
ta: dia 11/03/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.aruja.sp.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de fevereiro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 18/21 - Pregão Eletrônico 14/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Tinta de Demarcação Viária. Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 10/03/2021. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 24 de fevereiro de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 19/21 - Pregão Eletrônico 15/21 - Registro
de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza.
Encerramento: 09:00 horas do dia 11/03/2021. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
comprasnet.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 24 de fevereiro de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - Ref.:
Processo nº 073/2020. Pregão Presencial nº 044/2020. Detento-
ra: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.063.094/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para a FEMA. Valor estimado:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura: 09/12/2020.
Vigência: 12 meses. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 039/2020 - Ref.: Processo nº 073/2020. Pregão Presencial nº
044/2020. Detentora: PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.371.480/0001-60.
cípio de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. Após analisar todas as da douta do (a)
Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas
quais optaram em seu julgamento pela proposta da licitante:
ARD TRANSPORTES LTDA ME perfazendo um valor total de R$
151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais). E,
entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a
presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.
Proceda-se ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 22 de
fevereiro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Municipal - Ordenador de Despesa
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-
DO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº 001/2021/SMEC. Prefeitu-
ra Municipal de Araçoiaba da Serra, com sede administrativa na
Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público a abertura
de inscrição para processo seletivo objetivando contratação
temporária de motoristas. As funções, as vagas, o salário mensal,
o grau de instrução e a carga horária estão abaixo descritas:
CARGO VAGAS SALÁRIO CARGA HORÁRIA GRAU DE INSTRUÇÃO
MOTORISTA (Merenda
Escolar)
2 R$1294,82* 40 horas semanais Ensino Fundamental
MOTORISTA (Transporte
Escolar)
CR** R$1294,82* 40 horas semanais Ensino Fundamental
* Vale alimentação no valor de R$ 525,00, ** Cadastro
Reserva. 2. DAS INSCRIÇÕES. As inscrições serão feitas pessoal-
mente ou por intermédio de procurador devidamente habilitado
do dia 25 de fevereiro ao dia 03 de março até às 16h sendo no
Paço Municipal situado na Avenida Luane Milanda de Oliveira,
n° 600, Jardim Salete, Araçoiaba da Serra/SP das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 16:00 horas (nos dias 25 e 26 de fevereiro
e 01, 02 e 03 de março) e também pela internet a partir do dia
25 de fevereiro, através dos seguintes links: O EDITAL EM SUA
INTEGRA CONSTA NO SITE www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 25 de fevereiro de 2021. JOSE CARLOS DE QUEVEDO
JUNIOR - Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2020
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena da
Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.
24, II da Lei n° 8.666/93, atualizado pelo Decreto nº9.412/2018,
torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação n°
02/2021, com o valor total de R$11.310,00 (onze mil trezentos
e dez reais), para aquisição de material pedagógico (Livros); 26
Livros – Estação Criança Vol. 1; 64 - Livros Estação Criança Vol.
2 junto à empresa DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT
LTDA., localizada na Rua São José, 123 - Centro, Ribeirão Preto/
SP, CEP: 14.010-160, inscrita no CNPJ: 03.643.321/0001-00. A
vigência do Contrato deverá ser de até 30 (trinta) dias.
Aramina, 23 de fevereiro de 2021.
Maria Madalena da Silva
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.N.P.J. 45.323.474/0001-02
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2021
A Prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna
público para o conhecimento de interessados, que se encontra se
aberto o pregão presencial nº 04/2021, referente ao REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONCRETO BETU-
MINOSO USINADO QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, “CBUQ”,
QUE SERÁ UTILIZADO DURANTE MANUTENÇÕES REALIZADAS
EM VIAS, RUAS E AVENIDAS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, nos quantitativos, especificações e demais
condições constantes do edital e seus anexos. A entrega dos
envelopes será no dia 11 de março de 2021, até as 14h00min,
com abertura prevista para o mesmo dia às 14h15min. O edital
e seus anexos estão disponíveis para retirada no site (www.
aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira,
795, Aramina/SP, no horário das 08 às 16 horas, contatos pelo
telefone 0XX16-3752-7002.
Aramina/SP, 24 de fevereiro de 2021.
MARIA MADALENA DA SILVA
Prefeita Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
O Município de Aramina, Estado de São Paulo, neste ato
representado pela Pregoeira, Vanessa silva de Oliveira, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público
para o conhecimento de interessados, que se encontra se aberto
o pregão presencial nº 05/2021, referente à REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP), EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
A entrega dos envelopes será no dia 12 de março de 2021,
até as 14h00min, com abertura prevista para o mesmo dia às
14h15min. O edital e seus anexos estão disponíveis para reti-
rada no site (www.aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Aramina, na rua Bráulio de Andrade
Junqueira, nº 795, Aramina/SP, no horário das 09h00 às 16h00,
contatos pelo telefone 0XX16-3752-7002.
Aramina/SP, 24 de fevereiro de 2021.
Vanessa Silva de Oliveira
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
A prefeita Municipal de Aramina, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna
público para o conhecimento de interessados, que se encontra
aberto o pregão presencial nº 03/2021, referente ao “REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELE-
TRICISTA PARA MANUTENÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS,
CONFORME A NECESSIDADE E DE ACORDO COM O ANEXO I
DO EDITAL”, pelo período de 12 (doze) meses. A entrega dos
envelopes será no dia 10 de março de 2021, até as 14h00min,
com abertura prevista para o mesmo dia às 14h15min. O edital
e seus anexos estão disponíveis para retirada no site (www.
aramina.sp.gov.br) ou no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Aramina, na rua Bráulio de Andrade Junqueira,
795, Aramina/SP, no horário das 08 às 16 horas, contatos pelo
telefone 0XX16-3752-7002.
Aramina/SP, 24 de fevereiro de 2021.
MARIA MADALENA DA SILVA
Prefeita Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103 / 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3294 / 2020
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - cateter
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:52:54

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