Diário dos Municípios

Data de publicação22 Dez 2020
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (253) – 487
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2020.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 3858/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO:KATIA MENDES RICCI 35403166807
OBJETO:CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DO
MUNICÍPIO DE ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA.
VALOR DO CONTRATO:R$ 8.850,00 (Oito mil, oitocentos e
cinquenta reais)
DATA DO CONTRATO:15/12/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2020.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 3857/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO:RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA
EIRELLI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRU-
ÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), SINALI-
ZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA CIDADE DE
ANHEMBI E DISTRITO DE PIRAMBÓIA.
VALOR DO CONTRATO:R$ 181.267,96 (Cento e oitenta e um
mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos)
DATA DO CONTRATO:07/12/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2020.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 3859/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO:ÊXITO SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA
LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS ORÇAMEN-
TÁRIAS, CONTÁBIL E FINANCEIRA REALIZANDO ORIENTAÇÕES
CONSULTIVAS E PREVENTIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS
EXIGÊNCIAS LEGAIS E PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO
AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
VALOR DO CONTRATO:R$ 88.800,00 (Oitenta e oito mil e
oitocentos reais).
DATA DO CONTRATO:18/12/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2020.
PROCESSO:Processo Administrativo nº 3860/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anhembi
CONTRATADO:P. C. FERREIRA MARMONTEL - ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
GERADOR PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ANHEMBI.
VALOR DO CONTRATO:R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
DATA DO CONTRATO:18/12/2020
SEBASTIÃO DE QUADROS NETO – Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 29/2020
Pregão Eletrônico n.º 17/2020
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
guias e tampas de bueiro para serem utilizados na construção
e manutenção de calçadas e saneamento, pelo período de 12
(doze) meses.
Assinatura: 11/12/2020
Vigência: 12 meses
Detentora: A&J Empreendimentos Comerciais Ltda. EPP
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 1.000 Unid. Guia concreto simples 15cm x 30cm
x 100 cm
Paraiso Guias 25,00
2 100 Unid. Guia Chapéu Boca de Lobo concreto
1,2cm x 0,3cm x 0,15cm
Paraiso Guias 37,00
Ata de Registro de Preços n.º 30/2020
Assinatura: 11/12/2020
Vigência: 12 meses
Detentora: Trusty Distribuidora Ltda. - EPP
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
3 200 Unid. Tampa de bueiro concreto 110x70x8cm. ACM Blocos 91,00
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 27/2020
Pregão Presencial n.º 17/2020
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais para sinalização vertical, delimitadores, tachões,
canalização bem como toda estrutura para colocação das placas
de sinalização e advertência para atendimento das necessidades
do DEMUTTRANS, em conformidade com Termo de Referência
(Anexo 1), para serem instalados nas vias públicas urbanas e
rurais do Município de Araçariguama/SP.
Assinatura: 04/12/2020
Vigência: 12 meses
Detentora: Simone Amadeu da Silva – ME.
LOTE 01
ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 200 Placas confeccionadas em Chapa de Alumínio
Composto – ACM
CN Sinal 259,00
02 300 pçs Braquetes serão injetados em material ABS CN Sinal 7,00
03 300 pçs Braçadeiras em aço galvanizado por imersão
a quente
CN Sinal 14,00
04 300 pçs Coluna PP em aço 1010/1020 galvanizado CN Sinal 149,00
05 100 rls Fita De Aço Inoxidável 300 “Rolos ½” – 30
Metros
CN Sinal 54,00
06 300 pçs “Selo de aço inox 1000 unidades -1/2” CN Sinal 0,80
07 01 cj Luminoso para pedestre, com coluna e braço
P60
CN Sinal 11.900,00
Ata de Registro de Preços n.º 28/2020
Assinatura: 04/12/2020
Vigência: 12 meses
Detentora: Rodoeste Sinalização e Serviços Viários Ltda.
- ME
LOTE 02
ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 100 UN Cone de sinalização, com 75 cm de altura KTELLI 89,35
02 50 UN Conão Para Canalização KTELLI 224,38
03 50 pçs Balizador cilíndrico. 200 mm x 800 KTELLI 134,10
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa n.º 24/2020
Processo n.º 113/2020
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializa-
da na prestação de serviços continuados de coleta de resíduos
sólidos urbanos gerados no Município de Araçariguama, con-
forme especificações no termo de referência, pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
senhor Prefeito: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 9º do Decreto
TAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA TENDIMENTO DE COVID-
19; VALOR: R$ 462.600,00. EXECUÇÃO INICIANDO-SE EM
20/12/2020. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 26/2020 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 45/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 003.047/2020; CONTRATADA:
COHE- PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA CLÍNI-
CA, HEMOTERAPIA E ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA.. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE SANGUE; VALOR: R$
1.332.651,00, DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020 PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2020 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 41/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.597/2020; CONTRATADA:
IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. OBJETO: LOCA-
ÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM DE MAMO-
GRAFIA COM IMPRESSORA DRY E FORNECIMENTO DOS FILMES;
VALOR: R$ 282.754,00, DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 24/2020 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 44/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 002.988/2020; CONTRATADA:
COMERCIAL CEGANTIN LTDA. - ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
MÁQUINA INDUSTRIAL DE LAVAR LOUÇAS E FORNECIMENTO
DE INSUMOS; VALOR: R$ 16.560,00, DATA DE ASSINATURA:
15/12/2020 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2020 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 43/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 002.900/2020; CONTRATADA:
MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM PERFURADOR ÓSSEO CANULADO PNEUMÁ-
TICO; VALOR: R$ 23.400,00, DATA DE ASSINATURA: 15/12/2020
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO 19/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Comercial João Afonso Ltda;
OBJETO: Aquisição de 2.300 (dois mil e trezentos) Kits de
merenda escolar para atender os alunos da rede publica de
ensino; VALOR: R$: 133.400,00; PRAZO: 30/11/2020; DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 – Secretaria da Educação – F.M.
Educação - 08.08 – Merenda Escolar, 12.306.9018 – Alimen-
tação e Nutrição, 2.018 – Manutenção da Merenda Escolar,
3.3.90.30.00.00.00.00.95490 – Material de Consumo. Analân-
dia/SP, 14/12/2020. André Luiz Bertole – Setor de Licitações
e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 20/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climá-
tica de Analândia/SP; CONTRATADO: Bellan Transformações
Veiculares LTDA; OBJETO: Aquisição de Ambulância; VALOR:
R$: 153.000,00; PRAZO: 120 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06 - Secretaria da Saúde, 2035 - Manutenção dos serviços de
atenção básica, 4.4.90.52.00.00.00.00.1300 - Equipamento e
material permanente, 4.4.90.52.00.00.00.00.5300 - Equipamen-
to e material permanente. Analândia/SP, 16/12/2020. André Luiz
Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 99/18 – Pregão
60/18. Objeto: Aquisição de óleo diesel, moledo e placas de
sinalização de obras relativos ao Convênio nº 824175/2015 -
Processo nº 54190.004307/2014-22, celebrado com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através
da sua Superintendência Regional de São Paulo - SR (08)/SP.
contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Contratados:
M. ALEXANDRE DE MOURA – ME e UNIPETRO TUPÃ DISTRIBUI-
DORA DE PETRÓLEO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a PRORROGAÇÃO de prazo contratual, constante na Cláusula
Quarta, empresa M. ALEXANDRE DE MOURA – ME será pror-
rogado para até o dia 30/07/2021 e empresa UNIPETRO TUPÃ
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA será prorrogado para até
o dia 30/07/2021. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 21 de dezembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2020 –
Tomada de Preços 05/20. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP.
Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência constante
da Cláusula Terceira, será prorrogado até 30/12/2020. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 21 de dezembro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 60/2020–
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2020. Objeto: Aquisição de câmaras
frias e congelados, forno de lastro elétrico, forno combinado
elétrico e caldeirões de 300 litros. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: ENGEPAR COMERCIO
E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. Fica ajustada
entre as partes que o contrato em vigor será PRORROGADO o
prazo de vigência constante da Cláusula Quarta, será prorroga-
do até 21/01/2021. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 21 de dezembro de 2020. Tamiko
Inoue – Prefeita.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020 - Processo nº 087/2020
A Comissão Permanente de Licitação torna publico a
análise e julgamento do envelope de proposta da licitação
supracitada que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PINTURA E REPA-
RO DE TRINCAS, NA EMEIF PEB I PROFESSORA DIVA MORAES
CAMARGO PUCCI, RUA JOÃO LOPES FILHO, Nº 110 – CENTRO,
ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE
OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRA-
MENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP), informando que foi decretada vencedora a empresa
“RGM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME” com o valor total
de R$ 48.764,69 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta
e quatro reias e sessenta e nove centavos), ficando aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Angatuba, 21 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO MACHA-
DO. Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 020/2020, PROCESSO
N° 071/2020, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE CONCRETO
USINADO COM RESISTÊNCIA DE 200 FCK/20 MPA "CATMAT
247524" VISANDO AQUISIÇOES FUTURAS E PARCELDAS PARA
O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, composto inclusive
de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licita-
ções), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de
Julgamento de , HOMOLOGO todos os procedimentos realizados
que classificou a empresa: SANDRA MARIA M. PESSOTOME -
CNPJ N.º 08.738.160/0001-44 que apresentou o menor preço
para o item: 01, no valor de R$ 379,50 (trezentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos) por M3, totalizando o valor de
R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais)
pelos 400 M3. Nos termos da legislação em vigor, esse termo
de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 21/12/2020. Proceda-se
a seguir as providências complementares, como comunicado,
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que
surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 21 de dezembro de 2020
ABIGAIL CATELI DIAS, PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.
Processo nº 32.488/2020
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR
SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), COM FORNE-
CIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICA-
ÇÕES DESTE EDITAL."
Entrega dos Envelopes: 27 DE JANEIRO DE 2021, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 27 DE JANEIRO DE 2021,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 23 de Dezem-
bro de 2020 até o dia 26 de Janeiro de 2021, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 17
de Dezembro de 2020.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2020.
Processo nº 30.203/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE E.P.I
E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
175/2020 para as seguintes empresas:
TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ITEM
01 R$ 160,90, ITEM 03 R$ 28,55, ITEM 04 R$ 28,30. DENTAL
E CIRÚRGICA RRN ART. DENTÁRIOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ITEM 02 R$ 6,00, ITEM 12 R$ 6,00. S.V.M. EMERGÊNCIAS
MÉDICAS EIRELI – ITEM 06 R$ 3,50, ITEM 07 R$ 13,25, ITEM 16
R$ 3,50, ITEM 17 R$ 13,25. M. TESTA CONFECÇÃO – ITEM 08
R$ 13,99, ITEM 18 R$ 13,99, ITEM 19 R$ 1,29. PARANÁ MED
COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPI-
TALAR EIRELI – ITEM 09 R$ 1,65. MARFLEX LOPES COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME – ITEM 10 R$
26,50, ITEM 20 R$ 26,50. ALLPEMA SERVIÇO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS LTDA – ME – ITEM 11 R$ 194,00, ITEM 14
R$ 31,80.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2020.
Processo nº 30.509/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA INDUSTRIAL
(DETERGENTE LÍQUIDO E AUXILIAR DE SECAGEM) UTILIZADOS
NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMERICANA.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
177/2020 para a seguinte empresa:
ECOMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PRODUTOS QUÍMI-
COS LTDA – LOTE 01 R$ 136.800,00.
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2020.
Processo nº 30.783/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA O CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONO-
SES”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
196/2020 para a seguinte empresa:
EVOLUÇÃO PET COM. DE PROD. PARA BANHO E TOSA E
VET. EIRELI – ITEM 02 R$ 450,00, ITEM 03 R$ 550,00, ITEM 09
R$ 40,00, ITEM 19 R$ 12,50, ITEM 20 R$ 15,00, ITEM 21 R$
17,00, ITEM 23 R$ 16,00, ITEM 24 R$ 20,00, ITEM 25 R$ 21,00,
ITEM 26 R$ 28,00, ITEM 27 R$ 255,00, ITEM 28 R$ 1.530,00,
ITEM 29 R$ 3,85, ITEM 36 R$ 980,00, ITEM 37 R$ 1.200,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Admi-
nistração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 21
de Dezembro de 2020.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro e equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa
interessar que, com relação à Licitação – Pregão Presencial n°
49/2020 (proc. Adm. n.° 003.118/2020), o Diretor Presidente
da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adju-
dicatária do objeto licitado a empresa vencedora conforme ata
de fls. 48/51.
Americana/São Paulo, 21 de dezembro de 2020.
Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 23/2020 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 40/2020; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 002.752/2020; CONTRATADA:
CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (PRINCIPAL
E BACKUP) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA;
VALOR: R$ 277.200,00, DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 11/2020 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.939/2020;
CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA. OBJETO: PRES-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 75/2020 Pregão Presencial n.º
42/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS
EM GESTÃO PÚBLICA. ACOLHO as razões aduzidas pela Comis-
são Avaliadora de Julgamento da Licitação, em sede de análise
da Sessão de Apresentação dos Sistemas, DANDO PROVIMENTO
à mesma, ficando desta forma a empresa abaixo INABILITADA
no presente Certame: • FIORILLI SOFTWARE LTDA. Diante
do exposto, fica designado o dia 29/12/2020 às 08:30 hs, como
data para nova Sessão Pública de Processamento do Pregão.
Publique-se. Adamantina, 18 de dezembro de 2020. Walter Luiz
de Sá Andrade - Pregoeiro do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 103/2020 Pregão
Presencial nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para Licenciamento de Uso de Sistema para Gestão de
Processos de Execução Fiscal e Contencioso Jurídico. Credencia-
mento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 12 de janeiro
de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina
e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone
(18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 21 de dezembro de 2020.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
AVISO LICITAÇÃO - Julgamento da Tomada de Preços
08/2020
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna
público que deliberou em sessão aberta, quanto ao julgamento
da Tomada de Preços 08/2020, objetivando a contratação de
empresa especializada para realização de recapeamento e
pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Águas
de São Pedro.
JULGOU VENCEDORA da Tomada de Preços nº 08/2020
a empresa, Construtora e Pavimentadora Conciv Ltda CNPJ:
02.487.442/001-30 por ter apresentado o menor preço, estando
compatível do orçado pela Administração Municipal, com o
valor de R$224.383,88 (Duzentos e vinte e quatro mil, trezentos
e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recursos. Caso não haja interposição de recursos, o processo
será encaminhado à autoridade superior para deliberar quanto
à homologação e adjudicação do objeto da presente licitação.
Águas de São Pedro/SP, 18/12/2020. Marcelo Pontes Farhat –
Presidente da Comissão Permanente.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 14/2020
Paulo Sergio Barboza de Lima, Prefeito do Município da
Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento e a adju-
dicação realizados pela Senhora Pregoeira, homologa o Pregão
Presencial 14/2020, que tem como objeto à “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE LUMINÁ-
RIAS FOTOVOLTAICAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS”, considerando
vencedora a empresa: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO
CIVIL PIRACICABA LTDA do único item. Totalizando o valor de
R$ 265.000,00. Fica a licitante vencedora devidamente intima-
da, para que no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis dirija-se
ao Paço Municipal para assinar a Ata de Registro de Preços
correspondente, contados da publicação deste Edital. Águas de
São Pedro/SP, 21 de dezembro de 2020. Paulo Sergio Barboza de
Lima - Prefeito Municipal.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: COPROSAN
CONSTUÇÃO E SANEAMENTOS EIRELI. Contrato: 03/2020.
Data da Contratação: 24/01/2020. Objeto: realização de obras
de reforma e ampliação da sala de fisioterapia da unidade
de saúde básica do Município de Águas de São Pedro. Valor
Global: R$ 147.498,52. Licitação: Tomada de Preço 02/2019.
Processo Administrativo: 300/2019. Data da Prorrogação:
25/07/2020. Prazo: 180 (cento e oitenta dias). Águas de São
Pedro/SP, 21/12/2020. Antonio Sergio Antunes – Departamento
de Compras e Licitações.
Extrato Termo de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidro-
mineral de Águas de São Pedro. Contratada: Justa Construtora
Eireli - ME. Objeto: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA EM ÁREA TURÍSTICA - REQUALIFICAÇÃO URBANA COM
FOCO NA MOBILIDADE DO CANAL CENTRAL, CENTRO DE
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CENTRO DE CONVENÇÕES DO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Contrato: 085/2019.
Valor Global Estimado: R$ 740.130,99. Data da Contratação:
17/12/2019. Prazo: 09 (nove) meses. Licitação: Tomada de
Preços º 05/2019. Processo: 417/2019. Data da Prorrogação:
30/10/2020 . Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Águas de São
Pedro/SP, 21/12/2020. Antônio Sérgio Antunes – Departamento
de Compras e Licitações.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 61/2020 – DISPENSA 15/2020 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação da empresa VISON NET LTDA EPP para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de rastreamento e monitoramento de veículos, de modo a suprir
as necessidades do Município de Alambari/SP, com a proposta
no valor de R$ 15.724,80. Alambari/SP, 21 de dezembro de 2020.
HUDSON JOSÉ GOMES - Prefeito Municipal.
PROC. ADM. 82/2020 – DISPENSA 21/2020 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de paisagismo e jardinagem ADJUDICO a empresa
“PERFECT LIMP SERVIÇOS ACABAMENTO MANUTENÇÃO PRE-
DIAL LTDA”, com a proposta no valor de R$ 17.000,00. Alambari/
SP, 21 de dezembro de 2020. HUDSON JOSÉ GOMES - Prefeito
Municipal.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁLV. MACHADO
CONTRATADA: DIRCEU MORAES E JORGE TEIXEIRA DIAS
OBJETO: ALUGUEL IMÓVEL
MODALIDADE: DISPENSA N° 006/2017
VALOR R$ 33.600,00 – VENC: 01/11/2021
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terça-feira, 22 de dezembro de 2020 às 02:44:43.
488 – São Paulo, 130 (253) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de dezembro de 2020
92, 93, 95, 96, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111,
113, 114, 116, 119, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 138, 139, 141,
142, 143, 147, 150, 151 e 153 pelo valor total de R$ 48.424,13 e
para a empresa BLP COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA ME os itens 161, 163, 164, 165, 169, 170 e 172 pelo valor
total de R$ 9.612,29. Por fim, ficam os itens 1, 7, 8, 17, 18, 19,
21, 27, 32, 80, 84, 89, 99, 100, 101, 106, 107, 112, 115, 117,
118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 131, 135, 136, 137 140,
144, 145, 146, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 159, 160, 166, 167,
168, 171, 173, 174 considerados FRACASSADOS, uma vez que,
os preços ofertados estão acima do valor orçado. Assis, 18 de
dezembro de 2020. Eduardo Augusto Vella Gonçalves – Diretor
Executivo.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
18º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2019
Pregão Presencial nº 32/2019
Processo de Licitação nº 83/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 4 - Do Preço e Anexo I
19º Termo Aditivo ao contrato nº 89/2019
Pregão Presencial nº 32/2019
Processo de Licitação nº 83/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço e Anexo I
4º Termo Aditivo ao contrato nº 69/2019
Pregão Presencial nº 21/2019
Processo de Licitação nº 51/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: VS Card – Administradora de Cartões Ltda EPP
Objeto: Fornecimento de vale alimentação em cartão mag-
nético com chip para os funcionários da Prefeitura, conforme
anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Valor
3º Termo Aditivo ao contrato nº 87/2019
Dispensa nº 29/2019
Processo de Licitação nº 85/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Enget Construtora e Engenharia Ltda Me
Objeto: contratação de empresa para construção da acade-
mia de saúde, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento
e cronograma físico financeiro, constantes do Anexo I.
Aditado o ramo de atividade as sociedade, endereço da
sede, aumenta o capital social e admite sócio
2º Termo Aditivo ao contrato nº 17/2020
Convite nº 01/2020
Processo de Licitação nº 006/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Batista Vidal Mercado Ltda Me
Objeto: Aquisição de 100 cestas natalinas e 600 cestas
básicas, conforme anexo I.
Aditado a cláusula II – Do valor e item 2 – Do Anexo I
Avanhandava, 21 de Dezembro de 2020.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
Processo nº FREA-007/2020 - Pregão Presencial nº FREA-
003/2020-PP. Data da realização: 06.01.2021 às 10 horas. A
Fundação Regional Educacional de Avaré, faz saber que se acha
aberta licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor
preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa visando
a locação de Chromebooks para uso pedagógico e a respectiva
estação de recarga móvel para Chromebooks, conforme espe-
cificações do edital que poderá ser acessado pelo site: www.
frea.edu.br a partir de 22/12/2020. INFORMAÇÕES: e-mail:
licitacoes@frea.edu.br
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Dispensa de licitação nº 03/2020 – Ratificação do ato (arti-
go 24, inciso IV, da Lei 8.666/93). RATIFICO a aquisição de 960
metros de cabo flexível isolação 1KV 120mm² na cor preta junto
à empresa Valerios Materiais Eletricos Ltda, inscrita sob o CNPJ
nº 62.746.193/0001-81, no valor total de R$ 88.320,00. Barra
Bonita (SP), 21 de dezembro de 2020. José Arlindo Reginato
Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2020
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo,
no exercício das atribuições legais, torna pública para conheci-
mento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO/HOMOLO-
GADO o Pregão Eletrônico nº. 021/2020, Processo nº. 091/2020,
do tipo Menor Preço Por Item tendo como objeto a Aquisição
de 02 (dois) veículos zero km, para atendimento a demanda do
transporte escolar, bem como das atividades letivas desenvol-
vidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer do município de Barra do Turvo/SP, para a empresa
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPA-
MENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.093.776/0001-91, pelo valor unitário do item ganho de R$
194.274,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e setenta e
quatro reais), sendo o valor total de R$ 388.548,00 (trezentos e
oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais).
Barra do Turvo – SP, 21 de dezembro 2020.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: financas@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 119/2020
Contratante: Município de Barra do Turvo/SP
Contratado: INSTITUTO SANTA DULCE
OBJETO DO CONTRATO: Contratação em caráter emergen-
cial, de empresa especializada visando a prestação de serviços de
plantões de médicos Clínico Geral, para suprir a escala da Secre-
taria Municipal de Saúde, atendendo devidamente aos usuários
do Sistema Único de Saúde do município de Barra do Turvo/SP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato de prestação
de serviços de plantão médico será de até 90 (noventa) dias,
CIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGIS-
TRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
– JUCESP, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS
INSERVÍVEIS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA LEGISLAÇÃO
QUE REGE A MATÉRIA E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DESTE
EDITAL, COMUNICAR que após a devida análise dos docu-
mentos de habilitação dos interessados no credenciamento
abaixo relacionados: GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS;
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR; FELIPE NUNES GOMES
TEIXEIRA BIGNARDI; JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA; JOSÉ LUÍS
TEIXEIRA QUENCA; GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLI-
VEIRA; JULIANA HISA SATO; OSVALDO SEOANES; DANIEL ELIAS
GARCIA; ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO; REGINA TERESA
FRANCI BROTTO; ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR; TATIANA
HISA SATO; ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR; CARLOS CHUI;
TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA; CAROLINE DE SOUSA RIBAS;
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR; GILSON INUMARU; LUIS ALEXANDRE
ANDRADE; EDER AMARAL DE OLIVEIRA; CRISTIANE BORGUETTI
MORAES LOPES; RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA;
EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN; ÉRICO LAGES SOARES; RICAR-
DO MIRANDA DE SOUZA; EUCLIDES MARASCHI JUNIOR.
A Comissão Permanente de Licitações, resolve, considerar
todos HABILITADOS, uma vez que cumprirão todos os requisitos
de habilitação.
Face ao exposto, caso não haja interposição de recursos,
a data do sorteio será designada para o dia 08 de janeiro de
2021, às 15:30 horas.
Araraquara, 21 de dezembro de 2020
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ANÁLISE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 005/2020” - RETIFICADO
PELOS TCs 020504.989.20-3 e 020700.989.20-5
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2044/2020”.
Em 21 de DEZEMBRO de 2020.
Vimos, através deste, em relação à CONCORRÊNCIA nº
005/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO E
EFICIENTIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 36.351 LUMINÁRIAS
PARA TECNOLOGIA A LED EM VÁRIOS LOCAIS, NA REGIÃO
URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME DES-
CRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, comunicar
que a análise dos documentos referentes à habilitação das
empresas participantes do certame encontram-se no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3368/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃO
FRÂNCES E LEITE TIPO C PARA O CORPO DE BOMBEIROS, CASA
TRANSITÓRIA, CENTRO DIA DO IDOSO, CENTRO POP, PROMAIP
INFANTIL e ADOLESCENTES E CREAS, POR UM PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.
Devido a um erro de digitação no valor registrado unitário,
segue retificação da Homologação e Adjudicação do Pregão
Presencial nº 183/2020, Processo Licitatório nº 3368/2020: