Diário dos Municípios
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (29) – 263
trativo de autotutela administrativa, firmado legalmente pela
Súmula 473 do STF, transcrita abaixo:
“a Administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada,
em todos os casos, a apreciação judicial”.
CONSIDERANDO que a revogação ou anulação de um
processo Licitatório estão previstas no artigo 49 da Lei 8.666/93,
abaixo transcrito:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do
procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta,
devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação
de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente funda-
mentado.
§ 1o A anulação do procedimento licitatório por motivo
de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o
disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei.
§ 2o A nulidade do procedimento licitatório induz à do
contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59
desta Lei.
§ 3o No caso de desfazimento do processo licitatório, fica
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
§ 4o O disposto neste artigo e seus parágrafos aplica-se
aos atos do procedimento de dispensa e de inexigibilidade de
licitação.
CONSIDERANDO o parecer da Presidente da Comissão de
fls.45/47,
CONSIDERANDO que a empresa ANA CAROLINA DA SILVA
MIGUEL EMBALAGENS –ME., apresentou menor valor para os
itens 01 e 09,
DECIDO pela revogação parcial dos atos praticados às fls.
29 e 30, para incluir na contratação a empresa ANA CAROLINA
DA SILVA MIGUEL EMBALAGENS –ME., inscrita no CNPJ nº
15.780.465/0001-80 na cidade de Ituverava, Estado de São
Paulo, na Avenida Dr. Soares de Oliveira, nº 657 – Centro – CEP:
14.500-000, referente aos itens: 01 e 09, no valor de R$ 1.299,50
(mil duzentos e noventa e nove e cinqüenta centavos);
Dessa forma, RATIFICO a dispensa de Licitação, com fun-
damento no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, autorizado
pelo Decreto nº 9.412/2018, no valor de R$ 11.684,50(Onze
Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos),
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR O KIT ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP., CON-
FORME TERMO DE REFERENCIA, junto as empresas: ADRIANA
MAROUVO DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 09.622.667/0001-09,
na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo, na
Rua Marechal Deodoro, nº 236 – Centro - CEP: 14.600-000,
referente aos itens: 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08, no valor de R$
10.385,00(Dez Mil trezentos e Oitenta e cinco reais) e, ANA
CAROLINA DA SILVA MIGUEL EMBALAGENS –ME., inscrita no
CNPJ nº 15.780.465/0001-80 na cidade de Ituverava, Estado de
São Paulo, na Avenida Dr. Soares de Oliveira, nº 657 – Centro –
CEP: 14.500-000, referente aos itens: 01 e 09, no valor de R$
1.299,50 (mil duzentos e noventa e nove e cinqüenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 11.684,50(onze seiscentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
O prazo contratado deverá ser de até sessenta (60) dias
a contar da Assinatura do Contrato, ou outro instrumento ou
emissão da Nota de Empenho.
Aramina, 07 de fevereiro de 2.022.
MARIA MADALENA DA SILVA
Prefeita Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°22/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022.
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
9.412/2018, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licita-
ção n° 05/2022, com o valor total de R$16.800,00(Dezesseis mil
e oitocentos reais), para CONTRATAÇÃO DE RÁDIO COM CANAL
ABERTO PARA REALIZAÇÃODE VEICULAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAMINA,
INTERESSE SOCIAL PREVISTA NO ART. 37,§ 1º DA CONSTITUI-
ÇÃO FEDERAL, PRODUZIDOS E CRIADOS PELA CONTRATADA,
junto à empresa RÁDIO ALIANÇA IGARAPAVA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 56.294.028/0001-33, situada na cidade de Igarapava,
na Rua Pedro Pignatti, nº 142, Conjunto Assad Salim. A vigência
do Contrato deverá ser de até 12 (doze) meses a contar da
Assinatura do Contrato, prorrogável por iguais períodos até o
total máximo de 60(sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
Aramina, 09 de fevereiro de 2.022.
Maria Madalena da Silva
Prefeita Municipal
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PRO-
CESSO SELETIVO 002/2021.
A Prefeitura Municipal de Aramina, Estado de São Paulo,
torna pública a relação Final dos aprovados no Processo Seletivo
após prazo recursal, realizado no dia 23 de janeiro de 2022,
para a função: Motorista, classificados em ordem decrescente
de notas, conforme Edital de Processo Seletivo 002/2021 de 22
de dezembro de 2021, a saber:
MOTORISTA
CLASS. NOTA NOME INSCR C.Esp. L.Port. Mat. Prática
1° 81,67 JULIO EDEN MALUF 20022 26,666 23,333 13,333
100,000
2° 78,33 FABIO HENRIQUE PAIVA 20001 26,666 13,333
16,666 100,000
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aramina/SP, 09 de fevereiro de 2022.
Maria Madalena da Silva
Prefeita
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
002/2021.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
002/2021 REALIZADO NO DIA 23/01/2022.
A Prefeitura Municipal de Aramina, Estado de São Paulo, à
vista do Resultado Final apresentado pela CONSESP – Concur-
sos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMO-
LOGA o Processo Seletivo n.º 002/2021, para preenchimento
da função: Motorista, realizado no dia 23 de janeiro de 2022.
A convocação se dará de acordo com as necessidades da admi-
nistração através de Edital específico publicado em jornal de
circulação local e através de convocação por carta a ser emitida
pela Prefeitura Municipal, via correio com aviso de recebimento.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aramina/SP, 09 de fevereiro de 2022.
Maria Madalena da Silva
Prefeita
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.1473/2021
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
CONTRATO N°006/2022 Livro 06-Folha nº 148 a 150 de
18/01/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação
Pregão Eletrônico nº 01/2022, Objeto Aquisição de gêneros
alimentícios para o café da manhã dos servidores do SAAE,
HOMOLOGO os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 a Maria Teresa de
Oliveira Andrini Eireli CPNJ nº 34.229.648/0001-56 com o valor
de R$ 115.267,08 (Cento e quinze mil, duzentos e sessenta e
sete reais e oito centavos).
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2021
PROCESSO N.º 136/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfáltica em trecho da Avenida Prefeito Domingos
Marucci - Bairro Caxambú, convenio com o Ministério do
Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 100636/2021.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que,
considerando os documentos apresentados, a Secretária Muni-
cipal de Planejamento homologou e adjudicou o objeto para a
empresa Total Pav Construção e Locação Eireli., pelo valor de R$
528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09-02-2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 21/2021
Processo Nº. 150/2021
Objeto: Aquisição de Mobiliário Hospitalar para atender o
Centro de Especialidades (AME), através de Recursos de Emenda
Parlamentar Federal.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
da Sra. Secretaria: observando o relatório aposto pelo Pre-
goeiro que Adjudicou o objeto em favor das empresas M.
Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. no valor de
R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais) e Mega Med
Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. – Epp no valor de R$
1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais), totalizando o
valor licitado de R$ 12.530.000,00 (doze mil quinhentos e trinta
reais), HOMOLOGO o procedimento para que produza seus
efeitos o referido processo.
Araçariguama, 07 de janeiro de 2022.
IVONE ALVES ARAUJO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 07/2022
Pregão Presencial n.º 04/2022
Processo n.º 09/2022
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gás
liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13kg e 45kg, com
entrega parcelada, ponto a ponto, para o período de 12 (doze)
meses para as diversas unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Araçariguama.
Contratada: Sueli Rodrigues de Oliveira Gás EPP.
Valor: R$ 140.830,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 04/02/2022
EXTRATO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2022
PROCESSO N.º 05/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de massa asfáltica (concreto betuminoso usinado a quente –
CBUQ) faixa 4, a base de CAP (cimento asfáltico de petróleo)
e agregados miúdo e graúdo, e emulsão asfáltica e imperme-
abilizante destinada ao uso da Secretaria de Obras e Serviços
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Encerramento: 10/02/2022, às 9h.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, torna
público, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso
"SINE DIE", conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal
de Obras, devido a necessidade de revisar e alterar o termo de
referência.
Secretaria Municipal de Obras
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
017/2022. PREGÃO (PRESENCIAL) n° 006/2022. OBJETO: Aqui-
sição de Maquinário Agrícola para manutenção de Áreas
Públicas da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP, con-
forme Termo de Referência no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO:
22/02/2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30hrs. O Edital
encontra-se em sua integra no site www.aracoiaba.sp.gov.br.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 22/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 03/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 07/2022 - EDITAL Nº. 22/2022 – Acha-se reaberto,
no município de Aramina, licitação, do tipo menor preço por item
para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUI-
SIÇÕES DE MOCHILAS ESCOLARES E GARRAFAS TIPO SQUEEZE
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme
condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreteri-
velmente, no dia 23 de fevereiro de 2022, às 13h30min, no Paço
Municipal de Aramina/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos,
disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos
Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário
de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio de
Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina - SP, ou através
do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 09 de fevereiro de
2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 23/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 17/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 16/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - EDITAL Nº. 23/2022 – Acha-
-se reaberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
valor global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA FECHAMENTO COM ALAMBRADO DO PLAY-
GROUND EMEI ARLINDO TOZZE, NO BAIRRO BREJÃO, CONFOR-
ME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Os
autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias
dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horá-
rio de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 09 de fevereiro de 2022. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
PROCESSO Nº 04/2022.
DISPENSA Nº 01/2.022.
CONSIDERANDO que a administração exerce poder admi-
nistrativo sobre seus atos, o que caracteriza princípio adminis-
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
Processo nº 8.892/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, INSULINA E TIRAS REAGENTES PARA ATENDI-
MENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 25 de Fevereiro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 25 de Fevereiro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Fevereiro
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 09 de
Fevereiro de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA E READEQUAÇÃO
DE EDITAL
Considerando as readequações que se fazem necessárias, a
Prefeitura Municipal de Americana torna público que fica rede-
signada a data do presente Edital, conforme segue:
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Processo nº 6.974/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVO-
RES, DESTOCAMENTO, RETIRADA DE VEGETAÇÃO, SUPRESSÃO
E REMOÇÃO DE ÁRVORES COM PROBLEMAS FITOSSANITÁRIOS,
MORTAS, EM DECLÍNINIO FISIOLÓGICO, COM RISCO DE QUEDA
OU INADEQUADAS AO LOCAL, QUE ESTEJAM CAUSANDO
INTERFERÊNCIAS; PAISAGISMO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE,
FRAGMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS RESUL-
TANTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA ATERRO, PARA AS
UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 24 de Fevereiro de 2022, às 08h30,
no Auditório Villa Americana, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Fevereiro de
2022, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 11 de Fevereiro de 2022.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Processo nº 11.283/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 09 de
Fevereiro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 10756/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 005/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual aquisição futura de tiras para teste
de glicemia capilar e lancetas descartáveis, conforme Edital e
Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 22/02/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 10/02/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 09 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 115/2021 –
Tomada de Preços 14/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI-
CA TIPO CBUQ REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO COM A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: CCF
CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Constitui objeto
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução,
constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para até o
dia 10/05/2022 e prazo da vigência do contrato, constante na
Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 11/05/2022.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal-
teradas. Data: 09 de fevereiro de 2022. Edgar Dourados Matos
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 116/2021 –
Tomada de Preços 15/21. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ
referente ao convenio celebrado com a Secretaria de Desenvol-
vimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS
LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGA-
ÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será
prorrogado para até o dia 10/04/2022 e prazo da vigência do
contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
até o dia 15/04/2022. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 09 de fevereiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Presencial 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CNPJ/MF nº 18.110.285/0001-89. Objeto: contratação de empre-
sa para realização de Processo Seletivo, compreendendo a
elaboração de editais, preparo do edital de convocação para as
provas, impressão, empacotamento de provas, coordenação das
provas escritas e práticas, correção das provas através de equi-
pamento de leitura ótica, apresentação do resultado, respostas
à eventuais recursos, contratação de fiscais. Vigência: 12 (doze)
meses. Data do Termo Aditivo: 10/02/2022. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA – Prefeito
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO - O SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS
DE LINDOIA SP, convoca através de CHAMAMENTO PÚBLICO -
EDITAL Nº 001/2022, PROCESSO Nº 002/2022, INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2022, os interessados para Contratação de Instituição
Financeira para recebimento de arrecadação de tarifas e preços,
no padrão FEBRABAN, através dos canais: Internet Banking,
Autoatendimento (caixa eletrônico), Débito Automático, CCA
(ref. Caixa ou similares), Correspondente Bancário (ref. Coban
- Banco do Brasil) e Lotérico ou similar, conforme especifica-
ções constantes no Termo de Referencia Anexo I do Edital nº
001/2022 e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses.
A Autarquia informa que estará recebendo o credenciamento
com a entrega do envelope contendo os documentos solici-
tados e o termo de adesão Anexo II entre os dias 10/02/2022
a 24/02/2022, em horário comercial na sede da Autarquia,
na Alameda Rotary, 60 centro, As informações poderão ser
obtidas na pelo Fone (19) 3924-8150. Edital completo poderá
ser retirado no local mediante o recolhimento da taxa de R$
10,00, ou fornecido gratuitamente por meio eletrônico no site
www.saaeaguasdelindoia.com.br. Maiores informações através
dos e-mails joelferrarisaae@uol.com.br, cintia.saae@uol.com.
br, Águas de Lindóia, 09 de fevereiro de 2022, JOÃO BATISTA
ORRU - Presidente
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017,
conforme Lei Municipal nº 1.955, de 22 de março de 2017 e
posterior Lei Municipal nº 1.986, de 07 de fevereiro de 2018.
Convenente: Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP. Conveniado:
Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis – AEUA.
Objeto: Prorrogar o Prazo do repasse de subvenção social para
a ENTIDADE no importe total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais) para o ano letivo de 2022, que visa o amenizar
os custos com o transporte universitário e técnico aos Associa-
dos, promovendo acesso à educação universitária aos munícipes
de Altinópolis. Altinópolis, 08 de fevereiro de 2022. José Roberto
Ferracin Marques – Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICO QUE SE
ACHA ABERTA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 02/2022 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE PAS-
SARELA AO LONGO DO TRECHO DO CÓRREGO MATO GROSSO -
2ª ETAPA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ÀS 08:30 HORAS DO DIA
25/02/2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: http://altinopolis.sp.gov.br/
licitacoes. ALTINÓPOLIS, 09/02/2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – Processo Administra-
tivo nº 002/2022
HOMOLOGADO em 8/2/2022, a TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022, para execução de serviços de construção do Espaço
Saúde, nos termos do Convênio nº 101875/2021, firmado com
o Governo do Estado de São Paulo, mediante a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional – CDHU (Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano), mais contrapartida do
Município, na Rua Paulo Scarcelli, s/nº, Jardim Santa Eugênia.
ADJUDICADO em favor de: ROMERO & ZENIYA ENGENHARIA
LTDA; no valor total de R$ 782.381,13. CONTRATO nº 8/2022.
Vigência: 9/2/2022 até 9/2/2023, podendo ser prorrogado.
Categoria Econômica: 449051000000 – Obras e Instalações.
Álvares Machado, 9 de fevereiro de 2022. Roger Fernandes
Gasques – Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
Processo nº 9.815/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPOR-
TIVO PARA O CENTRO DE TREINAMENTO DE LUTAS, NESTE
MUNICÍPIO”.
Abertura das Propostas: 23 de Fevereiro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Fevereiro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Fevereiro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
Processo nº 9.810/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 23 de Fevereiro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Fevereiro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Fevereiro
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
Processo nº 7.994/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VÍDEOLARINGOSCÓPICO E AUTO-
CLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR TEBAL-
DI”.
Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Fevereiro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Fevereiro
de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 às 05:06:00
264 – São Paulo, 132 (29) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
do direito de participar em licitações e impedimento de contratar
com a Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita/SP, pelo
prazo de 02 (dois) anos. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2022.
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 017/2022;
Convite nº 001/2019; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Barragás Comércio de Oxi-
gênio e Ferramentas Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já
contratados, reajustada e negociada pelo IGP-M/FGV; Valor do
Contrato: R$ 79.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 01/02/2022.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 018/2022;
Pregão Presencial nº 004/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraple-
nagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados,
reajustada e negociada pelo IGPM/FGV; Valor do Contrato: R$
973.248,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
04/02/2022.
Extrato Aditamento de Contrato: Contrato nº 019/2022;
Tomada de Preços nº 006/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Cons-
trutora Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e
com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “a” e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento
e readequação ao ajuste primitivo, a fim de adequar o objeto da
licitação e, consequentemente, do contrato em 4,42% do valor
total; Valor do Contrato: R$ 41.842,26; Vigência do Contrato: até
03/07/2022; Data do Contrato: 04/02/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 020/2022; Dispensa de
Licitação nº 753/2022; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Dirce Carletti Chiarato;
Objeto: Locação de um imóvel, localizado na avenida Dr. Dionísio
Dutra e Silva, nº 456, nesta cidade, perfazendo-se área total de
291,96 metros quadrados de construção; Valor do Contrato: R$
210.000,00; Vigência do Contrato: 60 meses; Data do Contrato:
07/02/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 021/2022; Pregão Presen-
cial nº 004/2022; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Celso Antonio Jacomini Eireli Epp;
Objeto: Fornecimento de cal hidratado. Valor do Contrato: R$
3.870,00; Vigência do Contrato: até 03 meses; Data do Contrato:
08/02/2022.
Extrato de Contrato: Contrato nº 022/2022; Pregão Pre-
sencial nº 004/2022; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Patricia Mara Negrelli
Me; Objeto: Fornecimento de cimento. Valor do Contrato: R$
16.475,00; Vigência do Contrato: até 03 meses; Data do Con-
trato: 08/02/2022.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 023/2022;
Pregão Presencial nº 067/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Eudiniz José Cor-
rea Bassinello Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do
Contrato: R$ 23.470,26; Vigência do Contrato: 06 meses; Data
do Contrato: 08/02/2022.
Extrato Prorrogação de Contrato: Contrato nº 024/2022;
Pregão Presencial nº 064/2019; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro e
Evandro, Serviços e Transportes Ltda Me ; Objeto: Atendendo
solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos
serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 47.000,00; Vigência
do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 08/02/2022.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações da requisição nº 1.538/2022,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a contratação da empresa Moya Comércio Represen-
tações e Serviços Ltda; para Execução de serviços de melhorias
da cobertura do prédio da escola CEMEI Prefeito Antonio
Osvaldo De Luca, nesta cidade, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários, nos exatos termos
do memorial descritivo e planilha orçamentária, no valor total
de R$ 15.006,53, com base no artigo 24, inciso I, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: nº.098/2021
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratado: MV TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ sob nº. 15.751.529/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTA-
DUAL COM VEICULO (ONIBUS), E COM MONITOR, ATENDENDO
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PRAZO VIGENCIA CONTRATO: O presente CONTRATO vigo-
rará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12
meses, até 01/02/2023, ficando adstrito à existência dos res-
pectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado até a
conclusão da entrega do objeto contratado.
DO VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços, a
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, pagará à CONTRA-
TADA a importância de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos),
por quilometro rodado, perfazendo o valor total do contrato R$
2.290.000,00 (dois milhões, e duzentos e noventa mil reais).
ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Eletrônico nº 001/2022 – Processo 04/2022 – Tipo : Menor Preço
por Item.Abertura: 23/02/2022, Horário 09H00 Edital completo
e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefei-
tura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos
Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 026/2022.
Encontra - se aberta no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022, do
Tipo regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL, incluindo
materiais e serviços, objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO DE RUA COM LAJOTAS DE CONCRETO NO BAIRRO
SAMAMBAIAL, a qual será regida pela Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2016 e alteração
pela LC nº 147/2014.
Vistoria: De 21/02/2022 á 04/03/2022 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30min às
11h00 e das 13h00 às 16h00; sendo previamente agendado
com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 35731170
ramal 27.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Creden-
ciamento e protocolo dos envelopes até as 08h50min do dia 07
de Março de 2022 sendo a abertura no mesmo dia e local às
09h00min, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal,
Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro.
Valor Estimado: R$ 309.797,30 (trezentos e nove mil
setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), recursos
financeiros estadual e municipal.
O Edital em inteiro teor e todos os anexos estará à dis-
posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às
11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Praça Prefeito Juve-
nal Domingues de Campos nº 68, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo tel. 15 – 35731170 pelo
e-mail licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina, 09 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 027/2022.
Encontra - se aberta no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022, do
Tipo regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL, incluindo
materiais e serviços, objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO DE RUA COM LAJOTAS DE CONCRETO NAS RUAS
BELÉM E PORTO VELHO NO CENTRO DA CIDADE DE BARÃO
DE ANTONINA, a qual será regida pela Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2016 e alteração
pela LC nº 147/2014.
Vistoria: De 21/02/2022 á 04/03/2022 (exceto sábados,
domingos, feriados e ponto facultativo) das 08h30min às
11h00 e das 13h00 às 16h00; sendo previamente agendado
com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 35731170
ramal 27.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Cre-
denciamento e protocolo dos envelopes até às 13h50min do
dia 07 de Março de 2022 sendo a abertura no mesmo dia e
local às 14h00min, na Sala de Licitações localizada no Paço
Municipal, Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº
68, centro.
Valor Estimado: R$ 202.991,66 (duzentos e dois mil nove-
centos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), recursos
financeiros estadual e municipal.
O Edital em inteiro teor e todos os anexos estará à dis-
posição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h30min às
11h00min e das 13h00min às 16h30min, na Praça Prefeito Juve-
nal Domingues de Campos nº 68, neste município e site www.
baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo tel. 15 – 35731170 pelo
e-mail licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina, 09 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 010/2022 - CONVITE Nº 001/2022
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
confecção de estátua em bronze representando o cantor e
compositor Belmonte (Paschoal Todarello), natural desta cidade
e consagrado nacionalmente.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que
analisada detidamente a documentação do envelope n.º 01, a
empresa Pedro César Almeida Santos Me, fica habilitada. Trans-
corrido o prazo legal de recurso sem manifestação, fica marcado
para o dia 17 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, a abertura do
Envelope nº 02 - Proposta de Preço. Barra Bonita, 09 de fevereiro
de 2022. Benedito Aparecido Destro, Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
005/2022, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de peças e acessórios de repo-
sição originais de mecânica destinados aos veículos pesados,
tipo caminhões, pertencentes da frota do município da Estância
Turística de Barra Bonita, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta, na data de 08/02/2022, com a presença
do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipali-
dade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e
autorizo a aquisição da empresa Marbrus Comercial de Peças e
Acessórios Ltda Epp, itens 01 a 04, 06 a 12, 14 a 27, 29 a 52, 54
a 62, 64 a 77, 79 a 132, 134 a 312, 314 a 367, 369 a 630, no
valor total de R$ 3.159.623,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2022. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 116/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra
Bonita, torna público para conhecimento de todos os interes-
sados que acolhe os atos do procedimento administrativo para
rescindir o contrato administrativo Ata de Registro de Preços
nº 317/2021, firmada por meio do Pregão nº 041/2021, com a
empresa Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda Me (Cnpj:
34.686.134/0001-20), por descumprimento da cláusula quarta,
item “1” da Ata de Registro de Preços/Contrato; artigo 78, inci-
sos I, IV e VII, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e art.
7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
Lei 10.520/2002 e cláusula sexta item 1, alíneas “d” e “e” da
Ata de Registro de Preços firmada com a empresa, diante dos
fatos constantes do processo e considerando a gravidade da
conduta, aplico as seguintes penalidades: 1) multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor contratual, que deverá ser recolhida aos
cofres municipais em 30 (trinta) dias, e, 2) suspensão temporária
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 002/2022
Data de Realização: 25/02/2022 às 09h00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de Pavimentação Asfáltica a base de CBUQ com
4cm de espessura acabado, em ruas públicas do Município de
Arealva, incluindo todos os materiais, mão de obra e serviços,
tipo menor preço sob regime de empreitada por preço global,
conforme condições e especificações que seguem e conforme
Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento
Regional/Sub Secretaria de Convênios com Municípios e Entida-
des Não Governamentais e o Município de Arealva, conforme o
“Programa Nossa Rua” e Termo de Convênio nº 101924/2021.
O Edital e projeto do presente Pregão Presencial em sua
integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
14-3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro
(Depto. de Licitações).
Arealva, 09 de fevereiro de 2022.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 003/2022
Data de Realização: 25/02/2022 às 13h00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de Recapeamento Asfáltico a base de CBUQ
com 3cm de espessura acabado, nos quarteirões da Rua Manoel
de Oliveira e Av. Júlio Ferreira Prestes, do Município de Arealva,
incluindo todos os materiais, mão de obra e serviços, tipo menor
preço sob regime de empreitada por preço global, conforme
condições e especificações que seguem e conforme Convênio
celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/
Sub Secretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não
Governamentais e o Município de Arealva, conforme Termo de
Convênio nº 101917/2021.
O Edital e projeto do presente Pregão Presencial em sua
integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
14-3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro
(Depto. de Licitações).
Arealva, 09 de fevereiro de 2022.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 004/2022
Data de Realização: 02/03/2022 às 13h00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obra de Recapeamento Asfáltico a base de CBUQ
com 3cm de espessura acabado, em quarteirões da Rua Mamede
Pereira de Lima, Av. Júlio Ferreira Prestes e Rua Benedito Geraldo
Marassato, do Município de Arealva, incluindo todos os mate-
riais, mão de obra e serviços, tipo menor preço sob regime de
empreitada por preço global, conforme condições e especifica-
ções que seguem e conforme Convênio celebrado com a Secre-
taria de Desenvolvimento Regional/Sub Secretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais e o Município
de Arealva, conforme Termo de Convênio nº 101916/2021.
O Edital e projeto do presente Pregão Presencial em sua
integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
14-3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro
(Depto. de Licitações).
Arealva, 09 de fevereiro de 2022.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – Por determinação da
Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Econômico
fica ANULADA a presente licitação.
Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de fevereiro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 - Chamamento Públi-
co nº 001/2021 - O Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com
a legislação em vigor, HABILITA a empresa D. R. D. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 44.959.506/0001-06, participante do
Processo de Chamamento Público em referência junto a Unidade
de Pronto Atendimento de Assis.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Ref.: PROCESSO
Nº 005/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - Objeto:
Contratação de empresa para execução de manutenção emer-
gencial para reparos ou substituição de equipamentos, com
fornecimento de material, causados por uma forte descarga elé-
trica. CONTRATADA: André Luís R. Mendonça - Teleinformática e
Segurança Eletrônica. VALOR GLOBAL: R$ 30.644,00. Assis, 09
de fevereiro de 2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor
Executivo da FEMA.
Ref.: Processo nº 011/2021 – Chamamento Público nº
001/2021 - Extrato de Termo de Contrato nº 018/2022, Con-
tratada: DRA. GABRIELA MAIA CHADE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ nº 44.615.253/0001-45 . Valor por plantão/hora: R$
120,00 - Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Eduardo
Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo. Assis, 09 de feve-
reiro de 2022.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – ESCLARECIMENTO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
53.068/2021 – PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico
e eletrônico, para uso da Secretaria de Serviços e demais Secre-
tarias, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que encontra-se disponível no site
desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública,
Ata que trata sobre questionamentos apresentado por empresa
interessada no presente certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Depar-
tamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 09 de Fevereiro
de 2.022. Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para
as unidades da rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “ANUNCIATA LIA DAVID”, NA AVENIDA REMO FRON-
TAROLLI, 254 JARDIM HORTÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL
MOTIVO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 011/2021, ora aditado,
por mais 04 (quatro) meses, a partir de 19 de janeiro de 2022 e
término em 19 de maio de 2022
Araraquara, 08 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO
PROCESSO Nº.1228/2021
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
CONTRATO N° 007/2022 Livro 06-Folha nº 151 a 153 de
18/01/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:CIPRES CONSTRUTORA EIRELI-EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DO CER “JACOMINA FILIPI SAMBIASI”, NA AV. ROMULO LUPO,
875 JARDIM UNIVERSAL CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL
MOTIVO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 009/2021, ora aditado,
por mais 04 (quatro) meses, a partir de 19 de janeiro de 2022 e
término em 19 de maio de 2022.
Araraquara, 08 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:019/2022
BB 917507
Objeto:AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOS (IOGURTE, MAR-
GARINA E REQUEIJÃO) PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS
UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO
A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa
abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI
Lote 01:pelo valor global de R$ 325.920,00
LOTE 02-DESERTO
Araraquara, 08 de fevereiro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, PROCESSO
Nº 166/2022, BB Nº 920011, do tipo "Menor preço do lote",
que visa o AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL,
CONFORME EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E DEMAIS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 23 de fevereiro
de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 23 de fevereiro de 2022.
Araraquara, 09 de fevereiro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO II
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2022
DE: 27 de JANEIRO de 2022
Vimos, através deste, em relação ao EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES À
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO TODO O MATE-
RIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA
PERFEITA EXECUÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, responder o pedido de
esclarecimento enviado pela empresa CEDRO PAISAGISMO
EIRELI, conforme segue:
Questão: a) O fornecimento da grama para replantio será
por conta da contratada ou contratante?; b) O fornecimento do
adubo solicitado será por conta da contratada ou contratante?;
c) Se pela contratada (licitante), qual a metragem quadrada de
grama a ser considerada / plantada e qual a real quantidade e
quais adubos deverão ser fornecidos?
Resposta: a) Contratada; b) Contratada; c) Contratada, até
250 mts² de grama esmeralda, adubo 4x14x8 e calcário calcular
a quantidade necessária de acordo com a metragem do plantio.
Araraquara, 09 de FEVEREIRO de 2022.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ESCLARECIMENTO III
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2022
DE: 27 de JANEIRO de 2022
Vimos, através deste, em relação ao EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES À
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO TODO O MATE-
RIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA
PERFEITA EXECUÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, responder o pedido de
esclarecimento enviado por DOS REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, conforme segue:
Questão: Em observância ao item 13.08 do EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
n° 142/2022, venho através desta solicitar esclarecimento nos
termos que segue: 01) Qual a frequência que será adotada para a
execução dos serviços de demarcação das linhas?; 02) Qual será
o critério adotado para determinar a necessidade de replante de
grama? 03) Qual a quantidade máxima que será considerado
um simples replante de manutenção?; 04) Qual a frequência e a
quantidade necessária para a execução dos serviços de aduba-
ção? Resposta: 01) Assim como o corte da grama deve ser reali-
zado 02 vezes ao mês, a demarcação deve ser realizada também
02 vezes ao mês após o corte; 02) Deverá ser realizado o replantio
aonde necessário no mínimo 04 vezes ao ano; 03) O replantio será
de até 250mts²; 04) De acordo com a necessidade do replantio e
desgaste do gramado sendo por conta da empresa essa avaliação.
Araraquara, 09 de FEVEREIRO de 2022.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 às 05:06:00
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