Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (101) – 233
- G S JORGE JUNIOR-ME, para fornecer os itens: 03, 15 e 16;
- ALFALAGOS LTDA, para fornecer os itens: 05, 06 e 07;
- LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME,
para fornecer o item: 09;
- LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para fornecer o
item: 13;
- CIRÚRGICA ITAMARATY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI,
para fornecer os itens: 10 e 12;
- NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI-EPP, para fornecer o item: 11;
GABINETE DO PREFEITO, 25 de maio de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão
Eletrônico No 00004/2021. A Autoridade Competente da(o)
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos
de Quevedo Junior, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar
a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLO-
GAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00004/2021, cujo obje-
to trata da aquisição REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e even-
tual Aquisição de RAÇÃO para CÃES E GATOS atendidos pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Secretá-
ria Municipal da Saúde, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. RESULTADO: Lote 1: RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS.
Participação Licitante - Ampla participação. Empresa: BARROS
COMERCIO DE RACOES EIRELI. CNPJ: 14.155.601/0001-88.
Valor Global: 263.600,00. Produto/Serviço Marca Valor Unitário
Quantidade. RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS 6,590000 40.000,00.
Lote 2: RAÇÃO PARA GATOS ADULTOS. Participação Licitante -
Ampla participação. Empresa: R F Leite Aquino Alimentos para
Animais. CNPJ: 12.900.804/0001-26. Valor Global: 99.000,00.
Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade. RAÇÃO PARA
GATOS ADULTOS 9,900000 10.000,00. ARACOIABA DA SERRA,
25 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
Municipal
Termo de Homologação de Processo Licitatório. Pregão
Eletrônico No 00005/2021. A Autoridade Competente da(o)
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, sr.(a) José Carlos
de Quevedo Junior, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar
a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das
fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLO-
GAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00005/2021, cujo
objeto trata da aquisição Aquisição de Gêneros Alimentícios
Estocáveis Macarrão e Óleo, para Merenda Escolar do município,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. RESULTADO:
Lote 1: MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS PENNE 500G.
Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP.
Empresa: DENIELLY FERREIRA MONTUAN 04581352916. CNPJ:
37.525.798/0001-03. Valor Global: 14.837,00. Produto/Serviço
Marca Valor Unitário Quantidade MACARRÃO DE SÊMOLA SEM
OVOS PENNE 500G 4,010000 3.700,00. ARACOIABA DA SERRA,
25 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 033/2021. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021. Diante do contido dos
autos do presente processo, para que surta os efeitos legais,
promovendo: 01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de empresa para
Serviço Desmontagem, Recuperação, Usinagem, ajuste e Mon-
tagem de Torque Carregadeira Caterpillar 930T”, da empresa
RP COMERCIO DE PEÇAS DE TRATORES EM GERAL LTDA EPP
sob o CNPJ 67.890.640/0001-95, perfazendo um valor total de
R$ 17.000,00 (dezenove mil reais); 02 - Assinado, publique-se
na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal; 03 - AUTORIZO a
emissão da Nota de Empenho; 04 - Para as providências. Ara-
çoiaba da Serra, 21 de maio de 2021. José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação:pregão presencial n. 026-2021.processo
Daae n. 1.283 de 07-05-2021.objeto:aquisição de 01 (um) con-
junto moto bomba submersa para instalação em poço tubular
do assentamento bela vista I–poço 2, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.data e horário da abertura:dia
15-06-2021, às 14h00min (quatorze horas).local:departamento
autônomo de água e esgotos, situado na rua domingos bar-
bieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser
retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.
br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de maio de 2021.
Donizete Simioni-Superintendente.
Aviso de licitação.pregão presencial n. 028-2021.processo
Daae n. 1.360 de 14-05-2021.objeto:fornecimento e instalação
de persianas de alumínio na sede do Daae Araraquara, con-
forme especificações constantes nos anexos do edital.data e
horário da abertura:dia 14-06-2021, às 10h00min (dez horas).
local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na rua
domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital
poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daaearara-
quara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de maio
de 2021.Donizete Simioni-Superintendente.
Aviso de licitação.pregão presencial n. 029-2021.processo
Daae n. 1.284 de 07-05-2021.objeto:registro de preços para
aquisição de materiais elétricos diversos, conforme quantidades
e especificações constantes nos anexos do edital.data e horário
da abertura:dia 11-06-2021, às 14h00min (quatorze horas).
local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na rua
domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital
poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daaearara-
quara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de maio
de 2021.Donizete Simioni-Superintendente.
Aviso de licitação:pregão presencial n. 030-2021.processo
Daae n. 1.382 de 19-05/05/2021.objeto:registro de preços para
aquisição de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ,
preparado com agregados pétreos, cap 50-70 modificado por
aditivo, para aplicação a frio, embalados em sacas apropriadas
para estocagem com validade mínima de 18 (dezoito) meses,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.data
e horário da abertura:dia 16-06-2021, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.
daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26
de maio de 2021.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 030/2021
PROCESSO 1177/2021
CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – GRUPOS
FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS,
GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO
PERÍODO DE 08 (OITO) MESES.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 033/2021. JOÃO
DAMASCENO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Anga-
tuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principal-
mente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei
8.666/93 e alterações), com referência ao processo licitatório
n.º 033/2021 – Pregão nº 008/2021, afigurando-se que a
mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando
ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela Pregoeira e equipe de apoio que adjudicou o objeto deste
pregão em favor da empresa “COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA” no valor unitário de R$ 52,97 (cinquenta e dois reais e
noventa e sete centavos) totalizando R$ 356.805,92 (trezentos
e cinquenta e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois
centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.Gabinete
do Prefeito, 21 de maio de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2021 – PROCESSO Nº 041/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OPERA-
ÇÃO TAPA BURACO E CONSERTOS DE GUIAS E SARJETAS EM
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Menor Preço do Item. Encerramento:
10 de junho de 2021, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões
do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba
– térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações
através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está
disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 25 de
maio de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO
MUNICIPAL
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 03/2021
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 03/2021, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo
de construção civil visando a execução de Ala para desvio de
aguas pluviais na ponte sobre o Córrego São Pedro – Estrada
Vicinal Maria Ruiz Martins – Município de Anhumas, conforme
projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. O Edital
da Tomada de Preços nº. 03/2021 deste Edital encerrar-se-á no
dia 15 de junho de 2021, às 10h30min, onde serão recebidos o
credenciamento e os envelopes documentos e propostas, regido
aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
de Anhumas. Anhumas, 25 de maio de 2021. Roseli Aparecida
Evangelista da Silva – Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELO-
PES - TOMADA DE PREÇOS 001/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada em reforma
dos prédios escolares (Unidades Infantis) pertencentes à Secre-
taria da Educação no município de Aparecida. Resultado da
sessão pública realizada em 24/05/2021: KAGIMASA CONSTRU-
ÇÕES – EIRELI – ME - R$ 295.667,72; SERVALEN ENGENHARIA
LTDA - R$ 304.016,80; R S RAZUK CONSTRUÇÕES - ME - R$
312.381,15; EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO EIRELI – R$ 314.294,73; AGUIAR DA VEIGA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI - R$ 331.255,98;
M DELGADO ENGENHARIA ME - R$ 356.454,69; OSAKA
CONSTRUTORA EIRELI - R$ 362.423,54; JLA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO EIRELI - R$ 363.646,00; JHM ENGENHARIA LTDA
- R$ 370.680,32. Melhor Proposta: KAGIMASA CONSTRUÇÕES –
EIRELI – ME - R$ 295.667,72. A Comissão de Licitação informa a
abertura do prazo previsto no artigo 109, I, b, da Lei 8.666/1993.
Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
COMUNICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMI-
NISTRATIVA
MANDADO DE INTIMAÇÃO (SINDICÂNCIA ADMINISTRATI-
VA N° 09/2021)
COMUNICO A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES
À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°09/2021, MOTIVADO PELA
PORTARIA N°400/2021 PARA APURAR A APLICAÇÃO INDEVIDA
DA 1ª DOSE DA CORONAVAC NOS CONSELHEIROS TUTELARES
DO MUNICÍPIO.
INTIMO OS SENHORES JOÃO BATISTA CAMPOS ROQUE
(MATRÍCULA N°99760), MANOELA MARIA LOPES FIGUEIRA DE
ARAUJO (MATRÍCULA N°99757), ANA PAULA DA SILVA VIEIRA
(MATRÍCULA N°99758), ROGERIO MARCONDES CHAD (MATRÍ-
CULA N°99759), WILLER FULGENCIO SANTOS (MATRÍCULA
N°99756), E A SERVIDORA LEILANE MAYSE BOUERI ELACHE
(MATRÍCULA N°10512), A SE MANIFESTAREM PERANTE A ESTA
COMISSÃO, QUE ENCONTRA-SE INSTALADA NO PAÇO MUNI-
CIPAL, SITO A RUA PROF. JOSE BORGES RIBEIRO 167 CENTRO,
A FIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES (DEPOIMENTO), NA
CONDIÇÃO DE SINDICADOS, SOBRE EPISÓDIOS QUE SE REFERE
A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°05/2021. INSTA SALIEN-
TAR QUE TAL MANIFESTAÇÃO DEVE SER FEITA POR ESCRITO
NO PRAZO DE 10 DIAS. APARECIDA 19 DE MAIO DE 2021.
MARCELO FIORELLI DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DISCIPLINAR.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 018/2021 - PROCESSO N.º 647/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EPI,
MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, para fornecer os itens: 04 e 08;
- RILL QUÍMICA LTDA-EPP, para fornecer o item: 14;
- PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, para
fornecer o item: 1.2;
- CANDIDO & CIA COMÉRCIO DE EPI LTDA-EPP, para for-
necer o item: 02;
ITENS:01- ZEUS COMERCIAL EIRELLI, CNPJ: 34.840.358/0001-
44, classificada para os itens: 5; 10; 18; 19; 20; 24 e 26, pelo
critério de menor preço por item. O valor total dos itens é de R$
103.533,44 (cento e três mil, quinhentos e trinta e três reais e
quarenta e quatro centavos); 02- CONSTANTINO PNEUS EIRELI-
-EPP, CNPJ: 35.793.795/0001-17, classificada para os itens: 1 ao
4; 6 ao 9; 13; 15; 16; 23; 25; 28; 29 e 30, pelo critério de menor
preço por item. O valor total dos itens é de R$ 86.421,10 (oitenta
e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos); 03-
CAIADO PNEUS LTDA, CNPJ: 55.330.229/0031-00, classificada
para os itens: 12, 14, 17, 21, 22 e 27, pelo critério de menor
preço por item. O valor total do item é de R$ 25.252,00 (vinte
e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais).O valor total do
expediente é de R$ 215.206,54 (duzentos e quinze mil, duzen-
tos e seis reais e cinquenta e quatro centavos).Alto Alegre, 26
de maio de 2021.CARLOS SUSSUMI IVAMA.Prefeito Municipal
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020
Contratante:- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA
Contratado:- MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
- LTDA
Objeto:- * Prorroga o prazo contratual por 120 (cento e
vinte) dias, ou seja, até 14/08/2021, onde se tem Contratação de
empresa sob o regime de empreitada global com fornecimento
de materiais e mão – de – obra, para realização de obras de
INFRA - ESTRUTURA URBANA, sendo Pavimentação Asfáltica
2.642,20 M²; Guia/Sarjeta 658,31 ML; Calçadas 1.173,20 M² e
Sinalização Viária 46,40 M², em ruas pertencentes ao Município
de Alvinlândia, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orça-
mentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, todos em
anexo, conforme especificações constantes do Edital de Tomada
de Preço nº 007/2020 - Processo nº 042/2020 e Proposta da
CONTRATADA.
Data da Assinatura:- 13/04/2021
Modalidade:- Tomada de Preço
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2020
Contratante:- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂN DIA
Contratado:- MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
- LTDA
Objeto:- * Prorroga o prazo contratual por 120 (cento e
vinte) dias, ou seja, até 14/08/2021, onde se tem contratação de
empresa sob o regime de empreitada global com fornecimento
de materiais e mão – de – obra, para realização de obras de
INFRA - ESTRUTURA URBANA, Recapeamento Asfáltico em
CBUQ 7.131,84 M², em ruas pertencentes ao Município de
Alvinlândia, para dar continuidade ao Contrato Repasse nº
885139/2019/MDR/CAIXA – PLANEJAMENTO URBANO - Opera
ção: 1064355-59/2019, Conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, todos
em anexo.
Data da Assinatura:- 13/04/2021
Modalidade:- Tomada de Preço
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2021 - 349.
Processo n.º 3.607/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 10.668,70.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias de fornecimento.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 25 de Maio
de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
Processo nº 32.6786/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PILHAS E BATERIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
033/2021 para as seguintes empresas:
L&A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELA-
RIA LTDA – ITEM 01 R$ 1,87, ITEM 02 R$ 1,69, ITEM 07 R$ 0,57.
ALLPEMA SERVIÇO E COM. DE FERRAGENS E FERRAMNETAS
LTDA – ME – ITEM 03 R$ 4,60. R D COMÉRCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS EIRELLI – ITEM 04 R$ 1,60, ITEM 06 R$ 10,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
Processo nº 2.929/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GELADEIRA INDUSTRIAL/COMER-
CIAL E ASSADEIRAS EM INOX PARA O PARQUE ECOLÓGICO
MUNICIPAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
058/2021 para as seguintes empresas:
EVOLUTION DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 01 – VALOR
UNITÁRIO R$ 7.995,00. PABLO SONSINO SILVA – ME - ITEM
02 – VALOR UNITÁRIO R$ 82,99.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021.
Processo nº 2.671/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
060/2021 para as seguintes empresas:
FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA
– ME – ITEM 01 R$ 0,42, ITEM 02 R$ 0,26, ITEM 03 R$ 0,24,
ITEM 04 R$ 0,58, ITEM 05 R$ 0,29, ITEM 06 R$ 0,40, ITEM 07
R$ 0,49, ITEM 09 R$ 2,70, ITEM 10 R$ 35,00, ITEM 11 R$ 79,90.
ARTVITTA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME – ITEM
08 R$ 1,02.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 26 de Maio de 2021.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Procedimento Administrativo 01/2021. Objeto: Presta-
ção de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para
Unidades Públicas Municipal, para atender a demanda deste
município. Fundamento Legal: Art. 25°, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Única Fornecedora de Energia
Elétrica, neste Município. Ratificação em 25/05/2021. Valor
total estimado: R$: 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil
reais). Contratada: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
Paulista, CNPJ: 33.050.196/0001-88, sediada à Rodovia Miguel
Noel N. Burnier, Km 2,5, Bairro Pq. São Quirino, Campinas/SP.
Analândia, 25 de maio de 2021. Paulo Henrique Franceschini
- Prefeito Municipal
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE CONTRATO
032/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: PRODESTE COMERCIO DE VEICULOS E
PEÇAS BAURU LTDA, CNPJ: 24.053.587/0001-65.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor, com
motorização mínima 1.0, ano 2021 e modelo 2021 no mínimo;
cor branca, 0km, motor Bi-combustível (gasolina/etanol), direção
hidráulica/eletrica, ar-condicionado, Air-Bag Duplo (motorista e
passageiro), sistema de freios ABS, trio elétrico trava, vidro e
alarme), 04 (quatro) portas, capacidade 05 (cinco) passageiros,
som USB, cambio manual com no mínimo 05 (cinco) marchas
frente e 01 (uma) ré, cinto de segurança para os passageiros e
todos os acessórios de segurança exigido por Lei, garantia míni-
ma de 12 meses, e descritivo proposta de 11717.981000/1200-
06 – Ministério da Saúde, com emissão de nota fiscal e primeiro
emplacamento diretamente para a Prefeitura Municipal.
Assinatura: 19 de maio de 2021.
Vigência: 31 de dezembro de 2021.
Valor Global: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e qui-
nhentos reais).
Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 19 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 015/2021, REGISTRO
DE PREÇO, objeto do Processo nº 041/2021.
TIPO: Menor preço do item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento emergencial de mão de obra qualificada para atuação
junto a Unidade Básica de Saúde no Município de Adolfo-SP,
conforme descritivo em anexo ao edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2021,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 26/05/2021, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 26/05/2021.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 043/2021 - Pregão(eletrônico) N°
013/2021. Objeto: Registro de preços de alimentação enteral
e oral para atendimento de medidas judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Recebimento
das propostas a partir do dia: 28 de maio de 2021 às 08h30min.
Abertura das propostas: 14 de junho de 2021, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 14 de junho de 2021, às
09h00min. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues
Luciano Martins – Pregoeira
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 198/2021 – DISPENSA 15/2021 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS – “CORREIOS” para a realização futura de
serviços de correspondência e encomendas com a proposta no
valor global, anual estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Alambari/SP, 26 de maio de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 17/2021 - PROC. ADM n. 107/2021
- Assunto: Contratação de serviços de impressão, com forneci-
mento de multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas,
em regime de comodato, para utilização dos departamentos da
Prefeitura Municipal de Alambari, englobando também serviços
de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de
todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento
dos equipamentos, exceto papel. ADJUDICO e HOMOLOGO o
procedimento licitatório e declaro como vencedora a participan-
te COTA.COM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - EPP, quanto aos
itens 01 e 02, no valor total global de R$ 108.300,00. Alambari/
SP, 26 de maio de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito
Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCE-
LADA DE TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA
RECORRENTE: SOMEDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI
RECORRIDA: OK BIOTECK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA
RESULTADO DO RECURSO: PROVIDO
O PREGOEIRO CONVOCA AS EMPRESAS PARTICIPANTES
PARA REABERTURA DA SESSÃO NO DIA 01/06/2021 ÀS 08:30,
PARA ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS
EMPRESAS SUBSEQUENTES.
ALTINÓPOLIS, 26/05/2021. CARLOS HENRIQUE DA SILVA
- PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que
se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº. 26/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 10 de junho de
2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de junho de 2021 às
08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de junho
de 2021 a partir das 09:00 horas. Altinópolis, 26 de maio de
2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO 21/2021.PREGÃO
09/2021.De acordo:HOMOLOGO o processo licitatório realizado
na modalidade PREGÃO 09/2021, cujos itens foram adjudicados
pelo pregoeiro às empresas: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA OS
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:41
234 – São Paulo, 131 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de maio de 2021
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação
Processo: 930/2021
Pregão Presencial: 14/2021
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de monta-
gem do Centro de Operações Integradas (COI) do SAAE Barretos/
SP, com fornecimento de equipamentos e serviços – de acordo
com o anexo II – Termo de referência deste edital
Data da realização: 11/06/2021 a abertura dos envelopes
Horário: 09H00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
Reabertura de Licitação
Processo: 1050/2021
Chamamento público 01/2021
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços bancários como recebimento de faturas
emitidas com código de barras padrão FEBRABAN, com débito
automático em conta corrente dos clientes das instituições
financeiras credenciadas, para fins de pagamento de faturas
emitidas pelo SAAEB
Data do credenciamento: A entrega da documentação para
o credenciamento das instituições financeiras interessadas,
deverá ser feita a partir do dia 27/05/2021 , no horário de 08:00
horas até 16:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos do Ser-
viço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, à Rua 30 nº 220,
Bairro Baroni – Barretos/SP, ficando aberto o ingresso de novos
credenciados até o dia 28/06/2021 às 16:00 horas
O edital completo encontra-se à disposição dos interessa-
dos no site https://saaeb.com.br/transparencia/licitacoes/
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 14 de junho de 2021, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO EM VIAS PÚBICAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE BARRINHA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL
REGULADOR DO CERTAME.
Informa-se ainda que o recebimento dos envelopes habili-
tação e propostas e estará franqueado até as 09:00 hs do dia
14 de junho de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada no endereço acima mencionado,
de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.
barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 26 de maio de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 17 de junho de 2021, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, cuja finalidade é a CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO
ESCOLAR (CRECHE) LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS,
S/Nº - CENTRO - NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, EM CONFORMI-
DADE COM O EDITAL REGULADOR DO CERTAME.
Informa-se ainda que o recebimento dos envelopes habili-
tação e propostas e estará franqueado até as 09:00 hs do dia
17 de junho de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada no endereço acima mencionado,
de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.
barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 26 de maio de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 21 de junho de 2021, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
PROGRAMA MELHOR EM CASA E PÁTIO DAS AMBULÂNCIAS
DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – CONVENIO ESTADUAL, EM
CONFORMIDADE COM O EDITAL REGULADOR DO CERTAME.
Informa-se ainda que o recebimento dos envelopes habili-
tação e propostas e estará franqueado até as 09:00 hs do dia
21 de junho de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada no endereço acima mencionado,
de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.
barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 26 de maio de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 015/2021
- OBJETO: OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DO SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIO-
NAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS, PERMITINDO AO USUÁRIO REALIZAR O
PAGAMENTO NA MODALIDADE ELETRÔNICA DE COMPRA
DE HORAS NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MULTI-VAGAS
EMISSORES DE TÍQUETE DE ESTACIONAMENTO, INSTALADOS
PREFERENCIALMENTE NA REDE DO COMÉRCIO E DE SERVIÇO
DO MUNICÍPIO. Fica suspensa “sine die”, a sessão de abertura,
que está prevista para o dia 20/07/2021 às 10h00min - RENÊ AP.
DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 075/2021. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 024/2021. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Participação Exclusiva ME/EPP. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de materiais descartáveis e de materiais de limpeza
para as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação
e Planejamento Urbano, por 12 meses. DATA DA ABERTURA DA
SOLENIDADE/INÍCIO DISPUTA: 10/06/2021 às 09h30min.
Adquira o seu edital no endereço eletrônico www.bananal.
sp.gov.br ou através do e-mail comprasbananal@gmail.com.
Esclarecimentos pelo telefone (12) 3116-9020. Bananal, 26 de
maio de 2021 – Juliana Toledo Albino – Pregoeira.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
E REGISTRO DE ATAS
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2021 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 055/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA MANUTENÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Adjudicação e Homologação: 21 de Maio de 2021. RODRI-
GO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE ATA Nº 45 e 46 de 2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Barão de Antonina
–CNPJ nº 46.634.424/0001-09
Registro de Ata nº 045/2021 - EDER HENRIQUE MENDES –
ME, CNPJ nº 12.700.534/0001-00, R$ 169.114,35
Registro de Ata nº 046/2021 - R. A. MIRANDA ALMEIDA –
ME, CNPJ nº 05.025.561/0001-69, R$ 79.611,90.
Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022
Barão de Antonina, 24 de Maio de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
A íntegra desta publicação está disponível no Diário Oficial
Municipal do dia 26/05/2021 edição 322 e pasta referente ao
processo no site www.baraodeantonina.sp.gov.br.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 3.783/2021, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da profissional: Renata
Aparecida Quagliato de Lourenço; para Sessões de fonoaudiolo-
gia, no valor total de R$ 7.000,00 e a empresa Dynami Centro
Integrado em Autismo Ltda, para Sessões de terapia ocupacio-
nal, no valor total de R$ 7.000,00, com base no artigo 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 26 de maio de 2021; José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de transporte de passageiros de Barra Bonita
para a cidade de Bauru, do Estado de São Paulo, utilizando-se
de veículo micro-ônibus. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento: Dia 14 de junho de 2021, às 09:00
horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
OBJETO: Aquisição de cimento, cal e ferro. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15
de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura. Os editais completo estão disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabo-
nita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 26
de maio de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 040/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Pre-
feitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o
Processo Nº 040/2021, Pregão Eletrônico Nº.001/2021, do tipo
MENOR PREÇO LOTE, objetivando aquisição de Conteineres do
Tipo Polietileno, e Veiculo tipo Caminhão com cabine simples e
carroceria, conforme contrato celebrado com a FEHIDRO (Fundo
Estadual de Recursos Hídricos), nº. 025/2021, e o município de
Barra do Turvo/SP, em conformidade com as especificações cons-
tantes do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 hs do dia 16/06/2021
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 hs do
dia 16/06/2021
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia 16/06/2021
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 26 de Maio 2021.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Barretos – SP torna público para conhecimento de
interessados que está aberta a licitação na modalidade Tomada
de Preços n.º 01/2021, Edital n.º 66/2021 – Objeto: Contra-
tação de empresa especializada de engenharia para reforma
e ampliação da Escola Municipal De Ensino Fundamental Dr.
João Ferreira Lopes, localizada na Rua 38, equina com Avenida
Santos Dumont, Bairro Rios, Barretos-SP. A data e horário limite
para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas será
dia 15/06/2021 às 09h:00 e o horário de abertura dos envelopes
entregues será dia 15/06/2021 às 09h:30min. Barretos, 26 de
Maio de 2021. Departamento de Licitações.
Vimos, através deste, em relação à Tomada de Preços nº
002/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, MÁQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL,
comunicar o que segue:
Por um equívoco, constou erroneamente do Julgamento /
Parecer nº 004/2021, publicado em 08 de maio de 2021, a data
de 07 de Abril de 2021, quando o correto seria 07 de Maio de
2021.
Era o que tínhamos a comunicar.
Atenciosamente
Assinado no Original
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA
E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020: Registrar o menor
preço para aquisição parcelada de 690.000 (seiscentos e
noventa mil) litros de combustível Diesel Comum para abas-
tecimento dos geradores de energia da Estação de Trata-
mento de Esgoto – ETE, sendo condicionado o fornecimento
por empresa autorizada pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP como Transportador
Revendedor Retalhista - TRR, diretamente no local, incluindo
a instalação de tanque para armazenamento do combustível
com capacidade de no mínimo 6.000 (seis mil) litros e no
máximo 10.000 (dez mil) litros, bem como régua medidora,
sob forma de comodato, pelo prazo aproximado de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações do Termo de Referên-
cia - Anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto
do Município de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Sr. Alexandre Faggion Castagna, Presidente
Executivo, HOMOLOGA a presente licitação vencedora da cota
reservada e cota principal com desconto de 3,50% na tabela
ANP, referente a 25.000 litros, para o exercício 06/2021, à
empresa PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ
nº 02.684.965/0001-76.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020: OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada na manu-
tenção corretiva de motores elétricos, incluindo rebobinamento,
substituição de rolamentos e pintura, para o período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de
Referência, anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e
Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados, que a Sra. Marluce Natália de Góes Lima, Pre-
sidente Executiva, HOMOLOGA a presente licitação o seguinte
lote nº 18 referente a manutenção 01(um) motor de 600 CV/
HP no valor unitário de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)
à empresa MEGA MOTORES ELÉTRICOS LTDA. ME, CNPJ nº
05.848.214/0002-17.
Araras, 26 de maio de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Tathiana de Freitas Gil Privatti
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 310.528/2021, ratifico
a decisão administrativa de Inexigibilidade de Licitação para a
Aquisição de Munição de Armas de Fogo, para utilização pelo
agentes da Guarda Civil Municipal – Fornecedor: CBC – COM-
PANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-
54, no Valor R$ 22.710,00. Amparado pela legislação em vigor
Artigo 25 Inciso I, Estatuto das licitações
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Washington Luis Beolchi Adami - Secretário Municipal de
Segurança Pública
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de Maio de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021
- Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para a prestação de serviços de exames laboratoriais para
municípios consorciados. Habilitada a empresa GRUPO MAS-
TELLINI LTDA., CNPJ 11.082.876/0001-40, para prestar serviços
junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA,
ECHAPORÃ, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OCAUÇU, PALMITAL,
PEDRINHAS PAULISTA, QUATÁ, TACIBA e TARUMÃ. Aberta vista
ao processo e prazo recursal.
Assis, 26 de maio de 2021. Luís Gustavo Evangelista -
Presidente
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
10º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2020
Pregão Presencial nº 37/2020
Processo de Licitação nº 73/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Posto de Combustíveis Atena Ltda EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
direto na frota municipal, conforme anexo I.
Aditado a cláusula 4 – Do Preço e Anexo I
Avanhandava, 26 de maio de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
CANCELAMENTO LICITAÇÃO
Por meio do presente tornamos público que a licitação
objeto do Pregão Presencial nº 16/2021 e Processo licitatório
n° 24/2021 da Prefeitura Municipal de Bálsamo, sendo o objeto
Aquisição de Tira para Teste de Glicemia, foi CANCELADA por
conveniência e oportunidade da Administração Pública. Carlos
Eduardo Carmona Lourenço - Prefeito Municipal.
Tendo em vista a análise e julgamento da Comissão Per-
manente de Licitação, segue abaixo classificação preliminar das
cooperativas participantes para cada item, ficando desde já as
classificadas convocadas para apresentarem amostras no prazo
de 02 (dois) dias úteis:
ITEM 01: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO
1º) Cooperativa de Produção, Industrial. e Comercializa-
ção Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares
da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR - Qtd:
3000 kg.
2º) Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa
Terra
ITEM 02: LEITE AROMATIZADO UHT
1º) Cooperativa de Produção e Comercialização dos Peque-
nos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP
- Qtd: 126.000 unid.
2º) Cooperativa de Produção, Industrial. e Comercialização
Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da
Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR.
ITEM 03: PALMITO
1º) Cooperativa Agrícola do Vale do Ribeira - CAVARI - Qtd:
5250 kg.
ITEM 04: SUCO DE UVA
1º) ACOOAP - Associação de Comercialização Orgânica
Agricola Paulinense - Qtd: 84.740 unid.
2º) Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda - Qtd: 41.260.
ITEM 05: SUCO DE MAÇA
1º) Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa
Terra - Qtd: 126.000 unid.
Araraquara, 26 de maio de 2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RAIO X, INCLUSO EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA, pelo período de 12 meses, para as unidades
de saúde UPA VILA XAVIER e HOSPITAL DE CAMPANHA DO
MUNICÍPIO.
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitaco-
es-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.
sp.gov.br
CREDENCIAMENTO: 09/06/2020, às 10:00hs
Araraquara, 26/05/2021.
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS STANDARDS
E PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitaco-
es-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.
sp.gov.br
CREDENCIAMENTO: 10/06/2020, às 10:00hs
Araraquara, 26/05/2021.
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 043/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
CONTRATO Nº 014/2021 – LIVRO 01 FLS. 126 a 134
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: MARA SILVIA PEZINATO
CNPJ: 02.190.877/0001-18
OBJETO: Prestação de serviços de supervisão, liderança e
treinamento na área e conservação, com fornecimento de mão
de obra de 04 (quatro) profissionais denominados líderes de
limpeza, equipamentos e EPIs, para um período de 3 meses.
VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais)
ARARAQUARA, 15 de abril de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24,
INC. IV
DISPENSA Nº 124/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ: 42.272.366/0015-53
OBJETO: Contratação de laboratório de apoio para análises
clínicas durante 24 horas por dia para a realização de exames
laboratoriais dos pacientes internados no Hospital de Campanha
e Unidade de Retaguarda e Diagnóstico do Melhado, para um
período de 3 meses.
VALOR TOTAL: R$ 340.690,00 (Trezentos e quarenta mil,
seiscentos e noventa reais)
ARARAQUARA, 12 de março de 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1483/2021
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos
termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o Art. 4 da Lei Federal
nº 13.979/20, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus
– Aquisição emergencial de medicamentos especificos para
tratamento da CM HOSPITALAR LTDA CNPJ 12420164000319 no
valor total de R$ 29.475,00; SEROMA FARMACIAS E PERFUMA-
RIA LTDA CNPJ 09580548002176 no valor total de R$ 30.380,00;
MANZATOS FARMA LTDA - ME CNPJ 17756574000197 no valor
total de R$ 127.590,00, conforme solicitação nº 3985/21.
Araraquara, 21 de maio de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
DISPENSA036/2021
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116 / 3301-5170
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licita-
coes/ E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
COMUNICADO
“EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021”- RETIFI-
CADO
“DE: 12 de MARÇO de 2.021”
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Araraquara, 26 de MAIO de 2021.
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quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:41
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