Diário dos Municípios

Data de publicação07 Julho 2021
SectionCaderno Executivo 1
quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (130) – 259
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2021
DETENTORA: FAC LÍCITA – EIRELI - ME
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
01 20 Unid. Cadeiras de Rodas: construída em alu-
mínio, estrutura dobrável em X, pin-
tura eletrostática epóxi, estofamento
em nylon, almofada em espuma, rodas
traseiras de 24”, em alumínio com
pneus antifuro, rodas dianteiras de 6”
com pneus anti furo, freios bilaterais,
protetores de roupa, apoio de pernas
articuláveis, eleváveis e reguláveis em
altura, apoio de braço escamoteáveis,
capacidade para 120 kg, largura do
assento 46 cm.
R$ 2.800,00 R$ 56.000,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 56.000,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO: cinquenta e
seis mil reais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 31/2021
DETENTORA: SILVIO VIGIDO ME
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
02 05 Unid. Cadeira Higiênica – confec-
cionada em alumínio, pintura
anodizada, com dispositivo anti-
derrapante nas rodas, freio nas
rodas traseiras, com recipiente
coletor, capacidade de peso: 90
kg, totalmente dobrável, assen-
to e tampa em polietileno de
alta densidade.
Mobil New
inspire
R$ 1.250,00 R$ 6.250,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 6.250,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO: seis mil e
duzentos e cinquenta reais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2021
DETENTORA: VIDA E SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MÉDICO E ODONTO LTDA
Item Qtd. Unid. Descrição Marca Val. Unit. Val.total
03 05 Unid. Cama Hospitalar Elétrica: Estrutura
em Aço carbono com tratamento
antiferruginoso e acabamento em
pintura eletrostática a pó; Cabe-
ceiras removíveis em material
termoplástico injetado decorativo;
Com grades e aço carbono; Rodí-
zios de 3 sendo dois com freios
em diagonal; Inclinação do leito
de 55º Graus; Acionamento através
de motores elétricos bivolt, com
controle remoto; Movimentos de
elevação dorsal, Fowler, Semi-fow-
ler, Flexão de pernas, Cardíaco e
Sentado; com capacidade máxima:
150kg, nas dimensões úteis: 1,90 x
0,90 x 0,65; com colchão D2.
Salutem/
S-8834-M
R$ 6.330,00 R$ 31.650,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 31.650,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO: trinta e um mil,
seissentos e cinquenta reais
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 07/06/2021
RESULTADO
Tomada de Preços n.º 02/2021
Processo n.º 46/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço Reconstrução de Ponte do Frigorifico no Bairro Viçoso,
conforme descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e projeto básico, convenio do Ministério do Desenvol-
vimento Regional – Processo n° 59053.003632/2020-12.
Classificação: 1° lugar - Everest Engenharia de Infra Estru-
tura Ltda. R$ 532.667,27
A empresa fez constar que abriu mão do prazo recursal,
sendo assim a COJUL declarou a empresa Everest Eng. de Infra-
estrutura LTDA vencedora.
Araçariguama, 06 de julho de 2021.
COJUL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial n.º 29/2021
Processo n.º 55/2021
Objeto: Aquisição de material de escritório em atendimento
a diversas secretárias, através do sistema de registro de preços
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguam torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que
Adjudicou o objeto em favor das empresas DZ7 Tecnologia e
Marketing Eireli, LC Comercial Eireli Epp, Canaã Distri. e Comér-
cio de Produtos e Acessórios Eireli, Hursan Comercial Ltda. – Epp,
Max Gate Comercial Ltda., FSC Comercio, Representações e
Serviços Eireli e Max Comercio, Representações e Serviços
Eireli, totalizando o valor licitado de R$ 792.819,00(setecentos e
noventa e dois mil oitocentos e dezenove reais), HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 06 de julho de 2021
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a todos os interessados, que
face às irregularidades cometidas na prestação dos serviços,
causando prejuízo ao município por não atender as requisições
nas datas solicitadas, violando cláusulas contratuais, referente
à Ata de Registro de preços n.° 043/2021, oriunda do PP
001/2021, da empresa BEST COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA –
EPP, CNPJ nº 11.775.212/0001-67, nos termos apresentados no
processo administrativo de n.º 50179/2021, impor à mesma as
penalidades previstas na Cláusula Nona, Item 9.1.2: Multa de
3,5% (três e meio por cento) do valor remanescente da Ata de
Registro de Preços e Cláusula Nona – item 9.1.3: Declaração
de impedimento para licitar ou contratar com o município de
Araçatuba pelo prazo de 02 (dois) anos e Rescisão Unilateral da
Ata por inexecução parcial, violando a Cláusula Quarta – Item
4.2, Cláusula Nona – Item 9.1 e 9.1.2 da Ata de Registro de
Preços n.° 043/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 06
de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 025/2021 - PROCESSO N.º 754/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS
PLÁSTICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adju-
dica e Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão
Pública, para as empresas classificadas:
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021.
Processo nº 3.838/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 23 de Julho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Julho de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Julho de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 06 de Julho de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 07/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 13/2016;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.468/2016;
CONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., OBJE-
TO: FORNECIMENTO DE FILME DE TOMOGRAFIA 35X43 COM
LOCAÇÃO DA IMPRESSORA A SECO; VALOR DO ADITAMENTO DE
CONTRATO: R$ 32.180,05, DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 01/2021 REFERENTE À DISPENSA 06/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.541/2021; CONTRATADA:
FIST MEDICAL SERVICE – LTDA.: OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 VENTILADORES-RESPIRADORES;
VALOR: R$ 21.000,00, DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021, COM
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15/07/2021 PRAZO DE DURAÇÃO
DO CONTRATO: 02 MESES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 01/2021 REFERENTE À DISPENSA 06/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA;
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.541/2021; CONTRATADA: CIRURGI-
CA PARMA LTDA. ME.: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCA-
ÇÃO DE 04 VENTILADORES-RESPIRADORES; VALOR: R$ 52.000,00,
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2021, VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA
15/07/2021, PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 MESES.
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 06/2021 REFERENTE À DISPENSA 12/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.729/2021; CONTRATADA:
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM, TÉC. DE ENFERMAGEM,
FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIOMÉDICO, MÉDI-
CO RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ATENDIMENTO COVID-19;
VALOR: R$ 2.318.612,22, DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 MES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 05/2021 REFERENTE À DISPENSA 07/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.557/2021; CONTRATADA:
JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE COLABORADORES DOS SER-
VIÇOS DE APOIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE
COVID-19; VALOR: R$ 128.075,02, DATA DE ASSINATURA:
01/07/2021 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 MÊS.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 001461/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2021. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, PARA USO DO SAAE
AMPARO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. COMUNICADO: A
Gerente da Divisão de Suprimentos respeitosamente comuni-
ca que a sessão pública de processamento do pregão supra,
previsto para o dia 08/07/2021 está SUSPENSA para fins de
retificação do termo de referência e demais atos vinculantes ao
certame. NOVA DATA DE ABERTURA: A SER DEFINIDA – Edital
Retificado estará disponível em momento oportuno na Divisão
de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://
saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19)
3808-8404, ramais 302 ou 261, com Tauan ou Selma.Amparo, 06
de Julho de 2021.SELMA DE MORAES. -Gerente de Suprimentos-
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
roçadeiras e componentes para uso da secretaria municipal de
urbanismo, meio ambiente e serviços públicos. O município de
Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sis-
tema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h00min do dia 21/07/2021.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 21/07/2021. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 039/2021.
Objeto: aquisição de água mineral natural sem gás, acondi-
cionada em galão de plástico com 20 litros dentro dos padrões
estabelecidos pelo departamento Nacional de Produção Mineral
- DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
com marca, procedência e validade impressas no rótulo do
produto.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE SAAE APARECIDA
Dispensa de Licitação nº 255/2021, Objeto Prestação de
serviço de locação de imóvel para atendimento avançado do
SAAE, Contratada RICARDO HABER PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 14.561.770/0001-18, com valor de R$ 12.000,00 (Doze mil
reais), ass. 30.06.2021.
Júlio Cesar Ferraz de Araújo
Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2021
PROCESSO N.º 11/2021
OBJETO: Registro de preços de aquisição dos equipamentos
de uso hospitalar para atendimento ao Pronto Atendimento,
Centro de Reabilitação, Centro de Atenção Psicossocial, Ambu-
latório Médico de Especialidades e Unidades Básicas de Saúde
para o período de 12 meses.
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CUMPRI-
MENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA INQUÉRITO CIVIL
N.14.0186.000026/2013-9. Início da sessão às 08:30 horas do
dia 26 de julho de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 06 de julho de 2021. José Rober-
to Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 30/2021, objetivando a Contratação de empresa para
prestação de serviço para coleta e análise da água do sistema
de abastecimento municipal (reservatórios e rede), de acordo
com a Portaria de Consolidação nº 5 de 2017 do Ministério da
Saúde e coleta e análise de esgoto do sistema de tratamento
de esgoto do município de Altinópolis, de acordo com a Reso-
lução CONAMA 430/2011 do Ministério do Meio Ambiente.
OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 27
de julho de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de julho
de 2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia
27 de julho de 2021 a partir das 09:00 horas. Altinópolis, 06 de
julho de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. LICITA-
ÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de
abril de 2015).HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada
Pública nº 001/2021, Processo nº 19/2021, adjudicando seu
objeto as empresas: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA
OS ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, o
Sr. ROQUE CUSTÓDIO, portador do CPF sob n. 137.017.488-
88, com sede na Rua Espirito Santo, n. 385, na Cidade de
Clementina/SP, CEP: 16.250-000, com valor TOTAL de R$
19.972,10 (dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e
dez reais); CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS
02, 07, 09, 10, 17, o Sr. Bruno dos Santos Vieira Lemes, sítio
São Sebastião, CEP: 16.350-000, na cidade de Barbosa/SP,
com valor TOTAL de R$ 11.022,50 (onze mil, vinte e dois reais
e cinquenta centavos).O valor total geral é de R$ 30.994,60
(trinta mil; novecentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos).Alto Alegre, 06 de julho de 2021.CARLOS SUSSUMI
IVAMA.PREFEITO MUNICIPAL.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS LTDA-EPP –
Objeto: Serviços especializados, com licenciamento de uso de
sistemas informatizados para atendimento ao Depto. Municipal
de Saúde - Prazo.: 12 meses – Valor: R$ 218.300,00 - Data:
04/01/2021
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Objeto: Pres-
tação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas
públicas municipais - Prorrog.: 12 meses - Data: 05/01/2021
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A – Objeto: Prestação de
serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais - Prorrog.: 12 meses - Data: 05/01/2021
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Objeto: Serviços de
telecomunicações nas modalidades STFC(serviço telefônico fixo
comutado), SCM(serviço comunicação multimídia)e SMP(serviço
móvel pessoal e fornecimento de equipamentos de T.I.) - Pror-
rog.: 12 meses – Valor: R$ 562.788,00 - Data: 06/01/2021
Contratada: G2G SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-EPP – Objeto: Serviços
SCM (conexão de internet) - Prorrog.: 12 meses – Valor: R$
8.127,12 - Data: 06/01/2021
Contratada: COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
-EPP – Objeto: Serviços de locação de impressoras - Prorrog.: 12
meses – Valor: R$ 24.000,00 - Data: 06/01/2021
Contratada: LASER TECH COMERCIAL EIRELI-EPP - Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos de informática - Prazo.:
60 dias – Valor: R$ 15.900,00 Data: 08/01/2021
Contratada: F3 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA-ME -
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática
- Prazo.: 60 dias – Valor: R$ 20.560,00 Data: 08/01/2021
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - Objeto: Fornecimento e distribuição de Kit merenda esco-
lar - Prazo.: 04 meses - Valor: R$ 887.743,00 Data: 14/01/2021
Contratada: TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA - Objeto:
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
e biodiesel S10) - Prorrog.: 07 meses – Valor: R$ 884.520,00
Data: 20/01/2021
Contratada: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA - Objeto: Serviços de implantação de sistema de
abastecimento de água – fase 2A na zona rural do municípios de
Alumínio/SP - Prorrog.: 90 dias - Data: 20/01/2021
ATA RP COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: For-
necimento de leite (longa vida) – Prazo.: 12 meses - Data:
25/01/2021
ATA RP LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – SÃO ROQUE EPP –
Objeto: Fornecimento de gás de cozinha – Prazo.: 12 meses
- Data: 26/01/2021
ATA RP GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA – Objeto: Fornecimento de gás de cozinha – Prazo.: 12
meses - Data: 26/01/2021
Contratada: ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS
LTDA - Objeto: Fornecimento de equipamentos e mão de obra
para execução dos serviços de coleta, transporte e disposição
final de resíduos sólidos e urbanos e varrição manual de vias
públicas e demais serviços afins - Prorrog.: 02 meses - Valor.: R$
415.000,00-Data: 28/01/2021
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021.
Processo nº 3.234/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 22 de Julho de 2021, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Julho de 2021,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Julho de 2021.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 027/2021 – Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços de instalação e monitoramento
de alarme e circuito de câmera, incluindo o fornecimento de
material e equipamento, para as Unidades Escolares e os prédios
da Secretaria Municipal de Educação de Águas de Lindóia, de
acordo com as especificações do Termo de Referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 20 de julho de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 06 de julho de 2021
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
PROCESSO N.º 006/2021
EDITAL N.º 043/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Objeto: Aquisição de computadores com Recursos da Emen-
da Parlamentar 23660004 – PROJETO 11.858.657.000/1200-02,
conforme especificações descritas anexo I do Edital
Assunto: RETOMADA DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, diante do PROVIMENTO do recurso interposto pela
empresa FABBRO IT IND. COM. E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI, e a desclassificação / inabilitação da empresa
CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810, o Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio identificou a necessidade de retomada do
certame.
Assim, mediante as informações prestadas o Pregoeiro
Municipal e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interes-
sados que fica marcada a data de retomada do certame para
o dia 08/07/2021 às 14h00min, em sessão pública, por meio
da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases por meio do Sistema
de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras
(www.bnc.org.br), sendo desde já convocados os licitantes par-
ticipantes do certame e quaisquer interessados para retomada
a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 06 de junho de 2.021.
Darcy Roberto Ignacio
Pregoeiro Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CON-
TRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021- PROCESSO: Nº 032/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO
PAULO CNPJ (MF) 46.137.444/0001-74- Praça Tiradentes nº 650,
Centro. CEP-17120-023.
CONTRATADA: GLOBAL PAV PAVIMENTAÇÕES LTDA., inscri-
ta no CNPJ (MF) nº 11.032.269/0001-76, estabelecida na Cidade
de Piratininga, Estado de São Paulo na Avenida Nicolau Rosseto,
nº 02 – Distrito Industrial Pedro José Kirilos, neste ato represen-
tada pelo Sr. Carlos Akyo Matsuzaki Junior Carteira de Identi-
dade RG nº 47.669.535-1 SSP/SP e CPF (MF) 253.387.248-20.
OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
sob nº 077/2021 Processos nº 032/2021 Pregão presencial nº
017/2021, referente ao Registro de Preços para a aquisição
de Massa Asfáltica CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado à
Quente.
FUNDAMENTOS DA RESCISÃO UNILATERAL: nos termos da
a rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto
no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art.
78, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/3 e suas alterações. Diante ao
exposto fica a empresa em epigrafe com os direitos suspensos
de LICITAR com o município de Agudos/SP pelo prazo de 05
(cinco) anos c/c com a penalidade pecuniária que será apurada
em momento oportuno observadas as previsões no instrumen-
to convocatório e no contrato administrativo, baseados nos
montantes solicitados pelo município e não entregues, os autos
encontram-se com vistas franqueada no setor de Licitações e
contratos deste município sito na Avenida Celidonio Neto nº 698
Centro de Agudos/SP- Data da Rescisão: 30/06/2021. Fernando
Octaviani, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 037/2021
EDITAL Nº 063/2021
PROCESSO N° 063/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual compra parcelada de 6.000 mil kg de pão
francês e 6.000 para atender demanda do Município de Agudos-
-SP, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo
de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 19/07/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
08/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:04:04
260 – São Paulo, 131 (130) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de julho de 2021
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extrato de Prorrogação de Prazo
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PROMOVEDOR: Serviço de Água e Esgoto de Artur Noguei-
ra - SAEAN
MOTIVO: Considerando a possibilidade de aumentar o
número de instituições bancárias interessadas em participar
do Credenciamento Bancário à que se propõe este processo
em questão, fica prorrogado o prazo para apresentação da
documentação constante no Instrumento Convocatório, fica
estendido o prazo para recebimento dos envelopes impreteri-
velmente até o dia:
? 30 de julho de 2021 , às 14:00 Horas.
Data Assinatura: 30 de junho de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 75/21 - Pregão Eletrônico 67/21 - Registro
de Preços de serviços comuns visando futuras aquisições de
pedras e bloco cerâmicos. Encerramento: 09:00 horas do dia
21/07/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 06 de julho de 2021.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 76/21 - Pregão Eletrônico 68/21 – Aquisição
de licença de software de reconhecimento de placas para
monitoramento urbano. Encerramento: 09:00 horas do dia
21/07/2021. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br. Informações: (18)
3322-2574.
Assis (SP), 06 de julho de 2021.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS
REF.: Portaria n.º 24 de 05/07/2021. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, resolve:
ARTIGO 1º. Constituir e nomear a Comissão Permanente
de Licitações da FEMA, a saber: Maria Salete Porto Steiger Elias
(presidente), Juliana Rodrigues Vieira Pedrolongo (secretária),
Eduardo Aparecido de Souza, João Victor Piauí de Almeida,
João Vitor Perandré da Silva e Juliana Santos De Nigris Batista
(membros).
ARTIGO 2º. Determina que, na impossibilidade de a Pre-
sidente estar presente no dia da realização de Licitações, a
Secretária assumirá a Presidência;
a) A Presidente designará um membro para assumir o cargo
de Secretária;
ARTIGO 3º. Essa portaria entrará em vigor no ato de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REF.: Portaria n.º 25 de 05/07/2021. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, resolve:
ARTIGO 1º: Constituir e nomear a Comissão para realização
de Pregão, a saber: Eduardo Aparecido de Souza (pregoeiro),
Maria Salete Porto Steiger Elias (pregoeira), Juliana Rodrigues
Vieira Pedrolongo, João Victor Piauí de Almeida, João Vitor
Perandré da Silva e Juliana Santos De Nigris Batista (Equipe
de apoio).
ARTIGO 2º. Determinar que, na impossibilidade de os Prego-
eiros estarem presentes no dia da realização do Pregão, um dos
membros poderá assumir como pregoeiro;
ARTIGO 3º. Essa portaria entrará em vigor no ato de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 015/2021 - Ref.: Pro-
cesso n.º 021/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2021
– Contratada: DRR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ n.º
17.376.300/0001-72 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA ATUAREM NAS DEPENDÊNCIAS HOSPITAL
REGIONAL DE SOROCABA “ADIB JATENE“ CONVENIADO COM
A FEMA, PARA O EXERCÍCIO DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS
DO CURSO DE MEDICINA NOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADO
DE PEDIATRIA, CLINICA MEDICA, CLINICA CIRÚRGICA E UTI
(UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), CONFORME DIRETRIZES
CONTIDAS NO ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO. – VALOR
POR HORA: R$ 137,00 - Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento:
Mensal. Assis, 06 de julho de 2021. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 23/2021 - Proc.32/2021.
Registro de Preços para compra eventual de 1.020 camas empi-
lháveis para 07 municípios consorciados ao CIVAP. Regência:
Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Siste-
ma Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/compra-
sedital e sua abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de julho
de 2021 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site
www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.
com.br ou através do telefone (18) 3323-2368.
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 24/2021 - Proc.33/2021.
Registro de Preços para compra eventual de 976 NOTEBOOKS
para 19 municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs
10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de julho de
2021 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site
www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.
com.br ou através do telefone (18) 3323-2368.
Aviso de alteração. Ref. - Pregão Eletrônico 21/2021 - Proc.
30/2021. Comunica alteração ocorrida no(s) descritivo(s) dos
veículos licitados. A sessão eletrônica terá início às 09h00m do
dia 26/07/2021. Editais de origem e modificativo disponíveis no
endereço www.civap.com.br.
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 18/2021- Proc.
27/2021. Registro de preços para eventual aquisição de 56.839
kits alimentação para 07 municípios consociados. Homologado
à empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ
32.148.187/0001-61. Valor do lote único R$ 5.933.991,60.
Assis, 06 de julho de 2021. Luís Gustavo Evangelista – Pre-
sidente do CIVAP.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMAMENTO PÚBLI-
CO Nº 012/2020, PROCESSO Nº 18.045/2020, cujo o objeto é o
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, que tenham por escopo
a prestação de serviços na área da saúde mental e reabilitação,
que estejam interessadas em contratar com o Poder Público
Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de
Saúde nos serviços de atendimento a portadores de TEA – Trans-
torno do Espectro do Autismo, no regime de internato e semi-
-internato, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito
municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para
o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura
contratação com a Estância de Atibaia. A Prefeitura da Estância
de Atibaia, torna público que encontra-se permanentemente
aberto o presente Chamamento, sendo que os interessados
deverão protocolizar a documentação necessária para Creden-
CNPJ: 09.506.512/0001-07
Araras, 06 de julho de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
DR. AGUINALDO PISCOPO
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Drager Industria e Comércio LTDA
CNPJ: 02.535.707/0001-28
Endereço: Av. Pucurui, 51, 2º andar, Tamboré, Barueri – SP.
Lote 01.
Araras, 05 de julho de 2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na
Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos reali-
zados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a
Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia
ou arquitetura para elaboração de projeto pra implantação da
sede da universidade aberta do Brasil UAB à empresa EXATA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Araras, 06 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
CONTRATO Nº 036/2021 – DATA DO AJUSTE: 22/06/2021 –
CONTRATADO: CIRUROMA COMERCIAL LTDA - OBJETO – AQUI-
SIÇÃO DE ELETRODOS - VALOR DO CONTRATO: R$ 90.500,00
(NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)– VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
051/2018 CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTES, LIMPEZA,
GER, E RECURSOS HUMANOS S.A.
OBJETO: APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRO-
CESSO DE LICITAÇÃO 907/2018- PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2018.
CONTRATO Nº 034/2021 – DATA DO AJUSTE: 14/06/2021 –
CONTRATADO: CONSTRUTORA SIR SOCIEDADE LIMITADA EPP
- OBJETO – AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR - VALOR DO
CONTRATO: R$ 379.688,78 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL,
SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTA-
VOS)– VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016
– LOCADOR VICENTE MOACIR ZAQUEU REP. PELA HABITACIO-
NAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - OBJETO: ADITIVO DE
PRAZO PERÍODO DE 01/02/2021 A 13/05/2021– DISPENSA DE
LICITAÇÃO: 1943/2016.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao contrato nº 172/2016.
A Prefeitura Municipal De Araras representada pelo Secretário
Municipal Élcio Rodrigues Júnior, e do outro lado o locador Vigente
Moacir Zaqueu, rep. Pela imobiliária HABITACIONAL ADMINIS-
TRADORA DE BENS LTDA têm justo e firmado entre si o termo de
rescisão amigável do contrato n° 172/2016 a partir de 13/05/2021,
com fundamento no artigo 79, inciso ii, da lei n° 8666/93.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 –
LOCADORES: SÉRGIO ELÍSIO ZURITA FERNANDES E OUTROS
REP. PELO SR. MARCOS ROGÉRIO ZAMBOM CRECI Nº50899F -
OBJETO: PRAZO E VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2751/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2015 –
LOCADORES: NANCY PAIVA DOS S. SIQUEIRA E OUTROS REP.
PELO SR. JOSÉ GUSTAVO S. SIQUEIRA - OBJETO: PRAZO E VALOR
- DISPENSA DE LICITAÇÃO: 3073/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2020-CON-
TRATADA: AMADO TECNOLOGIA EIRELLI –OBJETO A MAJORA-
ÇÃO QUANTITATIVA COM O ACRÉSCIMO DE 17 (DEZESSETE)
PROFESSORES ADITIVO DE VALOR DE R$ 95.200,00 – TOMADA
DE PREÇOS 005/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 1192/2020.
CONTRATO Nº 038/2021 – DATA DO AJUSTE: 02/07/2021 –
CONTRATADO: NANCY PAIVA DOS SANTOS SIQUEIRA- OBJETO
– LOCAÇÃO IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO POP - VALOR DO
MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.992,26 (TRÊS MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)– VIGÊN-
CIA: 12 (DOZE) MESES – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 665/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2021 – Registrar os menores
preços de gêneros alimentícios, destinado a atender alunos com
restrições alimentares da Secretaria Municipal de Educação, pelo
prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 22 de
julho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 22 de
julho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2021 – Aquisição de pneus
destinado a veículos automotores da Frota Municipal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 21 de
julho de 2021.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 21 de
julho de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser otidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 06 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da
Concorrência acima mencionada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS
EM PRÉDIOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE
REFERÊNCIA, DEMAIS ANEXOS E DISPOSIÇÕES CONSTANTES
NESTE EDITAL. TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS, BEM COMO
TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁ-
RIOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA LICITANTE VENCEDO-
RA. Artur Nogueira, 06 de julho de 2021.
LUCAS SIA RISSATO
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 02
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2019
CONTRATO Nº 013/2019 - LIVRO 001 – FLS 075 a 080
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: BIOCAM – EQUIPAMENTO MÉDICO HOS-
PITALAR LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS MARCA FANEM INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E TREINAMENTO, COM FORNECI-
MENTO DE PEÇAS.
VALOR ANUAL: R$ 100.489,44 - MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA
VALOR ANUAL: R$ 39.750,00 – FORNECIMENTO DE PEÇAS
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 02/06/2022.
ARARAQUARA, 02 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
CONTRATO 008/2018 – LIVRO 001 FLS. 033 A 036
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: RUAS SERVIÇOS MEDICOS S/S
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços
Médicos Especializados de CIRURGIA PEDIÁTRICA
VALOR: R$ 15.000,00/mês
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 07/06/2022
ARARAQUARA, 07 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
CONTRATO 009/2018 – LIVRO 001 FLS. 037 A 040
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: CLINICA NEURO-FISIO DE REABILITAÇÃO S/S
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços
Médicos Especializados de NEUROLOGISTA
VALOR: R$ 11.000,00/mês
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 07/06/2022
ARARAQUARA, 07 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
CONTRATO 006/2018 – LIVRO 001 FLS. 025 A 028
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: CLINICA CARDIOKIDS S/S
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio – Serviços
Médicos Especializados de ECOCARDIOGRAMA
VALOR: R$ 11.000,00/mês
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 08/06/2022
ARARAQUARA, 07 DE JUNHO DE 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
PROCESSO LIC. Nº 1153/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: contratação de serviços de transporte, com forneci-
mento de veículos e motoristas
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA CNPJ 03.067.942/0001-85 lote
1 item 1 UN QUANT VEIC 18 VALOR UNIT REG 10.649,5200 VALOR
TOTAL MENSAL 191.691,3600 1 item 2 UN QUANT VEIC 16 VALOR
UNIT REG 8.053,2500 VALOR TOTAL MENSAL 128.852,0000 1 item
3 UN QUANT VEIC 8 VALOR UNIT REG 8.053,2500 VALOR TOTAL
MENSAL 64.426,0000 1 item 4 UN QUANT VEIC 18 VALOR UNIT
REG 10.649,5200 VALOR TOTAL MENSAL 191.691,3600
Araraquara, 06 de julho de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 010/2.021
GUICHÊ: 022.471/2021
PROCESSO LIC. Nº 1772/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS
PÚBLICAS NO JARDIM ARARAQUARA, VILA SEDENHO E VILA
FERROVIÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habi-
litada, a Comissão Permanente de Licitações julgou conveniente
a da empresa: JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI
- ME, conforme consta dos autos.
Araraquara, 05 de Julho de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JÚNIOR
Comissão Permanente de Licitações
“PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº
050/2021
PROCESSO. N.º 1747/2021
DE 07 DE JUNHO DE 2021”
“AVISO DE REVOGAÇÃO”
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E ALIMENTO UMIDO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA) E DEMAIS ANEXOS.
Vimos, por meio deste, revogar o presente certame, nos
termos do ART. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
conforme motivos constantes nos autos.
Araraquara, 06 de julho de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 619/2021, que culminou na dispensa de licita-
ção, com fulcro no art. 24, inciso IV, Lei nº. 8.666/1993, para
contratação de empresa de manutenção dos equipamentos da
lavanderia da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Elisa Sbris-
sa Franchozza. (Devido ao aumento de demanda causado pela
instalação de 28 leitos de enfermaria de Campanha destinado a
internações de pacientes e casos com Covid-19).
Empresa: VS Comércio e Manutenção Industrial Ltda.
Valor: R$ 35.250,00
- KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA-EPP, para fornecer os itens: 2.1, 2.2, 08, 09,
10, 12, 13;
- NATALIA ALVIM BOSSONI-ME, para fornecer os itens:
01, 06;
- MDR FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA-
-ME, para fornecer os itens: 03, 04, 05, 07, 11;
GABINETE DO PREFEITO, 05 de julho de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2021 - PROCESSO N.º
378/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO
EM UNIDADE DE RESGATE.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 21 de julho de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2021 - PROCESSO N.º
567/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através das Portarias GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO, após aplicação dos benefí-
cios da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, das propostas
apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação supra, des-
tinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DE PISOS, NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS,
FECHAMENTOS, PINTURAS E CONSTRUÇÃO DA ZELADORIA NA
EMEB PROF.ª LOURDES REGINA DE SOUZA”, conforme segue:
1) HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, pro-
posta: R$ 741.971,48 (setecentos e quarenta e um mil novecen-
tos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), 21,2094%
de desconto do valor estimado pela Prefeitura;
2) R. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta:
R$ 741.974,33 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e
setenta e quatro reais e trinta e três centavos), 21,2091 % de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
3) J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA-EPP, proposta: R$
797.776,63 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e
setenta e seis reais e sessenta e três centavos), 15,2834 % de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
4) PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, proposta: R$
824.826,98 (oitocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte
e seis reais e noventa e oito centavos), 12,4109% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura;
5) KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FER-
NANDÓPOLIS LTDA-EPP, proposta: R$ 842.000,00 (oitocentos e
quarenta e dois mil), 10,5873% de desconto do valor estimado
pela Prefeitura;
6) D.W.J ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, proposta:
R$ 894.600,99 (oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos
reais e noventa e nove centavos), 5,0015% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 06 de julho de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletronico nº 015/2021.
Processo Administrativo nº 093/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição parcelada de Sacolas
Plásticas para a Merenda Escolar, vinculada à Secretaria Muni-
cipal de Educação e Cultura de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contida no Anexo I. Considerando os
atos da sessão, por estar acima do valor estimado, e conforme
relatório a pregoeira tentou uma negociação com a licitante de
menor lance, fica REVOGADO o processo em epígrafe. Araçoiaba
da Serra, 30 de junho de 2021. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito Municipal
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-
TERMO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 008/2020.
Processo Administrativo nº 179/2020. OBJETO: Aquisição de 01
(um) Veiculo 0 Km, para a Secretaria de Desenvolvimento Social,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Considerando
o relatório da pregoeira, fica REVOGADO o processo em epí-
grafe. Araçoiaba da Serra, 28 de junho de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito Municipal
Divisão de Licitação
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | sead@aracoia-
ba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 087/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para Locação de Impressoras, para atender ao TAC
firmado pelo município, através da Secretaria de Saúde do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I. Após analisar todas as da douta do
(a) Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas
quais optaram em seu julgamento pela proposta da licitante:
KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS
LTDA- EPP perfazendo um valor total de R$ 13.998,96 (treze mil
e novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos);
E, entendo como justo e legal, motivo pelo qual HOMOLOGO a
presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.
Proceda-se ao empenho e contrato. Araçoiaba da Serra, 02 de
julho de 2021. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito Municipal
- Ordenador de Despesa
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.037/2021.Processo
DAAE n.1.754 de 23/06/2021.Objeto:Aquisição de equipa-
mentos analíticos de bancada para laboratório.Data e horá-
rio da abertura: Dia 21/07/2021, às 10h00min (Dez Horas).
LOCAL:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na
Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O
Edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daae-
araraquara.com.br – link: Painel de Licitações.Araraquara, 05 de
julho de 2021.Donizete Simioni-Superintendente
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:04:04

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