Diário dos Municípios
| Data de publicação | 26 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (17) – 73
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2022 - PROCESSO N.º
004/2022
OBJETO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS SONICWALL NSA 3700, SONICWALL NSA
3700 HIGH AVAILABILITY E LICENÇA ESSENTIAL PROTECTION
SERVICE SUITE FOR NSA 3700.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 25 de janeiro de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 114/2021 - PROCESSO N.º
1.828/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE REDE SEM FIO COM TECNOLOGIA
POE PARA ACESSO À INTERNET EM PONTOS PÚBLICOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SOLUÇÃO DE
GERENCIAMENTO DE HOTSPOT, ACCESS POINT WIFI E LINK DE
ACESSO À INTERNET.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 14h30min do dia 10 de fevereiro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 25 de janeiro de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 005/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa espe-
cializada para Prestação de Serviços de Entrevistadores Sociais
e Digitadores, necessários para atender a unidade do Cadastro
Único da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Araçoiaba da Serra/SP”, da empresa SENHORA EIRELI - ME
sob o CNPJ 28.022.916/0001-61, perfazendo um valor total de
R$ 24.840,00 no prazo de 3 meses. Araçoiaba da Serra, 24 de
janeiro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 004/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa
especializada para Prestação de Serviço visando a Elaboração
do Plano de Desenvolvimento Econômico para o Município de
Araçoiaba da Serra/SP”, da empresa ELIANA APARECIDA LEO-
POLDINO RODRIGUES MOREIRA 02130506844 - ME sob o CNPJ
38.267.189/0001-56, perfazendo um valor total de R$ 48.000,00
no prazo de 6 meses. Araçoiaba da Serra, 24 de janeiro de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 16/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 17/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 16/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - EDITAL Nº. 16/2022 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
valor global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA FECHAMENTO COM ALAMBRADO DO PLAY-
GROUND EMEI ARLINDO TOZZE, NO BAIRRO BREJÃO, CONFOR-
ME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 08 de fevereiro de 2022, às 13h30min. Os
autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias
dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horá-
rio de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 25 de janeiro de 2022. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 17/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 18/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - EDITAL Nº. 17/2022 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
preço – empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA RENIVALDO IENNY,
411 – BAIRRO ARNALDO SCANDIUZZI – TERMO DE CONVÊNIO
187/2019 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 11 de fevereiro de 2022, às 13h30min. Os
autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias
dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horá-
rio de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.
br. Aramina/SP, 25 de janeiro de 2022. MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1941/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2022,
PROCESSO Nº 083/2022, BB Nº 919161, do tipo "Menor preço
do lote", que visa o ao REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES PERTENCENTES A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
APARECIDA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022. Torna Público
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de cartões
magnéticos para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool,
óleo diesel e diesel S10) para consumo da frota municipal”, será
remarcada para a data de 10 de fevereiro de 2022, 09h15min
por motivo de eventual retificação de edital, que estará disponí-
vel na data de 28 de fevereiro no site do município www.pma-
parecidadoeste.sp.gov.br – aba “Editais e Licitações” ou poderá
ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura, localizada na
Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida
D’ Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta.
Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://
www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br ou licitacao@pmaparecida-
doeste.sp.gov.br. Aparecida D’ Oeste - SP, 25 de janeiro de 2022.
IZAIAS APARECIDO SANCHEZ – Prefeito Municipal.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2022
PROCESSO N.º 14/2022
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras auto-
rizadas pelo Banco Central do Brasil e empresa correspondente
bancário para prestação de serviços de recebimento de tributos
e demais receitas da administração municipal, através de Docu-
mento de Arrecadação Municipal – DAM, não compensável, emi-
tido com código de barras em padrão FEBRABAN com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Sessão Pública: 14/02/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 27/01/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração, torna público a todos os interessados,
que face às irregularidades cometidas pela empresa VAGNER
ELENO FAVI – EPP, CNPJ n.º 11.658.268/0001-31, nos termos
apresentados no processo administrativo de penalização sob o
n.º 94.048/2021, oriundo do Contrato SMA/DLC n.° 004/2020,
impor à mesma as penalidades de advertência, conforme Cláu-
sula Décima – Item 10.2.1.3; multas cabíveis, tendo em vista
violação da Cláusula Décima – Item 10.2.3.3, Item 10.2.3.2,
Item 10.1, II, bem como violações da Cláusula Quinta – Itens
5.1, 5.2, 5.7, 5.14, 5.16; suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento para contratar com o município de
Araçatuba, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Item 10.1,
VI do Contrato e Rescisão Unilateral do Contrato, com base na
Cláusula Contratual Sexta.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 25 de
janeiro de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração, torna público a todos os interessados,
que face às irregularidades cometidas pela empresa VAGNER
ELENO FAVI – EPP, CNPJ n.º 11.658.268/0001-31, nos termos
apresentados no processo administrativo de penalização sob o
n.º 92.704/2021, oriundo do Contrato SMA/DLC n.° 007/2020,
impor à mesma as penalidades de multas cabíveis, tendo
em vista violação da Cláusula Décima – Item 10.2.3.3, Item
10.2.3.2, Item 10.2.3.6, Item 10.1, II, bem como violações da
Cláusula Quinta – Itens 5.1, 5.2, 5.7, 5.14, 5.16; suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento para
contratar com o município de Araçatuba, pelo prazo de 02 (dois)
anos, conforme Item 10.1, VI do Contrato e Rescisão Unilateral
do Contrato, com base na Cláusula Sexta.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 25 de
janeiro de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração, torna público a todos os interessados,
que face às irregularidades cometidas pela empresa VAGNER
ELENO FAVI – EPP, CNPJ n.º 11.658.268/0001-31, nos termos
apresentados no processo administrativo de penalização sob o
n.º 93.682/2021, oriundo do Contrato SMA/DLC n.° 008/2020,
impor à mesma as penalidades de multas cabíveis, tendo
em vista violação da Cláusula Décima – Item 10.2.3.3, Item
10.2.3.2, Item 10.2.3.5, Item 10.2.3.6, Item 10.2.4.2, Item
10.2.4.3, Item 10.2.4.4, Item 10.2.8.3, Item 10.1, II, bem como
violações da Cláusula Quinta – Itens 5.1, 5.2, 5.7, 5.14, 5.16;
suspensão temporária de participação em licitação e impedi-
mento para contratar com o município de Araçatuba, pelo prazo
de 02 (dois) anos, conforme Item 10.1, VI do Contrato e Rescisão
Unilateral do Contrato, com base na Cláusula Sexta do Contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 25 de
janeiro de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 066/2021 - PROCESSO N.º 1.726/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS
DE GLICEMIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, para fornecer os
itens: 01, 04.
- MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecer os itens: 02, 03.
- SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, para fornecer o item:
5.2.
- ITEM DESERTO: 5.1.
GABINETE DO PREFEITO, 25 de janeiro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
DE COERÊNCIA ÓPTICA), PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS
JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 10 de Fevereiro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Fevereiro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Janeiro de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
Processo nº 9.506/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE PAPÉIS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 11 de Fevereiro de 2022, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 11 de Fevereiro de
2022, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de Janeiro de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022.
Processo n.º 10.540/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS.”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
001/2022 para as seguintes empresas:
MS FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ITEM 01 R$ 3,95,
ITEM 03 R$ 17,55, ITEM 12 R$ 4,84, ITEM 13 R$ 18,84, ITEM 14
R$ 8,60, ITEM 16 R$ 3,95, ITEM 18 R$ 17,55, ITEM 19 R$ 3,49,
ITEM 23 R$ 4,97, ITEM 27 R$ 4,84, ITEM 28 R$ 18,84, ITEM
29 R$ 8,60, ITEM 30 R$ 2,76. DZ7 TECNOLOGIA MARKETING
EIRELI - ITEM 04 R$ 2,74.
LOUIS LATOUR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ITEM 05 R$
6,05, ITEM 06 R$ 6,50, ITEM 10 R$ 2,41, ITEM 20 R$ 6,05, ITEM
21 R$ 6,50, ITEM 25 R$ 2,41. GABEE FOODS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI – ITEM 07 R$ 12,40, ITEM 15 R$ 2,40, ITEM
22 R$ 12,40, ITEM 24 R$ 27,00. CCF NUTRI EIRELI -ME – ITEM
08 R$ 5,00, ITEM 11 R$ 2,50, ITEM 26 R$ 2,50. MILK VITTA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ITEM 09 R$ 23,60.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 25 de Janeiro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2022 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 49/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 002.214/2021; CONTRATADA:
ELECTA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA..OBJETO: PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFIS-
SIONAIS DE APOIO (LOTE 02); VALOR: R$ 606.999,12, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 MESES.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 05/2022
- Pregão 04/2022. OBJETO: Registro de preços para a contrata-
ção de empresa especializada para a locação de pá carregadeira
com operador. TIPO: Menor Preço. VENCIMENTO: 09(nove) horas,
do dia 08 de fevereiro de 2022. Edital por meio eletrônico e sem
custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 25 de janeiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 06/2022 - Pregão
Eletrônico 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento
de cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo
cupom - alimentação. TIPO: Menor Taxa Administrativa. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia
09/02/2022; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 8
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 09/02/2022 e INÍCIO DA
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/02/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 25 de janeiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓ-
RIO 67/2021 - PREGÃO 36/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET BANDA LARGA. Contratado: ONN TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO no
valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), para
instalação de novos pontos. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 25 de janeiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 72/2021 –
Tomada de Preços 03/21. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de serviços de implantação de Ciclo-
faixa Unidirecional. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E
FILHOS LTDA - EPP. Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO
no valor de R$ 32.153,97 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e
três reais e noventa e sete centavos). As demais cláusulas e con-
dições do contrato permanecem inalteradas. Data: 25 de janeiro
de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 01/2022, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o
café da manhã dos servidores. Recebimento das propostas até
08 de fevereiro de 2022 as 08h30. Início da sessão de disputa
de preços a partir das 09h00. O Edital estará à disposição dos
interessados no SAAE Aparecida sito a Rua José Macedo Costa,
nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de Compras/ Licita-
ções das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no telefone
(12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia, no portal
da transparência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de
26 de janeiro de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
95/2021. Pregão Presencial nº 56/2021. Objeto: Registro de
Preços para aquisições futuras e parceladas de Insumos Diabé-
ticos para as Unidades de Saúde. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 10 de Fevereiro de 2022. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 25 de Janeiro de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 001/2022 - Pregão(eletrônico) n°
001/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada
de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar pelo período de
12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 26 de
janeiro às 08h30min. Abertura das propostas: 08 de fevereiro de
2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 08 de
fevereiro de 2022, às 09h00min. Para acesso aos editais os inte-
ressados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/-
Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira Substituta
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
01/2022
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2022
- PROCESSO Nº. 10/2022, TIPO JULGAMENTO POR MENOR
VALOR GLOBAL – QUE TRATA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, EVENTOS E
CONVENÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO BALNEÁRIO TEOTÔNIO
VILELA. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á NO DIA
03 DE MARÇO DE 2022 ÀS 09H00 NA SEDE DA PREFEITURA
SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº. 473 - CENTRO. O EDITAL DE
LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR REQUERIMENTO
VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU
PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRA-
SELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021 – RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 01/2022
Objeto: Concessão de Exploração e Uso das dependências
da Prainha “Tarcis Negrão” compreendendo o Prédio do Res-
taurante e Área da Prainha localizada no Parque dos Lagos,
para funcionamento e exploração com finalidade comercial e
turística, na Estância Hidromineral de Águas De Santa Bárbara.
Data da abertura: dia 03 de Março de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 25 de
Janeiro de 2022
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
03/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ESPE-
CIAIS INFANTIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/
licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30
horas do dia 07 de fevereiro de 2022. ABERTURA DAS PRO-
POSTAS: Dia 07 de fevereiro de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de fevereiro de 2022 a partir das
08:45 horas. Altinópolis, 25 de janeiro de 2022. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE ENVELOPES
* CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022.
Processo n.º 5.193/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
fica designada a data de 27 de Janeiro de 2022, às 14h30, no
Paço Municipal - Auditório “Villa Americana”, para abertura dos
envelopes da referida Chamada Pública.
EDITAL DE RECISÃO CONTRATUAL
* PREGÃO ELETRÔNICO 25/2021
Processo n.º 28.645/2020
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN PARA A SECRE-
TARIA DE SAÚDE."
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a RES-
CISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 102/2021, celebrado com
a empresa J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI, nos
Lei Federal nº 8.666/93, bem como a aplicação das penalidades
previstas na Clausula Sétima e art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93,
consistentes em multa e impedimento de licitar e contratar com
a Administração Municipal pelo prazo de 02 anos.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Processo nº 7.288/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPE-
CIALIZADA, INJEÇÃO (APLICAÇÃO) INTRAVÍTREA, COM FOR-
NECIMENTO DO MEDICAMENTO E EXAME OCT (TOMOGRAFIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 às 05:01:33
74 – São Paulo, 132 (17) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
LTDA – pelo menor valor global: R$ 123.043,98. Barretos, 25
janeiro de 2022.
8º Termo de Aditamento do contrato nº 116/20 – proc.
13763/21 – contratada: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI. Cláusula 1ª - acrescenta a importância de R$
12.262,21 (doze mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e
um centavos) correspondente ao percentual de aproximadamen-
te 4,10% sobre valor total do contrato original n.º 116/2020,
conforme justificativa no presente processo.
Cláusula 2ª- O saldo das dotações orçamentárias existentes
que suportarão a realização desta despesa está de acordo com
a Lei Orçamentaria nº 5977 de 10 de dezembro de 2020, que
aprova o orçamento para o exercício de 2021, conforme ficha:
48. Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato, já conside-
rando este aditivo, é de R$ 311.109,15 (trezentos e onze mil,
cento e nove reais e quinze centavos). Cláusula 4ª – Justifica-
-se o presente Termo de Aditamento, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo
no processo administrativo nº 13763/2021. A cobrança da
caução não será necessária devido a obra já estar finalizada
conforme justificativa no processo 21010/2021. Cláusula 5ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente
termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula
6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Barretos, 11 de Janeiro de 2022. PAULA OLIVEIRA
LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico
do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem
possa interessar, que no dia 07 de fevereiro de 2022, na sede
da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no
Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial
do TIPO MENOR PREÇO UNITARIO, destinado à FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBI-
LIARIOS DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO
DE BARRINHA, conforme especificações contidas no edital que
regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 09:00 hs do dia 07 de
fevereiro de 2022, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:30 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 25 de janeiro de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Tabelas de Cargos e Vencimentos
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei e considerando o disposto no art. 1°, inciso XXVI da instru-
ção n° 2 de 18 de dezembro de 2008, do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, COMUNICA e torna pública a relação dos
cargos, empregos públicos e valores dos salários desta Prefeitu-
ra, em 31 de dezembro de 2021.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
Prot. Adm.: 053/2022 (apenso 072/2022). Termo de Colabo-
ração n.º 01/2022 que entre si celebram Município de Bananal
e APAE – Barra Mansa. Objeto: Atendimento Educacional Espe-
cializado aos alunos do Município de Bananal e portadores de
deficiência intelectual, sensorial e múltipla e/ou transtorno glo-
bal do desenvolvimento associado à deficiência intelectual, e às
Pessoas Portadoras de Deficiência, conforme Plano de Trabalho.
Valor: R$ 54.480,00. Repasse Mensal: R$ 9.080,00. Vigência: 180
dias. Art. 30, I da Lei 13.019/2013.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 31/2021
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
29/2021
Considerando os fatos elencados nos autos do processo de
licitação, por razões de interesse público, resolve-se REVOGAR,
nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, o Edital de licitação
nº 31/2021 – Pregão (Presencial) para Registro de Preços nº
29/2021.Barra Bonita (SP), 24 de janeiro de 2022. José Arlindo
Reginato Dias - Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura de Barretos – SP torna público a abertura do
Pregão Eletrônico n.º 07/2022, Edital n.º 08/2022 – Objeto:
confecção de proteses dentárias. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br . - Início
Cadastro: 26/01/2022 às 08h:00; Término Cadastro: 08/02/2022
às 08h00min; Abertura de Propostas: 08/02/2022 às 09h00min;
Informações: (17) 17-3612-2090. Barretos, 25 de janeiro de
2022. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos SP torna público a
abertura da Concorrência nº 01/2022, Edital nº 09/2022 - objeto:
construção novo predio ambulatorio de referencia de especiali-
dades. Edital disponivel site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
Data entrega dos envelopes: 28/02/2022 as 09 horas; Data Ses-
sao Publica: 28/02/2022 às 09:30 horas. Barretos, 25 de janeiro
de 2022. Silvana Borini. Departamento de Licitações.
Contrato n.º 08/2022 – Objeto: Reforma e reparos no CEU
das artes. Contratada: HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO LTDA
– valor: R$ 123.043,98. Barretos, 25 de janeiro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Barretos-SP torna público o resul-
tado do julgamento referente à Tomada de Preços N.º 10/2021,
Edital n.º 192/2021, Objeto: Reforma e reparos no CEU das
artes. Empresa vencedora: HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO
LTDA pelo menor valor global apresentado de R$ 123.043,98.
Barretos, 25 de janeiro de 2022. Departamento de Licitações.
Contrato n.º 147/2021 – Objeto: prestação de serviços de
Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Indústria
pelo SESI-SP. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
– valor: R$ 170.000,00. Barretos, 25 de janeiro de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa a Tomada de Preço n.º 10/2021,
Edital n.º 192/2021 – Objeto: Reforma e reparos no CEU das
artes, e adjudico o objeto do presente processo licitatório em
favor da seguinte empresa: HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO
CIAIS ATÉ: 11/02/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 14/02/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 41.360/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de sacos para lixo de 24, 50 e 200 litros, na
cor azul, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 15/02/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/02/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 56.764/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual forneci-
mento de kit lanches, destinados ao consumo dos profissionais
da Secretaria de Educação em formações e capacitações, de
forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 15/02/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS DIA: 16/02/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 55.699/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de triciclos, destina-
do ao uso dos alunos da educação infantil da rede municipal
de ensino, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 15/02/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/02/2022 AS 08h30. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 319/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022,
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de kit
lanches, destinados ao consumo dos profissionais da Secretaria
de Educação em formações e capacitações, de forma parcelada,
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 17/02/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
18/02/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 889/2021 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para
uso da Secretaria de Serviços e demais Secretarias, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/02/2022 AS 16 horas. ABER-
TURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 18/02/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 56.790/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
confecção e instalação de espelhos lapidados, sob medida, nas
salas e ambientes das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/02/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 18/02/2022 AS 08h30. Para aquisição dos
editais os interessados deverão acessar os sites http://www.ati-
baia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h
às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 25 de Janeiro de
2.022. -Everaldo da Silva- Departamento de Licitações.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 020000053/2.022-Processo Lici-
tatório 04/2.022-Pregão 04/2.022. Objeto: Aquisição de Água
Mineral para vários departamentos desta prefeitura no exercício
2.022. O prazo limite para entrega dos envelopes “documen-
tação e proposta” é o dia 09 de fevereiro de 2.022, até as 09
horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessa-
dos, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no
site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 24 de janeiro de 2.022.
Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 03/2022
Pregão Presencial nº 02/2022
OBJETO: Registro de preços visando futuras aquisições de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, conforme anexo I.HOMOLOGO a
decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO,
com base na manifestação do Advogado da Prefeitura Municipal
de Avanhandava, para que produza seus regulares efeitos, o
objeto da presente licitação as empresas Rita Felix, CNPJ nº
14.569.961/0001-26, pelo valor total de R$ 146.000,00 (cento e
quarenta e seis mil reais); Bruno dos Santos Vieira Lemes, CNPJ.
17.228.615/0001-72, pelo valor total de R$ 146.861,00 (cento
e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais); Roque
Custódio, CNPJ. 08.013.274/0003-99, pelo valor total de R$
179.550,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta
reais); Dezute Bonfim Gardino, CNPJ. 20.369.679/0001-06, pelo
valor total de R$ 184.137,50 (cento e oitenta e quatro mil cento
e trinta e sete reais e cinquenta centavos); e Pércio Makoto Tooru
Kamijo Junior, inscrito no CNPJ. 08.430.546/0002-75, pelo valor
total de R$ 76.360,00 (setenta e seis mil trezentos e sessenta
reais). Avanhandava/SP, 25 de Janeiro de 2022.Ciro Augusto
Mouura Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 04/2022
Pregão Presencial nº 03/2022
OBJETO: Registro de preços visando futuras aquisições de
15.000 kg de pães, tipo francês, de 50 gramas, para o Serviço
de Merenda Escolar, conforme anexo I.HOMOLOGO a decisão
proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO, com
base na manifestação do Advogado da Prefeitura Municipal
de Avanhandava, para que produza seus regulares efeitos, o
objeto da presente licitação a empresa Padaria e Confeitaria do
Gaspar Ltda, inscrita no CNPJ. 03.864.623/0001-09, estabelecida
a Rua Progresso nº 234, centro, CEP: 16.360-000, na cidade de
Avanhandava-SP, pelo valor total de R$ 112.800,00 (cento e
doze mil e oitocentos reais).Avanhandava/SP, 25 de Janeiro de
2022.Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 97/2021
Pregão Presencial nº 49/2021
OBJETO: Registro de preços visando futuras aquisições de
pneus, câmaras de ar e protetores a serem utilizados na frota
municipal, conforme anexo I.HOMOLOGO a decisão proferida
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO, com base na
manifestação do Advogado da Prefeitura Municipal de Avanhan-
dava, para que produza seus regulares efeitos, o objeto da pre-
sente licitação as empresas Caiado Pneus Ltda, inscrita no CNPJ.
55.330.229/0031-00, pelo valor total de R$ 2.882,00 (dois mil
oitocentos e oitenta e dois reais); Zeus Comercial Eireli, inscrita
no CNPJ. 34.840.358/0001-44, pelo valor total de R$ 325.656,00
(trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais);
Benício Pneus Eireli EPP, inscrita no CNPJ. 39.535.062/0001-33,
pelo valor total de R$ 75.339,66 (setenta e cinco mil trezentos e
trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); e Copal Comércio
de Pneus e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ. 88.197.330/0001-
60, pelo valor total de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta
reais) .Avanhandava/SP, 25 de Janeiro de 2022.Ciro Augusto
Moura Veneroni-Prefeito Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 11 de fevereiro
de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h30min do dia 11 de fevereiro
de 2022
Araraquara, 24 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
DECISÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2021
PROCESSO: 3785/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR PARA TRANS-
PORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PERTENCEN-
TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO
DE 36 MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEDIANTE
ORDEM DE SERVIÇO.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão referente ao
pregão presencial referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 25 de janeiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021: Aquisição de tubos
e conexões em ferro fundido dúctil para agua, segundo as
normas NBR 7560, NBR 7675 E NBR 8682, de acordo com as
quantidades e especificações contidas anexo I do Edital. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna
público para conhecimento dos interessados, que a Sr. Alexandre
Faggion Castagna, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente
licitação à empresa ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03,
vencedora do lote nº 03 no valor total de R$ 8.824,00.
Araras, 25 de Janeiro de 2022.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico que se encontra na integra Ata de Julgamento de Recur-
sos e Contrarrazões referente a a licitação supra citada que tem
por objeto a locação de maquinas, no site www.arturnogueira.
sp.gov.br (Portal da Transparência), com abertura dos envelopes
de Propostas para 01 de fevereiro de 2022, as 09h00. Artur
Nogueira, 25 de janeiro de 2022. A Comissão
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 – APÓS ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, FICA HABILITADO CONSOR-
CIO MOLISE/CASAMAX, formado pelas empresas MOLISE SER-
VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CASAMAX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresen-
tação de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de janeiro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ
Nº 58.478.652/0001-16. CONTRATADA: MATTOS SISTEMAS
DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 05.319.387/0001-
67. CONTRATO Nº 119/21. ADITIVO Nº 01/22. PROCESSO Nº
18.142/2020 - CARTA CONVITE Nº 018/2020. OBJETO: TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR. VALOR R$
74.784,00 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA
E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 18/01/2022 A 18/01/2023. ABEL
FRANCO LARINI - PRESIDENTE.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento
Público nº 007/2021 - O Diretor Executivo da FEMA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade
com a legislação em vigor, HABILITA a empresa RIBEIRO NEVES
SERVIÇOS DE SAÚDE S/SLTDA, CNPJ nº 24.707.251/0001-79,
participante do Processo de Chamamento Público em referência
junto ao UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Assis. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NAS
DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE
ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO
CURSO DE MEDICINA NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Eduardo Augusto Vella Gonçal-
ves - Diretor Executivo. Assis, 25 de janeiro de 2022.
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 - Chamamento Públi-
co nº 001/2021 - O Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com a
legislação em vigor, HABILITA a empresa C. Q. ESPRICIDO - ME,
CNPJ nº 44.751.114/0001-49, participantes do Processo de
Chamamento Público em referência junto ao UPA – Unidade
de Pronto Atendimento de Assis. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
53.884/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
confecção e instalação de persianas sob medida, incluindo ins-
talação, materiais e acessórios, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 às 05:01:33
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