Diário dos Municípios
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 1º de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (65) – 491
Assinatura: 18/02/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
014/2014. Contrato nº 021/2014. Modalidade: Dispensa nº
007/2014. Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Nicolas Basile Rochel. Locadora: ELIZANDRA
PICAO SACOMANI. Objeto: Fica prorrogado o prazo constante
na cláusula segunda do prazo de locação - por mais 06 (seis)
meses se iniciando em 17 de fevereiro de 2022 e finalizando
em 17 de agosto de 2022, para dar continuidade na locação
de um imóvel situado na Rua das Orquídeas nº 572, Jardim
Elisa Volpi, destinado a sediar o “CIRETRAN”. Valor mensal R$
1.742,41 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta
e um centavos), totalizando R$ 10.454,46 (dez mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data de
Assinatura: 11 de fevereiro de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 015/2021.
Contrato nº 010/2021. Modalidade: Dispensa nº 006/2021.
Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Nicolas Basile Rochel. Locador: Sr. Vagner José Ramos. Objeto:
Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses se iniciando
em 22 de março de 2022 encerrando-se em 22 de março de
2023, para dar continuidade na locação de um imóvel destinado
à instalação do “CAPS”. Valor mensal R$ 4.097,00 (quatro mil
e noventa e sete reais), totalizando em 12 (doze) meses R$
49.164,00 (quarenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais).
Data de Assinatura: 21 de março de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo nº 070/2021. Contrato n.º 046/2021. Modalidade:
Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: AUTO POSTO ESPERANÇA ANGATUBA LTDA. Repre-
sentante Legal: Sr. Michel Tavares de Oliveira Alves. Objeto: Fica
aditado em 25% do contrato inicial atualizado, passando seu
valor de R$ 820.932,48 (oitocentos e vinte mil novecentos e trin-
ta e dois reais e quarenta e oito centavos) para R$ 1.048.612,97
(um milhão e quarenta e oito mil seiscentos e doze reais e
noventa e sete centavos), o que correspondente ao acréscimo de
R$ 227.680,49 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta
reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 03 de
janeiro de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: art. 65, II,
“d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º
076/2021. Contrato n° 059/2021. Modalidade: Pregão Presencial
nº 026/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS
SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE EIRELI.
Representante Legal: Sr. Bernardo Borges Pessato. Objeto: Fica
aditado o contrato n.º 059/2021, para que seja concedido
reequilíbrio econômico financeiro de 16,9 %, passando o valor
total do contrato de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e
cinco mil reais) para R$ 1.126.250,00 (um milhão cento e vinte
e seis mil duzentos e cinquenta reais). Dá- se ao presente termo
o valor de R$ 151.250,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos
e cinquenta reais). Data de Assinatura: 08/03/2022. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
020/2022. Contrato nº 016/2022. Modalidade: Dispensa nº
005/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Trata-
mento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação
compulsória de Reinaldo de Jesus Rodrigues dos Santos, confor-
me determinação judicial nº 1000371-03.2022.8.26.0025. Valor
total R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), sendo pagos
em 03 (três) meses no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e
cinquenta reais) mensais. Vigência: vigência de 03 (três) meses,
iniciando em 23 de março de 2022 e finalizando em 23 de junho
de 2022. Data de Assinatura: 23/03/2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
018/2022. Contrato nº 015/2022. Modalidade: Dispensa nº
004/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Trata-
mento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação
compulsória de Vitor Peixoto Alves, conforme determinação
judicial nº 1000316-52.2022.8.26.0025. Valor total R$ 4.050,00
(quatro mil e cinquenta reais), sendo pagos em 03 (três) meses
no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais)
mensais. Vigência: vigência de 03 (três) meses, iniciando em 23
de março de 2022 e finalizando em 23 de junho de 2022. Data
de Assinatura: 23/03/2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65, II,
“d” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º
067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial
nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUI-
DORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane
Muczinski de Castro. Objeto: DECIDEM entre si o ADITAMENTO
para que seja concedido reequilíbrio econômico financeiro de
16 % do valor do Gás P45, passando de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais) para R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), e
em 9,9 % do valor do Gás P13 passando de R$ 101,01 (cento
e um reais e um centavos) para R$ 111,00 (cento e onze reais).
Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 23.102,97 (vinte e
três mil cento e dois reais e noventa e sete centavos). Data de
Assinatura: 24/03/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Fun-
damento Legal art. 79 inciso II - da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Processo nº 033/2020. Contrato nº 045/2041/2021.
Dispensa nº 019/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada:
MICHELE DE ARAÚJO PINTO 20327915870. RESOLVEM DE
COMUM ACORDO RESCINDIR AMIGÁVELMENTE o contrato
celebrado em data de 13 de setembro de 2021. A presente resci-
são é firmada em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 08 de
fevereiro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Fun-
damento Legal art. 79 inciso II - da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Processo nº 034/2018. Contrato nº 045/2018,
Concorrência Pública nº 001/2018. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel.
Permissionária: Sra. Lisandra Dulcine, RESOLVEM DE COMUM
ACORDO RESCINDIR AMIGÁVELMENTE o contrato celebrado
em data de 21 de junho de 2018. A presente rescisão é firmada
em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 22 de dezembro
de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Fun-
damento Legal art. 79 inciso II - da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Processo nº 085/2019. Contrato nº 065/2019,
Concorrência Pública nº 002/2019. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel.
Permissionária: Sra. Rúbia Dulcine, RESOLVEM DE COMUM
ACORDO RESCINDIR AMIGÁVELMENTE o contrato celebrado em
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 31 de março de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO 02/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Cunha Ribeiro & Cassola Ltda.
OBJETO: prestação de serviços contínuos de exames laborato-
riais para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde –
UBS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.9007.2035 - Manuten-
ção dos Serviços de Atenção Básica – REC.: 1310; 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiro PJ. VALOR: R$: 334.618,00. PRAZO:
31/12/2022. Analândia/SP, 02/03/2022. André Luiz Bertole –
Setor de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 03/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: FORTESEG SP1 – Serviços
Patrimoniais, Facilities e Monitoramento Ltda. OBJETO: pres-
tação de serviços terceirizados; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.452.9006 - Serviços Urbanos, 3.3.90.39.00.00.00.00.1110
- Outros Serviços de Terceiros. VALOR: R$: 228.500,00. PRAZO: 6
meses. Analândia/SP, 31/03/2022. André Luiz Bertole – Setor de
Licitações e Contratos.
Aviso de Licitação - Edital 05 – Pregão 05/2022
O Município da Estância Climática de Analândia/SP, torna
público para quem possa interessar, que no dia 14/04/2022, às
10h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita
à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação, aberta
através do Edital nº 05/2022 na modalidade Pregão do tipo
menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para controle
de pombos com a limpeza completa, desinfecção, higienização e
instalação de equipamento de pulso eletromagnético na quadra
da escola e limpeza, desinfecção e higienização de reservatórios
de água do município. O instrumento convocatório e seus ane-
xos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à
Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura
– www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone
(19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@analan-
dia.sp.gov.br. Analândia, 31 de março de 2022. Paulo Henrique
Franceschini - Prefeito.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 25/22 –
Pregão 14/22. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
diversos gêneros alimentícios tipo salgadinhos, lanches, bolos
e doces. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de
2002, Homologar o lote do objeto licitado, à empresa: KARINA
OCCHIUCCI BRITO. Andradina, 31 de março de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da EMEF Leonor Salomão.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica ajustado
entre as partes o acréscimo no valor de R$ 147.470,27 (cento
e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e
sete centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 31 de março de 2022. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório 10/2022 – Concorrência 01/2022, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação da EMEIEF Educador Paulo Freire. Após análise das
propostas, a Comissão declara vencedora do presente certame
à empresa: MATOZO CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI tendo
em vista o MENOR PREÇO de R$ 598.712,91 (quinhentos e
noventa e oito mil, setecentos e doze reais e noventa e um
centavos). Andradina/SP, 31 de março de 2021. Paulo Henrique
Bernardoni Caldas - Presidente da CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24, inci-
so I da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo
n.º 008/2022. Contrato n.º 006/2022. Modalidade: Dispensa nº
003/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
SANDRO MOREIRA DOS SANTOS. Representante Legal: Sandro
Moreira dos Santos. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCA-
LIZADO NA RUA TENENTE JOSÉ MARCOS DE ALBUQUERQUE,
JARDIM DOMINGOS ORSI, ANGATUBA/SP. Valor: R$ 31.366,07
(Trinta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e sete centa-
vos). Vigência: 02 (dois) meses a partir da Ordem de Serviços.
Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
024/2021. Contrato nº 011/2021. Modalidade: Dispensa nº
007/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica
prorrogado o contrato que tem por objeto o tratamento de
desintoxicação e reabilitação em regime de internação com-
pulsória de Rodrigo Ramos Pereira por mais 02 (dois) meses de
internação, a contar de 19 de dezembro de 2021 e finalizando
em 19 de fevereiro de 2022, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais) sendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
mensais. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2021. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
063/2021. Contrato nº 034/2021. Modalidade: Dispensa nº
015/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica
aditado a cláusula 04 – da vigência passando a ter mais 90
(noventa) dias de internação, a contar de 19 de fevereiro de
2022 e finalizando em 19 de maio de 2022. Dá- se ao presente
termo o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais),
sendo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais. Data de
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, quinta-feira, 31 de março de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 002/2022
Processo Nº 024/2022
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimen-
to de Coffee Break para atender às necessidades da Câmara
Municipal de Agudos.
Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, LC nº 123,
de 14/12/2006, LC nº 147, de 07/08/2014 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas atualizações posterio-
res, do tipo Menor Preço na conformidade do Edital nº 002/2022.
Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: A sessão
de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões
da Câmara Municipal de Agudos/SP, sito na Avenida Joaquim
Ferreira Souto, 242 – Centro, Agudos-SP, após recebimento dos
envelopes e credenciamento dos participantes do certame.
Abertura da Sessão: dia 19/04/2022 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Entrega do(s) documento(s) para credenciamento;
Da declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação; Da declaração de Microempresa/Empresa de
Pequeno Porte quando for o caso e dos Envelopes Proposta e
Documentos de Habilitação.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Agudos/SP, no endereço citado acima, mediante
apresentação de pen-drive e no site www.camaraagudos.sp.gov.
br onde poderão retirá-lo, mediante identificação ou solicitado
pelo e-mail: compras@camaraagudos.sp.gov.br.
Agudos, 31 de março de 2022.
Marcos Roberto Dias - Presidente da Câmara
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
Processo nº 8.823/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE APARELHO AUTO REFRATOR
CERATÔMETRO E AUTO TONÔMETRO PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
027/2022 para a seguinte empresa:
ANDES COMERCIAL LTDA EPP – ITEM 01 R$ 29.000,00,
ITEM 02 R$ 70.830,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 31 de
Março de 2022.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AV. FORTUNATO RUZA, Nº 270, CENTRO
EDITAL RESUMIDO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.01/2.022.
OBJETO1 – A Prefeitura Municipal de Américo de Campos
de ordem do Senhor Prefeito Municipal, torna público que
realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.01/2.022, para CON-
CESSÃO REAL DE USO a ser estabelecido as normas neste edital
e respectivo contrato, pelo prazo até 31 de Dezembro de 2.042,
sob forma de melhor proposta de parte do imóvel constante na
Matrícula nº 16.480 do CRI de Tanabi, sendo:
Lote 1B SUCESSOR DE LOTE C (223,08m²)
Informações e cópia do edital completo: das 8:00 as 11:00
e das 13:00 as 17:00 horas (dias úteis) na sede da Prefeitura
Municipal – TEL. (17) 3445-1970.
Entrega do envelope: até às 14:00 horas do dia 09 de maio
de 2.022.
Abertura do envelope: às 14h:15m do dia 09 de maio de
2.022.
Américo de Campos, 30 de março de 2.022.
ROSENALDO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA
O CISBRA comunica a abertura de Processo Seletivo Sim-
plificado de Análise de Currículos e Títulos para a contratação
temporária de excepcional interesse público e natureza emer-
gencial, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, que
dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado
para preenchimento de vagas para os cargos de MOTORISTA DE
CAMINHÃO e COLETOR, nas condições definidas neste Edital.
PROCESSO DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 01/2022. Período de
inscrição: 31/03/2022 a 07/04/2022. O edital poderá ser consul-
tado através do site www.cisbra.eco.br ou na sede localizada
à Rua Barão Cintra nº 40, São Judas em Amparo (SP). INFOR-
MAÇÕES: Telefone: (19) 3807-2010. Publique-se. Amparo, 30 de
março de 2022. Edson Rodrigo de Oliveira Cunha – Presidente.
LICITAÇÃO: Processo nº: 1240/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº: 021/2022 OBJETO: Constituição de sistema de
Registro de Preços para eventual aquisição futura de material
laboratorial usado em coletas e exames realizados pela rede
básica e laboratório municipal do Município de Amparo/SP,
conforme Edital e Anexos. COMUNICADO: Informo que a sessão
pública online ocorrida na data de 31 de março de 2022 do
supracitado certame teve a necessária interrupção devido ao
equívoco em considerar a proponente Cirúrgica União Ltda.
inabilitada para o item 04. Embora a incorreção tenha sido
percebida e constada via mensagem para todos os participantes,
devo relatar que o sistema operacional do pregão inviabiliza a
correção de forma mais prática e requer o procedimento de reto-
mada de etapa somente em data futura. Diante disso, informo
que retomaremos a sessão no dia 07 de abril de 2022, às 09
horas, para o fim de retornar a habilitação da empresa Cirúrgica
União Ltda. no item 04 e declarar a proponente vencedora do
referido item. Publique-se.
Amparo, 31 de março de 2022.
Ana Lúcia Carneiro Pinto
Pregoeira
LICITAÇÃO:- Processo nº 12438/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
030/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de cascalho médio de rocha
natural para uso na manutenção e reparos das estradas rurais
e loteamentos não asfaltados do Município de Amparo/SP, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/04/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 01/04/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 33/2022. Pregão Presen-
cial nº 12/2022. Objeto: Contratação de empresa para o forneci-
mento de serviços médico pediatra no Município de Adamanti-
na. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia
14 de Abril de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 31 de Março de
2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 082/2021
PREGAO PRESENCIAL: 025/2021
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
exames laboratoriais destinados aos usuários da Rede Pública
de Saúde do Município de Adolfo/SP, conforme as especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao
presente Edital. Resultante da análise e classificação da propos-
ta apresentada a licitação, a Comissão Permanente de Licitações
comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal
Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou os itens do
pregão em epigrafe a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLI-
NICAS DE ADOLFO LTDA, CNPJ 15.353.685/0001-27 pelo valor
global de R$ 123.648,50 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos). COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÃO.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa especializada em
gráfica, visando a impressão de avaliações diagnosticas de retor-
no (A.D.R) e do Programa Mentalidades Matemáticas para a
Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2.022,
nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais
e documentos de habilitação a partir de: 05/04/2022 às 09h30;
Abertura de Propostas iniciais: 19/04/2022 às 09h30; Início do
Pregão (fase competitiva): 19/04/2022 às 10h00; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 05/04/2022 à
18/04/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos eletrodomésticos para
uso da Secretaria de Assistencia Social e Fundo Social de Solida-
riedade, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 06/04/2022 às
09h30; Abertura de Propostas iniciais: 25/04/2022 às 09h30;
Início do Pregão (fase competitiva): 25/04/2022 às 10h00; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 06/04/2022 à
20/04/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022 (MODO
DE DISPUTA ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando
a Aquisição de Kits de Uniformes Escolares destinados aos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Águas de Lindóia, pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 07/04/2022 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
26/04/2022 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
26/04/2022 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 07/04/2022 à
25/04/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 018/2022
EDITAL Nº 042/2022
PROCESSO N° 043/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Eventual e Futura
compra parcelada de Gêneros Alimentícios, (TIPO HORTIFRUTI)
para a Merenda Escolar, destinados ao SEMAE – SETOR MUNI-
CIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 13/04/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 – 3262-0608 – E-mail: licita-
cao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022
EDITAL Nº 040/2022
PROCESSO N° 041/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: (SRP) Sistema de Registro de preços para a futura e
eventual aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTO-
CÁVEIS para serem fornecidos na Merenda Escolar, destinados
ao SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
localizado na Rua Capitão Francisco Avato nº 227 – Bairro Santa
Cecília – CEP 17.132-024 – Agudos – SP, conforme especifica-
ções do Anexo I – Especificações Técnicas.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/04/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:09:33
492 – São Paulo, 132 (65) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1º de abril de 2022
CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZ PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. Artur Nogueira, 31 de março de
2022. ANDRÉ RENAN SEGATTO – Pregoeiro.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022 – PROC ADM Nº 0428-5/2022, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ:
02.248.312/0001-44. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de testes de Covid-19 nasofaringe e orofaringe,
conforme termo de referência - Anexo I do edital. Vigência: 12
(doze) meses. Valor total: R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três
mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 28/03/2022. Artur
Nogueira, 28 de março de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2022 – PROC ADM Nº 204/2022-0, tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e
Contratado(a): JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
EPP, CNPJ Nº 24.175.602/0001-48. Objeto: Abertura de licita-
ção para aquisição de kit lanche para os alunos do “Projeto
Centro de Formação Esportiva Voleibol”. Recurso - Convênio
nº 0266/2021. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de
assinatura, com término final em 30/09/2022. Valor total: R$
20.702,00 (vinte mil setecentos e dois reais). Dotação orçamen-
tária: 861-09.01.27.812.0009.2.089.339030.02.1000117-Espor-
te E Lazer-Conv.Estadual. Data de assinatura: 30/03/2022. Artur
Nogueira, 30 de março de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 005/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 005/2022, cujo
objeto é Abertura de licitação para aquisição de kit lanche para
os alunos do “Projeto Centro de Formação Esportiva Voleibol”.
Recurso - Convênio nº 0266/2021, tendo como detentora da Ata
a empresa: JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ Nº 24.175.602/0001-48, no valor total de R$ 20.702,00
(vinte mil setecentos e dois reais). Artur Nogueira, 29 de março
de 2022. JAQUELINE CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 005/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Presencial n° 005/2022, cujo
objeto é Abertura de licitação para aquisição de kit lanche para
os alunos do “Projeto Centro de Formação Esportiva Voleibol”.
Recurso - Convênio nº 0266/2021, tendo como detentora da Ata
a empresa: JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ Nº 24.175.602/0001-48, no valor total de R$ 20.702,00
(vinte mil setecentos e dois reais). Artur Nogueira, 29 de março
de 2022. Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 013/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 013/2022, cujo
objeto é Registro de Preços para futuras aquisições de testes de
Covid-19 nasofaringe e orofaringe, conforme termo de referên-
cia - Anexo I do edital, tendo como detentora da Ata a empresa:
CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.248.312/0001-44,
no valor total de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil
e quatrocentos reais). Artur Nogueira, 24 de março de 2022.
JAQUELINE CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 013/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 013/2022, cujo
objeto é Registro de Preços para futuras aquisições de testes de
Covid-19 nasofaringe e orofaringe, conforme termo de referên-
cia - Anexo I do edital, tendo como detentora da Ata a empresa:
CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.248.312/0001-44,
no valor total de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil
e quatrocentos reais). Artur Nogueira, 24 de março de 2022.
ANGELA PULZ DELGADO Autoridade Competente - DECRETO
Nº 128/2021.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Contrato n° 3312 de 21/03/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA;
objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas,
manejo de pombos e limpeza de caixas d’água com analise de
potabilidade e laudo técnico, nas unidades escolares do muni-
cípio. Valor Total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3314 de 22/03/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS
LTDA EPP; objeto: contratação de empresa especializada em ser-
viços de desinsetização, desratização, descupinização, controle
de pragas, manejo de pombos e limpeza de caixas d’água com
analise de potabilidade e laudo técnico, nas unidades escolares
do município. Valor Total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e
nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1327 de 22/03/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: CONSÓRCIO MOLISE CASAMAX; obje-
to: registro de preços para a execução de serviços tapa-buracos,
reparos, conservação e manutenção em pavimentos com forne-
cimento de material e mão de obra, visando a manutenção das
vias do município de Arujá, de forma parcelada pelo período de
12 (doze) meses. Valor Total de R$ 11.185.000,00 (onze milhões
cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Apostilamento n° 16 de 24/03/2022 do Contrato n° 3274 de
21/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: RPG META EMPRE-
ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; objeto: Instalação da
Escola do Empreendedor. Fica alterada a redação das Cláusulas
2.1 e 3.1 do Contrato nº 3.274/2022. As despesas do presente
termo serão suportadas pelo empenho nº 124/2022 – Funcional
Programática 02.13.01.04.122.0050.2124.3.3.90.39.10, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas nos
próximos exercícios.
Contrato n° 3315 de 24/03/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: W. G. D. PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; objeto: con-
tratação de empresa em caráter emergencial para execução de
muro na rua major benjamim franco com a Praça José Carvalho
Pinto, centro, município de Arujá. Valor Total de R$ 436.051,75
(quatrocentos e trinta e seis mil, cinquenta e um reais e setenta
e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses.
Aditamento n° 01 de 25/03/2022 do Contrato n° 3266 de
15/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: COMITRE ASSESSO-
RIA EM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA; objeto: construção
de quadra poliesportiva na Escola Municipal Abílio Pinheiro
Andre em Arujá –SP. Fica prorrogado o cronograma físico-
-financeiro em 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na
Cláusula 4.2. do Contrato original, encerrando-se portanto em
11 de maio de 2022.
Contrato n° 3316 de 28/03/2022; Contratante: PMA; Contra-
tada: NANCY MARI ARAKI; objeto: locação de imóvel destinado
à instalação do posto de coleta do Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE, para o censo 2022. Valor Total de R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 09 (nove) meses.
Contrato n° 3317 de 29/03/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: MOBILITY & ENVIRONMENT ARQUITETURA E CONSUL-
TORIA S/S LTDA; objeto: contratação de empresa especializada
para a realização de serviço de engenharia na elaboração do
plano de mobilidade urbana e projeto executivo de melhoria da
circulação viária na malha viária principal central do município
de Arujá. Valor Total de R$ 267.722,83 (duzentos e sessenta e
sete mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Contrato n° 82 de 28/03/2022; Contratante: PMA; Contra-
tada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAI; objeto:
pluviais; implantação, operação, manutenção e monitoramento
de pátio de compostagem de resíduos orgânicos de feiras livres
e resíduos de origem vegetal; fornecimento, instalação, manu-
tenção, higienização de contêineres semienterrados e remoção
de resíduos depositado nos mesmos; operação e manutenção de
eco pontos, recolhimento, transporte, tratamento e destinação
final de lâmpadas nocivas ao meio ambiente.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 13 de abril de 2022, à partir
das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
CONCORRÊNCIA N° 002/2022 – Contratação de serviço de
assessoria e consultoria educacional especializada em laborató-
rio de fabricação digital e robótica educacional e fornecimento
de insumos para gestão e administração compartilhada com a
Secretaria Municipal de Educação projeto FAB LAB/Araras.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 19 de maio de 2022, até as 14h.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Alvares Cabral, n° 83, Centro,
Araras – SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 31 de março de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE
USO NO PRONTO SOCORRO, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA-ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização: 20/04/2022 às
09h00. Formalização de consultas e Edital www.bbmnetlicitaco-
es.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur
Nogueira, 30 de março de 2022.
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
AUTORIDADE COMPETENTE-DECRETO Nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SISTEMA DE
MONITORAMENTO, CÂMERAS E ALARMES PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXO I, PARTE
INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 14/04/2022 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 31 de março de 2022.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE TATAMES PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.
Data da Realização 18/04/2022 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
completo será disponibilizado através do site www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 31
de março de 2022.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE EDITAL
1º REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará lici-
tação conforme acima. OBJETO: Aquisição de material esportivo
para utilização nos treinamentos e competições dos alunos do
“PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA VOLEIBOL”, con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Data da sessão pública dia 14/04/2022,
às 09h00, junto ao Departamento de Licitações. Os Envelopes
deverão ser protocolados até às 08h45 do dia 14/04/2022, junto
ao Departamento de Compras. O edital completo será dispo-
nibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal
da Transparência). Demais informações: Departamento de Lici-
tações, sito Avenida XV de Novembro, 1400 – Artur Nogueira/
SP – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9705. Artur Nogueira, 01
de abril de 2022.
CAIO VINICIUS RODRIGUES GOMES
Secretário de Esportes e Lazer
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
1ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: Aquisição de agasalhos e
camisetas com logotipo e brasões do “Projeto Centro de Forma-
ção Esportiva Voleibol, para alunos utilizarem nos treinamentos
e jogos dos alunos deste projeto, conforme Termo de referencia
Anexo III deste edital e seus anexos.. Data da sessão pública
dia 14/04/2022, às 14h00, junto ao Departamento de Licita-
ções. Os Envelopes deverão ser protocolados até às 13h45 do
dia 14/04/2022, junto ao Departamento de Compras. O edital
completo será disponibilizado através do site: www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações:
Departamento de Licitações, sito Avenida XV de Novembro,
1400 – Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9705.
Artur Nogueira, 29 de março de 2022.
CAIO VINICIUS RODRIGUES GOMES
Secretário de Esportes e Lazer
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
TERMO DE SESSÃO DESERTA – P.P. 004/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público que a Sessão foi dada como DESERTA nessa data, devido
não haver nenhum participante na sessão, conforme Pregão
Presencial acima citado, que tem como objeto: Aquisição de aga-
salhos e camisetas com logotipo e brasões do “Projeto Centro
de Formação Esportiva Voleibol, para alunos utilizarem nos trei-
namentos e jogos dos alunos deste projeto. Artur Nogueira, 29
de Março de 2022 – RODRIGO S. DOS S. PORTELLO – Pregoeiro.
TERMO DE SESSÃO FRACASSADA – P.E. 020/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público que a Sessão foi fracassada nessa data, conforme Pre-
gão Eletrônico acima citado, que tem como objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3.000 METROS LINEARES
DE SARJETÃO EM GUIA PRÉ MOLDADA IN LOCO DE CONCRE-
TO COM FCK DE 25MPA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022 - PROCESSO N.º
539/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
RECAPEAMENTO AFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZON-
TAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE
OBRA, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 05 de maio de 2022, na
sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
21.794.238,85 (vinte e um milhões setecentos e noventa e qua-
tro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Origem dos Recursos:
LOTE 01: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de
responsabilidade do Estado por meio do Convênio 100784/2021
e R$ 7.483.318,54 (sete milhões quatrocentos e oitenta e três
mil trezentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos) de
responsabilidade do MUNICÍPIO.
LOTE 02: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de
responsabilidade do Estado por meio do Convênio 100889/2021
e R$ 5.310.920,31 (cinco milhões trezentos e dez mil novecentos
e vinte reais e trinta e um centavos) de responsabilidade do
MUNICÍPIO.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de março de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/ 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3869 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA COM O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, CONFOR-
ME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 24
(VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORRO-
GADO NAS FORMAS DA LEI.
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 22.904.827/0002-43- 3-Serviços de Radiologia - UPA
VALE VERDE pelo período de 24 meses – valor mensal :R$
13.458,3300 - valor total: R$322.999,9200
Araraquara, 31 de março de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 545/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
VERTICAL TOPONÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa PALHARES
SINALIZAÇÃO LTDA, adjudicando-lhe o objeto deste edital, pelos
valores de R$216.792,00 para o lote 01, R$72.264,00 para o lote
02, R$70.200,00 para o lote 03 e R$ 23.400,00 para o lote 04.
Araraquara, 31 de março de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 010 /2.022
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021
PROCESSO LIC. Nº 3208/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA
ÁREA DE LAZER DO JARDIM INDAIÁ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS, N°160, NESTA CIDADE, CONFORME
JUSTIFICATIVA E PROJETOS ANEXOS. ”
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habili-
tada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, ampa-
rada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
julga conveniente a proposta da empresa BRUTTOS CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme consta dos autos.
Araraquara, 31 de março de 2022.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações - Presidente
PAULO EDUARDO DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
ELIANE FEITOSA CALAFATI
Comissão Permanente de Licitações
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos
consubstanciados do Parecer da Subcomissão Permanente de
Licitações nº023/2022, em conformidade com o Artigo 24, inciso
XXVII da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022,
PROCESSO 982/2022 que tem por objetivo a contratação da
COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS VITÓRIA
MULTISSERVIÇOS – CNPJ. 36.996.694/0001-06, para serviço de
coleta manual de resíduos sólidos, materiais inservíveis irregu-
larmente armazenados, lixo e entulhos encontrados no interior
de imóveis particulares, cujo acúmulo ou armazenamento
irregular coloque em risco a saúde pública pela proliferação de
vetores de doenças ou de animais da fauna sinantrópica, bem
como serviço de transporte, triagem, preparação para comercia-
lização e destinação final adequada dos resíduos que não forem
comercializados, pelo valor de R$ 3.527.249,28 (três milhões e
quinhentos e vinte e sete mil e duzentos e quarenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Araraquara, 31 de março de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 – REPUBLICADO
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de roçada manual, mecânica e elétrica de praças, can-
teiros centrais de vias e demais áreas públicas, tomografia, poda
de árvores; remoção de árvores e destoca; varrição manual de
vias e logradouros públicos; desobstrução e limpeza mecânica
de bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias de águas
data de 17 de outubro de 2019. A presente rescisão é firmada
em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 22 de dezembro
de 2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2022 – PROCESSO Nº 011/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA OBRA CONSTANTE
NO PROJETO APROVADO PELO BOMBEIRO, PARA OBTER AVCB
NO ESTÁDIO ROLDÃO VIEIRA DE MORAES, SITUADO NA RUA
GLICÉRIA VIEIRA DE MORAES, Nº 56, CENTRO, ANGATUBA/SP
CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Menor Preço
Global. Encerramento: 14 de abril de 2022, às 10:00 Horas.
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O
Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 31 de março de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA, CNPJ: 19.963.881/0005-06,
no valor de 5% (pagamento de taxa de despesas para Prefeitura
Municipal de Aparecida); RICAR LUBE COMERCIO DE PECAS –
EIRELI, CNPJ: 24.637.957/0001-01, no valor de 6% (pagamento
de taxa de despesas para Prefeitura Municipal de Aparecida).
Objeto: permissão de serviços de guarda e/ou remoção de
veículos apreendidos, conforme encaminhados pela fiscalização
da prefeitura do município de aparecida, em decorrência de
procedimento de policia judiciaria, militar, guarda municipal
ou por infração de trânsito, de forma a assegurar a integridade
física do respectivo patrimônio a ser guardado e/ou apreendido.
Data do Contrato: 04/03/2022. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Edital do Processo n. 1196
Tomada de Preços nº 12/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 12/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra
de infraestrutura Urbana - Galerias e Pavimentação em lajotas
de concreto na Rua Luciano Polaczek Jd Sto Antonio-Apiaí/SP,
com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 20 de abril de
2022 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br
Edital do Processo n. 1280
Tomada de Preços nº 13/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 13/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para executar
obra de Infraestrutura Urbana – construção de Muro de arrimo
localizado nas ruas Paulo Estevan Dante e Hiroaki Oikawa Bº
CDHU, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 26 de
abril de 2022 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h,
conforme especificações do edital e seus anexos, disponível no
site www.apiai.sp.gov.br
Edital do Processo n. 1281
Tomada de Preços nº 14/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 14/2022, cujo
objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO BAIRRO
PINHEIROS localizado a Rua Pedro Lucas Evangelista, s/nº, Bº
Pinheiros - Apiaí-SP, com protocolo dos envelopes até as 10h
do dia 26 de abril de 2022 e abertura dos mesmos na mesma
data às 14h, conforme especificações do edital e seus anexos,
disponível no site www.apiai.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022 - PROCESSO N.º
321/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE LUIZ GROS-
SO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 04 de maio de 2022, na
sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
947.998,51 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e
noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos).
Origem dos Recursos:
LOTE I: R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oito-
centos e cinqüenta e seis reais) provenientes da OPERAÇÃO
1072271- 67 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 903780/2020
e R$ 127.723,90 (cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e
três reais e noventa centavos) de responsabilidade do MUNICÍ-
PIO DE ARAÇATUBA/SP.
LOTE II: R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil
trezentos e seis reais) provenientes da OPERAÇÃO 1070950-
53 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 899888/2020 e R$
294.112,61 (duzentos e noventa e quatro mil cento e doze reais
e sessenta e um centavos) de responsabilidade do MUNICÍPIO
DE ARAÇATUBA/SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de março de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, por determinação do Prefeito Municipal, o
Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, observada a necessária qualificação,
que está promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação
de MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:09:33
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