Diário dos Municípios

Data de publicação21 Abril 2022
SectionCaderno Executivo 1
quinta-feira, 21 de abril de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (80) – 701
RAMENTO: 09/06/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de
25/04/2022 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 20 de abril de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 44/2022 - Pregão
Eletrônico 28/2022. OBJETO: Registro de Preços para a locação
de diversos tipos de equipamentos para realização de eventos
públicos futuros no município. TIPO: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos do dia
06/05/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8 horas e 30
minutos às 09 horas do dia 06/05/2022 e Início da Sessão da Dis-
puta de Preços: 9 horas do dia 06/05/2022. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de
R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 20 de abril de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60, com fundamento no
art. 25, “caput” c/c o art. 116, “caput”, todos da Lei Federal
8.666/93, torna público que se encontra aberto o Processo Lici-
tatório 08/2022, Credenciamento 03/2022; tendo como objeto o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de Saúde para a
prestação de serviços complementares ao CIENSP, na modalida-
de de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, pequenas
cirurgias e outros procedimentos da tabela SUS (SIGTAP). As pro-
postas de credenciamento serão recebidas na sede do CIENSP,
situada na Rua Floriano Peixoto, n° 1291, Centro, nesta cidade,
a partir do dia 25/04/2022, das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às
16:30, em dias de expediente. O edital completo está disponível
no sítio www.ciensp.sp.gov.br e será fornecido aos interessados
através do email: credenciamento@ciensp.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone (18) 3702-
3150. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES – Presidente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57 II
da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65, II, “d” da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê a possibilidade
de Reequilíbrio. Processo n.º 064/2020. Contrato n° 064/2020.
Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: CCF NUTRI EIRELI. Representante Legal:
Cristiano de Carvalho Ferreira. Objeto: Prorrogação do Contrato
n.º 064/2020 celebrado entre as partes em 22 de dezembro de
2020, por mais 60 (sessenta) dias, tendo termo inicial em 22
de março de 2022 e termo final em 21 de maio de 2022, para
dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-
NECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SETOR DE MERENDA
ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA
PREVENTIVA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) E
RESIDÊNCIA TERAPEUTICA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-
TO SOCIAL – CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFOR-
ME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I e reequilíbrio econômico
financeiro de 30,03 % do valor do item frango em pedaços
congelado sem pele e sem osso no corte coxa e sobrecoxa,
passando de R$ 16,38 (dezesseis reais e trinta e oito centavos)
para R$ 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos), em 35 % do
valor do item frango em pedaços congelado sem osso (peito)
passando de R$ 15,46 (quinze reais e quarenta e seis centavos)
para R$ 20,87 (vinte reais e oitenta e sete centavos) e em 24,91
% do valor do item pernil suíno em cubos congelado passando
de R$ 18,07 (dezoito reais e sete centavos) para R$ 22,57 (vinte
e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme docs. anexo
ao presente processo. Data de Assinatura: 16/03/2022. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 070/2021. Contrato n.º 046/2021. Modalidade:
Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: AUTO POSTO ESPERANÇA ANGATUBA LTDA. Repre-
sentante Legal: Sr. Michel Tavares de Oliveira Alves. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro de 6,245% do valor da
Gasolina Comum, passando de R$ 6,39 para R$ 6,789. Data de
Assinatura: 18 de março de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo n.º 070/2021. Contrato n° 047/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar
Rangel. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro 18,56 % do
valor do Diesel S-10, passando de R$ 5,389 para R$ 6,389. Valor:
R$ 195.154,27 (cento e noventa e cinco mil cento e cinquenta
e quatro reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura:
16/03/2022. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico 035/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 077/2022: 13A INFORMATICA
E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 13.328.409/0001-
83, no valor de R$ 175.875,00; Ata de Registro de Preços
078/2022: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
31.486.195/0001-55, no valor de R$ 2.030,00; Ata de Registro
de Preços 079/2022: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI, CNPJ: 35.638.331/0001-36, no valor de R$ 92.185,50;
Ata de Registro de Preços 080/2022: CANAA DISTRIBUIDORA
E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ:
21.278.096/0001-24, no valor de R$ 24.410,89; Ata de Registro
de Preços 081/2022: G M C COMERCIO DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66, no valor de
R$ 76.897,46; Ata de Registro de Preços 082/2022: J C B
MATERIAIS LTDA, CNPJ: 07.364.386/0001-60, no valor de R$
ca, imóvel cadastrado sob nº 36.0045.0089.0000., 60 meses,
18-04-2022; Cad. 128/22, PD 1.253/22, Alex da Silva, Termo de
cooperação para fins de manutenção de praça pública, imóvel
cadastrado sob nº 20.0172.0010.0000, 12 meses, 18-04-2022;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 129/22,
CV 001/22, PF 8.417/21, Pex Incorporadora e Construções Ltda,
Contrato para execução da revitalização de postes ornamentais
situados no canteiro central da Avenida Brasil, nesta cidade,
com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos,
7 meses, R$ 247.390,00, 02.16.04.44.90.51, 19-04-2022; Cad.
154/22, PP 014/22, PF 1.433/22, Reborn Indústria e Comércio
Ltda, Ata de registro de preços para fornecimento de CBUQ
ensacado a frio para utilização em serviços de tapa buracos no
município, 12 meses, 19-04-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad.
152/22, PE 167/21, PF 7.743/21, Farma 2 Produtos Para Saúde
Ltda, Segundo aditamento à ata de registro de preços 015/22
para aquisição de materiais de enfermagem, da classe assepsia.
Retificação do termo aditivo 115/22. Alteração da matriz para
filial., 19-04-2022; Cad. 153/22, PE 003/22, PF 7.288/21, 20/20
Serviços Médicos S/s, Ata de registro de preços para prestação
de serviços médicos de consulta oftalmológica especializada,
injeção (aplicação) intravítrea, com fornecimento do medi-
camento e exame oct (tomografia de coerência óptica), para
cumprimento de ordens judiciais, 12 meses, 19-04-2022; Cad.
155/22, PE 016/21, PF 9.506/21, Loggen Produtos Para Saúde
Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de enfermagem, da classe de papéis, 12 meses, 20-04-2022;
Cad. 156/22, PE 016/22, PF 9.506/21, S.v. Braga Importadora
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, da classe de papéis, 12 meses, 20-04-2022; Cad.
157/22, PE 016/22, PF 9.506/21, Farma 2 Produtos Para Saúde
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, da classe de papéis, 12 meses, 20-04-2022; Cad.
158/22, PE 016/22, PF 9.506/21, M.a. Gransoti Batista-me, Ata
de registro de preços para aquisição de materiais de enferma-
gem, da classe de papéis, 12 meses, 20-04-2022; Cad. 159/22, PE
016/22, PF 9.506/21, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,
da classe de papéis, 12 meses, 20-04-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu,Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 20 de Abril de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
COMUNICADO PÚBLICO DE INTERESSE DE FIRMAR
CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022
A Secretaria de Saúde do Município de Americana, por ato
de seu Secretário, Dr. Danilo Carvalho Oliveira , torna pública a
intenção de firmar parceria, na forma de Contrato de Gestão,
com entidade devidamente qualificada como Organização
Social no âmbito do Município de Americana-SP, nos termos da
Lei Municipal 5.087 de 1º de outubro de 2010 e dos Decretos
que a regulamentam 8.708/2010 e 8.831/2011 — tendo por
objeto o gerenciamento compartilhado do Hospital Municipal
Dr. Waldemar Tebaldi, Unidade de Alta Complexidade em Onco-
logia- Unacon e Unidade de Pronto Atendimento Avenida Cillos.
Considerando o interesse manifestado e a intenção de
atender aos princípios da administração pública, informa-se que
entidades não qualificadas como Organização Social do Muni-
cípio de Americana-SP, e que tenham interesse em participar de
eventual processo público de seleção para realização da parceria
mencionada no parágrafo anterior, terão prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste comunicado, para requerer
sua qualificação, nos termos dos dispositivos legais já menciona-
dos, os quais se encontram disponíveis no item “legislação” do
portal da Prefeitura Municipal de Americana na internet: www.
americana.sp.gov.br.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias mencionado no pará-
grafo anterior, os pedidos de qualificação de novas entidades
serão admitidos e processados, porém, as requisitantes não
poderão participar de eventual processo público de seleção
para a formalização da parceria objeto deste comunicado de
interesse.
Os pedidos de qualificação das entidades interessadas
deverão ser realizadas via protocolo digital no site da Prefeitura
Municipal de Americana, campo “CENTRAL DE ATENDIMENTO
DIGITAL”, até a data limite estipulada.
Dr. Danilo Carvalho de Oliveira.
Secretário Municipal de Saúde
Fábio Beretta Rossi
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022.
Processo nº 2.947/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP 13) PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
046/2022 para a seguinte empresa:
CARLAO GÁS E ÁGUA LTDA – ITEM 01 R$ 134,50.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022.
Processo nº 2.612/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁGUA
DAS FONTES LOCALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
018/2022 para a seguinte empresa:
BIDDEN COMERCIAL LTDA – ITEM 01 R$ 26,30, ITEM 02 R$
278,00, ITEM 03 R$ 11,00, ITEM 04 R$ 29,00, ITEM 05 R$ 20,00,
ITEM 06 R$ 20,00, ITEM 08 R$ 13,30, ITEM 09 R$ 81,00, ITEM
10 R$ 30,00, ITEM 11 R$ 10,00, ITEM 12 R$ 10,00, ITEM 13 R$
10,00, ITEM 14 R$ 10,00, ITEM 15 R$ 96,00, ITEM 16 R$ 137,00,
ITEM 17 R$ 56,00, ITEM 18 R$ 31,67.
EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2021.
Processo nº 8.565/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, em
função da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa “ALIANÇA COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA”, que fica designada a data de 26
DE ABRIL DE 2022 às 09h00 para reabertura da sessão para
renegociação de preços e análise dos documentos de habilitação
das demais classificadas.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Admi-
nistração, autorizei a publicação oficial. Americana, 20 de Abril
de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 9135/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Pública
nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade
pela Administração Pública para atendimento da Secretaria
Municipal de Governo, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execu-
ção interna, a intermediação e a supervisão da execução externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou
serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o
público em geral, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCER-
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel
Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponi-
bilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo
telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 20 de abril de 2022. Carlos
Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
– Objeto: Aquisição de material escolar e de escritório - Prazo: 03
meses – Valor: R$ 157.619,12 - Data: 23/12/2021
Contratada: MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS LTDA - EPP –
Objeto: Sistemas informatizados para atendimento ao Depto.
Municipal de Saúde - Prorrogação: 12 meses – Valor: R$
171.423,24 - Data: 04/01/2022
Contratada: SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA
– Objeto: Contratação de controlador de acesso e técnicos de
enfermagem para o Departamento Municipal de Saúde como
medida de enfrentamento da COVID 19 - Prazo: 180 dias – Valor:
R$ 518.838,21 - Data: 28/01/2022
Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto:
Aquisição de cestas básicas para doação a carentes - Prorro-
gação: 12 meses – Valor: R$ 18.037,50/mês - Data: 08/03/2022
Contratada: ATA RP COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA –
Objeto: Fornecimento de leite longa vida - Prazo: 12 meses
- Data: 09/03/2022
Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA –
Objeto: Serviços de tratamento e destinação final dos resíduos
de serviços de saúde do município de Alumínio - Prorrogação: 12
meses – Valor: R$ 22.560,00 - Data: 11/03/2022
Contratada: ATA RP LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – SÃO
ROQUE EPP – Objeto: Fornecimento de gás de cozinha - Prazo:
12 meses - Data: 17/03/2022
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA – Objeto: Fornecimento de gás de cozinha - Prazo: 12
meses - Data: 17/03/2022
Contratada: ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS
LTDA - ME – Objeto: Fornecimento de equipamentos e mão de
obra para execução dos serviços de coleta, transporte e dispo-
sição final de resíduos sólidos urbanos e varrição manual de
vias públicas, e demais serviços afins e correlatos no município
de Alumínio - Prorrogação: 06 meses – Valor: R$ 1.229.000,00
- Data: 18/03/2022
Contratada: QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICA-
MENTOS LTDA – Objeto: Fornecimento de material de enferma-
gem - Prazo: 12 meses - Data: 24/03/2022
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – Objeto: Forneci-
mento de material de enfermagem - Prazo: 12 meses - Data:
24/03/2022
Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI – Objeto: Fornecimento de material de enferma-
gem - Prazo: 12 meses - Data: 24/03/2022
Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.
Objeto: Fornecimento de material de enfermagem - Prazo: 12
meses - Data: 24/03/2022
Contratada: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA – Objeto: Forne-
cimento de material de enfermagem - Prazo: 12 meses - Data:
24/03/2022
Contratada: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA – Objeto: Forne-
cimento de material de enfermagem - Prazo: 12 meses - Data:
24/03/2022
Contratada: PONTUAL COMERCIAL EIRELI – Objeto: Forne-
cimento de material de enfermagem - Prazo: 12 meses - Data:
24/03/2022
Contratada: ATA RP L A DALLA PORTA JÚNIOR LTDA –
Objeto: Fornecimento de material de enfermagem - Prazo: 12
meses - Data: 24/03/2022
Contratada: ELLO LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – Objeto: Serviços de manutenção em diversas estradas
municipais - Prazo: 60 dias – Valor: R$ 110.600,00 - Data:
24/03/2022
Contratada: ENGEVER COMERCIAL E SERVIÇOS URBANOS
LTDA. ME – Objeto: Serviços de manutenção urbana em áreas
públicas – serviços de capinação e roçada em vias e próprios
municipais com fornecimento de equipamentos, materiais e mão
de obra - Prorrogação: 06 meses – Valor: R$ 319.000,00 - Data:
25/03/2022
Contratada: CM HOSPITALAR S.A. – Objeto: Aquisição de
contraceptivos (DIU – Dispositivo Intrauterino Hormonal) -
Prazo: 04 meses – Valor: R$ 62.222,23 - Data: 29/03/2022
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP – Objeto: Prestação de
serviços públicos de água e esgotamento sanitário - Prazo:
31/03/2022 à 29/09/2027 - Data: 31/03/2022
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 142/22, PE 174/21,
PF 9.184/21, Allpema Serviços e Comércio de Ferragens e
Ferramentas Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
equipamentos de cozinha para as unidades escolares, 12 meses,
18-04-2022; Cad. 143/22, PE 174/21, PF 9.184/21, Cpx Comércio
e Serviços Eireli - Me, Ata de registro de preços para aquisição
de equipamentos de cozinha para as unidades escolares, 12
meses, 18-04-2022; Cad. 144/22, PE 174/21, PF 9.184/21, Ferrini
Comércio e Consultoria Ltda Me, Ata de registro de preços para
aquisição de equipamentos de cozinha para as unidades escola-
res, 12 meses, 18-04-2022; Cad. 145/22, PE 174/21, PF 9.184/21,
Go Vendas Eletrônicas Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de equipamentos de cozinha para as unidades escola-
res, 12 meses, 18-04-2022; Cad. 146/22, PE 174/21, PF 9.184/21,
Inoxcook Comercial Ltda - Epp, Ata de registro de preços para
aquisição de equipamentos de cozinha para as unidades escola-
res, 12 meses, 18-04-2022; Cad. 147/22, PE 174/21, PF 9.184/21,
Focus Equipamentos Eireli, Ata de registro de preços para aqui-
sição de equipamentos de cozinha para as unidades escolares,
12 meses, 18-04-2022; Cad. 148/22, PE 174/21, PF 9.184/21,
L G da Silva Equipamentos Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de equipamentos de cozinha para as unidades
escolares, 12 meses, 18-04-2022; Cad. 149/22, PE 174/21, PF
9.184/21, M.k.r. Comércio de Equipamentos Eireli - Epp, Ata de
registro de preços para aquisição de equipamentos de cozinha
para as unidades escolares, 12 meses, 18-04-2022; Cad. 150/22,
PE 174/21, PF 9.184/21, Alpha Eletromoveis Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de equipamentos de cozinha
para as unidades escolares, 12 meses, 18-04-2022; Cad. 151/22,
PE 174/21, PF 9.184/21, Canaa Distrib e Com de Prod. Peças e
Acessoórios Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisição
de equipamentos de cozinha para as unidades escolares, 12
meses, 18-04-2022; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad.
126/22, PF 19.753/16, Associação dos Moradores do Jardim dos
Ipês Amarelos, Termo de cooperação para fins de manutenção de
praças públicas, imóveis cadastrados sob nº 15.0225.0210.0000
15.0225.0220.0000 e 15.0225.0230.0000., 60 meses, 18-04-
2022; Cad. 127/22, PD 5.476/21, Rosangela Correa Euphasio,
Termo de cooperação para fins de manutenção de praça públi-
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 24/2022. Tomada de Pre-
ços nº 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de Reforma de Centro Comunitário, localizado na Rua
Santa Cecília, esquina com a Rua Capitão Ferreira Pinto, Quadra
H, Lote 14, 15 e 16, Jardim Paulista, município de Adamantina -
SP. Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do
dia 10 de Maio de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal
de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informa-
ções pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 20 de
Abril de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 40/2022 Pregão Presen-
cial nº 15/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Serviços de Divulgação Radiofônica de Eventos e Notícias
da Prefeitura de Adamantina. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 06 de Maio de 2022. Edital com-
pleto na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 /
9045, ou através dos emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br
e licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina, 20 de Abril de
2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO-Processo Licitató-
rio nº 13/2022.-Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022.
Objeto:Contratação da empresa televisiva Tv Fronteira Paulista
ltda. para divulgação do vestibular de medicina 2023 (reserva
de vagas) do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.
Contratante:Centro Universitário de Adamantina-UniFAI-Con-
tratada: TV Fronteira Paulista LTDA.Valor global: R$ 48.337,82
(Quarenta e oito mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta
e dois centavos).Vigência Contratual: 20/04/2022 a 30/06/2022.
RATIFICO, para que produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2022, com fundamen-
to no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo único, incisos
II e III da Lei nº 8.666/93. Adamantina, 20 de abril de 2022.Prof.
Dr. Alexandre Teixeira de Souza-Reitor.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
COMUNICADO. O Município de Aguaí por meio da Secre-
taria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, torna pública
sua intenção em celebrar parceria com OSC’s, referente ao
objeto de apoio e difusão às manifestações sociais e culturais
no Município de Aguaí, pelo período de 12 meses, por meio de
oficinas culturais e apresentações artísticas. O presente Edital
de Chamamento Público nº 03/2022 será publicado no dia
25/04/2022 no Diário Oficial Eletrônico Municipal e no sítio da
Prefeitura Municipal no endereço https://aguai.sp.gov.br/home/
chamamentos-publicos. O prazo de vigência para a apresenta-
ção de propostas será de 25/04/2022 até 24/05/2022, no valor
de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) por 12 meses,
com fulcro na Lei 13.019/2014. Gilberto Luiz Moraes Selber -
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 30/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10/2022. PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO IMPRESSO, COM BASE
NAS COMPETÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICU-
LAR (BNCC), EM ATENDIMENTO AS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº
11645/2006 QUE TRATAM SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-
-BRASILEIRA, DA LEI Nº 13.185/2015 E A LEI Nº 13.663/2018
QUE TRATA DO COMBATE À PRÁTICA DE BULLYING E DA LEI
Nº 9.475/97 EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 9.394/96 QUE
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ENSINO RELIGIOSO NAS UNIDA-
DES ESCOLARES. ESSE MATERIAL PEDAGÓGICO VISA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO) DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA – SP. SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2022
(CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO)
+ (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO), ÀS 10h00.
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.
AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP. REGI-
NA HELENA JANIZELO MORAES - PREFEITA MUNICIPAL.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 11/2022 - Proc. Adm. 108/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
11/2022 – cujo objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa para licenciamento de uso de
sistemas de informática integrados, para a gestão pública da
Prefeitura de Alambari/SP e também da Câmara Municipal de
Alambari/SP, com os serviços de conversão de dados, implanta-
ção, capacitação, manutenção e suporte técnico. O Edital poderá
ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245
Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos
envelopes dia 05.05.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 20 de abril de
2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUA-
ÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO, ALARME E
COMBATE A INCÊNDIOS, DE EXTINTORES E HIDRANTES, E DE
SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICO O JULGA-
MENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. FICA MANTIDA
A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS D CESAR DO NASCIMENTO
MATERIAIS ELETRICOS E SL BUSCARIOLLO BARRETOS ENGE-
NHARIA LTDA. AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 10 HORAS
DO DIA 26/04/2022. ALTINÓPOLIS, 20/04/2022. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO 15/2022, PROCESSO 20/2022, PARA
AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA DIVERSOS SETORES, COM
ENTREGA PARCELADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. A
Sessão se dará no dia 06 de maio de 2022 ás 8:30h. O Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:10:27
702 – São Paulo, 132 (80) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de abril de 2022
USO NO PRONTO SOCORRO, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA-ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização: 11/05/2022 às
09h00. Formalização de consultas e Edital www.bbmnetlicitaco-
es.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur
Nogueira, 20 de abril de 2022.
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
AUTORIDADE COMPETENTE-DECRETO Nº 128/2021
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público que se encontra na íntegra a Ata de Classificação dos
Oficineiros referente a Chamada Pública n° 003/2022 (Creden-
ciamento de profissionais para oficinas Instrumentais) no site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Transparência). Artur Nogueira,
19 de abril de 2022. A Comissão.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público que se encontra na integra Ata da Sessão realizada em
07 de abril de 2022, onde consta o FRACASSO da sessão, no
Portal Transparência, site www.arturnogueira.sp.gov.br. Artur
Nogueira, 11 de abril de 2022. A Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: Contratação de empresa
para serviços de recargas em extintores de incêndio, conforme
termo de referência (Anexo I). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48,
LEI FEDERAL Nº 123/2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº 147/2014 E Nº 155/2016). Data da
Realização 12/05/2022 às 14h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSUL-
TAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo
será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.
br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 20 de abril de 2022.
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
AMARILDO BOER
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
CAIO VINICIUS RODRIGUES GOMES
Secretário de Esportes e Lazer
DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO
Secretária de Educação
FERNANDO ARRIVABENE
Secretário de Obras e Engenharia
GLAUCI DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Administração
MICHELE ADELE FERREIRA PASSOS
Secretaria de Finanças
ODAIR BOER
Secretário de Agricultura
RENATO FERNANDO CARLINI
Secretário de Cultura e Turismo
ROBERTO DAHER
Secretário de Segurança Publica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2022 – PROC ADM Nº 344-4/2022, tendo
como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado (a): SALE SERVICE IND. COM. E SERVS. DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Objeto: registro de preços para
futuras aquisições de tintas e solventes para utilização na
demarcação e sinalização vária do município, conforme termo
de referencia - anexo i deste edital. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: 1.274.891,00 - (Um milhão, duzentos e setenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e um reais). Data de assinatu-
ra: 05/04/2022. Artur Nogueira, 11 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 027/2022 - PROC ADM
Nº 305-5/2022, tendo como parte Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Artur Nogueira/SP e Contratado VALERIA DE BARROS
PENATTI 06404193809. Objeto: ministração de curso de forma-
ção para 11 (onze) agentes, atendendo a portaria n°. 94/2017
do DENATRAN. Valor total: R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e
sessenta reais). Artur Nogueira, 20 de abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2018
–PROC ADM Nº 4344-0/2017 tendo como parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado (a): AIR
LIDIQUE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação por , 06 (seis) meses,
com início em 25 de janeiro de 2022 e com término previsto
para 24 de julho de 2022, referente à prestação de serviços de
locação de aparelhos para ventilação mecânica tipo BiPAP, CPAP
e Concentrador de Oxigênio para uso de pacientes em domicílio.
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Valor
total: R$ 138.459,82 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Dotação orça-
mentária: 290-06.01.10.301.0040.2.089.339039.05.3010004 e
266- 06.01.10.301.0040.2.089.339039.05.3010004. Data de
assinatura: 01 de fevereiro de 2022. Artur Nogueira, 20 de Abril
de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2021
– PROC ADM Nº 1254-6/2021, tendo como parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP Contratado(a): QUE-
ROZ & ZORZETTO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para atender as necessidades educacionais do
menor A.M.G.S., conforme determinação contida em sentença
do processo judicial de n° 0000159-50.2021.8.26.0666, da
Vara Judicial única do Fórum de Artur Nogueira/SP. Vigên-
cia: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor total:
R$38.965,44 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 682-
10.04.12.367.0036.2.089.339091.01.2400000. Data de assina-
tura: 07/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2017
–PROC. ADM Nº 1895-4/2017 tendo como parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado (a):
ARNOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Pror-
rogação do contrato de locação de imóvel não residencial para
uso exclusivo da Delegacia de Polícia Civil. Data de assinatura:
12 de abril de 2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2018–
PROC ADM Nº 1265-8/2018, tendo como parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado (a):
ALAÍDE HONÓRIO SARPA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses, compreendidos entre 01 de março de 2022 e 28 de
fevereiro de 2023, referente à locação do imóvel não residencial
para uso exclusivo da ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ (JÁ).
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor total:
R$ 44.964,60 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 492-
07.01.08.244.0014.2.089.339036.01.5100000. Data de assina-
tura: 07/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,
conforme segue:
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-
tação n° 67/2022 - Processo Administrativo n° 1148-8/2022.
Objeto: Prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários
Oficiais e de acompanhamento de andamentos processuais
e prazos referentes às demandas nas quais o Poder Público
Municipal é parte. Vigência: 06 meses a contar da data de
assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP Contratado(a): GRIFFON BRASIL ASSESSOIA LTDA-EPP:
R$4.591,74 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e
setenta e quatro centavos). Data da Ratificação: 02/03/22 – Jus-
DE ALTO CUSTO, SAD, FARMÁCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E
SETOR DE NUTRIÇÃO. - VALOR DO CONTRATO: R$ 346.238,40
(TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E QUARENTA E CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 12 MESES
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445-2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
– CONTRATADA: CASA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA -
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR INSTRUTOR DO
TIRO DE GUERRA – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 –
CONTRATADA: CASA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA
- OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CASA DOS
CONSELHOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 638/2018.
CONTRATO Nº 015/2022 – DATA DO AJUSTE: 17/03/2022 –
CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO- AQUISIÇÃO DE CIMETIDINA E SULFATO DE
SALBUTAMOL, DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES FARMA-
CEUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR DO
CONTRATO: R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS)
– VIGÊNCIA: 12 MESES – PREGÃO ELETRONICO PE Nº 14/2022.
CONTRATO Nº 016/2022 – DATA DO AJUSTE: 17/03/2022
– CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
OBJETO- AQUISIÇÃO DE CIMETIDINA E SULFATO DE SALBUTA-
MOL, DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES FARMACEUTICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR DO CON-
TRATO: R$ 10.205,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS)
– VIGÊNCIA: 12 MESES – PREGÃO ELETRONICO PE Nº 14/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020
CONTRATADA: ARTUR MARCHI DE SOUZA –ME-OBJETO:
PRAZO E VALOR CONTRATUAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO:
23/2020-PREGÃO PRESENCIAL 02/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020
– CONTRATADA: RUDGIERO LAFITE CUIN MALACHIAS-ME –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SES-
SENTA) DIAS A CONTAR DE 22/03/2022-LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1999/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020
CONTRATADA: ELO FORTE COMERCIAL LTDA. OBJETO: ADITIVO
DE PRAZO E VALOR – PROCESSO DE LICITAÇÃO 178/2020- PRE-
GÃO ELETRÔNICO 21/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 –
CONTRATADO: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL
LTDA - OBJETO – PRAZO CONTRATUAL DE 180 DIAS A CONTAR
DE 25/02/2022 – LICITAÇÃO: 1573/2020 TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 –
CONTRATADO: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL
LTDA - OBJETO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – LICITAÇÃO:
1573/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2021 –
CONTRATADO: LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA - EPP
- OBJETO – ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS- REALOCA-
ÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2021 –
CONTRATADO: ENAGRO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - OBJETO – SUPRESSÃO DO LOTE 03 - LICITAÇÃO:
1879/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2021 – CON-
TRATADO: ENAGRO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- OBJETO – PRAZO E VALOR DO LOTE 01-LICITAÇÃO: 1879/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.º 03/2.022. Processo
n.º 411/2.022. Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para
reforma / revitalização de área para prática de esportes e lazer,
sito à Avenida Prefeito Miguel Costa, Sistema de Lazer, C.H.
João A. P. Melão-CDHU-B, Areiópolis-SP, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra com a respectiva ART,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronogra-
ma físico - financeiro de execução da obra e projeto executivo,
constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital,
em atendimento ao Termo de Convênio nº 1189752/2021, firma-
do entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Habitação. Os envelopes
serão recebidos até às 09:00 horas do dia 10/05/2.022, na sede
da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr.
Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14)
3846.9800. Edital completo disponível no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-
-se. Areiópolis, 20/04/2.022. Tomada de Preços n.º 04/2.022.
Processo n.º 412/2.022. Critério de julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
obra de infraestrutura para revitalização da Rua Dr. Pereira de
Rezende e Rua Joaquim Romualdo da Silva, Areiópolis-SP, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra com
a respectiva ART, conforme memorial descritivo, planilha orça-
mentária, cronograma físico - financeiro de execução da obra e
projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante
do presente edital, em atendimento ao Termo de Convênio nº
100732/2022 (demanda n.º 013941), firmado entre o Município
de Areiópolis e o Governo do Estado de São Paulo, por intermé-
dio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os envelopes
serão recebidos até às 14:00 horas do dia 10/05/2.022, na sede
da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr.
Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14)
3846.9800. Edital completo disponível no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-
-se. Areiópolis, 20/04/2.022. Pregão Presencial n.º 10/2.022.
Processo n.º 417/2.022 - Tipo: Menor Preço por Item - Critério de
julgamento: Global. Aquisição de Sistema de Ensino para atendi-
mento aos alunos e professores de Educação Infantil composto
por: livros com módulos para aluno e professores, programa de
avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento
das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça
mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resulta-
dos avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica
para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por
especialistas nas áreas de conhecimento, de acordo com as
especificações constantes do anexo I do Edital. Data e hora da
realização: Dia 09/05/2.022 às 09:30h. Credenciamento: Dia
09/05/2.022 das 08:30hs às 09:00h. Local: Prefeitura Muni-
cipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende,
230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800.
Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima
mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.
br. Publique-se. Areiópolis, 20/04/2.022. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
1ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2022- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE
da Serra, 20 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior
- Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N°049/2022. OBJETO: Aquisição de veículo automotor
Ambulância tipo “B”, zero quilômetro, para utilização pela
Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I. ENCERRA-
MENTO: 11/05/2022 as 09h15min. O edital completo poderá
ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou através do site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 20 de abril de
2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 008/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO nº 061/2022 – REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 008/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA:
Futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção
para Secretaria de Obras e Serviços Públicos, prédios, praças,
cemitério municipal etc., no município de Araçoiaba da Serra, de
acordo com as especificações, quantitativos máximos e condi-
ções mínimas contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I. ENCERRAMENTO: 13/05/2022 as 09h30min. O edital completo
poderá ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou através
do site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 20 de abril
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 018-2022.Processo
daae n. 430 de 16-02-2022.Objeto:registro de preços para
aquisição de materiais para serem utilizados na ligação de água
e hidrômetros, em serviços de supressão, reabertura de água
e fiscalização predial, conforme quantidades e especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
06-04-2022, às 14h00min (quatorze horas).Local:departamento
autônomo de água e esgotos, situado na rua domingos bar-
bieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser
retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.
br–link:painel de licitações.Araraquara, 20 de abril de 2022.
Donizete Simioni-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 031-2022.Processo
daae n. 498 de 10-03-2022.Objeto:aquisição de ferragens e
ferramentas para execução e manutenção dos serviços de sane-
amento do município de Araraquara/SP, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
06-04-2022, às 10h00min (dez horas).Local:departamento autô-
nomo de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 20 de abril de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
PROCESSO LIC. Nº 008/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A SEGURANÇA INDIVIDUAL DOS AGENTES SOCIAIS DA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso manifestado na data da abertura do processo em
epígrafe, homologo todos os atos praticados no presente
processo licitatório, para os lotes e empresas abaixo descritos,
adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital.
LOTE 01 – NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA EIRELI - pelo valor global de R$ 10.881,50 LOTE 02
- FRACASSADO LOTE 03 – SALVI LOPES E CIA LTDA ME - pelo
valor global de R$8.335,80 LOTE 04 - NACIONAL SAFETY
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - pelo valor global de
R$ 19.894,68
Araraquara, 19 de abril de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO LIC. N.º 2154/2021
CONVITE Nº 065/2021
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 307/2021
OBJETOTESTE RAPIDO P PESQUISA DE ANTIGENO VIRAL
SARC-COV2
Fica a empresa FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
EPP multada em 10% (dez por cento) do valor do contrato,
conforme cláusula 08.01, no importe de R$ 32.760,00 (trinta
e dois mil,setecentos e sessenta reais), após prazo de recurso
decorrido in albis.SUBSTITUIR PELA RESCIÇÃO UNILATERAL E A
SUSPENSÃO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, APOS PRAZO
DE RECURSO DECORRIDO IN ALBIS.
Araraquara, 01 de Abril de 2022.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saude
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS 6 de maio de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 6 de maio
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 19 de abril de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TOMOGRAFIA - CONTRASTE NÃO IONICO Orgão Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações:
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo
e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São
Bento, 840 – CEP 14801-901
ABERTURA DE PROPOSTAS 9 de maio de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 9 de maio
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 20 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONTRATO Nº 023/2022 – DATA DO AJUSTE: 01/04/2022 –
LOCADORA: R. REZENDE PARTICIPAÇÕES LTDA, PARA FINS DE
INSTALAÇÃO DO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIA
75.453,00; Ata de Registro de Preços 083/2022: MGSERV
GESTAO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA,
CNPJ: 28.239.961/0001-72, no valor de R$ 16.048,00; Ata de
Registro de Preços 084/2022: NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE
ASSIS, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 2.503,00;
Ata de Registro de Preços 085/2022: ORLA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 04.013.164/0001-04, no valor de R$
266.730,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.04.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 152/2021 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
TROCA DE MARCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CONTRATADA: OBEN
COMERCIAL LTDA ME, CNPJ/MF nº 37.502.052/0001-76. OBJE-
TO: aquisição de equipamentos de cozinha e eletroeletrônicos
necessários para todas as Unidades Escolares, Centro de Nutri-
ção Escolar e demais dependências pertencentes à Secretaria de
Educação, Esporte e Cultura. Data de Assinatura: 04/04/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - EXTRATO 1º TERMO
ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apareci-
da. CONTRATADA: RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.091.314/0001-63. Objeto: execução da substituição das
lâmpadas de LED das principais avenidas e Centro da cidade de
Aparecida - SP, ETAPA 2, que tem como execução a elaboração
da placa de obra, de acordo com as normas previstas junto ao
órgão de formalização de convênios, remoção de aparelho de
iluminação, troca de luminárias por 118 lâmpadas de LED que
serão fornecidas pela empresa, na Avenida Itaguaçu. Conside-
rando ter havido interesse recíproco entre as partes fica a partir
deste ALTERADO o ITEM 3.3 do Contrato Originário. Data de
Assinatura: 11.04.2022. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
(habilitação)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2022
PROCESSO N.º 06/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia escpecialiazados em
“tapa buracos”, em vias públicas do município, pelo período de
12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que, DEFERIU o
recurso apresentado pela empresa Total Pav Construção e Loca-
ção Eireli., assim inabilitando a empresa Plena Terceirização de
Serviços Ltda., e mantendo inabilitada a empresa SM Comércio
e Serviço Eireli.
Sendo assim, ficam convocadas as empresas habilitadas,
para reunião de abertura dos envelopes contendo as Propostas,
a ocorrer no dia 26/04/2022 ás 09:00hs, na Rua São João, 228 –
Centro – Araçariguama - SP.
Habilitadas: Total Pav Construção e Locação Eireli., Vigent
Construção Ltda. e Casamax Comercial e Serviços Ltda.
Araçariguama, 20 de abril de 2022.
COJUL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 044/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Lanches para
os Alunos da Escolinha de Futsal da Secretaria de Esportes
do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa PADARIA
DIVINO PAO - ME sob o CNPJ 26.711.501/0001-70 perfazendo
um valor total de R$ 405,00. Araçoiaba da Serra, 20 de abril de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº 003/2022. Prefeitura Munici-
pal de Araçoiaba da Serra, com sede administrativa na Avenida
Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público o resultado final do
processo seletivo objetivando contratação temporária de moto-
ristas. A Classificação Final encontra-se no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 18 de abril de 2022. JOSE CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
EXTRATO DA PORTARIA Nº 345/2022. DE 19 DE ABRIL DE
2022. “Dispõem sobre a homologação do Processo Seletivo
nº 003/2022”. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, Prefeito
Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Artigo 1º- HOMOLOGAR o PROCESSO SELETIVO
nº 003/2022, em conformidade com o Edital de Abertura de
Inscrições, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo
e no site oficial do município e com o Resultado Final para o
provimento da função de motorista, tendo em vista a conclusão
de todas as etapas relativas ao certame em tela, prazos recursais
e demais exigências, os classificados. A Portaria encontra-se
em sua integra no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da
Serra, 19 de abril de 2022. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
- Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N°. 021/2022. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de locação de equipamentos
(Impressoras e Multifuncionais), novas, sem uso anterior, não
recondicionadas, lacradas de fábrica, incluindo manutenção pre-
ventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes
e componentes necessários, e também de todos os suprimentos
como toner, e os demais materiais de consumo, exceto papel
sulfite, para atender a demanda operacional da Prefeitura, do
Termo de Referência contido no Anexo I. ENCERRAMENTO:
04/05/2022 as 09h15min. O edital completo poderá ser aces-
sado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou através do site www.
aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 20 de abril de 2022.
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 011/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO nº 078/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
Locação de Veículos “Ônibus Urbano”, para prestação de servi-
ços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. ENCERRAMENTO: 05/05/2022 as 09h30min. O edital
completo poderá ser acessado através do site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 20 de abril de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N°. 085/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA futura e eventual Aquisição de Alimentos tipo Perecíveis
“CARNES”, para atendimento da Merenda Escolar do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. ENCERRAMENTO: 09/05/2022 as 09h15min. O edital
completo poderá ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
através do site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra,
20 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 088/2022. OBJETO: Aquisição de Equipamentos
Audiovisuais e Acessórios para o Departamento de Comunicação
do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência no Anexo I. ENCERRAMENTO: 10/05/2022 as 09h15min.
O edital completo poderá ser acessado www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou através do site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:10:27
quinta-feira, 21 de abril de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (80) – 703
Encerramento: 15:00 horas do dia 17/05/2022. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de abril de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 47/22 - Concorrência 05/22 - Contratação
de serviços com fornecimento de materiais para execução de
obra de engenharia de recapeamento asfáltico em diversas
ruas do município de Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia
27/05/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.
assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de abril de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 033/22 - Chamada Pública 003/22 - Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
de Aquisição de Alimentos - PAA - Classificada em 1º Lugar
pelos critérios estabelecidos no artigo 25 da Resolução n° 04 de
02 de abril de 2015: a) - Associação dos Produtores Rurais do
Município de Assis e Região - APRUMAR, aos itens de 01 a 37
do objeto, e, b) - Associação dos Produtores Rurais do Município
de Assis e Região - APRUMAR, aos itens 38, 39 e 40 do Objeto.
Aberto prazo para recursos.
Assis (SP), 20 de abril de 2022.
Claudineia Aparecida Carvalho Silva
Presidente da Comissão de Licitações da Secretaria Munici-
pal da Assistência Social
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – PROCESSO Nº
098/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de
capoeira.
Data de Encerramento: 09 de maio de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 09 de maio de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de abril de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
REPETIÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 – PRO-
CESSO Nº. 079/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
pra construção de escada hidráulica no Bairro Terras de São
José, Avaré/SP.
Data de Encerramento: 10 de maio de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 10 de maio de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de abril de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Adriana Moreira Gomes – Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº.
8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas MEQSO
DISTRIBUIÇÃO EIRELI (Item 01) e IVANIL SOLANGE MONTEIRO
EIRELI EPP (Itens 02, 03 e 04), responsáveis pelo registro de
preços para eventual para contratação de empresa para for-
necimento de carne bovina para atender aos equipamentos da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 006/22 – Processo nº. 013/22.
Homologado em: 14/04/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
as empresas COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI EPP (Item 01) e
DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP (Itens 03, 04, 05, 06, 07 e
10), responsáveis pelo fornecimento de enxoval hospitalar para
uso no Pronto Socorro, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 009/22
– Processo nº. 016/22. Homologado em: 14/04/2.022.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância Turís-
tica de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei
nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a empresa MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A, referente a contratação de empresa para
a prestação de serviços de seguro de veículo pertencente ao
Gabinete do Prefeito, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 017/2022
– Processo nº. 028/2022. Homologado em: 05/04/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 022/2022 – Processo nº. 103/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
GABRIEL DA GAMA GALACHE, no valor total de R$ 13.500,00
(treze mil, quinhentos reais), objetivando a contratação emer-
gencial de empresa para o fornecimento de medicamentos
para atender paciente de mandado judicial, sob processo n°
1005178-53.2021.8.26.0076, com fulcro no artigo 24 da Lei
Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de
abril de 2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
da Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/22 – Processo nº.
020/22
Detentora: EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI – EPP
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Dieta
Enteral para atender pacientes cadastrados no Programa Nutri-
cional do Município e CASE.
Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 06/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 022/2022 – Processo nº. 103/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GABRIEL DA GAMA GALACHE
Objeto: Contratação emergencial de empresa para o forne-
cimento de medicamentos para atender paciente de mandado
judicial, sob processo n° 1005178-53.2021.8.26.0076
Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais)
Data da Assinatura do Contrato:14/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/22 – Processo nº.
016/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI EPP
Valor Global: R$ 4.210,20 (Quatro mil, duzentos e dez reais
e vinte centavos)
Contratada: DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP
Valor Global: R$ 24.240,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e
quarenta reais)
Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para uso no Pronto
Socorro, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2022 – Processo
nº. 028/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
cidade de Casa Branca. Valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil,
quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 586- 09.01.27.812.0
009.2.013.339039.01.1100000. Data de assinatura: 18/04/2022.
Artur Nogueira, 20 de abril de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022
- PROC ADM Nº 2294-9/2022, tendo como parte Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado:
GLAUBER MENDES. Objeto: Locação de imóvel não residencial
com a finalidade exclusiva de instalação do Departamento de
Vigilância Sanitária (VISA) Municipal, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 51.600,00
(cinquenta e um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentá-
ria: 329-06.02.10.304.0040.2.089.339036.05.3030001. Data de
assinatura: 19/04/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022-
PROC ADM Nº 2717-9/2022, tendo como parte Contratante: Pre-
feitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado: STANDART
2000 INDUSTRTIA DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de estrutura para equipamento de integração
sensorial, equipamentnos suspensos terapias de integração sen-
soriaal, equilíbrio, motricidade grossa, coordenação, lateralida-
de, organização espacial e propriocepção, conforme solicitação
do Departamento responsável. Valor total: R$ 4.950,00 (quatro
mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 671-
10.04.12.367.0036.1.013.449052.01.2400000. Data de assina-
tura: 19/04/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2021
- PROC ADM Nº 6927-2/2021, tendo como parte Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado
ESTRELA TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: Aquisição
de 21 pneus 175/70/14 e 10 pneus 225/75/16, designa-
dos pela Secretaria de Saúde. Vigência: 90 (novena) dias
a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 16.970,00
(dezessei mil, novecentos e setenta reais). Dotação orça-
mentária: 332-06.01.10.301.0040.2.089.339030.05.8000003
e 427-06.04.10.302.0040.2.089.339030.05.3020001. Data de
assinatura: 12/11/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 223/2021–PROC ADM Nº 6679-9/2021 e
6410-9/2021 tendo como partes Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): JOSÉ OTÁVIO SALVA-
DOR. Objeto: : Fornecimento serviços de elaboração de laudos
de avaliação. Vigência: 120 dias a contar da data de assinatura.
Valor total: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação orça-
mentária: 630-10.01.12.361.0036.2.049.339039.01.2200000.
Data de assinatura: 30/11/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 226/2021 –PROC ADM Nº 7408-2/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira/SP e Contratado(a): DROGAL FARMACÊUTI-
CA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para paciente
de mandado judicial. Vigência: 90 dias a contar da data de
assinatura. Vigência: 90 dias a contar da data de assinatu-
ra. Valor total: R$13.908,82 (treze mil, novecentos e oito
reais e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 464-
06.05.10.301.0040.2.083.339091.01.3100000 Data de assina-
tura: 01/12/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 227/2021 –PROC ADM Nº 7408-2/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): WOORD & MAURO LTDA ME. Objeto:
Aquisição de medicamentos para paciente de mandado judicial.
Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura. Vigência: 90
dias a contar da data de assinatura. Valor total: R$1.806,80 (um
mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos) – Dotação orça-
mentária: 464-06.05.10.301.0040.2.083.339091.01.3100000
Data de assinatura: 01/12/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 321.645/2022, rati-
fico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a
Contratação de empresa para execução para regularização da
tubulação de drenagem e reforço das fundações da construção e
fechamento de cratera no Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Herbene Patrício Damasceno, Arujá/SP, diretamente da
empresa Passos Arquitetura & Engenharia EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 31.289.533/0001-69, no
valor estimado de R$ 262.836,70 (duzentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Marco Aurelio Valdanha - Secretário Municipal de Obras
e Habitação
Professor Juan Torres - Secretário Municipal Adjunto de
Educação
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 01 de abril de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: Jose Luiz Ricardo dos San-
tos Barbosa - ME, CNPJ nº 10.412.966/0001-90. Contrato nº
152/22. Processo nº 18.874/22 - Dispensa de licitação com
Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto
de consultoria em prestação de serviços de planejamento e
implantação de gestão de engenharia de segurança do trabalho.
Valor R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 25/03/2022 a 23/05/2022. CMA 25/03/22. Abel Franco
Larini - Presidente.
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: Rafael Vinícius Stilhano da
Silva - ME, CNPJ nº 29.944.867/0001-87. Contrato nº 153/22.
Processo nº 18.888/22 - Carta Convite nº 01/22. Objeto: Contra-
tação de empresa de tecnologia em serviços técnicos para ope-
ração técnica assistida de painel de votação e acompanhamento
presencial das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara
Municipal de Arujá. Valor R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um
mil e seiscentos reais). Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. CMA
08/04/22. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 45/22 - Chamada Pública 05/22 - CREDEN-
CIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CANINOS E FELINOS. Encerra-
mento: 15:00 horas do dia 18/05/2022. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de abril de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 46/22 - Chamada Pública 06/22 - CREDEN-
CIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E
DEMAIS RECEITAS, EM CONFORMIDADE COM A FEBRABAN.
877-20.01.06181.0003.2.032.339030.01.1100000. Data de assi-
natura: 16/07/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 094/2021 – PROC ADM Nº 3353-4/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de medicamento para auxilio da
paciente: Nicassia Rosa Santos, do Protocolo n° 3353-4/2021
para o periodo de 3 meses. O cateter uretral devera ser entregue
com no minimo 75% de sua validade. REQ: 221/2021. Vigência:
04 meses a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 5.265,00
(cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Dotação orçamen-
tária: 294-06.01.10.301.0040.2.061.339032.01.3100000. Data
de assinatura: 16/07/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 107/2021 – PROC ADM Nº 4085-1/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ACUSTERM ISOLAMENTOS TÉR-
MICOS E ACÚSTICOS LTDA – EPP. Objeto: Fornecimento de
mateirais para execução de intalação de forro acústico no
teto do teatro do imóvel denominado praça dos esportes e
da cultura – praça ceus. Vigência: 60 dias a contar da data
de assinatura. Valor total: R$ 7.109,50 (sete mil, cento e
nove reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: 182-
04.02.15.451.0003.2.046.339030.01.1100000. Data de assina-
tura: 02/08/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022
- PROC ADM Nº 1818-6/2022, tendo como parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: GRACO
PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
serviços técnicos para elaboração de projetos complementa-
res da Unidade Básica de Saúde Nosso Sonho, com área de
357,57 m², com compatibilização dos projetos. Valor total:
R$ 28.776,85 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 282-
06.01.10.301.0040.2.089.339039.01.3100000. Data de assina-
tura: 29/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 123/2022– PROC ADM Nº 2033-1/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ALFALAGOS LTDA. Objeto: For-
necimento de medicamentos para tratamento de pacientes
no Pronto Socorro Municipal. Vigência: 04 meses a contar
da data de assinatura. Valor total: R$ 17.320,00 (dezesse-
te mil, trezentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 407-
06.05.10.301.0040.2.089.339032.01.3100000. Data de assina-
tura: 30/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 124/2022– PROC ADM Nº 2032-3/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): DROGARIA NOVE ESPERANÇA
EIRELI. Objeto: Aquisição de medicamento para pacientes de
mandado judicial. Vigência: 04 meses a contar da data de
assinatura. Valor total: R$3.913,53 (três mil, novecnetos e treze
reais e cinquenta e três centavos). Dotação orçamentária: 400-
06.05.10.301.0040.2.089.339091.01.3100000. Data de assina-
tura: 30/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022-
PROC ADM Nº 2160-2/2022, tendo como parte Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado:
EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A.. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de publicidade institucional em televisão. Valor
total: 17.238,59 (dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais
e cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 11-01.0
1.04.122.0003.2.089.339039.01.1100000. Data de assinatura:
06/04/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 133/2022– PROC ADM Nº 2206-3/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): DROGARIA NOVA ESPERANÇA
EIRELI. Objeto: Fornecimento de medicamentos para tratamento
de pacientes de mandado judicial. . Vigência: 04 meses a contar
da data de assinatura. . Valor total: R$ 1.216,56 (um mil, duzen-
tos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orça-
mentária: 400-06.05.10.301.0040.2.089.339091.01.3100000.
Data de assinatura: 11/04/2022. Artur Nogueira, 20 de abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 134/2022– PROC ADM Nº 2206-3/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.
Objeto: Fornecimento de medicamentos para tratamento de
pacientes de mandado judicial. . Vigência: 04 meses a contar
da data de assinatura. . Valor total: R$ 658,99 (seiscentos e
cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Dotação orça-
mentária: 400-06.05.10.301.0040.2.089.339091.01.3100000.
Data de assinatura: 11/04/2022. Artur Nogueira, 20 de abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 135/2021 – PROC ADM Nº 5310-2/2021,
tendo como partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.
Objeto: aquisição de medicamento para uso, por 03 (três)
meses, do paciente Adélcio Ferreira que ingressou com pedido
de auxílio material junto ao Poder Público Municipal. Vigên-
cia: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura. Valor
total: R$ 3.981,69 (três mil novecentos e oitenta e um reais
e sessenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 459-
06.05.10.301.0040.2.083.339032.01.3100000. Data de assina-
tura: 29/09/2021. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 135/2022– PROC ADM Nº 1566-1/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira/SP e Contratado(a): BOTECHIA & SGARGETA
LTDA. Objeto: Aquisição de peças para o caminhão inter-
nacional de placas FFT 1570. Vigência: 180 dias a contar
da data de assinatura. . Valor total: R$ 25.049,00 (vinte e
cinco mil, quarenta e nove reais). Dotação orçamentária: 165-
05.02.15.451.0024.2.089.339030.01.1100000. Data de assina-
tura: 11/04/2022. Artur Nogueira, 20 de abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022-
PROC ADM Nº 2524-9/2022, tendo como parte Contratan-
te: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contrata-
do: PROJEL INSTALAÇÕES ELÉTRICA EIRELI. Objeto: Aquisi-
ção de lâmpadas vapor metálico e reatores integrados de
250w e mão de obra para instalação,conforme solicitação do
Departamento responsável. Valor total: R$ 12.736,00 (doze
mil, setecentos e trinta e seis reais). Dotação orçamentá-
ria: 206-05.05.25.752.0024.2.089.339030.01.1100000 e 208-
05.05.25.752.0024.2.089.339030.01.1100000. Data de assina-
tura: 12/04/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 137/2022 – PROC ADM Nº 2150-3/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): QUEROZ & ZORZETTO LTDA –
ME.. Objeto: Prestação de serviços correspodentes à matrícula
do menor G.S.A. em estabelecimento de ensino, para atender
às necessidades educacionais do menor, conforme determina-
ção contida em sentença de processo judicial. Valor total: R$
39.024,00 (trinta e nove mil, vinte e quatro reais). Dotação orça-
mentária: 682-10.04.12.367.0036.2.089.339091.01.2400000.
Data de assinatura: 13/04/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 139/2022– PROC ADM Nº 2712-0/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): CIDADE DAS FLORES TRANSPOR-
TES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos,
tipo ônibus, para deslocamento dos jogadores da JOMI para
tificativa: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato
– Prefeito Municipal.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,
conforme segue:
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-
ção CT n° 115/2022 - Processo Administrativo n° 1914-3/2022.
Objeto: Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) quilos de
peixe vivo para a realização do campeonato de pesca promo-
vido pelo municipio. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP – Contratada: JOÃO MARIANO BATISTA NETO.
Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Data da Ratifi-
cação: 25/03/22 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93
– Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 003/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 003/2022, cujo
objeto é a aquisição de 01 veículo, tipo “van” zero km, conforme
descrição no anexo I desse processo. Onde será utilizado pela
secretaria municipal de saúde. Mem.: 864/2021, tendo como
detentora do Contrato a empresa: SMART MG COMERCIO &
REPRESENTACAO LTDA – CNPJ n° 31.022.161/0001-00 no valor
total de R$ 193.000,00 - (Cento e noventa e três mil reais).
Artur Nogueira, 04 de Fevereiro de 2022. RODRIGO S. DOS S.
PORTELLO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 003/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 003/2022, cujo
objeto é a aquisição de 01 veículo, tipo “van” zero km, conforme
descrição no anexo I desse processo. Onde será utilizado pela
secretaria municipal de saúde. Mem.: 864/2021, tendo como
detentora do Contrato a empresa: SMART MG COMERCIO &
REPRESENTACAO LTDA – CNPJ n° 31.022.161/0001-00 no valor
total de R$ 193.000,00 - (Cento e noventa e três mil reais). Artur
Nogueira, 04 de Fevereiro de 2022. ANGELA PULZ DELGADO –
SEC. DE SAÚDE - Autoridade Competente - Decreto 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 006/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo,
torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 006/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de pontos de coleta de
imagens com reposição de peças, para sistemas de análises e
inteligência, conforme termo de referencia deste edital, tendo
como detentora das Atas as empresas: MULTIWAY COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ n° 56.681.562/0001-00 no
valor total de R$ 144.000,00 - (Cento e quarenta e quatro mil
reais). Artur Nogueira, 18 de Abril de 2022. RODRIGO S. DOS S.
PORTELLO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 006/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de pontos de coleta de
imagens com reposição de peças, para sistemas de análises e
inteligência, conforme termo de referencia deste edital, tendo
como detentora das Atas as empresas: MULTIWAY COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ n° 56.681.562/0001-00 no valor
total de R$ 144.000,00 - (Cento e quarenta e quatro mil reais).
Artur Nogueira, 18 de Abril de 2022. ANGELA PULZ DELGADO
- SECRETÁRIA DA SAÚDE - Autoridade Competente - DECRETO
Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 017/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 017/2022, cujo
objeto é o registro de preços para futuras aquisições de tintas e
solventes para utilização na demarcação e sinalização vária do
município, conforme termo de referencia - anexo I deste edital,
tendo como detentora das Atas as empresas: SALE SERVICE
IND. COM. E SERVS. DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA – CNPJ n°
00.304.942/0001-63 no valor total de R$ 1.274.891,00 - (Um
milhão, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e
um reais). Artur Nogueira, 11 de Abril de 2022. RODRIGO S. DOS
S. PORTELLO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 017/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 017/2022, cujo
objeto é o registro de preços para futuras aquisições de tintas e
solventes para utilização na demarcação e sinalização vária do
município, conforme termo de referencia - anexo I deste edital,
tendo como detentora das Atas as empresas: SALE SERVICE
IND. COM. E SERVS. DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA – CNPJ n°
00.304.942/0001-63 no valor total de R$ 1.274.891,00 - (Um
milhão, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e
um reais). Artur Nogueira, 11 de Abril de 2022. ROBERTO JOSÉ
DAHER - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA - Autoridade
Competente - DECRETO Nº 128/2021.
CONTRATO Nº 008/2022 – PROC ADM Nº 8075-8/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de 240 exemplares do Livro
“Carinhosamente” da autora Vislene Sia Bussolo. Vigência: 90
dias a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 11.976,00
(onze mil, novecentos e setenta e seis reais). Dotação orçamen-
tária: 618-10.01.12.361.0036.2.089.339030.01.2200000. Data
de assinatura: 20/01/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº 066/2022 – PE 006/2022 – PROC
ADM Nº 7433-0/2021, tendo como partes Contratante: Prefeitu-
ra Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): MULTIWAY
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manuten-
ção de pontos de coleta de imagens com reposição de peças,
para sistemas de análises e inteligência, conforme termo de
referencia deste edital. Vigência: 12 meses a contar da data de
assinatura, com término final em 24/02/2023. Valor total: R$
144.000,00 - (Cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação orça-
mentária: 541-08.01.06.181.0005.2.032.339039.01.1100000.
Data de assinatura: 24/02/2022. Artur Nogueira, 18 de abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 67/2022 –PROC ADM Nº
1148-8/2022, tendo como partes Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): GRIFFON BRASIL
ASSESSORIA LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de recortes
eletrônicos de Diários Oficiais e de acompanhamento de anda-
mentos processuais e prazos referentes às demandas nas quais o
Poder Público Municipal é parte. Vigência: 06 meses a contar da
data de assinatura. Valor total: R$4.591,74 (quatro mil, quinhen-
tos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Dotação
orçamentária: 795- 13.01.02.122.0051.2.089.339039.01.11000
00. Data de assinatura: 02/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril
de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 079/2022 – PROC ADM Nº 1093-6/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ANA SOFIA SAMPAIO TORES
48010905836-ME. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de buffet, para realização do
café da manhã no dia 08/03/2022. Vigência: 90 dias a contar
da data de assinatura. Valor total: R$14.623,00 (quatorze mil,
seiscentos e vinte e três reais). Dotação orçamentária: 494-
07.01.08.244.0014.2.089.339039.02.5000013. Data de assina-
tura: 04/03/2022. Artur Nogueira, 20 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 093/2021 – PROC ADM Nº 3519-0/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE
VANT EIRELI. Objeto: Aquisição de baterias para o drone DJI
phantom 4 pro, pertencente a secretaria de segurança publica.
Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura. Valor total: R$
7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). Dotação orçamentária:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:10:27

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