Diário dos Municípios
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (179) – 391
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2021 - PROCESSO Nº
781/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEB
ERMELINDA GERALDA DA SILVA SOGA”, foi homologada e
adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, o objeto à empresa:
– DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, no valor
de R$ 2.340.118,99 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e
cento e dezoito reais e noventa e nove centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 10 de setembro de
2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS E AVISO DE
SESSÃO PÚBLICA. Concorrência pública 004/2021 – Processo
Administrativo 123/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada com responsável técnico devidamente habilitado
para execução de obra de recuperação e recapeamento asfáltico
e sinalização viária da estrada ARS-455, localizado no bairro
Monte Líbano, no município de Araçoiaba da Serra/SP. Resultado
do recurso interposto por DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-
TADORA FORESTO LTDA e CÉU AZUL TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTADORA LTDA e contrarrazões da empresa SANSON
PAVIMENTO EOBRAS LTDA: O Resultado completo encontra-se
no portal de transparência do Município, através do site WWW.
aracoiaba.sp.gov.br. Fica designada a sessão Pública de abertura
das propostas para o dia 22/09/2021 às 10:00h. Tatiana Soares
Rocha. Presidente da CPL. Araçoiaba da Serra, 15 de setembro
de 2021.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 1756/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA
EMEF LUIZ ROBERTO SALINAS FORTES, NA AV. PROFº GUSTAVO
FLEURY CHARMILOT S/N, JARDIM PARAÍSO, CONFORME DES-
CRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: TECNOCON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.018.386,73 (um
milhão, dezoito mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e
três centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 15 de setembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Arara-
quara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016)
3301.1909/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e hora
abaixo indicados, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 23/2021, PROCESSO Nº 2747/2021 do tipo "EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL", que visa à “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EMEF “MARIA DE LOURDES
DA SILVA PRADO E DO CER IRMÃ MAURINA”, ASSENTAMENTO
MONTE ALEGRE, NESTA CIDADE”.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 04 de outubro
de 2021.
Araraquara, 15 de setembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Ara-
raquara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº22, fone (016)
3301.1909/1942/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e
hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 26/2021, PROCESSO Nº 2449/2021, do tipo "Menor
valor global do lote", que visa a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 01 de outubro de
2021.
Araraquara, 14 de setembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE ENFERMAGEM: AGULHAS, SERINGAS, SONDAS E
OUTROS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.
br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude,
www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirogeraldo@ara-
raquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º
Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 30 de setembro de 2021, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de setembro de
2021, às 10:00h
Araraquara, 15/09/2021
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069 / 2021
PROCESSO Nº 2167 / 2021
OBJETO: registro de preço para aquisição de MEDICAMEN-
TOS ESSENCIAIS PARA NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA
ATA RP 270; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS; 40.274.237/0001-85
ATA RP 271; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA;
67.729.178/0004-91
ATA RP 272; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA; 44.734.671/0001-51
ATA RP 273; DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAM; 28.004.857/0001-07
ATA RP 274; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA. EPP; 14.271.474/0001-82
DE LABORATÓRIO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I. Valor R$ 28.487,87 (vinte e oito mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze meses) a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 03 de setembro de 2021. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 059/2021.
Contrato n.º 038/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº
016/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
DIAGTEC PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE LABORATÓRIO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I. Valor R$ 46.921,78 (quarenta e seis
mil novecentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 12 (doze meses) a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 03 de setembro de 2021. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 –
PROCESSO Nº 048/2021
Prefeitura do Município de Angatuba, através do seu pre-
feito municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supra
mencionada que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR,
ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA INTERNET, IMPLAN-
TAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, LOCALIZAÇÃO
AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
POSICIONAMENTO POR SATÉLITE, EM TEMPO REAL E ININTER-
RUPTO EM TODOS O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA CONTROLE
DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECI-
MENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E LICENÇA DE USO
DE SOFTWARE E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANU-
TENÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, EM CONFORMI-
DADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, por
razões de interesse público devidamente justificada no processo
licitatório. Nos termos do art. 109, I, “c” da lei 8.666/93, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.
Prefeitura do Município de Angatuba, 15 de setembro de 2021.
João Damasceno dos Santos. Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 082/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada em robótica
com fornecimento de material para implementação do projeto
“ROBOTICANDO NOSSA REDE DE APARECIDA”, para atender
as Escolas de Tempo Integral de Aparecida por um período
de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à
empresa SALTO PARA O FUTURO EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ:
32.109.737/0001-33, no valor de R$ 280.666,67. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 092/2021
OBJETO: fornecimento de refeição preparada tipo “mar-
mitex” e suco para alimentação de servidores públicos da
Prefeitura Municipal, bombeiros (Convênio GSSP/ATP-48/15),
SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. HOMOLOGO o
procedimento licitatório à empresa MAX JOSEPH GOMES DA
COSTA, CNPJ: 26.993.074/0001-60, no valor de R$ 900.000,00.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021
PROCESSO nº 95/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavi-
mentação asfáltica da Alameda Bom Jardim e trecho da Rua Luiz
de Oliveira Bairro Bom Jardim, Convenio com o Ministério do
Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 884573/2019/
MDR/CAIXA.
Sessão Pública da Tomada de Preços nº 03/2021: 06/10/2021
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 20/09/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2021
PROCESSO n.º 102/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfáltica do Trecho da Avenida Bom Jardim e Travessa
da Alameda Bairro Bom Jardim, convenio com o Ministério do
Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 884553/2019/
MDR/CAIXA.
Sessão Pública: 08/10/2021 às 9h, na Rua São João, n° 228
– Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 21/09/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2021 - PROCESSO N.º
1.338/2021
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada através
da Portaria GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, aos interessados
que, decorrido os prazos legais nos termos do artigo 109, parágrafo
terceiro, da Lei 8666/93, não houve interposição de recurso da fase
HABILITAÇÃO da licitação supra, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E DA BASE DA BALANÇA DE PESAGEM
DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA”.
Na oportunidade comunica às empresas habilitadas, a
saber: ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL-ME e DWJ ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, que a abertura do Enve-
lope nº 02 – Proposta de Preços, dar-se-á, às 09h00min do dia
20/09/2021 na sala de licitação do Paço Municipal, Rua Coelho
Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de setembro de 2021.
CLAUDIR SANTOS LIMA - Divisão de Licitação e Contratos
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 028/2017 – CONTRATADO:
MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS no Bairro Umuarama,– 4.º Termo Aditivo – Prorrogação
de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 20/08/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 102/2018 – CONTRATADO:
MELVI PINOTTI FILHO - Locação de imóvel destinado à insta-
lação do serviço de penas alternativas, órgão da Secretaria de
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo – 3.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor
- Assinatura: 19/08/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 15 de
setembro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
8:30h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas,
na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem
como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou
pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 15 de setembro de 2021.
Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.
Processo nº 6.772/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES”.
Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 01 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de
Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00
às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmne-
tlicitacoes.com.br, a partir de 17 de Setembro de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 15 de
Setembro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa inte-
ressar que a relação dos registros de preços do Pregão Presencial
n° 13/2021 (Processo Administrativo n° 000.743/2021 - Registro
de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem diver-
sos (fracassados/desertos do PP 01/2021), encontra-se disponível
no site http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 14 de setembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 31/2021 (proc. Adm. n.°
001.319/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA o
resultado do pregão, sendo adjudicatárias do objeto licitado as
empresas vencedoras conforme ata de fls. 126/159.
Americana/São Paulo, 15 de setembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 33/2021 (proc. Adm. n.°
001.231/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado a
empresa vencedora conforme ata de fls. 198/200.
Americana/São Paulo, 15 de setembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 0060/2021 - PROCESSO
N. 0165/2021
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Américo
Brasiliense o PREGÃO PRESENCIAL N.º 0060/2021 - REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E
FILMAGEM DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO NO PRAZO
DE 12 MESES. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.americobrasiliense.
sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25 -
Centro. Os envelopes serão recebidos no dia 30/09/2021 a partir
das 9h30, na sala de reuniões do Paço Municipal.
DIRCEU BRÁS PANO - PREFEITO
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
85/21 – Pregão Eletrônico 48/21. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de equipamentos eletrônicos para a utilização
na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e
Habitação. Contratado: ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR. Valor
total registrado: R$ 51.084,00 (cinquenta e um mil, oitenta e
quatro reais). CAROLINE DISQUE DA SILVA4352943810. Valor
total registrado: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa
e oito reais). Data da Ata de Registro de Preço: 15 de setembro
de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretario de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 85/21 – Pregão
Eletrônico 48/21. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
equipamentos eletrônicos para a utilização na Secretaria Municipal
de Obras, Planejamento Urbano e Habitação. Considerando a regu-
laridade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº
10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os Lotes dos objetos lici-
tados, as empresas: ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR e CAROLINE
DISQUE DA SILVA4352943810. Andradina, 15 de setembro de 2021.
Edgar Dourados Matos. Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório 79/21 – Tomada de Preços 07/21, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada para reforma do Centro
de Convivência do Idoso - CCI "Adelina Passarelli"; relativo ao
Convênio 773/2019 celebrado com Secretaria de Desenvolvi-
mento Regional. Após análise da proposta, a Comissão declara
vencedora do presente certame à empresa: MATOZO CONSTRU-
COES E COMERCIO EIRELI ME, tendo em vista o MENOR PREÇO
de R$ 140.659,16 (cento e quarenta mil, seiscentos e cinquenta
e nove reais e dezesseis centavos). Andradina/SP, 14 de setembro
de 2021. Paulo Henrique Bernardoni Caldas - Presidente da CPJL.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 059/2021.
Contrato n.º 037/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº
016/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
DIAGSOR PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 78/2021 Tomada de
Preços nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas
ruas do município de Adamantina, (conforme Convênio nº
100757/2021, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimen-
to Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e
Entidades não Governamentais e o Município de Adamantina).
Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do
dia 05/10/2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 15 de setembro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização de Concorrência Pública nº 01/2021, Processo
nº 077/2021.
OBJETO: Alienação por venda do imóvel matricula 38.378
de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme
descrições contidas no Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04 DE
OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15 de setembro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, PRESEN-
CIALMENTE, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP,
Cep: 15.230-000.
DATA: 15 de setembro de 2021 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato de Ata de Sessão Publica da Tomada de Preços
Nº 001/2021, Técnica e Preços, Edital Nº 007/2021, Proc. Nº
019/2021 - sendo o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA
E ECONOMICA, ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DO
PROJETO EXECUTIVO, E PREPARO DE DOCUMENTOS PARA LICI-
TAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA
DO RIO DO PEIXE ATÉ A REPRESA DO CAVALINHO BRANCO,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA,para entrega em no máximo 06 (seis) meses partir
da emissão da ordem de serviço. Iniciada a sessão, não com-
pareceu nenhum represente das empresas participantes: RHS
CONTROLS – RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA – EPP
– CNPJ 11.971.854/0001-31; HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S –
CNPJ 74.002.155/0001-01; SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA. – CNPJ 54.322.227/0001-82, conforme
protocolos anexados ao Processo, Foi verificado pelos membros
da Comissão Especial de Licitações, que todos os envelopes
encontram-se devidamente lacrados, ato contínuo o Sr. Presi-
dente auxiliado pelos membros da Comissão abriu os envelopes
e depois de abertos os seus conteúdos foram conferidos, rubri-
cados e qualificados, em seguida o Sr. Presidente informou que
será aberto prazo de cinco (05) dias úteis, para que juntamente
com a Comissão possa analisar as Propostas Técnicas e que
encerrado este prazo, divulgará as notas referentes à Proposta
Técnica e após sua divulgação, abrirá prazo de cinco (cinco) dias
úteis, para interposição de recuros pelos interessados nos termos
do artigo 109 da Lei 8.666/93, encerrado o prazo de recursos e,
não havendo manifestação por parte dos interessados, a sessão
de abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” será em
30/09/2021 às 13 horas. Águas de Lindóia, 15 de setembro de
2021. JOÃO BATISTA ORRU - Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 047/2021
EDITAL Nº 086/2021
PROCESSO N° 087/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Pres-
tação de Serviços de manutenção em todos os aparelhos de ar
condicionado e aquisição de aparelhos de ar condicionado para
suprir demanda da Prefeitura Municipal de Agudos-SP para um
período de 12 meses, conforme especificações constantes do
Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/09/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
EDITAL
A Câmara Municipal de Agudos, Estado de São Paulo, sito à
Avenida Joaquim Ferreira Souto 242, Agudos-SP, pelo presente
edital, torna público que se encontra na sede da Câmara Munici-
pal e afixada no quadro mural desde o dia 15/07/21, para exame
e apreciação de qualquer cidadão/contribuinte, o qual poderá
questionar-lhes a legitimidade, na forma da lei, as contas da
Prefeitura Municipal de Agudos, referente ao exercício de 2018
(TC-00004505.989.18-6 CONTAS ANUAIS), conforme determina
o art 31,§ 3º da Constituição Federal e Artigo 64 da Lei Orgânica
do Município de Agudos.
Agudos, 15 de setembro de 2021.
Marcos Roberto Dias
Presidente da Câmara Municipal de Agudos-SP
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Pre-
feitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 20/2021,
PROCESSO 44/2021, para a COMPRA COM ENTREGA PARCELADA
de COMBUSTÍVEIS, para abastecimento da frota municipal durante
o ano de 2021. A Sessão se dará no dia 30 de setembro de 2021 ás
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:02:02
392 – São Paulo, 131 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de setembro de 2021
BALBINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 008/2021 – PROCESSO N°
041/2021 – TIPO: MENOR PREÇO – OBJETO: A presente licitação
tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviço Médico, para a Penitenciária “Rodrigo dos
Santos Freitas”, localizada na Rodovia de Acesso Assírio Rigotto,
Km. 1,5 – Balbinos – SP, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA
DA REALIZAÇÃO: 29/09/2021. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro
Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP. ESCLARECIMENTOS
E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CON-
TRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 – Bairro
Centro – CEP 16.640–000 – Balbinos – SP – Telefone (0XX14)
3583-9100 – E-mail: compras@balbinos.sp.gov.br. BALBINOS,
15 DE SETEMBRO DE 2021. BENEDITO JACKSON BALANCIERI -
PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 029/2021
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE
BALBINOS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, considerando informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no PROCESSO N° 036/2021, AUTORIZO a
contratação direta com a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, com
sede na Rua Tabapuã nº 540 – Bairro Itaim Bibi – CEP 04.533-
001 – São Paulo – SP, por dispensa de licitação, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de planejamento, recrutamento, seleção, administra-
ção e acompanhamento das atividades de 20 (vinte) estagiários,
sendo 10 (dez) estagiários de nível superior e 10 (dez) estagiá-
rios de nível médio, pelo período de 12 (doze) meses. RATIFICO a
dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII, do artigo 24, da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.
AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais), a ser suportada conforme
disponibilidade orçamentária informada pela Contabilidade.
BALBINOS, 15 DE SETEMBRO DE 2021. BENEDITO JACKSON
BALANCIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Retificação de Edital
Edital: 52/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Obras de Reforma do Sistema de Lazer da Praça do
Residencial São José Modalidade: Tomada de Preços nº 11/2021
Encerramento: 04/10/2021 Edital retificado completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Muni-
cipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C.
Lourenço - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de
diversos brinquedos do tipo playground para espaços públicos
destinados para área de lazer, tudo conforme as especificações
do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2021
Contratada: Will Móveis e Brinquedos Eireli EPP, no valor
unitário para os itens 02-R$ 1.700,00; 04-R$ 670,00; 07-R$
1.620,00, totalizando R$ 43.250,00. Barra Bonita, 09 de setem-
bro de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2021
Contratada: Moreira Artigos Educacionais Eireli ME, no
valor unitário para os itens 01-R$ 1.180,00; 03-R$ 10.400,00,
totalizando R$ 32.600,00. Barra Bonita, 09 de setembro de
2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2021
Contratada: Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda. ME,
no valor unitário para os itens 05-R$ 2.850,00; 06-R$ 4.550,00,
totalizando R$ 37.600,00. Barra Bonita, 09 de setembro de
2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de
medicamentos e suplementos alimentares, tudo conforme as
especificações do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2021
Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda., no valor unitário para o item 01-R$ 0,24, totalizando R$
36.000,00. Barra Bonita, 10 de setembro de 2021. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2021
Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
no valor unitário para os itens 02-R$ 8,50; 05-R$ 5,71, totalizan-
do R$ 7.410,00. Barra Bonita, 10 de setembro de 2021. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2021
Contratada: Agil Medicamentos Ltda., no valor unitário para
os itens 04-R$ 2,55; 07-R$ 0,85; 08-R$ 7,85; 09-R$ 0,50, totali-
zando R$ 27.450,00. Barra Bonita, 10 de setembro de 2021. José
Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2021
Contratada: Via Fharma do Brasil Ltda. ME, no valor unitário
para o item 03-R$ 157,08, totalizando R$ 4.712,40. Barra Boni-
ta, 10 de setembro de 2021. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2021
Contratada: Jethamed Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda. EPP, no valor unitário para o item 06-R$ 0,346, totalizando
R$ 69.200,00. Barra Bonita, 10 de setembro de 2021. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 057/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro
de Preços, objetivando a aquisição de tijolos comum e do tipo
baiano, tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta,
na data de 13/09/2021, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da
empresa Celso Antonio Jacomini Eireli Epp, item 01, no valor
total de R$ 42.400,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita
Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 16.200,00, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de setembro
de 2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
058/2021, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de
Preços, objetivando a contratação de empresa especializada
para eventual locação de gerador para uso durante os eventos
promovidos pelo Município, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta, na data de 13/09/2021, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a contratação da empresa Fabrício Campos de Oliveira Pro-
duções Eireli Me, item 01, no valor total de R$ 99.950,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de
setembro de 2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Tendo em vista o Parecer emitido pela Comissão de
Julgamento de Licitações, e, nenhuma empresa participante
impugnado ou manifestado o interesse de recursos do presente
certame, Homologo o parecer da CAJL, adjudicando, por via de
consequência, o seu objeto a empresa Ademilson Ferreira de
Araujo com valor unitário de R$ 239,00 (Duzentos e Trinta e
Nove Reais) /hora e obtendo o valor global de R$ 78.870,00
(Setenta e Oito Mil Oitocentos e Setenta Reais);
Assim autorizo, desde já, a aquisição nas respectivas
propostas.
A Contadoria para os devidos fins
Dê-se ciência, na forma de praxe.
Artur Nogueira, 14 de setembro de 2021
GABRIELA MONTOYA FERNANDES
PRESIDENTE SUP. SAEAN
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 – AQUISIÇÃO DE ALCO-
OL 70%. Disputa: dia 29/09/2021 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 15 de setembro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
REF:. PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021 - Processo Licita-
tório N.º 048/2021 - De posse dos documentos que compõem
o processo referenciado que objetivou o REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UPA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I
do Edital, e a manifestação contida nos autos do processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e de igual forma
ADJUDICO, pelo critério de menor preço por item, conforme se
segue: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, os itens 2, 3,
5, 56 e 64 por R$ 229.640,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
E FARMACEUTICOS LTDA, os itens 8, 12, 14, 16, 18, 24, 25, 29,
35, 39, 45, 46 e 65, por R$ 139.545,00; LEMOS DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME os itens 11, 13 e 23, por R$ 192.536,00;
DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP os itens 6, 9, 10, 15, 19, 20,
22, 30, 34, 36, 38, 40, 41, 47, 48, 58, 59 e 66, por R$43.177,84;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA os itens 26, 31,
37, 44, 53 e 60, por R$ 336.335,00, DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA os itens 1, 21, 42, 43, 49, 54, 55, 57, 61 e 62,
por R$ 214.035,50 e para ACÁCIA COMÉRCIO DE MED EIRELI
os itens 17, 27, 28, 32, 50, 51, 52 e 63, por R$ 111.021,00. Por
fim, o certame perfez o valor global de R$ 1.266.290,34. Assis,
15 de setembro de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves -
Diretor Executivo.
REF:. PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021 - Processo Licita-
tório N.º 048/2021 - De posse dos documentos que compõem
o processo referenciado que objetivou o REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UPA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I
do Edital, e a manifestação contida nos autos do processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e de igual forma
ADJUDICO, pelo critério de menor preço por item, conforme se
segue: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, os itens 2, 3,
5, 56 e 64 por R$ 229.640,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
E FARMACEUTICOS LTDA, os itens 8, 12, 14, 16, 18, 24, 25, 29,
35, 39, 45, 46 e 65, por R$ 139.545,00; LEMOS DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME os itens 11, 13 e 23, por R$ 192.536,00;
DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP os itens 6, 9, 10, 15, 19, 20,
22, 30, 34, 36, 38, 40, 41, 47, 48, 58, 59 e 66, por R$43.177,84;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA os itens 26, 31,
37, 44, 53 e 60, por R$ 336.335,00, DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA os itens 1, 21, 42, 43, 49, 54, 55, 57, 61 e 62,
por R$ 214.035,50 e para ACÁCIA COMÉRCIO DE MED EIRELI
os itens 17, 27, 28, 32, 50, 51, 52 e 63, por R$ 111.021,00. Por
fim, o certame perfez o valor global de R$ 1.266.290,34. Assis,
15 de setembro de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves -
Diretor Executivo.
REF:. PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2021 - Processo Licita-
tório N.º 049/2021 - De posse dos documentos que compõem
o processo referenciado que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I
do Edital, e a manifestação contida nos autos do processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e de igual forma
ADJUDICO, pelo critério de menor preço por item, conforme se
segue: PZ CASTELO MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO, os itens 5,
9, 17, 18, 22, 23, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 50, 51, 52, 54,
56, 58, 59, 60, e 65 por R$ 8.950,97; TECMAT DISTRIBUIDORA
COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI ME, os itens 1, 7, 26, 31, 41,
42, 43, 48, 67, 68 e 69 por R$ 3.294,55; EMBAPLAS COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA os itens 3, 14, 20 e 37
por R$ 89.057,60 e para GARROTE E DA SILVA LTDA os itens 2,
4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 24, 25, 29, 36, 39, 40, 44,
45, 46, 47, 49, 53, 55, 57, 61, 62, 63, 64 e 66, por R$ 4.736,43.
Por fim, o certame perfez o valor global de R$ 106.039,55. Assis,
15 de setembro de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves -
Diretor Executivo.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 31/2021
Processo nº 60/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
31/2021, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de brinquedos para o Dia das Crianças destinados
aos alunos de Rede Municipal de Ensino, conforme descrito
no Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço por Item”.
Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia
29/09/2021 às 14h00m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 15 de Setembro de 2021. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 32/2021
Processo nº 61/2021
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 32/2021, destinada: Objeto: Registro de Preços de futuras
aquisições de cinco parques infantis (playground), a serem devi-
damente instalados em unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo
“Menor Preço por Item”. Recebimento e abertura dos envelopes
de proposta até o dia 30/09/2021 às 10h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARE-
CIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 –
Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário
de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponí-
vel no site oficial do município. Avanhandava/SP, 15 de Setembro
de 2021. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
DO SALDO DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) REFE-
RENTE AS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO DE Nº 846/2021
E 847/2021, EXPEDIDA EM 16 DE ABRIL DE 2021 ATRAVÉS DO
CONTRATO 14/2020, DO PROCESSO LICITATÓRIO 2202/2019
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 PARA A SECRETARIA MUINI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017 –
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP OBJETO: ADITIVO
DE PRAZO E VALOR– LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
2634/2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto no Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, para CRE-
DENCIAMENTO de pessoas jurídica ou físicas para prestação dos
serviços especializados abaixo enunciados.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Recursos orçamentários e financeiros: consignados em
dotações próprias do orçamento vigente à época de contratação.
Referência: Credenciamento nº. 011/2021.
Objeto resumido: Credenciamento de (Clínicas) e pessoas
físicas (profissionais) devidamente registrados no órgão compe-
tente do Ministério da Saúde, para realização de procedimentos
de Endoscopia e Colonoscopia, com utilização de profissionais
capacitados e registrados no conselho competente.
Os interessados deverão protocolar a manifestação de
interesse e os documentos estabelecidos neste Edital no Depar-
tamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro,
no horário das 9h às 16h.
Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos
pelo e-mail compras@araras.sp.gov.br, telefones: 19 3547.3107.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – Republicado Objeto:
Registro de preços para aquisição e instalação de playgrounds
com todos os insumos, materiais, equipamentos, ferramentas e
transporte, para as unidades escolares, destinados a atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araras, pelo prazo de 12(doze) meses.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 30 de setembro de 2021, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 – Registro de preços de
uniformes e sacolas escolares destinados aos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 05 de outubro de 2021, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 – Contratação de
empresa especializada em serviço de impressão de avaliação
externa destinado à Secretaria Municipal de Educação.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 06 de outubro de 2021, à
partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2021 – Registro de preço de
equipamentos – Switch de 24 e 48 portas, destinado ao Departa-
mento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de
Administração, para atender as demandas de todos os setores
da Prefeitura Municipal de Araras, pelo prazo de 12(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 01 de
outubro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 01 de
outubro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2021 – Registro de preço
para aquisição de gabiões em tela metálica e manta geotextil,
pelo prazo 12 meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 04 de
outubro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 04 de
outubro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 15 de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº
11/2021 - OBJETO: Aquisição parcelada de 18.500 (dezoito mil e
quinhentos) litros de combustível Etanol Comum e 30.000 (trinta
mil) litros de combustível Gasolina Comum pelo prazo de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote
sob o critério do maior desconto (Tabela da ANP – Município
de Araras - SP)
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 29/09/2021 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos – Araras – SP, das 8h00min
às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280.
Araras, 16 de setembro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Cargo em Comissão III
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO
“CONVITE 005/2021”
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de
publicidade e comunicação visual; criação de artes gráficas,
assessoria de imprensa, desenvolvimento e manutenção do site
oficial, administração dos perfis SAEAN nas redes sociais, placas
de identificação, adesivagem de veículos e espaços prediais,
impressos e demais serviços correlatos, conforme descrito no
Termo de Referência contido no Anexo I.
ATA RP 275; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA;
73.856.593/0001-66
ATA RP 276; TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 35.959.514/0001-53
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 212/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2021
CONTRATO Nº 020/2021 – LIVRO 01 FLS 185 a 194
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 08.091.417/0001-19
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR – 30
BOMBAS DE INFUSÃO
VIGÊNCIA: 03 MESES
VALOR TOTAL: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos
reais)
ARARAQUARA, 25 de AGOSTO de 2021.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
CONTRATO 018/2021 – LIVRO 001 FLS. 164 A 175
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: EVOLUE SERVIÇOES LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na presta-
ção de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho
VALOR ANUAL: R$ 136.000,00
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 18/08/2022
ARARAQUARA, 18 DE AGOSTO DE 2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO
CONTRATO 012/2018 – LIVRO 01 FLS 053 A 058
PREGÃO ELETRONICO: 005/2018
PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA
CONTRATADO: ENJOY ALIMENTAÇÃO PLANEJADA LTDA
- ME
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Contínuos
de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando ao fornecimento
de dieta geral, dietas especiais, dietas enterais e fórmulas
infantis destinadas a pacientes internados e em observação,
acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8.069. de
13/07/90 e Lei Federal n.º 10.741, de 01/10/03), refeições para
funcionários autorizados e residentes segundo normas e legisla-
ções pertinentes na descrição do Serviço de Nutrição e Dietética,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias adequadas englobando a operacionalização
e desenvolvimento de todas as atividades de produção, distribui-
ção, administrativas e de apoio à nutrição clínica e ambulatorial,
para, a Maternidade Gota de Leite, UPA CENTRAL “Amélia
Bernardini Cutrale”, UPA VILA XAVIER “Dr. Antonio Alonso Mar-
tinez”, UPA VALE VERDE “Nefália de Oliveira Lauar” gestados
pela Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha.
VALOR TOTAL: R$ 2.299.970,27
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 21/07/2022
ARARAQUARA, 21 DE JULHO DE 2021.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – Centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 001/2021
PROCESSO LICITÁTORIO - Nº 029/2021
Araraquara, 15 de setembro de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrôni-
co N° 001/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX,
POR UM PERIODO DE 12 MESES, PODENDO SER ADITADO/
PRORROGADO/SUPRIMIDO NAS FORMAS DA LEI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL, este esclarecimento encontra-se na integra
através do Portal da Transparência do Município pelo link que
segue: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-
-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021
PROCESSO N° 2416/2021
Em 15 de Setembro de 2021.
Com referência ao EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CRE-
DENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE ALIMENTOS
E ÁGUA, PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS LOCAIS
REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.)
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, COM FUNDAMENTO NA
LEI MUNICIPAL N° 9.330 DE 19 DE JULHO DE 2018, ALTERADA
PELA LEI MUNICIPAL N° 9.603 DE 5 DE JUNHO DE 2019 E
DECRETO Nº 11.973 DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 17 DE 6 DE MARÇO DE 2020 E NA LEI FEDERAL
Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME DESCRITO NO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS,, vimos comunicar
que:
Após análise dos documentos apresentados pela empresa
CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA - EPP,
CNPJ.N.º 05.660.851/0001-84, constatou-se que a mesma cum-
priu todos os requisitos constantes do instrumento convocatório,
ficando, portanto, CREDENCIADA para a realização dos serviços
constantes dos termos do edital e seus anexos.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Chamada Pública 001/2021
Ficam convocados os participantes da Chamada Pública
001/2021 para sessão de reabertura para o dia 23/09/2021 às
14:00 na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Araras.
Isabela Vieira
Chefe Departamento de Compras
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020
– CONTRATADA: MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA –
OBJETO: ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – LICITAÇÃO:
PROCESSO DE LICITAÇÃO 2202/2019.PREGÃO PRESENCIAL
003/2020.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
014/2020- CONTRATADA MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA
LTDA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AUTORIZA A TRANFERENCIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:02:02
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