Diário dos Municípios Mineiros, 12-07-2024
| Data de publicação | 12 Julho 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 130 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 12 dE JuLHO dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abre Campo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Aviso de Reticação da data de abertura de licitação. Pregão Eletrô-
nico: 012/2024. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Pro-
cesso Nº: 046/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de locação de contêiner estacionário, trans-
porte rodoviário e disposição nal de resíduos sólidos urbanos domi-
ciliares e públicos de características domiciliares não perigosos, con-
forme especicações constantes no Termo de Referência. Acolhimento
de propostas até: 26/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão pública:
26/07/2024 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema
eletrônico BLL Compras (www.bll.org.br), estando o edital disponível
nos endereços: www.bll.org.br e www.abrecampo.mg.gov.br. Contato:
licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone (31) 3872-1254.
Marilene Coelho da Silva Miranda - Pregoeira Ocial.
3 cm -11 1965306 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/22
Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Cre-
denciamento, a Raticação/Homologação e o Extrato de Contrato da
empresa: CPG Serviços de Terapia Ocupacional Ltda – ME, CNPJ:
52.484.653/0001-97, nos termos do Processo nº 037/22 - Inexigibi-
lidade nº 007/22, Credenciamento nº 002/22. Melhores informações,
Tel.: (33) 3267-1932. Das 07h00min às 13h00min.
2 cm -11 1965309 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Republicação, Do tipo menor preço, período para envio de proposta/
habilitação: 12/07/2024, as 08h até 18/07/2024, as 08h. Os interessados
deverão enviar a proposta/habilitação no e-mail licitacao@alpercata.
mg.gov.br ou poderá ser protocolado na sala de licitação, situada a Rua
João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros,
com entrega parcelada, conforme necessidades dos diversos setores
do Município. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França
Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1965034 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 091/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024.
O Município de Alvinópolis torna público a contratação de empresa
para aquisição de material de pintura e acabamento, para uso das diver-
sas secretarias municipais, de natureza COMUM conforme condi-
ções, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Data da Sessão: Dia: 24/07/2024. Abertura da sessão: às 12:30 horas.
Local:https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://
www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site
do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 11 de
julho de 2024.
3 cm -11 1965059 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L. 019/2024 ADESÃO 004/2024
Torna Público O Interesse Em Aderir À Ata De Registro De Preços N°
002/2024 Gerenciado – Prefeitura Municipal De Agua Boa Oriunda Do
pregão presencial n° 046/2023, Processo Administrativo Nº 078/2023,
cujo objeto é Contratação para Aquisição De Equipamentos De Prote-
ção Individual (Epi), Em Atendimento As SecretariasMunicipais, valor
total pretendido para adesão é de R$ 196.925,45, fornecedor Luiz Fer-
nando Costa Silva.inscrita no CNPJ: 43.925.499/0001-50, responsável:
João Paulo batista de Souza – prefeito municipal.
2 cm -11 1964905 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.REGISTRO DE PREÇOS - A
Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG Comunica a SUSPENSÃO
da sessão pública do Processo Licitatório nº 039/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/2024, marcada para o dia 17/07/2024, às
09h45min visando o Registro de Preços para Futura e eventual AQUI-
SIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, REFLETORES E RELÉS, con-
forme requerimento do Departamento de Obras e Departamento de
C.D.L.T. INFORMAÇÕES (31) 3843-1324.
Antônio Dias, 11 de julho de 2024
Elci Rodrigues
Pregoeiro
3 cm -11 1965107 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024
Inexigibilidade 023/2024.Objeto: Contratação artística da Cantora
Patrícia Amorim. Contrato Administrativo 051/2024 junto à empresa
PATRICIA MARTINS DE AMORIM 11691885673 com valor total de
R$900,00 (novecentos reais). Vigência: 05/08/2024.
2 cm -11 1964909 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO N° 001/2024
O Município de Araguari-MG, através do gestor da pasta, no uso de
suas atribuições torna pública a Reticação do Edital de Credencia-
mento nº001/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de pros-
sional de apoio escolar em caráter excepcional, emergencial e even-
tual devendo oferecer apoio aos alunos com deciência que apresentam
limitações de ordem física e ou mental que tenham diculdades no alto
cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas uni-
dades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de Ara-
guari-mg. Retica o Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir
elencadas: Onde se lê: O credenciado PODERÁ se candidatar por até
dois contratos com um único CPF/MEI. Leia-se: O credenciado poderá
se candidatar por apenas 01(UM) contrato por CPF/MEI. Para clareza
do que está exposto no edital, conrmo que o recebimento de propos-
tas poderá ultrapassar o número de 200 (duzentos) envelopes, mas a
contratação não ultrapassará esse número, sendo realizada conforme
demanda do Munícipio. E ainda, como também constante no edital, que
o candidato que tenha vínculo com criança portadora de TEA - (Trans-
torno Espectro Autista) suporte 3, inclua no envelope de documentação
os laudos comprobatórios do vínculo. As demais informações constan-
tes no Edital de Credenciamento permanecem inalteradas, mantendo
a data para entrega dos envelopes. Essa reticação será publicada na
edição do Diário Ocial do Município e será parte integrante do Edital
de Credenciamento anterior publicado em 02 de julho de 2024. Ara-
guari, 10 de julho de 2024. Secretaria Municipal de Educação – Cris-
tiane Nery Pereira.
6 cm -11 1965202 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Processo 060/2024, Concorrência Eletrônica 009/2024, edital nº
023/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de quadra Society no Bairro Areia Branca, município de
Araponga - MG. A obra será executada com recurso proveniente de
Transferência Especial - Resolução nº 14/SEGOV-MG. A obra deverá
ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento
de todo os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, partes
integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Asso-
ciação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme condições,
quantidades, exigências e especicações discriminadas nos projetos e
estabelecidas no Edital nº 023/2024, seus anexos, bem como na pro-
posta da contratada. Ficam homologados e adjudicados a presente lici-
tação para a empresa: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÃO LTDA – VALOR: R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito
mil reais) - CNPJ: 50.349.879/0001-50. Luiz Henrique Macedo Tei-
xeira. Prefeito Municipal. 04/07/2024. Araponga – MG. 11/07/2024.
4 cm -11 1964949 - 1
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024
Credenciamento De Empresas Para Locação De Ambulâncias Em
Atendimento A Rede Do Sus Dos Municípios Consorciados. Início
dia 17/07/2024 Acesso ao Edital: https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes;
Renato Ferreira Santos – Agente de Contratação.
1 cm -11 1965082 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará LICITA-
ÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Processo nº
086/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, no seguinte teor – Objeto:Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento
às secretarias vinculadas ao governo municipal. A Sessão pública para
a abertura das propostas ocorrerá às 08h40min do dia 29/07/2024 pela
plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da
plataforma. Publica-se.
Gilson Pereira de Mello
Prefeito Municipal
3 cm -11 1964922 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº006/2024, Contratação de seguro coletivo para os
veículos pertencentes à frota municipal de Augusto de Lima/MG. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 25/07/2024, às
09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Muni-
cipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma
www.licitardigital.com.br – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1965060 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Município de Baldim/MG, torna público Proc. Licitatório nº 039/2024,
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, para registro de preços
de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tenda, proje-
ção de imagem, painel de led e telão, banheiros químicos, seguranças
e brigadistas e outras estruturas complementares a serem utilizadas em
eventos tradicionais do Município de Baldim. Tipo da Licitação: Menor
Preço por ITEM: Data da sessão: 25/07/2024 às 09:00h. Informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro, Telefone: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br, licitar-
digital.com.br ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br.
3 cm -11 1965210 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240711194507021.
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