Diário dos Municípios Mineiros, 16-07-2024
| Data de publicação | 16 Julho 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 132 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 16 dE JuLHO dE 2024
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 020/2024
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento dois
veículos zero quilometro, primeiro emplacamento, com sete lugares,
conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 00020/2024. Abertura: 26 de
julho de 2024 às 08h30. O edital encontra-se à disposição através do
endereço eletrônico https://acucena.mg.gov.br/licitacoes/1 na Plata-
forma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Pre-
feitura. Açucena/MG, 15 de julho de 2024. Raulisson Morais – Pre-
feito Municipal
3 cm -15 1966443 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024
REGISTRO DE PREÇOS - Prefeitura Municipal de Água Boa/MG,
Pregão Eletrônico 018/2024. Registro de Preços para futura e even-
tual contratação de empresa especializada EM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICI-
PAL. Data de abertura 31/07/2024 às 08h30min. Os editais e SEUS
ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro - Água Boa/MG E PELO SITE www.
aguaboa.mg.gov.br. JOSIAS SOARES LOPES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
3 cm -15 1966343 - 1
DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Dispensa Eletrônica 005/2024
- Aquisição de conjunto de mesa com seis cadeiras destinadas a polí-
cia militar em atendimento a secretaria municipal de administração de
Água Boa/MG. Data de Abertura 22/07/2024 às 08h30min. OS EDI-
TAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da
CPL na AVENIDA ESPÍRITO SANTO nº 14 – Centro - Água Boa/MG
e pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br.
JOSIAS SOARES LOPES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
3 cm -15 1966492 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
CONTRATO - PROCESSO Nº 48/2024
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2023 - Proce-
dimento Administrativo n.º 010/2023 - Ata de Registro de Preços nº
001/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNI-
CIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR
- Contrato nº 163/2024 - Contratada: : BELABRU COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60 - Objeto:
“Aquisição de veículo tipo ambulância, furgoneta, 6M³m, zero quilo-
metro, ano 2023/2024, modelo Expert, 1.5, diesel, marca Peugeot, atra-
vés da resolução SES nº 9.428/2024” - Valor R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais) – Data Vigência: 15/07/2024 à 31/12/2024 - Ficha
Orçamentaria: Ficha 324 Albertina (MG), 15 de julho de 2024 - JOÃO
PAULO FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal- JOSE
EDUARDO LUCATELLI DE LUCA – Departamento de Licitações,
Contratos e Compras.
4 cm -15 1966318 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 209/2023 – TOMADA DE PREÇO 09/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 269/2023. O Muni-
cípio de Alvinópolis torna público o extrato do aditivo com a empresa
ARES ACESSORIA LTDA, CNPJ: 35.414.460/0001-40, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em execução de obra de
estação de tratamento de água destinada ao distrito de Fonseca, Alvinó-
polis/MG. Data da assinatura: 28/05/2024 com vigência de 11/06/2024
a 31/12/2024. Alvinópolis, 01/07/2024. Maurosan Gonçalves Machado
– Prefeito Municipal de Alvinópolis.
2 cm -15 1966564 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 013/2024, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Forne-
cimento de medicamentos diversos para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Início da Sessão: dia 29/07/2024 às 08 h e 00 min., no ende-
reço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Bra-
sília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba,
12/07/2024. Leonardo Amaral Dornelas. Pregoeiro.
3 cm -15 1966340 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para a fabricação e ins-
talação de cobertura metálica e drenagem para um trecho de rua locali-
zado na praça são João Batista no município de Arapuá/MG, incluindo
mão de obra e fornecimento de material, conforme termo de referên-
cia, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico nan-
ceiro e demais anexo deste edital. Inicio do acolhimento das pro-
postas: 17/07/2024 às 09h00min, m do acolhimento das propostas:
30/07/2024 às 08h59min, Abertura das propostas e inicio da disputa
30/07/2024 às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, site http://
arapua.mg.gov.br/ - www.licitanet.com.br Arapuá/MG, 15 de julho de
2024. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -15 1966440 - 1
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
Processo Nº 051/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma
de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de CPUs que
Atenda aos Municípios do Consórcio Intermunicipal Multinalitário
do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 26/07/2024 às 08:30hs
na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes;
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -15 1966375 - 1
RETIFICA EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2024
Processo Nº 053/2024, ca alterada a data de abertura para o dia
01/08/2024 às 08:30h acesso ao Edital e errata: www.licitanet.com.bre
cimpla.mg.gov.br; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
1 cm -15 1966264 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
O Município de Arceburgo/MG torna público o Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato: 01/2024 - Processo: 135/2023:
Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG– CNPJ
17.899.717/0001-10; Contratado: Francisco de Assis Moraes Constru-
tora, inscrita no CNPJ nº 36.735.072/0001-24. No valor de R$5.398,91
(cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), ao
contrato n°03/2024, o que corresponde a 1,74% (um vírgula setenta e
quatro por cento) do valor total do contrato. Fundamentação Legal: art.
65, §1º, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 15/07/2024
Publica-se. Gilson Pereira de Mello
Prefeito Municipal.
3 cm -15 1966390 - 1
Areado
Câmara Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ANEXO
VII – RESOLUÇÃO Nº. 77/2024
Origem: Contratação direta. Processo nº 24. Dispensa nº 20/2024.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Areado. CONTRATADA (O):
Rede Nets Ltda – CNPJ 09.173.211/0002-81. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de plano mensal de acesso à internet banda
larga, velocidades 150 Mbits, por meio de bra óptica e hospedagem de
página e espaço de armazenamento com contas de e-mail do domínio.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: Estimado em R$ 2.988,00 (dois mil,
novecentos e oitenta e oito reais). Areado, 15 de julho de 2024. Elivelto
Russo Presidente.
3 cm -15 1966324 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/24
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para presta-
ção de serviços médicos na especialidade de cirurgia geral no Mun. de
Ataléia/MG. Abertura: 16/07/24 à 20/12/24. Extrato de contrato. Pro-
cesso Licitatório nº 20/24 – Concorrência 03/24. Objeto:Contratação
de empresa especializada para execução de obras de melhoria de vias
públicas com execução de calçamento e sinalização viária – Convê-
nio nº 1491000244/2024/SEGOV. Contrato nº 27/24. Contratada: S&F
DA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 15.667.412/0001-57.
Valor Global do contrato R$523.552,95. Vigência: 27/06/24 a 31/12/24.
Aviso de Adjudicação e Homologação. Proc. Licitatório nº 20/24 –
Concorrência 03/24. Objeto:Contratação de empresa especializada para
execução de obras de melhoria de vias públicas com execução de cal-
çamento e sinalização viária – Convênio nº 1491000244/2024/SEGOV.
O Mun. de Ataléia torna público a Adjudicação e Homologação em
favor da empresa S&F DA ROCHA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
nº 15.667.412/0001-57. Valor Global: R$523.552,95. Demais informa-
ções podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.
mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na
Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/
MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
5 cm -15 1966381 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 53/2024.
Contratado: MONTE VERDE INSDUSTRIA EXTRACAO E
COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 244.000,00. Vigência: 15/07/2024
a 15/07/2025. Processo: 0070/2024.
1 cm -15 1966251 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Automax Comercial Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme
Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinado
ao Município de Bandeira do Sul/MG. Valor: O presente contrato tem
o seu valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Prazo
de Entrega:90 (noventa) dias após a apresentação da Autorização de
Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta dias) a partir da data de sua assinatura. Dotação Orça-
mentária: Ficha 02 – Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 -
Fonte: 1500 - Saldo orçamentário: R$ 1.500,00; Ficha 645 – Dotação:
0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1701 - Saldo orçamen-
tário: R$ 116.000,00; Ficha: 450 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030
44.90.52.00 - Fonte: 1500 – Saldo orçamentário R$ 90.000,00; Ficha:
451 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1700 –
Saldo orçamentário R$ 592.100,00. Data de Assinatura: 11 de julho de
2024. Edervan Leandro de Freitas Prefeito Municipal.
4 cm -15 1966337 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07-003/2024.
Data da assinatura: 12/07/2024. Partes: PMBC X DENNER FER-
REIRA RODRIGUES LIMA. Objeto Credenciamento de apresen-
tações artísticas musicais do gênero arrocha e sertanejo, de formato
musical a partir de 04 integrantes. Valor estimado do processo de cre-
denciamento R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). O termo
de credenciamento encontra-se disponível no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Inexigibilidade de Lici-
tação n°: 016/2023 – Contrato.
- CONTRATO 07-004/2024. Data da assinatura: 12/07/2024. Partes:
PMBC X SOCIEDADE DE ADVOGADOS GILMAR DE ASSIS
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA. Objeto Contratação
de serviços especializados, técnico, singular, não comuns aos prati-
cados pela Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, relacionados ao Direito Sanitário e
seus aspectos jurídicos, consoante o Direito Administrativo Constitu-
cional, literatura do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei de Responsa-
bilidade Fiscal (LRF), jurisprudência de teses dos Tribunais Superiores,
acompanhamento de processos judiciais na 2ª Instância relacionados
ao Direito Sanitário, combinado com serviços de apoio administrativo
envolvendo todos os levantamentos, estudos e documentos necessários
para realização de chamamento público, visando a contratação de pes-
soa jurídica de direito privado sem ns lucrativos, qualicada como
Organização Social de Saúde, com fulcro na Lei federal nº 9.637/1998
e Lei Municipal nº 1802/2017, para o gerenciamento, operacionaliza-
ção e execução de ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos,
insumos e outros no Hospital Municipal Waldemar das Dores (HMWD)
e na Unidade de Pronto Atendimento Luiz Alberto Pinto Coelho (UPA
24 horas), bem como apoio técnico-jurídico aos projetos da Secreta-
ria Municipal de Saúde, conforme execução de seu Plano Municipal
de Saúde/Programação Anual de Saúde, nas condições estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP. Valor R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil reais) O Contrato encontra-se disponível no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Inexigibili-
dade de Licitação N°: 0021/2024– Contrato.
- CONTRATO 07-006/2024. Data da assinatura: 12/07/2024. Partes:
PMBC X EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto contratação de empresa especializada em executar servi-
ços de limpeza de vias e logradouros do Município de Barão de Cocais/
MG. Valor R$ 1.566.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e seis
mil reais). O contrato encontra-se disponível no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: º
52/2024– Contrato.
- CONTRATO 07-005/2024. Data da assinatura: 15/07/2024. Partes:
PMBC X CARBONI & CARBONI GRÁFICAS LTDA. Objeto Aqui-
sição de plaquetas de patrimônio para ns de atualização e controle
patrimonial dos bens do Município de Barão de Cocais - MG, com vis-
tas a suprir às demandas do Departamento de Patrimônio do Municí-
pio. Valor R$ 1.750,00 (Mil e setecentos e cinquenta reais). O contrato
encontra-se disponível no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: 030/2024– Contrato.
11 cm -15 1966618 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
3ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
3ª Rerraticação do Edital de abertura das inscrições. A Prefeitura
Municipal de Belo Oriente torna público que houve publicação da 3ª
Rerraticação do Edital de Abertura de Inscrições no dia 15/07/2024,
do Concurso Público nº 01/2024 e as informações constam no site:
www.conscamweb.com.br e www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente,
15 de julho de 2024. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho - Pre-
feito Municipal.
2 cm -15 1966250 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS NA
FORMA ELETRÔNICA N°015/2024, PRC N°: 034/2024
Objeto: Contratação de uma clínica/hospital veterinário para o Municí-
pio sendo suporte para atendimento das diversas demandas do serviço
de saúde no âmbito da vigilância em saúde. Licitação fracassada pra
revisão do edital de licitação com o to de localizar cláusulas restri-
tivas, impeditivas ou descabidas, caso encontre, o problema deve ser
corrigido com o reaproveitamento dos atos referentes à fase interna,
inclusive o próprio processo administrativo, publicando-se novamente
o edital com reabertura integral dos prazos de publicidade.
Belo Vale aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte quatro.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -15 1966127 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240715201541021.
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