Diário dos Municípios Mineiros, 19-07-2024
| Data de publicação | 19 Julho 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 135 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 19 dE JuLHO dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 042/2024
Pregão RP 04/2024, Processo 029/2024. Objeto: Aquisição de 01 Vei-
culo zero km Chevrolet Spin, com 7 lugares e demais características
da Ata de Registro Preços 017/2023, Pregão Eletrônico 008/2023, Pro-
cesso Licitatório 019/2023, através de Adesão a Ata de Registro de Pre-
ços 019/2023, Pregão Eletrônico 03/2023. Contratado: Lagoa Veículos
Ltda. CNPJ 16.940.009/0001-12. Assinatura entre as Partes: 11 de julho
de 2024. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.
2 cm -18 1968254 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
033/2023, TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023.
Firmado com a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, comple-
mento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 19.777,03. Açucena/MG
- 08/07/2024 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
1 cm -18 1968319 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Suplementos Ali-
mentares através do registro de preços. Edital recado para mudança
de descritivo. Redesignação da sessão para 05 de agosto de 2024 às
08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail:licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na ínte-
gra no site:www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado
através do site: https://www.licitanet.com.br
3 cm -18 1967953 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS - A
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG, torna público a reali-
zação de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços
para futura e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
para aquisição de VEÍCULOS destinados a manutenção das deman-
das do GABINETE DO PREFEITO e SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, conforme Termo de Refe-
rência. DATA DE ABERTURA 06 DE AGOSTO DE 2024, às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digi-
tal – www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO
EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Verme-
lhas - MG, com sede na RUA DARCI SPÓSITO, 164 – CENTRO, pelo
TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas – MG, 19 de julho de 2024
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
5 cm -18 1968189 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
Aviso de Licitação - Processo Licitatório n° 07/2024, Pregão Eletrô-
nico nº 05/2024, Análises de Água e Esgoto. Abertura do certame dia
06/08/2024 às 08:30 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-
1119, e-mail: compras@saaeaimores.mg.gov.br, licitacao@saaeaimo-
res.mg.gov.br ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações
Públicas).
2 cm -18 1968117 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 072/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024.
O Município de Alvinópolis torna pública a SUSPENSÃO da Concor-
rência Eletrônica Nº 004/2024, realizada no dia 02/07/2024 às 13:00
no portal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ cujo objeto refere-se
à Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade
Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS
nº3.257 de 7 de Março de 2024, a qual seleciona o município de Alvi-
nópolis no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC) e proposta nº36000005993/2023, para realização de diligências.
O Município de Alvinópolis informa ainda que posteriormente e opor-
tunamente será divulgada data para a continuidade do referido procedi-
mento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala de
Licitações, situada à Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monse-
nhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e pelo e-mail licitacao@alvino-
polis.mg.gov.br Alvinópolis, 18 de julho de 2024.
4 cm -18 1968121 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E CONTRATO 001/2024
Dispensa nº 001/2024, Processo 001/2024. O Prefeito Municipal de
Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e ratica a dis-
pensa n° 001/2024, com o seguinte objeto: Delegação do MUNICÍPIO
ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para manutenção
dos serviços de custeio médico e ambulatorial. Consórcio Intermuni-
cipal de Saúde da Região do Vale do Ipiranga, inscrita no CNPJ n°
01.095.667/0001.88, no valor total de R$ 2.041.704,00. Amparo do
Serra. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -18 1968046 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E CONTRATO 003/2024.
Dispensa nº 002/2024, Processo 002/2024. O Prefeito Municipal de
Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e ratica a
dispensa n° 002/2024, com o seguinte objeto: Delegação do MUNI-
CÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para
manutenção dos serviços públicos transporta SUS. Consórcio Inter-
municipal de Saúde da Região do Vale do Ipiranga, inscrita no CNPJ
n° 01.095.667/0001.88, no valor total de R$ 186.480,00. Amparo do
Serra. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -18 1968097 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E CONTRATO 004/2024.
Dispensa nº 004/2024, Processo 004/2024. O Prefeito Municipal de
Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e ratica a dis-
pensa n° 004/2024, com o seguinte objeto: Delegação do MUNICÍPIO
ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para ações promo-
vidas pela Central de Compras e Programa de compras compartilhadas
promovidas pelo CISAMAPI, conforme delegação das atribuições de
planejamento da licitação, execução das fases preparatória, elaboração
de edital, execução de sessão eletrônica, apresentação de respostas a
pedidos de esclarecimentos, julgamento de impugnações e recursos,
julgamento de propostas e lances, julgamento de habilitação, adjudica-
ção e homologação e, na hipótese de procedimento auxiliar de registro
de preços, gestão da ata de registro de preços.. Consórcio Intermuni-
cipal de Saúde da Região do Vale do Ipiranga, inscrita no CNPJ n°
01.095.667/0001.88, no valor total de R$ 54.180,00. Amparo do Serra.
José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -18 1967931 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO.
Dispensa nº 006/2024, Processo 008/2024. O Prefeito Municipal de
Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e ratica a dis-
pensa n° 006/2024, com o seguinte objeto: Delegação do MUNICÍPIO
ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, dos serviços de con-
sultoria de engenharia elétrica, para elaboração de projeto e aprovação
junto à CEMIG do aumento de carga do padrão do prédio da Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra. Consórcio Intermunicipal do Vale do
Ipiranga, inscrita no CNPJ n° 19.738.706/0001-83, no valor total de R$
1285,00. Amparo do Serra. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -18 1967875 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 010/2024
Processo 023/2024. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso
de suas atribuições, adjudica e ratica a dispensa n° 010/2024, com
o seguinte objeto: Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, ges-
tão associada de serviços públicos na execução de obras de engenharia
civil nas seguintes áreas. Reforma e ampliação da sede da Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra. Consórcio Intermunicipal do Vale do
Ipiranga, inscrita no CNPJ n° 19.738.706/0001-83, no valor total de R$
372.692,46. Amparo do Serra. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -18 1967907 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E CONTRATO 003/2024.
Dispensa nº 003/2024 Processo 003/2024. O Prefeito Municipal de
Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e ratica a dis-
pensa n° 003/2024, com o seguinte objeto: Delegação do MUNICÍPIO
ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para manutenção
dos serviços públicos de remoção de pacientes em UTI Móvel. Consór-
cio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Ipiranga, inscrita no
CNPJ n° 01.095.667/0001.88, no valor total de R$ 60.000,00. Amparo
do Serra. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -18 1968118 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de Insumos e Materiais Médico-Hospitalares das atividades do fundo
municipal de saúde de Arapuá/MG. Abertura das propostas 01/08/2024
às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, site http://arapua.
mg.gov.br/ - www.licitanet.com.br Arapuá/MG, 18 de julho de 2024.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -18 1967887 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.051/2024.
Processo 076/2024. O Município torna público a contratação de
empresa especializada em instalação e fornecimento de regulador
de corrente constante 7,5 KW – 5NB – NBR 16.370, para atender as
necessidades do Aeroporto Municipal Romeu Zema, através da Secre-
taria municipal de Segurança Pública de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 19/07/2024 a partir das 17:00 horas até 02/08/2024 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 02/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 19/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/07/2024.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.052/2024. Processo
077/2024. O Município torna público a aquisição de ar condicionado
para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/
MG. Acolhimento das propostas 19/07/2024 a partir das 17:00 horas
até 01/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 01/08/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/07/2024. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 17/07/2024.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.053/2024. Processo
080/2024. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada em locação de estruturas para palco, equipamentos e servi-
ços de sonorização, tendas e gradis para atender as atividades e even-
tos desenvolvidas pelas diversas secretarias da prefeitura municipal de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/07/2024 a partir das 17:00
horas até 06/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 06/08/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/07/2024. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 17/07/2024.
9 cm -18 1967959 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-24
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102-24 Torna público o Aviso de Lici-
tação. Processo n° 102/2024, Pregão Eletrônico n° 032/2024. Objeto:
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO visando
futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolares
para a infraestrutura da escola de educação infantil da rede munici-
pal de ensino (PROINFÂNCIA tipo B), conforme condições e espe-
cicações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia
01/08/2024 às 12:40 horas, proposta cadastradas até o dia 01/08/2024
às 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal
de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portalde-
compraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://areado.mg.gov.
br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
pelo telefone (35) 3293-1333 ou e-mail: compras@areado.mg.gov.br -
Areado, 18/07/2024.
4 cm - 18 1968381 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240718200437021.
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