Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-04-2016

Data de publicação19 Abril 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
MINAS GERAIS
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 71 – 24 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 19 dE ABRIL dE 2016
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................15
Editais de Comarcas ....................................................................22
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.CNPJ
16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. EDITAL DE CONVO-
CAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas para comparece-
rem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada
na sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro Januário Alva-
renga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, em 27 de abril de 2016, às 10:00 horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) – Ordem do Dia da
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações nanceiras corresponden-
tes ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2015; e b) deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos;
e 2) -Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar
sobre o pagamento de participação nos lucros aos administradores nos
Santa Luzia, 18 de abril de 2016.
Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente
José Ércio Raimundo - Diretor Comercial
4 cm -18 822066 - 1
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Com-
panhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 28 de abril de 2016, às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em
sua sede situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no
município de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão
chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações nan-
ceiras relativas ao exercício social ndo em 31 de dezembro de 2015;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de
dividendos do exercício social ndo em 31 de dezembro de 2015; (iii)
Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv)
Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia.
Belo Horizonte/MG, 12 de abril de 2016. Roberto Mário Gonçalves
Soares Filho - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -14 821100 - 1
BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A
Companhia Fechada
CNPJ/MF 16.501.204/0001-46
NIRE 31300110150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da BRASIL GOURMET
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. (“Companhia”),
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia
29 de abril de 2016, às 09h:00min na sede da Companhia, localizada na
Avenida Antônio Simão Firjam, 240, no Distrito Industrial, na cidade de
Juiz de Fora/MG, CEP 36.092-000, para deliberar a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) contas da diretoria, as demonstrações contábeis e cor-
respondentes notas explicativas e o relatório anual da administração,
relativos ao exercício social ndo em 31 de dezembro de 2015; (ii) elei-
ção de 1 membro efetivo para o Conselho de Administração.
Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
(i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante;
e (ii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da
lei, na hipótese de representação do acionista.
Para ns de melhor organização da Assembleia Geral Ordinária, a
Companhia recomenda o depósito na Companhia, com antecedência de
72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia
Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos.
Juiz de fora, 16 de abril de 2016
LUCIANO TAVARES NUNES DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -18 821818 - 1
ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA
CNPJ 17.441.197/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da ECO-
NOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA, CNPJ 17.441.197/0001-05,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na
sede da sociedade, à Rua da Bahia, n° 1004, 12° andar, em Belo Hori-
zonte, Minas Gerais, em primeira convocação, no dia 27 de abril de
2016, às 9h:30 minutos, para deliberarem a seguinte ordem do dia:
1 -ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL AORDINÁRIA - 1.1 - Exame,
discussão e aprovação das demonstrações nanceiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015; 1.2 - Deliberação
sobre a Destinação do resultado do exercício; 1.3 - xação da remu-
neração da Diretoria; 1.4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Deli-
berar sobre a alteração no Estatuto Social em seu capitulo IV – DA
ADMINISTRAÇÃO; 2.2 - Outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016. Nylton Velloso Filho – Diretor-
Presidente;
4 cm -15 821337 - 1
52 cm -18 822186 - 1
SOLAR COMUNICAÇÕES S/A - CNPJ: 21.561.725/0001-29
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Valores expressos em Reais (R$)
PASSIVO Notas
explicativas 2015 2014
CIRCULANTE 1.418.918 1.178.791
Fornecedores 443.129 427.350
Obrigações Tributárias 78.111 83.765
Empréstimos (8.) 336.960 -
Obrigações Sociais e Trabalhistas 560.718 606.940
Adiantamentos de Clientes - 60.737
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.016.752 1.217.392
Capital Social 981.477 981.477
Reservas de Lucros 35.275 235.915
Reserva Legal (7.) 205.270 205.270
Reserva de Lucro 30.644 30.644
Prejuízos Acumulados (2.f) (200.639) -
TOTAL DO PASSIVO 2.435.671 2.396.183
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESUTADOS
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
Notas 2015 2014
explicativas Valores expressos em Reais (R$)
RECEITA BRUTA
OPERACIONAL (2.F) 12.023.538 14.623.897
Receitas das atividades
Jornalisticas e de Radiofusão 12.023.538 14.623.897
Receitas Financeiras - -
(-) DEDUÇÕES (853.239)(1.005.989)
(-) Impostos Incidentes
Sobre Faturamento (424.954) (515.888)
(-) Descontos Concedidos (270.140) (474.459)
(-) Devoluções (158.145) (15.642)
RECEITA LÍQUIDA
OPERACIONAL 11.170.299 13.617.908
(-) CUSTOS OPERACIONAIS (8.386.896) (9.557.008)
Custos dos Serviços
e Produtos Vendidos (8.386.896) (9.557.008)
RESULTADO BRUTO
OPERACIONAL (200.639) 504.308
(-) DESPESAS/RECEITAS
OPERACIONAIS (2.984.042) (3.556.592)
Despesas Administrativas
e Comerciais (2.858.904)(3.035.812)
Despesas Tributárias (43.848) (24.450)
Despesa com Depreciação (14.734) (20.747)
Perdas de títulos Incobráveis (21.957) (179.559)
Resultado Financeiro Líquido (1.302) (236.694)
Outras Receitas
Despesas/Operacionais (43.297) (59.330)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
ANTES DAS PROVISÕES (200.639) 504.308
Provisão p/ Contribuição Social - (90.663)
Provisão p/ Imposto de Renda - (234.145)
RESULTADO LÍQUIDO
ANTES DAS RESERVAS (200.639) 179.500
Reserva Legal - (8.975)
RESULTADO LÍQUIDO
APÓS AS RESERVAS (200.639) 170.525
Lucro líquido por Ação (0,20)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO EM REAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014:
Capital Reserva Reserva
Social Legal de Lucros Totais
Saldo em
31/12/2013 981.477 196.295 10.119 1.187.891
Resultado
do Exercício - - 179.500 179.500
Lucros
Distribuídos - - (150.000) (150.000)
Reserva Legal - 8.975 (8.975) -
Saldo em
31/12/2014 981.477 205.270 30.644 1.217.392
Resultado do
exercício - - (200.639) (200.639)
Saldo em
31/12/2015 981.477 205.270 (169.994) 1.016.752
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA EM
31 DE DEZEMBRO DE:
2015 2014
Resultado do Exercício (200.639) 179.500
Ajustes Econômicos
Depreciação, Amortização - 20.747
Provisão p/ Perdas - 178.167
Resultado Ajustado (200.639) 378.414
Variação dos Circulantes
Adiantamentos a Fornecedores (11.712) 15.574
Títulos a Receber (102.086) 199.164
Estoques 28.352 (34.874)
Impostos a recuperar (8.772) (6.304)
Fornecedores de Bens e Serviços 15.780 (265.127)
Obrigações Tributárias (5.654) (183.855)
Obrigações Sociais (46.222) (280.942)
Adiantamento de Cliente (60.737) 46.164
Valores Caucionados (7.786)
Soma das variações do circulante (191.051) (517.986)
VARIAÇÃO NO FLUXO DE
CAIXA OPERACIONAL (391.690) (139.572)
FLUXOS DE FINANCIAMENTOS
Lucros Distribuídos - (150.000)
Empréstimos Contraídos 336.960 -
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS 336.960 (150.000)
FLUXOS DE INVESTIMENTOS
Aquisição do Imobilizado (31.885) (219.188)
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS (31.885) (219.188)
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
DA EMPRESA (86.615) (508.760)
Variação do Capital Circulante Líquido
Caixa e Equivalente no início 254.359 763.119
Caixa e Equivalente no final 167.744 254.359
Variação (86.615) (508.760)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Valores expressos em Reais(R$)
ATIVO Notas
explicativas 2015 2014
CIRCULANTE 2.016.629 2.009.025
Caixa e Equivalente de Caixa 167.744 254.359
Caixa e Equivalentes (2a) 167.744 254.359
Realizável a Curto Prazo 1.848.885 1.754.666
Duplicatas a Receber (3.) 2.018.549 1.916.463
Provisão Para Perdas (336.082) (336.082)
Adiantamentos 26 .807 15.095
Impostos a Recuperar 76.217 67.445
Estoques (2b) 63.394 91.746
NÃO CIRCULANTE 419.042 387.158
Realizável a Curto Prazo 7.786 7.786
Depósito Judicial 7.786 7.786
Imobilizado (2c. 4.) 410.804 378.920
Aparelhagens e Acessórios 174.534 170.302
Aparelhagem Telefônica 26.226 24.696
Discoteca 14.854 14.854
Equipamentos Computador 190.784 190.784
Instalações e Adaptações 92.536 87.577
Móveis e Utensílios 62.711 60.191
Transmissores 118.047 109.609
Outras Imobilizações 3.780 3.780
Veículos 87.526 90.897
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 24.520 24.520
(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS (384.713) (398.288)
Intangível (4.) 452 452
Concessão s/Funcionamento 329 329
Marcas e Patentes 123 123
TOTAL DO ATIVO 2.435.671 2.396.183
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014.
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Solar Comunicações S.A, é
uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de
Juiz de Fora – MG, subdividida em duas emissoras, sendo uma AM na
condição de concessionária e a outra FM, na condição de
permissionária, tendo por atividade a prestação de serviço de
Radiodifusão em geral, jornalismo impresso, produção, editoração,
comercialização e distribuição do jornal Tribuna de Minas. A rádio
mantém parceria com a emissora CBN do Brasil.
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As
demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o disposto
na Lei n.º 11.638/07 que modificou a Lei nº 6.404/76 em aspectos
relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis,
cujas principais práticas contábeis estão descritas a seguir: 2.a) Caixa e
Equivalente de Caixa, abrange saldos de caixa e investimentos financeiros,
os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e
são utilizadas na liquidação das obrigações de curto prazo. 2.b) Os
estoques referem a compra de papel imune destinado a impressão dos
jornais e periódicos confeccionados pela empresa. 2.c) Imobilizado -
demonstrado ao custo de aquisição e construção, deduzidas as
depreciações acumuladas, calculadas linearmente conforme descrito à
nota 4. 2.d) Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social -
Calculados com base no lucro real mensal à alíquota de 15%, acrescido
do adicional de 10%; a provisão para Contribuição Social calculada à
alíquota de 9%; 2.e) Demais ativos e passivos - Com vencimentos
previstos até o encerramento do exercício social seguinte, encontram-se
devidamente contabilizados no circulante, os com previsão de conclusão
após o término do exercício seguinte encontram-se no não circulante.
2.f) Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações
patrimoniais ocorridas no exercício. A aplicação desse regime implica
no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou
incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
3. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES: Representa valores a
receber a curto prazo e estão representados pelo seu valor original, a
administração optou por não constituir a provisão para créditos de
liquidação duvidosa nesse exercício por considerar irrisório o percentual
de inadimplência.
4. IMOBILIZADO: Está demonstrado ao custo de aquisição, formação
ou construção, deduzidas as respectivas quotas de depreciação,
calculada pelo método linear, com base nas taxas estipuladas pela
legislação fiscal. Podendo ser demonstrado da seguinte forma:
Taxa
Descrição 2015 2014 Depreciação
Aparelhagens e Acessórios 174.534, 170.303, 10%
Aparelhagem Telefônica 26.226, 24.696, 4 %
Discoteca 14.854, 14.854, 7%
Equipamentos Computador 190.784, 190.784, %
Instalações e Adaptações 92.536, 87.577, 10%
Móveis e Utensílios 62.711, 60.190, 10 %
Transmissores 118.047, 109.608, 6%
Veículos 87.526, 90.896, 20%
Outras Imobilizações 3.780, 3.780, 10%
Benfeitorias em Imóveis 24.520, 24.520, 4%
Intangível 452, 420,
Sub-Total 796.645, 777.208,
Depreciação Acumulada (384.713,) (398.288,)
Imobilizado Líquido 410.804, 378.916
5. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social é de R$ 981.477,00 (novecentos
e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais) e está representado
por 36.351 (trinta e seis mil trezentos e cinqüenta e uma) ações ordinárias
nominativas no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) cada uma.
6. RESERVA LEGAL: Em cumprimento as obrigações estatutárias a
reserva legal foi constituida ao percentual de 20% do lucro líquido
quando apurado.
7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Sociedade participa de
operações envolvendo instrumentos financeiros, com o objetivo de
financiar suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros
disponíveis. A administração destes riscos é realizada por meio de
definição de estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade
e segurança. Os instrumentos financeiros estão registrados em contas
patrimoniais e são representados por caixa e equivalentes de caixa,
aplicações financeiras, contas a receber de clientes, outras contas a
receber, fornecedores e empréstimos e financiamentos.
Juiz de Fora, 31 de Dezembro de 2015.
Suzana Freitas Neves Scapim Cunha - Diretora Geral
Márcia Freitas Neves - Diretora Geral
Nayra Freitas Del Duca - Contadora CRC/MG 77.609
19 cm -18 821922 - 1
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SOCIEDADE ESTRANGEIRA COM SUCURSAL NO BRASIL
2015 2014
ATIVOR$ R$
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ...................... 19.822 20.189
Outros Ativos Circulantes ............................. - 78
Total do circulante........................................ 19.822 20.267
NÃO CIRCULANTE
Impostos e contribuições a recuperar ......... 12.362 3.196
Total do não circulante ................................ 12.362 3.196
TOTAL DO ATIVO...................................... 32.184 23.463
2015 2014
PASSIVOR$ R$
CIRCULANTE
Fornecedores .................................................. - 101
Empréstimos e financiamentos .................... 17.367 -
Outros Passivos Circulantes.......................... 49.287 28.058
Total do circulante........................................ 66.654 28.159
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social .................................................. 50.000 50.000
Prejuízos acumulados ................................... (84.470) (54.696)
Total do patrimônio líquido .......................... (34.470) (4.696)
TOTAL DO PASSIVO.................................. 32.184 23.463
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Expressas em reais) 2015 2014
R$ R$
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS:
Despesas administrativas .............................. (37.083) (12.928)
Despesas tributárias ....................................... (742) (36)
Receitas Financeiras ...................................... 5 -
Despesas financeiras ..................................... (1.118) (354)
Total ................................................................ (38.938) (13.318)
RESULTADO OPERACIONAL................. (38.938) (13.318)
Provisão para o imposto de renda ............... 5.728 1.997
Provisão para a contribuição social............. 3.437 1.199
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO...................... (29.773) (10.122)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia tem por objetivo
a realização de estudos, projetos, empreitadas e obras públicas
na área de engenharia, construção, renovação e conservação de
vias ferroviárias ou instalações conexas, sua exploração ou
concessão. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações financeiras foram
elaboradas e apresentadas em conformidade com as disposições
respectivas alterações (Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09). Essas
leis tiveram como principal objetivo atualizar a legislação
societária brasileira para possibilitar o processo de convergências
das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes
nas normas internacionais de contabilidade. Com o advento destas
legislações, novas normas e procedimentos técnicos contábeis
vêm sendo expedidos em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). Receitas e custos de serviços prestados – São
registrados mensalmente de acordo com a legislação fiscal e
comercial. 3. OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES - A conta
Outros Passivos Circulantes é composta por dívida com a matriz
Somafel – Engenharia e Obras Ferrovárias S.A. sediada em Lisboa
– Portugal – referente a pagamentos de despesas para a
companhia, totalizando em 31 de dezembro de 2015, o montante
de R$ 49.287,40. 4. CAPITAL SOCIAL - O capital social da
Companhia em 31 de dezembro de 2015 monta a quantia de
R$50.000,00 totalmente integralizados pela empresa matriz
Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias S.A. sediada em
Lisboa Portugal. 5. IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Durante o período de janeiro a
dezembro de 2015, a Companhia efetuou a apuração do Imposto
de Renda e da Contribuição Social através do lucro real anual,
com base em balanços de suspensão. Foi estimado um prejuízo
fiscal de 38.189 reais, que gerou um crédito de imposto de 9.165
reais. Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2015
José Maria Souza Aranha - Representante Legal
Sérgio Fellipe de Carvalho Teixeira
Contador - CRC/MG 078.622
CNPJ: 17.285.773/0001-64 – NIRE: 3120866030-5
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO
(Expressas em reais)
ADUBOS MARISA S/A INDUSTRIA COMÉRCIO E
TRANSPORTES,CNPJ:25.330.028/0001-18-Edital de Convoca-
ção- Ficam convocados os acionistas de, para a AGO,a se realizar às
14:00 hrs do dia 11/05/ 2016, na sua sede na Av. Dos Ex-Combatentes,
1130, Ubá-MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Dis-
cussão e aprovação das contas da Diretoria ref. ao exercício ndo em
31/12/2015;2) Fixação dos honorários da Diretoria.3) Assuntos Gerais.
Ubá, 13/04/2016– Giovanni Emilio Marchi – Diretor Presidente.
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