Diário dos Municípios Mineiros, 24-05-2023
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 95 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 24 d E MAIO d E 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 056/2023.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a aber-
tura de Processo Licitatório 056/2023, Pregão Eletrônico 021/2023,
objetivando contratação de empresa para realizar o serviço de seguro
total da frota de veículos municipal, com cobertura contra danos mate-
riais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme quantidades e
especicações estimadas constantes do anexo I do Edital . A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 06/06/2023 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2023. Objeto: Aqui-
sição de veículo de passeio de 5 lugares. Abertura: 07/06/2023 às
13h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Cen-
tro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site: www.abrecampo.
mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.com; Tel.: (31) 3872-1254.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisi-
ção de suplementos alimentares. Recebimento das propostas até 06 de
junho de 2023 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrô-
nico será realizado através do site: https://bnc.org.br/
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Albertina
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 042/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de urba-
nização da ECTE, Albertina/MG, compreendendo material e mão de
obra, para atender a secretaria municipal de administração, conforme
anexos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas
físico-nanceiros e levantamentos planimétricos - Despacho da Ata:
“Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Senhor Pregoeiro
Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitató-
rio face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo
processo licitatório para o objeto declinado”. Albertina, 23 de maio de
2023. JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito Munici-
pal - Publicado por: José Eduardo Lucatelli de Luca - Departamento
Licitações.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N° 002/2023
O Município de Alfenas, comunica a 2ª Republicação da Tomada de
Preço n° 002/2023, Processo nº095/2023, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Execução indireta de obra de engenharia, objeti-
vando a reforma do Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues. A nova
data de abertura do certame será dia 12/06/2023, às 14:00hs. Justi-
cativa: alteração no edital para suprimir a exigência de comprovação
de execução de instalação de reservatório de agua metálico. O Edital
completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à
Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfe-
nas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de maio de 2023. Juliana Aparecida
Ribeiro- Presidente da Comissão de Licitação.
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Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 .
Credenciamento N° 002/2023 - Torna público que se encontra aberto
o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham por
escopo a prestação de serviços na área da Educação Especial, que este-
jam interessadas em contratar com o poder público municipal para os
ns de complementar a rede municipal de educação nos serviços de
apoio, diagnose e terapia, para alunos matriculados no ensino munici-
pal que apresentam patologias que requerem acompanhamento especia-
lizado, bem como em atividades vinculadas a Secretaria Municipal da
Educação que denotem acessibilidade. Poderão entregar os envelopes
com a documentação a partir do dia 24/05/2023 no horário de 8h30min
até 11h00min e 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Muni-
cipal, Rodovia BR – 367 km 750 s/n, Cidade Nova - CEP: 39.900-
000 (à Coordenadoria de Licitações e Contratos). O edital cará aberto
por período inicialmente indeterminado, a contar de sua publicação,
e poderá ser obtido através do e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e
está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ .
Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 034/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de registro de pre-
ços, visando aquisições futuras de empresa para prestação de serviços
de som/palco completo para eventos municipais.Data: 05/06/2023 às
13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 de Maio de 2023. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 093/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 A Prefeitura de Andrelândia, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública ele-
trônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do 06/06/2023,
através do site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro de Preços
da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contrata-
ção de empresas visando a aquisição de materiais diversos de limpeza,
higiene, proteção, descartáveis e diversos para atender as secretarias do
município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no ende-
reço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/05/2023. Gabriela
Gaspar Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 089/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 A Pre-
feitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que reali-
zará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília- DF) do 06/06/2023, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
01 (um) veículo tipo minivan/van zero KM, primeiro emplacamento,
para atender as necessidades do CAPS. O Edital e seus anexos encon-
tram-se disponíveis nos sites https://www.bll.org.br/ e www.andrelan-
dia.mg.gov.br. Andrelândia, 23/05/2023. Gabriela Gaspar Procopio
– Pregoeira.
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 47/2022, TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2022 A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público a RESCISÃO
UNILATERAL do contrato n.º 37/2022, com a empresa LOREDO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, a partir de
23/05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução e
supervisão de serviços especializados de engenharia para calçamento
de ruas (revitalização da Rua São João Del Rei, e acesso a nova ponte),
no município de Andrelândia. Informações: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar – 23/05/2023.
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Araçuaí
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Médio
Jequitinhonha - CISMEJE
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções, que entre si celebram o CISMEJE - Consór-
cio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha
- CNPJ: 00.745.932/0001-63 e seus municípios consorciados, compos-
tos pelos municípios de Araçuaí, Berilo, Comercinho, Coronel Murta,
Francisco Badaró, Itaobim, Itinga, Jenipapo de Minas, Medina e Vir-
gem da Lapa, todos no Estado de Minas Gerais. Nesta ocasião, reunidos
em Assembleia Geral Ordinária, os Municípios consorciados resolvem,
formalizar o presente Protocolo de Intenções, a m de alterar a sua per-
sonalidade jurídica de direito privado para de direito público, conforme
a Lei Federal Nº. 11.107/2005 e legislação pertinente, através de Con-
trato de Consórcio Público, por seus estatutos e pelos demais atos nor-
mativos que adotar. Para tanto, os representantes legais de cada um dos
entes federativos acima mencionados, subscrevem o presente Protocolo
de Intenções. Data Assinatura: 25 de novembro de 2022.
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Arapuá
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023
CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas, para prestação de serviços médicos para rea-
lização de plantões presenciais com duração de 24 horas, para reali-
zação de consultas e atendimentos de urgência e emergência no Cen-
tro de Saúde de Arapuá /MG. Protocolo dos envelopes a partir do dia
29/05/2023 no horário de 12:00hs às 18:00hs. Solicitação do Edital na
sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em
Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 23 de
maio de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
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Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação -
Processo nº 073/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023. O Municí-
pio de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico
nº 022/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica
o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em
ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de mate-
riais odontológicos para manutenção das atividades dos consultórios
odontológicos municipais. A abertura da sessão pública para o julga-
mento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o
dia 13 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para
os interessados a partir desta data no site ocial do Município www.
arceburgo.mg.gov.br. Gilson Pereira de Mello - Prefeito Municipal -
Regiane da Silva Mariano - Pregoeira Ocial.
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Bandeira
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 000012/2023 - Pregão Presencial
n°000007/2023 - Processo Licitatório n° 000018/2023. Prefeitura
Municipal de Bandeira¬MG x MARIA HILDA SANTOS ALVES
30058160876, valor: R$ 5.503,00 (cinco mil quinhentos e três reais).
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
em geral em atendimento as diversas secretarias MUNICIPAIS. Vigên-
cia do Ata: 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024.
Ata de Registro de Preços nº 000013/2023 - Pregão Presencial
n°000007/2023 - Processo Licitatório n° 000018/2023. Prefeitura
Municipal de Bandeira¬MG x MOABE PEREIRA GOBIRA, valor: R$
102.233,50 (cento e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de lanches em geral em atendimento as diversas secretarias municipais.
Vigência do Ata: 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 000030/2023 - Dispensa n°000009/2023 - Processo Lici-
tatório n° 000025/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x JAO
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, valor: R$
49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). Objeto: elaboração
de um plano de gestão ambiental para a área de proteção ambiental
municipal de bandeira (apa bandeira) visando ao planejamento e ado-
ção de ações para o fator de qualidade 2023, conforme deliberação nor-
mativa copam nº 234, de 24 de julho de 2019. Vigência do contrato: 04
de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Contrato nº 000031/2023 - Convite n°000002/2023 - Processo Licita-
tório n° 000021/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x BEA-
TRIZ OLIVEIRA FREITAS 09348532669 - ME, valor: R$ 111.025,89
(cento e onze mil vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Objeto:
contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e
engenharia ambiental para a prestação de serviços de consultoria na
área de elaboração de projetos e scalização de obras. Vigência do con-
trato: 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Contrato nº 000032/2023 - Pregão Presencial n°000007/2023 - Processo
Licitatório n° 000018/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
MARIA HILDA SANTOS ALVES 30058160876, valor: R$ 5.503,00
(cinco mil quinhentos e três reais). Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de lanches em geral em atendimento as
diversas secretarias municipais. Vigência do contrato: 13 de abril de
2023 a 12 de abril de 2024.
Contrato nº 000033/2023 - Pregão Presencial n°000007/2023 - Processo
Licitatório n° 000018/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
MOABE PEREIRA GOBIRA, valor: R$ 102.233,50 (cento e dois mil
duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral em atendi-
mento as diversas secretarias municipais. Vigência do contrato: 13 de
abril de 2023 a 12 de abril de 2024.
Contrato nº 000034/2023 - Pregão Eletrônico n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000023/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG
x BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS, valor: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para melhoria da infra-
estrutura rural do município de bandeira/mg conforme convênio nº
1231002844/2022. Vigência do contrato: 13 de abril de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA
Contrato nº 000035/2023 - Chamada Pública n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000026/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
ADEILTON MARTINS DOS SANTOS, valor: R$ 2.873,00 (dois mil
oitocentos e setenta e três reais). Objeto: aquisição de gêneros alimen-
tícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ pnae..
Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Contrato nº 000036/2023 - Chamada Pública n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000026/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
ADILSON ALVES MATOS, valor: R$ 7.108,40 (sete mil cento e oito
reais e quarenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendi-
mento ao programa nacional de alimentação escolar/ pnae.. Vigência do
contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Contrato nº 000037/2023 - Chamada Pública n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000026/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, valor: R$ 2.456,60 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empre-
endedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar/ pnae.. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a
31 de dezembro de 2023.
Contrato nº 000038/2023 - Chamada Pública n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000026/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG
x EMILIO EDUARDO SOUTO MARES, valor: R$ 2.814,40 (dois
mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Objeto: aquisi-
ção de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimenta-
ção escolar/ pnae.. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.
Contrato nº 000039/2023 - Chamada Pública n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000026/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.676,60 (dois mil
seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Objeto: aquisi-
ção de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimenta-
ção escolar/ pnae.. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.
Contrato nº 000040/2023 - Chamada Pública n°000001/2023 - Processo
Licitatório n° 000026/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x
IRANICE FERREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.894,20 (dois mil
oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Objeto: aquisi-
ção de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimenta-
ção escolar/ pnae.. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230523204419021.
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