Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017

Data de publicação14 Novembro 2017
SUPLEMENTO I
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Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXIX n. 9.532 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 175 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Controladoria-Geral do Estado
CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
Secretário Interino de Estado de Fazenda
GUARACI LUIZ FONTANA
Secretário Interino de Estado de Administração e
Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publica a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo
do IPVA relativo ao exercício de 2018, estabelece prazos para o
seu pagamento, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe
confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 144 a 180 da
Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997,
D E C R E T A:
Art. 1º Publica-se, juntamente com este Decreto, a tabela contendo os valores correspondentes
a veículos usados, a serem tomados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2018.
Art. 2º O IPVA relativo ao exercício de 2018, correspondente a veículos usados, pode ser pago
mediante uma das seguintes formas:
I - pagamento em parcela única, com desconto de quinze por cento;
II - pagamento em até cinco parcelas mensais e iguais.
§ 1º O pagamento em parcela única deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018.
§ 2º Na hipótese do inciso II do caput deste artigo:
I - o contribuinte ou o responsável deve recolher até o dia:
a) 31 de janeiro de 2018, a primeira parcela;
b) 28 de fevereiro de 2018, a segunda parcela;
c) 29 de março de 2018, a terceira parcela;
d) 30 de abril de 2018, a quarta parcela;
e) 30 de maio de 2018, a quinta parcela;
II - o valor de cada parcela não pode ser inferior a:
a) trinta reais, no caso de veículos de duas rodas (motocicletas);
b) cinquenta e cinco reais, no caso dos demais veículos.
§ 3º O atraso no pagamento de qualquer parcela implica a atualização do débito e o acréscimo de
juros de mora e multa, na forma da lei.
§ 4º O desconto e o parcelamento previstos neste artigo não se aplicam aos casos de primeira
tributação do veículo, ainda que o recolhimento ocorra no período correspondente aos prazos nele
estabelecidos.
§ 5º Para efeito do disposto no § 4º deste artigo, considera-se primeira tributação aquela cuja
incidência do IPVA ocorra na data da aquisição por consumidor ou usuário final, ou na da incorporação ao
ativo permanente por empresa revendedora ou fabricante, quando se tratar de veículo novo.
Art. 3º O imposto deve ser pago:
I - nas instituições financeiras autorizadas a receber os demais tributos de competência do Estado;
II - por meio do documento de arrecadação estadual DAEMS 19 ou DAEMS 27, conforme o caso
e nos termos da regulamentação aplicável, ou da Guia Única de Arrecadação do DETRAN-MS, quando
expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.
Art. 4º No caso de discordância quanto aos valores consignados na tabela anexa, a impugnação
deve ser apresentada no prazo de vinte dias, contados da data da ciência da notificação do lançamento do
IPVA, nos termos do inciso II do caput e dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de
2007, utilizando-se do modelo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008.
Art. 5º Nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, averbado, assentado, licenciado,
inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA devido ou da
prova de isenção ou imunidade (art. 167, caput, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997).
§ 1º O disposto neste artigo aplica-se, também, a qualquer outro ato que implique alteração de
dado relativo à propriedade ou à posse ou ao próprio veículo (art. 167, parágrafo único, da Lei nº 1.810,
de 1997).
§ 2º No caso de matrícula, inscrição, registro, alienação e transferência para outra unidade da
Federação, o IPVA deve ser recolhido integralmente antes da realização do respectivo ato, não se aplicando
nesta hipótese os prazos estabelecidos no art. 2º deste Decreto.
§ 3º Tratando-se de veículo cuja matrícula, inscrição ou qualquer outro procedimento contido nas
hipóteses deste artigo decorram de sua transferência para este Estado, a realização dos respectivos atos
fica condicionada à comprovação do recolhimento dos débitos relativos ao IPVA, a multas e a taxas devidas
à Unidade da Federação de origem.
§ 4º Na hipótese do § 3º deste artigo, a falta de comprovação do recolhimento dos débitos implica
a obrigatoriedade do seu recolhimento aos cofres deste Estado.
Art. 6º Para efeito da contagem do prazo previsto no art. 147 da Lei nº 1.810, de 1997, considera-
se como termo inicial a data de emissão da respectiva nota fiscal, nas hipóteses em que esta deva ser
emitida.
Art. 7º Para efeito do benefício previsto no art. 2º-A do Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000,
relativo ao exercício de 2018, o interessado deve protocolar o pedido para a obtenção da autorização
específica do Superintendente de Administração Tributária, de que trata o inciso III do § 2º do art. 2º-A do
Decreto nº 9.918, de 2000, até o dia 11 de dezembro de 2017, na Agência Fazendária ou na Unidade de
Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos da Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 9 de novembro de 2017.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-
CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
DIÁRIO OFICIAL n. 9.532 - SUPLEMENTO I14 DE NOVEMBRO DE 2017PÁGINA 2
Cod Denatran Tipo Marca Modelo Comb 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000
023008 MOTO ADLY JET 50 G 1901 1678
006445 MOTO ADVENTURE 1190 ADVENTURE G 67558 65707
006446 MOTO ADVENTURE 1190 ADVENTURE R G 74329 65727
006442 MOTO ADVENTURE ADVENTURE 1190R G 68120
032500 MOTO ADVENTURE TORNADO 1.8A01 G 11956 10569 9957 9482 8992 8525 7145 5939 5405 5321
016301 MOTO AGRALE 27.5 E G
000199 MOTO AGRALE AGRALE A
000199 MOTO AGRALE AGRALE D
000199 MOTO AGRALE AGRALE G
020204 MOTO AGRALE CAG. ROADSTER 200 G 2689
020206 MOTO AGRALE CAGIVA CANYON 500 G 8698 7722 7047
020205 MOTO AGRALE CAGIVA CANYON 600 G
020202 MOTO AGRALE CAGIVA ELAFANT750 G
020203 MOTO AGRALE CAGIVA W16 600 G
000200 MOTO AGRALE CICLOMOTOR G
000299 MOTO AGRALE DAKAR G
000201 MOTO AGRALE DAKAR 30.0 G 19839 16914
022001 MOTO AGRALE DUCATI MONSTER900 G
000399 MOTO AGRALE ELEFANT D
000399 MOTO AGRALE ELEFANT G
000302 MOTO AGRALE ELEFANT 16.5 G
000301 MOTO AGRALE ELEFANT 27.5 G
000303 MOTO AGRALE ELEFANT 900 G
015202 MOTO AGRALE ELEFANTRE 16.5 G
015201 MOTO AGRALE ELEFANTRE 30.0 G
003998 MOTO AGRALE EXPLORER G
022201 MOTO AGRALE GARELLI JUNIOR G
022101 MOTO AGRALE HUSQVARNA WRE 125 G
020217 MOTO AGRALE LEGION 125 G 2220
020001 MOTO AGRALE QUATTOR 190 G
000401 MOTO AGRALE RXT 16.5 G 2057
011099 MOTO AGRALE SL G
022901 MOTO AGRALE SMC CITY 50 G 1894 1653
022906 MOTO AGRALE SMC DAKAR 50 G
022904 MOTO AGRALE SMC FORCE 50 G 2115
022905 MOTO AGRALE SMC FORCE 90 G
022903 MOTO AGRALE SMC TCHAU 50 D 1765
022903 MOTO AGRALE SMC TCHAU 50 G 1868 1737 1598 1479
022907 MOTO AGRALE SMC TCHAU 50 C G
010999 MOTO AGRALE SS G
015399 MOTO AGRALE SST G
015301 MOTO AGRALE SST 13.5 A
015301 MOTO AGRALE SST 13.5 G
019901 MOTO AGRALE SUPERCITY 125 G
000599 MOTO AGRALE SXT A
000599 MOTO AGRALE SXT G
000501 MOTO AGRALE SXT 16.5 A
000501 MOTO AGRALE SXT 16.5 G
000502 MOTO AGRALE SXT 27.5 A
000502 MOTO AGRALE SXT 27.5 D
000502 MOTO AGRALE SXT 27.5 G
000503 MOTO AGRALE SXT 27.5 E G
000504 MOTO AGRALE SXT 27.5 EX G
016701 MOTO AGRALE TCHAU D
016701 MOTO AGRALE TCHAU G
020402 MOTO AGRALE WR 250 G 6778
020401 MOTO AGRALE WR 360 G
012599 MOTO AGRALE WXT A
012599 MOTO AGRALE WXT G
012501 MOTO AGRALE WXT 125 A
012501 MOTO AGRALE WXT 125 G
012502 MOTO AGRALE WXT 200 G
000699 MOTO AGRALE XT D
000699 MOTO AGRALE XT G
004099 MOTO AJS AJS G
037500 MOTO ALEX MOTOSTAR FIERA G 1982
037501 MOTO ALEX MOTOSTAR FIGHTER G 1765
037502 MOTO ALEX MOTOSTAR FUEGO G 1696
037503 MOTO ALEX MOTOSTAR STRAIL G 2230
037504 MOTO ALEX MOTOSTAR VIP G 1872 1632
000799 MOTO ALPINA ALPINA G
000899 MOTO AME AMAZONAS A
000899 MOTO AME AMAZONAS G
000999 MOTO AME CHOPPER G 6263 1338 1220
005306 MOTO AMERICAN CHOPPER G 22264
005305 MOTO AMERICAN CHOPPER R T G 21743
033603 MOTO APOLLO ORION AGB30 AR1 G 12099
033601 MOTO APOLLO ORION AGB30 WR2 G 15308
033602 MOTO APOLLO ORION AGB31 WR1 G 11905
017999 MOTO APRILIA APRILIA G 2400
017929 MOTO APRILIA APRILIA RSV 4 G 65117
017932 MOTO APRILIA APRILIA RSV4R 1000CC G 58107
017905 MOTO APRILIA AREA 51 50 G
017914 MOTO APRILIA CLASSIC 50 G
017901 MOTO APRILIA LEONARDO 150 G
017919 MOTO APRILIA LEONARDO 250 G
017924 MOTO APRILIA MANA 850 G 20086
017902 MOTO APRILIA MOTO 6.5 G
017917 MOTO APRILIA MOTO RSV MIL G
017903 MOTO APRILIA PEGASO 650 G 17770
026805 MOTO APRILIA PEGASO 650 G 9153
022421 MOTO APRILIA PEGASO650 G 9743 9628 9316
022420 MOTO APRILIA RALLY 50 G 2907 2676
026801 MOTO APRILIA RALLY 50 G 2669
017906 MOTO APRILIA RALLY 50 AC G
017904 MOTO APRILIA RS 250 G
017916 MOTO APRILIA RS 50 G 4625
022419 MOTO APRILIA RS 50 RAC G 4913 4626
026802 MOTO APRILIA RS 50 RACING G 4258
017921 MOTO APRILIA RSV 1000 R G 29678
017936 MOTO APRILIA RSV 4 FACTORY G 44590
017920 MOTO APRILIA RSV MILLER G 19828
017915 MOTO APRILIA RX 50 G
017927 MOTO APRILIA SCARABEO 150 G 9045
017923 MOTO APRILIA SCARABEO 200 G 11691
017928 MOTO APRILIA SCARABEO 300 S G 16509
017922 MOTO APRILIA SCARABEO 500 G 11447 11001
017911 MOTO APRILIA SCARABEO 50D G
017912 MOTO APRILIA SCARABEO 50T G
017913 MOTO APRILIA SONIC 50 AC G
017907 MOTO APRILIA SR 50 AC D G
017908 MOTO APRILIA SR 50 AC T G
017909 MOTO APRILIA SR 50 LC D G
022418 MOTO APRILIA SR 50 RAC G 4284 3913
026804 MOTO APRILIA SR 50 RACING G 3870
022417 MOTO APRILIA SR 50 WWW G 2941 2856
026803 MOTO APRILIA SR 50 WWW G 2855
DIÁRIO OFICIAL n. 9.532 - SUPLEMENTO I14 DE NOVEMBRO DE 2017PÁGINA 3
017935 MOTO APRILIA SR MOTARD 125 G 10420
039600 MOTO ARD ARD EXIM TUCTUC VAN G 8901
001001 MOTO ARIEL I/ARIEL G 46231
031900 MOTO ASA 150T2 G 1572 1410
034204 MOTO ASIA CHALLENGER 250 G 6735 6257
034203 MOTO ASIA RS 125 G 2936 2773
025301 MOTO ATALA CALIFFONE PIU G 1564 1483 1387 1245 1178 1039
025303 MOTO ATALA HACKER G 1744
024899 MOTO ATALA MASTER G
025302 MOTO ATALA MASTER LF.2M G 1769 1698 1550 1379 1128
025304 MOTO ATALA SKEGGIA G 3398 2988 2451 2082 1918 1612
037400 MOTO ATMAN FALCON 01 A 16882 14560 13763 12640 11607 11039 10496 8634 7048 6191
037400 MOTO ATMAN FALCON 01 G 16882 14560 13775 12642 11605 11046 10578 8632 7048 6188
037401 MOTO ATMAN FALCON CHOPPERS 01 G 17093
024001 MOTO BAJAJ PHANTOM PICK UP G 1423
024002 MOTO BAJAJ PHANTOM VAN G 1411
024005 MOTO BAJAJ RE4 G 1472
036901 MOTO BAODIAO BD 110-A G 2027 1881 1661
036900 MOTO BAODIAO BD 125-11A G 2456 2354
037702 MOTO BAOTIAN ALANMOTORSCOLT G 3847
037700 MOTO BAOTIAN BT125T 12 G 1729
037701 MOTO BAOTIAN BT49QT G 2376 1705
037704 MOTO BAOTIAN BT49QT 20C4 G 4390
035227 MOTO BASHAN BASHAN TB250 G 7983 7568 6782 6136
035233 MOTO BASHAN BASHAN TEXAS 150 G 4202 3992 3708
035219 MOTO BASHAN BRAZIL C G 150 G 3147
035217 MOTO BASHAN BS 150ZH-C G 2792
035216 MOTO BASHAN BS 150ZK-8 G 5940
035294 MOTO BASHAN BULL BM T200 G 4747
035293 MOTO BASHAN BULL BM-T250 G 5030 4790
035295 MOTO BASHAN BULL LIV125 G 4617
035203 MOTO BASHAN DRIZ TOP 125 G 2278
035204 MOTO BASHAN DRIZ TOP 125 P G 2707
035234 MOTO BASHAN EC O 50-3 50CC G 1786
035206 MOTO BASHAN GS 806 G 4814
035207 MOTO BASHAN GS 808 G 4940
035222 MOTO BASHAN GSPB 008 G 5558
035218 MOTO BASHAN HE48Q 2B G 1454
035200 MOTO BASHAN JONNY HYPE 110 G 2442 2378 2198 2102 2058 1946 1837 1757 1568
035223 MOTO BASHAN JONNY HYPE 50 A 2295
035223 MOTO BASHAN JONNY HYPE 50 G 2420 2355 2295 2058 1795 1713
035230 MOTO BASHAN JOY 50 D 2123
035230 MOTO BASHAN JOY 50 G 2335 2123 2007
035242 MOTO BASHAN JP50-3 50C C G 1972
035220 MOTO BASHAN KELT BS125 WOLF G 1901
035221 MOTO BASHAN KELT BS150 8 G 6129 4559
035214 MOTO BASHAN KELT BS250 8 G 6659
035210 MOTO BASHAN KELT QUASAR G 3221
035208 MOTO BASHAN KELT RUSH G 2789 2421
035209 MOTO BASHAN KELT ZAZZ G 3737
035215 MOTO BASHAN KZUKI KZ-200 G 2251
035246 MOTO BASHAN MC-01 50 G 2025
035278 MOTO BASHAN MEET 50 A 2353
035278 MOTO BASHAN MEET 50 G 2760 2558 2353 2157 2042 1842
035202 MOTO BASHAN MIRAGE SPORT 20 G 6260 5950
035257 MOTO BASHAN NAKED 150 G 4852 4638
035262 MOTO BASHAN NEW QUICK 150 G 3727 3492 3292
035225 MOTO BASHAN QUICK 150 G 3698 3505 3488 3292 3063
035245 MOTO BASHAN RACER 150 G 4394 4092
035201 MOTO BASHAN SV KC119 200 G 6913 6542
035224 MOTO BASHAN TB150 G 2695
035226 MOTO BASHAN TB200 G 6577 6198 5961 5346
035244 MOTO BASHAN TC200 G 6678 6277
035243 MOTO BASHAN TC250 G 10642 9660
035260 MOTO BASHAN TPGS 804 G 3158
035258 MOTO BASHAN TPGS 811 G 3161
035211 MOTO BASHAN YOCHI YQ119 200 G 1804
035255 MOTO BEILU BL50-2 G 2249
035254 MOTO BEILU BL50-I G 2313
023401 MOTO BELDE GTO MAX G
036800 MOTO BENDA BD 150T-3B G 2371
004199 MOTO BENELLI BENELLI G
004100 MOTO BENELLI CAFE 1130 RACE G 27865
004112 MOTO BENELLI SW600 R G 25622
004106 MOTO BENELLI TNT 1130 SPORT G 28594 27502
004104 MOTO BENELLI TNT1130 CAFE R G 29917
004103 MOTO BENELLI TORN N TRE899 G 36258 23847
004105 MOTO BENELLI TORN N TRE899S G 24212
004101 MOTO BENELLI TRE 1130K G 33356 27459
004102 MOTO BENELLI TRE 1130K AMAZ G 35273 27801
004108 MOTO BENELLI TRE 899 K G 31533
028330 MOTO BENZHOU ALANMOTORS BEE G 5587 5199 4906 4704 4616
028322 MOTO BENZHOU BENZHOU JONNY PEG 150 G 3036
028325 MOTO BENZHOU BENZHOU NORTHS 250GTS G 4669
028328 MOTO BENZHOU BENZHOU YY125T 25 G 3299 3117 2954
028335 MOTO BENZHOU BZ50QT39 50 G 3807
028314 MOTO BENZHOU GS 814-4 G 3352
028343 MOTO BENZHOU I/BENZHOU SUNNY 50 G 2334
028320 MOTO BENZHOU JONNY 50 G 2309 2205 2121 2021 1885 1776 1633
028319 MOTO BENZHOU JONNY TR150 G 2935 2661 2527
028334 MOTO BENZHOU MAX50 YY50QT32 G 3534 2900
028324 MOTO BENZHOU PEGASSI SIMONE G 2884
028300 MOTO BENZHOU YY HOUSTON 100 G 4332
028301 MOTO BENZHOU YY HOUSTON 125 G 6364
028327 MOTO BENZHOU YY150T 25 G 4727 4501 4288 3680 3250
028341 MOTO BENZHOU YY150T 31 G 4707 4489
028345 MOTO BENZHOU YY150T 39 G 3993 3730
028342 MOTO BENZHOU YY150T-32 SMAX G 3329
028349 MOTO BENZHOU YY50QT 39 G 3369
028336 MOTO BENZHOU YY50QT-32 50 G 3083 2987
028339 MOTO BENZHOU YY50QT-3B SMAX G 3885 3714
028326 MOTO BENZHOU YY7QTD 25 G 3468
028323 MOTO BENZHOU YYQT32 50CC G 3427 3297
011400 MOTO BIG BEAR CHOPP PARADOX G 64700
011401 MOTO BIG BEAR CHOPP SLED G 36541
011402 MOTO BIG BEAR CHOPP VENOM G 37394
025500 MOTO BIGA OEN TRICICLO ESPEC G 14366 13661 12299 11296 10759 9677 8399
017200 MOTO BIMOTA BR SB8RSPECIAL G
017205 MOTO BIMOTA DB 7 G 56535 52770
017204 MOTO BIMOTA DB5 DELIRIO G 38701
017201 MOTO BIMOTA DB5S G 43445
017202 MOTO BIMOTA DB6 DELIRIO G 40781 34465 33133
017203 MOTO BIMOTA DB6 DELIRIO G 46623 40612 39677
017207 MOTO BIMOTA DB7 ORONERO G 61263 48670
017209 MOTO BIMOTA DB8 BIPOSTO G 70879
017206 MOTO BIMOTA TESI 3D G 50301 48906
017210 MOTO BIMOTA TESI 3D EVO G 57755
017211 MOTO BIMOTA V-DUE 500 G

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