Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.200 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020

Data de publicação19 Junho 2020
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.200 Campo Grande, sexta-feira, 19 de junho de 2020. 95 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
ATOS DE LICITAÇÃO ...........................................................................................................95
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ....... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Edição Extra
Diário Oficial Eletrônico n. 10.200 19 de junho de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de Maio de 2020:
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001757/2018 2020NE004384 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: SOC. BENEF. HOSPITAL DR. BEZERRA DE MENEZES
FONTE: 0248000001 VALOR: 137.154,34
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001763/2018 2020NE004385 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: HOSP. BENEFICENTE SAO MATEUS.
FONTE: 0248000001 VALOR: 84.277,06
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001766/2018 2020NE004386 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORONEL SAPUCAIA
FONTE: 0100000000 VALOR: 6.219,14
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001764/2018 2020NE004387 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE VICENTINA
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.655,15
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001752/2018 2020NE004388 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 30.285,71
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001766/2018 2020NE004389 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORONEL SAPUCAIA
FONTE: 0248000001 VALOR: 26.504,01
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001763/2018 2020NE004390 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: HOSP. BENEFICENTE SAO MATEUS.
FONTE: 0100000000 VALOR: 17.962,94
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001762/2018 2020NE004391 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: SOC.DE PROTECAO A MAT.E A INFANCIA DE CAMAPUA
FONTE: 0248000001 VALOR: 61.382,54
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001770/2018 2020NE004392 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
FONTE: 0248000001 VALOR: 40.915,12
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001770/2018 2020NE004393 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
FONTE: 0100000000 VALOR: 6.714,29
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
Diário Oficial Eletrônico n. 10.200 19 de junho de 2020 Página 3
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PROCESSO: 27/001752/2018 2020NE004394 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS
FONTE: 0248000001 VALOR: 38.988,88
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001757/2018 2020NE004395 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: SOC. BENEF. HOSPITAL DR. BEZERRA DE MENEZES
FONTE: 0100000000 VALOR: 6.057,14
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001762/2018 2020NE004396 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: SOC.DE PROTECAO A MAT.E A INFANCIA DE CAMAPUA
FONTE: 0100000000 VALOR: 13.216,37
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001769/2018 2020NE004397 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
FONTE: 0100000000 VALOR: 10.803,33
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001767/2018 2020NE004398 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNIC. DE SAUDE NOVA ALVORADA DO SUL
FONTE: 0100000000 VALOR: 8.127,07
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001764/2018 2020NE004399 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE VICENTINA
FONTE: 0248000001 VALOR: 17.081,10
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001769/2018 2020NE004400 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
FONTE: 0248000001 VALOR: 27.804,51
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001767/2018 2020NE004401 DATA: 01/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNIC. DE SAUDE NOVA ALVORADA DO SUL
FONTE: 0248000001 VALOR: 33.541,28
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/003318/2009 2020NE004402 DATA: 04/05/2020
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.363,62
OBJ: despesas com REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal nº 11.941/2009 artigo 1º
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/003318/2009 2020NE004403 DATA: 04/05/2020
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 17.509,00
OBJ: despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal nº 11.941/2009
artigo 1º
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000059/2020 2020NE004404 DATA: 04/05/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE
FONTE: 0103000000 VALOR: 1.195.418,02
OBJ: REPASSE FUNDO A FUNDO DE INCENTIVO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000060/2020 2020NE004405 DATA: 1.195.418,02
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBA
FONTE: 0103000000 VALOR: 183.476,80

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