Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
| Data de publicação | 20 Dezembro 2019 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLI n. 10.055 Campo Grande, sexta-feira, 20 de dezembro de 2019. 153 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ....................................................Roberto Hashioka Soler
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento III
Diário Oficial Eletrônico n. 10.055 - Suplemento III 20 de dezembro de 2019 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador
de Despesas, referente mês de Novembro de 2019:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/001.938/2019 2019NE010297 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 10.000,00
OBJ: AUXILIO-TRASPORTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/001.938/2019 2019NE010298 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 5.000,00
OBJ: AUXILIO-TRASPORTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/001.938/2019 2019NE010299 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 2.000,00
OBJ: Empenho para realização de serviços de rastreamento e repasse de informações do sistema de crédito
eletrônico de vale transporte.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/001.938/2019 2019NE010300 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 350,00
OBJ: Empenho para realização de serviços de formatação e personalização de cartões eletrônicos.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91
PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE010301 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.363,62
OBJ: PARCELAMENTO-INSS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. n.º 8.212/91
PROCESSO: 27/003318/2009 2019NE010302 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 0100000000 VALOR: 16.300,00
OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000654/2019 2019NE010303 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: OI S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 140.702,22
OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000654/2019 2019NE010304 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: - OI S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 4.409,18
OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000654/2019 2019NE010305 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: OI S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 30.000,00
OBJ: Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000654/2019 2019NE010306 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: OI S/A
FONTE: 0100000000 VALOR: 30.000,00
OBJ: : Empenho para atender despesas com taxa SELIC referente ao REFIS/INSS/PATRONAL conforme Lei Federal
Diário Oficial Eletrônico n. 10.055 - Suplemento III 20 de dezembro de 2019 Página 3
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EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2019NE010307 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 41.058,90
OBJ: EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO PARA
SERVIDORES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2019NE010308 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 5.526,18
OBJ: EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DE RASTREAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE VALE
TRANSPORTE ELETRÔNICO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2019NE010309 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 11.097,00
OBJ: EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO PARA NÃO
SERVIDORES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, inc. I.
PROCESSO: 27/101013/2019 2019NE010310 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000 VALOR: 432,95
OBJ: EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DE PERSONALIZAÇÃO E FORMATAÇÃO DE CARTÃO DE VALE
TRANSPORTE ELETRÔNICO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE010311 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 100000000 VALOR: 178.998,00
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE10243. Folha de pagamento mês outubro
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE010312 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 100000000 VALOR: 175.094,99
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE10240. Folha de pagamento mês outubro
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE010313 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 100000000 VALOR: 18.249,30
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE10222. Folha de pagamento mês outubro/19. Processo
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000130/2019 2019NE010314 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 103000000 VALOR: 33.187,60
OBJ: Anulação total de saldo não utilizado 2019NE9193. Folha de pagamento mês setembro
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art. 65 inc. II e Convênio
CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 27/101042/2019 2019NE010315 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE
FONTE: 0100000000 VALOR: 59.700,00
OBJ: MATERIAL QUIMICO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/101370/2019 2019NE010316 DATA: 01/11/2019
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
FONTE: 0100000000 VALOR: 12.000,00
OBJ: Tipo: aérea nacional.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec. Est. Nº 10.163/00,
11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001865/2018 2019NE010317 DATA: 01/11/2019
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