Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.334 Campo Grande, sexta-feira, 27 de novembro de 2020. 88 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ......................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.334 - Suplemento 27 de novembro de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Saúde
Com fulcro no Art.16 da lei 8.666/93, torna pública a relação de empenhos autorizados pelo
Ordenador de Despesas, referente mês de Outubro de 2020:
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001689/2017 2020NE0010051 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI
FONTE: 0103000000 VALOR: 83.503,97
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, PARA COBRIR DESPESAS PREVISTAS NAS
CLAUSULAS DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001770/2018 2020NE0010052 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
FONTE: 0248000001 VALOR: 40.915,12
OBJ: Despesas com Contribuições a Instituições Privadas
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001757/2018 2020NE10053 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: SOC. BENEF. HOSPITAL DR. BEZERRA DE MENEZES
FONTE: 0248000001 VALOR: 137.154,34
OBJ: Despesas com Contribuições a Instituições Privadas
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/002428/2016 2020NE10054 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0100000000 VALOR: 18.832,00
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/000654/2018 2020NE10055 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: RESPIRARE LOCACAO DE EQUIP. RESPIRATORIO LTDA
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.191,66
OBJ: Despesas com Sentenças Judiciais para Créditos Não Alimentícios (Exceto Precatórios)
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001770/2018 2020NE10056 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
FONTE: 0103000000 VALOR: 6.714,29
OBJ: Despesas com Contribuições a Instituições Privadas
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001767/2018 2020NE10057 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: SOC. BENEF. HOSPITAL DR. BEZERRA DE MENEZES
FONTE: 0103000000 VALOR: 6.057,14
OBJ: Despesas com Contribuições a Instituições Privadas
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 24, inc. XXII.
PROCESSO: 27/100142/2020 2020NE10058 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MS - MSGAS
FONTE: 0100000000 VALOR: 73.500,00
OBJ: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL -
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001770/2018 2020NE10059 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
FONTE: 0100000000 VALOR: 20.176,28
OBJ: Despesas com Contribuições a Instituições Privadas
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/004383/2018 2020NE10060 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA.
FONTE: 0248000001 VALOR: 80.000,00
Diário Oficial Eletrônico n. 10.334 - Suplemento 27 de novembro de 2020 Página 3
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OBJ: Serviço Médico – Hospital, Odontológico e Laboratoriais
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001608/2017 2020NE0010061 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
FONTE: 0103000000 VALOR: 216.500,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/004236/2018 2020NE0010062 DATA: 27/004236/2018
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FONTE: 0100000000 VALOR: 3.000,00
OBJ: Despesas referente a prestação de serviços de malote para atender os Núcleos Regionais de Saúde de
Aquidauana, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/002428/2016 2020NE0010063 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0103000000 VALOR: 7.487,45
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO
ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/001609/2017 2020NE0010064 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
FONTE: 0103000000 VALOR: 15.142,85
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/002023/2017 2020NE0010065 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASSILANDIA
FONTE: 0103000000 VALOR: 28.000,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/003379/2016 2020NE0010066 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: OI MOVEL S.A.
FONTE: 0248000002 VALOR: 124,45
OBJ: Despesas com serviço de Telecomunicações
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj n.º . SEGES/SERC 002/03.
PROCESSO: 27/000505/2017 2020NE0010067 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBA
FONTE: 0103000000 VALOR: 353.882,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 24, inc. XXII.
PROCESSO: 27/100141/2020 2020NE0010068 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
FONTE: 0100000000 VALOR: 367.500,00
OBJ: Despesas serviço de energia elétrica
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03
PROCESSO: 270016922017 2020NE0010069 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS
FONTE: 0103000000 VALOR: 13.428,57
OBJ: Transferências de Recurso Financeiro a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03
PROCESSO: 270003862018 2020NE0010070 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS
FONTE: 0103000000 VALOR: 92.520,66
OBJ: Transferências de Recurso Financeiro a Municípios.
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03
PROCESSO: 270003862018 2020NE0010071 DATA: 01/10/2020
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJU
FONTE: 0103000000 VALOR: 159.400,00
OBJ: Transferências de Recurso Financeiro a Municípios.
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